Empresa de processamento de dados já deve R$ 249 milhões

Órgãos do governo federal também não pagam pelos serviços ao Serpro

O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, é um retrato dos efeitos do ajuste fiscal imposto a toda a administração do governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo dados obtidos pelo Blog, o Serpro interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Já acumula uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).

A paralisia está levando várias empresas de tecnologia que fornecem para o Serpro a situação quase falimentar –e demissões devem ocorrer em breve.

O Serpro também sofre porque suas receitas caíram drasticamente. Órgãos públicos federais que usam os seus serviços pararam de pagar.

Segundo informações obtidas pelo Blog, a Procuradoria da Fazenda Nacional está devendo R$ 119,4 milhões ao Serpro. A Receita Federal deixou de pagar R$ 87,9 milhões.

Ao todo, o Serpro tem R$ 516 milhões para receber de órgãos públicos federais. Como não recebe, não paga seus fornecedores na iniciativa privada. E a cadeia se fecha com uma crise no setor que pode resultar em fechamento de empresas e demissões de trabalhadores –enquanto durar a norma de segurar todos os tipos de gastos para que o governo federal faça a economia necessária para o ajuste fiscal.

Eis os valores que o Serpro tem para receber de outros órgãos do próprio governo federal, para os quais presta serviços (relativos a 5.mai.2015):

Indagado, o Serpro não confirma nem desmente os números. Em nota, a empresa reconhece que houve “impacto” nas suas receitas pelo contingenciamento de recursos feito pelo governo federal e diz que está priorizando o pagamento de cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.

A seguir, a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa do Serpro: “Devido ao impacto gerado no recebimento de suas receitas contratuais pelo contingenciamento orçamentário do Governo Federal, o Serpro implantou critério extraordinário para o pagamento de seus fornecedores. O Serpro prioriza minimizar os impactos aos fornecedores que se enquadrarem na condição de cooperativas, de microempresas e de empresas de pequeno porte e também garantir a disponibilidade de infraestrutura de TI aos clientes estratégicos.”

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Nesta semana, a Câmara vota parte do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff e Ricardo Pessoa, considerado líder do cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato, presta depoimento em Curitiba.

Dilma comanda nesta 2ª feira reunião de coordenação política com o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a possível votação, já nesta 3ª feira, pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, proposta no âmbito do ajuste fiscal. O tema divide os deputados e será um teste para a articulação política do governo sob o comando de Temer.

Na 3ª feira, comissão mista do Congresso também vota relatório sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença.

A Justiça Federal em Curitiba colhe, na 2ª feira, depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS. Na 3ª feira, a CPI da Petrobras ouve Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

O Congresso realiza sessão na 3ª feira para analisar o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Também na 3ª feira, a CPI do HSBC realiza audiência com o presidente do banco no Brasil, André Brandão.

Na 4ª feira, líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma.

Nesta semana, PMDB, DEM e Solidariedade apresentam na Câmara projeto de lei que substitui o índice de correção do FGTS, hoje a TR (Taxa Referencial), pelo adotado na caderneta de poupança. Líderes dos partidos no Senado também indicam integrantes para a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

E o governo avança nas nomeações de segundo escalão, como diretores de agência reguladoras, e no planejamento de concessões para obras de infraestrutura. Tudo sob o comando de Michel Temer, que foi duramente atacado por Renan Calheiros na semana passada.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (4.mai.2015)
Dilma e o ajuste fiscal – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Devem participar o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base de apoio. Em pauta, a votação na 3ª feira (5.mai.2015), pelo plenário da Câmara, da MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, reúne-se com o presidente do Instituto Talento Brasil, Antônio Machado, em São Paulo. Às 9h.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC e apontado como líder do suposto cartel de construtoras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta semana também devem ser interrogados diretores da Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Petrobras – termina o prazo para que a Petrobras envie à CPI na Câmara que apura corrupção na estatal as atas das reuniões do Conselho de Administração da empresa entre 2005 e 2012, período investigado pela Lava Jato. Dilma presidiu o colegiado de 2003 a 2010, como ministra do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras alega ter destruído os arquivos com as gravações das reuniões do seu Conselho. A CPI considera pedir à Polícia Federal busca e apreensão na sede da estatal se os documentos não forem entregues.

Petróleo – ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) deve anunciar a 13ª rodada de concessões de petróleo do pós-sal durante conferência internacional sobre tecnologias de exploração offshore em Houston (EUA).

Valor, 15 anos – jornal “Valor Econômico” realiza evento para comemorar seus 15 anos de atuação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entre outras autoridades, devem comparecer. No Clube Hebraica, em São Paulo.

Financiamento imobiliário – entra em vigor o novo limite de financiamento de imóveis concedido pela Caixa Econômica Federal. Valor máximo financiado cairá de 80% para 50% do valor de imóveis de até R$ 750 mil.

Comércio externo – Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de abril.

Expediente na Câmara – servidores concursados da Câmara dos Deputados devem começar a bater ponto. Ainda não foi definido como será a marcação de ponto dos funcionários que trabalham para os deputados em seus Estados de origem. A Casa diz que estenderá a regra aos comissionados posteriormente.

Reforma no Carf – último dia do prazo para que interessados enviem sugestões para a reforma do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Liberdade de imprensa – “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”, em Brasília, discute ameaças ao setor na América Latina, censura judicial e regulamentação da publicidade, entre outros temas. A ministra Cármen Lúcia, do STF, participa.

Finanças públicas – Lei de Responsabilidade Fiscal completa 15 anos em vigor.

Homenagem a João Goulart – Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1918-1976). Às 11h, no plenário do Senado.

Reforma política – Fundação João Mangabeira, do PSB,  promove seminário sobre a crise e os caminhos democráticos. Na Câmara Municipal de São Paulo, às 14h.

Mercado financeiro – Banco Citibank comemora 100 anos de operações no Brasil.

Gripe – Ministério da Saúde lança campanha de vacinação contra a gripe. Meta neste ano é imunizar 49,7 milhões de brasileiros.

3ª feira (5.mai.2015)
Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar a MP 665/14, que endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. Votação, que pode ser adiada, será teste para a articulação política sob o comando do vice-presidente Michel Temer.

Michel Temer, coordenador político de Dilma Rousseff, terá teste importante na votação do ajuste fiscal

Ajuste fiscal 2 – comissão mista do Congresso sobre a MP 664/14, que endurece as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, vota relatório. Texto suavizou a proposta do governo, reduzindo de 24 para 18 meses o prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida ao cônjuge ou companheiro.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas. Também está na pauta vetos ao novo Código de Processo Civil.

Levy e ruralistas – bancada ruralista no Congresso prevê um almoço com Joaquim Levy, ministro da Fazenda, para discutir taxas de juros do crédito rural no Plano Safra 2015/2016.

Paulo Roberto Costa na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

SwissLeaks – CPI do HSBC, que apura supostas sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça, realiza audiência para ouvir o presidente do banco no Brasil, Guilherme  Brandão. O executivo foi convidado a comparecer. Se faltar, a comissão cogita convocá-lo para que ele seja obrigado a ir ao Senado. Às 14h30.

Temer e mulheres na política – vice-presidente Michel Temer recebe a bancada feminina da Câmara em audiência sobre reformas para ampliar a participação da mulher na política. No Palácio do Planalto.

Legalização do aborto – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre a Sugestão 15/2014, que autoriza a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. Defensores da proposta entregaram abaixo-assinado com 20 mil apoiadores. Bancada evangélica estará presente para se opor ao texto. Às 9h.

Trabalho doméstico – plenário do Senado deve votar a regulamentação da Emenda Constitucional 75/2013, que ampliou direitos de trabalhadores domésticos. Texto foi promulgado em 2013 e ainda não foi regulamentado.

Segurança pública – plenário do Senado também realiza sessão de discussão sobre a PEC 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, das unidades da Federação e dos municípios. Hoje a maior parcela da competência sobre segurança pública é das unidades da Federação.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, promove audiência pública com José Luiz Portella, coordenador do grupo de trabalho que criou o Estatuto do Torcedor, Walter de Mattos Júnior, presidente do jornal esportivo “Lance!”, Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva, e Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva. Às 14h.

Oposição na Venezuela – Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso, reúnem-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. Na 5ª feira (7.mai.2015), ambas também estarão em Brasília.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquéritos contra o ex-deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na pauta da 2ª Turma, há inquérito contra o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), no qual também é investigado Zuleido Soares Veras, da construtora Gautama.

Cadastro rural – último dia do prazo para os proprietários rurais incluírem dados de suas propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural), estabelecido pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012. O governo federal deve anunciar nesta semana o adiamento do prazo por mais 1 ano.

Mais Médicos – Ministério da Saúde realiza chamada para vagas remanescentes do programa Mais Médicos destinadas a médicos estrangeiros inscritos no sistema.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre participação das mulheres no processo eleitoral e propostas sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor e IBGE, o Índice de Preços ao Produtor sobre Indústrias de Transformação.

PT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Partido tentará usar o programa para reagir às acusações de vínculo com corrupção. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou trecho para o programa. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Ministério Público – Associação Nacional dos Procuradores da República anuncia vencedores do III Prêmio República. Em Brasília.

4ª feira (6.mai.2015)
Oposição e o impeachment – líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade discutem possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, call center em Rio Branco.

Tributos – comissão sobre a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação, vota relatório.

Greve no Itamaraty – servidores do Itamaraty, incluindo assistentes e diplomatas, ameaçam entrar em greve se o Ministério das Relações Exteriores não normalizar o pagamento de auxílio-moradia e a compensação de horas por plantões em fins de semana.

Mercado financeiro – banco de investimentos BTG Pactual divulga seu balanço referente ao primeiro trimestre.

Aeroportos – Senado promove audiência pública conjunta com o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, sobre metas e perspectivas do setor. Às 8h30.

Futebol e o Congresso – comissão do Senado que analisa a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro, realiza audiência pública o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, e o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli. Às 14h.

Manoel Dias e sindicalistas – União Geral dos Trabalhadores no Distrito Federal realiza congresso. É aguardada a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de março.

5ª feira (7.mai.2015)
Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de comissão geral na Câmara sobre os projetos e metas da pasta. Às 10h.

Lula no Acre – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita, ao lado do governador do Acre, Tião Viana, complexo de psicultura no Estado. O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa.

Mídia e Congresso – ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) participam de lançamento de frente parlamentar em apoio e fortalecimento da mídia regional. Às 8h30, no restaurante do 10º andar, anexo 4, da Câmara.  Às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o projeto de lei 4026/04, que trata de limites à concentração econômica nos meios de comunicação.

Futebol e o Congresso – Paulo André, jogador do Cruzeiro e um dos líderes do movimento Bom Senso F.C., deve comparecer a audiência na Câmara sobre a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro. Marco Polo Del Nero, presidente da CBF, também foi convidado.

TCU e a LRF – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Das 8h30 às 17h40, na sede da entidade, em Brasília. Devem participar, entre outros, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), José Roberto Afonso (economista ligado ao PSDB) e Marcelo Barbosa Saintive (secretário do Tesouro Nacional).

Skaf e Cuba – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, comanda reunião com Rodrigo Malmierca, ministro do Comércio Exterior de Cuba, sobre oportunidades de investimento na ilha.

Juros – Banco Central publica a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que elevou a taxa Selic para 13,15% ao ano.

Oposição na Venezuela – Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza audiência pública sobre a situação política na Venezuela. Com Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, preso sob acusação de “conspirar” contra o presidente Nicolás Maduro, e Lilian Tintori, mulher do líder de oposição Leopoldo Lopez, também preso.

PSB reunido – Comissão Executiva Nacional do partido reúne-se em Brasília.

Saúde – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove fórum sobre tecnologia, ética e evolução da medicina. Em São Paulo.

Pesquisa  – IBGE divulga dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral referentes ao período do 1° trimestre de 2012 ao 1° trimestre de 2015. Levantamento inclui taxa de desemprego no país.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Reino Unido vota – britânicos elegem nova composição do Parlamento.

6ª feira (8.mai.2015)
Dilma e o setor naval – há a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff inaugurar o navio petroleiro Marcílio Dias, no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. A assessoria do Planalto não confirma,

CPI da Petrobras – comitiva da CPI planeja visitar obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Governadores do Nordeste – governadores dos Estados do Nordeste devem reunir-se em Natal.

Transferência do Ceagesp – prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deve anunciar acordo com a ministra Kátia Abreu (Agricultura) para transferir o Ceagesp da Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, a uma área próxima ao Rodoanel.

Mercado de cimento – cimenteira suíça Holcim realiza assembleia de acionistas que tentará ratificar a fusão com a francesa Lafarge. Negócio de US$ 44 bilhões está sob ameaça após acionista russo se opor ao acordo.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a abril. Dieese divulga resultado do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Sábado (9.mai.2015)
Economia grega – data limite estabelecida pelo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, para acertar acordo com credores. Na 3ª feira (12.abr.2015) vence parcela da dívida da Grécia com o FMI de cerca de € 750 milhões.

Castro e Putin – Raúl Castro, presidente de Cuba, encontra-se com Vladimir Putin, da Rússia, em desfile em Moscou que celebra a vitória soviética sobre os nazistas em 1945.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo. Na Praia de Ipanema, Rio, a partir das 14h20.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (10.mai.2015)
Calote do RS – Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul, planeja pagar parcela vencida da dívida do Estado com a União.

Convenções municipais PSDB – sigla realiza convenções municipais e zonais de seus diretórios.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – população do país europeu vai às urnas eleger seu novo presidente.

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Levy e Renan saem da reunião na qual o Planalto aceitou recuar sobre o IR

O recuo do governo a respeito de como deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda foi uma enorme derrota para a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto tomou uma sova tanto no plano político como no econômico.

Na política, o erro foi ter entendido que bastaria neste início de 2015 enviar ao Congresso os projetos de ajuste fiscal sem antes negociar os termos com deputados nem senadores.

Por mais subserviente que o Congresso possa parecer, humilhação tem alguns limites. A senha foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que expressou seu sentimento a interlocutores nos últimos dias. Eis o que ele disse na última sexta-feira (6.mar.2015):

“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.

Ontem (10.mar.2015), Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com ele acertou o recuo do governo.

Foi uma vitória política do Congresso, nesse caso sob o comando de Renan Calheiros, e uma derrota política de Dilma Rousseff.

Mas houve também uma perda do governo no plano econômico. A fórmula encontrada produz menos resultados fiscais para os cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, a economia pretendida por Joaquim Levy não será plenamente alcançada.

A gênese do erro do Planalto apareceu no dia 20.jan.2015, quando o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 13.097/2015.

Essa correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto queria corrigir a tabela em apenas 4,5%. Dilma quis empurrar seu veto goela abaixo dos deputados e senadores. Não conseguiu.

Como Dilma e o governo federal estão em posição de fragilidade política, daqui para a frente será sempre assim: ou o Planalto negocia muito bem as medidas econômicas que pretende baixar ou sofrerá uma derrota atrás da outra no Legislativo.

Nada resume melhor o momento do que um relato feito por Renan Calheiros de uma conversa que teve semana passada com Joaquim Levy:

“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’”.

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Joaquim Levy (esq.) com Guido Mantega (4.dez.2014)

Futuro ministro da Fazenda reconhece erro na política econômica de Dilma Rousseff

Para Levy, ações no setor de energia produziram “deterioração das contas públicas”

Dilma segurou preço de energia em 2014 porque era um ano eleitoral

Presidente obrigou o Tesouro “a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”

O futuro ministro da Fazenda a partir de 2015, Joaquim Levy, fez duras críticas à atual política econômica conduzida pela presidente Dilma Rousseff.

Ao falar sobre tarifas de energia, Levy afirma que houve “deterioração das contas públicas”, entre outras razões, porque o Tesouro assumiu “responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”.

Em entrevista à jornalista Claudia Safatle (a íntegra está disponível para assinantes), o futuro ministro não aponta o dedo de maneira direta para Dilma Rousseff, mas deixa suas críticas mais do que implícitas. As tais “responsabilidades desproporcionais” assumidas pelo Tesouro Nacional se deram por determinação direta da própria presidente da Repúblicas –ela queria que as contas de luz fossem mantidas artificialmente baixas durante 2014, um ano eleitoral.

Segundo Levy, agora a chamada Conta de Desenvolvimento Energético vai passar “para a tarifa de consumo”, ou seja, para todos os brasileiros que pagam suas contas de luz. “É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o ‘rating’ da dívida pública”, afirma o futuro titular da Fazenda.

A fala do ministro indicado tem também um pouco de torcida. Ele dá a entender que não sabe se tudo funcionará como se espera. “Nessa conta [do setor de energia] houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar”.

Em outras palavras, apesar de todo o esforço do governo impondo uma contenção econômica para os brasileiros, tudo pode fracassar se não chover no nível necessário.

Também chama a atenção na entrevista de Levy o paralelo que faz entre a situação atual do Brasil e o estado da economia dos EUA em 2008, quando eclodiu uma forte crise mundial.

Trata-se de mais uma crítica à condução atual da política econômica (arquitetada pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, com total apoio da presidente Dilma Rousseff).

Levy fala que a crise financeira-bancária que eclodiu nos EUA em 2008 foi decorrência da decisão do “governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano”. E também porque George W. Bush “fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo”. Conclui Levy: “O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo”.

Guardadas algumas proporções, os erros de George W. Bush foram em grande parte repetidos no Brasil nos últimos anos pela política econômica adotada por Dilma Rousseff.

AJUSTE FISCAL
Levy anunciou também que a economia que o governo fará em 2015 (o “superávit primário”) será de R$ 66 bilhões.

Neste ano de 2014, a economia do governo federal ficará em torno de R$ 10 bilhões.

Essa economia, o “superávit fiscal”, é necessária para equilibrar as contas públicas, pagar juros da dívida do governo e controlar as expectativas dos agentes econômicos. Em outras palavras, é necessário dar um “cavalo de pau” na economia em 2015 para que, em teoria, o país volte a crescer de maneira mais robusta em algum momento a partir de 2016.

Tudo considerado, o que Joaquim Levy quer dizer em sua entrevista à Claudia Safatle é que 2015 será um ano difícil, com inflação alta e uma economia quase parada.

Eis alguns trechos da entrevista de Levy, que será determinante no comportamento do mercado financeiro nesta segunda-feira (29.dez.2014):

Nova política fiscal: “O reequilíbrio [da economia] exige mudança de preços relativos e cuidado com a expansão do crédito. E uma reorientação imediata da política fiscal”.

Cenário externo: “Olhando para onde vão as duas grandes economias do mundo, o Brasil tem que mudar rápido. Os estímulos fiscais e monetários das grandes economias estão sendo retirados. Nos EUA, os estímulos fiscais saíram de cena desde 2013, inclusive com o Tesouro vendendo ações das empresas em que teve que intervir. Não vai precisar de muita paciência para ver os juros curtos nos EUA subirem. A China acabou com os estímulos fiscais a grandes investimentos públicos e vem se desengajando cada vez mais do apoio ao imobiliário, focando agora em questões estruturais, como o financiamento das cidades para dar cidadania aos migrantes. E está administrando a inflação baixa, puxada pela queda do preço das commodities, inclusive petróleo”.

Riscos para bancos brasileiros: “Aqui não há riscos imediatos no sistema financeiro em si. Mas vale lembrar que a crise financeira global de 2008 veio da política do governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano. Para tentar que a economia crescesse tanto quanto no período Clinton, Bush expandiu o crédito imobiliário fácil, apoiado na garantia do Tesouro a empresas como a Fannie Mae. Ele fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo. O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo.

Ajuste fiscal em 2015: [chegará a R$ 100 bilhões?] “Tecnicamente o ajuste implicará passar de um primário de talvez R$ 10 bilhões este ano para R$ 66 bilhões no ano que vem. Considerando outras pressões, como subsídios que terão que diminuir, o esforço será um pouco maior, mas não dá para validar esse número de R$ 100 bilhões”.

Preços de energia: “Um primeiro passo já dado foi para estancar a deterioração das contas públicas, que vinha levando o Tesouro a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade. As tarifas de energia elétrica passarão, a partir de 2015, a refletir o custo da geração térmica, evitando acúmulo de passivos. Aí, o próximo passo será acomodar urgentemente os subsídios, que vêm crescendo muito, exigindo devolver a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] para a tarifa de consumo. É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o “rating” da dívida pública. Aliás, nessa conta houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar. Mas vale a pena”.

Expansão da economia ao exterior: “Sem prejuízo de atender à demanda interna é, realmente, indispensável expandir o perímetro da nossa economia. A expansão do nosso comércio exterior, mesmo em um quadro em que a economia internacional não anda muito forte, vai ser essencial. E vai requerer esforço e agilidade, porque os principais parceiros regionais enfrentam problemas e a possibilidade de ampliar os estímulos fiscais e creditícios se esgotou”.

Destino dos bancos públicos: “Tentar superar a dualidade do crédito não vai significar o fim dos bancos públicos, notadamente os já ou eventualmente listados em Bolsa. Por outro lado, permitirá que a política monetária adquira outra conformidade, aumentando sua potência e dando continuidade à gradual redução da amplitude dos seus ciclos, observada desde os anos 90. E não custa lembrar: em geral, quando acaba a dualidade, muito mais gente tem acesso ao bem ou serviço. Não ficou mais difícil viajar ou trabalhar quando se superou ou diminuiu a dualidade nos mercados de câmbio e de trabalho– a oferta e acesso ao credito tenderá a aumentar, inclusive para as pequenas e médias empresas.

Firmeza do governo com a nova política econômica: “Acredito que os fatos devem mostrar a disciplina. Há bastante harmonia entre o que a equipe econômica vem falando. A própria presidente acenou com a abertura de capital da Caixa, o que tende a mudar a dinâmica de governança da instituição e, provavelmente, até alguns aspectos do seu posicionamento estratégico”.

Assinantes do jornal “Valor” podem ler a íntegra da entrevista de Joaquim Levy à jornalista Claudia Safatle.

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