Assunto é prioridade da CGU e de órgãos de fiscalização

Grupo terá 2 encontros em março para debater tema

Norma levará em conta tamanho e setor da empresa

Medidas contra a corrupção ajudarão empresas a vencer licitações públicas

Empresas que comprovarem ter programas internos de prevenção à corrupção poderão ganhar pontos extras em licitações do governo federal.

A proposta está sendo debatida por órgãos do governo reunidos na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). É uma das prioridades do grupo para 2016.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Hoje, as empresas que são flagradas corrompendo pessoas do governo já podem atenuar as punições caso adotem programas de compliance.

De acordo com Beto Vasconcelos, titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), o objetivo é incentivar as empresas a adotar mecanismos de controle antes que a corrupção ocorra. Há 2 reuniões marcadas para tratar do tema, nos dias 10 e 24.mar.

A proposta faz parte da Ação 5 da Enccla, coordenada pela Controladoria Geral da União.

Contexto: programas compliance [palavra inglesa que significa “obediência,  conformidade”] são criados por empresas para evitar que seus funcionários ajam de forma antiética ou ilegal. Podem incluir a criação de departamentos especializados em monitorar o cumprimento de regras internas.

Segundo Vasconcelos, há uma preocupação de que as novas regras não criem injustiça nas disputas por contratos com o governo.

Uma possibilidade é estabelecer critérios diferentes para cada setor ou tamanho de empresa. A outra, é que as exigências sejam incorporadas aos editais de cada licitação.

“O edital da obra de uma hidrelétrica não pode ter o mesmo nível de exigência de outro para comprar móveis, por exemplo”, exemplifica ele. Os próximos encontros discutirão experiências de outros países e de Estados brasileiros.

CRONOGRAMA
Eis as reuniões agendadas pela Enccla para os meses de fevereiro e março. Saiba aqui o que é cada ação.

22.fev – Ação 1

24.fev ­– Ação 7

29.fev – Ação 12

1.mar – Ação 13

2.mar – Ação 2

3.mar – Ações 4 e 8

8.mar – Ação 11

9.mar – Ação 3

10.mar – Ação 5

16.mar – Ações 9 e 10

24.mar – Ação 5

31.mar – Ação 6

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Pasta prevê investimentos de US$ 1,3 milhão até 2017

Corrupção, tráfico de pessoas e refugiados são o foco

Editais para 8 pesquisas acadêmicas saem em 30 dias

Beto Vasconcelos, titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

O Ministério da Justiça fechou ontem (01.fev) um acordo de US$ 1,3 milhão com as Nações Unidas no Brasil. O dinheiro virá do governo brasileiro e será empregado em ações de cooperação técnica com várias agências da ONU.

O acordo é voltado para 4 áreas: combate à corrupção e ao tráfico de pessoas; auxílio aos imigrantes e refugiados; e classificação indicativa. A negociação foi conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), vinculada à pasta.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Nos próximos 30 dias, a SNJ pretende publicar 8 editais para financiar pesquisas acadêmicas nessas áreas. Os editais estão sendo preparados em parceria com a ONU, segundo o titular da SNJ Beto Vasconcelos.

Além da produção acadêmica, a ONU indicará ao país as “melhores práticas” adotadas em outros países em relação aos temas. Haverá colaboração para desenvolver ferramentas digitais abertas à população.

“No caso dos refugiados, por exemplo, a ideia é ter uma ferramenta online que facilite a integração deles ao Brasil e o acesso a serviços do Ministério”, diz Vasconcelos.

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Exigências continuam iguais, mas processo ficou mais ágil

Normas serão consolidadas e haverá prazo determinado

Burocracia era motivo de reclamações e atrasos

O secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos

Quem pretende se tornar um brasileiro naturalizado vai conseguir fazer isso com mais rapidez e data determinada.

Nesta 5ª feira (26.nov.2015) o Ministério da Justiça publicou a portaria 1.949 no “Diário Oficial” estabelecendo limites de prazos e a unificação de procedimentos internos. Os requisitos legais para solicitar o direito, no entanto, seguem os mesmos.

Agora devem ser listadas de uma só vez todas as exigências de órgãos como Polícia Federal e Departamento de Estrangeiros (da Secretaria Nacional de Justiça) para quem pretende regularizar a situação.

A PF terá 90 dias para avaliar documentos já protocolados. O Departamento de Estrangeiros terá outros 30 dias. A partir daí, o interessado poderá, em 2 meses (60 dias), apresentar recurso ou responder a um eventual questionamento do governo brasileiro.

Ao unificar as exigências, estabelecidas por diferentes portarias, os trâmites internos no Ministério da Justiça devem ganhar agilidade, segundo o Blog ouviu do governo.

“A medida permitirá a simplificação e a celeridade dos procedimentos. Trata-se de mais uma ação para aprimorar a gestão e a prestação de serviços”, explica o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

A outra novidade é que o Certificado Digital de Naturalização vai substituir o modelo que ainda é impresso em papel. Além de mais moderno,  o novo sistema vai ajudar a verificar a autenticidade de documentos via internet.

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Nesta semana, o PSDB decide se pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Banco Central anuncia a nova taxa Selic.

Dilma viaja na manhã desta 2ª feira para Xanxerê (SC) e visita áreas atingidas por tornado. Às 17h, comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma e Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA, inauguram fábrica da Jeep em Goiana (PE).

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, vai ao Senado na 3ª feira falar sobre as finanças da empresa. No mesmo dia, o Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, preso no âmbito da Operação Lava Jato. Na 4ª feira, a estatal realiza assembleia para eleger a nova composição do conselho de administração e do conselho fiscal.

Também na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

A bancada do PSDB na Câmara entrega na 3ª feira ao presidente da sigla, senador Aécio Neves, proposta de pedido de impeachment da presidente Dilma por suposto crime nas “pedaladas” fiscais. Os deputados tucanos pressionam para que o pedido seja protocolado nesta semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se na 2ª feira e na 3ª feira com autoridades francesas, em Paris, para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça. Na 5ª feira, a CPI do HSBC ouve o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Na 6ª feira é feriado do Dia do Trabalhador. Dilma ainda avalia se fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A CUT e a Força Sindical realizam atos em São Paulo.

Ao longo da semana, o governo discute medidas para destravar concessões de obras de infraestrutura. E líderes do movimento Bom Senso F.C. devem reunir-se com deputados para defender a MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (27.abr.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff vai a Xanxerê, em Santa Catarina, visitar as áreas atingidas por tornado. Pela manhã.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política. No Palácio do Planalto.

Petrobras – deputados integrantes da CPI da Petrobras visitam a sede da estatal, no Rio.

Petrobras 2 – José Jorge, ex-ministro do TCU, apresenta palestra sobre os imbróglios na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na Associação Comercial de SP.

Reforma no Carf – Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre novas regas de funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, atingido pela Operação Zelotes.

SwissLeaks – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, reúnem-se com autoridades francesas para tratar do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. Até 3ª feira (28.abr.2015), em Paris.

Caso Traumann – reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa processo de infração ética aberto contra o ex-ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre vazamento de documento do órgão com avaliações sobre a comunicação do governo federal e do PT.

Terceirização – projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho, aprovado pela Câmara, inicia tramitação no Senado.

Biodiversidade – plenário da Câmara dos Deputados vota emendas ao projeto de lei da biodiversidade.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores

Arrecadação  – Receita Federal anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de março.

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a março.

Valdir Simão em SP – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Gera da União, apresenta palestra sobre a aplicação da Lei Anticorrupção. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Às 10h.

Energia – Ministério de Minas e Energia e Aneel realizam leilão para compra de eletricidade de fontes alternativas, como biomassa e eólica.

Inflação – Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Comparato e USP – grupo da Faculdade de Direito da USP promove seminário em homenagem ao professor e advogado Fábio Konder Comparato. Com os professores Paulo Bonavides e Dalmo Dallari, entre outros. Até 3ª feira (28.abr.2015).

3ª feira (28.abr.2015)
Dilma em Pernambuco – presidente viaja a Goiana (PE) para inaugurar fábrica da Jeep, ao lado de Sérgio Marchione, CEO do Grupo FCA. Às 12h.

Petrobras 1 – Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, e Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da estatal, participam de audiência pública no Senado sobre as finanças da empresa.

Petrobras 2  – Supremo deve julgar habeas corpus que pede a libertação do empresário Ricardo Pessoa (foto), da UTC Engenharia, preso desde 14.nov.2014 no âmbito da Operação Lava Jato.

Petrobras 3 – Justiça Federal no Paraná deve realizar audiência conjunta com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Waldomiro de Olivera.

Petrobras 4 – CPI da Petrobras realiza audiência sobre superfaturamento na construção de refinarias. Serão ouvidos Nilo Carvalho Vieira Filho, ex-presidente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e Mauro Cunha, ex-integrante do comitê de auditoria da estatal.

PSDB e o impeachment – bancada da legenda na Câmara leva ao presidente tucano, Aécio Neves, proposta para que seja apresentado imediatamente pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por suposto crime nas “pedaladas” fiscais.

Lula e a greve de 1980 – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de simpósio sobre os 35 anos da greve de 1980. No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.abr.2015).

Terceirização – senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, reúne-se com Vagner Freitas, presidente da CUT, Adilson Araújo, da CTB, José Calixto, da NCST, e Ricardo Patah, da UGT, para tratar do projeto de lei que amplia as hipóteses da terceirização. Às 16h.

Congresso analisa vetos – Congresso realiza sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Na lista, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que restringe a fusão de partidos. Dilma extinguiu a janela de 30 dias prevista para que políticos migrassem, sem perda de mandato, a partidos surgidos de uma fusão de outras duas legendas.

Contas partidárias – plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga contas do PT e do PR referentes ao ano de 2009, sob risco de prescrição.

Crédito para o BNDES – plenário do Senado vota a MP 661/2014, que abre crédito extra de R$ 30 bilhões ao BNDES,

Dívidas de Estados e municípios – Senado discute projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a utilização, por parte de Estados e municípios, de 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios e investir em fundos de previdência.

Reforma política 1 – bancada do PMDB na Câmara discute propostas sobre reforma política e deve fechar apoio ao distritão. Nesse sistema, as vagas na Câmara seriam distribuídas aos candidatos mais votados em cada Estado, e não de acordo com a votação dos partidos ou coligações.

Reforma política 2 – Movimento Liberal Acorda Brasil, um dos organizadores de protestos contra o governo federal, apresenta proposta de reforma política à Comissão Especial da Câmara sobre o tema.

Juca no Senado – Juca Ferreira, ministro da Cultura, participa de audiência pública no Senado sobre as políticas e diretrizes da sua pasta.

Pepe no Congresso –  Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, participa de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para detalhar medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.

Liberdade de imprensa – Câmara promove sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa. No plenário, às 10h.

Comando da Gerdau – assembleia geral da empresa avalia sucessão do seu comando. Jorge Gerdau, atual presidente do conselho de administração das duas empresas do grupo, deve ser substituído por André Bier Gerdau Johannpeter e Cláudio Gerdau Johannpeter.

Friboi em Cuba – empresário Joesley Batista, da Friboi, vai a Cuba acompanhado de diretores de sua empresa prospectar oportunidades de negócio.

Maioridade penal – estudantes e movimentos sociais promovem ato contra a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Na Faculdade de Direito da USP.

Crise de água – reunião na Agência Nacional de Água avalia panorama dos reservatórios da bacia do rio São Francisco. Na sede do órgão, em Brasília.

Execução na Indonésia – brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de drogas no país, pode ser executado.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a março.

Comércio – FGV divulga Sondagem do Comércio.

Pros na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (29.abr.2015)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,75% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

FI-FGTS e concessões – governo apresenta ao comitê de investimento do FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) proposta para que cerca de R$ 10 bilhões sejam emprestados ao BNDES. Recursos seriam destinados ao pacote de concessões de infraestrutura que o governo deseja lançar nos próximos dias. A Força Sindical é contra e anunciou que recorrerá à Justiça caso a medida seja aprovada.

Petrobras – conselho de administração da estatal realiza assembleia geral ordinária para eleger a nova composição do conselho de administração e do  conselho fiscal.

Lula no Ceará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra em encontro nacional de gestores da assistência social. Em Fortaleza.

Fachin e o STF – senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação do advogado Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal, apresenta seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sabatina de Fachin no Senado será em 6.mai.2015.

Ajuste fiscal – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que altera as regras para a concessão do seguro-desemprego.

Cardozo na Câmara– José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, é convidado para audiência pública na Câmara para falar sobre informações divulgadas na imprensa relativas a reuniões entre advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e o ministro.

Transporte rodoviário – Câmara dos Deputados sedia o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Evento reúne congressistas, empresários e líderes do setor.

Agronegócio – Organização das Cooperativas Brasileiras e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo divulgam resultado do Índice de Confiança do Agronegócio referente aos primeiros meses de 2015.

Mídia – IBGE divulga pesquisa nacional sobre hábitos de acesso à internet, audiência de televisão e uso de telefone celular.

Liberdade de imprensa – governo da Dinamarca e Associação Mundial de Jornais e Publishers (WAN-IFRA, em inglês) promovem conferência internacional sobre liberdade de imprensa. Em Copenhague, até 5ª feira (30.abr.2015).

Tecnologias e mobilização social – iFHC e Centro Edelstein realizam seminário para lançamento do livro “Internet e Mobilizações Sociais: Transformações do Espaço Público e da Sociedade Civil”. Participam o sociólogo e pesquisador Bernardo Sorj, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, e o cientista político Rudá Ricci. Evento somente para convidados. Em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (30.abr.2015)
Calote do RS – governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) deve deixar de pagar parcela de R$ 280 milhões da dívida do Estado com a União que vence nesta data, sob a justificativa de manter o salário do funcionalismo em dia. Em caso de não pagamento, a União deve bloquear os repasses do Fundo de Participação dos Estados e transferências voluntárias ao Rio Grande do Sul. Sartori disse que pagará a parcela em 10.mai.2015.

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça realiza audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Contas partidárias – último dia do prazo para o partidos políticos entregarem ao Tribunal Superior Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2014.

Tombini no Congresso – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, vai a audiência pública conjunta no Congresso sobre as políticas monetárias, creditícia e cambial.

Wagner no Senado – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realiza audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, sobre projetos e perspectivas da pasta. Às 10h.

Leão – termina o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015.

Financiamento estudantil – último dia do prazo para que alunos solicitem o financiamento do Fies pela primeira vez.

Orçamento – prazo limite para que os ministérios justifiquem aos ministérios do Planejamento e da Fazenda a manutenção dos valores de restos a pagar inscritos até dezembro de 2014.

Energia – Ministério de Minas e Energia promove leilão para compra de energia elétrica a partir de 2020.

Regras para motoristas – a partir desta data motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D ou E devem fazer exame toxicológico.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

PP na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (1º.mai.2015)
Dia do Trabalhador – Feriado nacional. Palácio do Planalto ainda não divulgou se a presidente Dilma Rousseff fará o tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

CUT realiza ato no Vale do Anhangabaú, em SP, e protesta contra o projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Força Sindical realiza ato na praça Campo de Bagatelle, em SP. Devem participar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) comanda o evento.

UPPs do Rio – militares do Exército e da Marinha que atuam na Força de Pacificação do Rio começam a deixar as Favelas Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré. Eles serão substituídos por policiais militares.

Sábado (2.mai.2015)
PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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