Pedido apresentado por tucano ameaça recomposição de cargos no Planalto

Chefia de Gabinete virou ministério para abrigar homem forte do governo

Wagner foi retirado da Casa Civil para abrir espaço com chegada de Lula

O ministro-chefe do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner

A proposta do governo de transformar o Gabinete da Presidência da República em um ministério é questionada por opositores no Congresso.

Uma questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pede que o presidente do Senado, Renan Calheiros, barre a iniciativa do Palácio do Planalto.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Luiz Felipe Barbiéri.

Dilma Rousseff substituiu o ministro Jaques Wagner pelo ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil em 16.mar.

No mesmo dia, a mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Wagner foi realocado na chefia do Gabinete da Presidência, órgão que não era considerado um ministério até então.

Sem ser ministro, Wagner perderia a prerrogativa de foro, o que levaria eventuais investigações citando seu nome para a 1ª instância da Justiça.

A solução encontrada pelo governo foi enviar uma medida provisória ao Congresso para transformar o Gabinete da Presidência em ministério.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido na Casa, apresentou uma questão de ordem pedindo que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva o projeto ao governo.

Segundo o tucano, a proposta enviada pelo Planalto não atende aos 2 requisitos determinados na Constituição para uma medida provisória: urgência e relevância.

“A medida provisória foi feita para atender às necessidades pessoais do ministro Jaques Wagner. Se existe relevância, é só para o próprio Wagner. Para que ele continue tendo o foro privilegiado”, disse o senador.

Renan afirmou que só se manifestaria após a Mesa Diretora do Senado analisar o pedido.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) saiu em defesa do ministro Jaques Wagner. A petista defende que o presidente do Senado envie a proposta para uma comissão mista especial que julgará a admissibilidade do projeto. “Não se trata de uma questão de entendimento do senador Cássio”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita que o bom relacionamento do ministro com o Congresso pode influenciar no trâmite da medida. “O Jaques Wagner é um nome querido aqui dentro. Acho que Renan não deve mandar de volta [a MP]”.

O QUE DIZ JAQUES WAGNER
O agora ministro Jaques Wagner considera o argumento de Cássio Cunha Lima “despropositado”. Afirma que assumiu o novo cargo com o desafio de ajudar a presidente Dilma a repactuar seu governo. Em nota, sua assessoria diz:

“O ministro não está sendo investigado na Lava Jato nem precisa de foro privilegiado para exercer suas funções.

“Porém, existe a necessidade de ficar mais próximo ao gabinete da Presidenta para ajudá-la nas tarefas de acompanhar as audiências  e as reuniões presidenciais, com o status e a qualificação necessárias.

“Por este motivo, ele até entende a ofensiva da oposição para derrubar a criação do cargo.

“Mas ele  espera contar com a compreensão de setores mais progressistas da oposição, como é o caso do Senador Cássio Cunha Lima, filho do honroso paraibano, ex-governador, senador e poeta Ronaldo Cunha Lima, para o momento importante da vida brasileira e da luta institucional pela democracia.”

PRECEDENTE
Em mar.2015, Renan mandou de volta ao Planalto uma medida sobre desonerações tributárias que fazia parte do pacote do ajuste fiscal.

Na época, o cacique estava afastado do governo devido aos desdobramentos da Operação da Lava Jato.

Hoje, o cenário é diferente. Por mais que seu posicionamento seja indefinido, Renan tem sido um dos principais aliados do governo no Senado. O peemedebista até agora não se posicionou, ao menos de forma pública, sobre o pedido impeachment da presidente Dilma.

Caso Renan devolva a medida provisória, o Palácio do Planalto deve enviar um projeto de lei com a mesma proposta. Uma medida provisória passa a vigorar a partir do momento em que é publicada no Diário Oficial da União. Depois deve ser analisada por senadores e deputados. Já o projeto de lei só tem efeito após a apreciação pelas duas Casas.

Existe a possibilidade ainda de o ministro Jaques Wagner voltar à Casa Civil se o ex-presidente Lula for realmente impedido de assumir a pasta.

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Paraibano Ronaldo Cunha Lima morreu em 2012 sem ter sido julgado

Ele renunciou a mandato para escapar do Supremo Tribunal Federal

Seu filho Cássio Cunha Lima está no 2º turno das eleições para o governo da Paraíba

O ex-senador Ronaldo Cunha Lima (1936-2012) (foto), que em 1993 atirou 2 vezes à queima-roupa em um adversário político, será homenageado dando seu nome a um dos prédios do Senado Federal. A decisão foi confirmada na 3ª feira da semana passada (7.out.2014) pela comissão diretora da Casa e um busto em bronze do ex-senador já está sendo esculpido.

Cunha Lima era governador da Paraíba pelo PMDB quando tentou assassinar seu antecessor, Tarcísio de Miranda Burity, do PFL (hoje DEM), dentro do restaurante Gulliver, em João Pessoa, em 5 de novembro de 1993. Os tiros atingiram a boca e o tórax de Buriti, que sobreviveu ao atentado. Ele morreu 10 anos depois, de problemas cardíacos.

Segundo testemunhas, Ronaldo Cunha Lima entrou no restaurante, bateu nas costas de Burity e, antes de atirar, disse: “É você mesmo que eu quero pegar”. Ele chegou a ser preso na noite do crime, mas foi liberado em seguida.

O motivo do ataque teriam sido acusações de corrupção feitas no dia anterior por Burity contra o filho de Ronaldo Cunha Lima, Cássio Cunha Lima, à época superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Cássio seguiu o caminho do pai e hoje é senador pelo PSDB e disputa o segundo turno das eleições para o governo da Paraíba contra Ricardo Coutinho, do PSB.

Manobras
Ronaldo Cunha Lima morreu sem nunca ter sido julgado pela tentativa de homicídio, graças a manobras protelatórias de seus advogados e à lentidão da Justiça brasileira.

Em 2007, 14 anos após o crime, o Supremo Tribunal Federal colocou seu julgamento em pauta. Uma semana antes do caso ser analisado, Ronaldo Cunha Lima, então deputado federal, renunciou ao mandato e seu processo retornou à Justiça da Paraíba. O ex-ministro Joaquim Barbosa, que relatava o caso no STF, classificou a manobra como “escárnio”.

O nome de Ronaldo Cunha Lima batizará o edifício do Interlegis, órgão do Senado que tem o objetivo de desenvolver projetos para modernizar o Poder Legislativo em todo o país. A assessoria do Senado informou que ainda não há data prevista para a cerimônia de nomeação do prédio e inauguração do busto.

P.S. às 19h de 14.out.2014: O Senado enviou uma nota ao Blog que será reproduzida abaixo. Ela informa que a ideia original de nomear o prédio do Interlegis com o nome do ex-senador Ronaldo Cunha Lima foi do senador José Agripino (DEM-RN), que atualmente é um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

Eis a íntegra da nota: “A propósito de nota publicada nesta terça-feira, 14, em seu blog, a Assessoria de Imprensa informa que o plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, em 18 de dezembro de 2012, a escolha do nome do ex-senador Ronaldo Cunha Lima para denominar o prédio do Programa Interlegis. Antes de ir à deliberação do plenário, o Projeto de Resolução nº 50, de 2012, apresentado pelo senador José Agripino, recebeu aprovação do conjunto dos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão Diretora. Na justificativa do projeto, o senador José Agripino afirma que “o senador Ronaldo Cunha Lima, cuja perda sofremos há alguns meses, participava da Mesa Diretora do Senado Federal  na relevante função de Primeiro-Secretário e, nessa condição, ofereceu contribuição entusiástica e decisiva seja para o processo de implantação do Interlegis seja para a consolidação desse importante programa”. “Conceder ao Edifício-Sede do Programa Interlegis a designação de Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima”, acrescentou, “nada mais é do que o reconhecimento adequado e tempestivo da atividade desse Senador da República em prol do fortalecimento do processo legislativo brasileiro em todas as suas esferas”. A Resolução nº 70, de 2012, que resultou da iniciativa, determina a nova designação do Interlegis, bem como a instalação de busto do Senador Ronaldo Cunha Lima em frente ao prédio, sugerido por meio de emenda do senador Roberto Requião, aprovada pela Comissão de Educação.”

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Pesquisa realizada em 19 a 23.jun; margem de erro de 2,6 pontos percentuais

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera a disputa pelo governo da Paraíba com 43,8% das intenções de voto, segundo pesquisa Souza Lopez divulgada no sábado (28.jun.2014).

O atual governador Ricardo Coutinho (PSB) está em segundo lugar, com 25,1%. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que desistiu da disputa, tem 8,5%.

Major Fábio Rodrigues (Pros), Leonardo Gadelha (PSC) e Antônio Radical (PSTU) têm menos de 1% cada um. Tárcio Teixeira (PSOL) não pontuou. Votos em branco e nulo são 10,1% e indecisos, 11,9%. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em um eventual segundo turno entre o tucano e o pessebista, Cássio Cunha Lima seria eleito com 48,2% dos votos. Ricardo Coutinho teria 29,1%. Votos em branco e nulo somam 13,9% e indecisos, 8,9%.

O levantamento também mediu a taxa de rejeição dos candidatos. Nesse quesito, Veneziano Vital do Rêgo tem a taxa mais alta, de 31,9%. Ricardo Coutinho é rejeitado por 30,7% dos eleitores e Cássio Cunha Lima, por 18,7%.

Senado

O ex-governador José Maranhão (PMDB) lidera a corrida ao Senado com 19,9% das intenções de voto. O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) tem 10,9% e Cícero Lucena (PSDB), 10,8%.

Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Santiago (PTB) têm 5,6% cada um, Aguinaldo Ribeiro (PP) e Wilson Santiago (PTB), 2,7% cada um, e Ney Suassuna (PSL), 1,1%. Votos em branco e nulo são 17,4% e indecisos, 22,8%.

A pesquisa Souza Lopez foi custeada pelo Sistema Correio de Comunicação e entrevistou 1.500 pessoas nos dias 19 a 23 de junho de 2014. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-00012/2014.

Consulte a tabela com as pesquisas disponíveis de todos os institutos para o Espírito Santo nas eleições para governador no 1º turno e 2º turno e para senador.

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

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