Humberto Costa compara impeachment de Dilma ao de Lugo

Reunião realiza-se hoje (23.mai) em Montevidéu, no Uruguai

Reunião na sede do Parlasul em Montevidéu, em agosto de 2015

Durante reunião do Parlasul, o parlamento do Mercosul, deputados e senadores brasileiros aliados a Dilma Rousseff vão sustentar que a petista sofreu um golpe ao ser afastada do Palácio do Planalto pelo Senado. A reunião realiza-se nesta 2ª feira (23.mai.2016) em Montevidéu, no Uruguai.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Ao todo, 36 deputados e senadores brasileiros integram o organismo multilateral. O encontro de hoje é o 1º após o Senado ter determinado o afastamento de Dilma Rousseff do cargo.

Na noite de ontem (domingo), integrantes de esquerda do Parlasul reuniram-se na capital uruguaia para debater o impeachment de Dilma. Eles devem divulgar uma nota condenando o afastamento da petista.

A mesa diretora do organismo também estuda escolher 1 jurista de cada país membro para analisar a constitucionalidade do processo de impeachment.

Em seu discurso, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende comparar o afastamento de Dilma ao processo de impeachment sofrido em 2012 pelo então presidente paraguaio, Fernando Lugo.

“Eu e vários outros membros brasileiros vamos chamar a atenção para o que ocorreu no Brasil, que foi uma quebra da normalidade democrática”, diz Costa.

O Parlasul não tem poderes para determinar a suspensão de um dos países membros do bloco comercial. A aplicação da chamada “cláusula democrática”, como ocorreu com o Paraguai após o afastamento de Lugo, é decidida pelos chefes do Poder Executivo dos demais países.

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Atenção: há erro em parte dos dados. Correções no final do post

Deputados federais gastaram milhões de reais do chamado “cotão” em 2015. [Correção: leia nota no fim do post].

As informações são divulgadas pela Câmara por meio de dados abertos, e organizadas pelo site Olho Neles!, dedicado a monitorar o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

[contexto: a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como “cotão”, é uma verba extra recebida por deputados e senadores para custear atividades do mandato. Trata-se de um mecanismo legal e não há irregularidade formal no uso desse dinheiro. A verba pode ser usada para a contratação de advogados, consultorias, para a impressão de materiais de divulgação e também para custear despesas de combustíveis, passagens aéreas, hotéis e alimentação do congressista, entre outros gastos.]

O uso do “cotão” é regulamentado por um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2009, e o total mensal disponível para cada parlamentar varia conforme o Estado. Vai de R$ 27.977,66 (para quem é eleito por Brasília) a R$ 41.612,80 (os de Roraima).

CUNHA ENTRE OS CAMPEÕES DA TELEFONIA
Conhecido como um dos mais habilidosos articuladores do Congresso, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi um dos que mais fez ligações e usou serviços de telefonia: pelo menos R$ 107 mil, de acordo com o Olho Neles!.

O site relaciona gastos de R$ 43,4 mil com a operadora Nextel e R$ 26,7 mil com a Telefônica Brasil S/A, detentora da operadora Vivo, entre outros.

O Mensalinho, outro site que organiza os dados abertos a cota parlamentar, dá a Cunha o título de “matraca de ouro”, outorgado ao deputado que mais gastou em serviços de telefonia.

O sistema, criado pelo programador Eugenio Vilar, contabiliza gastos com telefonia da ordem de R$ 138,4 mil. O site, porém, duplica algumas das notas emitidas pelos parlamentares. Excluindo-se as duplicadas, o valor apurado é de cerca de R$ 103 mil.

DIVULGAÇÃO E ESCRITÓRIOS NOS ESTADOS
Os gastos dos congressistas em 2015 com a divulgação do próprio trabalho foi de R$ 37,9 milhões, segundo o Olho Neles!. Essa “divulgação” se refere a publicações e outros materiais de propaganda produzidos pelos congressistas.

A manutenção de escritórios políticos nos Estados (R$ 20,02 milhões) também é um item popular no uso do dinheiro do “cotão”. Há também a locação de veículos (R$ 21,1 milhões) e a contratação de estudos e consultorias independentes (R$ 19,3 milhões).

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Correção [às 20h40 de 13.jan.2016]:
O Blog cometeu um erro e o valor total gasto pela Câmara com o “cotão” em 2015 foi inferior a R$ 189 milhões (cifra inicialmente divulgada).

O erro foi cometido porque o Blog considerou dados coletados por 2 sites que fazem a compilação das informações divulgadas pela Câmara. Os sites são: Olho Neles! e Mensalinho (citados acima no post).

Os 2 sites erraram ao copiar os dados da Câmara sem considerar abatimentos e descontos em despesas dos deputados. O Blog errou ao reproduzir os dados dos 2 sites sem fazer a checagem devida com as informações originais da Câmara.

O Blog publica a seguir a tabela com os 20 deputados citados no post, mas agora com as informações corretas (clique na imagem para ampliar):

O site da Câmara pode ser consultado para checar os valores individuais de gastos de cada deputado, mês a mês. A soma total do ano de 2015 para todos os congressistas só pode ser encontrada caso o interessado some todas as despesas de cada mês para cada um dos 513 deputados.

Atualização [às 17h54 de 28.abr.2016]: Ao contrário do divulgado anteriormente por esta reportagem, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não foi o deputado que mais utilizou a verba do “cotão” em 2015 e nem mesmo figura entre os deputados que mais fizeram uso deste tipo de recurso. 

Por meio da assessoria, o deputado informou que zela pela modicidade e pela bom senso no uso de recursos públicos, inclusive da cota parlamentar. Desde o início de sua trajetória na Câmara dos deputados, Bornier adotou a iniciativa de não utilizar os reembolsos da cota em refeições, por exemplo. Este fato foi verificado pelo Blog nos mecanismos de transparência da Câmara.

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