Mas, com renúncia, perde acesso a seguranças e voos da FAB

Ele pode deixar residência oficial antes do prazo, diz assessoria

Residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados

Mesmo tendo renunciado à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda poderá ocupar a residência oficial da Casa em Brasília pelos próximos 30 dias. Trata-se de uma mansão de 800 metros quadrados no Lago Sul, o bairro da elite em Brasília.

Cunha, no entanto, perde o direito aos seguranças particulares, ao carro oficial e aos funcionários da presidência da Câmara. Também não poderá mais usar os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), destinados a autoridades.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Há a possibilidade de o presidente da Câmara deixar a residência oficial antes do prazo, segundo a assessoria dele. Mas ainda não há nada definido.

vista aérea da residência oficial da Câmara

Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha mantinha uma estrutura com 47 assessores, além dos 25 que já tinha direito como deputado federal.

Deputados do Psol, partido anti-Cunha, estimaram em R$ 541 mil mensais o custo total das benesses usufruídas pelo congressista carioca no período em que esteve afastado da presidência da Casa. O cálculo foi feito em maio.

Apesar de deixar a residência oficial, Cunha ainda poderá morar em 1 dos apartamentos mantidos pela Câmara para os deputados em áreas nobres de Brasília. Ele pode eventualmente optar por um hotel ou alugar um imóvel, cujo custo é reembolsado pela Câmara. Esta prerrogativa só será perdida quando (e se) o peemedebista for cassado.

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Decisão foi tomada com base em parecer da Casa Civil

Dilma se encontraria com cientistas amanhã em Campinas

A presidente afastada, Dilma Rousseff

 O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência recusou um pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff hoje (2ª) para viajar em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma pretende participar de um encontro com cientistas amanhã (3ª), em Campinas (SP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A decisão foi tomada com base em parecer técnico da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil divulgado na última 6ª (3.jun).

O Palácio do Planalto argumenta que as viagens em aviões da FAB são destinadas ao exercício do cargo. Como Dilma Rousseff está afastada, não poderia utilizar a aeronave para viajar pelo país.

O governo considera, inclusive, uma concessão a liberação de voos da presidente para Porto Alegre, uma vez que ela não reside na cidade, mas no Palácio da Alvorada. Em Porto Alegre, vivem a filha e os netos de Dilma.

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A FAB (Força Aérea Brasileira) divulgou nesta 5ª feira (4.jul.2013) nota oficial para se eximir de responsabilidade nos escândalos de uso de jatos oficiais por políticos.

No texto, a FAB explica que os voos podem ser requisitados por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente da autoridade. Mas afirma que não é competência da tripulação “questionar qualquer autoridade sobre detalhes da missão em andamento”.

A mensagem foi divulgada no Facebook da FAB e enviada, via Twitter, para dezenas de pessoas e veículos de comunicação que questionaram o uso de jatos oficiais.

Podem requisitar aviões o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas. O motivo da viagem deve ser informado no ato da solicitação da aeronave.

Nesta semana, reportagem da Folha revelou que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no último domingo (30.jun.2013).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também usou jato da FAB para ir ao casamento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia. O avião foi de Maceió a Porto Seguro em 15 de junho e, na madrugada do dia seguinte, partiu para Brasília.

Hoje, a Folha revelou que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da FAB no último fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.

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