12 têm ou tiveram fortunas acima de R$ 1 bilhão

Uso de offshores é legal, se declarado ao Fisco

Barras de ouro com o logo do banco suíço UBS

Pelo menos 22 empresas e famílias brasileiras estão nos arquivos dos Panama Papers por manterem relação com firmas abertas em paraísos fiscais.

Nesse seleto grupo há 12 citados que frequentam ou frequentaram listas de bilionários elaboradas pela mídia especializada.

Os empresários representam o maior grupo dentre os donos das cerca de 1.700 offshores abertas pela firma panamenha de advocacia e consultoria Mossack Fonseca para endereços de pessoas morando no Brasil.

O uso dessas estruturas é legítimo e garantido pela lei brasileira desde que a empresa e os bens controlados por ela sejam declarados à Receita Federal e tributados.

O setor com mais bilionários donos de offshores é o de alimentos e bebidas. Na lista, estão os controladores da gigante Ambev, o Grupo Telles, antigo dono da Ypióca, o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, e um dos donos da M. Dias Branco, produtora de massas. Também está nos arquivos um dos donos do frigorífico multinacional JBS.

As pessoas e empresas mencionadas nesta reportagem foram procuradas. Todos negam irregularidades ou preferiram não se manifestar. Leia aqui o que diz cada um dos citados.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As tabelas abaixo mostram, em ordem alfabética, um resumo sobre as offshores de cada um dos mencionados nos Panama Papers (clique nas imagens para ampliar):

A seguir, um resumo de cada um dos 22 milionários brasileiros nos Panama Papers:

Alberto Dominguez (Track & Field)
Alberto Dominguez Von Ihering Azevedo é 1 dos 3 sócios da Track & Field, marca brasileira de roupas esportivas. Ele aparece nos arquivos da Mossack como recebedor de procuração (“power of attorney”) da offshore Barra River Inc, em fevereiro de 2004. A mesma procuração foi emitida em nome de Gustavo Dominguez Von Ihering Azevedo.

Antonio Carlos Pipponzi (DrogaRaia)
Antonio Carlos Pipponzi é o presidente da Droga Raia, uma das maiores redes de farmácias do Brasil. A rede começou com uma única farmácia, fundada em 1905 em Araraquara (SP), pelo imigrante italiano João Baptista Raia.

Em 2011, a rede fundiu-se à outra empresa do ramo, a Drogasil. Juntas, controlam hoje mais de 1.100 lojas. Em novembro de 2006, Pipponzi recebeu uma procuração (“power of attoney”) para a empresa Laketon Ventures S.A, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Também receberam a mesma procuração Rosalia Pipponzi e Franco Pipponzi (morto em 2012). Esses poderes foram revogados em 2012.

Benedictis (Shefa)
Membros da família Benedictis, proprietária do Laticínio Shefa, aparecem relacionados às offshores Melfort Investments Ltd e Cercena Investments Ltd. Ambas foram registradas nas Ilhas Virgens Britânicas e permanecem ativas, segundo os documentos no arquivo da Mossack. A primeira foi registrada em outubro de 1996. Já a Cercena foi criada em janeiro de 1999.

Carlos Mariani Bittencourt (Banco BBM)
Trata-se do vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho de Administração da Participações Industriais do Nordeste (PIN), um grupo com investimentos em várias áreas da economia e sediado em Salvador (BA).

Carlos Mariani Bittencourt aparece como proprietário da offshore Karpel Trading Ltd junto com outros 7 membros da família. A companhia foi aberta em 2003 nas Ilhas Virgens Britânicas e desativada em agosto de 2006. Mariani é também membro do conselho do Banco BBM.

Carlos Sanchez (laboratório EMS)
Carlos Eduardo Sanchez, dono do maior laboratório produtor de medicamentos genéricos do país, o EMS, é acionista da offshore Illus Global Corporation, com sede no Panamá. A empresa foi usada para abrir, em 2013, uma conta no banco suíço Julius Baer.

Carlos Sanchez também aparece como controlador (tem “power of attorney”) de 3 outras empresas ao lado de sua irmã, Nanci Sanchez, e de sua mãe, Ana Defillo Sanchez. As 3 estão sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas. São elas a Humboldt Group, a Morea Holdings e a Guess Promotion.

As 3 companhias têm ações emitidas em 2005 em nome de outra offshore, a panamenha Pyramus. Sanchez figura entre os 31 bilionários brasileiros da lista da Forbes em 2016, com patrimônio de R$ 5,9 bilhões (US$ 1,7 bilhão corrigidos pela cotação de 11.abr).

Contrato entre Sanchez e a Mossack Fonseca

Feffer (Suzano)
Os donos do Grupo Suzano aparecem nos registros da Mossack como proprietários de 4 empresas offshores. Duas são citadas em balanços do grupo. As outras 2 foram reveladas pelos Panama Papers: a Infonet Incorporated (aberta nas Bahamas em janeiro de 2000) e a Calcorp Inc (também nas Bahamas, em agosto do mesmo ano).

A primeira era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e 4 filhos. Já a Calcorp pertencia somente a David Feffer. A família Feffer aparece pela última vez na lista da Forbes em 2014 com um patrimônio de R$ 6,93 bilhões.

Em setembro de 2015, Fanny Feffer aparece como a 106ª mulher mais rica do país, com patrimônio de R$ 1,9 bilhão. O nome dela não está relacionado a nenhuma das offshores da família.

Membros da família Feffer como diretores da Infonet

Ferreira Telles (antigos donos da Ypióca)
A família Ferreira Telles está relacionada no acervo da Mossack Fonseca como titular da Colton Group Inc. São acionistas da empresa o patriarca Everardo Ferreira Telles, seu filho Paulo e Maria Elisa Telles Figueiredo.

A empresa foi adquirida em fevereiro de 2009 nas Ilhas Virgens Britânicas e continua ativa, segundo os registros da Mossack Fonseca. A família comandou durante mais de 160 anos o Grupo Ypióca, um dos maiores produtores de aguardente do país, sediado no Ceará.

Em 2012, a empresa foi vendida à multinacional Diageo, fabricante da Vodka Smirnoff e do whisky Johnnie Walker, entre outros. Os Telles apareceram na lista de 2014 da Forbes como detentores de um patrimônio de pouco mais de R$ 1 bilhão.

Documento com a assinatura de Everardo Ferreira Telles

Francisco Ivens Jr. (massas Adria)
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior é hoje presidente da M. Dias Branco, empresa do setor de alimentos e proprietária de marcas como Adria e Isabela. Ele é neto do português Manoel Dias Branco, que iniciou os negócios da família ao abrir uma padaria em Fortaleza (CE), em 1936.

Branco aparece nos registros da Mossack Fonseca como proprietário da LLL Investments Limited, aberta em dezembro de 2014 nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa permanece ativa, segundo os registros da Mossack Fonseca. O pai dele, Francisco Ivens de Sá, conhecido como sr. Ivens, figura na lista da Forbes de 2016 como o 13º homem mais rico do país, com uma fortuna de R$ 2,1 bilhões, segundo a revista.

Gerdau 
Cinco executivos e ex-executivos do grupo abriram, em 2005, a Suncast Group Corporation. Quando a companhia foi criada, a totalidade das ações pertencia a Klaus Gerdau Johannpeter, atual vice-presidente do Conselho de Administração da Gerdau.

Nomes de vários outros membros da família são mencionados nos documentos da empresa, inclusive o de Jorge Gerdau, que deixou a presidência do Conselho de Administração em 2015. A companhia foi desativada em ago.2009.

Os documentos também mencionam uma transferência de cerca de 46 milhões de euros entre a Suncast e outra offshore. Jorge apareceu com seus 3 irmãos na lista da Forbes em 2014. Eles tinham um patrimônio estimado em R$ 2,19 bilhões.

Klabin
A família Klabin apareceu pela última vez na lista de bilionários da Forbes em 2014, quando registrou patrimônio de R$ 3,95 bilhões (US$ 1,13 bilhão, corrigidos pela cotação de 11.abr). Roberto Klabin Martins Xavier, membro do Conselho de Administração da Klabin S.A., recebeu uma procuração (“power of attorney”) para gerir a Needart Inc.

Já Lilia Klabin Levine, suplente no Conselho de Administração da Klabin S.A., é controladora da Sardinalli Corp. As duas companhias panamenhas foram criadas em 2008 e permanecem ativas. Elas foram vendidas ao UBS Deutschland AG, que atua como intermediário em transações como essa.

Em abril de 2014, o intermediário das empresas passou a ser a Equilibrium Wealth Advisory e, logo depois, foram abertas duas contas, uma para cada empresa, no banco suíço Julius Baer.

Klein (Casas Bahia)
Filho do fundador das Casas Bahia, Michael Klein teve sua fortuna avaliada em RS 1,9 bilhão pela edição de 2014 da lista da Forbes. Ele se tornou o único acionista da Haifa International Corporation em novembro de 2012, segundo os registros da Mossack Fonseca. Mas a ligação dele com a offshore parece ser mais antiga.

Um documento de 1999 mostra o nome dele, do filho Leandro (morto em 2001, aos 27 anos) e do pai, Samuel (morto em novembro de 2014), como diretores da Haifa. Em março de 2012, na condição de “signatário autorizado” da offshore, autorizou a abertura de contas no Santander Private Banking.

Laerte Codonho (guaraná Dolly)
É o dono da empresa que produz o Dolly Guaraná. Assinaturas dele aparecem em documentos de 2 empresas offshore: a Lumia Industries LLC e a Saratoga Capital Group Corp, registradas em abril e maio de 2010, respectivamente. O nome de Codonho surge ainda como intermediário (“client”, no jargão offshore) de 5 outras companhias, todas sediadas no Panamá.

Em pelo menos uma dessas 5 offshores, a Risedale Consultants Inc, Codonho recebeu uma procuração especial (“power of attorney”). O nome do empresário é mencionado em 398 documentos do acervo da Mossack.

Saulo Wanderley (Cowan)
O grupo mineiro começou no setor de construção civil em 1958, mas hoje possui interesses em várias outras áreas, como petróleo e gás, mineração e até saneamento. Em março de 1992, o fundador do grupo, Walduck Wanderley, e o irmão, Saulo Wanderley, receberam poderes para gerir a Royce Corporation, uma offshore registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Também recebeu os mesmos poderes Synval Filgueiras de Moraes Filho. No mesmo despacho, a Mossack constituiu outras 2 offshores nas Ilhas Virgens: a Tiger Corporation e a Silver Spur Corporation.

A primeira emitiu poderes em nome de Saulo e de Saulo Wanderley Filho, além de Virginia Barbosa Wanderley. Já a segunda era controlada por Walduck, por Ana Cristina Penna Wanderley Mendonça e Andreya Penna Wanderley. As 3 companhias tornaram-se inativas pouco depois, em março de 1993, segundo os registros da Mossack.

Simões Zica (Minas Ligas) 
Sandra Simões Zica é integrante do conselho de administração da Minas Ligas (formalmente chamada de Companhia Ferroligas de Minas Gerais).

Desde setembro de 2014, ela controla 75% das ações da SZ Investments LTD, uma offshore registrada em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. Os outros 25% das ações pertencem aos filhos de Sandra: Cristiana, Leonardo, Henrique e Roberto Simões Zica.

A fórmula escolhida foi a de propriedade conjunta (“joint tenancy with right of survivorship”, no termo em inglês). Se um dos acionistas morrer, os direitos e bens são transferidos aos demais. Este é um arranjo comum nas offshores abertas com fins sucessórios.

A Minas Ligas foi fundada em 1980 e especializou-se na produção de ferro silício e de silício metálico. Por meio de sua assessoria, Sandra disse que a SZ foi aberta para “investimentos” e não tem nenhuma relação com a Minas Ligas. Também disse que a empresa foi declarada e que todos os impostos foram pagos.

Steinbruch (CSN)
Os donos da Companhia Siderúrgica Nacional e do Grupo Vicunha frequentaram a lista de bilionários da Forbes até a edição de 2014.

Nomes da família apareceram no caso SwissLeaks, em 2015, quando os Steinbruchs emergiram como donos de um saldo US$ 543,8 milhões numa agência do HSBC de Genebra. O dinheiro estava distribuído entre 15 contas. Muitas foram abertas em nome de offshores.

Agora, os documentos da Mossack Fonseca mostram que a firma panamenha gerenciava pelo menos 2 dessas offshores: a Coast to Coast Corporation Ltd, aberta em 1989 nas Ilhas Virgens Britânicas, e a Rosleen Capital Ltd, aberta em 2012.

Os documentos de incorporação da Coast to Coast também trazem a autorização para a abertura de uma conta bancária no National Bank of New York (Suisse). Cinco membros da família receberam delegações para controlar a Coast to Coast, entre eles Mendel Steinbruch (morto em 1994). A offshore Rosleen é de propriedade apenas de Clarice Steinbruch.

Walter Faria (cervejaria Petrópolis)
O dono do Grupo Petrópolis aparece na lista da Forbes de 2016 como o 11º homem mais rico do Brasil, com R$ 2,6 bilhões.

Faria comprou a Petrópolis em 1998 e a tornou a 2ª maior cervejaria do Brasil, atrás apenas da Ambev. Ele foi dono da Stetson Equities, aberta em 1998 nas Ilhas Virgens Britânicas por meio do escritório uruguaio da Mossack Fonseca. A empresa se tornou inativa em dezembro de 2001.

Wesley Batista (JBS)
É o filho caçula de José Batista Sobrinho, fundador do frigorífico JBS. Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que ele recebeu uma procuração para controlar a offshore Avel Group LLC, em novembro de 2005. A offshore foi registrada em Nevada, nos EUA, e tornou-se inativa em 2009. Os arquivos não dão mais detalhes sobre as atividades da Avel.

DOCUMENTOS APRESENTADOS
As empresas e famílias abaixo enviaram documentos ao Blog demonstrando terem declarado a existência dos empreendimentos à Receita Federal e, quando era o caso, ao Banco Central.

No caso do 3G / Ambev, as offshores são mencionadas em seus balanços, que são documentos públicos. Eis os casos:

3G e Ambev
Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto da Veiga Sicupira são donos e fundadores do 3G Capital, um fundo de investimentos que tem como carro chefe a gigante do setor de bebidas Ambev (que faz parte do grupo global AB InBev). Eles frequentam há anos o topo da lista dos mais ricos do Brasil.

Jorge Felipe Lemann (filho de Jorge Paulo) e os outros 2 sócios do 3G aparecem ligados a 3 offshores no acervo da Mossack: a Petrix Overseas LTD, a Crestline Associates LTD e a Aspen Equities Corp. Os nomes deles e de outros executivos e ex-executivos são citados em vários documentos, como procurações, quadros de diretores, etc.

A Petrix foi a primeira a surgir, em 1999. Depois de várias elevações, o capital autorizado atingiu US$ 900 milhões em 2010. A Crestline foi fundada em janeiro de 2001, nas Ilhas Virgens Britânicas. Nesse mesmo ano surgiu a Aspen, registrada nas Bahamas.

Tanto a Petrix quanto a Crestline tornaram-se inativas em 2013 e 2015, respectivamente. A Aspen continua ativa, segundo os registros da Mossack. Esta é ligada à Ambev, enquanto Crestline e Petrix estão relacionadas ao 3G. As offshores são mencionadas em documentos oficiais do grupo, como os balanços apresentados à Bolsa de Valores. Eis um exemplo aqui. As pessoas mencionadas acima não tem mais relação com a Aspen.

Constantino (Gol) 
Os donos da Gol aparecem nos arquivos da Mossack Fonseca relacionados a 5 empresas offshores, batizadas como Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas. Esta última foi criada para a negociação de um jatinho, no qual os Constantinos tinham uma opção de compra, que não foi exercida.

Todas as offshores deles foram declaradas à Receita. A série Panama Papers abordou o caso aqui. A família apareceu pela última vez na lista da Forbes em setembro de 2014, com fortuna estimada em R$ 2,45 bilhões.

Eike Batista
O empresário do setor de mineração chegou a ser o 7º homem mais rico do mundo em 2012, quando sua fortuna foi estimada em R$ 105 bilhões (US$ 30 bilhões) pela Forbes.

Em setembro de 2013, a mesma publicação sentenciou que Eike havia deixado o grupo dos bilionários. Nos arquivos da Mossack, ele aparece como o controlador de uma estrutura de 22 empresas offshores. Advogados de Eike apresentaram ao Blog documentos comprovando que as offshores foram declaradas. O caso está detalhado aqui.

João Carlos Di Genio (Grupo Objetivo) 
Professor, começou a trabalhar dando aulas de física em um cursinho pré-vestibular, enquanto estudava medicina na USP. Hoje, dirige o Grupo Objetivo, dono da Universidade Paulista (Unip), do Curso Objetivo e da rede de colégios de mesmo nome.

Nos arquivos da Mossack Fonseca, Di Genio aparece como proprietário de várias empresas offshores. Tornou-se acionista da Olga Consulting Limited, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI), em julho de 2002. Na mesma negociação, foram abertas as offshores Zanga Corp, Lopez Capital Corp e Unicorn Solicitors S.A, todas registradas nas BVI e relacionadas aos negócios de Di Genio.

Di Genio enviou documentos comprovando que todas as operações foram devidamente tributadas. O Blog teve acesso às declarações à Receita Federal e ao Banco Central.

Ricardo Antunes Sessegolo e Sérgio Goldzstein 
Ricardo é presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon). É também diretor da Fiergs, segundo o site da entidade. Em dezembro de 2001, tornou-se acionista de uma offshore chamada Alterra Management Ltd. O sócio majoritário era Sérgio Goldzstein, dono da incorporadora que leva o nome de sua família e da qual Ricardo é diretor.

A companhia, registrada nas Bahamas, tornou-se inativa em dezembro de 2003, segundo os registros da Mossack. Por meio da assessoria, a Goldzstein informou que a Alterra foi declarada à Receita Federal, mas nunca exerceu qualquer atividade e nem recebeu aportes. Foi, portanto, constituída de forma legal.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Todos os citados foram procurados pela reportagem

O Blog procurou todas as pessoas mencionadas na reportagem sobre os milionários e bilionários brasileiros com offshores da Mossack Fonseca.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Eis o que disse cada um:

Alberto Dominguez (Track & Field)
Alberto Dominguez Von Ihering Azevedo foi avisado por telefone sobre a reportagem, por meio do filho Gustavo, em 6.abr. Preferiu não comentar o assunto.

Antonio Carlos Pipponzi (DrogaRaia)
A assessoria de imprensa enviou nota sobre o caso. Eis a íntegra: “Antonio Carlos Pipponzi e Rosalia Almeida Prado informam que todos os seus bens e direitos estão devidamente registrados nas respectivas declarações do Imposto de Renda e ambos se colocam inteiramente à disposição das autoridades fiscais para prestar eventuais esclarecimentos”

Benedictis (Shefa)
A empresa foi contatada pela equipe do Blog em cinco ocasiões a partir do dia 4.abr, tanto via e-mail quanto por telefone. Não houve resposta.

Carlos Mariani Bittencourt (Banco BBM)
Mariani enviou nota por meio da assessoria do Banco BBM, de cujo conselho faz parte. “A assessoria de imprensa do Banco BBM informa que nem o banco, nem Carlos Mariani, nem qualquer membro da família Mariani têm qualquer relação ou sequer conhecem a empresa Karpel Trading Ltd”, diz a nota.

Carlos Sanchez (EMS)
Por meio da assessoria, disse que “a EMS desconhece a existência das referidas contas e ressalta que a empresa jamais teve conta no Panamá”. Acrescentou: “A assessoria de imprensa de Carlos Sanchez informa que não vai se pronunciar por não ter tido acesso aos documentos citados na reportagem“.

Constantino (Gol)
Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos das empresas offshores que pertenceram a membros da família. Essas companhias foram declaradas ao Banco Central e à Receita Federal. Acrescentaram que, no caso da offshore Henson, houve apenas uma opção de compra da aeronave, que não foi exercida.

Eike Batista
Todas as offshores do empresário foram declaradas à Receita Federal e tributadas. Advogados de Eike mostraram documentos à reportagem comprovando. Leia mais aqui.

Feffer (Suzano)
A família controladora da Suzano encaminhou nota. Eis a íntegra: “Entre 1993 e 2011, membros da família Feffer detiveram participação societária na Infonet Incorporated para investimentos no exterior. Até o ano de 2011, quando o investimento foi descontinuado, a participação foi informada nas respectivas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e nas Declarações de Capitais Brasileiros do Banco Central do Brasil”. Os documentos não foram encaminhados ao Blog, segundo a assessoria, por tratar-se de informação sigilosa.

Ferreira Telles (antigos donos da Ypióca)
Procurado por meio da assessoria, Everardo Ferreira Telles disse que não iria comentar o assunto.

Franscisco Ivens Jr (M. Dias Branco)
Francisco Ivens Jr. enviou resposta por meio da assessoria. Eis a íntegra: “O Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior informa que o referido investimento foi realizado em conformidade com a legislação aplicável e devidamente declarado à Receita Federal”.

Gerdau
A empresa encaminhou nota por meio da assessoria. Eis a íntegra: “A Empresa Suncast Group Corporation foi regularmente constituída com o objetivo de captar recursos junto a instituições financeiras com a finalidade de investimentos no exterior. A empresa encerrou suas atividades em primeiro de julho de 2009. Os executivos mencionados foram procuradores da empresa. Ao longo de sua existência, a Suncast Group Corporation não gerou resultados tributáveis no Brasil.”

João Carlos Di Genio (Grupo Objetivo)
Resposta do diretor-geral da Unip, José Augusto Nasr: “As sociedades mencionadas estão ativas e são detidas, direta e indiretamente por João Carlos Di Genio e família.  

São sociedades holdings, regularmente constituídas no exterior, com recursos regularmente enviados pelos respectivos titulares. Os recursos detidos pelas referidas holdings são aplicados nos mercado financeiro do exterior, como alternativa às aplicações no mercado interno.  

O que motivou a sua criação, além do mencionado acima, foram os benefícios fiscais concedidos a esse tipo de sociedades no local de suas sedes e a diversificação de investimentos.  

Todas as remessas de recursos ao exterior, assim como a titularidade das quotas das holdings foram e continuam sendo declaradas perante o Banco Central e Receita Federal do Brasil.  

Os impostos e taxas relacionados à operação das sociedades holdings são pagos regularmente, conforme a legislação aplicável.”

A empresa enviou documentos comprovando as informações.

Klabin
Por telefone e por e-mail, a assessoria informou que as duas pessoas mencionadas na matéria são membros do Conselho de Administração da empresa. Elas não quiseram comentar.

Klein (Casas Bahia)
Foi contatado por meio da assessoria de imprensa. Respondeu por e-mail que não ia comentar o caso.

Laerte Codonho (Dolly Guaraná)
Foi contatado em diversas ocasiões por meio do departamento de marketing da Dolly, à partir do dia 5.mar. Não houve resposta. No dia 11.mar, o Blog telefonou novamente para a empresa às 14h12, 15h19, 16h34, 17h17 e 18h41. Não houve resposta.

Saulo Wanderley (Cowan)
A Cowan enviou nota sobre o caso. Eis a íntegra: “A notícia faz referência a fatos acontecidos há mais de 20 anos e as pessoas citadas faleceram ou não fazem parte da Cowan há mais de uma década ou não guardam mais qualquer informação sobre estes assuntos. As próprias declarações de Imposto de Renda já não existem mais para que se pudesse ter uma informação mais precisa do que se trata”.

Sérgio Goldzstein, Ricardo Sessegolo (Goldzstein)
Sérgio Goldzstein, dono da Goldzstein Incorporadora, enviou nota por meio da assessoria de imprensa. Segundo ele, a empresa foi declarada à Receita Federal. A Alterra nunca recebeu aportes, motivo pelo qual não foi declarada ao Banco Central. Eis a resposta, na íntegra:

“Efetivamente esta empresa foi constituída em 2001 pelos sócios da Incorporadora  Goldsztein, com o objetivo de captar recursos no exterior para investimento no mercado imobiliário brasileiro. 

Tal propósito, contudo, não foi atingido, razão pela qual a ALTERRA nunca teve atividades, no exterior ou no Brasil, já tendo sido devidamente encerrada. 

Importante ressaltar que a empresa sempre foi declarada às autoridades brasileiras (Receita Federal e Junta Comercial), não tendo nenhum registro no Banco Central do Brasil, pois não realizou os investimentos para os quais havia sido constituída”.

Ricardo Antunes Sessegolo também enviou nota. Eis a íntegra: “Vimos, através desta, responder ao vosso email datado do dia 01 de abril de 2016 sobre participação de sócios da Goldsztein Administração e Incorporações Ltda na empresa offshore ALTERRA Management Ltda, sediada nas Bahamas.

Efetivamente esta empresa foi constituída em 2001 pelos sócios da Goldsztein, com o objetivo de captar recursos no exterior para investimento no mercado imobiliário brasileiro. Tal propósito, contudo, não foi atingido, razão pela qual a ALTERRA nunca teve atividades, no exterior ou no Brasil, já tendo sido devidamente encerrada.

Importante ressaltar que a empresa sempre foi declarada às autoridades brasileiras (Receita Federal e Junta Comercial), não tendo nenhum registro no Banco Central do Brasil, pois não realizou os investimentos para os quais havia sido constituída.”

Simões Zica (MinasLigas)
Por meio da assessoria de imprensa, informam que a SZ Investments continua ativa e que não há qualquer relação entre a offshore e a Minas Ligas. Informa ainda que todos os impostos e taxas relacionadas ao caso foram pagos, e que a empresa foi declarada às autoridades brasileiras.

Steinbruch (CSN)
Foi procurada por meio da assessoria de imprensa em 3 ocasiões à partir do dia 05.mar. A assessoria de imprensa enviou mensagem dizendo que a diretoria foi informada e alertada sobre o conteúdo da reportagem, mas que não houve resposta. As offshores dos Steinbruchs foram mencionadas no caso SwissLeaks. Na ocasião, houve uma nota da assessoria de imprensa. “Todos os ativos no exterior da família Steinbruch têm finalidades licitas e estão de acordo com a lei. Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários”.

Walter Faria (Grupo Petrópolis)
O Grupo Petrópolis enviou nota. Eis a íntegra: “O Grupo Petrópolis e seus acionistas nunca tiveram qualquer ligação com a empresa Mossack Fonseca. Todas as transações que requerem prestação de contas ou declarações fiscais perante a Receita Federal ou quaisquer outros órgãos foram feitas na forma da lei”. 

Wesley Batista (JBS)
Wesley Batista enviou nota por meio da assessoria. Eis a íntegra:  “A JBS esclarece que seu CEO, Wesley Batista, nunca foi proprietário, sócio ou beneficiário da Avel Group LLC, tendo apenas sido nomeado seu procurador entre 2006 e 2008. A Avel foi constituída em 13 de outubro de 2005 e dissolvida em 8 de dezembro de 2008, sem nunca exercer qualquer tipo de operação financeira, societária, operacional, patrimonial ou sequer tendo aberto conta bancária”. 

3G e Ambev
Contatados por meio da assessoria, decidiram não se pronunciar.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas

Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras

Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema 

UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores

Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por agentes da PF na Triplo X

No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.

Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal.

A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco” (leia mais aqui).

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Documento de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.

Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penbur para receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.

Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá.

A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.

Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.

Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.

Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.

Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.

A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).

A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.

Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.

Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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