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Arquivo : Outro lado

Empresários de mídia e jornalistas negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Todos os citados foram procurados pela reportagem

PanamaPapers-FrontA reportagem procurou todas as pessoas mencionadas no texto sobre empresários de mídia e jornalistas que aparecem nos Panama Papers. A seguir, o que cada um disse:

ANTONIO LUIZ DROGHETTI NETO
[acionista e membro do conselho de diversas empresas, incluindo as TVs Studios Vale do Paraíba e TV Studios de Jaú, ambas pertencentes ao Grupo Silvio Santos]

A reportagem entrou em contato nos dias 12, 13 e 18.abr por meio da TV Studios Vale do Paraíba, veículo no qual ele é sócio-administrador. Um dos funcionários da emissora respondeu a reportagem da seguinte forma: “Essa empresa [TV Studios Vale do Paraíba] não é operacional. Ela foi aberta por meio de uma licitação pública. Nunca entrou em atividade. O Droghetti é um dos sócios, mas não está mais aqui na casa. Eu desconheço [alguma forma de entrar em contato]. Temos inclusive uma dificuldade operacional em relação a esta pessoa”.

A offshore controlada por Antonio Luiz Droghetti Neto aparece no site da Receita Federal no quadro societário da Gertie Participações Ltda., companhia brasileira que também é administrada pelo empresário.

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CARLOS SCHRODER
[jornalista, diretor-geral da Rede Globo]

Consultado, o próprio Carlos Schroder apresentou todos os documentos fiscais relativos à offshore Denmark Holdings Incorporations. A empresa está devidamente informada na declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, bem como remessas de valores registradas no Banco Central. Não há irregularidades.

HELENA E LUIZ EDUARDO VELHO DA SILVA VASCONCELOS
[ex-acionista e ex-diretor, respectivamente, da Rádio Globo S.A., empresa do Grupo Globo]

Junto com mais 3 pessoas da família, fizeram parte da diretoria da Veurne Capital Inc., em jun.2002, offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Em fev.2006, quase a totalidade das ações da Veurne foram liquidadas e os valores transferidos para outras duas offshores: a Tripoli Holding Venture Limited e a Lucky Seven Venture Inc..

Helena e Luiz Eduardo informam que os empreendimentos foram declarados à Receita Federal.

JOÃO TENÓRIO
[ex-senador pelo PSDB de Alagoas (2003- 2010), proprietário da TV Pajuçara, emissora sediada em Maceió e afiliada à Rede Record]

Foi procurado por meio do assessor Josafá Soares. Este informou, por telefone, que as offshores estão devidamente declaradas às autoridades fiscais brasileiras, sem dar maiores detalhes. 

JOSÉ ROBERTO DIAS GUZZO
[jornalista, é do Conselho Editorial da Editora Abril e colunista da revista “Veja”]

Enviou mensagem por meio da assessoria do Grupo Abril: “Todas as informações a respeito da minha vida financeira estão registradas na Receita Federal do Brasil, nas declarações anuais de rendimentos e patrimônio”.

MARLUCE DIAS DA SILVA
[diretora-geral da TV Globo de jan.1999 a set.2002]

A reportagem tentou vários contatos, deixou recados por meio de pessoas conhecidas, mas não obteve resposta. Marluce não tem assessoria de imprensa.

PAULA MARINHO
[Uma das netas de Roberto Marinho (1904-2003), fundador do Grupo Globo, e filha de João Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo]

Por meio de sua assessoria, respondeu: “Paula Marinho informa que não tem nem nunca teve participação em nenhuma dessas empresas [Vaincre LLC, Plus Holdings e Soc. Juste International]. O beneficiário era seu ex-marido Alexandre Chiapeta. Seu endereço foi apenas usado para o envio de faturas de manutenção das mesmas. Quanto à casa mencionada [na Praia Vermelha, próxima a Paraty, no Rio de Janeiro], essa informação [veiculada em parte da mídia] não é verdadeira. A propriedade não pertence à família Marinho”.

PEDRO JACK KAPELLER
Foi contatado na sede da empresa Bloch Som e Imagem Ltda, no Rio de Janeiro, da qual é sócio. E-mails foram enviados para a secretária de Pedro, de nome Marta, em 3 ocasiões a partir de 12.abr. Houve também várias tentativas de contato telefônico no período, sem resposta.

RATINHO
[empresário e apresentador de TV, Carlos Roberto Massa é dono da “Rede Massa”, afiliada ao SBT no Paraná]

Aparece nos Panama Papers como diretor da offshore Cambara Limited, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas por sugestão do HSBC. Ratinho também foi mencionado no SwissLeaks  como correntista da agência do banco em Genebra, na Suíça.

A reportagem procurou o empresário e apresentador por meio de sua secretária em São Paulo, Maria Helena, nos dias 5 e 6.mai.2016. Ela informou que havia repassado os questionamentos para a presidência do Grupo Massa. Não houve resposta. Em 2015, ao ser citado no SwissLeaks, Ratinho encaminhou o seguinte comentário: “Todos os bens e valores de Carlos Roberto Massa e Solange Martinez Massa foram devidamente declarados aos órgãos competentes”.

ROSSANA BERTO
[diretora da Globo Comunicação e Participações S.A., razão social do Grupo Globo]

Controla a offshore Howell Finance Ltd. junto com Luiz Rogerio Berto, que é seu marido. Rogério disse que trabalhou no exterior nos anos 1980 e 1990, quando criou a offshore. Ele dá a seguinte explicação: “Eu sou o beneficiário final e a Rossana está ali apenas para o caso de acontecer algo comigo. Quando eu voltei ao Brasil acabei não declarando a empresa. Agora, estou em processo de fechamento. O último saldo que havia no exterior era de 2014 e vou usar a lei da repatriação para regularizar a situação”.

RUY MESQUITA FILHO
[bisneto de Julio de Mesquita Filho. Foi diretor do “Jornal da Tarde”, mas hoje não atua no grupo]

O jornal “O Estado de S. Paulo” encaminhou nota. Eis a íntegra: “O acionista Ruy Mesquita Filho foi apenas procurador, durante um curto espaço de tempo, de uma offshore da qual não é dono, proprietário ou beneficiário de quaisquer valores a qualquer título”.

WALTER FONTANA FILHO
[presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado]

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado enviou a seguinte nota, incluindo também uma informação sobre um primo seu, Romano Ancelmo Fontana, cujo nome também aparece na offshore Hartley Consulting Corporation: “Walter e Romano, pelo que se recordam, foram procuradores de uma empresa, encerrada no ano de 2005, que apoiava ação de internacionalização de empresa que eram executivos à época”.

YOLANDA VIDAL QUEIROZ
[dona da TV Verdes Mares]

Foi contatada por meio de sua secretária no grupo Edson Queiroz, de nome Marilac. O contato inicial foi no dia 13.abr, quando foi encaminhado um e-mail com os questionamentos. A reportagem fez contato telefônico em pelo menos 4 ocasiões. Segundo a secretária, filhas de Yolanda foram informadas, mas não responderam.

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Participam da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Milionários negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Todos os citados foram procurados pela reportagem

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O Blog procurou todas as pessoas mencionadas na reportagem sobre os milionários e bilionários brasileiros com offshores da Mossack Fonseca.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Eis o que disse cada um:

Alberto Dominguez (Track & Field)
Alberto Dominguez Von Ihering Azevedo foi avisado por telefone sobre a reportagem, por meio do filho Gustavo, em 6.abr. Preferiu não comentar o assunto.

Antonio Carlos Pipponzi (DrogaRaia)
A assessoria de imprensa enviou nota sobre o caso. Eis a íntegra: “Antonio Carlos Pipponzi e Rosalia Almeida Prado informam que todos os seus bens e direitos estão devidamente registrados nas respectivas declarações do Imposto de Renda e ambos se colocam inteiramente à disposição das autoridades fiscais para prestar eventuais esclarecimentos”

Benedictis (Shefa)
A empresa foi contatada pela equipe do Blog em cinco ocasiões a partir do dia 4.abr, tanto via e-mail quanto por telefone. Não houve resposta.

Carlos Mariani Bittencourt (Banco BBM)
Mariani enviou nota por meio da assessoria do Banco BBM, de cujo conselho faz parte. “A assessoria de imprensa do Banco BBM informa que nem o banco, nem Carlos Mariani, nem qualquer membro da família Mariani têm qualquer relação ou sequer conhecem a empresa Karpel Trading Ltd”, diz a nota.

Carlos Sanchez (EMS)
Por meio da assessoria, disse que “a EMS desconhece a existência das referidas contas e ressalta que a empresa jamais teve conta no Panamá”. Acrescentou: “A assessoria de imprensa de Carlos Sanchez informa que não vai se pronunciar por não ter tido acesso aos documentos citados na reportagem“.

Constantino (Gol)
Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos das empresas offshores que pertenceram a membros da família. Essas companhias foram declaradas ao Banco Central e à Receita Federal. Acrescentaram que, no caso da offshore Henson, houve apenas uma opção de compra da aeronave, que não foi exercida.

Eike Batista
Todas as offshores do empresário foram declaradas à Receita Federal e tributadas. Advogados de Eike mostraram documentos à reportagem comprovando. Leia mais aqui.

Feffer (Suzano)
A família controladora da Suzano encaminhou nota. Eis a íntegra: “Entre 1993 e 2011, membros da família Feffer detiveram participação societária na Infonet Incorporated para investimentos no exterior. Até o ano de 2011, quando o investimento foi descontinuado, a participação foi informada nas respectivas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e nas Declarações de Capitais Brasileiros do Banco Central do Brasil”. Os documentos não foram encaminhados ao Blog, segundo a assessoria, por tratar-se de informação sigilosa.

Ferreira Telles (antigos donos da Ypióca)
Procurado por meio da assessoria, Everardo Ferreira Telles disse que não iria comentar o assunto.

Franscisco Ivens Jr (M. Dias Branco)
Francisco Ivens Jr. enviou resposta por meio da assessoria. Eis a íntegra: “O Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior informa que o referido investimento foi realizado em conformidade com a legislação aplicável e devidamente declarado à Receita Federal”.

Gerdau
A empresa encaminhou nota por meio da assessoria. Eis a íntegra: “A Empresa Suncast Group Corporation foi regularmente constituída com o objetivo de captar recursos junto a instituições financeiras com a finalidade de investimentos no exterior. A empresa encerrou suas atividades em primeiro de julho de 2009. Os executivos mencionados foram procuradores da empresa. Ao longo de sua existência, a Suncast Group Corporation não gerou resultados tributáveis no Brasil.”

João Carlos Di Genio (Grupo Objetivo)
Resposta do diretor-geral da Unip, José Augusto Nasr: “As sociedades mencionadas estão ativas e são detidas, direta e indiretamente por João Carlos Di Genio e família.  

São sociedades holdings, regularmente constituídas no exterior, com recursos regularmente enviados pelos respectivos titulares. Os recursos detidos pelas referidas holdings são aplicados nos mercado financeiro do exterior, como alternativa às aplicações no mercado interno.  

O que motivou a sua criação, além do mencionado acima, foram os benefícios fiscais concedidos a esse tipo de sociedades no local de suas sedes e a diversificação de investimentos.  

Todas as remessas de recursos ao exterior, assim como a titularidade das quotas das holdings foram e continuam sendo declaradas perante o Banco Central e Receita Federal do Brasil.  

Os impostos e taxas relacionados à operação das sociedades holdings são pagos regularmente, conforme a legislação aplicável.”

A empresa enviou documentos comprovando as informações.

Klabin
Por telefone e por e-mail, a assessoria informou que as duas pessoas mencionadas na matéria são membros do Conselho de Administração da empresa. Elas não quiseram comentar.

Klein (Casas Bahia)
Foi contatado por meio da assessoria de imprensa. Respondeu por e-mail que não ia comentar o caso.

Laerte Codonho (Dolly Guaraná)
Foi contatado em diversas ocasiões por meio do departamento de marketing da Dolly, à partir do dia 5.mar. Não houve resposta. No dia 11.mar, o Blog telefonou novamente para a empresa às 14h12, 15h19, 16h34, 17h17 e 18h41. Não houve resposta.

Saulo Wanderley (Cowan)
A Cowan enviou nota sobre o caso. Eis a íntegra: “A notícia faz referência a fatos acontecidos há mais de 20 anos e as pessoas citadas faleceram ou não fazem parte da Cowan há mais de uma década ou não guardam mais qualquer informação sobre estes assuntos. As próprias declarações de Imposto de Renda já não existem mais para que se pudesse ter uma informação mais precisa do que se trata”.

Sérgio Goldzstein, Ricardo Sessegolo (Goldzstein)
Sérgio Goldzstein, dono da Goldzstein Incorporadora, enviou nota por meio da assessoria de imprensa. Segundo ele, a empresa foi declarada à Receita Federal. A Alterra nunca recebeu aportes, motivo pelo qual não foi declarada ao Banco Central. Eis a resposta, na íntegra:

“Efetivamente esta empresa foi constituída em 2001 pelos sócios da Incorporadora  Goldsztein, com o objetivo de captar recursos no exterior para investimento no mercado imobiliário brasileiro. 

Tal propósito, contudo, não foi atingido, razão pela qual a ALTERRA nunca teve atividades, no exterior ou no Brasil, já tendo sido devidamente encerrada. 

Importante ressaltar que a empresa sempre foi declarada às autoridades brasileiras (Receita Federal e Junta Comercial), não tendo nenhum registro no Banco Central do Brasil, pois não realizou os investimentos para os quais havia sido constituída”.

Ricardo Antunes Sessegolo também enviou nota. Eis a íntegra: “Vimos, através desta, responder ao vosso email datado do dia 01 de abril de 2016 sobre participação de sócios da Goldsztein Administração e Incorporações Ltda na empresa offshore ALTERRA Management Ltda, sediada nas Bahamas.

Efetivamente esta empresa foi constituída em 2001 pelos sócios da Goldsztein, com o objetivo de captar recursos no exterior para investimento no mercado imobiliário brasileiro. Tal propósito, contudo, não foi atingido, razão pela qual a ALTERRA nunca teve atividades, no exterior ou no Brasil, já tendo sido devidamente encerrada.

Importante ressaltar que a empresa sempre foi declarada às autoridades brasileiras (Receita Federal e Junta Comercial), não tendo nenhum registro no Banco Central do Brasil, pois não realizou os investimentos para os quais havia sido constituída.”

Simões Zica (MinasLigas)
Por meio da assessoria de imprensa, informam que a SZ Investments continua ativa e que não há qualquer relação entre a offshore e a Minas Ligas. Informa ainda que todos os impostos e taxas relacionadas ao caso foram pagos, e que a empresa foi declarada às autoridades brasileiras.

Steinbruch (CSN)
Foi procurada por meio da assessoria de imprensa em 3 ocasiões à partir do dia 05.mar. A assessoria de imprensa enviou mensagem dizendo que a diretoria foi informada e alertada sobre o conteúdo da reportagem, mas que não houve resposta. As offshores dos Steinbruchs foram mencionadas no caso SwissLeaks. Na ocasião, houve uma nota da assessoria de imprensa. “Todos os ativos no exterior da família Steinbruch têm finalidades licitas e estão de acordo com a lei. Quanto às menções a pessoas de sobrenome Steinbruch constantes de dados que foram roubados do Banco HSBC e manipulados, reiteramos que não correspondem à verdade e, por sua origem criminosa, não merecem comentários”.

Walter Faria (Grupo Petrópolis)
O Grupo Petrópolis enviou nota. Eis a íntegra: “O Grupo Petrópolis e seus acionistas nunca tiveram qualquer ligação com a empresa Mossack Fonseca. Todas as transações que requerem prestação de contas ou declarações fiscais perante a Receita Federal ou quaisquer outros órgãos foram feitas na forma da lei”. 

Wesley Batista (JBS)
Wesley Batista enviou nota por meio da assessoria. Eis a íntegra:  “A JBS esclarece que seu CEO, Wesley Batista, nunca foi proprietário, sócio ou beneficiário da Avel Group LLC, tendo apenas sido nomeado seu procurador entre 2006 e 2008. A Avel foi constituída em 13 de outubro de 2005 e dissolvida em 8 de dezembro de 2008, sem nunca exercer qualquer tipo de operação financeira, societária, operacional, patrimonial ou sequer tendo aberto conta bancária”. 

3G e Ambev
Contatados por meio da assessoria, decidiram não se pronunciar.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Empresas e empresários citados negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Blog procurou todos os citados na reportagem

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O Blog procurou todos as pessoas e empresas mencionadas citadas na Lava Jato e nos arquivos da Mossack Fonseca. Todos negaram irregularidades ou preferiram não comentar.

Eis as respostas:

Banco BMG
Citado, o banco preferiu não comentar. Eis a íntegra:O Banco BMG informa que a aquisição do Banco Schahin ocorreu em agosto de 2011 e os fatos narrados foram em data anterior à aquisição, não podendo, assim, se manifestar a respeito”.

Carlos Eduardo Schahin
Foi procurado por meio do escritório San Juan Araujo Advogados. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Edison Lobão
O Blog conversou com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Lobão. Ele preferiu não comentar. Lembrou apenas que Lobão nunca foi acusado de possuir, ele próprio, qualquer empresa offshore ou conta no exterior.

Eduardo Cunha
O presidente da Câmara negou, por meio da assessoria, ser proprietário de qualquer empresa offshore. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”. Ele também chamou a atenção para o fato de que seu nome ou assinatura não aparecem em nenhum documento da offshore Penbur.

Família Feffer
A família controladora da Suzano encaminhou nota. Eis a íntegra: “Entre 1993 e 2011, membros da família Feffer detiveram participação societária na Infonet Incorporated para investimentos no exterior. Até o ano de 2011, quando o investimento foi descontinuado, a participação foi informada nas respectivas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e nas Declarações de Capitais Brasileiros do Banco Central do Brasil”. Os documentos não foram encaminhados ao Blog, segundo a assessoria, por tratar-se de informação sigilosa.

A assessoria também confirmou a posse da Calcorp. “A Calcorp é uma empresa ativa, detida por David Feffer, um dos acionistas controladores da Suzano Holding, que consta em suas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e de Capitais Brasileiros no Exterior do Banco Central”.

Família Queiroz Galvão
Por meio de sua assessoria, a família Galvão disse que não comentaria o caso da offshore Fipar Assets.

Queiroz Galvão sobre a Venezuela
A empreiteira enviou nota por meio da assessoria de imprensa, à respeito das obras no Vale de Quíbor. “A Queiroz Galvão afirma que não realizou nenhum pagamento ilícito nas obras de irrigação na Venezuela, no Vale de Quíbor”, diz o texto. A empreiteira não comentou a legitimidade ou não do documento.

Carlos de Queiroz Galvão
Por meio da assessoria de imprensa, o empresário declarou que “não é executivo e não qualquer papel na administração do Grupo Queiroz Galvão S/A”. A assessoria dele ressaltou que as empresas estão “devidamente declaradas aos órgãos competentes”.

Grupo Petrópolis
O Grupo Petrópolis enviou nota. Eis a íntegra: “O Grupo Petrópolis e seus acionistas nunca tiveram qualquer ligação com a empresa Mossack Fonseca. Todas as transações que requerem prestação de contas ou declarações fiscais perante a Receita Federal ou quaisquer outros órgãos foram feitas na forma da lei”.

João Henriques
Foi procurado por meio do escritório Barboza Advogados Associados, que o representa nos processos da Lava Jato. Diversas ligações telefônicas foram feitas para o número fornecido pela página do escritório em 8.mar e em 21.mar, mas não foram atendidas.

João Procópio
Por meio de Ricardo Berenguer, seu advogado, João Procópio negou conhecer a Mossack Fonseca ou as offshores Edaco Services e Cedes. Sobre a Santa Tereza Services LP, a defesa diz que não tem como verificar se houve alguma transferência a Ken Emrith, porque os documentos dessa empresa foram apreendidos. Diz ainda que ele só pode se manifestar sobre esse assunto em juízo.

Lúcio Bolonha Funaro
Foi procurado por meio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Este disse representar Funaro apenas na área criminal, desconhecendo questões de direito societário ou empresarial do cliente.

Mendes Júnior
Os membros da família Mendes Júnior enviaram nota. Eis a íntegra: “A Lanite Development Ltd foi constituída em 1997 como parte do planejamento de retomada da internacionalização da Mendes Júnior. Com o não prosseguimento do projeto de retomada das atividades da Mendes Júnior no exterior, a empresa ficou inoperante, assim permanecendo até a presente data, estando registrada nos órgãos competentes. Jésus Murillo Mendes e Ângelo Alves Mendes não são acionistas da Lanite Development Ltd, exercendo apenas o cargo de administradores”

Milton Lyra
Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Odebrecht
A empresa foi contatada por meio da assessoria, mas preferiu não se pronunciar sobre as novas empresas offshores reveladas pelos Panama Papers.

Pedro Barusco
Foi procurado por meio do advogado Antonio Figueiredo Basto, que o defende na Lava Jato. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Petros
Enviou nota: “A Petros esclarece que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A Fundação já recebeu parte significativa do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante”.

Petrobras
A estatal comentou, por meio da assessoria de imprensa, a aquisição da área de produção petroleira em Benin. Eis a íntegra da resposta:

“Conforme divulgado ao mercado em 22 de janeiro de 2011, a Petrobras adquiriu 50% de participação no Bloco 4, localizado na costa do Benin – país situado na costa oeste da África –, junto à empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum, que permaneceu com os 50% restantes.

Na época, esta área, denominada Margem Equatorial do Atlântico, atraía grande interesse da indústria do petróleo, principalmente após a descoberta do Campo de Jubilee (2007) em Gana, país vizinho ao Benin.

A expectativa era encontrar óleo leve, reproduzindo descobertas realizadas em atividades exploratórias no continente Africano. A Petrobras buscava áreas de grande potencial exploratório, de forma a proporcionar sinergia com o portfólio brasileiro e obter vantagens competitivas com sua expertise (reservatórios turbidíticos e produção em águas profundas).

Os investimentos de US$ 34.5 milhões realizados na aquisição do bloco exploratório referiam-se a bônus de assinatura e reembolso de custos passados. Adicionalmente foram realizados outros gastos na aquisição, processamento e interpretação de sísmica 3D, além de custos administrativos e impostos, totalizando cerca de US$ 66 milhões. Esses trabalhos eram necessários para a decisão de perfuração do poço.

Em 2012, a Shell manifestou interesse em adquirir participação no Bloco. O desinvestimento era benéfico à Petrobras, pelo compartilhamento de riscos e custos, com a consequente diminuição da exposição financeira.

Em 23/09/2013, ocorreu o início da perfuração do poço Houmelan-1, cujas operações foram concluídas em 20/04/2014, com poço seco.

O insucesso e as informações obtidas com a perfuração do poço Houmelan-1 aumentaram consideravelmente os riscos do prospecto. Após negociações entre representantes da Petrobras, Shell, CBH e o do Governo do Benim, ficou acertada a saída do Consórcio do Contrato de Exploração e Produção do Bloco 4.

Atualmente a Petrobras não possui nenhum negócio no Benin”.

Mossack Fonseca
A empresa enviou nota ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Eis a íntegra:

“Nossa empresa, como muitas outras, fornece serviços de agente registrado em escala global para clientes profissionais (advogados, bancos e trustes, por exemplo), que são os intermediários. Como agente registrado, nós simplesmente trabalhamos na incorporação das companhias, e antes de começarmos qualquer relação com um intermediário, realizamos um vigoroso processo de devida diligência (checagem), que atende e muitas vezes supera as exigências de legislações, regulamentações e padrões aos quais nós e outras empresas estamos submetidos.

“De qualquer forma, o trabalho burocrático para a abertura de uma offshore, do qual nós cuidamos, é algo muito diferente de dirigir ou comandar as ações das companhias depois de formadas. Nós apenas incorporamos as empresas, e todos reconhecem que esta tarefa é importante e às vezes crucial para garantir que a economia global funcione de forma eficiente. Ao fazê-lo, seguimos tanto a letra quanto o espírito da lei. Tanto que, em quase 40 anos de atividade, nunca fomos acusados de nenhum crime. Temos orgulho do trabalho que fazemos, independentemente das ações recentes de alguns que buscam caracterizar nosso trabalho de forma errônea.

“Finalmente, muitos países possuem normas de direito comercial (é o caso dos Estados Unidos, por exemplo) que permitem a uma pessoa ou empresa atuar como representante fiduciário de uma terceira parte, o que é 100% legal e atende a uma finalidade importante no comércio global”.

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