Temas que farão o drive político da semana: 1) cassação do senador Demóstenes Torres, de Goiás, poderá ser recomendada pelo Conselho de Ética do Senado nesta 2ª feira (25.jun.2012); 2) a CPI do Cachoeira ouvirá depoimentos de convocados de 3ª a 5ª feira (26 a 28.jun.2012), falarão pessoas relacionadas aos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF); 3) a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai será tema da reunião de cúpula do Mercosul na 5ª feira e na 6ª feira (28 e 29.jun.2012); 4) o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, poderá liberar o julgamento do mensalão até 6ª feira (29.jun.2012); 5) acabará no sábado (30.jun.2012) o prazo para os partidos escolherem seus candidatos a prefeito e vereador.

Além disso, a presidente Dilma Rousseff receberá prefeitos no Palácio do Planalto na 4ª feira (27.jun.2012). Ela assinará um termo de compromisso para financiar a construção de quadras esportivas, compra de carteiras escolares e aquisição de ônibus. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) estará presente. Dilma deverá chegar na Argentina na 6ª feira.

É também nesta semana que o PSDB completa 24 anos. O partido foi fundado em 25.jun.1988.

E o TSE ainda não decidiu se revoga a regra que proíbe a candidatura de políticos que tiveram contas de campanhas passas reprovadas. O Tribunal precisa correr para não causar bagunça na eleição deste ano, pois termina em 5.jul.2012 o prazo para partidos inscreverem seus candidatos.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (25.jun.2012)
Cassação de Demóstenes – Conselho de Ética marcou para esta data votação que pode recomendar perda de mandato do senador goiano. Se o grupo optar por cassá-lo, medida terá que ser votada também no plenário da Casa.

STF e o mensalão – o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, teria de  liberar o processo nesta data para que o julgamento comece em 1º.ago.2012, como planejado pela Corte. Mas a expectativa é que ele só apresente seu trabalho na 6ª feira (29.jun.2012).

Planalto light – até 6ª feira, servidores da Presidência poderão participar de eventos que promovem a qualidade de vida no expediente do trabalho. A notícia foi dada pela coluna “Radar” da revista “Veja”.

PSDB faz 24 anos – partido fundado em 1988 lançará novo portal na internet.

Foster em Rio e SP – presidente da Petrobras anunciará plano de investimentos da empresa para o período 2012-2016 de manhã, no Rio, e à tarde, em São Paulo.

Greve da PF – Polícia Federal se comprometeu a não atrapalhar a Rio+20. Com a conferência encerrada, deverá retomar a pressão por aumento salarial.

Abílio Diniz em Paris – após perder o controle do Grupo Pão de Açúcar, empresário brasileiro fará reunião com o novo controlador, seu sócio Jean-Charles Naouri, da rede francesa Casino.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

Consumo – FGV divulga sondagem sobre o assunto.

Terça (26.jun.2012)
CPI e Perillo – comissão ouvirá, a partir de 10h15, pessoas relacionadas ao governador de Goiás, do PSDB. São esperados Lúcio Fiúza Gouthier, ex-assessor do político; Écio Antônio Ribeiro, sócio da empresa Mestra Administração e Participações; e Alexandre Milhomen, arquiteto que trabalhou na reforma da casa vendida pelo tucano.

Fiesp e Olimpíadas – Paulo Skaf receberá, às 10h, o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. Falarão sobre oportunidades de negócios e patrocínio dos jogos.

Câmara e Chico Anysio – Casa fará homenagem póstuma ao humorista. Quem solicitou a sessão foi o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Pauta da Câmara – deverão continuar repercutindo na Casa 1) a história sobre a venda de emendas de um deputado para outro e 2) o projeto que acaba com o teto do funcionalismo.

Congresso e São João – como todo ano, Câmara e Senado ficam mais parados que de costume na época das festas juninas. Neste ano, os políticos ainda têm as articulações eleitorais para se ocupar na hora do trabalho.

PPS na TV – partido dissidente do PCB e aliado do PSDB e do DEM terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo na 5ª feira (28.jun.2012).

Gilberto Gil, 70 anos – músico, ex-ministro da Cultura, nasceu em 1942, em Salvador.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.mai a 22.jun.2012. FGV publica IPC-S Capitais e INCC-M.

Quarta (27.jun.2012)
Dilma e prefeitos – recebe prefeitos e assina termo de compromisso para construção de quadras esportivas aquisição de ônibus e carteiras (mesas escolares). Programa pra fortalecer a área da educação. Mercadante deve participar.

Escândalo Cachoeira – caso tem novo juiz responsável: Alderico Rocha Santos. Ele assume após Paulo Augusto Moreira Lima deixar o posto dizendo que recebe ameaças e Leão Aparecido Alves não assumir a tarefa por ter ligações com suspeitos.

CPI e Perillo – mais pessoas ligadas ao governador de Goiás, do PSDB, deverão prestar depoimento, a partir de 10h15: Jayme Eduardo Rincón, ex-tesoureiro da campanha do político; Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador; Luiz Carlos Bordoni, radialista que trabalhou na campanha do tucano.

Graça Foster em Nova York – presidente da Petrobrás também apresentará os investimentos da empresa para o período de 2012-1016 para a plateia internacional. Irá a Londres em 2.jul.2012.

Novo Código Penal – juristas entregarão anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em solenidade com a presença de senadores e convidados.

STF e MP – Corte prossegue julgamento de casos que colocam em questão a legalidade de investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. Uma das ações envolve Sérgio Gomes da Silva, denunciado pelo assassinato do prefeito de Santo André, do PT. Aqui notícia da “Folha” sobre o início do julgamento (para assinantes do jornal e do UOL).

PMDB nas eleições – o presidente do partido, senador Valdir Raupp (Rondônia), sairá de licença do Senado para se dedicar às campanhas de candidatos a prefeito.

PHS no STF – na pauta do tribunal, ação movida pelo Partido Humanista da Solidariedade para ampliar o tempo de TV de nanicos como ele.

Todos x PSD – por outro lado, DEM, PMDB, PSDB, PR e PP  querem impedir o aumento do tempo de TV e da fatia do Fundo Partidário destinados aos nanicos.

Pesquisa eleitoral – congresso da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas reunirá em São Paulo representantes do Datafolha, do Ibope, do MCI, do Sensus e do Vox Populi.

Empreendedor brasileiro – às 18h45, o Comitê de Jovens Empreendedores da Fiesp ouvirá palestra de Salim Mattar, fundador da Localiza. Ele foi indicado em 2012 como um dos 50 CEOs de melhor desempenho da América Latina pela revista Harvard Business Review.

Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc).

Emprego e desemprego – Dieese divulga novos dados sobre o assunto.

Indústria – FGV publica sondagem sobre o setor.

Pecuária – IBGE divulga Pesquisas Trimestrais do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha.

Quinta (28.jun.2012)
Dilma e a Agricultura – presidente anunciará o Plano Safra 2012/2013 no Palácio do Planalto. Todo ano governo anuncia recursos pra financiar agricultura empresarial. Ano passao 107 bilhões, repassado a produtores e BB. Tem Banco da amazonia, banco do nordeste. Grandes agricultores. Na próxima semana anunciara recursos para agricultura familiar.

Cúpula do Mercosul – Dilma deverá chegar só na 6ª feira (29.jun.2012). Brasil, Argentina e Paraguai cogitam aplicar sanções ao Paraguai por causa da destituição do presidente Fernando Lugo. Já nesta cúpula os paraguaios estão excluídos.

CPI e Agnelo – comissão ouvirá pessoas relacionadas ao governador do Distrito Federal, do PT. São esperados, a partir de 10h15: Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do petista (que teve o direito de ficar em silêncio garantido pelo STF); Marcello de Oliveira Lopes, ex-assessor da Casa Militar; e João Carlos Feitoza, ex-subsecretário de Esportes.

Greve e eleições – funcionários do Judiciário Federal em São Paulo planejaram greve para este dia. O protesto por aumento salarial inclui a Justiça Eleitoral e a do Trabalho e poderá causar problemas se durar mais dias. O prazo para registro de candidaturas terminará em 5.jul.2012.

PPS na TV – partido do deputado Roberto Freire terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Inflação – FGV divulga IGP-M.

Eleições na Mongólia – país asiático fará eleições parlamentares.

Sexta (29.jun.2012)
Dilma na Argentina – presidente deverá participar do encontro de cúpula do Mercosul em Mendoza. A reunião, prevista para começar na 5ª feira (28.jun.2012), terá como tema a destituição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo Congresso do país.

Mensalão no STF – há expectativas de que o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entregue seu trabalho até esta data.

PSDB e São João – seção brasiliense do partido organiza festa junina. Fará parte das comemorações pelos 24 anos da sigla.

Indústria – IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor das Indústrias de Transformação.

Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Sábado (30.jun.2012)
PT nas eleições – partido fará convenção em São Paulo para oficializar Fernando Haddad como seu candidato a prefeito.

Fim das convenções – último dia para realização das reuniões que oficializam candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

PTB na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições na Islândia – país europeu fará eleições presidenciais.

Domingo (1º.jul.2012)
Censura aos partidos – a Lei brasileira proíbe, a partir desta data, as propagandas partidárias gratuitas e pagas no rádio e na TV.

Censura ao jornalismo – também fica proibido para rádios e TV transmitirem, mesmo que por entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa eleitoral “em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados”.

Censura às novelas – outro exemplo da proibição: TVs não poderão mais “divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”.

Eleições no mundo – México fará eleições presidencial e legislativa; Mali e Senegal farão eleições parlamentares.

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O Brasil tem um tema confuso de feriados nacionais, que seriam, a rigor, apenas 8. Mas em Brasília o poder central sempre desacelera ou para muito mais do que isso.

Esta é a Semana Santa de fato na capital da República. A partir de hoje (4.abr.2012) à tarde, quase tudo ficará paralisado –embora o feriado mesmo seja só na sexta-feira, dia 6.abr.2012.

Aliás, a Sexta-Feira Santa nem é um feriado nacional, mas sim concessão de poderes públicos locais.

Em Brasília, é uma tradição as repartições públicas deixarem de trabalhar normalmente nos dias que antecedem feriados.

O problema é que os documentos que estabelecem os feriados são contraditórios.

Para 2012, por exemplo, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria estabelecendo 8 datas de paralisação da administração pública federal. Mas uma lei de 2002, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique (PSDB), determina que são apenas 7 dias de folga por ano por causa de feriados: 1º.jan (Confraternização Universal); 21.abr (Tiradentes); 1º.mai, Dia Mundial do Trabalho; 7.set, Independência do Brasil; 2.nov, Finados; 15.nov, Proclamação da República; 25.dez (Natal).

A diferença: o Planejamento inclui na lista a data católica 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

A justificativa do Planejamento para dar 8 feriados aos funcionários federais é a existência de outra lei, de 1980, que declarou o 12 de Outubro feriado. Segundo a assessoria da pasta disse ao Blog, a lei de 2002 não anulou a lei de 1980.

Outra confusão da administração pública deve-se justamente ao Dia do Funcionário Público. A lei 8.112 de 1990 diz que deve ser “comemorado a 28 de outubro”, sem torná-lo feriado ou ponto facultativo. Mesmo assim, o dia consta das portarias do Planejamento.

Em 2012, o 28 de outubro cai num domingo e o Planejamento apenas o colocou na portaria, sem considerá-lo “facultativo”. Mas em 2011 o dia caiu numa 6ª feira e foi “facultativo”. Em 2010, caiu numa 5ª feira. O governo então transferiu a comemoração para a 2ª feira seguinte, 1º de novembro, véspera do feriado de Finados. Acabou criando um fim de semana prolongado.

Os feriados locais nas cidades e nos Estados são outra fonte de confusão. Fazem com que órgãos públicos federais às vezes funcionem em alguns lugares e em outros não. Tudo porque algumas datas são consideradas feriados por alguns municípios e Estados –mas não em outros.

Tome-se o caso do Carnaval como exemplo. Essa festa popular é considerada feriado na lei do Estado do Rio. Já a cidade de São Paulo, não tem o Carnaval entre seus feriados, mas tem o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Há ainda outra lei, de 1995, que fala genericamente sobre feriados estaduais e municipais. Segundo o texto, sempre serão feriados a “data magna do Estado” e “os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município”. Além desses, cada cidade poderá ter ainda até 4 feriados religiosos, incluindo a 6ª Feira Santa.

Mas os feriados também variam para cada cidadão. Magistrados da Justiça Federal, por exemplo, têm mais direitos que a maioria dos brasileiros. Segundo a lei 5.010, de 1966, eles sempre folgam no Carnaval, na Semana Santa, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em 11 de agosto e em 1º e 2 de novembro, independentemente dos feriados permitidos na cidade onde trabalham. E sem contar as férias de 2 meses anuais estabelecidas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Tudo considerado, feriados nacionais são no máximo 8. Mas em muitos casos é possível esticar a lista. Dependendo de como usar as leis. No caso do serviço público, quase sempre, a lei é usada muito bem –para se trabalhar o mínimo possível.

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Políticos declararam R$ 15,8 milhões à Justiça Eleitoral em 2010…

…Demóstenes disse ter R$ 374,9 mil.

Abandonado pelo próprio partido, Demóstenes Torres solicitou sua saída do DEM hoje (3.abr.2012) antes de ser expulso por seus ex-amigos. Agora, a única ligação do goiano com o passado político que já teve é o também ameaçado mandato de senador.

Se Demóstenes perder a vaga no Senado por decisão do Conselho de Ética ou por infidelidade partidária, o posto poderá ser ocupado por 2 milionários. Juntos, eles dizem ter patrimônio de R$ 15,8 milhões, 42 vezes maior que o patrimônio declarado pelo titular (R$ 374,9 mil).

O mais rico dos substitutos é o empresário Wilder Morais (DEM). Nas eleições de 2010, Wilder declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 14,4 milhões (38 vezes mai or que o de Demóstenes). Detalhe: na época o empresário afirmou guardar em dinheiro vivo R$ 2,2 milhões (quantia quase 6 vezes maior que todo o patrimônio de Demóstenes).

Primeiro suplente de Demóstenes, Wilder também está envolvido na história que liga o senador a Carlinhos Cachoeira, empresário preso e investigado por suposto envolvimento com jogos ilegais. A princípio, Demóstenes tentou explicar sua relação com Cachoeira dizendo que tentava resolver um caso sentimental: a mulher de Wilder passara a viver com Cachoeira após o divórcio. A explicação do senador foi publicada pelo “Correio Braziliense” em 4.mar.2012.

O segundo na fila pela vaga de senador é José Eduardo Fleury (DEM). Em 2010 ele disse à Justiça ter patrimônio de R$ 1,4 milhão. A declaração de bens dizia que sua propriedade mais valiosa era uma fazenda no interior de Goiás no valor de R$ 1,2 milhão.

Os dados sobre patrimônios dos políticos estão registrados no site Políticos do Brasil, que apresenta um banco de dados com informações de todos os candidatos em eleições brasileiras desde 1998.

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