Órgão informou nomes com “indício de ilícito” em movimentações financeiras

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.

Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de reportagens publicadas no UOL e no “Globo”. Esse universo representa 1,45% do total de 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008.

Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, empresários, ex-auditores fiscais, 1 banqueiro do jogo do bicho e 1 apresentador de TV. O documento do Coaf, confidencial, será usado na CPI. As movimentações não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC.

Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do órgão.

Quando há “indícios de ilícitos”, as transações são detalhadas em Relatórios de Inteligência Financeira –conhecidos como RIFs– e enviadas a autoridades no Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Todas as pessoas citadas no documento do Coaf foram procuradas pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade em suas movimentações financeiras.

No ranking dos brasileiros citados no SwissLeaks com mais relatórios do Coaf, a liderança é de Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações da PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18.mar.2015, 6 dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC, e encaminhado à PF.

O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último  de 20.mar.2015, 1 semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.

O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23.mar.2015.

Abaixo, a relação dos 50 brasileiros citados nos relatório do Coaf enviado à CPI:

MAIS NOMES
Também está no documento do Coaf Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem 2 movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13.fev.2013 e foi enviado à Polícia Federal. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, Ratinho estava ligado a uma conta na agência suíça do banco com US$ 12,4 milhões.

O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12.fev e 9.mar.2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal. Rabinovich aparece vinculado a 9 contas no HSBC da Suíça, a maioria em conjunto com os Steinbruchs, com valor máximo de US$ 228 milhões.

Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios sobre as transações de Feldmann. O mais recente é de 27.jun.2014, remetido à Polícia Federal. Feldmann está relacionado a 5 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 6,3 milhões a US$ 23,8 milhões.

O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015. Em 2006 e 2007, Ades estava vinculado a 1 conta em Genebra com saldo de US$ 35,4 milhões.

Jacob Barata, o “Rei do Ônibus” do Rio, foi objeto de 9 RIFs. O mais recente, de 12.fev.2015, enviado à Receita Federal e ao Banco Central. Em 2006 e 2007, os registros do HSBC de Genebra indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em 1 conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5.jul.2002 a 21.ago.2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Yolanda e 3 filhos aparecem ligados a uma conta no HSBC da Suíça com saldo de US$ 83 milhões em 2006 e 2007.

Conceição Aparecida Paciulli Abrahão e José Marcos Abrahão, ex-auditor fiscal da Receita, tiveram 3 e 2 RIFs em seus nomes, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12.fev.2015. O dele, de 9.mar.2015. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf. A conta vinculada ao casal na agência de Genebra do HSBC tinha US$ 307 mil em 2006 e 2007.

Dario Messer, acusado no mensalão de receber dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregar ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural, tem contra ele 12 relatórios do Coaf. O último data de 9.mar.2015 e foi encaminhado à Polícia Federal. Segundo a PF e o MPF, Messer teria enviado irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Abaixo, reprodução de trecho do documento do Coaf que indica os RIFs sobre Messer:

Ernani Marta Bertino, alvo de operações da Polícia Federal em 2007 sobre sonegação fiscal, tem 6 RIFs em seus nomes. Ele foi fiscal da Receita e seus “indícios de ilícitos” foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.

Vittorio Tedeschi foi preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2006 e 2007, ele estava ligado a 2 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 1,3 milhão e US$ 4,6 milhões. O Coaf redigiu 9 RIFs sobre Vittorio. Eles foram remetidos à PF.

O traficante de drogas Gustavo Duran Bautista, que morava no bairro do Morumbi, em São Paulo, e está preso no Uruguai desde 2007, foi alvo de 4 RIFs, todos também encaminhados à PF.

Henry Hoyer de Carvalho, que teria assumido funções do doleiro Alberto Youssef como repassador de valores a políticos do PP no esquema de desvios de recursos na Petrobras, também está na lista do Coaf. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18.mar.2015 e repassado à PF. Hoyer de Carvalho foi convocado para depor à CPI do HSBC na próxima 5ª feira (16.abr.2015).

José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há 2 RIFs em seu nome, o mais recente de 8.out.2009, repassado à PF.

Contra o ex-desembargador do Rio José Ricardo de Siqueira Regueira, preso durante operação contra o jogo do bicho e morto em 2008, há 4 relatórios do Coaf.

Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu 2 RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.

Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager também foi alvo de 1 RIF em 26.set.2007, enviado para apuração da Receita Federal. Ele foi acusado por evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Também participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Listados pelo Coaf negam irregularidades ou não comentam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Os brasileiros citados em reportagens sobre o SwissLeaks e nos documentos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como responsáveis por movimentações financeiras com “indícios de ilícitos” negam ter cometido qualquer irregularidade ou não comentam.

Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas”. Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.

Capitão Guimarães foi procurado na 6ª feira (10.abr.2015) por meio de seu advogado, Nelio Machado, que não respondeu até a publicação desta reportagem. Na primeira vez que Guimarães foi citado no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.

Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar esta reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIF, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento. Este fato denota, pela data dos RIFs citados pelo repórter, não haver qualquer ato incorreto cometido por Carlos Roberto Massa e esposa”.

A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não houve resposta.

O advogado Bruno Saccani, de Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por Lisabelle Chueke, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.

Gustavo Durán Bautista está detido há 7 anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes “não têm envolvimento com ilícitos de qualquer espécie” e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.

Dario Messer foi procurado por meio do escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não respondeu à reportagem.

O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até a publicação deste texto.

José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado por meio do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não respondeu. No início da série sobre o SwissLeaks, Ozzebon afirmou que não havia nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.

Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.

O empresário Jacob Barata Filho afirmou, por meio de sua assessoria, que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.

Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.

A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.

Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não houve resposta.

Henry Hoyer de Carvalho, Francisco Ribeiro Machado e Vitorio Tedeschi não foram localizados.

José Ricardo de Siqueira Regueira morreu em 2008 e Laerte de Arruda Correa Junior, em 2011.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks

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Crime organizado usava contas numeradas na Suíça

Os arquivos com clientes da agência do HSBC de Genebra, na Suíça, têm os nomes de um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio e o de um colombiano traficante de drogas que vivia no bairro do Morumbi, em São Paulo.

Aílton Jorge Guimarães, mais conhecido como Capitão Guimarães, está na lista dos correntistas do HSBC. Ele é considerado um dos principais chefes do jogo do bicho e da máfia dos caça-níqueis no Brasil. O colombiano Gustavo Durán Bautista, tido como braço-direito do traficante Juan Carlos Abadia, também aparece com conta numerada.

Condenado a 47 anos de prisão por corromper magistrados para liberar componentes de máquina de caça-níquel apreendidos pela Receita Federal, Guimarães continua solto. Seu advogado diz desconhecer a existência de contas no HSBC ou no exterior.

Bautista, por sua vez, está preso no Uruguai desde 2007. Naquele ano, ele foi detido em flagrante quando desembarcava de um helicóptero com mais de meia tonelada de cocaína. Na época, ele tinha US$ 3 milhões na Suíça. Seu advogado também afirma desconhecer a existência de uma conta numerada.

Em 2007, Guimarães foi preso na Operação Furacão junto com autoridades, entre as quais o então desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira. A operação investigou um grupo de empresários, policiais e magistrados suspeitos de envolvimento com a exploração de jogos ilegais. Regueira morreu um ano depois após ser internado com pneumonia e septicemia.

A seguir, os detalhes da 3 pessoas citadas nesta reportagem e que aparecem nos registros dos HSBC:

ENTENDA O SWISSLEAKS
O levantamento desses nomes faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas numa parceria entre o UOL, por meio deste Blog, e o jornal “O Globo”.

A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8.fev.2015. Trata-se de uma análise de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões.

A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão.

No Brasil, que tem 8.667 clientes listados e um saldo total de US$ 7 bilhões, a apuração é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no UOL. O “Globo” passou a integrar a equipe em março.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otávio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (de “O Globo”).

Nos posts a seguir, os detalhes sobre Aílton Jorge Guimarães e José Regueira e Gustavo Durán Bautista.

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Morador do bairro do Morumbi, em São Paulo, tinha US$ 3 milhões no HSBC na Suíça

Casa onde Gustavo Durán Bautista morava, no Morumbi, em São Paulo

Em 20 de agosto de 2007, a Polícia Federal fez uma operação em cinco estados e prendeu nove pessoas suspeitas de integrar a quadrilha internacional de tráfico de drogas chefiada pelo colombiano Gustavo Durán Bautista, braço-direito do também colombiano e também traficante Juan Carlos Ramírez Abadía, no Cartel del Norte del Valle.

Segundo noticiado na época, Bautista usava uma empresa exportadora de frutas sediada em Juazeiro (BA) para mandar entorpecentes à Europa, especialmente para a Holanda.

Tido como dono de um fortuna avaliada em aproximadamente US$ 100 milhões, Bautista morava numa casa de luxo no bairro do Morumbi, em São Paulo, tinha três fazendas e fazia uso de aviões e helicópteros particulares com frequência. Pouco antes da operação da PF, no entanto, ele foi preso na cidade uruguaia de Salto, a 500 quilômetros de Montevidéu, com meia tonelada de cocaína. A detenção ocorreu numa pista de pouso, quando ele desembarcava de um helicóptero.

Por conta de seu endereço residencial, em São Paulo, Bautista aparece na lista de “brasileiros” que têm contas numeradas na Suíça. Por sua nacionalidade, é listado nas planilhas que reúnem os colombianos. Em ambas, a informação é a mesma: sua conta foi aberta no dia 22 de abril de 2005 em nome da Crossroad Investing Inc. Em 2007, havia US$ 3 milhões depositados nela.

A rotina de Bautista numa das prisões de segurança máxima do Uruguai atrai a atenção da mídia local. Em 2010, o jornal “El Pais” deu com destaque a notícia de que o cartel de Bautista havia tentado resgatá-lo. Segundo a publicação, dois homens chegaram de carro à penitenciária e, mostrando credenciais da Interpol, disseram que tinham “uma ordem para levar Durán Bautista”. Dois dias depois, o traficante prestaria um depoimento na Justiça. Os agentes penitenciários que estavam de plantão responderam dizendo que não haviam recebido nenhum comunicado oficial, mas se dispuseram a contatar seus superiores. Enquanto a checagem era feita, os dois homens entraram no carro e desapareceram.

No Brasil, Bautista responde a sete processos na Vara de Execuções Fiscais da capital paulista. Todos eles tratam do não pagamento de IPTU. Na Vara de Execuções Fiscais do Estado de São Paulo, o colombiano tem mais um processo: por não ter pago IPVA e ITCD (imposto de transmissão causa mortis).

Na Justiça Federal, Bautista ainda responde a duas ações penais. Na de 2007, referente à operação da PF, ele é acusado de tráfico de drogas. Na outra, que data de 2012, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.

De acordo com o advogado João Manoel Armôa, que representa Bautista na Justiça Federal de São Paulo, seu cliente está preso há cerca de sete anos no Uruguai e responde pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Armôa acredita que seu cliente terá que cumprir pelo menos mais sete anos de cadeia. Só depois, explicou o advogado, ele responderia no Brasil pelos crimes de que é acusado.

“Qualquer decisão de extradição para o Brasil só poderá acontecer depois que ele cumprir a pena no Uruguai. E ele não deve sair tão cedo da prisão”, afirmou.

Sobre a conta no HSBC suíço, Armôa disse não ter como detalhar os motivos que seu cliente teria tido para remeter e manter o dinheiro no país europeu. Ele não reconheceu nem negou a existência dos US$ 3 milhões que constam como sendo de Bautista nas planilhas do HSBC suíço.

O advogado confirmou a informação de que Bautista ainda é alvo de uma ação penal na Espanha, mas destacou que ainda não há condenação contra ele naquele país. Em 2010, a imprensa uruguaia chegou a levantar a hipótese de que o colombiano seria extraditado para a Espanha.

Seu colega Abadia, tido como um dos maiores traficantes do mundo, foi pego no Brasil em 2007 e extraditado para a Colômbia.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otávio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (de “O Globo”).

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