Mesma proporção acredita que tributos vão aumentar

Governo quer elevar arrecadação para cobrir rombo

Pesquisa indica que brasileiros acham que já pagam muitos impostos

Pesquisa do Instituto Data Popular obtida pelo Blog indica que 7 de cada 10 brasileiros acham que pagam muitos impostos.

Uma parcela semelhante dos brasileiros (72%) acredita que haverá aumento de tributos até o próximo ano. As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Segundo o estudo, o maior descontentamento da população em relação aos impostos é a ausência de retorno em serviços públicos. 69% concordam com a afirmação “não vejo retorno nos impostos que eu pago”.

Leia a íntegra da pesquisa aqui.

Na tarde desta 5ª feira (10.set.2015), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a população brasileira pode ser compreensível a respeito de mais impostos em momentos de necessidade. Para ele, “você até admite pagar mais imposto” em troca de melhorar o país.

Segundo a pesquisa do Data Popular, 65% dos brasileiros dizem preferir ter mais serviços públicos de qualidade do que pagar menos impostos (33%). Ou seja, desejam primeiro receber a contrapartida (serviços melhores).

O aumento na arrecadação é a principal alternativa que o governo tem apresentado para conseguir equilibrar as contas públicas. Joaquim Levy afirmou que o aumento do imposto de renda pode ser um caminho para diminuir o déficit de R$ 30,5 bilhões estimado no orçamento de 2016.

O Planalto parece ter desistido de tentar aprovar aumento de contribuições que precisam do aval da Câmara e do Senado. A ideia de retomar a CPMF, o imposto do cheque, causou desgaste político com aliados e integrantes do governo. A Cide (imposto que incide sobre os combustíveis), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o PIS/Confins são tributos que dependem apenas de um decreto presidencial para serem aprovados.

O levantamento do Data Popular realizou 2.501 entrevistas, entre os dias 1 e 4 de setembro, em 143 cidades do país. A margem de erro é de 1,96 p.p.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Levy e Renan saem da reunião na qual o Planalto aceitou recuar sobre o IR

O recuo do governo a respeito de como deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda foi uma enorme derrota para a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto tomou uma sova tanto no plano político como no econômico.

Na política, o erro foi ter entendido que bastaria neste início de 2015 enviar ao Congresso os projetos de ajuste fiscal sem antes negociar os termos com deputados nem senadores.

Por mais subserviente que o Congresso possa parecer, humilhação tem alguns limites. A senha foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que expressou seu sentimento a interlocutores nos últimos dias. Eis o que ele disse na última sexta-feira (6.mar.2015):

“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.

Ontem (10.mar.2015), Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com ele acertou o recuo do governo.

Foi uma vitória política do Congresso, nesse caso sob o comando de Renan Calheiros, e uma derrota política de Dilma Rousseff.

Mas houve também uma perda do governo no plano econômico. A fórmula encontrada produz menos resultados fiscais para os cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, a economia pretendida por Joaquim Levy não será plenamente alcançada.

A gênese do erro do Planalto apareceu no dia 20.jan.2015, quando o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 13.097/2015.

Essa correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto queria corrigir a tabela em apenas 4,5%. Dilma quis empurrar seu veto goela abaixo dos deputados e senadores. Não conseguiu.

Como Dilma e o governo federal estão em posição de fragilidade política, daqui para a frente será sempre assim: ou o Planalto negocia muito bem as medidas econômicas que pretende baixar ou sofrerá uma derrota atrás da outra no Legislativo.

Nada resume melhor o momento do que um relato feito por Renan Calheiros de uma conversa que teve semana passada com Joaquim Levy:

“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’”.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Nesta semana, o Palácio do Planalto tenta convencer o PMDB e as centrais sindicais a apoiar medidas de ajuste fiscal e a Câmara instala a nova CPI da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), na 4ª feira. No dia seguinte, Dilma anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas. No domingo, participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

O vice-presidente Michel Temer recebe na 2ª feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu, para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participam.

Na 3ª feira, líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos por ministros no Palácio do Planalto. Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

No mesmo dia, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Renan Calheiros não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, contrariando a expectativa de deputados e senadores.

Na 4ª feira, as centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 3ª feira, a CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPI da Petrobras é instalada na 5ª feira, na Câmara. Ao longo da semana, a oposição pressiona para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja ouvido na CPI e investigado pela Comissão de Ética da Presidência por ter recebido em audiência advogados da empreiteira Odebrecht.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deve pedir nesta semana ao Supremo a abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidirá se abrirá o sigilo sobre os nomes das autoridades investigadas.

O ex-presidente Lula reúne-se na 4ª feira com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que ele também se encontre com Michel Temer e Renan Calheiros.

O PMDB atua em 2 frentes contra a criação do PL, de Gilberto Kassab. Na Câmara, deve ser votado na 4ª feira projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outro após 5 anos de funcionamento. No Supremo, o PMDB apresenta ação direta de inconstitucionalidade contra as atuais regras de criação de novos partidos.

Na Suíça, a Justiça local deve chamar funcionários do HSBC para depor sobre suspeitas de ajudar clientes a promover lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal no Brasil também deve abrir investigação sobre evasão de divisas nos próximos dias, no esteio das revelações do SwissLeaks.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.fev.2015)
Temer e Levy – vice-presidente Michel Temer recebe o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em jantar no Palácio do Jaburu para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participam.

Petrobras – PMDB e PT devem definir quem será o relator da CPI da Petrobras, a ser instalada na 5ª feira (26.fev.2015) pela Câmara. O PT indicou o deputado Vicente Cândido (SP) para o cargo.

Lewandowski em Londres – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, é recebido em audiência com a rainha Elizabeth, em Londres. Lewandowski também participa do Global Law Summit, fórum mundial sobre direito.

Belchior na Caixa – Miriam Belchior assume a presidência da Caixa Econômica Federal.

Financiamento estudantil – governo federal reabre inscrições para o Fies, que financia estudantes do ensino superior na rede privada.

Indústria – FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria.

Grécia – país apresenta propostas de reformas internas, condição para obter a prorrogação, por mais 4 meses, do resgate financeiro oferecido pela zona do euro. Prazo do atual pacote de ajuda vence na 6ª feira (27.fev.2015).

3ª feira (24.fev.2015)
Aliados e o Planalto – líderes da base de apoio ao governo Dilma no Congresso são recebidos no Palácio do Planalto. Pelo governo, estarão os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). Em pauta, as mudanças em regras trabalhistas e previdenciárias e a aprovação do Orçamento de 2015.

Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional às 19h, a primeira do ano, analisa vetos presidenciais. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu na pauta a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, a pedido do governo, contrariando a expectativa de deputados e senadores. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento – senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Lei Orçamentária Anual de 2015, recebe propostas de emendas de até R$ 10 milhões dos novos congressistas eleitos.

PMDB reunido – bancada do PMDB na Câmara reúne-se para discutir a tramitação das medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários, a correção na tabela do Imposto de Renda e a CPI da Petrobras.

Reforma política – Na Câmara, a comissão especial sobre reforma política define seu cronograma de trabalho. O Senado promove sessão temática para discutir a reforma política e lança livro com estudos sobre o tema.

Comissões dos Senado – senadores definem o comando das comissões permanentes.

Cunha e o Judiciário – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, recebe presidentes e ministros de tribunais superiores em jantar na sua residência oficial. Em pauta, a PEC da Bengala.

Petrobras – CUT e sindicato dos petroleiros promovem ato em defesa da Petrobras, no Rio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Wagner e o submarino – Jaques Vagner, ministro da Defesa, visita a Base Naval de Itaguaí (RJ), onde é construído o primeiro submarino nuclear brasileiro.

Greve na GM – Justiça do Trabalho em Campinas promove audiência de conciliação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos. Cerca de 5,2 mil trabalhadores da fábrica em São José dos Campos estão em greve contra a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses de aproximadamente 800 funcionários.

Direitos humanos – Anistia Internacional lança relatório global sobre direitos humanos. Na França.

Ligações mais baratas – ligações locais e interurbanas feiras de telefone fixo para móvel ficam até 22% mais baratas.

Gasto público – FecomércioSP lança o documentário “Pensando o Brasil – Gastos Públicos”, com entrevistas com professores de universidades estrangeiras e executivos do Banco Mundial. Na página da entidade no Youtube.

Infraestrutura e CGU – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura promove seminário sobre o papel do Controladoria Geral da União no combate à corrupção. Jorge Hage, ex-ministro-chefe da CGU, participa. Em São Paulo.

PMDB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Judiciário – site Consultor Jurídico lança o “Anuário da Justiça São Paulo 2015”, no Tribunal de Justiça de SP. Às 18h30.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

4ª feira (25.fev.2015)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff entrega 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA).

Lula em Brasília – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda encontro com senadores do PT, em Brasília. Há expectativa que Lula também se reúna com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sindicalistas e governo – centrais sindicais reúnem-se com ministros do governo federal para discutir as mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Alckmin em Brasília – Geraldo Alckmin, governador de SP, vai a Brasília para reuniões com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre investimentos e projetos de lei na área de segurança pública.

Novos partidos – Câmara vota projeto de lei que determina que um partido novo só poderá fundir-se a outra legenda após 5 anos de funcionamento.

PEC da Bengala – plenário da Câmara também pode votar Proposta de Emenda Constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos membros do Judiciário.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (26.fev.2015)
Dilma e a burocracia – presidente Dilma Rousseff anuncia medidas de desburocratização para facilitar a abertura e fechamento de empresas, batizadas de programa “Bem Mais Simples”. Ao lado do ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Petrobras – Câmara instala a CPI da Petrobras. Ao longo da semana, os partidos discutem a divisão dos cargos da comissão.

Comissões da Câmara – Casa define o comando das comissões temáticas.

Inovação – Congresso promulga a PEC 85, que altera as regras para investimento em pesquisa e inovação e amplia o rol de entidades aptas a receber apoio financeiro do poder público.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida pública – Tesouro divulga relatório mensal da dívida pública referente a janeiro.

PMDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O programa foi intitulado “O Brasil é a nossa escolha”.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Bens de Eike – Justiça leiloa 5 carros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. A Lamborghini que decorava a sala de Eike terá lance mínimo de R$ 1,6 milhão.

Emprego – IBGE divulga taxa de desemprego em janeiro e a renda domiciliar per capita de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que reajusta os alugueis.

6ª feira (27.fev.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da Petrobras discute cálculos para a divulgação do balanço da estatal referente ao terceiro trimestre e a renovação do contrato de auditoria com a PwC.

Brasil e México – representantes dos governos brasileiro e mexicano discutem renovação do acordo bilateral automobilístico, que vence em 19.mar.2015. Hoje há uma cota anual de US$ 1,64 bilhão para exportação e importação de veículos entre os 2 países sem incidência do Imposto de Importação. A reunião ocorre na Cidade do México.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Underwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey), exerce o cargo de presidente dos EUA.

Sábado (28.fev.2015)
Seguro-desemprego – entram em vigor as novas regras para concessão do seguro-desemprego. Trabalhadores terão que ficar, no mínimo, 18 meses no mesmo emprego para ter acesso ao seguro.

Braskem e Petrobras – vence o contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras à Braskem, maior petroquímica brasileira. A renovação do acordo enfrenta dificuldades.

Crianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.mar.2015)
Dilma no Uruguai – presidente Dilma Rousseff participa da posse do novo presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez.

Economia de energia – governo federal inicia veiculação de campanha publicitária em rádio e televisão para estimular a redução do consumo de energia.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Presidente anuncia 10% de reajuste para beneficiários do Bolsa Família e tenta estancar queda na sua popularidade

De maneira indireta, petista pede aos brasileiros que façam carga sobre o Congresso para haver reforma política

A presidente Dilma Rousseff fez campanha aberta na TV a pretexto de fazer um pronunciamento sobre o 1º de Maio.

A petista usou a prerrogativa que presidentes têm para convocar redes nacionais de rádio e TV. Essa é uma praxe. Sempre foi seguida por todos os antecessores de Dilma. Mas na sua fala de 12 minutos desta noite (30.abr.2014) o conteúdo foi formatado claramente para tentar estancar a queda da popularidade do governo e a perda de apoio nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma foi informada por sua equipe que o caso de má governança e de suspeitas de corrupção na Petrobras começou a corroer a imagem do governo. Por essa razão, na sua fala a presidente admite que há atos de corrupção relacionados à estatal e promete apurar tudo e punir os responsáveis.

A petista também aproveitou para oferecer um aumento de 10% aos beneficiários do Bolsa Família, que são cerca de 14 milhões de famílias (atingindo 36 milhões de brasileiros). Para completar, antecipou o anúncio de uma correção na tabela do Imposto de Renda, cujo efeito só virá, na prática, em 2015.

Também chamou a atenção o trecho em que ela tratou de reforma política. “É preciso agora, sobretudo, tornar realidade o pacto da reforma política”, disse ela, lembrando que encaminhou ao Congresso “uma proposta de consulta popular para que o povo brasileiro possa debater e participar ativamente da reforma política”.

Nesse trecho, Dilma apela para uma ligação direta entre ela e os cidadãos, para pressionar o Congresso. “Sempre estive convencida que sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige”, declarou. Completou assim: “Além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês, trabalhador e trabalhadora. Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória”.

Em resumo, ainda que usando um certo bonapartismo oblíquo, Dilma pediu aos brasileiros que façam carga sobre o Congresso para que seja realizada a reforma política.

De maneira indireta, ela coloca a culpa pelos problemas do país num sujeito oculto e difuso –o sistema político– e responsabiliza o Congresso por não avançar com essa reforma.

A presidente foi à TV para dizer que está fazendo tudo certo, que está dando 10% de aumento no Bolsa Família e que se as coisas não andam é porque no Brasil falta uma reforma política e o Congresso não se esforça.

É assim que Dilma pretende estancar sua queda nas pesquisas.

O blog está no Twitter e no Facebook.