Companhias em paraísos fiscais pertencem a 3 famílias

Família Barata, do Rio, é titular em pelo menos 3 empresas

Donos da Gol fizeram operação legal e negociaram jato

Ônibus do Grupo Guanabara, fundado por Jacob Barata

Empresários do setor de transportes possuem pelo menos 10 empresas offshores criadas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

As companhias pertencem às famílias Constantino, Barata e Martins das Neves. Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, também aparece como dono de uma offshore.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.  Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos de suas offshores, comprovando que foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A série Panama Papers começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As empresas do setor de transportes mencionadas no acervo da Mossack Fonseca foram criadas de 2004 a 2007. De acordo com os registros, eram usadas para movimentar contas em bancos no exterior e para operações comerciais, como a negociação de um jatinho. As companhias foram abertas em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

O empresário Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, aparece como titular de 3 empresas, junto com parentes. São elas: a Rumba Portfolio e a Salsa Investments Corp (adquiridas em mar.2004) e a Garanis Holdings (jun.2006). Não há indicação da área de atuação das companhias.

A família Barata teve seu nome relacionado a contas na Suíça descobertas pelo UOL na investigação do SwissLeaks, em 2015.

Documentos do acervo da Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung

A família Martins das Neves, dona da empresa de ônibus carioca Braso Lisboa, figura como proprietária da panamenha Wintec Assets Corp, aberta em set.2007.

O intermediário entre os Ferreiras e a Mossack é o banco J. Safra Sarasin, de Luxemburgo. Esse detalhe indica que a offshore pode ter sido usada para movimentar uma conta naquela instituição. A companhia continua ativa, de acordo com os registros da Mossack.

Já Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus do Rio, foi dono junto com parentes da Prosperity Holdings Asset Inc. Ele se desfez da propriedade da companhia em dez.2010.

OFFSHORES DECLARADAS
Metade das offshores do setor de transporte no acervo do Panama Papers pertence a membros da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas. Estão ligadas aos Constantinos as empresas Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas.

As offshores da família Constantino são legais e estão declaradas às autoridades brasileiras. Os Constantinos encaminharam à reportagem cópias das declarações das empresas ao Banco Central e à Receita Federal.

Uma delas, a Henson Overseas, aberta em agosto de 2005, foi usada na negociação de um jatinho modelo Gulfstream G200, de prefixo PR-AUR, mas a negociação não se concretizou. Já a Nibel, aberta em dez.2005 e fechada 2 anos depois, foi utilizada para movimentar uma conta no banco Crédit Suisse.

A investigação da série Panama Papers revela que centenas de bancos registraram offshores com a Mossack.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Os empresários e familiares do setor de transportes citados na série Panama Papers foram procurados pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Eis as respostas dos citados:

Família Barata
A família Barata respondeu por meio de sua assessoria que “desconhece qualquer conta no Panamá relacionada a seus integrantes”. A resposta veio dessa forma, mencionando “conta”, mas a reportagem perguntou especificamente sobre offshores.

Família Ferreira das Neves
A família Ferreiras da Neves foi procurada por meio de sua empresa Braso Lisboa por telefone e por e-mail. O Blog entrou em contato nos dias 21, 22 e 24 de março, mas não houve resposta.

Aloisio Ribeiro Alencar Rosa
Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, que controlou a offshore Prosperity Holdings Asset Inc, foi contatado por meio da Coesa Transportes Ltda, empresa na qual ele é diretor. A Coesa respondeu: “O assunto em questão é PESSOAL, e não temos conhecimento para responde-lo. Informamos ainda que o Diretor citado encontra-se de Férias”.

Família Constantino
Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos das empresas offshores que pertenceram a membros da família. Essas companhias foram declaradas ao Banco Central e à Receita Federal. Acrescentaram que, no caso da offshore Henson, houve apenas uma opção de compra da aeronave, que não foi exercida.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

CPI do HSBC em sessão nesta 5ª feira (16.jul.2015)

Comissão quase decreta o seu fim, pois abdicou de investigar

Operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha

Apoiaram a “pizza” senadores do PSDB, DEM, PP, PMDB, PR e PSD

Um dia depois de se tornar público que o Supremo Tribunal Federal ratificou os poderes da CPI do HSBC para quebrar sigilos fiscais e bancários de pessoas suspeitas de terem contas secretas e não declaradas na Suíça, a comissão tomou uma decisão que praticamente enterra as investigações.

Numa sessão na manhã desta 5^a feira (16.jul.2015), a CPI do HSBC decidiu “desquebrar” os sigilos fiscais e bancários de 6 pessoas. A quebra havia sido decidida em 30 de junho passado para 17 pessoas. Agora, sobraram apenas 11.

A operação abafa foi comandada pelo presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), com o apoio de vários titulares da comissão, inclusive com a ajuda do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Só o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL), se posicionou contra.

Os dados do SwissLeaks se referem a cerca de 8.000 brasileiros que aparecem como correntistas no HSBC de Genebra, na Suíça. Nos anos de 2006 e 2007, o saldo total dessas contas era de US$ 7 bilhões.

Foram as seguintes as pessoas cujos sigilos foram quebrados em 30 de junho e “desquebrados” hoje (16.jul.2015): Jacks Rabinovich, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Paula Queiroz Frota.

Os argumentos principais para “desquebrar” sigilos foi que essas pessoas negam ter contas na Suíça e que são grandes empresários e podem ser prejudicados por causa de uma ação investigatória da CPI.

Por essa lógica, todos os cerca de 8.000 citados nesse caso podem também negar ter contas secretas e não serão investigados –embora os dados a respeito das contas secretas tenham saído diretamente da agência do banco HSBC em Genebra, na Suíça.

Em resumo, o que a CPI fez nesta 5^a feira foi seguir a seguinte lógica: se os acusados negam ter contas secretas e não declaradas no exterior, não precisam ser investigados –ainda que apenas uma investigação pudesse dar segurança a respeito desse fato.

O relator da CPI, Ricardo Ferraço, puxou a fila e votou a favor de “desquebrar” o sigilo de Paula Queiroz Frota e justificou sua decisão anterior, de 30 de junho: “Reconheço que errei”. Paula teve sua “desquebra” de sigilo requerida pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Foram a favor desse recuo 7 senadores.

Paula Queiroz Frota aparece no caso SwissLeaks por estar relacionada a uma conta da família de Edson Queiroz, do Ceará, cujo saldo seria de US$ 83,9 milhões, segundo dados do HSBC de Genebra.

O Grupo Edson Queiroz é dono da TV Verdes Mares e do “Diário do Nordeste”. Lenise Queiroz Rocha, do conselho de administração do Grupo Edson Queiroz, informou que desconhece a existência de contas na Suíça.

Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata tiveram suas “desquebras” de sigilo requeridas pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os 4 têm relação com empresas de ônibus no Rio de Janeiro. Jacob Barata, conhecido como o “rei do ônibus”, é uma das 31 pessoas ligadas a essa indústria de transporte cujos nomes aparecem no acervo que deu origem ao SwissLeaks. No total, as contas dessas pessoas apresentavam um saldo de US$ 38,2 milhões. Há farta documentação a respeito de como esses recursos eram mantidos no exterior, inclusive com os nomes das empresas offshores que manipulavam esse patrimônio a partir de paraísos fiscais.

O empresário Jacks Rabinovich (ex-CSN e ex-Vicunha) foi contatado pela CPI e havia se recusado a prestar esclarecimentos.

Ele faz parte de um grupo de citados no SwissLeaks cujos saldos no HSBC na Suíça eram superiores a US$ 50 milhões.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o autor do requerimento para “desquebrar” o sigilo de Rabinovich –apesar de o STF ter decidido que a CPI poderia ter acesso a essas informações.

Segundo Ciro, “é uma temeridade quebrar os sigilos de empresários, pessoas que têm reputação ilibada no nosso país. Não existe nada que desabone a sua conduta. É um grande empresário nacional”.

PARA QUE INVESTIGAR?
O caminho para a pizza também se manifestou no início da sessão da CPI nesta 5ª feira. Tratou-se de uma observação feita pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), dizendo que a CPI executa um trabalho “incongruente”. Ele perguntou se fazia sentido a comissão continuar trabalhando para encontrar delitos por parte dos citados no SwissLeaks enquanto o Senado, ao mesmo tempo, discute um projeto de lei que vai permitir a sonegadores trazer seu dinheiro do exterior para o Brasil, legalizando os recursos.

Segundo Blairo Maggi, “as pessoas ficam preocupadas” com o fato de terem dinheiro no exterior e não terem condição de trazer os recursos legalmente de volta ao país.

Eis o pensamento de Blairo Maggi: “Nós deveríamos parar essa CPI. Esperar a aprovação do projeto de repatriação de recursos que estão no exterior. Esperar a repatriação. Aí a CPI iria atrás dos recursos que não voltaram ao país, pois ficaria claro que são ilícitos”.

Para Maggi, “não seria correto fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar uma banana, uma bala de um lado e castigar com um chicote do outro lado”. Ele diz que os que têm dinheiro fora do país ficariam menos propensos a trazer os recursos de volta ao país se a CPI continuar com sua investigação.

O argumento de Blairo Maggi desconsiderou dois aspectos práticos. Primeiro, que o projeto de repatriação de recursos tem aprovação incerta. Na melhor das hipóteses, será aprovado em outubro. O segundo ponto é que a CPI do HSBC tem prazo para funcionar só até 4 de setembro.

Ou seja, se o projeto de repatriação de recursos não for aprovado, nada mais poderá ser investigado no âmbito da CPI do HSBC –que já estará encerrada.

A proposta de Maggi não foi aceita, mas ficou evidente durante a sessão de hoje da CPI que não haverá mais muito esforço de investigação daqui para a frente.

Vale também mencionar a posição mais curiosa do dia, que foi a do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No dia anterior (15.jul.2015), ele havia se posicionado contra a votação do projeto de repatriação de recursos de brasileiros. Mas hoje (16.jul.2015) Alcolumbre disse que seria prudente esperar a aprovação desse projeto antes de a CPI do HSBC continuar seus trabalhos.

MISSSÃO À FRANÇA REJEITADA
Foi também rejeitado nesta 5^a feira (16.jul.2015) o requerimento para uma missão de senadores ir à França falar com o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, responsável pelo vazamento dos dados que deram origem ao SwissLeaks. No lugar dessa viagem, aprovou-se uma teleconferência entre a CPI e Falciani –sem data definida.

QUEM SÃO OS INTEGRANTES DA CPI DO HSBC
Só para registro, são os seguintes os 11 senadores titulares da CPI do HSBC: o presidente, Paulo Rocha (PT-PA), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi (PR-MT), Paulo Bauer (PSDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Estavam presentes à sessão de hoje e votaram para “desquebrar” sigilos os seguintes senadores: Ricardo Ferraço, Ciro Nogueira, Otto Alencar (PSD-BA), Blairo Maggi, Paulo Bauer, Davi Alcolumbre e Sérgio Petecão.

Paulo Rocha encaminhou os trabalhos de maneira a favorecer a operação abafa.

Posicionou-se contra atrasar ou paralisar a CPI apenas o senador Randolfe Rodrigues.

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Apesar dos indícios contra si, empresário não teve sigilo quebrado

Ainda assim, CPI conseguiu avançar e aprovou alguns requerimentos

(esq. para a dir.) Ferraço, Paulo Rocha e Randolfe, nesta terça (30.jun.2015), na CPI

Os senadores da CPI do HSBC decidiram na tarde desta terça-feira (30.jun.2015) determinar a quebra dos sigilos fiscal e bancário de brasileiros com contas secretas na unidade suíça do banco.

Os senadores rejeitaram, entretanto, o pedido de quebra de sigilos do empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Autor dos requerimentos de quebra de sigilos, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, lamentou a decisão da comissão. “O empresário Steinbruch chegou a ofender a CPI na sua resposta à uma solicitação dos senadores. Há indícios a respeito dele e de integrantes de sua família. Mas houve avanços em outras áreas e podemos mais adiante reapresentar o pedido de quebra de sigilo dos Steinbruchs”.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da comissão, também acha que houve os avanços possíveis com as quebras de sigilo nesta terça-feira. Ferraço conseguiu ontem que fosse aprovado um requerimento no qual solicita ao HSBC o envio à CPI da listagem completa dos brasileiros que possuíam conta na unidade do banco na Suíça nos anos de 2006 e 2007.

Um dos integrantes da tropa de choque para barrar os avanços da CPI, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), saiu ontem em defesa de Benjamin Steinbruch. Usou um argumento que não foi o mesmo em relação aos demais que tiveram seus sigilos quebrados. “Quebrar o sigilo de um empresário multinacional não é tão simples, pois pode ter repercussão até em bolsas de valores”, declarou Ciro Nogueira, que teve ajuda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na operação abafa desta terça-feira.

A CPI do HSBC foi criada para apurar o escândalo que ficou conhecido como SwissLeaks, que revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em 15 contas compartilhadas. O dinheiro era controlado por meio de empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e Uruguai.

Ao UOL, os Steinbruchs negaram ter cometido atos irregulares. Nunca mostraram, entretanto, declarações de Imposto de Renda demonstrando ter informado ao Fisco brasileiro a existência das contas no exterior. Tampouco foi apresentado comprovação da saída do dinheiro do Brasil, por meio de registro no Banco Central.

A CPI do HSBC enviou cartas para centenas de brasileiros que aparecerem no acervo do HSBC. O senadores quis saber se os citados poderiam comprovar a existência legal das contas no exterior. Poucos enviaram respostas convincentes. Benjamin Steinbruch não deu esclarecimentos e também afirmou que a fonte para as investigações do SwissLeaks era ilegal e não merecia credibilidade. Indiretamente, disse que a CPI estava trabalhando de maneira errada.

Na realidade, os dados foram obtidos pelo governo francês por meio de um ex-funcionário do HSBC que resolveu colaborar com a Justiça daquele país. Para os franceses, os documentos são legais. A Receita Federal já tem a cópia completa do acervo. O Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça devem receber em breve também toda a documentação –que poderá ser repassada à CPI.

RABINOVITCH E METRÔ DE SÃO PAULO
Não obstante todas essas ações legais tomadas, a CPI preferiu aceitar o argumento de Benjamin Steinbruch. Curiosamente, o raciocínio e o argumento não serviram para um ex-sócio do empresário. A CPI dfo HSBC aceitou quebrar o sigilo de Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha e que foi associado a Steinbruch no passado.

Também foram quebrados os sigilos dos ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo e os do ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Saad Silveira.

Houve muita discussão durante o processo de aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo. O presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), começou o processo informando que a comissão pediu a titulares de contas no HSBC suíço que prestassem informações. No entanto, nem todos responderam. “Assim, a CPI decidiu avançar com o pedido de quebra de sigilo”, disse Paulo Rocha.

“A CPI precisa investigar e, para isso, precisamos de matéria-prima, que é a quebra de sigilo. Quem está limpo não tem o que temer”, disse Randolfe Rodrigues.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) propôs que alguns requerimentos fossem retirados de pauta para que os investigados prestassem mais informações. Esse foi o caso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a mulher dele, Solange Martinez Massa. Segundo o senador, uma operação financeira atípica não é necessariamente ilegal. “Quebrar sigilo não é um ato político, mas jurídico. Eu não quero que haja pré-julgamento”, disse.

FAMÍLIA BARATA
Entre os sigilos quebrados pela CPI do HSBC estão os de Jacob Barata e os de várias pessoas de sua família e de sócios. Barata é conhecido no Rio de Janeiro como o “Rei do ônibus”. A lista completa de sigilos quebrados pode ser vista no site da comissão.

Reportagem deste Blog em 25.fev.2015 demonstrou que havia 31 pessoas ligadas a empresas de ônibus do Rio cujos nomes apareciam na lista de correntistas do HSBC na Suíça. Muitos eram parentes ou sócios de Jacob Barata, que negou ter contas na Suíça.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Jacob Barata e parentes tinham US$ 17,6 mi depositados em 2006 e 2007

Maioria abriu contas na Suíça 2 meses após confisco no governo Collor

No total, valores mencionados chegam a US$ 38,2 milhões

Família Barata tinha negócios com o falido Banco Santos

Trinta e um sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro tinham contas bancárias listadas no HSBC da Suíça nos anos de 2006 e 2007. Os nomes surgiram no maior vazamento de dados bancários da história, conhecido como SwissLeaks.

O UOL, por meio do Blog do Fernando Rodrigues, tem exclusividade na investigação brasileira do SwissLeaks, cuja coordenação é do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), que recebeu os dados num acordo com o jornal francês “Le Monde”.

No caso dos proprietários de empresas de ônibus no Rio de Janeiro, o integrante mais ilustre –e rico– da lista do HSBC é o empresário Jacob Barata, 83 anos, conhecido como o “Rei do Ônibus”. Jacob e seus familiares têm participação em 16 empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro.

Em 2006 e 2007, os registros do HSBC “private bank” de Genebra, na Suíça, indicavam que Jacob manteve US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

A conta da família Barata era identificada por meio de uma combinação alfanumérica (1640BG). Depois, passou para o nome de uma empresa (a Bacchus) num paraíso fiscal do Caribe. A conta existia desde 1990, e Glória e Rosane foram agregadas em 2004.

Só é possível saber que a conta 1640BG e, posteriormente, a conta Bacchus pertencem aos Baratas porque o vazamento de dados do HSBC contém todos os arquivos mais secretos do banco. De maneira inédita na história está sendo possível identificar as pessoas físicas por trás das antes inexpugnáveis “contas numeradas da Suíça”, quase sempre controladas por empresas em paraísos fiscais. Ao todo, são cerca de 106 mil clientes em 203 países e depósitos da ordem de US$ 100 bilhões.

Entre os 106 mil que tiveram seus sigilos revelados estão Jacob Barata, sua família e outros proprietários de empresas de ônibus no Rio.

A família Barata abriu sua conta secreta na Suíça há quase 25 anos, em 6.mai.1990, segundo registros do HSBC.

A partir de 2004, os valores não precisaram mais ser movimentados diretamente pelos Baratas. É que nesse ano foi acrescentada à conta uma empresa offshore autorizada a fazer depósitos e retiradas: a Bacchus Assets Limited, com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território ultramarino do Reino Unido. Trata-se de um paraíso fiscal –uma localidade que tem impostos muito baixos ou inexistentes e promete sigilo absoluto para quem abre uma empresa.

Quem olha o mapa do Caribe localiza a pequenina Tortola à direita de Porto Rico, como mostra esta imagem:

As informações do HSBC incluem os nomes dos clientes, os valores depositados à época (2006 e 2007) e registros detalhados das reuniões mantidas por funcionários dos bancos e seus correntistas –com local, data e teor da conversa. Esse conjunto de dados confere grande solidez à história de cada pessoa que buscou abrigo no sigilo financeiro da Suíça.

Uma das fichas de Jacob Barata revela como foi a reunião de um representante do banco com um dos titulares da conta em 25.ago.2005, no Rio de Janeiro, para tratar da taxa de juros aplicada ao seu investimento. Segundo o HSBC, o correntista saiu do encontro “very satisfied” (muito satisfeito). Abaixo, reprodução do registro da reunião:

CONEXÃO COM O FALIDO BANCO SANTOS
A ficha de Jacob Barata também revela que sua família recorreu ao HSBC da Suíça para administrar recursos depositados no Banco Santos. A instituição financeira era controlada por Edemar Cid Ferreira e teve sua falência decretada em 20.set.2005.

A primeira reunião sobre o tema ocorreu em 18.mar.2005, apenas 4 meses após o Banco Central do Brasil intervir no Banco Santos. Um representante da família Barata encontrou-se com um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, e assinou uma “autorização especial de representação” para a agência suíça.

Em 19.dez.2005, também no Rio, os Baratas entregaram uma procuração para os advogados do HSBC suíço atuarem em seu nome perante o Banco Santos.

O dinheiro da família Barata no Banco Santos estava depositado em uma conta da offshore Bacchus Assets Limited. Em 30.nov.2012, a Bacchus ainda era credora de R$ 7,5 milhões da massa falida do Banco Santos, em valores equalizados para 20.set.2005.

Não está claro como os recursos da família Barata –e de outros proprietários de empresas de ônibus no Rio– foram para o exterior. Para que operações dessa natureza sejam legais, é necessário registrar a saída do dinheiro do Brasil (isso é feito no Banco Central) e informar a existência das contas no exterior na declaração anual do Imposto de Renda.

O Blog tentou ouvir todos os donos das empresas de ônibus no Rio que estão na lista do HSBC. Todos negaram irregularidades. Jacob Barata Filho afirmou que sua família não tem conta no HSBC da Suíça e no Banco Santos.

Apesar de não ser possível afirmar que houve algo ilícito, esta reportagem está sendo publicada porque há interesse público na informação: as linhas de ônibus no Brasil são concessões do Estado. O país viveu há menos de 2 anos uma grande convulsão social, em junho de 2013, com amplas manifestações de rua cuja pauta incluía melhoria nos serviços de transporte urbano.

É um dever jornalístico do Blog publicar as informações contidas nesta reportagem. Quando negociam reajustes de tarifas, os donos de empresas municipais de ônibus no Rio quase sempre reclamam do que seria uma baixa margem de lucro. É direito dos cidadãos saberem que esses empresários e seus parentes são bem sucedidos nos negócios e têm contas numeradas e secretas na Suíça.

MAIS NOMES
Além da família Barata, a listagem do HSBC suíço relaciona outros sócios, diretores e parentes de empresas de ônibus cariocas. Um deles é Generoso Martins das Neves, administrador da empresa Braso Lisboa.

Em 2006 e 2007, Generoso mantinha US$ 3,3 milhões em uma conta conjunta com os seguintes parentes: Generoso Ferreira das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Cassiano Martins das Neves e Cristiane Trindade das Neves, todos sócios ou administradores da mesma companhia. Também era titular da conta Franci Trindade das Neves, sem vínculo formal com a Braso Lisboa.

A ficha do HSBC registra um detalhe curioso de reunião mantida entre um membro da família Neves e um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, em 27.jul.2005. O titular da conta reclamou que seu investimento era remunerado a uma taxa de juros fixa. O banco respondeu que, naquele momento, não recomendaria alterar o portfolio. O cliente saiu apenas “satisfied” (satisfeito) da reunião, segundo o registro:

A conta da família Neves foi aberta em 3.ago.1989, sob o código 6954GS. Em 2006 e 2007, não havia nenhuma empresa offshore autorizada a movimentar os valores depositados.

Ernesto e Elza Ribeiro Martins, sócios da empresa Rodoviária A. Matias, eram clientes do HSBC na Suíça. Ernesto acumula o cargo de diretor da Auto Viação Tijuca. Na época do extrato, ambos compartilhavam US$ 5,4 milhões na conta 15062ER do HSBC em Genebra, aberta em 7.jun.1990.

Outros sócios da Rodoviária A. Matias também mantinham dinheiro na Suíça. Leonel Neves Barbosa, Amelia Raquel Neves de Noronha Barbosa e Claudia Neves Barbosa tinham, em 2006 e 2007, US$ 4,8 milhões na conta 15046LM do HSBC em Genebra.

A família Barata nega a existência das referidas contas no HSBC da Suíça e no Banco Santos. Os demais sócios e diretores foram insistentemente procurados pelo Blog, mas não responderam. Leia no post abaixo um resumo dos contatos do Blog com todos os citados nesta reportagem.

Eis a tabela completa dos 31 sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro que estão nos arquivos secretos do HSBC, publicados aqui com exclusividade:

A tabela acima está dividida por grupos de correntistas que compartilham uma mesma conta. Nos arquivos do HSBC, cada pessoa tem atribuído a si um valor, mas trata-se do montante total da conta que é compartilhado por todos que ali estão relacionados. Ou seja, no caso da família Barata, por exemplo, o valor de R$ 17,651 milhões era o total que todos tinham disponível, em conjunto, nos anos de 2006 e 2007.

UMA COINCIDÊNCIA: PLANO COLLOR
A data de abertura das contas no HSBC sugere que pode ter havido um movimento coordenado dos empresários de ônibus do Rio para expatriar seus recursos: 23 das 31 pessoas da tabela acima são relacionadas a contas no HSBC de Genebra abertas no intervalo de 34 dias.

Essa movimentação financeira foi concentrada em maio e junho de 1990, apenas cerca de 2 meses depois de o então presidente Fernando Collor de Mello ter determinado o bloqueio das contas bancárias de todos os brasileiros.

Enquanto muitas famílias penavam para cumprir suas obrigações diante do confisco, a família Freitas, da Auto Viação Jabour, puxava a fila dos empresários de ônibus do Rio com valores do HSBC em Genebra, abrindo sua conta em 5.mai.1990.

No dia seguinte, em 6.mai.1990, o clã Barata, que domina o setor de transporte no Rio, também se tornou cliente da agência suíça do HSBC.

Em 29.mai.1990, foi a vez de a família Neves, da Rodoviária A. Matias, abrir sua conta no banco.

Na mesma data, Francisco Ribeiro Machado, à época administrador da Auto Viação Bangu e da Viação Andorinha, abriu uma conta conjunta com Elza Xavier Machado no HSBC de Genebra. Francisco deixou a Bangu em 2008 e a Andorinha, em 2011.

Em 5.jun.1990, a família Amado, da Auto Viação Jabour, abriu conta na mesma agência.

Dois dias depois, em 7.jun.1990, mais 2 contas foram abertas no HSBC suíço para empresários de ônibus do Rio: uma em nome da família Ribeiro Martins e outra para os Alves Fernandes, ambas vinculadas à Rodoviária A. Matias.

SWISSLEAKS
Como já registrado acima, manter dinheiro depositado no exterior não constitui uma ilegalidade segundo a lei brasileira, desde que os recursos tenham sido enviados de forma oficial e declarados no Imposto de Renda à Receita Federal. Cabe às autoridades brasileiras fiscalizar eventual sonegação de impostos e evasão de divisas.

Alguns dos empresários citados também têm negócios em outros ramos da economia, como hotéis, imobiliárias e revendas de automóveis. É o caso da família Barata, cuja fortuna foi construída a partir do serviço de ônibus no Rio.

Em alguns casos, os registros do HSBC de 2006 e de 2007 indicam contas que haviam sido encerradas, com saldo zero. Não obstante, o banco manteve essas contas em seus registros. Não está claro se elas de fato deixaram de existir ou se estavam suspensas ou inativas, podendo eventualmente ter sido reativadas de 2008 até o momento atual. Não se sabe também qual era o valor depositado nessas contas antes de 2006 nem se elas vieram a movimentar dinheiro após 2007.

Os arquivos do SwissLeaks foram obtidos por um ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani, e acabaram nas mãos de autoridades francesas.

(Com Bruno Lupion)

P.S.: [26.fev.2015] O site “Maka Angola”, com sede nesse país africano, publicou uma reportagem em 10.fev.2015 na qual citava Jacob Barata relacionado a um saldo de US$ 95 milhões em sua conta no HSBC na Suíça, no período de 2006 e 2007. Aquela cifra não corresponde ao valor correto registrado nos arquivos do SwissLeaks. O valores que constam dos documentos do banco suíço para Jacob Barata são os que podem ser lidos neste post.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.

Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC.

Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso.

O blog está no Facebook, Twitter e Google+.