Depois de protagonizar uma altercação com o ministro Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento do mensalão, a quem acusou de “deslealdade”, agora o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, voltou suas baterias contra outro colega.

Numa nota oficial distribuída no início da noite de hoje (3.ago.2012), Joaquim atacou de maneira indireta (mas quase explícita) o colega Marco Aurélio Mello. Eis a nota de Joaquim:

“Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público.”
“Ministro Joaquim Barbosa”
“Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal”

[os grifos de urbanidade são do Blog]

Como se observa, a palavra chave é urbanidade. É que a nota de Joaquim se refere a uma declaração dada por Marco Aurélio a respeito do primeiro dia do julgamento, ontem (2.ago.2012). Na sua declaração, Marco Aurélio fala da “falta de urbanidade” de Joaquim, relator do processo do mensalão:

“Não gostei [do primeiro dia], pela falta de urbanidade do relator. Será que ele se arvora censor dos colegas? Fiquei pasmo, inclusive com as adjetivações impróprias, em se tratando de colegas. Isso é muito ruim, a instituição é que fica prejudicada. Espero que não haja novos incidentes”.

Marco Aurélio também se referiu ao fato de que Joaquim assumirá a presidência do STF antes do final do ano, com a aposentadoria de Ayres Britto (que completa 70 anos em novembro): “Já me assusta o que poderemos ter em novembro. O presidente é algodão entre cristais, não pode ser metal entre cristais”.

As declarações acerbas de Joaquim contra Lewandowski, de Marco Aurélio contra Joaquim e agora a nota de hoje à noite de Joaquim respondendo a Marco Aurélio são um prenúncio de como será o clima no STF daqui para a frente. Não só no julgamento do mensalão, mas durante todo o futuro mandato de dois anos de Joaquim como presidente da Corte a partir de novembro próximo.

Conmentário do Blog: o ar no STF está irrespirável.

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Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação (e quem disse isso foi Joaquim Barbosa, que terá o ônus de provar), é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional.

O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Ele se referia ao julgamento de 14.dez.2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou uma nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

post scriptum 1: ao falar sobre sua suposta insegurança, Joaquim Barbosa disse também: “Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…”

post scriptum 2: The Ink Spots foi um grupo de vocalistas muito popular nos EUA nas décadas de 1930 e 1940. O Ink Spots ajudou a definir gêneros musicais como “rhythm and blues” e o próprio “rock and roll”. Um grande sucesso do grupo foi  “If I dind’t care“, de 1939. Em portuguës, “se eu não me importasse”… muito apropriado para o momento pelo qual passa o STF.

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