Decisão da entidade sai em 13 de novembro

5 conselheiros dirão se OAB apoia o impeachment

No início do ano, posição era contra saída de Dilma

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A OAB nacional escalou 5 conselheiros para decidir se a entidade apoiará ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas “pedaladas fiscais”. O grupo terá até o dia 13 de novembro para apresentar um parecer sobre o caso.

Participarão da comissão os conselheiros da entidade: Elton Sadi Fülber (RO), Fernando Santana Rocha (BA), Manoel Caetano Ferreira Filho (PR), Samia Roges Jordy Barbieri (MS) e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES).

Esses conselheiros deverão ser alvo de forte assédio tanto da oposição como da situação, a partir de agora.

O parecer da comissão será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, que decidirá se a entidade apoia ou não o impeachment.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

No começo do ano, dirigentes da OAB se pronunciaram contra o impeachment. Por isso, a criação da comissão pode significar uma mudança de humor da Ordem dos Advogados.

O eventual endosso da OAB ao impeachment complicaria ainda mais a vida do governo, já que a entidade, historicamente, tem se posicionado a favor dos governos petistas.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, fez uma declaração protocolar sobre o tema. Disse que a entidade, “cumprindo sua missão como voz constitucional do cidadão, fará uma análise técnica de todos os aspectos jurídicos da matéria”.

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O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto), disse ao Blog que “poderá haver recurso ao Conselho Federal” da Ordem se a seção da OAB em Brasília negar registro de advogado para Joaquim Barbosa.

Na prática, Marcus Vinicius está dizendo que não adianta a OAB do Distrito Federal negar a reativação da carteira de advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Quando o caso for para a instância superior da entidade, será analisado e o registro deve ser concedido –segundo o Blog apurou, embora o processo terá passar por um julgamento formal.

Eis o que disse Marcus Vinicius ao Blog:

“A inscrição do ex-ministro Joaquim Barbosa está no âmbito da OAB do Distrito Federal. A OAB Nacional não pode interferir na autonomia da seccional, que possui essa competência definida por lei. Ainda não há decisão da OAB-DF. Quando vier a decisão, poderá haver recurso ao Conselho Federal. Mais um motivo para a OAB Nacional não opinar agora, porque ela terá que julgar a matéria. O certo é que a OAB respeitará a Constituição da Republica e a lei incidente sobre a questão”.

Nesta semana, o presidente da seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, apresentou um documento no qual elencou episódios em que Barbosa teria demonstrado desapreço à categoria dos advogados. A iniciativa de Rocha pode resultar no impedimento da reativação da carteira de advogado de Barbosa –sem esse documento, o ex-presidente do STF não poderá exercer a profissão nem elaborar pareceres jurídicos para processos.

O presidente da OAB federal, Marcus Vinicius, resolveu dar uma declaração sobre o episódio para deixar claro que existe a possibilidade de recurso no caso de Barbosa não ter sucesso no âmbito da OAB de Brasília.

Há uma preocupação de que o veto a Joaquim Barbosa prejudique de maneira generalizada a imagem de advogados no país.

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