Nova chefe do Ibama em São Paulo é ficha suja e foi cassada pelo TSE
Fernando Rodrigues
Nomeado na Bahia tem multa ambiental de R$ 133 mil
Ministério Público baiano soltou nota contra nomeação
Michel Temer troca o comando do Ibama em 9 Estados
BA, RN, MS, SE, PR, PE, GO, SP e PI têm novos chefes
Vanessa Damo (PMDB-SP) e Michel Temer se encontram no Palácio do Planalto (22.mar.2011)
O presidente interino, Michel Temer, já autorizou a troca de 9 superintendentes do Ibama nos Estados. Alguns estão tendo seus nomes contestados. Em São Paulo, a nova chefe do órgão de controle ambiental é Vanessa Damo. Ela foi deputada estadual pelo PMDB. Em abr.2016, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vanessa Damo é ficha suja. Foi condenada em uma ação referente à eleição municipal de 2012. Está inelegível até 2020. A peemedebista foi acusada de “propaganda negativa” durante a disputa da prefeitura de Mauá, cidade da região metropolitana da capital.
Ela substitui Murilo Reple Penteado Rocha, que ocupava a superintendência há 3 anos. Murilo era servidor de carreira concursado. Soube da exoneração só quando seu nome apareceu no Diário Oficial.
As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
INFRAÇÃO AMBIENTAL
Ex-prefeito de Caravelas (BA), Neuvaldo David Oliveira foi indicado superintendente do instituto no Estado. “Davi da Caixa”, como é conhecido, já foi autuado pelo próprio Ibama por instalar uma rede de transmissão elétrica de 10 postes em uma área de preservação.
Atualmente, tem uma multa pendente com o órgão no valor de 133 mil reais. A nomeação faz parte de um acordo com o PV, o mesmo partido do ministro Sarney Filho, titular da pasta do Meio Ambiente –responsável pelas indicações.
O Ministério Público da Bahia (MPF/BA) expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil tornem sem efeito a nomeação de Davi da Caixa.
Segundo os procuradores que assinam a nota, o indicado é réu em 4 ações de improbidade e é responsabilizado pela infração ambiental. O Ministério Público entende que Neuvaldo Oliveira, se nomeado, poderá influenciar a administração a lhe beneficiar diretamente, o que configura “conflito de interesse”.
O pedido para anular a nomeação de Neuvaldo será enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja encaminhado aos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Eliseu Padilha (Casa Civil). O MPF/BA também enviou a recomendação a Neuvaldo, que terá até 10 dias para responder se pretende não tomar posse.
9 NOMEAÇÕES
O Ministério do Meio Ambiente trocou o comando do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 9 Estados nos últimos 15 dias. São eles: Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Goiás e São Paulo.
Apesar do nome de todos os escolhidos já constarem no Diário Oficial da União, apenas 2 tomaram posse formalmente: Vanessa Damo Orosco (SP) e Renato de Paiva e Wanderley (GO). Os outros aguardam a cerimônia de posse oficial para que possam iniciar os trabalhos à frente da entidade.
As nomeações fazem parte de uma decisão do governo que pretende fechar as indicações aos principais cargos nas estatais e órgãos ligados aos ministérios até o fim do recesso no Congresso, em 2.ago.
A seguir, a tabela com data e indicação realizada pelo ministério do Meio Ambiente (clique na imagem para ampliar):
O Blog procurou o Ministério do Meio Ambiente para indagar a respeito das nomeações, mas não obteve resposta.