Roberto Freire assume a pasta e pede apoio à Lava Jato

Presidente Michel Temer na cerimônia de posse do novo ministro da Cultura, Roberto Freire, no Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer deu posse hoje (4ª) ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-SP), em cerimônia fechada no 3º andar do Palácio do Planalto. No discurso, o presidente disse que a chegada do deputado à Esplanada ajudará a salvar o Brasil.

A reportagem é do Poder360 e a apuração é do repórter Luiz Felipe Barbiéri

“Você (Freire) traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil. O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês, a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”,  disse Temer.

Presidente do PPS,  Freire assumiu após a polêmica envolvendo o ex-comandante da pasta, Marcelo Calero, e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Em seu discurso, Freire pediu apoio à Lava Jato para superar o que chamou de “ambiente nefasto” para a política e a economia.

“Temos clareza das dificuldades que atravessamos em nosso país. Uma profunda crise econômica e ética de governos que não cuidaram dos fundamentos macroeconômicos com a necessária responsabilidade e produziram um ambiente nefasto para a nossa economia e para a política, que requer  temperança, ousadia e de apoio à Lava Jato para superá-la”, afirmou o ministro.

O 31º elemento
O deputado é o 31º ministro a ocupar uma vaga na Esplanada. Em 12 de maio, quando Temer assumiu o Palácio do Planalto, 24  foram nomeados.

Uma semana depois, o presidente recuou da decisão de extinguir o Ministério da Cultura e o então secretário, Marcelo Calero, ganhou status de ministro. Ilan Goldfajn foi empossado no Banco Central em junho.

Nos últimos 6 meses foram trocados 5 ministros: Fabiano Silveira (Transparência) foi substituído por Torquato Jardim, Romero Jucá (Planejamento) por Dyogo Oliveira (interinamente), Fábio Medina (AGU) por Grace Mendonça, Henrique Alves (Turismo) por Marx Beltrão e agora Marcelo Calero (Cultura) por Roberto Freire.

Embora seja intenção do governo retirar o status de ministro do advogado-geral da União e do presidente do Banco Central por meio de uma proposta de emenda à Constituição, a iniciativa ainda não se concretizou.

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Ruídos atingem sobretudo propostas relativas à Previdência

Só nesta semana, 2 ministros voltaram atrás após declarações 

O presidente interino Michel Temer ao lado de seus ministro no Palácio do Planalto

O início do governo de Michel Temer está sendo marcado por recuos em nomeações, anúncios precipitados e retratações. Ministros ainda batem cabeça nos primeiros 7 dias do presidente interino à frente do Palácio do Planalto.

Tida como uma das principais tarefas da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, a reforma da Previdência já produziu desentendimentos entre o Ministério da Fazenda e o Planalto. Meirelles preocupou sindicalistas na última 6ª (13.mai) ao sinalizar com a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria. Os trabalhadores reagiram.

Michel Temer então chamou as centrais sindicais para conversar e determinou a criação de um grupo de trabalho. Agora, Meirelles aguarda uma proposta das entidades para fazer a reforma da Previdência.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O tema voltou ao centro dos debates nesta 4ª feira (18.mai). Enquanto o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) dizia que as mudanças no sistema atingiriam apenas quem ingressasse no mercado de trabalho, o ministro da Fazenda concedia entrevista a 4 jornais afirmando ser necessária uma reformulação que contemple todos os trabalhadores, inclusive os que já estão na ativa.

Uma proposta será apresentada pelos sindicalistas no dia 30.mai. O governo pretende ter um projeto preliminar, com algum consenso, até 3.jun. Mas uma das maiores centrais sindicais do Brasil, a CUT, recusou-se a participar das negociações sobre reforma da Previdência.

A dissonância começou antes mesmo da posse de Michel Temer. Na última 4ª feira (11.mai), o ainda vice-presidente convidou o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) para assumir o Ministério da Defesa. Os militares não gostaram. O peemedebista foi obrigado a procurar outro nome. Escolheu Raul Jungmann (PPS-PE).

Com o comando de toda a Esplanada definido e nomeado, vieram as críticas pela falta de representação feminina no comando dos ministérios. Para amenizá-la, Temer garantiu que escolheria mulheres para comandar cargos relevantes do escalão inferior, como a Secretaria da Cultura. Depois de sondar opções e receber várias recusas, nomeou ontem (4ª) para a função o secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.

O presidente interino ainda cogita recriar o Ministério da Cultura, que foi rebaixado ao status de secretaria na última 5ª feira (12.mai), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Temer foi aconselhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a pensar no assunto.

Já nesta semana, 2 ministros precisaram se retratar de suas primeiras entrevistas no cargo, por declarações mal recebidas pela opinião pública.

Na 2ª (16.mai), Alexandre de Moraes (Justiça) disse não ser preciso o presidente escolher o mais votado de uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Acabou desautorizado por Temer pouco depois.

No mesmo dia, o ministro Ricardo Barros (Saúde) defendeu uma revisão do tamanho do SUS (Sistema Único de Saúde). Para ele, o modelo implantado é insustentável e não seria possível garantir a toda a população os direitos estipulados na Constituição. O ministro precisou se retratar por causa da má repercussão da fala.

Há ainda a possibilidade de ao menos mais um recuo. O nome de Gustavo do Vale para o Banco do Brasil não foi bem recebido por técnicos da entidade. O ministro Henrique Meirelles, responsável pela nomeação, reavalia a indicação.

Até mesmo a imagem e o slogan escolhidos para representar a gestão do governo sofreram duras críticas por se basear no desenho antigo da bandeira nacional, com apenas 22 estrelas. O criador, Elsinho Mouco, disse depois que se tratava apenas de um layout inicial e não do logotipo definitivo.

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“Qualquer informação diferente desta é falsa”, afirma Mendonça Filho

Ministro decide soltar nota para esclarecer posição do governo

Em 2015, Mendonça votou a favor de cobrar cursos de pós-graduação

O ministro da Educação, Mendonça Filho

O Ministério da Educação e Cultura publicou nota na manhã desta 4ª feira (18.mai.2016) afirmando que “as universidades públicas continuam gratuitas” e que “qualquer informação diferente desta é falsa”.

A medida foi tomada após a repercussão negativa sobre a posição do novo ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), que disse apoiar a cobrança de mensalidades em alguns cursos de extensão e pós-graduação profissional se as universidades públicas forem a favor –algumas instituições, inclusive, já cobram mensalidades nesses casos.

A nota cita, por exemplo, que a cobrança tem sido é praticada em instituições de ensino como a “Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade do Rio Grande do Sul”.

Mendonça Filho é deputado federal pelo DEM e eleito por Pernambuco. Assumiu o comandado do Ministério da Educação e Cultura em 12.mai.2016. Foi nomeado pelo presidente interino Michel Temer após o impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema: a PEC (proposta de emenda à Constituição) 395/2014.  Essa proposta tem o objetivo de regularizar os casos de instituições públicas que cobram por cursos de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional. Os cursos de mestrado acadêmico e doutorado, no entanto, permaneceriam públicos e sem custo direto para os alunos.

Em outubro de 2015, o ex-deputado foi 1 dos 318 que aprovou o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara. Precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

Eis a íntegra da nota do MEC:

“Educação Superior

Ministério da Educação garante que as universidades públicas continuam gratuitas

Brasília, 17/05/2016 – Diante da repercussão sobre a PEC em tramitação no Congresso para regulamentar a prática de cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas, o Ministério da Educação esclarece a proposta não muda em nada a gratuidade nas universidades públicas. “As universidades públicas continuam gratuitas. Qualquer informação diferente desta é falsa”, garantiu o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho.

Segundo o MEC, a cobrança em cursos de extensão, especialização e pós-graduação latu sensu e mestrado profissional é pratica em instituições de ensino como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação e Cultura ressalta que as universidades públicas continuarão públicas em seus cursos de graduação e na pós-graduação acadêmica. Para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional, as instituições, segundo a proposta, teriam autonomia para decidir pela cobrança ou não.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já tratou da não-obrigação da gratuidade nessa modalidade de ensino específica, no Parecer CNE/CES 364/2002.

I. “o ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu ministrado pelas Universidades públicas deve ser gratuito, em expresso cumprimento ao dispositivo constitucional;

II. “os cursos de especialização e aperfeiçoamento, ou seja, de pós-graduação lato sensu, não se configuram como atividade de ensino regular e, por conseguinte, tem-se por correta a cobrança efetuada pelas universidades públicas pelos instrumentos que, no exercício de sua autonomia constitucional definirem.

Assessoria de Comunicação Social”

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Serviço de streaming estreia este ano com 30 mil títulos

Acervo terá filmes de domínio público e da Cinemateca

Beneficiários do Bolsa Família ganharão receptor de graça

Selton Mello em cena do filme “Árido Movie”

A SAV (Secretaria do Audiovisual), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, gastará R$ 10 milhões na criação de um”Netflix brasileiro”. O serviço estatal ainda consumirá valores maiores para manutenção e ampliação do projeto no futuro.

O Netflix é um serviço comercial que oferece acesso, via streaming, a filmes e séries de TV. A empresa foi criada nos EUA em 1997 e tem mais de 75 milhões de assinantes no mundo.

Cerca de 30 mil produções da Cinemateca Brasileira, conteúdos da rede pública de televisão, títulos de baixo orçamento e de editais, como o DOCTV América Latina, serão colocados à disposição do público.

O projeto também determina  o intercâmbio de conteúdos de nações da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

A plataforma usará soluções híbridas na difusão de conteúdos, como transmissões móveis por meio de sinal UHF, redes P2P e CDN.

Ou seja, não será necessário ter acesso à internet para assistir filmes do “Netflix brasileiro”. Com receptores dedicados para TVs será possível receber o sinal via UHF.

“A ideia é criar uma plataforma pública de vídeo por demanda para devolver esse acervo da memória brasileira para o cidadão, para as escolas e para a rede pública de televisão”, afirma Paulo Roberto Ribeiro, secretário do Audiovisual.

MANUAL
O usuário do serviço fará o cadastro e receberá um login. A 1ª fase do projeto será gratuita, mas a SAV não descarta cobrar pelo acesso a determinados tipos de conteúdo. Os casos serão discutidos de forma individual, informa Ribeiro.

Por enquanto, a plataforma não tem um nome oficial. É chamada de VOD Brasil (Video on Demand) pelos idealizadores. Mas dentro do próprio governo o Blog ouviu várias vezes a designação “Netflix brasileiro”.

O grupo de trabalho está analisando outros modelos de distribuição de conteúdos já existentes no Brasil (Instituto Alana) e também casos argentinos, franceses e canadenses.

BOLSA FAMÍLIA & TV
O governo distribuirá 12 milhões de receptores a famílias inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único Para Programas Sociais.

Os aparelhos receberão sinal digital e terão tecnologia para captar conteúdos do “Netflix brasileiro” (VOD Brasil) via radiodifusão.

A ideia é garantir programação televisiva a pessoas de baixa renda após o desligamento do sinal analógico em todo o Brasil.

Também será um canal direto do governo federal com um universo de pessoas. As 12 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família equivalem a cerca de 40 milhões de brasileiros.

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Dispositivo responde por 80% dos recursos hoje destinados à produção cultural

Juca Ferreira quer diminuir renúncia fiscal e pulverizar verba em mais Estados

Juca Ferreira responde a perguntas de internautas via Youtube (Reprodução)

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez nesta 5ª feira (30.jan.2015) duras críticas à Lei Rouanet, que permite às empresas financiar apresentações culturais e deduzir 100% do valor gasto do Imposto de Renda. Ele afirmou que se dedicará para alterar a lei durante sua gestão.

A Lei Rouanet responde hoje por cerca de 80% dos recursos públicos destinados a incentivar a produção cultural brasileira. O dinheiro inicial sai do orçamento das empresas, mas é ressarcido integralmente para elas por meio de abatimento do Imposto de Renda.

Juca afirma que a verba é pública, mas os gastos são decididos pelo departamento de marketing das empresas, de acordo com o melhor retorno privado.

Segundo ele, 80% da verba hoje investida via Lei Rouanet é destinada a produtores culturais já estabelecidos em São Paulo ou no Rio. “Projetos inovadores ou da grande maioria dos Estados não interessam [às empresas]”, disse o ministro durante um “hangout” (conversa com internautas via Youtube) concedido nesta 5ª feira.

A alteração da Lei Rouanet foi um dos focos de atrito de Juca, que já chefiou o Ministério da Cultura de 2008 e 2010, e sua sucessora na pasta, Ana de Hollanda. “É preciso modificar isso (…) e houve uma interrupção na administração de Ana de Hollanda, começou uma rejeição a essa modificação”, afirma.

O ministro define o atual dispositivo como o “ovo da serpente neoliberal”. “Ela se propõe a ser uma Parceria Público-Privada, mas tem uma distorção ao permitir 100% de renúncia fiscal. É só dinheiro público, o ente privado não coloca nada”, diz.

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que substitui a Lei Rouanet pelo Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). O novo sistema distribuiria as verbas de incentivo para mais Estados e municípios.

Segundo Juca, durante a tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram o percentual de renúncia fiscal para 100% da verba investida, aproximando o novo sistema do mecanismo atual. “Aí não adianta, modificar para fazer o mesmo”, diz. Ele tentará sensibilizar os congressistas de Estados prejudicados pela Lei Rouanet para reverter esse ponto.

Em 2014, a renúncia fiscal via Lei Rouanet alcançou R$ 1,3 bilhão. O valor destinado a produções culturais pelo mecanismo está no mesmo patamar desde 2010. Os dados estão na tabela abaixo, extraída do site do Ministério da Cultura.

A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, na administração de Fernando Collor. Seu nome homenageia Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura de Collor que se empenhou pela aprovação do dispositivo.

ANTIPETISMO
Indagado por um internauta sobre por que haveria um crescente “ódio” ao PT, Juca fez uma autocrítica da legenda. “Acho que a gente abusou um pouco dos erros, e quando a esquerda fica parecida com a direita, quem ganha é a direita”, afirma.

Ele apontou perda de “densidade política” do partido para representar a sociedade organizada e disse que o PT precisa ser mais rigoroso no combate à corrupção, “principalmente entre os seus quadros”.

ANA DE HOLLANDA E MARTA SUPLICY
Juca é famoso por contestar publicamente as gestões de suas sucessoras Ana de Hollanda e Marta Suplicy, mas durante o “hangout” fez críticas moderadas a ambas. As perguntas do público eram selecionadas por um moderador contratado.

Juca clamou para si a paternidade do “Vale-Cultura”, benefício que destina R$ 50 mensais para trabalhadores de empresas que aderirem ao programa, apresentado por Marta como uma das conquistas de sua gestão. “Esse programa foi para o Congresso na minha administração passada”, diz.

Ele também criticou o fechamento de bibliotecas municipais nas administrações Ana e Marta. Disse ter encerrado sua gestão anterior na pasta, em 2010, com bibliotecas nos 5.570 municípios brasileiros. “Três meses depois, 300 municípios já tinham fechado as bibliotecas, e hoje o número é maior ainda”, diz, apontando necessidade de parcerias com as cidades mais pobres.

Indagado sobre os atritos com suas sucessoras, Juca foi ameno: “As desavenças fazem parte da vida”.

(Bruno Lupion)

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