Filho de Joseph Safra é ligado a 4 empresas no paraíso fiscal

Executivos de várias empresas mantêm offshores nas Bahamas

Estão lá dirigentes do Banco Original, Santander, BTG Pactual e Gávea

Também na lista: Grendene, Icatu, Globo, Grupo Ultra e JHSF

Presidente do Partido Novo, João Dionísio, criou empresa em 2015

Mais de 175 mil offshores registradas no paraíso fiscal foram reveladas pelos Bahamas Leaks

Grandes empresários, um dos fundadores do Partido Novo e um ex-presidente do BNDES estão entre os brasileiros donos de empresas offshore nas Bahamas, pequena ilha no Caribe conhecida por ser um paraíso fiscal.

As informações têm como base uma nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês). A organização tornou público um banco de dados com 175 mil registros de empresas nas Bahamas.

Entre as centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil que aparecem com offshores registradas no país caribenho, o Blog fez uma varredura para checar nomes sobre os quais há interesse público ou relevância jornalística –pela exposição que têm ou tiveram na sociedade. Estão nessa categoria políticos e agentes públicos, grandes empresários, executivos de grandes empresas e dirigentes de estatais e partidos políticos. Leia ao final deste post as listas de nomes que foram checadas pelo Blog.

Nesse processo de cruzar nomes com o banco de dados de offshores nas Bahamas, já foram descobertos e divulgados pelo Blog pelo menos 7 investigados na Lava Jato.

Ter uma offshore não é ilegal. O ICIJ inclusive faz essa ressalva a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização não tem “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

A afirmação vale para o Brasil. Um brasileiro pode ter uma offshore legalmente desde que a declare em seu Imposto de Renda. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Se é legal ter uma offshore, por que deve ser divulgada essa informação? A interpretação do ICIJ e do Blog é a de que no século 21 qualquer pessoa que abra uma empresa em seu país fica exposta. No Brasil, é fácil ter acesso à lista de pessoas jurídicas registradas em Juntas Comerciais. Há interesse jornalístico nessas informações. Os cidadãos têm o direito de saber quais são as empresas em funcionamento numa determinada sociedade. Por essa lógica, não faz sentido que apenas uma elite possa manter seus negócios longe do escrutínio do público apenas porque tem acesso a bons advogados e pode ir ao Caribe montar uma offshore que fica quase secreta.

Os dados tornados públicos pelo ICIJ na investigação chamada Bahamas Leaks dão acesso a um vasto acervo de informações de empresas registradas nas Bahamas. Podem ser consultados o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento e, em alguns casos, os nomes dos diretores da empresa.

A consulta a essas informações já era possível de maneira presencial em Nassau, capital das Bahamas. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim. Mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Agora, o acesso a todos os dados é gratuito e sem necessidade de registro, por meio do banco de dados Offshore Leaks, do ICIJ, que reúne dados de várias investigações jornalísticas do consórcio.

Conheça alguns casos de brasileiros identificados pelo Blog com offshores registradas nas Bahamas (em ordem alfabética):

Accenture: Guilherme Horn
O nome do executivo financeiro da empresa de consultoria de gestão Accenture aparece relacionado à offshore GH Holdings Limited. O Blog entrou em contato com sua assessoria por meio de e-mail na 5ª feira (22.set), certificou-se de que a mensagem foi recebida, mas não obteve resposta.

Arcom: Dilson Pereira da Silva e Eliane Pereira da Silva Santana
Sócios da empresa do ramo atacadista sediada em Uberlândia (MG), Dilson Pereira da Silva e Eliane Pereira da Silva Santana estão ligados a duas offshores: DM Invest Ltd. e Indianapolis Enterprises Ltd., respectivamente. O Blog entrou em contato com a empresa por telefone na 5ª feira (22.set) e uma secretária pediu que um e-mail fosse encaminhado. A mensagem foi enviada na própria 5ª, mas não houve resposta.

Banco Original: Emerson Loureiro
Superintendente de tesouraria e ex-presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro é diretor da offshore Saturn Ventures Limited. A empresa nas Bahamas está declarada à Receita Federal, segundo comprova documento enviado ao Blog.

Banco Safra: Jacob Joseph Safra
Filho do banqueiro Joseph Safra, o atual diretor do grupo é citado também como diretor das offshores Strategic Investments Fund I, Strategic Investments Fund II, Strategic Investments Fund III e Strategic Investments Fund IV. Ao Blog, a assessoria informou apenas que as empresas estavam declaradas, mas não que a pessoa citada seria filho de Joseph Safra. Nesta 4ª feira (28.set.2016), a assessoria ligou para dar essa informação adicional.

Banco Santander: Roberto de Oliveira Campos Neto
O executivo do banco é diretor da offshore Peacock Asset Ltd, aberta em fevereiro de 2010. De acordo com Campos, a empresa foi criada para realizar investimentos, sem vínculo com o Santander, e está declarada ao Fisco.

BTG Pactual: Guilherme da Costa Paes e Sérgio Cutolo Santos
Ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo dos Santos é sócio do BTG Pactual e diretor da offshore SCS Securities Limited. Outro sócio do banco, Guilherme da Costa Paes, também figura como diretor de offshore nas Bahamas, a GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal. Em 22 de setembro, o Blog já havia revelado que André Esteves, também do BTG Pactual e investigado na Lava Jato, aparece nos Bahamas Leaks relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporatione ASE Securities Limited. As duas empresas são declaradas à Receita Federal, segundo sua assessoria.

Gávea Investimentos: Luiz Henrique Fraga
O economista Luiz Henrique Fraga aparece como diretor da offshore Cypress Point Asset Management Inc. Fraga é sócio-fundador da Gávea Investimentos ao lado do primo Armínio Fraga. A gestora carioca administra aproximadamente R$ 15,5 bilhões. O Blog falou com Luiz Henrique Fraga por telefone e enviou um e-mail na 5ª feira (22.set.2016). Nesta 4ª feira (28.set.2016), Fraga respondeu que a offshore está declarada à Receita Federal.

Grendene: Pedro e Alexandre Grendene Bartelle
Os irmãos, fundadores da empresa de calçados Grendene, estão relacionados à Emerald Ridge Investments Limited. Pedro Grendene afirma (leia a nota) que a offshore “é uma subsidiária [de] integral propriedade de EPC Investment”. A EPC está declarada ao Imposto de Renda, conforme documento apresentado ao Blog.

Grupo Icatu
Os nomes de diretores e conselheiros do Grupo Icatu, do ramo de seguros, estão associados à offshore Nalbra Fund Inc. São eles: Antonio Carlos Dantas Mattos, Luis Patricio Miranda de Avillez, Pedro Luiz Bodin de Moraes, Alarico Silveira Neto, Luciano Soares e Ricardo Coelho Taboaco. A assessoria do Grupo Icatu respondeu que a offshore está declarada à Receita Federal e se “enquadrada nas normas legais, com balanços auditados”.

Grupo Globo: José Roberto Marinho e Paulo Daudt Marinho
Vice-presidente do Grupo Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho, o empresário José Roberto Marinho está relacionado à offshore New World Real Estate Services Limited.

O executivo do Grupo Globo Paulo Daudt Marinho consta como diretor da offshore Canary Global Ltd. Paulo Marinho é filho de José Roberto Marinho.

Nos 2 casos, a assessoria da família Marinho disse que as empresas foram declaradas à Receita Federal.

Grupo Ultra-Ultrapar: Pedro Igel de Barros Salles
O empresário Pedro Igel de Barros Salles é neto de Ernesto Igel, fundador da 1ª distribuidora de gás de cozinha no Brasil. Nas Bahamas, tem uma offshore chamada Lincoln Hill Holdings Limited. Ao Blog, Pedro Salles disse ter declarado a empresa à Receita Federal.

JHSF Participações: André Luis Rodrigues, Wilmar Rodrigues e Eduardo Camara
Os executivos André Luis Rodrigues, Wilmar Rodrigues e Eduardo Camara aparecem relacionados à offshore JHSF International Limited. A empresa afirma que a offshore foi comprada como parte de uma negociação informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2016 e noticiada pela imprensa. De acordo com a assessoria da JHSF, os 3 citados não são mais administradores da offshore. Eis a íntegra da nota e documentos (conclusão da venda, comunicado ao mercado,aprovação da venda, proposta de venda e assinatura do contrato).

Lojas Leader: família Rodrigues Gouvêa
Os filhos do fundador das lojas Leader mantêm, pelo menos, 7 offshores nas Bahamas. As empresas estão em nome de 4 membros da família Rodrigues Gouvêa: Rodrigo, Robson, Emerson e Denize. Os irmãos Rodrigo e Robson afirmaram ao Blog, por telefone, que todas as offshores são legais e que foram abertas logo depois da venda da participação da família ao BTG Pactual em 2012.

Opus: Vitor Hugo Roquete
O sócio da corretora Opus aparece relacionado à offshore VH Holdings Ltd. Vitor Hugo confirma ser dono da offshore. Procurado pelo Blog, por tefelone, disse que o patrimônio consta declarado em seu Imposto de Renda.

Partido Novo: João Dionísio de Amoêdo
O presidente e fundador do Partido Novo, João Dionísio de Amoêdo, tem uma offshore em Nassau, capital das Bahamas. A Miramare Project Investment Ltd. foi aberta em 23 de novembro de 2015. Ao Blog, Amoêdo confirmou que a offshore é dele e disse ter declarado a empresa no Imposto de Renda.

RJX Capital: José Pio Borges de Castro Filho (ex-BNDES)
O empresário e ex-presidente do BNDES está listado como sócio, junto a Luiz Fernando Bodstein, da offshore RJX Capital Ltd. Os 2 mantêm uma consultoria com o mesmo nome no Brasil. Ao Blog, o ex-presidente do BNDES disse por telefone na 5ª feira (22.set) que não tem offshore e pediu para ligar mais tarde. Depois, não atendeu mais às ligações.

Vinci Partners: Gilberto Sayão (ex-Pactual)
O sócio do Vinci Partners e ex-acionista do banco Pactual Gilberto Sayão aparece na lista vinculado a duas empresas offshore: a Latin Holdings Investment Corporation e a EP Holding Ltd. Sayão foi sócio do Pactual até 2006. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

HOMÔNIMO
Andres Sanchez: um nome idêntico nas Bahamas
Na base de dados do ICIJ, são comuns os casos de homonímia em que os documentos não permitem comprovar a identidade por trás da offshore. Um dos exemplos nos Bahamas Leaks é o de Andres Sanchez, presidente da Private Wealth Partners Ltd. O Blog contatou o deputado federal do PT de São Paulo, que foi presidente do Corinthians. Ele afirmou não ter nenhuma relação com a empresa. O “Andres Sanchez” dos Bahamas Leaks seria, portanto, um homônimo.

OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados do ICIJ sobre os Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

• todos os condenados na Lava Jato;
• todos os ministros de Estado;
• presidente e ex-presidentes da República;
• 11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
• 513 deputados federais;
• 81 senadores e seus suplentes;
• diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.

Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim, Tales Faria, Victor Gomes e Victor Fernandes.

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Mossack Fonseca criou 37 offshores envolvidas em escândalos

Offshores da Mossack operam em 44 dos 54 países da região

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Casas ao pé de uma montanha de cascalho de mineração em Koidu, Serra Leoa

Por Will Fitzgibbon, do ICIJ

Levantamento conduzido pelo ICIJ identificou pelo menos 37 offshores criadas ou operadas pela Mossack Fonseca que já foram mencionadas em investigações e processos judiciais sobre recursos naturais na África.

A análise feita pelo ICIJ nos arquivos internos da Mossack Fonseca mostra que a firma panamenha é uma das principais fornecedoras de offshores para a indústria extrativista no continente africano.

Os arquivos incluem mais de 1.400 offshores cujos nomes trazem as palavras “mineração”, “minerais”, “petróleo”, “óleo” e “gás”. Além disso, há offshores com nomes menos explícitos relacionadas ao setor.

Este texto é uma adaptação abreviada do original. Acesse aqui o material na íntegra, em inglês. O ICIJ também publica hoje outros 3 textos da série PanamaPapers sobre o continente africano. Leia tudo aqui.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Os arquivos da Mossack revelam offshores que operavam em 44 dos 54 países africanos. Parte delas são controladas por políticos, seus familiares e sócios. Recursos minerais que se formaram abaixo da superfície durante milhões (ou bilhões) de anos são negociados por empresas de fachada com apenas alguns meses de vida.

Não é incomum surgirem indícios de pagamento de propina em contratos de empresas de petróleo, gás, diamantes, ouro e outros recursos naturais. De acordo com especialistas, contratos suspeitos nessas áreas costumam ser organizados com a ajuda de contas bancárias escondidas e empresas em paraísos fiscais.

“Uma empresa pode fechar um acordo lucrativo na área porque os donos são bem relacionados politicamente ou porque estão dispostos a participar de esquemas questionáveis. O objetivo é gerar lucro rápido para poucos, ao invés de beneficiar a sociedade de forma mais ampla”, diz Fredrik Reinfeldt, ex-primeiro-ministro da Suécia e hoje chefe da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativistas (Extractive Industries Transparency Initiative, no original em inglês).

“Empresas anônimas tornam mais difícil evitar a lavagem de dinheiro e a corrupção ao permitir que criminosos escondam-se atrás de uma cadeia de companhias, muitas vezes registradas em múltiplas jurisdições”, continua Reinfeldt.

A Mossack Fonseca também criou ou gerenciou pelo menos 27 subsidiárias da AngloGold Ashanti, uma das maiores empresas de extração de ouro do mundo. À reportagem, a AngloGold disse obedecer as normas tributárias. Disse que suas offshores viabilizaram investimentos e permitiram “mitigar os efeitos da bi-tributação [quando dois impostos diferentes são cobrados sobre o mesmo bem ou serviço]”.

A Argélia possui a 2ª maior reserva de petróleo da África. De 2003 a 2014, o país perdeu em média US$ 1,5 bilhão por ano com propinas, evasão fiscal e corrupção, segundo um levantamento da organização Global Financial Integrity. As Nações Unidas estimam que a corrupção custe à África cerca de US$ 50 bilhões por ano.

PROPINODUTO NA ARGÉLIA
Quando não estava à bordo de seu iate, Farid Bedjaoui gostava de se hospedar no hotel Bulgari, em Milão. O estabelecimento ocupa um palácio restaurado do século XVIII, entre o jardim botânico da cidade e o teatro La Scala. Em 5 anos, os gastos de Bedjaoui no hotel excederam US$ 100 mil.

No Bulgari, Bedjaoui reunia-se com autoridades do governo da Argélia e executivos da Saipem, gigante italiana do ramo de energia. Os encontros serviram para acertar o pagamento de mais de US$ 275 milhões em propinas, de acordo com testemunhas ouvidas por procuradores italianos que investigaram o caso. O objetivo: garantir à Saipem mais de US$ 10 bilhões em contratos de construção de oleodutos e gasodutos no norte da África.

De 2006 a 2009, a Saipem ­–que descreve a si própria como “uma das líderes mundiais” em extração de óleo e gás e na construção de dutos­– venceu 7 contratos para construir milhares de quilômetros de dutos e canais, além de refinarias. A infraestrutura foi projetada para processar até 100 mil barris de petróleo por dia.

Para repassar o dinheiro entre os países, Bedjaoui usou um grupo de empresas offshores, companhias sem sede ou funcionários, que só existem no papel e que geralmente estão sediadas em paraísos fiscais. Segundo os procuradores italianos, a rede de offshores permitiu que Bedjaoui mantivesse as transações em segredo.

Doze das 17 offshores ligadas a Bedjaoui foram criadas pela Mossack Fonseca.

Os investigadores italianos descreveram uma dessas companhias, a Minkle Consultants S.A, como um “duto de fluxos financeiros ilícitos” pelo qual passaram milhões de dólares. O dinheiro ia dos concessionários para um conjunto de pessoas cujas identidades ainda estão sendo reveladas. Para a investigação, Bedjaoui usou offshores para direcionar mais de US$ 15 milhões a sócios e familiares do então ministro da energia da Argélia.

As suspeitas em torno dos negócios de Bedjaoui com a Saipem vieram a público em 2013. Meses antes, a polícia canadense confiscou bens de Bedjaoui em Montreal. Ao mesmo tempo, um apartamento dele em Paris foi alvo de buscas por autoridades francesas. A França também confiscou um iate de 43 metros pertencente a Bedjaoui. Dentro do barco foram encontradas pinturas de Andy Warhol, Joan Miró e Salvador Dali.

O “propinoduto” internacional da Argélia é uma das dezenas de casos na África em que offshores da Mossack Fonseca foram usadas em negociações das indústrias de petróleo, gás e mineração e que resultaram em investigações sobre fraude fiscal, corrupção, danos ambientais e outros crimes.

OUTRO LADO
A Mossack Fonseca não quis comentar em detalhes a reportagem.

Disse ao ICIJ: “A nossa empresa, como muitas outras, oferece serviços notariais ao redor do mundo para clientes profissionais (como advogados, bancos e fundos de investimentos) que atuam como intermediários. Como agente registrador, a Mossack atua apenas na incorporação das empresas. Antes de aceitarmos prestar qualquer serviço para um cliente, conduzimos um rigoroso processo de devida diligência (due-diligence), que satisfaz e muitas vezes excede as normas locais de cada país”.

A Mossack Fonseca acrescenta que “preencher a papelada para ajudar na incorporação de uma empresa é muito diferente de estabelecer uma relação de negócios ou comandar de qualquer forma a atuação da empresa offshore, uma vez que esta é criada. Nós apenas incorporamos empresas. Todos reconhecem a importância desta atividade e sabem que ela é fundamental para que a economia global funcione de forma eficaz”.

A Saipem, a empresa italiana de energia, disse ao ICIJ estar “cooperando totalmente” com os procuradores. Afirmou ainda que “implementou significativas reformas gerenciais e administrativas”. Consultores externos avaliaram os registros da empresa, diz a Saipem, e “não encontraram evidência de pagamentos para servidores públicos argelinos no material analisado”.

Em fevereiro de 2016, uma subsidiária argelina da Saipem foi condenada em um tribunal local pelos crimes de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção ao negociar com a estatal argelina de petróleo, a Sonatrach.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Certificados de ações e procurações ligam auditor-chefe a empresa no Panamá

Antonio Carlos Neves de Mattos afirma desconhecer qualquer empresa em seu nome

Evento da 13ª Rodada de Licitações da ANP realizado em 7.out.2015

Por José Roberto de Toledo,  Daniel Bramatti, Douglas Pereira e Rodrigo Burgarelli

O chefe da auditoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é citado nos Panama Papers como acionista único da offshore Ramelia Inc. –uma empresa de prateleira constituída pelo escritório Mossack Fonseca no paraíso fiscal do Panamá. Antonio Carlos Neves de Mattos aparece também como seu procurador plenipotenciário, autorizado a administrar a empresa, abrir e fechar contas bancárias, tomar empréstimos, comprar e vender em seu nome. Ele nega ter qualquer relação com a offshore.

Criada em 2007, a Ramelia Inc. foi vendida pela Mossack Fonseca ainda naquele ano, com a intermediação do Banco Safra Sarasin, de Luxemburgo. No princípio, as ações no valor de US$ 40 mil foram emitidas em quatro certificados ao portador. Mas, em 24 de novembro de 2015, passaram a ser nominais. Todos os 4 certificados passaram ao nome de Antonio Carlos Neves de Mattos, domiciliado à rua Maria Amalia, no Rio de Janeiro.

Certificado que atribui ações da Ramelia Inc. a Antonio Carlos Neves Mattos

Embora seja inusual um funcionário público federal responsável por auditar empresas do setor de petróleo e combustível ser acionista de uma companhia em um paraíso fiscal, não há nada que o impeça de ser sócio de empresas –desde que declaradas ao Fisco. Porém, a lei 8.112, de 1990, proíbe os funcionários de “participar da gerência ou administração de sociedade privada”. Isso pode ser um problema para o chefe dos auditores da ANP.

Escrita em inglês, a procuração assinada pelos diretores da Ramelia Inc. indicados pela Mossack Fonseca em favor de Neves de Mattos explicita que o documento confere a ele poderes para agir individualmente “para gerenciar a corporação através de atos administrativos como tomar ou emprestar dinheiro, comprar produtos, mercadorias, ações e imóveis” entre outros bens e serviços. A lei 8.112, além de proibir a participação na gerência de empresas privadas, veda ao funcionário público “exercer comércio”.

A mais recente procuração em favor de Neves de Mattos –com validade de 5 anos– foi assinada em 15 de setembro de 2015 por Carmen Wong. Como sempre acontece com offshores criadas pela Mossack Fonseca, faz parte dos serviços prestados pelo escritório panamenho indicar diretores de fachada para constarem dos documentos da empresa. Wong é diretora de centenas de outras offshores, além da Ramelia Inc. Seu nome aparece 255 mil vezes nos documentos internos da Mossack Fonseca.

Procuração assinada em 15 de setembro de 2015 que dá controle da Ramelia Inc. a Antonio Carlos Neves Mattos

A existência da Ramelia Inc. foi descoberta durante a análise dos cerca de 11,5 milhões de documentos resultantes do vazamento dos dados da Mossack Fonseca, que resultou na série Panama Papers, publicada pelo UOL. Os arquivos foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ) e mais de 100 veículos de mídia do mundo todo. No Brasil, a investigação é feita por UOL, Estado de S.Paulo e Rede TV!.

Cópia do passaporte de Antonio Carlos Neves Mattos presente nos registros da Mossack Fonseca

Entre os documentos encontrados pela reportagem nos arquivos da Mossack Fonseca estão cópias dos certificados de ações e da procuração que lhe dá “power of attorney” sobre a Ramelia Inc. e uma reprodução do passaporte de Neves de Mattos, válido até outubro de 2016. Ter uma offshore não é ilegal. No entanto, a legislação exige que ela seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central se houver remessa de recursos para o exterior. No caso de Neves de Mattos, apenas uma investigação oficial teria poderes para comprovar se houve ou não alguma ilegalidade

OUTRO LADO
O chefe da auditoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Antonio Carlos Neves de Mattos, afirmou que desconhece a existência de qualquer empresa offshore em seu nome. “Apesar de ter ciência que a simples propriedade de empresa offshore não é por si só ilícito, não possuo nenhuma associação a empresa offshore e independente disso sempre pautei minha vida e conduta com retidão, de forma totalmente compatível com a função que exerço na administração pública”, disse à reportagem.

Mattos diz morar em bairro de classe média e que seu estilo de vida e patrimônio – “devidamente declarado em meu Imposto de Renda” –são compatíveis com sua renda familiar. Segundo o Portal da Transparência, o salário bruto do auditor em abril deste ano foi de R$ 28.291,59. “Jamais aluguei ou possuí imóvel relacionado a empresas offshore, nem nunca possuí ou utilizei cartão de crédito de instituição financeira estrangeira. Tão pouco adquiri ou recebi bens de valores elevados, tais como objetos de arte, joias, carros luxuosos, etc. Também não possuo imóvel ou outras propriedades no exterior”, informou.

O auditor afirmou que é funcionário público de carreira concursado há 20 anos. “Em todos os cargos que exerci até a presente data, fui indicado exclusivamente por minhas qualificações técnicas e nunca exerci cargo do alto escalão da administração pública”. Ele não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre por que seu nome e passaporte aparecem nas trocas de e-mail dos funcionários da Mossack Fonseca.

A ANP, procurada pela reportagem, não respondeu se há irregularidade ou não no fato de auditor da agência ser acionista e procurador de offshore. A agência afirmou apenas que o servidor nega qualquer vinculação da sua pessoa à empresa.

Segundo o Ministério da Transparência (ex-Controladoria Geral da União), órgão ao qual Mattos é originalmente vinculado, “pode-se afirmar, em tese, que a existência de uma conta no exterior não configura, por si só, um ilícito, desde que observadas as normas tributárias e financeiras, bem como aquelas relacionadas à observância, pelo servidor público, das exigências previstas na Lei 8.112/90.” Essa lei estabelece que é proibido a funcionários “participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.

Segundo a ex-CGU, será necessária uma análise específica para verificar se houve utilização da empresa para benefício próprio em razão do cargo exercido. “Além disso, também seria necessária a avaliação quanto à real atuação do servidor como administrador da referida empresa. Em havendo indícios de comportamento indevido, o ministério atuará no sentido de fazer as investigações necessárias que o caso recomendar”.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Dados estarão disponíveis online a partir de 9 de maio

Mais de 200 mil offshores poderão ser consultadas

Empresas estão incorporadas em 21 paraísos fiscais

Só informações de interesse público serão divulgadas

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) divulgará em 9.mai.2016 uma parte do conjunto de dados que deu origem à série de reportagens Panama Papers.

Informações sobre mais de 200 mil offshores em 21 paraísos fiscais estarão disponíveis para serem pesquisadas pela internet. Será possível buscar dados como os nomes das empresas, as localizações e os responsáveis por elas. Essas companhias pertencem a cidadãos de mais de 200 países, inclusive do Brasil.

Segundo o ICIJ, uma organização não governamental baseada em Washington (capital dos EUA), “trata-se, provavelmente, da maior divulgação jamais feita de offshores e de seus beneficiários”. Outras 100 mil offshores de um vazamento anterior também poderão ser consultadas.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

“A base de dados não será um simples ‘depósito de dados’ com os documentos originais ­–trata-se de uma divulgação cautelosa das informações básicas das offshores”, diz um trecho da nota publicada pelo ICIJ.

“O ICIJ não divulgará dados pessoais em massa. A base de dados pública não incluirá registros de contas bancárias ou transações financeiras; nem e-mails, passaportes e números de telefone. As informações selecionadas serão publicadas atendendo ao interesse público”, diz um outro trecho de reportagem publicada pelo ICIJ.

É importante notar que os Panama Papers e outras reportagens comandadas pelo ICIJ, como o HSBC-SwissLeaks, não são “listas de nomes”. Trata-se de um complexo acervo composto por todos os tipos de arquivos, em diversos formatos –nem sempre pesquisáveis de maneira automática, como se faz num arquivo de texto, usando o comando de “busca”.

É por essa razão que as reportagens só são publicadas após uma demorada análise dos dados, sempre seguida de apuração de campo, com entrevistas dos envolvidos e de outras fontes correlatas ao processo.

Outro dado relevante: o UOL e os outros 2 parceiros do ICIJ na publicação dos Panama Papers no Brasil (o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!) continuam a analisar os dados disponíveis e mais reportagens serão publicadas.

CRITÉRIO DE DIVULGAÇÃO
No caso do UOL, representado pelo Blog do Fernando Rodrigues, os critérios para publicação de dados seguem os de outras dezenas de veículos associados ao ICIJ nessas apurações. Utiliza-se o binômio interesse público e relevância jornalística.

São de interesse público pessoas e empresas que exercem papel de relevância na sociedade. Grandes empresas, que fazem uso intensivo de mão de obra ou que recebem dinheiro público. Personalidades que opinam sobre a vida nacional (artistas, escritores, intelectuais) ou que também recebem subsídio governamental para suas atividades.

O entendimento do ICIJ –compartilhado pelo UOL– é o de que nesses casos há interesse público e relevância jornalística. Já a divulgação indiscriminada de todos os dados obtidos não atenderia a esses critérios.

PANAMA PAPERS X SWISSLEAKS
Por que no caso do HSBC-SwissLeaks o ICIJ não divulgou a base de dados na internet e por que serão divulgadas agora informações do Panama Papers? Porque são casos diferentes.

No episódio do HSBC-SwissLeaks, eram contas bancárias secretas na Suíça, com os nomes dos correntistas (cerca de 8.000 com endereço no Brasil), citando inclusive os saldos. Era impossível saber quais eram os casos de contas bancárias declaradas (e legais) ou não. Só o governo brasileiro (por meio da Receita Federal) poderia fazer tal apuração (que até hoje não foi concluída).

A divulgação de uma conta bancária e de seu saldo poderia representar uma injustiça no caso de o titular dos recursos ter declarado devidamente as informações para a Receita Federal. Por essa razão, o ICIJ não divulgou o banco de dados. Esse também foi o procedimento do UOL, que fez reportagens apenas sobre os casos de interesse público e relevância jornalística. Mais de 500 nomes de brasileiros foram divulgados em dezenas de reportagens –todas podem ser lidas aqui.

A série Panama Papers utiliza uma base de dados de natureza diferente da perscrutada pela reportagem HSBC-SwissLeaks . Os documentos da firma panamenha Mossack Fonseca não tratam exclusivamente de contas bancárias e saldos. São sobre empresas constituídas em paraísos fiscais.

Há um entendimento geral no mundo desenvolvido de que as informações sobre empresas devem ser públicas. No Brasil, uma empresa precisa estar registrada e seus dados básicos, como endereço e nomes dos donos, ficam à disposição de qualquer interessado.

São esses os dados que serão divulgados da base de informações dos Panama Papers: os nomes das empresas e de quem é responsável por elas. Como explica o ICIJ, “a base de dados pública não incluirá registros de contas bancárias ou transações financeiras; nem e-mails, passaportes e números de telefone”.

A divulgação está sendo feita apenas em 9.mai.2016 porque a prioridade do ICIJ e dos veículos jornalísticos envolvidos na apuração foi concluir as reportagens que começaram a ser publicadas em 3.abr.2016. Também era necessário preparar o banco de dados dos Panama Papers para publicar apenas o que se encaixa na categoria de interesse público.

Nunca é demais repetir: não existe uma “lista de offshores do Panamá”. O banco de dados é um complexo conjunto de arquivos que foi minuciosamente triado e organizado pelo ICIJ.

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Os empresários e familiares do setor de transportes citados na série Panama Papers foram procurados pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Eis as respostas dos citados:

Família Barata
A família Barata respondeu por meio de sua assessoria que “desconhece qualquer conta no Panamá relacionada a seus integrantes”. A resposta veio dessa forma, mencionando “conta”, mas a reportagem perguntou especificamente sobre offshores.

Família Ferreira das Neves
A família Ferreiras da Neves foi procurada por meio de sua empresa Braso Lisboa por telefone e por e-mail. O Blog entrou em contato nos dias 21, 22 e 24 de março, mas não houve resposta.

Aloisio Ribeiro Alencar Rosa
Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, que controlou a offshore Prosperity Holdings Asset Inc, foi contatado por meio da Coesa Transportes Ltda, empresa na qual ele é diretor. A Coesa respondeu: “O assunto em questão é PESSOAL, e não temos conhecimento para responde-lo. Informamos ainda que o Diretor citado encontra-se de Férias”.

Família Constantino
Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos das empresas offshores que pertenceram a membros da família. Essas companhias foram declaradas ao Banco Central e à Receita Federal. Acrescentaram que, no caso da offshore Henson, houve apenas uma opção de compra da aeronave, que não foi exercida.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Cantor afirma declarar empresa ao Fisco brasileiro

Registro inicial é de 2011 e amigos são diretores

O cantor Roberto Carlos durante show em 2015

O cantor Roberto Carlos usou uma offshore que aparece nos arquivos da firma de advocacia da Mossack Fonseca. Ele aparece nos documentos como acionista da Happy Song (em português, “canção feliz”).

Roberto Carlos, por meio de sua assessoria, respondeu que a empresa está devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

A Happy Song foi criada no dia 1º.mar.2011, no Panamá. A negociação foi feita por intermédio de uma consultoria do Uruguai chamada Baker Tilly. Foram nomeados 3 diretores: Reynaldo Ramalho, José Carlos Romeu e Marco Antonio Castro de Moura Coelho. Os 3 são parceiros profissionais de longa data de Roberto Carlos, como parte da equipe que gerencia a carreira do “Rei”.

Apesar de a Happy Song ter sido criada em 2011, o nome de Roberto Carlos só aparece nos registros em 2015. As ações originais foram emitidas “ao portador”, ou seja, não trazem o nome do verdadeiro dono nos documentos.

Os documentos com essas informações fazem parte do acervo de 11,5 milhões de documentos da Mossack Fonseca avaliados por jornalistas e publicados na série de reportagens Panama Papers.

A série começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em 2013, mudanças na legislação panamenha proibiram a emissão de títulos de ações sem registro do nome do proprietário. A Happy Song, então, cancelou as ações “ao portador” e emitiu títulos em nome da Taunus Investment Group S.A.

Segundo os documentos da Mossack Fonseca, a Taunus é acionista de pelo menos 42 outras empresas. Todas elas, assim como a própria Taunus, foram criadas pela Mossack Fonseca em nome de outra offshore, a Hoslynd S.A.

Tanto a Hoslynd S.A. quanto a Taunus Investment Group são geridas junto à Mossack pela consultoria uruguaia Baker Tilly, que atuou na abertura da Happy Song.

A Taunus é sediada no Uruguai. É uma empresa que assume a diretoria ou as ações de outras firmas em paraísos fiscais –algumas vezes mantendo os verdadeiros donos em segredo.

No caso da Happy Song, a Taunus foi acionista até abr.2015, quando suas ações foram canceladas e novos títulos foram emitidos, dessa vez em nome de Roberto Carlos.

Certificado de ações da Happy Song em nome de Roberto Carlos

Não há indicações nos registros da Mossack Fonseca sobre as atividades realizadas pela Happy Song ou o dinheiro movimentado pelo empreendimento.

OUTRO LADO
O cantor Roberto Carlos e os 3 diretores da Happy Song responderam por meio de sua assessoria. O Blog perguntou a respeito da relação de todos com a Happy Song e também com a Orem Group, offshore que tem Reynaldo Ramalho, José Carlos Romeu e Marco Antonio Castro como diretores –mas não tem ligação com Roberto Carlos.

O Blog reproduz a seguir a íntegra da resposta: 

“Em atenção ao seu email recebido no dia 30 de março, nos manifestamos, pelo presente, acerca das empresas em que o Sr Roberto Carlos detém participação e efetua investimentos, assim como quanto aos seus representantes.

“Como é de conhecimento geral, o Sr. Roberto Carlos atua na área artística e empresarial, voltada a atividades de entretenimento, tanto no Brasil como no exterior, há mais de 50 anos.

“Para desenvolvimento e manutenção dessa íntegra e sólida carreira, das diversas atividades correlatas, e por questões estratégicas do negócio, o Sr. Roberto Carlos efetua investimentos em empresas no Brasil e no exterior, inclusive onde permanece de 3 a 4 meses por ano, aproximadamente, por força de suas turnês e compromissos com gravadoras, distribuidoras, empresas de mídia televisiva e impressa etc..

“Essas entidades jurídicas, como ocorre na vida empresarial, possuem profissionais que as representam. No caso do Sr. Roberto Carlos, são pessoas que o acompanham há mais de 40 anos, como é o caso dos Srs. Reynaldo, José Carlos e Marco Antonio que, assim, pode se dizer, fazem parte de sua equipe de profissionais.

“Nesses pressupostos, avaliando-se as declarações prestadas pelo Sr. Roberto Carlos tanto às Autoridades Fazendárias (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física Anual) como Monetárias (Banco Central – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE Anual), é possível verificar que as participações em empresas são devidamente declaradas, bem como seus rendimentos tributáveis ou não, e que as remessas de recursos são minudentemente detalhadas, conforme o trâmite legal aplicável, qual seja, quando ao exterior, por meio de instituição financeira legalmente autorizada a operar no mercado de câmbio, e no Brasil pelo Banco Central.

“Prestando os esclarecimentos acima, coloco-me à disposição”.

Atenciosamente,
Sylvia B. G. da Silveira
Executiva do Grupo Roberto Carlos

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Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Família Aliyev está no controle do país asiático desde 1993 

Ministro da Receita local também controlou offshore 

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em 2008

Em 31 de outubro de 2003, Ilham Aliyev, recém-eleito presidente do Azerbaijão, subiu ao pódio em meio a uma profusão de flores brancas para falar a presidentes, primeiros-ministros e 2 mil outros convidados reunidos no Palácio Respublika. Tocando primeiro na Constituição, depois no Alcorão, Aliyev jurou servir a seu povo. Naquela noite, fogos de artifício iluminaram o céu da capital azerbaijana, Baku.

A eleição de Aliyev para dirigir essa ex-república soviética rica em petróleo e gás, que faz fronteira com a Rússia e o Irã, foi tudo menos tranquilizadora. Seu pai adoentado, um ex-agente da KGB, ocupou a presidência nos dez anos anteriores. Monitores das eleições informaram que a polícia bateu em opositores políticos e prendeu vários, fazendo jus à reputação de repressão do país.

Mas tornar-se presidente não foi a única conquista de Aliyev em 2003. Usando uma rede de companhias secretas em paraísos fiscais, sua família, conselheiros e aliados começaram a comprar casas luxuosas e participar das valiosas indústrias e recursos naturais do país, incluindo o controle majoritário familiar de uma grande mina de ouro até então desconhecida.

Os novos detalhes do império de Aliyev no exterior surgiram da análise de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca, especializada na abertura de offshores. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ(Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!. 

Os mais de 11 milhões de documentos avaliados pelo ICIJ e parceiros – e-mails, contas bancárias e dados de clientes – representam a atuação interna da Mossack Fonseca por quase 40 anos, de 1977 a dezembro de 2015. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os registros mostram que, em meados de 2003, meses antes da eleição presidencial de outubro, Fazil Mammadov, ministro dos Impostos do Azerbaijão, começou a criar a AtaHolding, que se tornaria um dos maiores conglomerados do país. Mammadov, por si só influente, convidou em seguida a família do presidente Aliyev a juntar-se a ele, consolidando uma potencialmente poderosa e vantajosa junção de negócios e parceria política.

A AtaHolding é uma corporação com significativos interesses nos segmentos bancário, de telecomunicações, construção, mineração, petróleo e gás do Azerbaijão. Seus relatórios corporativos mais recentes mostram que, em 2014, o grupo possuía bens e ativos avaliados em US$ 490 milhões.

Os arquivos que vazaram revelam que o ministro dos Impostos criou uma empresa no Panamá por meio da Mossack Fonseca chamada FM Management Holding Group S.A. Diretores de fachada – testas de ferro providenciados pela Mossack Fonseca – ocultaram o envolvimento de Mammadov.

Mammadov criou em seguida uma segunda offshore – dessa vez uma fundação – chamada UF Universe Foundation. No Panamá, as fundações estão sujeitas a rigorosas leis de confidencialidade. Quem revelar informações sobre elas pode ser multado ou preso.

Os arquivos mostram que, dois anos depois, em 2005, a mulher de Aliyev, Mehriban Aliyeva, a primeira-dama obcecada por moda e colágeno e membro do Parlamento, tornou-se um dos dois administradores da UF, ao lado do ministro dos Impostos, Mammadov.

Anexo a um e-mail “altamente importante” enviado à Mossack Fonseca em 2005 por um advogado representando os azerbaijanos estava a proposta para que Heydar, filho de Aliyev, então com 6 anos, conhecido nos arquivos como “A1”, se tornasse beneficiário de 20% dos lucros da fundação. Nos documentos também era proposto que as duas filhas do presidente, Leyla, então com 19 anos, e Azu, de 17, ficariam com 15% cada. Ao filho de Mammadov caberiam 30%. Ashraf Kamilov, ex-funcionário do Ministério dos Impostos e outros oficiais eram beneficiados com porcentuais menores. Também, nessa proporção, seria beneficiário o presidente da AtaHolding, Ahmet Erentok.

Assim, o esquema secreto repousava em três pilares: 1. A UF Universe Foundation, no controle. 2. A empresa FM Management, do Panamá, estabelecida por Mammadov, que tinha ações. 3. A empresa Financial Management Holding Limited, baseada no Reino Unido. Segundo um diagrama compartilhado com a Mossack Fonseca, a holding tinha 51% das ações da AtaHolding Azerbaijan.

Embora não haja dúvidas de que essas empresas secretas existiram e pagaram centenas de dólares em tarifas administrativas, não ficou claro se a estrutura proposta para beneficiar os filhos do presidente Aliyev e outros importantes azerbaijanos chegou a ser adotada.

A UF Universe Foundation foi fechada em janeiro de 2007. Depois, em fevereiro de 2014, meses após o presidente Aliyev assumir o terceiro mandato, um advogado londrino procurou reativar a UF e o FM Management Holding Group. A Mossack Fonseca ficou feliz em colaborar e mandou uma conta de quase US$ 9 mil por reativar a UF.

A ICIJ, organização dos jornalistas investigativos, tentou ouvir todos os citados neste artigo e não obteve respostas. Sobre relatórios anteriores acerca dos negócios da família Aliyev, um porta-voz do presidente disse que as filhas “são adultas e têm o direito de fazer negócios”.  

TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ / O Estado de S. Paulo

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas

Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras

Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema 

UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores

Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por agentes da PF na Triplo X

No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.

Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal.

A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco” (leia mais aqui).

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Documento de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.

Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penbur para receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.

Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá.

A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.

Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.

Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.

Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.

Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.

A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).

A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.

Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.

Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Idalécio de Oliveira é suspeito de pagar propina em negociação

Lusitania Petroleum surgiu meses antes de fechar com a BR

Documentos da Mossack sugerem haver empresas de fachada

Negócio com a Lusitania resultou em prejuízo para Petrobras

Diagrama da Mossack mostra complexa estrutura offshore

O empresário português Idalécio de Oliveira abriu empresas offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e em outros paraísos fiscais meses antes de vender à Petrobras parte de um campo de petróleo em Benin, em 2011.

A pedido de Idalécio, o escritório Mossack Fonseca constituiu uma companhia chamada Lusitania Petroleum Holding Limited nas Ilhas Virgens 19.jul.2010. Em fevereiro de 2011, a Petrobras comprou o campo em Benin de uma subsidiária da Lusitania Petroleum.

A estatal não encontrou petróleo no campo marítimo. Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a transação resultou no pagamento de propinas para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista nega.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

O braço brasileiro das operações de Idalécio é a Lusitania Geosciences S.A, sediada no Rio e criada em jul.2011. O presidente da empresa é Paulo Guilherme Galiere Rodrigues de Oliveira. Ele aparece como sócio de Idalécio em várias empresas offshore.

Documentos de incorporação das empresas de Idalécio

Em mai.2010, pouco antes da incorporação, uma troca de e-mails entre funcionários da Mossack sugere que a Lusitania Petroleum foi criada para ser negociada em bolsas de valores. Para adequá-la às regras, eles discutem alterações no contrato social da companhia. A ideia é replicar o estatuto para outras empresas offshore do Lusitania Group.

Em julho de 2011, pouco depois da negociação com a Petrobras, uma pequena petroleira canadense, chamada Talisman Energy, contatou a Mossack Fonseca. A empresa queria informações sobre a Lusitania Petroleum, o que indica tratar-se da mesma firma.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

De junho de 2010 a maio de 2011, Idalécio adquiriu ou transferiu para a Mossack Fonseca 14 companhias offshore. São elas:

NRI – Natural Resources Investments S.A (referida em set.2009, novo poder emitido em mai.2011)
Viriato Investments Limited (jun.2010)
Herminius Mons Investments Limited (jul.2010)
ICM – International Consultancy & Marketing S.A (mai.2011)
Lusitania Mining (Holding) Limited (jun.2010)
Lusitania Mining (BB) Limited (dez.2010)
Lusitania Mining (CK) Limited (jan.2011)
Lusitania Mining (MN) Limited (jun.2010)
Lusitania Geosciences Limited (jun.2010)
Lusitania Petroleum (Holding) Limited (jun.2010)
Lusitania Petroleum (BC) Limited (jun.2010)
Lusitania Petroleum (CK) Limited (jun.2010)
Lusitania Petroleum (NW) Limited (jul.2010)
PLS International Global Ltd (jun.2010)

Em mai.2011, Idalécio respondeu ao departamento de compliance da Mossack dizendo que seus negócios envolviam, na ocasião, minas na África e no Brasil e exploração de petróleo na África. Afirmou que ingressaria em breve na exploração de petróleo no Brasil e na Ásia.

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Carlos de Queiroz Galvão constituiu empresas em jun.2014

Companhias estão sediadas em Anguilla e Nevada (EUA)

Offshores foram abertas após surgimento de suspeitas contra empresa

Obras da Queiroz Galvão para as Olimpíadas, em 2015

Documentos da Mossack Fonseca mostram que Carlos de Queiroz Galvão, sócio controlador da construtora que leva o nome da família, comprou 2 empresas offshore em jun.2014, depois de a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Lava Jato –em 17.mar.2014, com a prisão do doleiro Alberto Yousseff.

Uma das empresas de Carlos de Queiroz Galvão foi usada para movimentar uma conta no banco Credit Agricole. A assessoria da construtora diz que a offshore e a conta foram utilizadas para comprar um imóvel no exterior.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Em abril de 2014, vieram a público e-mails trocados entre Alberto Yousseff e Othon Zanoide de Moraes. Nas mensagens, o doleiro Yousseff intermediava doações para políticos do PP e do PMDB junto à construtora Queiroz Galvão.

As empresas Recife Corals Art LLC e Recife Corals Ltd foram abertas em Nevada (EUA) e em Anguilla (território britânico no Caribe), respectivamente. Tais empresas ainda não são conhecidas pelos investigadores da Operação Lava Jato.

Trocas de e-mails entre funcionários da Mossack Fonseca mostram que Galvão tinha pressa. A companhia de Anguilla deveria ser incorporada em até 48h após o pedido.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Carlos de Queiroz Galvão também solicitou explicitamente a inclusão de um artigo no estatuto da empresa para permitir que as ações fosse transferidas a seu filho imediatamente, em caso de morte do titular da offshore.

Os arquivos mostram que a Mossack Fonseca agiu de forma pouco cuidadosa no caso. Uma checagem do nome de Galvão chegou a ser feita, mas nenhuma objeção foi levantada durante o processo de abertura da offshore.

Documento de incorporação da Recife Corals Ltd

OFFSHORE MAIS ANTIGA
A Mossack Fonseca também foi a responsável pela abertura da offshore Fipar Assets Ltd, criada em 1992.

Aparecem como diretores da companhia 6 integrantes da família: Ricardo, Joan, Carlos, Antonio, Dario e Eduardo de Queiroz Galvão. A offshore foi usada para abrir uma conta no HSBC Private Bank, da Suíça. A firma permaneceu ativa até 2010. O caso foi revelado no SwissLeaks.

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