Companhias em paraísos fiscais pertencem a 3 famílias

Família Barata, do Rio, é titular em pelo menos 3 empresas

Donos da Gol fizeram operação legal e negociaram jato

Ônibus do Grupo Guanabara, fundado por Jacob Barata

Empresários do setor de transportes possuem pelo menos 10 empresas offshores criadas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

As companhias pertencem às famílias Constantino, Barata e Martins das Neves. Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, também aparece como dono de uma offshore.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.  Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos de suas offshores, comprovando que foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A série Panama Papers começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As empresas do setor de transportes mencionadas no acervo da Mossack Fonseca foram criadas de 2004 a 2007. De acordo com os registros, eram usadas para movimentar contas em bancos no exterior e para operações comerciais, como a negociação de um jatinho. As companhias foram abertas em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

O empresário Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, aparece como titular de 3 empresas, junto com parentes. São elas: a Rumba Portfolio e a Salsa Investments Corp (adquiridas em mar.2004) e a Garanis Holdings (jun.2006). Não há indicação da área de atuação das companhias.

A família Barata teve seu nome relacionado a contas na Suíça descobertas pelo UOL na investigação do SwissLeaks, em 2015.

Documentos do acervo da Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung

A família Martins das Neves, dona da empresa de ônibus carioca Braso Lisboa, figura como proprietária da panamenha Wintec Assets Corp, aberta em set.2007.

O intermediário entre os Ferreiras e a Mossack é o banco J. Safra Sarasin, de Luxemburgo. Esse detalhe indica que a offshore pode ter sido usada para movimentar uma conta naquela instituição. A companhia continua ativa, de acordo com os registros da Mossack.

Já Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus do Rio, foi dono junto com parentes da Prosperity Holdings Asset Inc. Ele se desfez da propriedade da companhia em dez.2010.

OFFSHORES DECLARADAS
Metade das offshores do setor de transporte no acervo do Panama Papers pertence a membros da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas. Estão ligadas aos Constantinos as empresas Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas.

As offshores da família Constantino são legais e estão declaradas às autoridades brasileiras. Os Constantinos encaminharam à reportagem cópias das declarações das empresas ao Banco Central e à Receita Federal.

Uma delas, a Henson Overseas, aberta em agosto de 2005, foi usada na negociação de um jatinho modelo Gulfstream G200, de prefixo PR-AUR, mas a negociação não se concretizou. Já a Nibel, aberta em dez.2005 e fechada 2 anos depois, foi utilizada para movimentar uma conta no banco Crédit Suisse.

A investigação da série Panama Papers revela que centenas de bancos registraram offshores com a Mossack.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Os empresários e familiares do setor de transportes citados na série Panama Papers foram procurados pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Eis as respostas dos citados:

Família Barata
A família Barata respondeu por meio de sua assessoria que “desconhece qualquer conta no Panamá relacionada a seus integrantes”. A resposta veio dessa forma, mencionando “conta”, mas a reportagem perguntou especificamente sobre offshores.

Família Ferreira das Neves
A família Ferreiras da Neves foi procurada por meio de sua empresa Braso Lisboa por telefone e por e-mail. O Blog entrou em contato nos dias 21, 22 e 24 de março, mas não houve resposta.

Aloisio Ribeiro Alencar Rosa
Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, que controlou a offshore Prosperity Holdings Asset Inc, foi contatado por meio da Coesa Transportes Ltda, empresa na qual ele é diretor. A Coesa respondeu: “O assunto em questão é PESSOAL, e não temos conhecimento para responde-lo. Informamos ainda que o Diretor citado encontra-se de Férias”.

Família Constantino
Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos das empresas offshores que pertenceram a membros da família. Essas companhias foram declaradas ao Banco Central e à Receita Federal. Acrescentaram que, no caso da offshore Henson, houve apenas uma opção de compra da aeronave, que não foi exercida.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Cantor afirma declarar empresa ao Fisco brasileiro

Registro inicial é de 2011 e amigos são diretores

O cantor Roberto Carlos durante show em 2015

O cantor Roberto Carlos usou uma offshore que aparece nos arquivos da firma de advocacia da Mossack Fonseca. Ele aparece nos documentos como acionista da Happy Song (em português, “canção feliz”).

Roberto Carlos, por meio de sua assessoria, respondeu que a empresa está devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

A Happy Song foi criada no dia 1º.mar.2011, no Panamá. A negociação foi feita por intermédio de uma consultoria do Uruguai chamada Baker Tilly. Foram nomeados 3 diretores: Reynaldo Ramalho, José Carlos Romeu e Marco Antonio Castro de Moura Coelho. Os 3 são parceiros profissionais de longa data de Roberto Carlos, como parte da equipe que gerencia a carreira do “Rei”.

Apesar de a Happy Song ter sido criada em 2011, o nome de Roberto Carlos só aparece nos registros em 2015. As ações originais foram emitidas “ao portador”, ou seja, não trazem o nome do verdadeiro dono nos documentos.

Os documentos com essas informações fazem parte do acervo de 11,5 milhões de documentos da Mossack Fonseca avaliados por jornalistas e publicados na série de reportagens Panama Papers.

A série começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em 2013, mudanças na legislação panamenha proibiram a emissão de títulos de ações sem registro do nome do proprietário. A Happy Song, então, cancelou as ações “ao portador” e emitiu títulos em nome da Taunus Investment Group S.A.

Segundo os documentos da Mossack Fonseca, a Taunus é acionista de pelo menos 42 outras empresas. Todas elas, assim como a própria Taunus, foram criadas pela Mossack Fonseca em nome de outra offshore, a Hoslynd S.A.

Tanto a Hoslynd S.A. quanto a Taunus Investment Group são geridas junto à Mossack pela consultoria uruguaia Baker Tilly, que atuou na abertura da Happy Song.

A Taunus é sediada no Uruguai. É uma empresa que assume a diretoria ou as ações de outras firmas em paraísos fiscais –algumas vezes mantendo os verdadeiros donos em segredo.

No caso da Happy Song, a Taunus foi acionista até abr.2015, quando suas ações foram canceladas e novos títulos foram emitidos, dessa vez em nome de Roberto Carlos.

Certificado de ações da Happy Song em nome de Roberto Carlos

Não há indicações nos registros da Mossack Fonseca sobre as atividades realizadas pela Happy Song ou o dinheiro movimentado pelo empreendimento.

OUTRO LADO
O cantor Roberto Carlos e os 3 diretores da Happy Song responderam por meio de sua assessoria. O Blog perguntou a respeito da relação de todos com a Happy Song e também com a Orem Group, offshore que tem Reynaldo Ramalho, José Carlos Romeu e Marco Antonio Castro como diretores –mas não tem ligação com Roberto Carlos.

O Blog reproduz a seguir a íntegra da resposta: 

“Em atenção ao seu email recebido no dia 30 de março, nos manifestamos, pelo presente, acerca das empresas em que o Sr Roberto Carlos detém participação e efetua investimentos, assim como quanto aos seus representantes.

“Como é de conhecimento geral, o Sr. Roberto Carlos atua na área artística e empresarial, voltada a atividades de entretenimento, tanto no Brasil como no exterior, há mais de 50 anos.

“Para desenvolvimento e manutenção dessa íntegra e sólida carreira, das diversas atividades correlatas, e por questões estratégicas do negócio, o Sr. Roberto Carlos efetua investimentos em empresas no Brasil e no exterior, inclusive onde permanece de 3 a 4 meses por ano, aproximadamente, por força de suas turnês e compromissos com gravadoras, distribuidoras, empresas de mídia televisiva e impressa etc..

“Essas entidades jurídicas, como ocorre na vida empresarial, possuem profissionais que as representam. No caso do Sr. Roberto Carlos, são pessoas que o acompanham há mais de 40 anos, como é o caso dos Srs. Reynaldo, José Carlos e Marco Antonio que, assim, pode se dizer, fazem parte de sua equipe de profissionais.

“Nesses pressupostos, avaliando-se as declarações prestadas pelo Sr. Roberto Carlos tanto às Autoridades Fazendárias (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física Anual) como Monetárias (Banco Central – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE Anual), é possível verificar que as participações em empresas são devidamente declaradas, bem como seus rendimentos tributáveis ou não, e que as remessas de recursos são minudentemente detalhadas, conforme o trâmite legal aplicável, qual seja, quando ao exterior, por meio de instituição financeira legalmente autorizada a operar no mercado de câmbio, e no Brasil pelo Banco Central.

“Prestando os esclarecimentos acima, coloco-me à disposição”.

Atenciosamente,
Sylvia B. G. da Silveira
Executiva do Grupo Roberto Carlos

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Arábia Saudita, Colômbia e Espanha deixaram rastros

Personagem do escândalo Irã-Contras está nos arquivos

Offshores receberam nomes dos filmes de James Bond

Agentes secretos alemães, espanhóis, americanos e de outros países aproveitaram o sigilo da Mossack

por Will Fitzgibbon

Documentos do acervo da Mossack Fonseca revelam centenas de detalhes sobre ex-contrabandistas de armas e empresas contratadas pela CIA que usam companhias offshore para ganhos pessoais. Além disso, mostram as operações de um exército de outros personagens que se serviram destas companhias durante ou depois de trabalharem como importantes espiões, agentes secretos ou agentes da CIA e de outras agências de inteligência.

Os documentos revelam que os clientes da Mossack Fonseca incluíam o primeiro diretor da agencia de inteligência da Arábia Saudita, Sheikh Kamal Adham; o ex-diretor da inteligência da força aérea da Colômbia, major general da reserva Ricardo Rubianogroot, e o brigadeiro Emmanuel Ndahiro, médico, que se tornou chefe do departamento de espionagem do presidente de Ruanda, Paul Kagame, entre outros.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

DOADOR DOS CLINTON E OPERADOR DA CIA
Em setembro de 1996, Bill Clinton, que concorria à reeleição, esteve no hotel Westin Crown Center em Kansas City, Missouri, para a festa de aniversário de Farhad Azima, um dos generosos doadores da sua campanha, o anfitrião da festa.

O que estava em jogo eram US$ 250 mil em contribuições. O próprio presidente puxou o coro dos convidados cantando “Parabéns para você”.

Azima é cidadão americano, de origem iraquiana, e executivo de uma companhia aérea de voos fretados. É também um doador importante de candidatos democratas e republicanos há bastante tempo.

Entre outubro de 1995 e dezembro de 1996, ele visitou a Casa Branca de Clinton dez vezes, inclusive em caráter privado, para tomar o café da tarde com o presidente. Anos mais tarde, quando Hillary Clinton concorreu ao Senado, em dezembro de 1999, Azima a recebeu, juntamente com mais 40 convidados, para um jantar de arrecadação no qual cada um pagou US$ 2.500.
A arrecadação de fundos de Azima para os democratas possibilitou uma guinada na carreira de um homem que se encontrava em meio a um verdadeiro furacão da mídia. Reportagens dos anos 1980 o ligaram ao Irã-Contras, ainda no governo republicano de Ronald Reagan (1911-2004).

Em meados dos anos 80, funcionários de alto escalão do governo Reagan atuaram secretamente na venda de armas ao Irã. O dinheiro obtido com a venda financiou os rebeldes de direita da Nicarágua, conhecidos como os Contras.

Numa missão a Teerã, em 1985, um dos aviões cargueiros de Azima, um Boeing 707, transportou 23 toneladas de equipamentos militares, conforme noticiou o jornal “New York Times”. Azima sempre declarou desconhecer o voo e pôs em dúvida a veracidade do mesmo.

“Não tive nada a ver com o Irã-Contras”, disse Azima ao ICIJ. “Eu fui investigado por todas as agências dos Estados Unidos e elas concluíram que não havia absolutamente nada”, ele disse. “Foi uma busca infrutífera. A polícia e as autoridades reguladoras caíram nessa”.

As informações da Mossack também revelam novos detalhes sobre um dos doadores políticos mais pitoresco dos EUA, o bilionários saudita Adnan Khashoggi.

Os mais de 11 milhões de documentos – que abrangem o período de 1977 a dezembro de 2015 – mostram o funcionamento interno da Mossack Fonseca, uma firma de advocacia do Panamá especializada em abrir empresas labirínticas, nas quais, às vezes, os limites entre empreendimentos legítimos e o mundo aventuroso da espionagem internacional se confundem.

OS ESPIÕES E SUAS OFFSHORES
Os documentos revelam também centenas de detalhes sobre ex-contrabandistas de armas e empresas contratadas pela CIA que usam companhias offshore para ganhos pessoais. Além disso, mostram as operações de um exército de outros personagens que se serviram destas companhias durante ou depois de trabalharem como importantes espiões, agentes secretos ou agentes da CIA e de outras agências de inteligência.

“Ninguém circula por aí dizendo que é um espião”, diz Loch K. Johnson, professor da Universidade da Georgia, explicando a cobertura que as companhias offshore oferecem. Johnson, ex-assessor de uma comissão do Senado americano para investigações da inteligência, passou dezenas de anos estudando as companhias de fachada da CIA.

Os documentos revelam que os clientes da Mossack Fonseca incluíam o primeiro diretor da agencia de inteligência da Arábia Saudita, definido por uma comissão do Senado americana como “principal agente de ligação da CIA para todo o Oriente Médio, de meados de 60 até 1979”, Sheikh Kamal Adham. O diretor controlava companhias posteriormente envolvidas num escândalo bancário nos Estados Unidos.

Também está nos arquivos o ex-diretor da inteligência da força aérea da Colômbia, major general da reserva Ricardo Rubianogroot, acionista de uma companhia de logística e aviação, e o brigadeiro Emmanuel Ndahiro, médico, que se tornou chefe do departamento de espionagem do presidente de Ruanda, Paul Kagame.

Adham morreu em 1999. Ndahiro não respondeu às solicitações de comentários. Rubianogroot confirmou à parceira colombiana Consejo de Redacción, da organização de jornalismo investigativo da ICIJ, que fora um pequeno acionista da West Tech Panama, empresa criada para a aquisição de uma companhia de sistemas eletrônicos para a aviação americana”. A companhia está em processo de liquidação.

“Nós realizamos uma diligência prévia com todos os clientes novos e em potencial, cujo rigor muitas vezes supera as normas e os padrões atuais aos quais nós e os outros somos obrigados a obedecer”, afirmou a Mossack Fonseca num comunicado.

“Muitos dos nossos clientes são indicados por importantes e respeitáveis firmas de advocacia e instituições financeiras do mundo todo, inclusive os principais bancos correspondentes”, escreveu a firma panamenha.

“Se um novo cliente ou entidade não estiver disposto ou não tiver condições de nos fornecer a documentação exigida indicando quem ele é, e (sempre que seja o caso) de onde vêm seus recursos, não trabalharemos com aquele cliente ou entidade”, disse a Mossack.

OFFSHORES INSPIRADAS NOS FILMES DE BOND
“Sugiro um nome como World Insurance Services Limited ou talvez Universal Exports, o nome da companhia usada nas primeiras histórias de James Bond, mas não sei se daria certo!” escreveu um financista para a Mossack Fonseca em 2010 em nome de um cliente que queria criar uma companhia de fachada nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Universal Exports era uma companhia fictícia usada pelo Serviço Secreto britânico nos romances de Ian Fleming para os filmes da série de James Bond.

Os arquivos mostram ainda que a Mossack Fonseca inclusive criou e registrou companhias chamadas Goldfinger, SkyFall, GoldenEye, Moonraker, Spectre e Blofeld, os mesmos dos títulos dos filmes do agente 007 e dos seus vilões e até mesmo Octopussy.

Existe uma correspondência entre um homem chamado Austin Powers, aparentemente seu nome verdadeiro e não o personagem do filme, e Jack Bauer, que um funcionário da Mossack Fonseca incluiu no bancos de dado da firma como cliente.

Mas a ligação da Mossack Fonseca com o mundo da espionagem é mais concreta, não tem nada de fictício.

OS HOMENS EM SUAS MÁQUINAS VOADORAS
Os documentos secretos mostram que Farhad Azima criou sua primeira companhia offshore com a Mossack Fonseca nas IVB em 2000. A companhia foi chamada ALG (Asia & Pacific) Limited, e era um ramo de sua companhia aérea Aviation Leasing Group, uma empresa privada sediada nos EUA com frota de mais de 60 aeronaves.

Somente em 2013, quando a Mossack Fonseca realizou uma investigação rotineira dos antecedentes dos acionistas de uma nova companhia, descobriu artigos referentes aos supostos vínculos de Azima com a CIA.

Entre as acusações encontradas em artigos online compartilhados pelos funcionários da Mossack Fonseca estava a de que ele “fornecera suporte logístico e aéreo” a uma companhia de propriedade de ex-agentes da CIA que vendia armas para a Líbia. Outro artigo citava um funcionário do FBI afirmando que fora alertado pela CIA de que Azima havia sido desligado.

O escritório pediu a representantes de Azima que confirmassem a identidade dele. Aparentemente. a Mossack Fonseca nunca recebeu uma resposta. Os arquivos indicam que ele continuou sendo cliente da companhia e que as surpresas internas continuaram.

Em 2014, um ano depois da descoberta dos artigos online sobre a sua ligação com a CIA, Hosshang Hosseinpour, foi citado pelo Departamento do Tesouro americano como a pessoa que ajudava companhias a movimentarem dezenas de milhões de dólares para empresas no Irã, que na época sofria sanções econômicas.

Os arquivos mostram que Azima e Hosseinpour apareciam nos documentos de uma companhia que planejava comprar um hotel no estado da Georgia, em 2011.

Neste mesmo ano, funcionários do Tesouro afirmaram que Hosseinpour, um dos fundadores da companhia aérea privada FlyGeorgia, e dois outros começaram a enviar milhões de dólares para o Irã, o que provocou a adoção de punições contra ele, três anos mais tarde.

Os registros mostram ainda que Hosseinpour possuía ações da companhia desde novembro de 2011. Entretanto, em fevereiro de 2012, administradores da empresa disseram à Mossack Fonseca que ele não tinha nenhum envolvimento com ela e que suas ações haviam sido emitidas por um “erro da administração”.

A companhia, Eurasia Hotel Holdings Limited, mudou seu nome para Eurasia Aviation Holdings e, em 2012, adquiriu um jato executivo Hawker Beechcraft 400XP por US$ 1,625 milhão, segundo os documentos.

Azima afirmou à ICIJ que a companhia só foi usada para adquirir uma aeronave e que Hosseinpour nunca fez parte dela.

Hosseinpour não foi encontrado para comentar. Em 2013, antes da entrada em vigor das sanções, ele disse ao “Wall street Journal” que não tinha nenhum vínculo com o Irã e “portanto não tinha por que fugir das sanções”.

Outra pessoa com uma vinculação curiosa com a CIA, segundo os arquivos da Mossack Fonseca, é Loftur Johannesson, hoje um abastado senhor de 85 anos, de Reykyavik, também conhecido como “o islandês”.

Muito se escreveu em livros e em artigos de jornal sobre Johannesson e seu trabalho com a CIA nos anos 70 e 80, fornecendo armas para os guerrilheiros anticomunistas no Afeganistão. Com o seu salário da CIA, O islandês teria adquirido uma casa nas Ilhas Barbados e um vinhedo na França.

Johannesson começa a aparecer nos arquivos da Mossack Fonseca em setembro de 2002, muito depois de ter-se aposentado no serviço secreto. Ele tinha ligações com pelo menos quatro companhias offsfhore nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá.

Possuía mansões em áreas exclusivas, uma delas localizada atrás da Catedral de Westminster em Londres e outra num condomínio de frente para o mar nas Barbados, onde, hoje, uma casa com estas características vale US$ 35 milhões. Em janeiro de 2015, Johannesson pagou milhares de dólares à Mossack Fonseca por seus serviços.

“Johannesson é um homem de negócios internacional, principalmente por suas em atividades relacionadas à aviação, e repudia totalmente suas sugestões de que tenha trabalhado para agências de inteligência dos serviços secretos”, declarou um porta-voz ao ICIJ.

Em 2005, funcionários da Mossack Fonseca ficaram preocupados com a notícia de que constava em seus livros contábeis o nome de uma pessoa, Francisco P. Sánchez, que acreditavam ser Francisco Paesa Sánchez, um dos agentes secretos mais execrados da Espanha.

“A história era realmente assustadora”, escreveu a pessoa que descobriu o passado de Paesa. A Mossack Fonseca havia criado e registrado sete companhias nas quais Sánchez constava como diretor.

Nascido em Madri antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, Paesa amealhou uma fortuna caçando separatistas e um chefe de polícia corrupto, antes de fugir da Espanha com milhões de dólares.

Em 1998, Paesa simulou sua própria morte e sua família divulgou um atestado de óbito de acordo com o qual ele morrera de ataque cardíaco na Tailândia. Mas em 2004, investigadores o encontraram no Luxemburgo. O próprio Paesa explicou mais tarde que os relatos sobre sua morte haviam sido um “equívoco”.

Em dezembro de 2005, uma revista espanhola noticiou que ele era dono de “rede de empresas” que construía seus próprios hotéis, cassinos e um campo de golfe no Marrocos. Sem mencionar a Mossack Fonseca, o artigo enumerou as mesmas sete companhias criadas nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em outubro de 2005, a Mossack Fonseca decidiu distanciar-se das companhias dirigidas por Sánchez. “Estamos preocupados com o impacto que isto possa ter para a imagem da Mossack caso surja algum escândalo”, a firma escreveu a um administrador para explicar sua decisão de cortar os laços com as companhias da P. Sánchez.

“Temos como princípio que, sempre que um cliente não tem um comportamento sincero conosco a respeito de quaisquer fatos relevantes em suas operações conosco, particularmente sua verdadeira identidade e antecedentes, esta será uma razão suficiente para encerrarmos nosso relacionamento com ele”, escreveu um funcionário de alto escalão.

Paesa não foi encontrado para comentários.

O HOMEM DE NOVE DEDOS
Outra busca na Internet, desta vez realizada em março de 2015, alertou que certo Claus Möllner fora cliente do escritório de advocacia por quase 30 anos. Entre os resultados não relacionados ao fato, encontrados no Facebook, uma árvore genealógica e uma revista acadêmica de linguística, havia um artigo da Universidade de Delaware.

“Claus Möllner é o nome que Werner Mauss costumava usar para identificar-se”, dizia o artigo.

Mollner ou Mauss, também conhecido como Agente 008 e como ‘O homem dos nove dedos’, porque perdera a ponta de um dos indicadores”, afirma ser o primeiro agente disfarçado da Alemanha”. O site de Mauss, hoje aposentado, gaba sua participação em operações que conseguiram “desbaratar 100 grupos criminosos”.

As autoridades colombianas prenderam Mauss por um breve período em 1996, sob a acusação, posteriormente abandonada, de que ele teria conspirado com guerrilheiros para sequestrar uma mulher e ficar com parte do resgate. Mauss afirma que os autores do sequestro não eram rebeldes, que nunca recebeu dinheiro de resgate, e que “todas as operações realizadas no mundo inteiro (…) sempre tiveram a cooperação de agencias e de autoridades governamentais da Alemanha”.

Embora o nome verdadeiro de Mauss nunca tenha sido encontrado nos arquivos da Mossack Fonseca, centenas de documentos detalham sua rede de companhias no Panamá. Pelo menos duas delas tinham imóveis na Alemanha.

Mauss não era dono de nenhuma empresa offshore, segundo declarou o seu advogado ao “Süddeutsche Zeitung” e à TV pública NDR, integrantes da ICIJ. Todas as companhias e fundações ligadas ao seu cliente tinham a finalidade de “proteger os interesses financeiros da família Mauss”, acrescentou o advogado, e todas foram declaradas e pagaram os impostos devidos.

O advogado confirmou que algumas empresas que aparecem nos arquivos da Mossack Fonseca foram usados para “operações humanitárias” em negociações de paz e com sequestradores, “para a distribuição de artigos para ajuda humanitária como instrumentos cirúrgicos, equipamento hospitalar, grandes quantidades de antibióticos etc.” a fim de “neutralizar” a extorsão.

Nos arquivos aparece que, em março de 2015, um funcionário da Mossack Fonseca descobriu em buscas no Google resultados que ligavam Mollner a Mauss. Entretanto não há nenhuma outra indicação de que a Mossack Fonseca tenha descoberto sua verdadeira identidade. Suas companhias continuaram constando dos livros contábeis da Mossack Fonseca até 2015.

Provavelmente, o escritório se satisfazia tanto com a identidade de Mollner quanto com a de Mauss.

Como observou um jornalista que o entrevistou em 1998, “O segredo de sua identidade real sempre foi fundamental para Werner Mauss”.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Iniciativa é de Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão

Para senador, novas informações reforçam SwissLeaks

Colegiado ganhou mais seis meses e funcionará até outubro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedirá acesso aos dados da série Panama Papers

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedirá a inclusão de dados revelados pela série Panama Papers na CPI do HSBC-SwissLeaks. Vice-presidente da comissão, ele pretende requisitar o acesso às informações nos próximos dias.

Randolfe afirma que as novas revelações reforçam as suspeitas levantadas pelo SwissLeaks. “As informações dos Panama Papers apenas confirmam que as offshores deixaram de ser algo legalizado para se transformar em um instrumento de corrupção.”

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Os documentos obtidos junto à firma de advocacia panamenha Mossack Fonseca mostram que empresas ligadas a pessoas investigadas na Operação Lava Jato foram usadas para abrir contas na Suíça.

O senador disse que enviará, ainda em abril, um requerimento para ter acesso aos dados. O ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), responsável pela investigação jornalística, divulgará os arquivos das offshores em maio de 2016.

Atualmente, a CPI do HSBC-SwissLeaks tenta decodificar informações sobre contas secretas de brasileiros na Suíça. Técnicos da Polícia Federal ajudarão na tarefa. Os dados foram compartilhados pelo governo francês no começo do ano.

Na semana passada, a comissão ganhou mais 6 meses para concluir seus trabalhos e funcionará até 27 de outubro.

Cautela
O relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu à sua assessoria a confirmação de que pode acrescentar os dados do Panama Papers em seu parecer. Caso contrário, disse que estuda a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre o caso.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Conheça detalhes da atuação dos panamenhos no Brasil 

Diretores “laranjas” custavam apenas US$ 200 a mais

Escritórios eram vitais para a estratégia da Mossack

155 bancas foram procuradas, mostram Panama Papers

A Mossack também oferece vários “serviços jurídicos” em seu site

Escritórios de advocacia eram os principais alvo da Mossack Fonseca no Brasil. Pesquisa nos documentos da série Panama Papers revela que 1 entre cada 6 empresas que lidavam diretamente com a Mossack para tratar de clientes brasileiros de 2003 a 2015 era escritório de advocacia ou consultoria tributária.

Essas empresas são tão essenciais na estratégia comercial da MF para captar brasileiros interessados em abrir offshores em paraísos fiscais que, em contrapartida, recebiam até honorários para cada contrato assinado.

Há vários motivos pelos quais alguém busca abrir offshores em paraísos fiscais –e todos eles são usados pelos escritórios para atrair clientes. O principal deles é para economizar dinheiro, pagando menos impostos –o que nem sempre é ilegal.

Recursos colocados em paraísos fiscais muitas vezes não estão sujeitos a impostos locais, e por isso esses países podem ser uma opção interessante para sediar empresas que trabalham com comércio exterior. Leia sobre quando ter uma offshore é legal.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

OPERAÇÃO COMUM
Há uma operação comum para quem usa offshores: a transmissão de patrimônio e herança –pais podem transferir bens aos seus filhos caso eles sejam sócios ou beneficiários de uma mesma offshore sem ter que pagar imposto algum em países como as Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo. É o que se chama, no jargão do Direito, de planejamento tributário e sucessório.

Nessas situações, não há motivo para esconder o nome dos proprietários da empresa a ser criada. Mas a ocultação do verdadeiro dono das empresas é um serviço oficial oferecido pela Mossack e que atrai muita gente interessada em não aparecer em registros oficiais.

Por apenas cerca de US$ 200 a mais, um possível cliente não precisa se preocupar em colocar seu nome ou de qualquer conhecido no quadro de diretores da empresa –são funcionários da MF que fazem esse papel. Eles também podem aparecer até como proprietários das ações da empresa, caso se pague outra taxa extra.

O verdadeiro dono, assim, não seria sequer dono da offshore no papel. Nesses casos, ele poderia ter apenas uma procuração em nome da empresa para decidir qualquer coisa: seja a abertura de uma conta bancária ou a destituição de qualquer um dos diretores ou mesmo dos acionistas de fachada providenciados pela Mossack.

No dialeto do mundo das offshores, essa prática é conhecida como “asset protection” (proteção de patrimônio, em inglês). Ela pode ser perfeitamente legal: uma empresa interessada em atuar em outro país pode querer entrar no novo mercado sem que abra todas as cartas e se identifique logo de cara para os seus concorrentes. Basta declarar a offshore no seu país de origem e pronto.

Mas a existência dessa possibilidade também dá ensejo para usos menos nobres. Há, aí, desde o empresário que quer esconder parte do seu dinheiro para protegê-lo de um futuro divórcio até gente sonegando impostos, ocultando patrimônio ou mesmo criando empresas em nomes de laranjas para driblar sanções internacionais.

IMPOSTOS
No caso brasileiro, a maior parte dos escritórios de advocacia que apresentaram clientes para a Mossack interessados em abrir companhias offshore são especializados na área de planejamento tributário.

Nos registros da firma panamenha, foram identificados pelo menos 1.284 offshores abertas por meio da sua filial brasileira (no total, mais de 210 mil empresas estão documentadas no Panama Papers). Escritórios de advocacia do país fizeram o trabalho de intermediação em ao menos 197 dessas offshores.

A companhia panamenha guardava registro das bancas com as quais mantinha relação. Entre os escritórios ativos que mais lhes apresentaram clientes estão Alessandro Dessimoni, responsável por 43 companhias, Gabriela Duva, por 39, Menezes e Abreu Advogados, com 30 clientes, e Zilveti e Sanden Advogados Associados, com 17.

“Há clientes que demonstram interesse em constituir empresas no exterior, no que não atuo. Nesses casos, encaminho-os simplesmente a escritórios especializados, dentre os quais Mossack Fonseca. Com essas apresentações, encerrava minha participação. Agia como se fora um corretor de imóveis, apresentando comprador ao vendedor, recebendo comissão, no caso de honorários”, explica a advogada Gabriela Duva.

Os outros 3 escritórios mencionados acima foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram.

No Brasil, para chegar aos seu público-alvo, a MF realiza diversas reuniões de prospecção de novos parceiros para vender o seu produto. Os escritórios de advocacia são o foco desses esforços, por causa do seu potencial como intermediador de novos contratos.

De 2003 até janeiro deste ano, quando a Polícia Federal devassou o escritório brasileiro da Mossack Fonseca, a sucursal brasileira registrou 643 visitas de prospecção de clientes. Uma a cada quatro foi para escritórios de advocacia.

GRANDES MARCAS
Além dos clientes ativos, há registros de 155 escritórios que foram procurados pela Mossack Fonseca, mas não mantiveram nenhuma relação. Esses escritórios constam nos bancos de dados como clientes prospectados. Entre eles, encontram-se grandes escritórios do Brasil, como o “Pinheiro Neto Advogados”, “Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados”, e “Barbosa, Müssnich & Aragão”.

A reportagem procurou todos para que pudessem comentar sua relação com a empresa panamenha. O escritório Pinheiro Neto confirmou que recebeu representante da Mossack em agosto do ano passado, para que a empresa pudesse apresentar seu portfólio de serviços, mas que a reunião foi corriqueira e que não resultou em qualquer tipo de cooperação ou relacionamento profissional.

O Mattos Filho afirmou que não tem registro da reunião e que a MF não é seu cliente. Os outros não se pronunciaram.

O recorde de prospecção de escritórios de advocacia foi em 2003 e 2004, mas a atuação da Mossack Fonseca continuou sem pausas e em ritmo intenso ao longo de toda a última década.

Como indicam os documentos, o “modus operandi” da MF consistia primeiro em visitar e fazer reuniões com possíveis parceiros. Nessa fase, são apresentados os serviços de abertura de offshores.

São mostradas também as opções de lugares para abertura: Nevada, Ilhas Virgens Britânicas, Seychelles, entre outras. Cada jurisdição proporciona diferentes condições de tributação e de confidencialidade de dados.

Além disso, a Mossack Fonseca também cobra taxas diferenciadas para cada. A aquisição de uma empresa no Panamá em 2010, por exemplo, poderia custar US$ 2.500, enquanto uma equivalente em Nevada saía por US$ 2.900.

Há também variedade nos serviços a serem escolhidos. O cliente pode optar pelo pacote mais simples –ou seja, paga apenas pelo serviço de “despachante” para que a MF abra a empresa no local desejado– ou pode ir atrás de produtos mais complexos.

Além do uso de diretores ou proprietários de fachadas, há a opção também de se comprar o que se chama de “empresa de prateleira” –uma offshore já criada há mais tempo (e talvez já usada por outro cliente) que ajuda ainda mais a ocultar a finalidade real do negócio.

Uma empresa do tipo em Seychelles, um arquipélago paradisíaco de 150 ilhas localizado no Oceano Índico, tinha preço promocional de US$ 1 mil em 2007, conforme indicam e-mails dos Panama Papers.

Criada a empresa, os clientes passavam a pagar anuidade para a manutenção da conta, que pode custar entre US$ 1000 e 2500 dólares, dependendo da jurisdição.

ENCONTRO COM O PRIMO DE MALUF 
Os relatórios de reuniões dos representantes locais da MF com os escritórios de advocacia são detalhados. Um deles relata a visita de uma agente da Mossack ao escritório do advogado Clóvis Antonio Maluf, que, nas palavras da funcionária, é responsável por um escritório que presta assessoria na área empresarial e que é primo do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

A representante da Mossack comenta sobre os serviços de abertura de offshores –”o cliente se interessou bastante”– e entrega uma tabela de preços, com o valor de abertura para Panamá, Bahamas, Niue e Seychelles.

Segundo o relatório, o cliente afirmou já trabalhar com sociedades no Uruguai, país que na sua opinião era “muito seguro, com relação à abertura de informações confidenciais” e que já teve sérios problemas com jurisdições como Luxemburgo e Seychelles, pois “todas as informações sigilosas foram abertas para investigações”.

A visita termina com um presente: a agente da Mossack deixa um abridor de cartas e diz estimar em 100% a chance do cliente se tornar ativo.  Pelos registros da MF, entretanto, o negócio não veio a se concretizar.

“Devo dizer que fui procurado algumas vezes pela Mossack Fonseca, mas nunca fiz nenhum negócio com eles nem com empresas correlatas”, afirmou, por e-mail, Clóvis Maluf.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Família Aliyev está no controle do país asiático desde 1993 

Ministro da Receita local também controlou offshore 

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em 2008

Em 31 de outubro de 2003, Ilham Aliyev, recém-eleito presidente do Azerbaijão, subiu ao pódio em meio a uma profusão de flores brancas para falar a presidentes, primeiros-ministros e 2 mil outros convidados reunidos no Palácio Respublika. Tocando primeiro na Constituição, depois no Alcorão, Aliyev jurou servir a seu povo. Naquela noite, fogos de artifício iluminaram o céu da capital azerbaijana, Baku.

A eleição de Aliyev para dirigir essa ex-república soviética rica em petróleo e gás, que faz fronteira com a Rússia e o Irã, foi tudo menos tranquilizadora. Seu pai adoentado, um ex-agente da KGB, ocupou a presidência nos dez anos anteriores. Monitores das eleições informaram que a polícia bateu em opositores políticos e prendeu vários, fazendo jus à reputação de repressão do país.

Mas tornar-se presidente não foi a única conquista de Aliyev em 2003. Usando uma rede de companhias secretas em paraísos fiscais, sua família, conselheiros e aliados começaram a comprar casas luxuosas e participar das valiosas indústrias e recursos naturais do país, incluindo o controle majoritário familiar de uma grande mina de ouro até então desconhecida.

Os novos detalhes do império de Aliyev no exterior surgiram da análise de documentos da firma panamenha Mossack Fonseca, especializada na abertura de offshores. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ(Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!. 

Os mais de 11 milhões de documentos avaliados pelo ICIJ e parceiros – e-mails, contas bancárias e dados de clientes – representam a atuação interna da Mossack Fonseca por quase 40 anos, de 1977 a dezembro de 2015. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os registros mostram que, em meados de 2003, meses antes da eleição presidencial de outubro, Fazil Mammadov, ministro dos Impostos do Azerbaijão, começou a criar a AtaHolding, que se tornaria um dos maiores conglomerados do país. Mammadov, por si só influente, convidou em seguida a família do presidente Aliyev a juntar-se a ele, consolidando uma potencialmente poderosa e vantajosa junção de negócios e parceria política.

A AtaHolding é uma corporação com significativos interesses nos segmentos bancário, de telecomunicações, construção, mineração, petróleo e gás do Azerbaijão. Seus relatórios corporativos mais recentes mostram que, em 2014, o grupo possuía bens e ativos avaliados em US$ 490 milhões.

Os arquivos que vazaram revelam que o ministro dos Impostos criou uma empresa no Panamá por meio da Mossack Fonseca chamada FM Management Holding Group S.A. Diretores de fachada – testas de ferro providenciados pela Mossack Fonseca – ocultaram o envolvimento de Mammadov.

Mammadov criou em seguida uma segunda offshore – dessa vez uma fundação – chamada UF Universe Foundation. No Panamá, as fundações estão sujeitas a rigorosas leis de confidencialidade. Quem revelar informações sobre elas pode ser multado ou preso.

Os arquivos mostram que, dois anos depois, em 2005, a mulher de Aliyev, Mehriban Aliyeva, a primeira-dama obcecada por moda e colágeno e membro do Parlamento, tornou-se um dos dois administradores da UF, ao lado do ministro dos Impostos, Mammadov.

Anexo a um e-mail “altamente importante” enviado à Mossack Fonseca em 2005 por um advogado representando os azerbaijanos estava a proposta para que Heydar, filho de Aliyev, então com 6 anos, conhecido nos arquivos como “A1”, se tornasse beneficiário de 20% dos lucros da fundação. Nos documentos também era proposto que as duas filhas do presidente, Leyla, então com 19 anos, e Azu, de 17, ficariam com 15% cada. Ao filho de Mammadov caberiam 30%. Ashraf Kamilov, ex-funcionário do Ministério dos Impostos e outros oficiais eram beneficiados com porcentuais menores. Também, nessa proporção, seria beneficiário o presidente da AtaHolding, Ahmet Erentok.

Assim, o esquema secreto repousava em três pilares: 1. A UF Universe Foundation, no controle. 2. A empresa FM Management, do Panamá, estabelecida por Mammadov, que tinha ações. 3. A empresa Financial Management Holding Limited, baseada no Reino Unido. Segundo um diagrama compartilhado com a Mossack Fonseca, a holding tinha 51% das ações da AtaHolding Azerbaijan.

Embora não haja dúvidas de que essas empresas secretas existiram e pagaram centenas de dólares em tarifas administrativas, não ficou claro se a estrutura proposta para beneficiar os filhos do presidente Aliyev e outros importantes azerbaijanos chegou a ser adotada.

A UF Universe Foundation foi fechada em janeiro de 2007. Depois, em fevereiro de 2014, meses após o presidente Aliyev assumir o terceiro mandato, um advogado londrino procurou reativar a UF e o FM Management Holding Group. A Mossack Fonseca ficou feliz em colaborar e mandou uma conta de quase US$ 9 mil por reativar a UF.

A ICIJ, organização dos jornalistas investigativos, tentou ouvir todos os citados neste artigo e não obteve respostas. Sobre relatórios anteriores acerca dos negócios da família Aliyev, um porta-voz do presidente disse que as filhas “são adultas e têm o direito de fazer negócios”.  

TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ / O Estado de S. Paulo

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

“Terroristas e traficantes de drogas” operaram offshores

Primo do presidente sírio Bashar al-Assad usou a Mossack

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, em visita ao Brasil em 2010

Por Will Fitzgibbon e Martha M. Hamilton

Certa manhã, em meados de 2014, antes que o sol do verão chegasse ao zênite, em Alepo, na Síria, dois velhinhos conversavam tranquilamente sentados em cadeiras de plástico, bebericando o seu café. Do seu posto de observação, na porta de sua loja de alimentos, Sabri Wahid Asfur e su amigo Abu Yassin observavam os vizinhos em sua rotina diária.

De repente, as bombas começaram a cair, espalhando tijolos e destroços. Segundos mais tarde, começaram a explodir, com uma chuva de estilhaços – pregos e pedaços de vergalhões de ferro – em todas as direções: as cruéis bombas de fragmentação cuja finalidade é provocar o máximo dano em seres humanos.

Quando a fumaça se dissipou, Asfur chamou Abu Yassin. “Assim que recuperei a visão, olhei para o meu amigo e vi o seu corpo estraçalhado”, lembra. “Ele estava exalando seu último suspiro.”

O ataque foi um das centenas de bombardeios aéreos que o regime do presidente Bashar al-Assad ordenou durante a guerra civil que se arrasta há seis anos em seu país, matando milhares de pessoas. A hedionda campanha de bombardeios não teria sido possível, afirmaram autoridades americanas, sem uma rede de companhias que driblaram os bloqueios internacionais, fornecendo petróleo e gás para manter aviões militares no ar.

Três delas que, segundo os Estados Unidos, contribuíram para o fornecimento de combustível eram clientes de uma firma de advocacia global, a Mossack Fonseca, que cria e registra empresas em paraísos fiscais, com ramificações nas Ilhas Seychelles, um paraíso fiscal no Oceano Índico.

A firma de advocacia continuou fazendo este trabalho para pelo menos uma destas companhias fortemente interligadas depois que as três foram incluídas na lista negra pelo governo americano por abastecer a máquina de guerra da Síria – juntamente com dezenas de outros clientes da Mossack Fonseca condenados pelo Departamento de Controle de Ativos no Exterior do Tesouro dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).

A Mossack Fonseca, com sede no Panamá, mas com escritórios no mundo todo, trabalhou com pelo menos 33 companhias que estão na lista do Departamento do Tesouro dos EUA, segundo uma análise dos arquivos internos da firma realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e por outros parceiros da área da mídia. No Brasil, participam da investigação o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!

A lista do Departamento de Tesouro norte-americano contém uma relação de sanções econômicas contra países e grupos de pessoas que incluem “terroristas e traficantes de drogas”.

Em certos casos, alguns indivíduos e companhias deixaram de trabalhar com a Mossack Fonseca antes que ela fosse punida. Em outros casos, as entidades eram clientes ativos quando as punições foram aplicadas.

Foram analisados mais de 11 milhões de documentos – e-mails, contas de clientes e registros financeiros – revelando as operações da Mossack Fonseca de 1977 a dezembro de 2015. Durante anos, segundo os registros, a companhia ganhou dinheiro criando empresas de fachada que eram utilizadas por pessoas ou organizações suspeitas de financiar terroristas e criminosos de guerra no Oriente Médio, reis e rainhas da droga do México, Guatemala e Leste Europeu; fabricantes de armas nucleares no Irã e na Coreia do Norte , e traficantes de armas na África do Sul.

“Seria quase um suicídio para a companhia enfrentar tanta gente horrível”, disse Jason Sharman, cientista político da Universidade Griffith na Austrália e coautor de um estudo inovador sobre companhias anônimas. “Pode-se pensar que, ainda que fossem cínicos, deveriam relutar em fazer negócios com entidades americanas submetidas a punições e enfrentar os EUA”.

A Mossack Fonseca nega ter cometido qualquer crime.

Um porta-voz disse à ICIJ que a companhia utiliza intermediários como bancos e outras firmas de advocacia para avaliar os antecedentes dos clientes que eles apresentam à Mossack Fonseca. Estes intermediários supostamente deveriam notificar a empresa “tão logo tenham conhecimento de que um dos seus clientes foi condenado ou listado por um organismo autorizado a aplicar punições”, disse o porta-voz. “Nós temos nossos próprios procedimentos para identificar estes indivíduos, até onde seja possível”.

O tempo que leva para a empresa renunciar à sua função de agente varia de uma jurisdição a outra, disse o porta-voz, e algumas autoridades exigem que o agente permaneça no posto a fim de impedir que haja interferência na investigação.

O porta-voz acrescentou que a Mossack Fonseca “nunca permitiu conscientemente que nossas companhias fossem utilizadas por indivíduos que tenham relações com a Coreia do Norte, Zimbábue, Síria e ouros países” que constem da lista e tenham sido punidos.

PRIMO DE ASSAD
Os arquivos mostram que a Mossack Fonseca também trabalhou com Rami Makhlouf, um primo do ditador da Síria, Assad. Já em 2008, funcionários do Tesouro americano haviam indicado que Makhlouf era pessoa “íntima do regime” que “se beneficia indevidamente e ajuda a corromper funcionários do regime da Síria”. O Tesouro congelou os bens de Makhlouf nos EUA e proibiu que as companhias ou cidadãos americanos trabalhassem com ele.

Mais tarde naquele mesmo ano, em um anúncio amplamente divulgado, o Departamento do Tesouro dos EUA colocou na lista negra algumas das suas companhias.

Embora ele fosse um cliente muito antigo da Mossack Fonseca, os e-mails da firma nos registros da época não fazem nenhuma menção às punições. Esta situação mudou em 2010, quando as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas passaram a exigir informações sobre a Drex Technologies S.A., uma companhia de Makhlouf que a Mossack Fonseca criara e registrara dez anos antes.

Funcionários da MF procuraram – e rapidamente encontraram – informações amplamente divulgada durante anos, e detalhes das vinculações políticas de Makhlouf e suposto contrabando.

A esta altura, revelam os arquivos, o diretor de compliance da MF quis imediatamente livrar-se de Makhlouf, mas um dos sócios resistiu, na esperança de que a firma não perdesse o negócio.

O sócio, Chris Zollinger, escreveu a alguns colegas que “há acusações (rumores), mas nenhum fato ou investigações ou indiciamentos pendentes”. Ele falou de notas anteriores de um colega referentes uma conversação entre a MF e o banco HSBC, sediado no Reino Unido que funcionava como gerente financeiro de Makhlouf, em que o banco garantia à firma de advocacia que os escritórios de Genebra e de Londres do HSBC “estavam cientes das atividades de Makhlouf e que não tinham nenhum problema com ele”.
Se o HSBC não teve nenhum problema com ele, disse Zollinger, “então acho que podemos aceitá-lo”.

Entretanto, ele acabou concordando em deixar de atender a firma depois da reiterada insistência de seus colegas e as crescentes investigações oficiais no império de empresas de Makhlouf.

Recentemente, Zollinger disse ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung: “Olhando retrospectivamente, meu comentário naquele e-mail estava errado; lamento por isso”. E acrescentou que, como agente registrada, a Mossack Fonseca “não exercia nenhuma influência nas transações ou nos negócios da companhia” ligada a Makhlouf. Este não respondeu a solicitações da reportagem para comentar o caso.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

HSBC e subsidiárias respondem por 2.300 empresas

Cerca de 15.600 empresas de fachada foram abertas

Operações tinham por objetivo ocultar propriedades

Frame de vídeo produzido pelo Süddeutsche Zeitung para a série

Por: Ryan Chittum, Cécile Schilis-Gallego e Rigoberto Carvajal

Mais de 500 bancos, suas subsidiárias e agências registraram cerca de 15.600 empresas de fachada com a Mossack Fonseca, com base na análise dos registros feita pela ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung. A grande maioria das empresas foi criada a partir da década de 90.

Somente a gigantesca instituição bancária britânica HSBC e suas subsidiárias respondem por mais de 2,300 das empresas, e o UBS por mais de 1.100. Outros grandes bancos realizaram negócios com a Mossack Fonseca, entre eles a Société Générale (979 companhias), o Royal Bank of Canada (378), o Commerzbank (92) e o Crédit Suisse (1,105).

No Brasil, o UOL, por meio do Blog do Fernando Rodrigues, participou da investigação jornalística. Outros 2 veículos brasileiros que estão nessa parceria são o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Os registros vazados oferecem um quadro sem precedentes de como os maiores bancos globais trabalham em parceria com outros protagonistas em uma indústria offshore que auxilia indivíduos super-ricos, políticos e criminosos a manter seu patrimônio encoberto.

A firma panamenha buscava se aproximar de bancos e grandes firmas de advocacia, com o objetivo de atrair clientes.

ROMPIMENTO COM O UBS
Durante anos, o UBS, gigantesca instituição bancária suíça, e o escritório de advocacia Mossack Fonseca, do Panamá, se associaram mantendo uma relação reciprocamente lucrativa. O UBS possuía clientes que buscavam empresas de fachada offshore para ocultar suas finanças. E a Mossack Fonseca, uma das maiores fundadoras de empresas offshore do mundo, estava disposta a oferecê-las.

Mas, em 2010, sob ameaça de um processo criminal nos Estados Unidos por evasão fiscal e lavagem de dinheiro, o banco UBS se debatia para conter os prejuízos. O conselho de administração do banco quis abandonar as operações com empresas de fachada.

A tensão aumentou durante uma reunião em Zurique (Suíça), em 28 de setembro daquele ano, quando o UBS alegou que a Mossack Fonseca era a responsável pela identificação dos proprietários das companhias de fachada detentores de contas secretas, e não o banco.

O funcionário da Mossack Fonseca, Dieter Buchholz, disse que seu escritório não tinha nenhuma ideia sobre quem realmente era proprietário de algumas das empresas criadas para clientes do UBS, porque o banco não fornecera a informação.

O executivo do banco Patrick Küng replicou, afirmando que o escritório havia “violado a legislação suíça sobre lavagem de dinheiro” e que o banco estava pensando “seriamente” em denunciar a Mossack Fonseca para as autoridades, de acordo com e-mails que descrevem o encontro.

Esses e-mails estão entre os 11,5 milhões de documentos internos da Mossack Fonseca obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), o jornal Süddeutsche Zeitung, da Alemanha, e outros parceiros de mídia.

A investigação americana sobre o papel dos bancos na evasão fiscal offshore rapidamente extrapolou para além do UBS. O Crédit Suisse assumiu sua culpa nas acusações de conspiração criminosa em 2014, ao admitir “auxiliar clientes a usar entidades fictícias e ocultar contas não declaradas”, entre outras coisas, e pagou US$ 2,8 bilhões para encerrar a questão.

O banco suíço Julius Baer pagou US$ 547 milhões no início deste ano também para por fim a uma disputa. O Wegelin, o banco mais antigo da Suíça, fechou em 2013 depois de pagar US$ 58 milhões por auxiliar clientes na prática de evasão fiscal.

No total, pelo menos 80 bancos suíços firmaram acordos em processos judiciais nos Estados Unidos desde o início da investigação sobre o UBS.

“Em todos os casos, o UBS conhece a identidade dos proprietários das empresas quando seus clientes solicitam ao banco que opere com elas,  e aplicamos as mesmas regras rígidas sobre lavagem de dinheiro em todas as nossas relações comerciais e bancárias”, disse a porta-voz do banco em um comunicado.

“O UBS decidiu, preventivamente, cessar” de constituir empresas para clientes em 2010, “devido a mudanças nos regulamentos em algumas das jurisdições onde empresas offshore são mantidas e a uma política interna mais rígida”.

De acordo com comunicado do porta-voz da Mossack Fonseca, a empresa declarou que realiza “todas as diligências prévias sobre todos os clientes novos e potenciais, as quais com frequência são mais rigorosas do que as normas e critérios existentes aos quais nós e outras entidades estamos obrigados”.

“Muitos dos nossos clientes chegam até nós por meio de instituições financeiras e empresas de advocacia reputadas e estabelecidas de todo o mundo, incluindo importantes correspondentes bancários que também estão obrigados a respeitar o protocolo internacional ‘Know Your Client’ (conheça seu cliente) e suas próprias leis e regulamentos internos.

CONFLITOS
Diante da posição mais agressiva do UBS, em 2010, a Mossack Fonseca inicialmente sentiu-se traída pelo seu antigo parceiro.

“O UBS mudou totalmente, e, devido aos problemas que o banco teve de enfrentar, agora vem reagindo de maneira escandalosa”, escreveu o representante da Mossack em Genebra, Adrian Simon, respondendo a um e-mail de Buchholz sobre a tensa reunião.

“Ao que parece, eles desejam se livrar de qualquer responsabilidade”, acrescentou Christopher Zollinger, um dos três sócios principais da Mossack Fonseca.

O UBS e a firma panamenha acabaram firmando um acordo benéfico para ambos em 2010. A Mossack assumiria a administração das empresas de fachada do UBS e daria “tratamento especial” para clientes da instituição bancária, que manteriam suas contas no banco.

Normalmente a Mossack Fonseca exigia dos bancos o fornecimento de informações decorrentes de uma “diligência prévia”, com verificação da identidade dos proprietários e confirmando que não estavam envolvidos em atividade criminosa de conhecimento público, antes de constituir ou administrar empresas criadas para os clientes dos bancos.

Mas agora o escritório concordou em aceitar um “DD Light” (diligência prévia menos aprofundada), exigindo muito menos documentos sobre os reais proprietários e as razões pelas quais estavam utilizando uma empresa de fachada, isto de acordo com e-mail de dezembro de 2010.

Como resultado, a Mossack Fonseca negociaria com os clientes diretamente e não por meio do Banco e o UBS se distanciaria do mundo das companhias de fachada.

A Mossack Fonseca fez acertos similares com outros grandes bancos de modo que eles também se isolaram das empresas offshore de seus clientes, conforme mostram os arquivos. “Seria ideal que o tratamento especial de clientes ex-UBS fosse estendido a todos os bancos em Genebra”, decidiram os sócios da Mossack Fonseca.

Em 2010 e 2011, o escritório firmou acordos com o Crédit Suisse e o HSBC, oferecendo “tratamento especial” para as empresas de fachada dos seus clientes.

DOS LEGÍTIMOS AOS DESONESTOS
Muitas das empresas constituídas para clientes dos bancos eram utilizadas para fins legítimos. Mas algumas tinham por finalidade camuflar atividade criminosa ou desonesta, servindo de fachada para ditadores, fraudadores e traficantes de drogas.

As estruturas criada pelo UBS por meio da Mossack Fonseca abrangiam desde empresas offshore controladas por Muhammad bin Nayef bin Abdulaziz Al Saud, príncipe herdeiro da Arábia Saudita, a companhias controladas por Roberto Videira Brandão, condenado por fraude no colapso do Banco Econômico, no Brasil, e Marco Tulio Hernandez, banqueiro venezuelano e fugitivo acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de lavagem de dinheiro para cartéis da droga.

Em fevereiro de 2011, com a guerra civil na Síria prestes a irromper, a Mossack Fonseca considerou se continuaria a realizar negócios com Rami Makhlouf, bilionário muito próximo do ditador sírio Bashar Assad.

Em 1996, o escritório de advocacia havia criado companhias offshore usadas por Makhlouf para manter contas bancárias no HSBC. O escritório contatou o HSBC à medida que a guerra estava prestes a eclodir para alertar o banco sobre suas preocupações.

Com base nos registros, o HSBC não viu nenhum problema, não obstante o fato de o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ter ordenado um congelamento dos ativos de Makhlouf em 2008.

Os sócios da Mossack Fonseca concluíram que se Makhlouf era bom o suficiente para o HSBC, então o seria também para eles.

“Da minha parte, se a sede do HSBC na Inglaterra não vê problemas com o cliente, então acho que também podemos aceitá-lo”, escreveu Zollinger, sócio da Mossack.

“Do meu ponto de vista, existem alegações (rumores), mas nenhum fato ou investigação ou indiciamento pendente contra essas pessoas”, disse.

O escritório observou que seus concorrentes assumiriam o negócio se a Mossack recusasse, mas posteriormente encerrou sua associação com Makhlouf.

Pessoas politicamente expostas “não têm de ser recusadas apenas por isto; é apenas uma questão de análise de risco e administração adequadas”, declarou a Mossack Fonseca em seu comunicado.

Empresas de fachada e segredo bancário unidos geram obstáculos para governos e para indivíduos e empresas que desejam descobrir quem é de fato o proprietário de uma companhia.

“Em muitas situações a pista é fria, se perde ou acaba num impasse por causa da inabilidade de rastrear o que chamamos de “último trecho”… o nome, endereço e local do proprietário beneficiário”, diz Steve Lee, investigador no âmbito financeiro privado em Los Angeles, cujos casos com frequência levam ao mundo offshore.

“Segredo bancário e jurisdições secretas oferecem oportunidades para criminosos praticarem fraudes impunemente”.

Num comunicado, o HSBC disse que “as alegações são históricas, em alguns casos remontam a 20 anos, são anteriores às reformas bastante divulgadas que o banco implementou nos últimos anos. Trabalhamos estreitamente com as autoridades para combater o crime financeiro e implementar sanções”.

NOTÍCIAS PREMATURAS DE MORTE
Os arquivos da Mossack Fonseca também desafiam a tese de que a era do sigilo bancário está perto do fim. Em 1991 a Business Week reportou que “Os dias estão contados para as contas secretas”.

Uma década mais tarde a Forbes declarou “Private Banking: R.I.P”. Em 2001, a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico anunciou: “A era do segredo bancário chegou ao fim”.

Embora a luta global contra a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro offshore tenha se intensificado nos últimos anos, o sistema tem se adaptado engenhosamente, transferindo o dinheiro para aqueles que em determinada fase eram os pontos mais fracos no sistema financeiro.

O que deixa as autoridades num jogo de “bater na marmota” com bancos e clientes ricos pipocando em novos locais, até mesmo nos próprios países que lideram a luta contra os abusos offshore.

Em abril de 2013, por exemplo, um funcionário da Mossack Fonseca reuniu-se com um banqueiro do Crédit Suisse chamado Philippe Dudler.

De acordo com anotações do encontro mantidas pela Mossack Fonseca, Dudler disse à empresa que “clientes alemães estão transferindo seus ativos para Miami, uma vez que o segredo bancário ali é sólido, empresas de Delaware não exigem o nome do verdadeiro proprietário e o governo dos Estados Unidos nunca reagiu….no tocante a contas bancárias que potencialmente podem ser usadas para fraudar o fisco”.

O Crédit Suisse declarou que nos últimos anos vem tornando mais rígidas as exigências. E que “encerra a relação bancária” caso os clientes não cumpram as exigências no sentido de comprovar a “conformidade fiscal”.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Todos foram procurados pela reportagem

Os políticos e seus familiares citados na série Panama Papers foram procurados pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade.

A documentação usada nesta reportagem foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano para a preparação da série Panama Papers. Participam dessa investigação com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a Rede TV!.

Eis as respostas dos citados:

Newton Cardoso e Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
O deputado pelo PMDB de Minas disse ter recebido com “surpresa” as informações. Por meio da assessoria, negou “com veemência a existência de qualquer empresa offshore em seu nome ou mesmo de seu pai, o ex-deputado Newton Cardoso”.

João Lyra
Foi procurado por meio de seu escritório em Alagoas em 2 ocasiões: 8.mar e 24.mar. Um e-mail foi encaminhado na primeira oportunidade, mas não houve resposta.

Sérgio Guerra
O Blog procurou a família de Sérgio Guerra por meio da assessoria de imprensa da direção nacional do PSDB. O partido afirmou que político morreu há cerca de 2 anos e disse que não iria comentar o caso.

Saul Sabbá
Foi procurado por meio da assessoria do Banco Máxima, do qual é presidente, em 28.mar. Não houve resposta.

Luciano Lobão
O filho de senador Edison Lobão disse que a VLF foi constituída para a compra de um imóvel. Segundo Luciano, a companhia foi declarada à Receita e devidamente tributada. “Respondo à sua pergunta dizendo que sou proprietário da  VLF, cuja finalidade foi a aquisição de um imóvel. Não há qualquer ilegalidade na constituição da empresa nem nesse procedimento. A VLF foi declarada em meu imposto de renda na abertura da empresa e assim permanece”, disse ele, em e-mail. “Não se trata, portanto, de sucessão como questionado pelo senhor ou instrumento para ter conta a fins de investimento financeiro ou reserva financeira”, conclui o email de Luciano.

Gabriel Lacerda
O filho do prefeito de Belo Horizonte vive hoje fora do país. A mensagem do Blog com pedidos de esclarecimento foi encaminhada à ele pelo assessor de comunicação da prefeitura, no dia 09.mar. Não houve resposta.

Delfim Netto
O economista disse via e-mail que as empresas foram constituídas em 2008, mas não chegaram a desenvolver nenhuma atividade. “(…) As companhias nunca emitiram notas fiscais de serviços, auferiram receitas durante o período em que estiveram regularmente registradas, tiveram conta corrente ou quaisquer outros bens. Tampouco houve qualquer capitalização”.

“O objetivo era prestar serviços de consultoria para empresas estrangeiras. No entanto, por uma série de fatores, o projeto acabou não se concretizando”, diz outro trecho do e-mail.

Segundo Delfim, ambas as companhias tornaram-se inativas por volta de 2010, por falta de pagamento das anuidades. A informação é compatível com os registros da Mossack Fonseca. Sem movimentação de valores, não há necessidade de declarar as empresas à Receita.

Vadão Gomes
Foi localizado pelo Blog em seu escritório no frigorífico Frigoestrela, de sua propriedade, em 7.mar. Não quis se manifestar sobre a reportagem.

Paulo Octávio
Afirmou ser o controlador da offshore Mateus 5, junto com sua mulher. O empresário de Brasília mostrou ao Blog suas declarações de Imposto de Renda indicando de maneira comprovada que houve registro perante à Receita Federal. A empresa é legal.

Gabriel Pamplona Skaf
Por e-mail, o filho de Paulo Skaf confirmou ter sido proprietário da offshore Sunrise Management. A empresa foi adquirida em 2008 e vendida em 2009. Gabriel enviou ao Blog suas declarações de Imposto de Renda comprovando que a operação foi legal e está registrada na Receita Federal.

Max e Rodrigo Bornholdt
Disseram que as empresas foram criadas para a aquisição de um imóvel em Punta del Este, no Uruguai. A compra se deu com recursos da conta do Credit Agricole, de Miami, e do Banco Itaú no Uruguai, ambas declaradas à Receita. Eles encaminharam ao Blog cópia da declaração do Imposto de Renda de 2014, da qual constam a propriedade das empresas Talway e Auras. As offshores são legais.

“O objetivo de possuir a propriedade da companhia foi a aquisição de um imóvel no Uruguai. A razão para adquiri-lo por meio de uma offshore foi evitar custos desnecessários quando da transferência do imóvel”, diz um trecho do e-mail de Rodrigo.

 Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.