Apesar dos indícios contra si, empresário não teve sigilo quebrado

Ainda assim, CPI conseguiu avançar e aprovou alguns requerimentos

(esq. para a dir.) Ferraço, Paulo Rocha e Randolfe, nesta terça (30.jun.2015), na CPI

Os senadores da CPI do HSBC decidiram na tarde desta terça-feira (30.jun.2015) determinar a quebra dos sigilos fiscal e bancário de brasileiros com contas secretas na unidade suíça do banco.

Os senadores rejeitaram, entretanto, o pedido de quebra de sigilos do empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Autor dos requerimentos de quebra de sigilos, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, lamentou a decisão da comissão. “O empresário Steinbruch chegou a ofender a CPI na sua resposta à uma solicitação dos senadores. Há indícios a respeito dele e de integrantes de sua família. Mas houve avanços em outras áreas e podemos mais adiante reapresentar o pedido de quebra de sigilo dos Steinbruchs”.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da comissão, também acha que houve os avanços possíveis com as quebras de sigilo nesta terça-feira. Ferraço conseguiu ontem que fosse aprovado um requerimento no qual solicita ao HSBC o envio à CPI da listagem completa dos brasileiros que possuíam conta na unidade do banco na Suíça nos anos de 2006 e 2007.

Um dos integrantes da tropa de choque para barrar os avanços da CPI, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), saiu ontem em defesa de Benjamin Steinbruch. Usou um argumento que não foi o mesmo em relação aos demais que tiveram seus sigilos quebrados. “Quebrar o sigilo de um empresário multinacional não é tão simples, pois pode ter repercussão até em bolsas de valores”, declarou Ciro Nogueira, que teve ajuda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na operação abafa desta terça-feira.

A CPI do HSBC foi criada para apurar o escândalo que ficou conhecido como SwissLeaks, que revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em 15 contas compartilhadas. O dinheiro era controlado por meio de empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e Uruguai.

Ao UOL, os Steinbruchs negaram ter cometido atos irregulares. Nunca mostraram, entretanto, declarações de Imposto de Renda demonstrando ter informado ao Fisco brasileiro a existência das contas no exterior. Tampouco foi apresentado comprovação da saída do dinheiro do Brasil, por meio de registro no Banco Central.

A CPI do HSBC enviou cartas para centenas de brasileiros que aparecerem no acervo do HSBC. O senadores quis saber se os citados poderiam comprovar a existência legal das contas no exterior. Poucos enviaram respostas convincentes. Benjamin Steinbruch não deu esclarecimentos e também afirmou que a fonte para as investigações do SwissLeaks era ilegal e não merecia credibilidade. Indiretamente, disse que a CPI estava trabalhando de maneira errada.

Na realidade, os dados foram obtidos pelo governo francês por meio de um ex-funcionário do HSBC que resolveu colaborar com a Justiça daquele país. Para os franceses, os documentos são legais. A Receita Federal já tem a cópia completa do acervo. O Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça devem receber em breve também toda a documentação –que poderá ser repassada à CPI.

RABINOVITCH E METRÔ DE SÃO PAULO
Não obstante todas essas ações legais tomadas, a CPI preferiu aceitar o argumento de Benjamin Steinbruch. Curiosamente, o raciocínio e o argumento não serviram para um ex-sócio do empresário. A CPI dfo HSBC aceitou quebrar o sigilo de Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha e que foi associado a Steinbruch no passado.

Também foram quebrados os sigilos dos ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo e os do ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Saad Silveira.

Houve muita discussão durante o processo de aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo. O presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), começou o processo informando que a comissão pediu a titulares de contas no HSBC suíço que prestassem informações. No entanto, nem todos responderam. “Assim, a CPI decidiu avançar com o pedido de quebra de sigilo”, disse Paulo Rocha.

“A CPI precisa investigar e, para isso, precisamos de matéria-prima, que é a quebra de sigilo. Quem está limpo não tem o que temer”, disse Randolfe Rodrigues.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) propôs que alguns requerimentos fossem retirados de pauta para que os investigados prestassem mais informações. Esse foi o caso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a mulher dele, Solange Martinez Massa. Segundo o senador, uma operação financeira atípica não é necessariamente ilegal. “Quebrar sigilo não é um ato político, mas jurídico. Eu não quero que haja pré-julgamento”, disse.

FAMÍLIA BARATA
Entre os sigilos quebrados pela CPI do HSBC estão os de Jacob Barata e os de várias pessoas de sua família e de sócios. Barata é conhecido no Rio de Janeiro como o “Rei do ônibus”. A lista completa de sigilos quebrados pode ser vista no site da comissão.

Reportagem deste Blog em 25.fev.2015 demonstrou que havia 31 pessoas ligadas a empresas de ônibus do Rio cujos nomes apareciam na lista de correntistas do HSBC na Suíça. Muitos eram parentes ou sócios de Jacob Barata, que negou ter contas na Suíça.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff será sabatinada pelo UOL e pela “Folha”. Aécio Neves e Eduardo Campos viajam pelo país.

A presidente Dilma Rousseff será sabatinada às 15h desta 2ª feira pelo UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem, com transmissão ao vivo. Na 3ª feira, participa de cúpula do Mercosul em Caracas, na Venezuela. Na 5ª feira de manhã, Dilma sanciona o marco regulatório das ONGs, em Brasília. À tarde, participa da inauguração de templo da Igreja Universal, de Edir Macedo, em SP, e à noite vai a evento da CUT, em Guarulhos. Na 6ª feira, Dilma recebe Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão, no Palácio do Planalto. À noite, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de ato político com Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo de Minas, e Josué Gomes, candidato do PMDB ao Senado, em Montes Claros (MG).

Na 4ª feira, Dilma, Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e Eduardo Campos, candidato do PSB, são sabatinados em horários distintos pela Confederação Nacional da Indústria, em Brasília.

Aécio lança, na 2ª feira, espaço de interlocução da sua campanha com ONGs e entidades do terceiro setor, em SP. Na 5ª feira, participa de ato de campanha com Pimenta da Veiga, candidato tucano ao governo de Minas, em Belo Horizonte.

Campos e sua candidata a vice, Marina Silva, inauguram na 2ª feira comitê em Osasco, região metropolitana de SP. Na 3ª feira, Campos vai a Vitória para debate com industriais do Estado. Na 4ª feira, em Florianópolis, comanda ato político com Paulo Bornhausen, candidato do seu partido ao Senado, e Paulo Bauer, candidato tucano ao governo de Santa Catarina. Na 5ª feira, em Porto Alegre, Campos participa de congresso dos municípios gaúchos e ato político com Ivo Sartori, candidato do PMDB ao governo do Estado, e Beto Albuquerque, candidato do PSB ao Senado. Na 6ª feira, faz campanha nas cidades gaúchas de Pelotas e Rio Grande.

Na 2ª feira, Lula e Alexandre Padilha, candidato do PT a governador de SP, participam de abertura da 14ª Plenária da CUT, em Guarulhos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (28.jul.2014)
Sabatina com Dilma – presidente Dilma Rousseff é sabatinada por UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan no Palácio do Alvorada. Às 15h, com transmissão ao vivo.

Campanha de Dilma – coordenação da campanha da petista reúne-se em Brasília. Encontro deve ser pontuado por reclamações sobre falta de estrutura nos comitês estaduais.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, lança o Fórum Brasil, espaço de interlocução da sua campanha com ONGs e entidades do terceiro setor.

Campos e Marina em Osasco – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, sua candidata a vice, inauguram comitê em Osasco, na região metropolitana de SP,  e fazem caminhada no centro da cidade.

Lula e Padilha na CUT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, participam de abertura da 14ª Plenária da CUT, que ocorre em Guarulhos até 6ª feira (1º.ago.2014).

Luciana e o MST – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança seu programa sobre reforma agrária em acampamento do MST em João Câmara (RN). Às 15h.

Santander no Brasil – Banco Santander promove encontro internacional de reitores de universidades, no Rio. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer cancelou sua participação no evento após o Blog revelar que o banco espanhol enviou texto a clientes afirmando que o eventual sucesso eleitoral da petista iria piorar a economia do Brasil. Emilio Botín, presidente mundial do banco, é aguardado no encontro.

Industriais e eleições – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga propostas do setor para as eleições de 2014. Às 14h30, na sede da entidade, em Brasília.

Ditadura militar – Comissão Nacional da Verdade retoma oitiva de agentes que atuaram na repressão política durante o regime militar. No Rio.

Processo contra Vargas – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colhe depoimento de testemunhas de defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) no processo que apura suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Acusação de propina na Fazenda – Comissão de Ética Pública da Presidência retoma análise de processo contra Marcelo Fiche, ex-chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, que apura acusação de recebimento de propina.

Maskin no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel em 2007, apresenta palestra sobre mecanismos eleitorais na FGV do Rio. Às 16h.

PSD e distribuição de renda – legenda promove debate sobre distribuição de renda e qualidade de vida. Participam os ministros Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), o economista Roberto Macedo e o cientista político Rubens Figueiredo. Às 19h, com transmissão pela internet.

Desempenho da construção civil – FGV divulga resultado da Sondagem da Construção.

Cristo azul – Cristo Redentor, no Rio, é iluminado de azul como parte de campanha internacional da ONU contra o tráfico de pessoas. Até 4ª feira (30.jul.2014).

3ª feira (29.jul.2014)
Dilma na Venezuela – presidente Dilma Rousseff participa de cúpula do Mercosul em Caracas.

Campos em Vitória – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de debate na Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, em Vitória, e faz caminhada de campanha em Serra (ES).

Luciana em Natal e Fortaleza – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz caminhada no camelódromo do Alecrim, em Natal. À tarde, em Fortaleza, participa de ato da campanha de Ailton Lopes, candidato do partido ao governo do Ceará.

Processo contra Vargas – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colhe depoimento do deputado André Vargas (sem partido-PR) no processo que apura suas relações com o doleiro Alberto Youssef. Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo, deve encerrar a fase de instrução. Colegiado também dá andamento ao processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).

Tamanho do eleitorado – Tribunal Superior Eleitoral divulga os números do eleitorado brasileiro em julho. Os dados servirão de base para as eleições deste ano.

Desempenho da indústria – FGV divulga resultado da Sondagem da Indústria.

4ª feira (30.jul.2014)
Dilma, Aécio e Campos na CNI – Confederação Nacional da Indústria sabatina os 3 candidatos mais bem posicionados na disputa pela Presidência da República. Eduardo Campos (PSB), às 10h; Aécio Neves (PSDB), às 11h30, e Dilma Rousseff (PT), às 15h. Na sede da entidade, em Brasília.

Campos em Florianópolis – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, inaugura comitê de Paulo Bornhausen, candidato do seu partido ao Senado, em Florianópolis. Paulo Bauer, candidato do PSDB ao governo do Estado que integra a coligação, participa. Campos também deve divulgar a versão final de seu programa de governo.

Luciana em Fortaleza – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz caminhada de campanha no Porto de Pecém e lança programa de governo sobre meio-ambiente. Em Fortaleza.

Eduardo Jorge em SP – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, reúne-se com o padre Paolo Parise e visita o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, que tem recebido haitianos que chegam ao Brasil. Em São Paulo.

Pesquisa Ibope – instituto deve divulgar nova rodada de pesquisa sobre eleições presidenciais e ao governo paulista.

Cardozo em SP – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa do 8º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio da FGV e da “Folha”. Fernando Grella Vieira, secretário de segurança de SP, também participa. Na sede da ONG, em SP.

Dívida argentina – prazo final para o país chegar a um acordo com os credores que não aceitaram a reestruturação de seus títulos federais. Caso não haja consenso sobre a dívida de US$ 1,3 bilhão, a Argentina entrará em calote técnico.

Petrobras – CPI mista sobre a Petrobrás ouve José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América.

Inflação – FGV divulga o IGP-M referente ao mês de julho.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Literatura – abertura da Flip (Festa Literária Internacional de Paraty), que neste ano homenageia Millôr Fernandes. Até domingo (3.ago.2014), em Paraty (RJ).

5ª feira (31.jul.2014)
Dilma e ONGs – presidente Dilma Rousseff sanciona o marco regulatório das ONGs, que estabelece novas regras para a contratação de entidades da sociedade civil pelo governo. Às 10h30, no Palácio do Planalto.

Dilma com evangélicos e sindicalistas – à tarde, Dilma participa da inauguração do Tempo de Salomão, da Igreja Universal, liderada pelo bispo Edir Macedo (foto). Outras autoridades também comparecem ao evento, em São Paulo. À noite, Dilma vai à 14ª Plenária da CUT, em Guarulhos.

Aécio e Pimenta em BH – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de ato de campanha com Pimenta da Veiga, candidato tucano ao governo de Minas, em Belo Horizonte.

Campos em Porto Alegre – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, vai ao 34º Congresso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Depois, faz caminhada na Rua da Praia, participa de plenária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e inaugura comitê de campanha de Ivo Sartori, candidato do PMDB ao governo do Estado, e Beto Albuquerque, candidato do PSB ao Senado.

Luciana e Everaldo em Porto Alegre – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, e Luciana Genro, candidata do PSOL, também participam do 34º Congresso da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. À tarde, Luciana faz campanha de rua em Canoas (RS).

Asilo de Snowden – expira o asilo temporário concedido pelo governo russo ao ex-agente da CIA Edward Snowden. Ele pleiteia autorização para ficar mais 1 ano na Rússia. Neste mês, organizações brasileiras enviaram carta à presidente Dilma Rousseff para que concedesse asilo a Snowden no Brasil.

Setor elétrico – último dia para as distribuidoras de energia pagarem dívida de R$ 1,3 bilhão às usinas geradoras, referente ao consumo no mês de maio.

Lucro de bancos e mineradora – Bradesco, Santander e Vale divulgam balanços.

Livre comércio – data limite para que países integrantes da Organização Mundial do Comércio aceitem os acordos sobre livre comércio aprovados em Bali, no final de 2013. A Índia ameaça bloquear a negociação se não conseguir avanços no tema de subsídio interno para produção de alimentos.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Desempenho de serviços e comércio – FGV divulga a Sondagem de Serviços e a Sondagem do Comércio.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

6ª feira (1º.ago.2014)
Dilma e Abe – presidente Dilma Rousseff recebe Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão. Às 11h, no Palácio do Planalto. À noite, Abe viaja para São Paulo.

Dilma e Lula em Minas – à noite, Dilma e o ex-presidente Lula participam de ato político com Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo de Minas, e Josué Gomes, candidato do PMDB ao Senado. Em Montes Claros, cidade onde o ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), pai de Josué, fundou a Coteminas.

Campos no Rio Grande do Sul – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, faz campanha em Pelotas e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Luciana em Florianópolis – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa de café da manhã promovido pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, faz campanha no centro de Florianópolis e lança a candidatura de Afrânio Boppré ao governo do Estado.

Barbosa no STF – ministro Joaquim Barbosa volta de férias e preside sessão do Supremo Tribunal Federal. Ele deve se aposentar em 6.ago.2014.

Balança comercial – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de julho.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial de junho.

Sábado (2.ago.2014)
Campos no Ceará – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de festa de aniversário de sua tia avó Almina Arraes, irmã de Miguel Arraes (1916-2005).

Maluf e a Ficha Limpa – último dia para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) apresentar sua defesa contra ato da Procuradoria Regional Eleitoral de SP que impugnou sua candidatura à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Lixão de Brasília – Distrito Federal deve fechar o lixão da Estrutural, área a 16 km do Palácio do Planalto que recebe os resíduos dos moradores de Brasília. O governo distrital promete cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destinar o lixo para um aterro sanitário.

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Paulo Bornhausen (PSB) lidera corrida ao Senado com 20% das intenções de voto

Pesquisa realizada em 12 a 14.jul; margem de erro de 3 pontos percentuais

O governador Raimundo Colombo (PSD) lidera a disputa pelo governo de Santa Catarina com 40% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada pela rede RBS na 4ª feira (16.jul.2014).

O senador Paulo Bauer (PSDB) tem 10%, seguido por Cláudio Vignatti (PT), com 6%. Afrânio Boppré (PSOL) foi citado por 4% dos eleitores.

Elpídio Neves (PRP), Gilmar Salgado (PSTU) e Janaína Deitos (PPL) têm 2% das intenções de voto cada um e Marlene Soccas (PCB) soma 1%. Brancos e nulos são 15% e indecisos, 18%.

Rejeição
Raimundo Colombo tem a maior rejeição entre os entrevistados, de 13%. Paulo Bauer é rejeitado por 7% e Afrânio Boppré, 6%. Os candidatos Cláudio Vignatti, Elpídio Neves, Gilmar Salgado e Janaína Deitos são rejeitados por 4% cada um. Marlene Soccas tem 3%. Os entrevistados que rejeitam todos os candidatos somam 31%. Outros 36% não souberam responder ou não sabem.

Senado
Na corrida para o Senado, Paulo Bornhausen (PSB) lidera com 20% das intenções de voto. O pemedebista Dário Berger tem 12%, seguido pelo petista Milton Mendes, com 8%.

As candidatas Junara Ferraz (PRP) e Rosane de Souza (PSTU) tiveram 4% das intenções de voto cada uma. Alan Alves Moreira (PMN) e Amauri Soares (PSOL) pontuaram 2% cada um. Votos brancos e nulos somam 16% e indecisos, 32%.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope e custada pela RBS. Foram entrevistadas 812 pessoas nos dias 12 a 14 de julho de 2014. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SC-00311/2014.

Consulte a tabela com as pesquisas disponíveis de todos os institutos para Santa Catarina nas eleições para governador no 1º turno e senador.

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

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