Impeachment volta a andar no STF na 3ª feira
Fernando Rodrigues
Acórdão do julgamento do rito do processo será publicado
Em março, Supremo deve apreciar recursos da Câmara
Comissão do impeachment será instalada até abril
Processo deve ir ao plenário da Câmara em junho
Ministro Roberto Barroso, do STF, relator do processo do rito do impeachment
Será publicado na 3ª feira (8.mar.2016) o acórdão do julgamento do rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal.
O acórdão é o documento oficial com o voto de todos os ministros do STF sobre um determinado julgamento. O relator do processo que analisou como deveria ser a tramitação (o rito) do impeachment foi o ministro Roberto Barroso. Ele recebeu os 2 últimos votos revisados nesta semana. A ministra Cármen Lúcia entregou o seu ontem (3.mar.2016). Luiz Fux liberou o seu hoje (4.mar.2016).
O julgamento do rito do impeachment foi em 17.dez.2015. Embora a decisão seja conhecida, é comum o acórdão demorar de 2 a 3 meses para ser publicado no “Diário da Justiça”.
Com a liberação do acórdão na semana que vem, os recursos contestando a decisão apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, podem ser julgados ainda em março.
Isso significa que tudo estará pronto para a instalação da Comissão Especial do Impeachment na Câmara no final de março ou início de abril.
Uma vez instalado, o colegiado tem um rito sumaríssimo: até 10 sessões para Dilma Rousseff se defender e 5 sessões para um relatório ser produzido e votado.
O trabalho da Comissão Especial do Impeachment leva menos de 2 meses para ser liquidado. Ou seja, em junho (no máximo) o plenário da Câmara votará o pedido de impeachment de Dilma.