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Estados cobrarão de Temer acordo mais generoso sobre dívidas
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Fernando Rodrigues

Proposta do governo Dilma é “uma porcaria”, diz secretário de SC

Planalto estuda retirar urgência de projeto enviado ao Congresso

STF deu 60 dias para Estados e cidades se entenderem com a União

À espera de um novo governo, negociações estão congeladas

Se assumir a Presidência, vice terá que retomar negociação com os governos estaduais

Os governos estaduais pressionarão Michel Temer para tentar obter um acordo mais favorável em relação às dívidas com a União. Se o peemedebista assumir a Presidência, como é previsto, será cobrado para que ofereça –além do alongamento das prestações– descontos significativos e um novo indexador.

As informações são dos repórteres do UOL Guilherme Moraes e Luiz Felipe Barbiéri.

Em um eventual governo Temer, o assunto ficará a cargo de Henrique Meirelles, nome mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda. O vice-presidente tem evitado antecipar medidas na área econômica. Até o momento, não sinalizou o que oferecerá aos Estados.

A iminência do impeachment da presidente Dilma paralisou as negociações entre o Planalto e os governadores. Em 27.abr, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu 60 dias para as partes chegarem a um acordo. Os Estados contestam na Corte a incidência de juros compostos sobre os débitos.

Em 22.mar.2016, após longa negociação com os governadores, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei que garante um prazo adicional de 20 anos para os Estados quitarem suas respectivas dívidas com a União. Também foram oferecidos mais 10 anos para saldar os débitos com o BNDES.

O pacote ainda prevê descontos de até 40% nas prestações nos primeiros 2 anos. Em contrapartida, os governadores devem adotar medidas que sinalizem maior rigor fiscal, como congelamento de salários, redução da despesa com cargos de livre provimento e suspensão da contratação de novos servidores.

O Planalto calcula que deixaria de receber R$ 45 bilhões em 3 anos. O texto aguarda apreciação do plenário da Câmara em regime de urgência.

“Essa proposta é uma porcaria”, afirma o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni. “Há anos, a União vem sonegando o que determina a lei e submete os governos estaduais a uma espécie de escravidão. Não haverá retomada econômica com os Estados quebrados.”

Os governadores reclamam do indexador usado para calcular a dívida. Em 1998, quando a União assumiu os débitos, os Estados ganharam 30 anos para ressarcir o Tesouro. A correção monetária era feita pelo IGP-DI mais juros que variavam de 6% a 9% ao ano.

Em 2014, uma nova lei substituiu essa fórmula. Os débitos passaram a ser recalculados pelo IPCA ou pela Taxa Selic –o que for menor no período– mais juros de 4% ao ano. A correção é retroativa a 1º de janeiro de 2013. Eis o saldo devedor dos Estados com a União.

divida estados uniao

Para compensar a diferença no período de 1998 a 2013, o projeto também estabeleceu que a União poderia conceder descontos nas prestações.

Em 2015, outra lei tornou obrigatórios os descontos, antes facultativos. “Ocorre que eles nunca foram oferecidos de fato. Desde então, nenhum indexador foi maior do que esse. O desequilíbrio é flagrante”, diz Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.

O Estado é um dos que mais enfrentam dificuldades em honrar os compromissos com o governo federal. Desde abr.2015, atrasa as parcelas da dívida –de R$ 275 milhões– para pagar sua folha salarial. Por conta disso, teve as receitas congeladas e vê seu saldo devedor engordar a juros compostos mês a mês.

PLANALTO
O governo estuda retirar o regime de urgência na tramitação do PLP 257/2016, apresentado ao Congresso em março deste ano. A avaliação é de que o projeto morrerá com a iniciativa.

O Planalto vem sofrendo pressões de sindicatos ligados a servidores públicos. A presidente Dilma também estaria descontente com a falta de empenho dos governadores em ajudar na aprovação da matéria.

Além das restrições com gastos e contratação de pessoal, o texto estipula o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social.

O governo decidiu recentemente apoiar a emenda substitutiva global 119/2016, de autoria do líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). Esse texto mantém quase tudo que foi oferecido na proposta anterior. A única diferença é que suprime as exigências dos Estados para que arrochem suas contas.

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Em SC, Raimundo Colombo (PSD) tem 40% e Paulo Bauer (PSDB), 10%, diz Ibope
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Fernando Rodrigues

Paulo Bornhausen (PSB) lidera corrida ao Senado com 20% das intenções de voto

Pesquisa realizada em 12 a 14.jul; margem de erro de 3 pontos percentuais

O governador Raimundo Colombo (PSD) lidera a disputa pelo governo de Santa Catarina com 40% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada pela rede RBS na 4ª feira (16.jul.2014).

O senador Paulo Bauer (PSDB) tem 10%, seguido por Cláudio Vignatti (PT), com 6%. Afrânio Boppré (PSOL) foi citado por 4% dos eleitores.

Elpídio Neves (PRP), Gilmar Salgado (PSTU) e Janaína Deitos (PPL) têm 2% das intenções de voto cada um e Marlene Soccas (PCB) soma 1%. Brancos e nulos são 15% e indecisos, 18%.

Rejeição
Raimundo Colombo tem a maior rejeição entre os entrevistados, de 13%. Paulo Bauer é rejeitado por 7% e Afrânio Boppré, 6%. Os candidatos Cláudio Vignatti, Elpídio Neves, Gilmar Salgado e Janaína Deitos são rejeitados por 4% cada um. Marlene Soccas tem 3%. Os entrevistados que rejeitam todos os candidatos somam 31%. Outros 36% não souberam responder ou não sabem.

Senado
Na corrida para o Senado, Paulo Bornhausen (PSB) lidera com 20% das intenções de voto. O pemedebista Dário Berger tem 12%, seguido pelo petista Milton Mendes, com 8%.

As candidatas Junara Ferraz (PRP) e Rosane de Souza (PSTU) tiveram 4% das intenções de voto cada uma. Alan Alves Moreira (PMN) e Amauri Soares (PSOL) pontuaram 2% cada um. Votos brancos e nulos somam 16% e indecisos, 32%.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope e custada pela RBS. Foram entrevistadas 812 pessoas nos dias 12 a 14 de julho de 2014. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SC-00311/2014.

Consulte a tabela com as pesquisas disponíveis de todos os institutos para Santa Catarina nas eleições para governador no 1º turno e senador.

Este Blog mantém a mais completa página de pesquisas eleitorais da internet brasileira, com levantamentos de todos os institutos desde o ano 2000. É possível consultar os cenários do 1º turno de 2014 para as disputas de presidente, governador e senador e do 2° turno de 2014 para presidente e governador.

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MPF cobra explicações sobre uso de helicóptero do Samu por Ideli Salvatti
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Fernando Rodrigues

Ideli (de costas) utiliza aeronave em Laguna (SC). Foto: Reprodução/CB

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina deu 15 dias de prazo para que o superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) explique o empréstimo de um helicóptero destinado à remoção de vítimas de acidentes para o transporte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em seus périplos pelo Estado.

Segundo informa reportagem de hoje (11.out.2013) do jornal Correio Braziliense, o MPF enviou uma lista de 11 perguntas a serem respondidas pelo superintendente da PRF em Santa Catarina, Silvinei Vasquez. Entre os questionamentos, quem autorizou a viagem, o custo dos deslocamentos e se o sistema de serviço de socorro a vítimas foi desativado para que a aeronave transportasse a ministra.

Os procuradores instauraram inquérito civil público e também querem saber se houve registro de acidentes durante o empréstimo da aeronave para Ideli que demandavam o uso do helicóptero para resgate. A ministra é pré-candidata do PT de Santa Catarina ao Senado.

A aeronave conveniada ao Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), única do Estado preparada para o resgate de vítimas, é equipada com maca, tubo de oxigênio e materiais de primeiros socorros. Segundo o Correio Braziliense, quando está à disposição de Ideli, os equipamentos são retirados e a escala de atendimento é suspensa.

A Secretaria das Relações Institucionais afirma que o helicóptero usado pela ministra é “multifunção” e “utilizado para transporte de autoridades, policiamento e missões de resgate”. Segundo a nota oficial, Ideli fez uso da aeronave “sempre em agendas oficiais”, com respaldo de decreto presidencial.

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No Sul, só 2 grandes cidades sem 2º turno
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Fernando Rodrigues

A região Sul do país tem 12 grandes cidades –aquelas com mais de 200 mil eleitores e direito a realizar 2º turno quando nenhum candidato consegue, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos no 1º turno.

O Blog levantou as pesquisas de opinião mais recentes sobre as eleições nos maiores municípios do Sul. Até a noite de ontem (24.set.2012), havia pesquisas atuais (realizadas após 15.set.2012) para 8 dessas 12 cidades. Ficaram de fora 2 gaúchas, Canoas e Pelotas, e 2 paranaenses, Maringá e Ponta Grossa.

Das 8 cidades, 2 deverão encerrar suas disputas já na 1ª etapa, segundo os estudos.

Em Caxias do Sul (RS), que tem 319.750 eleitores, Alceu Barbosa Velho (PDT) tem 47% dos votos e seus adversários, somados, 33% –ou seja, se fosse hoje, essa eleição terminaria no 1º turno.

Em Londrina (360.568 eleitores) Marcelo Belinati (PP), tem 41,3% contra 34,5% dos outros concorrentes juntos. Também é um caso em que a disputa se encerraria no 1º turno.

2º turno
Em 6 dos 8 grandes municípios sulistas com pesquisas atuais deverá haver 2º turno. Estão neste grupo as 3 capitais –Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS)–, a paranaense Cascavel (PR) e as catarinenses Blumenau e Joinville.

Em Curitiba (1.172.939 eleitores), os 2 primeiros colocados são Ratinho Jr. (PSC), com 36%, e o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB) que 25%.

Em Florianópolis (322.875 eleitores), César Souza (PSD) está com 34,3%. Mas a 2ª vaga para a próxima etapa da eleição está indefinida. Angela Albino (PC do B) e Gean Loureiro (PMDB) aparecem tecnicamente empatados, com 25,74% e 22,88%, respectivamente.

Em Porto Alegre (1.076.263 eleitores), o candidato à reeleição, José Fortunatti (PDT), tem 45% e está tecnicamente empatado com a soma de todos seus adversários. Assim, Manuela D’Ávila (PC do B), que aparece com apenas 28%, tem chances de disputar 2º turno.

Em Cascavel (204.185 eleitores), Edgar Bueno (PDT) tenta a reeleição e está na frente, com 41%. Professor Lemos (PT) tem 17% e divide o 2º lugar com Jorge Lange (PSD), com 16%.

Blumenau (230.064 eleitores) também tem seu 2º turno indefinido. Ana Paula (PT) lidera com 36,3%. Em seguida aparecem, empatados, Jean Kuhlman (PSD) e Napoleão Berbardes (PSDB), com 28,49% e 23,52%.

Por fim, em Joinville (369.702 eleitores), o 1º é Kennedy Nunes (PSD), com 26,4%. Udo Döhler (PMDB) e Marco Tebaldi (PSDB) tem 24,1% e 20,2%.

O quadro abaixo mostra resultados dos estudos incluídos pelo Blog no levantamento:

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PT e PMDB compram apoio em Santa Catarina, acusa partido nanico
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Fernando Rodrigues

PSDC, sigla de Eymael, teria recebido dinheiro dos petistas em Joinville…

…mas aderiu ao barco peemedebista, que ofereceu o mesmo valor.

Em meio ao julgamento do mensalão, em Brasília, estoura em Santa Catarina outro escândalo de suposta compra de apoio político para o PT. E desta vez o PMDB, aliado de 1ª hora dos petistas, também está envolvido.

No escândalo catarinense, petistas são acusados de comprar apoio para a reeleição do prefeito de Joinville, Carlito Merss. E os peemedebistas, de pagar por apoio ao também candidato em Joinville Udo Döhler.

A história foi publicada nesta 3ª feira (7.ago.2012) no site do jornal “Diário Catarinense”. Segundo a reportagem, o presidente do PSDC de Joinville, Osvaldo Henrique Darú, afirma ter recebido R$ 2 mil do PT para apoiar a reeleição de Merss.

O acordo incluía mais R$ 7,5 mil, cargos na Prefeitura e recursos de campanha para o PSDC. Segundo Darú só primeira parcela, de R$ 2 mil, teria sido paga. Por isso, ele fechou negócio com o PMDB.

“Fizemos um acordo. Eu precisava abrir meu comitê. Tinha que juntar o meu pessoal. Precisava de dinheiro e na ocasião falei que tinha seis pessoas que preciso colocar para trabalhar na Prefeitura”, afirmou Darú, segundo publicado pelo “Diário Catarinense”.

Para quem não se lembra, o PSDC é um partido nanico, sem representantes no Congresso Nacional, mas conhecido em todo o Brasil por causa do jingle de Eymael, o democrata cristão.

“Irritado, dois dias antes do prazo final para anunciar as coligações para a eleição majoritária, Darú disse ter aberto negociações com o PMDB. Em troca do acordo, o PMDB teria oferecido a mesma quantia que o PT”, afirma a reportagem.

O texto diz ainda: “além dos R$ 9,5 mil, o PMDB teria se comprometido com o pagamento do aluguel do comitê e um kit com santinhos e placas. Por causa desse acordo, Darú resolveu devolver o dinheiro que havia recebido do PT e marcou uma reunião no dia 29 de junho, véspera do prazo das convenções, para devolver os R$ 2 mil. No mesmo dia, à tarde, o PSDC se apresentou como mais um apoio para a campanha de Udo Döhler (PMDB)”. De fato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a entrada do PSDC na chapa do PMDB.

Segundo o “Diário Catarinense”, “os presidentes do PT de Joinville, Írio Côrrea, e do PMDB, Cleonir Branco, negam qualquer envolvimento de dinheiro em troca de apoio do PSDC”.

 

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