Alta acumulada foi registrada de janeiro a junho

Mas arrecadação federal total teve queda de 2,87%

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa preparou um relatório com o desempenho do setor de janeiro a junho deste ano de 2015. Os dados são surpreendentes na comparação com o resultado geral da economia.

A arrecadação de impostos das micro e das pequenas empresas totalizou R$ 34,2 bilhões de janeiro a junho deste ano, representando um aumento real de 6,73% sobre o mesmo período do ano passado.

Quando se observa o desempenho total da arrecadação federal, nota-se que houve uma queda de 2,87% neste ano de 2015, até junho.

Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

“Neste momento de dificuldade, quem segura as pontas do emprego e da renda é a micro e pequena empresa. Os que falam que o regime do Simples [forma simplificada de coleta de impostos] é uma renúncia fiscal não percebem que é justamente o oposto. O governo está arrecadando apenas porque existe o Simples. Se não existisse o Simples, não arrecadaria. E ninguém perde o que não tem”, diz o ministro titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

O chamado Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

Apesar do bom desempenho do setor de micro e de pequenas empresas, o Brasil passa por uma crise econômica por ter um sistema altamente concentrado nos negócios do país.

Embora as micro e pequenas empresas representem 95,7% dos negócios registrados no país, essas firmas respondem por apenas cerca de 15% do total da arrecadação. “Mas isso mostra que o caminho é continuar favorecendo os pequenos negócios, pois é ali que o Brasil continua a andar para frente”, diz Afif Domingos.

Quando se trata da criação de vagas de trabalho, os números das micros e pequenas empresas também são bem diferentes do quadro geral da economia brasileira.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) compilados pela FGV e pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de criação de 116.501 vagas de trabalho de janeiro a junho de 2015. No mesmo período, as médias e grandes empresas tiveram uma redução de 476.680 vagas.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

“As expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil”, diz Afif Domingos.

O ministro tem sido um dos poucos defensores de mais incentivos para micro e pequenas empresas dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff. Os ministros da área econômica e a Receita Federal enxergam essa política mais como uma renúncia fiscal –perda de arrecadação– e não como uma forma de dar tração à atividades produtivas no país.

Segundo o Sebrae, hoje já há mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional. Dessas, cerca de 5,2 milhões são as chamadas MEIs, sigla de micro empreendedor individual. Esse universo de 10 milhões de negócios responde por 27% do PIB brasileiro –a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.

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Ainda é cedo para fazer o cálculo completo. O Congresso pode votar uma lei mudando as regras. Deputados podem pular o muro e alterar a história. Escândalos às vezes brotam do nada e desarranjam o rumo das coisas.

Mas mesmo com tantas ressalvas, Dilma Rousseff caminha para montar a mais robusta aliança partidária-eleitoral em 2014 –no que diz respeito ao tempo de rádio e de TV, calculado com base nas bancadas de cada legenda dentro de uma coligação. É isso o que sinaliza a nomeação de Guilherme Afif Domingos para ser ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Afif pertence ao PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Esse partido é hoje o 3º maior dentro da Câmara, apenas atrás do PT e do PMDB.

Tudo indica que Dilma terá, portanto, os 3 maiores partidos do Congresso ao seu lado na campanha da reeleição: PT, PMDB e PSD. Pode também (pelo menos está tentando encaçapar) para sua aliança o PP, o PR e o PDT –as 5ª, 6ª e 8ª maiores legendas da Câmara. Isso sem contar siglas menores como PC do B, PRB e outras.

O 4º maior partido hoje é o PSDB, do provável principal candidato de oposição na corrida presidencial de 2014, o senador mineiro Aécio Neves.

Ocorre que o PSDB de hoje é bem diferente do de 2010. Está desidratado, assim como o DEM, seu maior aliado.

Em 2010, a dobradinha PSDB-DEM deu apoio a José Serra como candidato a presidente. Os tucanos tinham um tempo de TV correspondente aos seus 66 deputados eleitos em 2006. E os demos faturavam em cima de 65 cadeiras. Total: 131 deputados. Um número respeitável.

Hoje, o PSDB tem 49 deputados. O DEM está com apenas 28. Total: 77 deputados. Ou seja, juntos agora valem cerca de metade do que valiam há 4 anos.

Eduardo Campos, do PSB, é outro que terá grandes obstáculos para fechar acordos formais para a eleição de 2014. Seu partido tem apenas 26 cadeiras na Câmara.

Marina Silva, do ainda em formação Rede, também deve ficar à míngua.

Tudo considerado, a nomeação de Afif pode ser a primeira pedra na pavimentação da gigantesca aliança que Dilma Rousseff e o PT pretende montar para 2014.

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