Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Jacks Rabinovich

STF ajuda CPI do HSBC e permite quebra de sigilos no caso SwissLeaks
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

STF-extrato-2

Um extrato da decisão do ministro Celso de Mello (STF) sobre o SwissLeaks

O Supremo Tribunal Federal empoderou a CPI do HSBC ao ratificar uma das quebras de sigilo aprovadas pela comissão.

O ministro do STF Celso de Mello rejeitou um pedido do empresário Jacks Rabinovich (ex-Grupo Vicunha).

Rabinovich, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, argumentou que havia ilegalidade na quebra de sigilo fiscal aprovada pela CPI em 30.jun.2015.

Na sua decisão, o ministro Celso de Mello negou barrar a quebra de sigilo fiscal de Rabinovich. Dessa forma, de maneira indireta, o STF validou também todas as outras decisões semelhantes da CPI do HSBC.

Rabinovich é um dos brasileiros que aparecem citados no caso SwissLeaks com saldos bancários acima de US$ 50 milhões no período ao qual os documentos se referem (anos de 2006 e 2007).

Há um grande movimento em curso dentro do governo federal e até em setores da oposição para que a CPI do HSBC termine sem apurar nada. Muitos doadores de campanhas eleitorais têm seus nomes citados no escândalo.

Um grupo de empresários do setor de ônibus no Rio de Janeiro, liderados por Jacob Barata –conhecido como o “rei do ônibus”– escolheu um caminho diverso para tentar “melar” a quebra de sigilo já aprovada pela CPI: fez um requerimento diretamente à comissão, pedindo uma reconsideração.

Esse pedido de Jacob Barata deve ser apreciado possivelmente amanhã (16.jul.2015). “Será uma ilegalidade se a CPI recuar dessa quebra de sigilo, uma vez que a o STF está dando razão às decisões da comissão”, diz Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento que criou a CPI.

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Steinbruch e Rabinovich se negam a prestar informações à CPI do HSBC
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Senadores se sentiram afrontados por recusa explícita em colaborar

Comissão deve votar na 3ª feira quebra de sigilos; aprovação é improvável

Há operação em curso para minimizar o alcance da investigação

Benjamin Steinbruch, em foto de 2014, e Jacks Rabinovich, em registro de 1995

Senadores da CPI do HSBC manifestaram nesta 3ª feira (23.jun.2015) incômodo com as respostas enviadas à comissão pelos empresários Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, e Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha.

Eles explicitamente se recusaram a enviar esclarecimentos sobre contas ligadas aos seus nomes na agência suíça do banco.

Nas últimas semanas, a comissão enviou ofício a 362 pessoas perguntando se elas reconheciam a titularidade dos valores e se eles haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco do Brasil. Desses, 68 negaram ser titulares das contas, 55 não responderam, 23 assumiram a titularidade e enviaram documentos comprovando sua regularidade e 7 já haviam morrido.

O que chamou a atenção dos senadores, contudo, foi o pequeno universo de 5 pessoas composto por membros das famílias Steinbruch e Rabinovich. Eles enviaram respostas curtas à comissão dizendo que se recusavam a prestar as informações solicitadas. Um dos argumentos foi o de que a prova seria ilícita.

As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poder investigativo similar ao do Ministério Público. Podem convocar pessoas a depor, quebrar sigilos fiscais e bancários e requerer informações a órgãos públicos. Os nomes dos empresários que se recusaram a responder, apurados pelo Blog, não foram mencionados publicamente na reunião desta 3ª feira.

A decisão de contestar formalmente a autoridade da CPI irritou alguns dos membros da comissão. Provocou um efeito pior do que se simplesmente não tivessem respondido. Algumas amostras:

“Essas pessoas não podem achar que isso aqui é de brincadeira. Não podemos permitir que a CPI seja feita de boba”, afirmou o senador José Medeiros (PPS-MT).  “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, afirmou o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“Imagina se eles respondessem a um promotor de Justiça, a um procurador da República, a um juiz dessa forma? Essa CPI tem poderes judiciários”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento que criou a comissão. Para ele, a CPI precisa quebrar o sigilo fiscal e bancário “no mínimo desses 5, senão se desmoraliza”.

Os senadores convocaram uma sessão para a próxima 3ª feira (30.jun.2015), quando serão votados os requerimentos de quebra de sigilo contra cerca de 30 pessoas, inclusive de Steinbruch e Rabinovich, a pedido de Randolfe.

Em abril, indagada pela reportagem, a família Steinbruch afirmou que seus ativos no exterior tinham finalidades licitas e estavam de acordo com a lei. Na mesma oportunidade, Rabinovich foi contatado por meio de seu filho, Eduardo, mas não houve resposta.

O caso, que ficou conhecido como SwissLeaks, faz parte de uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a fazer a investigação, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues. Os dados se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia nos registros do banco uma lista de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

 

OPERAÇÃO ABAFA
Apesar da indignação vocalizada pelos 3 senadores, é remota a chance de a quebra de sigilo ser aprovada na 3ª feira. Há uma operação em curso para minimizar o alcance da CPI, cujo prazo de funcionamento se encerra em 19 de setembro.

Lobistas têm pressionado os senadores a não criarem marola com o assunto. Entre os argumentos contrários à comissão, há quem lembre que o HSBC no Brasil está à venda. Outros citam o acordo firmado na Suíça para encerrar as investigações naquele país. Também se menciona que a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República já acompanham o caso.

O presidente do colegiado, senador Paulo Rocha (PT-PA), é contra a quebra de sigilos antes que o governo da França envie a lista oficial dos brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça.

Paulo Bauer (PSDB-SC) concorda: “Precisamos de informação oficial”. Ferraço também defende que antes da quebra é necessária a lista oficial compilada na França.

A CPI já tem em suas mãos uma lista enviada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, indicando que pelo menos 50 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos. O documento não foi suficiente para convencer os senadores a avançar na apuração.

No Brasil, apenas a Receita Federal já obteve a lista completa dos brasileiros ligados a contas no HSBC suíço. O órgão se recusa a compartilhá-la com a CPI e já indicou que perdoará quem for flagrado cometendo sonegação fiscal.

A Procuradoria-Geral da República e os senadores ainda aguardam uma posição do governo da França sobre o acesso à lista.

Com o recesso de julho, que esvaziará o Congresso, e o prazo curto para a  entrega do relatório, em 19 de setembro, é pouco provável que a CPI colabore para repatriar divisas ou punir sonegadores.

Até lá, a disputa entre os senadores será de quem conseguirá escapar ileso da imagem de pizzaiolo.

(Bruno Lupion)

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Órgão informou nomes com “indício de ilícito” em movimentações financeiras

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.

Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de reportagens publicadas no UOL e no “Globo”. Esse universo representa 1,45% do total de 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008.

Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, empresários, ex-auditores fiscais, 1 banqueiro do jogo do bicho e 1 apresentador de TV. O documento do Coaf, confidencial, será usado na CPI. As movimentações não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC.

Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do órgão.

Quando há “indícios de ilícitos”, as transações são detalhadas em Relatórios de Inteligência Financeira –conhecidos como RIFs– e enviadas a autoridades no Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Todas as pessoas citadas no documento do Coaf foram procuradas pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade em suas movimentações financeiras.

No ranking dos brasileiros citados no SwissLeaks com mais relatórios do Coaf, a liderança é de Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações da PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18.mar.2015, 6 dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC, e encaminhado à PF.

O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último  de 20.mar.2015, 1 semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.

O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23.mar.2015.

Abaixo, a relação dos 50 brasileiros citados nos relatório do Coaf enviado à CPI:

Arte

 

MAIS NOMES
Também está no documento do Coaf Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem 2 movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13.fev.2013 e foi enviado à Polícia Federal. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, Ratinho estava ligado a uma conta na agência suíça do banco com US$ 12,4 milhões.

O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12.fev e 9.mar.2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal. Rabinovich aparece vinculado a 9 contas no HSBC da Suíça, a maioria em conjunto com os Steinbruchs, com valor máximo de US$ 228 milhões.

Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios sobre as transações de Feldmann. O mais recente é de 27.jun.2014, remetido à Polícia Federal. Feldmann está relacionado a 5 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 6,3 milhões a US$ 23,8 milhões.

O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015. Em 2006 e 2007, Ades estava vinculado a 1 conta em Genebra com saldo de US$ 35,4 milhões.

Jacob Barata, o “Rei do Ônibus” do Rio, foi objeto de 9 RIFs. O mais recente, de 12.fev.2015, enviado à Receita Federal e ao Banco Central. Em 2006 e 2007, os registros do HSBC de Genebra indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em 1 conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5.jul.2002 a 21.ago.2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Yolanda e 3 filhos aparecem ligados a uma conta no HSBC da Suíça com saldo de US$ 83 milhões em 2006 e 2007.

Conceição Aparecida Paciulli Abrahão e José Marcos Abrahão, ex-auditor fiscal da Receita, tiveram 3 e 2 RIFs em seus nomes, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12.fev.2015. O dele, de 9.mar.2015. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf. A conta vinculada ao casal na agência de Genebra do HSBC tinha US$ 307 mil em 2006 e 2007.

Dario Messer, acusado no mensalão de receber dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregar ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural, tem contra ele 12 relatórios do Coaf. O último data de 9.mar.2015 e foi encaminhado à Polícia Federal. Segundo a PF e o MPF, Messer teria enviado irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Abaixo, reprodução de trecho do documento do Coaf que indica os RIFs sobre Messer:

Reprodução
Ernani Marta Bertino, alvo de operações da Polícia Federal em 2007 sobre sonegação fiscal, tem 6 RIFs em seus nomes. Ele foi fiscal da Receita e seus “indícios de ilícitos” foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.

Vittorio Tedeschi foi preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2006 e 2007, ele estava ligado a 2 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 1,3 milhão e US$ 4,6 milhões. O Coaf redigiu 9 RIFs sobre Vittorio. Eles foram remetidos à PF.

O traficante de drogas Gustavo Duran Bautista, que morava no bairro do Morumbi, em São Paulo, e está preso no Uruguai desde 2007, foi alvo de 4 RIFs, todos também encaminhados à PF.

Henry Hoyer de Carvalho, que teria assumido funções do doleiro Alberto Youssef como repassador de valores a políticos do PP no esquema de desvios de recursos na Petrobras, também está na lista do Coaf. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18.mar.2015 e repassado à PF. Hoyer de Carvalho foi convocado para depor à CPI do HSBC na próxima 5ª feira (16.abr.2015).

José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há 2 RIFs em seu nome, o mais recente de 8.out.2009, repassado à PF.

Contra o ex-desembargador do Rio José Ricardo de Siqueira Regueira, preso durante operação contra o jogo do bicho e morto em 2008, há 4 relatórios do Coaf.

Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu 2 RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.

Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager também foi alvo de 1 RIF em 26.set.2007, enviado para apuração da Receita Federal. Ele foi acusado por evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

 

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Também participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Listados pelo Coaf negam irregularidades ou não comentam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Listados em documento do Coaf negam irregularidades ou não comentam
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Os brasileiros citados em reportagens sobre o SwissLeaks e nos documentos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como responsáveis por movimentações financeiras com “indícios de ilícitos” negam ter cometido qualquer irregularidade ou não comentam.

Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas”. Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.

Capitão Guimarães foi procurado na 6ª feira (10.abr.2015) por meio de seu advogado, Nelio Machado, que não respondeu até a publicação desta reportagem. Na primeira vez que Guimarães foi citado no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.

Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar esta reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIF, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento. Este fato denota, pela data dos RIFs citados pelo repórter, não haver qualquer ato incorreto cometido por Carlos Roberto Massa e esposa”.

A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não houve resposta.

O advogado Bruno Saccani, de Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por Lisabelle Chueke, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.

Gustavo Durán Bautista está detido há 7 anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes “não têm envolvimento com ilícitos de qualquer espécie” e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.

Dario Messer foi procurado por meio do escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não respondeu à reportagem.

O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até a publicação deste texto.

José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado por meio do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não respondeu. No início da série sobre o SwissLeaks, Ozzebon afirmou que não havia nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.

Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.

O empresário Jacob Barata Filho afirmou, por meio de sua assessoria, que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.

Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.

A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.

Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não houve resposta.

Henry Hoyer de Carvalho, Francisco Ribeiro Machado e Vitorio Tedeschi não foram localizados.

José Ricardo de Siqueira Regueira morreu em 2008 e Laerte de Arruda Correa Junior, em 2011.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


< Anterior | Voltar à página inicial | Próximo>