Esta será a última semana de trabalho para valer em Brasília. Como sempre acontece, a cidade só voltará à ativa após o Carnaval do próximo ano.

Repercussões possíveis nesta semana: a) novas revelações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e b) pesquisas Datafolha, com cenários para 2014 e da popularidade de Dilma Rousseff.

Outros destaques da semana: 1) no STF, risco de o julgamento do mensalão ficara para 2013, pois só hoje 2ª feira cedo (17.dez.2012) é que o médico dirá se ministro Celso de Mello está bem de saúde para retomar às sessões do Tribunal; 2) o Congresso deverá votar, na 3ª feira (18.dez.2012), o veto de Dilma a parte do projeto que redistribui os royalties do petróleo; 3) também na pauta do Congresso a MP da energia elétrica.

A presidente Dilma divulgou sua agenda de 2ª feira (17.dez.2012) com duas audiências com os seguintes ministros: às 10h, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e às 11h, Guido Mantega (Fazenda).

Na 4ª feira (19.dez.2012), a presidente estará em Palmas, capital do Tocantins, para entregar certificados aos formandos do Pronatec. Depois, de volta à Brasília, entregará o Prêmio Finep de Inovação. Na 6ª feira (21.dez.2012), Dilma irá a São Paulo, para o Natal dos Catadores, e a Belo Horizonte, para a reinauguração do Mineirão. No sábado (22.dez.2012), vai a Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, para inaugurar sistema de abastecimento de água.

Na 5ª feira (20.dez.2012), o Conselho Monetário Nacional (CMN) fará sua última reunião de 2012, em Brasília.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (17.dez.2012)
Dilma e a privatização – nesta semana, presidente poderá anunciar a concessão de mais aeroportos à iniciativa privada, noticiou a “Folha”.

STF e mensalão – nesta 2ª feira deve acontecer a última sessão do julgamento do caso em 2012, segundo calendário do Supremo. A chance de não haver conclusão neste ano é grande. O STF entrará de férias na 5ª feira (20.dez.2012). A próxima sessão plenária deverá ser em 6.fev.2013.

Pauta do STF – na semana passada, a Corte empatou (4 a 4) na questão sobre a perda de mandato dos deputados condenados por causa do mensalão. Celso de Mello, que deve desempatar a votação, foi hospitalizado na última semana e teve alta na 6ª feira (14.dez.2012). Se ele voltar ao trabalho, a questão poderá ser solucionada nesta 2ª feira.

Pendências do mensalão – além da perda de mandato, o Tribunal ainda precisa decidir sobre reajuste nas multas aplicadas aos condenados e sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Fux e o petróleo – ministro do STF ainda não se pronunciou sobre o pedido que congressistas do Rio e do Espírito Santo fizeram ao Supremo para suspender a tramitação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo entre os Estados.

Anulação da sessão – o deputado Leonardo Picciani (PDMB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também foram ao STF para anular a sessão da última 4ª feira (12.dez.2012), que aprovou o regime de urgência para  a votação dos vetos da presidente.

Deputados e os royalties – já Alessandro Molon (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) pediram que a Câmara suspenda a votação marcada para esta 3ª feira (18.dez.2012) do veto de Dilma. Se o veto for à votação, a perspectiva é que caia, o que seria uma derrota para o Rio.

TV Câmara de Maceió – Casa dos vereadores da capital alagoana assinará convênio com a TV Senado e terá um canal aberto digital.

PT e os gregos – Rui Falcão receberá, em São Paulo, representantes da Syriza, coalizão de partidos de esquerda que tem ganhado popularidade na Grécia.

Filantropia empresarial – o Lide, de João Dória, organiza a 10ª edição do “Natal do Bem”, evento para arrecadar fundos para algumas entidades. Neste ano, será apresentado pela cantora Paula Fernandes e terá participação de dupla Victor & Leo e de Xuxa.

Câmara e os arquitetos – Casa fará, às 10h, homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao 1º Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

Senado e a Rede Amazônica de Rádio e Televisão – em sessão especial, às 11h, os senadores prestam homenagem a essa empresa de mídia.

Inflação – FGV divulga IPC-S e IGP-10.

Terça (18.dez.2012)
Congresso e o petróleo – deputados e senadores deverão votar o veto dado pela presidente Dilma Rousseff a trecho do projeto que redistribui os royalties do petróleo. As bancadas de RJ e ES tentam impedir a votação porque, praticamente, o embate os opõe às bancadas de todos os outros Estados.

Cabral no STF – governador do Rio disse que, se o veto cair, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para resolver a questão, como já era esperado desde que a redistribuição do dinheiro do petróleo começou a ser discutida.

Energia elétrica – Câmara ainda precisa votar 2 alterações propostas pela oposição ao projeto que já foi aprovado na última semana. Querem acabar com a cobrança de PIS e Cofins sobre a energia. O governo é contra, porque perderia caixa com a medida.

ACM Neto prefeito – deputado do DEM será diplomado como prefeito de Salvador às 17h.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 16.nov a 15.dez.2012. FGV divulga IPC-S Capitais.

Quarta (19.dez.2012)
Dilma no Tocantins – às 10h30, em Palmas, presidente deverá entregar certificados aos formandos do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Dilma em Brasília – às 16h, no Palácio do Planalto, entregará o Prêmio Finep de Inovação.

STF de férias – Supremo fará pela manhã sua última sessão de 2012. Mensalão poderá estar na pauta.

Manuela D’Ávila líder – PC do B deverá formalizar deputada gaúcha como nova líder de sua bancada na Câmara.

Novos prefeitos – este será o último dia para diplomação dos eleitos em 2012.

Gregos em Brasília – após visitarem Rui Falcão em São Paulo, integrantes da Syriza, coalizão grega de esquerda, irão à sede do PT em Brasília e tentarão ter audiências com ministros.

Política econômica – última reunião do ano da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc), em Brasília.

Inflação – IBGE divulgará Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial. FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

Eleição na Coreia do Sul – país asiático fará eleições presidenciais.

Quinta (20.dez.2012)
Férias dos tribunais – recesso forense começa nesta 5ª feira e vai até 31.jan.2013 para juízes. Funcionários folgam até 6 de janeiro no STJ, TSE, TST e TSM. No STF, o descanso termina em 2 de janeiro. Mas com os chefes em férias, os servidores pouco podem fazer ao longo do 1º mês do ano.

Política econômica – última reunião de 2012 do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília.

Emprego e desemprego – Dieese divulga nova pesquisa sobre o assunto.

Sexta (21.dez.2012)
Dilma em São Paulo – presidente participará do Natal dos Catadores, às 10h30.

Dilma em BH – às 16h, presidente deverá estar na reinauguração do Mineirão.

Férias do Congresso – nesta 6ª feira, deputados e senadores já deverão estar bem longe de Brasília. Mas o recesso de fim de ano vale, oficialmente, de 22.dez.2012 a 31.jan.2012.

Câmara e religião – os poucos deputados que ficarem em Brasília farão homenagem aos 70 anos da 1ª Igreja Batista de São José dos Campos, às 15h.

Consumo – FGV divulgará Sondagem do Consumidor.

Emprego – IBGE divulgará dados da pesquisa mensal sobre o assunto.

Sábado (22.dez.2012)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente irá a Caxias do Sul para inaugurar sistema de abastecimento de água.

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