Pela segunda eleição consecutiva, sigla sai das urnas como a mais nacional

Apenas 7 legendas ultrapassaram linha de 5% dos votos para deputado federal no país

O artigo 17 da Constituição determina que um partido político precisa ter “caráter nacional”. Pela segunda eleição consecutiva, só o PMDB cumpre de fato essa exigência: foi a única legenda que elegeu deputados federais em todos os 26 Estados e no Distrito Federal.

Desde a volta do Brasil ao regime democrático civil, em 1985, tem sido incomum algum partido eleger deputados federais em todas as unidades da Federação. A primeira eleição para o Congresso pós-ditadura militar foi em 1986. De lá para cá, só houve 3 ocorrências de partidos com representantes eleitos para a Câmara em todos os Estados e no Distrito Federal –em 1986, com o antigo PFL (hoje DEM), e em 2010 e 2014, sendo o PMDB o protagonista.

O PT, que no último domingo (5.out.2014) elegeu a maior bancada, com 70 deputados, ficará desguarnecido na Câmara em relação a 6 Estados nos quais não elegeu representantes para enviar a Brasília: Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O PSDB, embora apenas com a terceira maior bancada, conseguiu sair das urnas mais nacional do que o PT. Os tucanos só não elegeram deputados em 4 Estados: Amapá, Piauí, Sergipe e Tocantins. Nestes 2 últimos, os tucanos sequer tinham candidatos.

Aliás, uma curiosidade: o PSDB foi a única legenda grande (com mais de 5% dos votos para deputado federal no país inteiro) que nesta eleição de 2014 não lançou candidatos para a Câmara em todas as unidades da Federação.

De 1994 até hoje, a bancada do PMDB na Câmara é a que reuniu deputados de mais unidades federativas. Em 1994 e em 2002, os peemedebistas empataram com o antigo PFL (hoje DEM). Em 1998, 2006, 2010 e 2014, lideraram sozinhos.

Abaixo, a tabela histórica com o número de deputados e UFs representadas por partido, desde 1986 (clique na imagem para ampliá-la):

Cláusula de desempenho
O número de legendas com mais de 5% dos votos para a Câmara oscila de 7 a 8 desde 1990. Essa estabilidade das grandes bancadas ocorre apesar da crescente fragmentação na Casa –neste ano, foram eleitos deputados de 28 partidos, contra 22 em 2010 (tabela abaixo).

Outro dado histórico que chama a atenção: desde 1998 nenhum partido político brasileiro consegue eleger uma bancada com 100 ou mais deputados federais.

A constância do número de partidos que ultrapassam os 5% dos votos para deputado federal em todo o país indica como seria a atividade na Câmara se a cláusula de desempenho estivesse em vigor.

Esse mecanismo tem o objetivo de reduzir os benefícios de siglas menores, muitas vezes incapazes de obter apoio na sociedade por várias eleições seguidas. A cláusula de desempenho foi aprovada no Brasil em 1995 (lei 9.096) para valer a partir da eleição de 2006, mas o dispositivo acabou derrubado pelo Supremo naquele ano, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

A regra de 1995 estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário, ao horário de rádio e de TV e direito de ter estrutura de “funcionamento parlamentar” para seus congressistas e Lideranças no Congresso se obtivessem, ao menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil e 2% destes votos em, no mínimo, 9 unidades da Federação.

Diferentemente do que se imagina, a cláusula de desempenho não proibiria (tal como havia sido aprovada em 1995) que partidos pequenos elegessem deputados e que esses congressistas tomassem posse. Só que as siglas pequenas (com menos de 5% dos votos nacionais para deputado federal) teriam apenas 2 minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV. Ficariam também com apenas 1% do Fundo Partidário para ratear entre si.

Se essa regra estivesse em vigor na eleição de 2014, apenas 7 partidos teriam ultrapassado a linha de corte: PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PR e PSB.

A transferência de recursos públicos seria reduzida para algumas siglas tradicionais que elegeram bancadas modestas, como PTB, DEM, PDT, PC do B e Pros.

Sem uma cláusula de desempenho mais rígida, a tendência é aumentar a balbúrdia durante as campanhas eleitorais no Brasil. Em 2018, se todos os 28 partidos com representação ao Congresso decidirem lançar candidatos a presidente, os debates eleitorais na TV terão de convidar todos eles –ou seja, os debates teriam 28 debatedores.

Abaixo, a votação que cada legenda acumulou (votos nominais e na legenda) e o percentual sobre o total de votos para a Câmara em todo o Brasil.

Como se observa na tabela acima, o Blog fez um cálculo para aferir como foi o desempenho de cada legenda de acordo com o que determinava a finada cláusula de desempenho de 1995.

O item mais difícil de ser cumprido é o percentual de 5% dos votos nacionais para deputado federal. Ao longo dos anos, nunca mais do que 8 partidos cumprem essa meta.

As agremiações políticas atingem com mais facilidade a segunda exigência da antiga cláusula de desempenho –a obrigação de ter 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 9 unidades da Federação (9 Estados ou 8 Estados mais o Distrito Federal).

De acordo com cálculo produzido pelo Blog, neste ano de 2014, houve 16 legendas que tiveram mais de 2% dos votos para deputado federal em pelo menos 9 unidades da Federação.

Quando se aumenta a linha de corte para 3%, o número de partidos que continua a atingir esse percentual cai apenas para 14. Se a exigência sobe para 4%, são 11 as siglas que passam pela cláusula.

Essa facilidade para ter um percentual pequeno de votos para deputado federal dentro de Estados, portanto, não é algo que tenha impacto relevante na vida dos partidos.

Se a intenção for exigir uma presença nacional das legendas, seria então necessário uma futura cláusula de desempenho subir essa régua de corte para 15 ou 20 unidades da Federação na qual cada partido teria de obter, no mínimo, 2% dos votos para deputado federal.

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Faltam 13 dias para o segundo turno das eleições. Nos próximos dias, Dilma e Aécio viajam pelo país e se enfrentam em 3 debates televisivos –em nenhum deles haverá jornalistas fazendo perguntas. Esta semana também servirá para aferir o impacto dos apoios que cada candidato a presidente recebeu até agora, sobretudo como o eleitorado reagirá à adesão de Marina Silva à candidatura do PSDB.

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir na 3ª feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para definir proposta de unificação de 2 tributos, o PIS e a Cofins. No sábado, a campanha de Dilma planeja um ato político em Belo Horizonte.

Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB, faz campanha em Curitiba nesta 2ª feira. Na 4ª feira, em São Paulo, reúne-se com prefeitos paulistas que integram a base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. Na 6ª feira, Aécio faz campanha em Salvador e João Pessoa. Ao longo da semana, o tucano também deve anunciar mais 2 novos nomes que comporão seu ministério se ele for eleito.

Dilma e Aécio também se enfrentam em 3 debates. O primeiro é o da Band, na 3ª feira. O SBT, o UOL e a rádio Jovem Pan organizam o debate da 5ª feira. No domingo, a petista e o tucano se encontram no debate da Record.

O Datafolha e o Ibope podem divulgar novas pesquisas presidenciais a partir de 4ª feira. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

No Congresso, sem muita chance de prosperar, a oposição tentará forçar a convocação de alguma reunião extraordinária da CPI da Petrobras para analisar os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Na 2ª feira, o PSB elege seu novo presidente e a nova Executiva Nacional. A expectativa é que Roberto Amaral, que assumiu o comando do partido após a morte de Eduardo Campos, ocorrida há exatos 2 meses, seja substituído por Carlos Siqueira.

O Banco Central divulga na 5ª feira o IBC-BR, considerado a prévia do PIB nacional.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.out.2014)
Aécio no Paraná – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Curitiba.

Comando do PSB – partido elege seu novo presidente e a nova Executiva Nacional. A expectativa é que Roberto Amaral, que assumiu o comando do partido após a morte de Eduardo Campos, ocorrida há exatos 2 meses, seja substituído por Carlos Siqueira (foto), primeiro-secretário da legenda. Às 14 horas, no Hotel Nacional, em Brasília.

Temer em SP – vice-presidente Michel Temer comanda encontro com prefeitos, deputados e líderes do PMDB paulista para cobrar empenho na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Temer tentará convencer os prefeitos que se uniram ao governador Geraldo Alckmin no primeiro turno a defenderem o voto em Dilma.

Pesquisas – a partir desta data o Ibope pode divulgar resultados de novas pesquisas sobre o segundo turno no Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Eleições no Rio – PC do B do Rio decide se apoiará a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Ditadura e Pernambuco – Comissão Nacional da Verdade realiza diligência no antigo DOPS no Recife, local de ocorrência tortura durante o regime militar.

Ciência – governo federal promove a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Salário de bancários – CUT, federações e sindicatos dos bancários assinam com a Federação Nacional dos Bancos convenção coletiva que estabelece reajuste salarial de 8,5%, equivalente a um aumento real de 2,02%.

Maconha – Senado promove a sexta audiência pública de uma série sobre regulamentação do uso recreativo e medicinal da maconha. Nesta edição, foram convidados especialistas contrários a qualquer tipo de legalização. A partir das 9h, com transmissão pela internet e aberto a perguntas do público.

3ª feira (14.out.2014)
Debate presidencial – Band promove o primeiro debate do segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e Aécio Neves, candidato do PSDB. Os candidatos ficarão frente a frente, em pé. No primeiro bloco, a emissora escolherá um tema para ser debatido. Nos outros quatro, as perguntas serão feitas pelos candidatos. Às 22h.

Dilma e Mantega – Dilma deve reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para definir proposta de unificação de 2 tributos, o PIS e a Cofins.

Reforma política – entidades que realizaram um plebiscito popular pela convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política entregam resultado da consulta nas Presidências da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara. Integrantes do movimento também realizam plenária no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Ruralistas – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil tenta realizar eleições internas, suspensas na última 6ª feira (10.out.2014) por decisão judicial. A atual presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é favorita para ser reeleita.

Dívidas fiscais e folha de pagamento – plenário da Câmara dos Deputados deve votar a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de pagamento de cerca de 60 setores da economia. Em seguida, o texto será encaminhado ao Senado.

Mobilização na PF – delegados da Polícia Federal realizam assembleias em todo o país para reivindicar a aprovação de uma lei orgânica para a instituição, eleição direta para diretor-geral e um gatilho para realização de concursos públicos, entre outros pontos.

Eleições na Libéria – país africano elege nova composição do Senado.

4ª feira (15.out.2014)
Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, deve se reunir com prefeitos paulistas que integram a base de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

PTB e Aécio – Executiva Nacional do PTB reúne-se e deve reafirmar o apoio à eleição de Aécio Neves. Na sede do partido, em Brasília.

Pesquisas – a partir desta data o Datafolha e o Ibope podem divulgar os resultados de novas pesquisas presidenciais. O Ibope também pode divulgar pesquisa sobre o segundo turno no Rio Grande do Norte e em Goiás. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Aposentadoria – Supremo deve retomar o julgamento da reaposentadoria.

Árabes e Lewandowski – comunidade árabe realiza evento em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente Michel Temer e José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, devem comparecer. Em Brasília.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Sirkis e Sustentabilidade – deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) apresenta palestra sobre os efeitos das mudanças climáticas nas grandes cidades, promovida pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) publica o Livro Bege, com perspectivas sobre a economia norte-americana.

Eleições em Moçambique – país africano lusófono elege novo presidente e composição do Legislativo.

5ª feira (16.out.2014)
Debate presidencial – SBT, UOL e rádio Jovem Pan promovem debate entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e Aécio Neves, candidato do PSDB. Às 18h, com transmissão ao vivo por TV, internet e rádio.

Temer no Rio Grande do Sul – vice-presidente Michel Temer faz campanha pela reeleição de Dilma Rousseff em Porto Alegre, Rio Grande, Bagé, Santo Ângelo e Passo Fundo.

Pesquisas – a partir desta data o Ibope pode divulgar pesquisas sobre o segundo turno no Rio de Janeiro e no Ceará. Cabe ao instituto e ao contratante definir o dia e o horário da publicação.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga dados sobre produção industrial norte-americana.

6ª feira (17.out.2014)
Aécio no Nordeste – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Salvador e João Pessoa.

Imprensa reunida – Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) promove sua 70ª Assembleia Geral, em Santiago.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Sábado (18.out.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff deve comandar ato político em Belo Horizonte.

Domingo (19.out.2014)
Debate presidencial – Record promove debate entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e Aécio Neves, candidato do PSDB.

Horário de verão – começa o horário de verão. Relógios devem ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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O termo “Ebola” supera todos os outros ligados à eleição. Teve citações superiores até a “corrupção”

Estudo da Bites mostra que o assunto de maior repercussão no Brasil nas últimas 24 horas no Twitter, blogs e sites de notícia não foi a crise da Petrobras ou o 2º turno da corrida presidencial, com Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

“O campeão foi o vírus Ebola”, diz o estudo da Bites. “Até 17h desta sexta-feira [10.out.2014] , o termo Ebola estava presente em 617.511 posts, média de 429 por minuto. Volume superior a soma de citações para Dilma e Aécio (455.955 ou 316 referências por minuto) e 14 vezes mais que a expressão Petrobras (41.755 ou 29 por minuto)”.

O Ebola “também bateu com folga a palavra-chave corrupção, que apareceu 37.008 vezes dentro desse universo” pesquisado.

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O logotipo lançado no segundo turno pelo candidato do PSDB a presidente da República, Aécio Neves, cuja propaganda estreou nesta 5ª feira (9.out.2014), tem  semelhança com o usado pela candidata derrotada do PSB, Marina Silva. Acima, as duas imagens.

Marina ainda não declarou apoio a Aécio.

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O Blog teve acesso a 10 áudios e vídeos relacionados à Operação Lava Jato. Estão incluídos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff concedidos à Justiça Federal nesta 4ª feira (8.out.2014) nos autos da ação penal decorrente da Operação Lava Jato.

Também há vídeos de depoimentos de Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles e Pedro Argese Junior. Os 3 também são acusados de envolvimento no esquema e, ao contrário de Costa e Yousseff, preferiram permanecer calados.

Abaixo, a íntegra dos arquivos:

Trecho 1

Paulo Roberto Costa fala sobre sua história profissional e o processo de indicação política para as diretorias da Petrobras. Costa relata a prática de suposto cartel entre as empreiteiras que prestavam serviço à estatal, a cobrança de propina sobre os contratos e a distribuição do dinheiro para agentes políticos.

Trecho 2

Paulo Roberto Costa cita o nome das empreiteiras envolvidas na prática de suposto cartel e pagamento de propina sobre os contratos da Petrobras. Ele também detalha como se dava o cálculo dos valores da propina.

Trecho 3

Paulo Roberto Costa relata como ocorreu a sua indicação para ocupar a diretoria de abastecimento da Petrobras, em abril de 2004. Ao encerrar o depoimento, Costa diz que não teve nenhuma mácula durante 27 anos dos 35 anos em que trabalhou na Petrobrás. Seus erros, diz, começaram em 2004, após sua nomeação para a diretoria da Petrobras e o envolvimento com grupos políticos que rezam a “oração de São Francisco”, segundo a qual “é dando que se recebe”. Costa também afirma que o processo decorrente da Operação Lava Jato tem o objetivo de “melhorar esse país” e seu objetivo, ao aceitar fazer a delação premiada, é contribuir para o futuro do Brasil seja “melhor para todos nós”.

Trecho 4

Alberto Youssef conta que as empresas prestadoras de serviço à Petrobras pagavam propina destinada a agentes públicos e detalha como ele distribuía os valores. Youssef diz que ficava com 5% dos valores que operava, em média.

Trecho 5

Alberto Youssef relata a existência de reuniões entre diretores das empresas que integravam um suposto cartel para definir quais seriam vencedoras de licitações da Petrobras. Youssef também detalha a compra de um veículo Land Rover modelo Evoque para dar de presente a Paulo Roberto Costa.

Trecho 6

Alberto Youssef afirma que “vários” agentes públicos frequentavam o seu escritório e relata o contato que mantinha com representantes de empreiteiras contratadas pela Petrobras.

Trecho 7

Alberto Youssef relata a realização de reuniões em hotéis no Rio de Janeiro e em São Paulo ou na casa de um “agente político”, nas quais eram feitas atas de reunião dos pontos discutidos. Youssef também detalha a pressão política para que Paulo Roberto Costa assumisse uma diretoria da Petrobras. Segundo ele “agentes políticos” trancaram a pauta de votações no Congresso por 90 dias até que Costa fosse nomeado. Segundo o doleiro, o ex-presidente Lula “ficou louco e teve que ceder” e empossar Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras

Trecho 8

Esdra de Arantes Ferreira, acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção na Petrobras, afirma que prefere ficar em silêncio e o depoimento é encerrado.

Trecho 9

Leandro Meirelles, acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção na Petrobras, afirma que prefere ficar em silêncio e o depoimento é encerrado.

Trecho 10

Pedro Argese Junior, acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção na Petrobras, afirma que prefere ficar em silêncio e o depoimento é encerrado.

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É estarrecedor ouvir o que disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, a respeito de como eram divididas as propinas que recebia e dividia com partidos políticos. Tudo está ficando público hoje, como mostra reportagem de Mário Cesar Carvalho e de Flávio Ferreira. O PT, sigla de Dilma Rousseff, seria um dos beneficiados.

Não há como imaginar essas revelações deixando de impactar no processo eleitoral em curso. A rigor, já se sabia a respeito das propinas. Mas ouvir o diretor relatando torna tudo mais chocante. Paulo Roberto fala de dinheiro de propina entregue ao PT e ao PMDB, exatamente os partidos de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que formam a chapa de presidente e vice em busca da reeleição.

A emissora de notícias Globonews colocou no ar trechos dos áudios no início da tarde de hoje (09.out.2014). Na reportagem de Marcelo Cosme, a partir de 1 minutos e 30 segundos, é possível ouvir o seguinte trecho que fala Paulo Roberto Costa, transcrita a seguir:

“Em relação à Diretoria de Serviços, todos sabiam que eu tinha um percentual desses contratos da área de Abastecimento. Dos 3%, 2% eram para atender ao PT, através da Diretoria de Serviços. Outras diretorias, como Gás e Energia e como Exploração e Produção, também eram PT. Então se tinha PT na Diretoria de Exploração e Produção, PT na Diretoria de Gás e Energia e PT na área de Serviços. Então o comentário que pautava lá dentro da companhia era que, nesse caso, os 3% ficavam diretamente… diretamente para o PT. Não era… não tinha participação do PP, porque eram diretorias indicadas, tanto para execução do serviço quanto para o negócio, PT com PT. Então, o que rezava dentro da companhia era que esse valor seria integral para o PT. A Diretoria Internacional tinha indicação do PMDB. Então tinha também recursos que eram repassados para o PMDB, na Diretoria Internacional”

Aí Paulo Roberto é interrogado da seguinte forma: “Certo, mas a pergunta que eu fiz especificamente é se os diretores especificamente, por exemplo, o sr. recebia parte desses valores?”. E Paulo Roberto responde:

“Sim. Então, o que que normalmente, em valores médios, acontecia? Do 1% que era para o PP –em média, obviamente que dependendo do contrato poderia ser um pouco mais, um pouco menos– , 60% iam para o partido, 20% eram para despesas (às vezes, nota fiscal, despesa para envio etc.). São todos valores médios. Podem ter alteração nesses valores. E [dos] 20% restantes eram repassados 70% para mim e 30% para o [José] Janene [ex-deputado federal, do PP do Paraná, que já morreu] ou para o Alberto Youssef”.

Outra pergunta para Paulo Roberto: “E como o sr. recebia a sua parcela?”

Paulo Roberto: “Eu recebia em espécie, normalmente na minha casa, ou no shopping, ou no escritório, depois que eu abri a companhia minha lá de consultoria”.

Pergunta: “Quem entregava esses valores para o sr.?”

Paulo Roberto: “Normalmente, o Alberto Youssef ou o Janene”.

Pergunta: E nas outras agremiações políticas? O sr. sabe quem eram os distribuidores?

Paulo Roberto: “Dentro do PT, a ligação que o diretor de Serviços tinha era com o tesoureiro na época do PT, o sr. João Vaccari. No PMDB, da Diretoria Internacional, o nome que fazia essa articulação toda chama-se Fernando Soares”.

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Dilma está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas em 2013

Aécio Neves e o PSDB representam classe dominante e imperialismo

Se aderir ao PSDB, Marina Silva será incapaz de representar a “nova política”

A candidata derrotada a presidente pelo PSOL, Luciana Genro, acaba de soltar nota oficial nesta quarta-feira (8.out.2014) dizendo que nenhum nome no 2º turno é adequado. “Um segundo turno, quando não nos sentimos representados nele, é muitas vezes mais do veto que do voto”, diz o texto, sugerindo voto nulo para os seguidores do PSOL.

Há nuances, entretanto, na nota de Luciana Genro.  A petista, diz o texto, “está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas no ano passado. Seu governo atuou contra as bandeiras mais destacadas de nossa campanha (…) Se Dilma vencer o segundo turno, o PSOL seguirá como oposição de esquerda”.

Já Aécio e seu partido, o PSDB, “são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina”. “Recomendamos que os eleitores do PSOL não votem em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais. Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura”.

Sobre a decisão da candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar corrida presidencial, a nota do PSOL diz: “A provável capitulação de Marina Silva à candidatura tucana demonstra a sua incapacidade de representar legitimamente o desejo de mudanças expresso nas ruas e comprova que a “nova política” não pode ser um atributo daqueles que aderem tão rapidamente ao retrocesso”.

Luciana Genro começa a nota agradecendo a “cada um dos 1.612.186 eleitores” que votaram nela, dando ao PSOL o 4º lugar na disputa pelo Palácio do Planalto. “A militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou, com muita dedicação, esse expressivo resultado”, afirma.

A seguir, a íntegra da nota oficial de Luciana Genro e do PSOL:

Nota do PSOL: Seguir lutando para mudar o Brasil. Dilma não nos representa. Nenhum voto em Aécio.

O PSOL cresceu nas eleições de 2014. Dobramos nossa votação em relação a 2010, num cenário ainda mais difícil. Agradecemos a cada um dos 1.612.186 eleitores que destinaram seu voto ao fortalecimento das bandeiras que defendemos durante a campanha eleitoral. Conseguimos dobrar a representação parlamentar do PSOL, que alcançou cinco deputados federais e doze deputados estaduais. Essas bancadas farão a diferença nos seus estados e no Congresso Nacional na luta por mais direitos. Nosso projeto sai fortalecido das urnas, conquistando o quarto lugar em uma eleição marcada pela desigualdade da cobertura da imprensa, dos erros das pesquisas, do impacto do poder econômico e do desequilíbrio no tempo de televisão. Nada disso teria sido possível sem a militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou, com muita dedicação, esse expressivo resultado.

Cumprimos o nosso papel, apresentando a melhor candidata e a melhor proposta para o Brasil. Luciana Genro constituiu-se como a principal referência da esquerda coerente e este é um enorme patrimônio de todo o PSOL. O programa que defendemos é o programa necessário para que se avance em direção a um Brasil justo e igualitário, livre da exploração e de todos os tipos de opressão. Esta foi nossa principal missão política nestas eleições, e avaliamos que a cumprimos bem.

Um segundo turno, quando não nos sentimos representados nele, é muitas vezes mais do veto que do voto. Entendemos que Aécio Neves, o seu PSDB e aliados são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso. A criminalização das mobilizações populares e dos pobres empreendida pelos governos tucanos, em especial o de Alckmin, nos coloca em oposição frontal ao projeto do PSDB e aliados de direita. Assim, recomendamos que os eleitores do PSOL não votem em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais. Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura.

A provável capitulação de Marina Silva à candidatura tucana demonstra a sua incapacidade de representar legitimamente o desejo de mudanças expresso nas ruas e comprova que a “nova política” não pode ser um atributo daqueles que aderem tão rapidamente ao retrocesso.

É preciso também afirmar que, diante do que foi o seu governo e sua campanha eleitoral, Dilma está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas no ano passado. Seu governo atuou contra as bandeiras mais destacadas de nossa campanha, como a taxação das grandes fortunas, a revolução tributária que taxe os mais os ricos e menos os trabalhadores, a auditoria da dívida pública, contra a terceirização e a precarização das relações de trabalho, fim do fator previdenciário, a criminalização da homofobia e a defesa do casamento civil igualitário, uma nova política de segurança pública que acabe com a “guerra às drogas” e defenda os direitos humanos, a democratização radical dos meios de comunicação, o controle público sobre nossas riquezas naturais, os direitos das mulheres, a reforma urbana, a reforma agrária e a urgentíssima reforma política, que tire a degeneração do poder do dinheiro nas eleições, reiterado neste pleito, mais uma vez. Por tudo isso, se Dilma vencer o segundo turno, o PSOL seguirá como oposição de esquerda e lutando pelas bandeiras que sempre defendemos, inclusive durante a campanha eleitoral.

A partir destas considerações, o PSOL orienta seus militantes a tomarem livremente sua decisão dentro dos marcos desta Resolução, conscientes do significado sobre o voto no segundo turno, dia 26 de outubro, e agradece mais uma vez a todos o(a)s seus/suas eleitores(as) e apoiadores(as) pela confiança recebida nestas eleições.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
São Paulo, 8 de outubro de 2014.
Nos 47 anos da morte do comandante Che Guevara.

P.S. às 19h50 de 8.out.2014: A primeira versão deste post considerou como textos distintos duas notas enviadas pelo PSOL aos jornalistas na tarde desta 4ª feira. O primeiro trazia considerações somente a respeito de Aécio. O segundo, enviado 5 minutos depois, fazia também referências a Dilma. Após a publicação do post, a assessoria do partido entrou em contato com o Blog e informou que as duas notas eram a mesma. Por erro da campanha, diz a assessoria do PSOL, o primeiro e-mail enviado aos jornalistas trazia apenas metade do posicionamento. O segundo e-mail trouxe a íntegra da nota.

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61% dos candidatos que disputam novo mandato devem ser eleitos

Desde que a reeleição entrou em vigor, taxa média de sucesso é de 64%

O desempenho dos governadores que tentam se reeleger neste ano deverá ficar na média histórica desde que o instituto da reeleição passou a vigorar, em 1998. Têm chances de serem eleitos 11 dos 18 governadores que disputam um novo mandato, taxa de sucesso reeleitoral de 61%. O cálculo considera o melhor cenário para os partidos no segundo turno, com os candidatos em primeiro lugar isolados ou em empate técnico.

A taxa de reeleição média de 1998 a 2014 é de 64%, com 61 vitórias e 95 tentativas no período, também considerado o melhor cenário para este ano. Esse resultado coloca em dúvida a tese de que governadores com a máquina do Estado são virtuais vencedores. Em mais de um terço dos casos, quem tenta a reeleição, perde.

O pleito de 2002 foi o mais difícil para os governadores que buscaram renovar seus mandatos. Naquele ano, a taxa de reeleição foi de 56% (9 vitórias de 16 tentativas). A eleição seguinte, em 2006, registrou o melhor desempenho: 70% dos que tentaram um novo mandato se saíram vitoriosos (tabela abaixo).

Entre os grandes partidos, o PSDB registra a melhor taxa de sucesso na reeleição: 81%. O cálculo já inclui o melhor cenário para este ano.

O PMDB, legenda com maior número de governadores que tentaram renovar o mandato desde 1998, tem o segundo melhor desempenho, com taxa de sucesso de 69%.

O PT e o PSB apresentam resultados idênticos. Ambos têm 7 governadores reeleitos de 12 tentativas cada um, taxa de 58% (tabela abaixo).

Como os números ainda são pequenos e há poucas eleições para serem analisadas, não é correto interpretar esses dados como uma tendência definida. Será necessário aguardar mais alguns ciclos eleitorais antes de afirmar que alguns partidos têm mais facilidade (ou dificuldade) para reeleger seus governadores.

O levantamento também indica que a reeleição é sensivelmente mais difícil para os vices que assumiram o mandato após a renúncia do governador (por licença, cassação ou morte). A taxa de sucesso nesse grupo é de apenas 40% (8 vitórias em 20 tentativas).

Neste ano, 6 ex-vices disputam a reeleição. Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe, ganhou no primeiro turno. Luiz Fernando Pezão (PMDB), no Rio, e Chico Rodrigues (PSB), em Roraima, foram ao segundo turno liderando as pesquisas.

No Amazonas, José Melo (Pros) está no segundo turno, mas o oposicionista Eduardo Braga (PMDB) lidera isolado. E, no Tocantins, Sandoval Cardoso (SDD) perdeu no primeiro turno para Marcelo Miranda (PMDB).

Abaixo, a tabela com todos os governadores reeleitos desde 1998.

Chamam a atenção os casos de governadores que tentam a reeleição e perdem sem sequer passar ao segundo turno. Este ano houve 4 desses eventos de políticos fracassados nas urnas: Agnelo Queiroz (PT) no Distrito Federal, Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo, Zé Filho (PMDB) no Piauí e Sandoval Cardoso (SDD) no Tocantins –nos 3 últimos exemplos, a eleição acabou no primeiro turno.

Mais raros ainda são os casos em que há segundo turno e o governador que tenta a reeleição fica de fora, como ocorreu com Agnelo. O petista é o terceiro exemplo do gênero na história brasileira. O primeiro ocorreu em 2006, no Rio Grande do Sul, quando Germano Rigotto (PMDB) era governador e ficou em terceiro. Yeda Crucis (PSDB) terminou em primeiro lugar e o Olívio Dutra (PT), em segundo. Yeda venceu no segundo turno. Em 2010, Pedro Paulo (PP) governava o Amapá e também ficou em terceiro lugar, fora do segundo turno. O primeiro colocado foi Lucas Barreto (PTB) e o segundo, o Camilo Capiberibe (PSB). Capiberibe venceu no segundo turno.

(Bruno Lupion)

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Nesta semana, Dilma Rousseff e Aécio Neves correm atrás de alianças e traçam a estratégia para a reta final da campanha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser acionado para conversar com Roberto Amaral, presidente do PSB. Aécio aposta numa aproximação com o ex-tucano Walter Feldman, que atuou como braço direito de Marina na campanha.

A partir das 17h desta 2ª feira, está liberada a propaganda eleitoral nas ruas, com distribuição de panfletos e uso de carros de som. No sábado começa o horário eleitoral em rádio em TV para o segundo turno, com tempo distribuído igualmente entre os dois candidatos.

Na 4ª feira, o PSB reúne sua Executiva Nacional, em Brasília, para anunciar a posição do partido no segundo turno da corrida presidencial.

O Congresso retoma suas atividades nesta semana. Na 3ª feira, os líderes partidários reúnem-se na Câmara e definem a pauta de votações. Na lista, a MP 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal e concede reajuste para agentes, escrivães e papiloscopistas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef.

No domingo, a Bolívia realiza eleições presidenciais. O presidente Evo Morales tem 59% das intenções dos votos válidos, segundo pesquisa divulgada na última 6ª feira (4.out.2014).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (6.out.2014)
Propaganda eleitoral – a partir das 17h, está liberada a propaganda eleitoral para o segundo turno, como distribuição de panfletos, uso de carros de som e carreatas.

Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, reúne-se com apoiadores em São Paulo.

Economia em debate – Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas da União promovem o debate “Por que o Brasil cresce pouco?”, com os economistas Raul Velloso, Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Samuel Pessoa. Às 14h, no auditório do TCU, em Brasília.

Racionamento em SP – Sabesp entrega à Agência Nacional das Águas versão final do plano de contingência para o Sistema Cantareira.

Inflação – Dieese divulga pesquisa nacional da cesta básica.

TED no Rio – ciclo de conferências TED realiza evento global no Rio, na praia de Copacabana. Até 6ª feira (10.out.2014).

3ª feira (7.out.2014)
Dilma e eleitos – campanha de Dilma Rousseff à reeleição reúne petistas e apoiadores eleitos no primeiro turno para cobrar dedicação exclusiva no segundo turno.

Pezão com PT – Petistas do Rio podem se reunir com o governador Luiz Fernando Pezão, candidato do PMDB à reeleição, que disputará o segundo turno contra Marcelo Crivella (PRB). O encontro foi convocado pelo prefeito de Paraty, Casé Miranda, do PT.

PF e Serra – Polícia Federal deve ouvir José Serra (PSDB), senador eleito por São Paulo, sobre contatos com empresas do cartel de trens que teria atuado no Estado entre 1998 e 2008.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Votações na Câmara – Casa retoma atividades normais. Reunião de líderes define a pauta de votações da semana. Na lista, a Medida Provisória 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal e concede reajuste para agentes, escrivães e papiloscopistas.

4ª feira (8.out.2014)
PSB e o 2º turno – partido reúne sua Comissão Executiva Nacional, em Brasília, e deve anunciar que posição tomará no segundo turno da disputa presidencial.

Orçamento – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef.

Processo contra Argôlo – Conselho de Ética da Câmara vota parecer sobre os processos contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), acusado de quebra de decoro por manter contatos com o doleiro Alberto Youssef.

Greve no ABC – metalúrgicos do ABC de veículos planejam iniciar greve para pressionar por reajuste salarial. A paralisação não atinge os operários de montadoras, que já negociaram reajustes.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de setembro, o índice oficial de inflação do país.

Emprego – FGV divulga Indicador Antecedente de Emprego e Indicador Coincidente de Desemprego referente a setembro.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial do país em setembro.

Construção civil – IBGE apresenta resultado dos Índices da Construção Civil.

Serviços – FGV apresenta resultado da Sondagem de Serviços.

5ª feira (9.out.2014)
Justiça do Rio – OAB-RJ define lista de 6 advogados para serem indicados para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Pela primeira vez, a votação será de direta e aberta para 150 mil advogados do Estado. A escolha final é do governador. Neste ano, o ministro Luiz Fux, do STJ, ligou para conselheiros da OAB e desembargadores do TJ do Rio fazendo campanha para a filha, Marianna, o que causou constrangimento no meio jurídico.

Gullar na ABL – Academia Brasileira de Letras deve eleger o poeta Ferreira Gullar como novo imortal.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

6ª feira (10.out.2014)
Investimento estrangeiro – Câmara de Comércio Brasil-EUA promove seminário a investidores estrangeiros sobre economia brasileira, em Washington. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, participam.

Energia limpa – Agência Nacional de Energia Elétrica realiza leilão de energia de reserva, destinada a suprir eventual falta de energia produzida por usinas hidrelétricas. Podem participar fornecedores de energia solar, eólica e de biomassa.

Empresários reunidos – jornal “Valor Econômico” promove seminário com líderes empresariais, em SP. Rubens Ometto, presidente da Cosan, é um dos palestrantes.

Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre Emprego e Salário.

Sábado (11.out.2014)
Horário eleitoral – início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Prisão de candidatos – a partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

Domingo (12.out.2014)
Bolívia vota – país latino-americano elege deputados, senadores e presidente. O presidente Evo Morales tem 59% das intenções dos votos válidos, segundo pesquisa divulgada na última 6ª feira (4.out.2014). O empresário Samuel Doria Medina tem 41%.

Bósnia Herzegovina nas urnas – país balcânico realiza eleições legislativas.

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Presidente nacional do PSB diz que situação da candidata derrotada é “incômoda”

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, disse na madrugada desta segunda-feira (6.out.2014) que Marina Silva está numa situação “incômoda”.

Se a terceira colocada na corrida presidencial decidir-se por apoiar Aécio Neves (PSDB) na disputa de segundo turno, pode ser acusada de “ir para a direita”. A frase de Amaral foi dita no programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes.

Por outro lado, se Marina decidir-se por apoiar Dilma Rousseff (PT), estará indo contra o discurso sobre renovar a política que pregou durante o primeiro turno.

A provocação de Amaral foi uma reação ao que parece ser o caminho natural de sua candidata a presidente a partir de agora. É que na sua primeira aparição após a derrota, Marina sinalizou que poderia apoiar Aécio Neves.

Roberto Amaral afirmou que, pelo que conhece de Marina Silva, acha que ela pode acabar não apoiando ninguém no segundo turno –e aí seria classificada de “omissa”.

A neutralidade de Marina é o desejo maior do PT e de Dilma Rousseff, pois assim ficaria mais fácil para a candidata à reeleição “pescar” apoios entre os eleitores marinistas.

O presidente do PSB disse ter conversado com a candidata pessebista no final do domingo (5.out.2014). “Eu estava mais deprimido do que ela”, declarou. Marina “estava alegre e disse que foi além” do que as condições política permitiam.

Amaral e Marina combinaram de tentar anunciar uma posição conjunta ao longo desta semana. Mas o dirigente do PSB declara ser possível que o partido e o grupo liderado por Marina, a Rede, tenham posições divergentes. O objetivo, entretanto, é buscar um consenso.

No programa da TV Bandeirantes, Amaral fez uma brincadeira com o tucano Andrea Matarazzo, que também estava presente ao “Canal Livre”. Ao comentar o fato de Aécio Neves não ter ido tão bem Minas Gerais, Amaral observou: “É quem em Minas o Aécio é bem conhecido”.

Nesta segunda e terça-feira, Amaral pretende consultar líderes do PSB, sobretudo os governadores da legenda –os atuais, os que foram eleitos e os candidatos que vão disputar o segundo turno. Na quarta-feira (8.out.2014), o partido fará uma reunião da sua Executiva Nacional em Brasília, quando a decisão sobre o segundo turno presidencial deve ser anunciada.

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