Medida provisória de dezembro falava em 18 meses trabalhados

Norma atual requer 6 meses de trabalho para ter benefício

Equipe econômica deve aceitar meio termo: 12 meses de trabalho

O governo deve recuar e vai prometer uma flexibilização nas exigências para trabalhadores demitidos terem acesso ao seguro-desemprego. A proposta deve ser formalizada nesta 3ª feira (3.fev.2015), em uma reunião em São Paulo, às 17h, entre representantes das centrais sindicais e ministros designados pela presidente Dilma Rousseff.

O recuo do governo deve servir de compensação para outras medidas que afetam direitos dos trabalhadores e que precisam ser adotadas para ajudar a equilibrar as contas nacionais.

No final do ano passado, Dilma editou a medida provisória que determina um aumento no número de meses trabalhados para que uma pessoa demitida possa requerer o benefício do seguro-desemprego.

A regra atual e a proposta são complexas. O post abaixo explica tudo em detalhe. Dito de maneira simplificada, hoje é necessário comprovar pelo menos 6 meses de vínculo empregatício nos últimos 36 meses para ter acesso ao seguro-desemprego.

Na mudança anunciada em dezembro por Dilma Rousseff, esse vínculo mínimo passaria a ser de 18 meses trabalhados nos últimos 24 meses [leia nota ao final do post]. Ou seja, menos pessoas teriam acesso ao benefício.

A equipe dilmista formada pelos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias ( Trabalho e Emprego) deverá aceitar, na reunião desta 3ª feira com as centrais sindicais, um meio termo: fixar em 12 meses trabalhados nos últimos 24 ou 36 meses o requisito para que uma pessoa demitida possa receber o seguro-desemprego. Até ontem (2.fev.2015) essa era a oferta desenhada pelo Palácio do Planalto.

Não está claro ainda quando esse novo sistema passaria a vigorar. O interesse do governo é que a exigência seja válida o mais rapidamente possível, já neste ano –mas esse é um item que também pode entrar em discussão com as centrais sindicais.

Também falta transparência a respeito do valor exato que o governo deixará de economizar se fizer uma concessão às centrais sindicais no caso do seguro-desemprego.

Mas esse recuo de Dilma Rousseff é visto no Palácio do Planalto como vital para manter o apoio político das principais centrais de trabalhadores à administração federal petista.

Este ano de 2015 terá um baixo crescimento econômico. A população sentirá mais dificuldades do que o usual. Se os líderes sindicais decidirem incentivar manifestações de rua, o cenário político tende a se deteriorar –daí a necessidade de fazer concessões na medida provisória que está em tramitação no Congresso.

P.S.: este post foi atualizado às 11h13 de 3.fev.2015 para corrigir o trecho que cita a proposta que consta na MP que altera o seguro-desemprego. A proposta inicial do governo exige que beneficiário tenha estado empregado, pelo menos, 18 meses nos últimos 24 meses (e não 36, como estava escrito originalmente no post).

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O benefício do seguro-desemprego pode ser requerido pelo trabalhador que tem registro de emprego na sua CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e foi dispensado sem justa causa.

Pela regra atual, o número de parcelas do seguro varia de 3 a 5 e depende do número de meses que o trabalhador esteve num trabalho registrado.

Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema em vigor no momento é o seguinte, considerando o período imediatamente anterior ao requerimento do seguro-desemprego:

3 parcelas mensais: “se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 6 meses e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses”;

4 parcelas mensais: “se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses”;

5 parcelas mensais: “se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses”.

COMO É A NOVA REGRA PROPOSTA
A presidente Dilma Rousseff baixou a medida provisória 665 em 30.dez.2014 e mudou os requisitos para a obtenção do seguro-desemprego (não está claro ainda quando entraria em vigor essa nova normatização).

A decisão tem o objetivo de fazer economia e ajudar o governo a equilibrar suas contas. Os novos prazos dificultam o acesso do trabalhador demitido ao seguro-desemprego –assim o Tesouro Nacional gasta menos dinheiro.

A MP determina que o trabalhador precisa “ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, relativos”:

“a) a pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da primeira solicitação”;

“b) a pelo menos 12 meses nos últimos 16 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da segunda solicitação; e”

“c) a cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa quando das demais solicitações”;

Além de considerar aumentar a exigência do número de meses trabalhados com vínculo empregatício, a nova regra também passa a levar em conta se o seguro-desemprego está sendo requerido pela 1ª, 2ª ou 3ª vez:

1ª solicitação do seguro-desemprego:
a) 4 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 18 e no máximo 23 meses, no período de referência; ou

b) 5 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 24 meses, no período de referência;

2ª solicitação do seguro-desemprego:
a) 4 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, no período de referência ou;

b) 5 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 24 meses, no período de referência; e

3ª solicitação do seguro-desemprego:
a) 3 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 6 meses e no máximo 11 meses, no período de referência;

b) 4 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, no período de referência; ou

c) 5 parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo 24 meses, no período de referência.

O VALOR DO SEGURO-DESEMPREGO
A regra proposta pelo governo mantém os valores atuais do seguro-desemprego. O site do Ministério do Trabalho traz a seguinte tabela:

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Nesta semana, o Congresso volta à ativa com Eduardo Cunha na presidência da Câmara e o governo tenta chegar a acordo com centrais sindicais sobre benefícios trabalhistas e previdenciários.

Será uma semana de muitas articulações políticas do Palácio do Planalto para tentar reduzir o impacto da derrota de Dilma Rousseff nas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na 2ª feira, o Congresso realiza a cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, participa. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Também na 2ª feira, o ministro Ricardo Lewandowski comanda cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.

Na 3ª feira, a presidente Dilma Rousseff Dilma inaugura a Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

Na mesma data, Eduardo Cunha deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa. O Senado retoma a votação para eleger sua Mesa Diretora.

Também na 3ª feira, 3 ministros do governo reúnem-se com representantes das centrais sindicais, em SP, para tratar de mudanças das regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Ao longo da semana, a Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de diversas testemunhas em processos relativos à Operação Lava Jato. A empreiteira Camargo Corrêa também pode fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

É esperada, em data indefinida, reunião entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Educação, Cid Gomes, para tratar de mudanças de regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Eis, a seguir, o drive político da semana (se quiser dar uma olhada, o Blog também já publico o drive de 2015 completo). Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.fev.2015)
Congresso volta à ativa – sessão do Congresso Nacional às 15h abre o Ano Legislativo. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, leva mensagem presidencial, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso. O governo deve indicar quem serão seus líderes na Câmara e no Senado.

Supremo retoma trabalhos – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, conduz sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Lewandowski também entrega ao Congresso relatório sobre as ações do Conselho Nacional de Justiça em 2014.

Monteiro em SP – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com o presidente da Fecomercio SP, Abram Szajman, e recebe diagnósticos e propostas sobre economia. Na sede da entidade, às 11h, em SP.

Ministros e a imprensa – Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto promove seminário com assessores de imprensa de todas as pastas.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba começa a colher depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Nesta 2ª feira, serão ouvidos o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos da empreiteira Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça e Julio Camargo.

Exportações e importações – governo divulga dados da balança comercial de janeiro.

Luciana e Porto Alegre – Luciana Genro, do PSOL, anuncia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que disputará a Prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2016.

Passe livre – entra em vigor o passe livre nos ônibus municipais de SP para estudantes da rede pública

3ª feira (3.fev.2015)
Dilma e a mulher – presidente Dilma Rousseff inaugura Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. Local reunirá serviços especializados para diversos tipos de violência contra as mulheres. Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participa.

Eleições no Senado – Casa retoma votação para eleger sua Mesa Diretoria.

Cunha e o orçamento impositivo – Eduardo Cunha (foto) deve pautar no plenário da Câmara a votação em segundo turno da PEC do orçamento impositivo. Será uma de seus primeiras medidas como presidente da Casa.

Governo e sindicalistas – ministros do Trabalho, Manoel Dias, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e da Previdência, Carlos Gabas, reúnem-se com representantes das centrais sindicais para discutir as mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. No escritório da Presidência da República, em SP.

Pauta da indústria – CNI (Confederação Nacional da Indústria) reúne mais de 200 empresários para definir a pauta política do setor em 2015. Até 4ª feira (4.fev.2015), em Brasília.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos João Procópio, suposto “laranja” do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro de Youssef, Meire Poza, ex-contadora do doleiro, e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Indústria – IBGE divulga a produção industrial brasileira de dezembro de 2014.

Lucro dos bancos – Itaú e Santander divulgam balanços financeiros de 2014.

CNJ reunido – plenário do Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão do ano. Em pauta, diretrizes para a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário e pagamento de passivos a magistrados e servidores.

Supremo julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

4ª feira (4.fev.2015)
Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo e os executivos Augusto Ribeiro e Júlio Camargo, da Setal.

Aposentadoria de juízes – está na pauta do plenário do Supremo ação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) que questiona dispositivos de 2 emendas constitucionais que submeteram a magistratura ao regime geral de aposentadoria dos servidores públicos.

5ª feira (5.fev.2015)
Kátia e Izabella – Ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comandam reunião para discutir crise da água, mudanças climáticas e licenciamento ambiental.

Cargos na Agricultura – está na pauta do plenário do Supremo a ADI 3942, de autoria do DEM, que questiona a criação de 435 cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima,  e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Automóveis – Anfavea divulga dados da produção de carros em janeiro.

Comando da Light – Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio, realiza assembleia geral extraordinária de acionistas para eleger novos conselheiros.

PHS na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Obama e Dalai Lama – o presidente dos EUA e o líder espiritual tibetano participam do Café da Manhã de Oração Nacional, em Washington. Não está confirmado se ambos terão um encontro particular.

Comando da Grécia – país constitui seu novo Parlamento após as eleições de 25 de janeiro.

6ª feira (6.fev.2015)
PT reunido – Diretório Nacional do PT reúne-se em Belo Horizonte e legenda promove evento aberto à militância. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participam. Há expectativa que a presidente Dilma Rousseff compareça.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Serão ouvidos Mauro Grecco, diretor jurídico da Camargo Corrêa, Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da Petrobras, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, ex-presidente da Refinaria Abreu e Lima, e Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a janeiro. A FGV também divulga o IGP-DI do mesmo período.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Cesta básica – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Domingo (8.fev.2015)
Sri Lanka vota – país asiático realiza eleições presidenciais.

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Eduardo Cunha comemora vitória em 1º turno na eleição para presidente da Câmara

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito neste domingo (1º.fev.2015) presidente da Câmara dos Deputados, em 1º turno, foi largamente beneficiado por traições de partidos que integram a base governista.

Cunha tinha o apoio oficial de 218 deputados, do PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB. Nas urnas, encaçapou 49 votos a mais e recebeu o apoio de 267 deputados. O peemedebista obteve 10 votos a mais do que precisava para vencer em 1º turno.

Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do governo, enfrentou o amargor da outra ponta da traição. Tinha o apoio oficial de 180 deputados, do PT, PR, PSD, PDT, PROS e PC do B. Acabou com 136, 44 votos a menos do que esperava.

Cunha já havia dito que seria beneficiado pelo voto secreto na eleição para presidente da Câmara.

Na tabela abaixo, os apoios oficiais de cada candidato e o resultado final da votação:

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apoiado por PSB, PSDB, PPS e PV, teve votação próxima da esperada. Foi escolhido por 100 deputados, 6 a menos do que a sua bancada oficial.

O candidato do PSOL, Chico Alencar (PSOL), teve 8 votos, 3 a mais do que a bancada de 5 deputados de seu partido.

O PDT perdeu, por 3 minutos, o prazo regimental para registrar seu apoio à candidatura de Chinaglia, mas o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou ao Blog que a posição oficial da legenda era de apoio ao petista.

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Vitória de Eduardo Cunha deixará Mesa da Câmara sem nenhum petista

Hoje, partido de Dilma Rousseff tem 2 deputados no comando da Casa

A mesma lógica afetará o PMDB se Arlindo Chinaglia vencer neste domingo

O PT ou o PMDB deve passar os próximos 2 anos sem nenhum deputado ocupando cargos na Mesa Diretora da Câmara, a depender de quem vencer a eleição para presidente da Casa neste domingo (1º.fev.2015).

Os 2 partidos deram prioridade absoluta à disputa pela presidência e abriram mão dos outros cargos para obter o apoio de legendas menores. Ou ganham o cargo de presidente, ou ficam sem nada.

Se Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vencer, derrotando Arlindo Chinaglia (PT-SP), o PT não terá nenhum outro cargo na Mesa na próxima legislatura.

O bloco comandado pelos petistas teria direito a indicar nomes para a 2ª vice-presidência e a 2ª secretaria, mas os petistas cederam esses postos para Lúcio Vale (PR-PA) e Felipe Bornier (PSD-RJ), respectivamente.

A perspectiva de ficar sem nenhum correligionário na Mesa é sombria para o PT. Na legislatura que se encerrou neste domingo (1º.fev.2015), presidida por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia 2 petistas na Mesa: Chinaglia na 1º vice-presidência e Biffi (PT-MS) na 4ª secretaria.

Em 1995, quando o país era presidido pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, o PT também apostou todas as suas fichas no então deputado José Genonio (PT-SP) para a presidência da Câmara e ficou sem cargo algum na Mesa. O vencedor foi Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Há 20 anos, porém, os petistas eram oposição ao Palácio do Planalto; hoje, são governo.

Na legislatura presidida por Aldo Rebelo (PC do B-SP), de 2005 a 2007, o PT também ficou fora da Mesa, mas o cenário era diverso: Aldo fora eleito com apoio dos próprios petistas.

A mesma lógica afetará o PMDB se Chinaglia vencer neste domingo. Os pemedebistas inscreveram apenas Eduardo Cunha, para o cargo de presidente. Seu bloco teria direito a indicar nomes para a 1ª vice-presidência e 1ª e 4ª secretarias. Esses cargos ficaram com deputados de partidos menores que apoiam Cunha: Waldir Maranhão (PP-MA), Beto Mansur (PRB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR).

(Bruno Lupion)

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Cargo de vice-presidente do Senado é de um petista

Se Lava Jato derrubar peemedebista, PT herda a cadeira

Nome petista para ser vice-presidente é o Jorge Viana (AC)

Jorge Viana (PT-AC), petista indicado para vice-presidente do Senado até 2017

Não importa quem vença a disputa pela presidência do Senado hoje (1º.fev.2015), o vice-presidente da Casa será um petista –pois a legenda tem a 2ª maior bancada e assim detém o direito de ocupar essa função.

O PT está apoiando oficialmente a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para o cargo de presidente do Senado. Mas se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) acabar ganhando, um petista também estará no cargo de vice-presidente da Casa pelos próximos 2 anos.

Para o PT, o apoio oficial a Renan Calheiros tem um alto grau de pragmatismo, de “Realpolitik”.

Quando alguém conversa com um petista em reserva, é raro encontrar um que elogie de maneira sincera o atual presidente do Senado. Mas muitos desses petistas admitem que devem manter o apoio a Renan Calheiros.

Por mais paradoxal que possa parecer, Renan está tendo o apoio de parte significativa do PT mais pelos seus defeitos do que por suas possíveis qualidades.

Renan Calheiros está com seu nome citado em diversas listas informais como um dos possíveis políticos encrencados com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura dezenas de casos de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras e em empresas privadas.

O senador peemedebista por Alagoas nega qualquer tipo de envolvimento com irregularidades. Mas fica a dúvida: e se Renan, de fato, for processado formalmente por corrupção no Supremo Tribunal Federal? Certamente uma das consequências seria a inviabilidade de sua permanência à frente da presidência do Senado.

Nesse caso, assumiria um político do Partido dos Trabalhadores. O PT indicou para ficar no cargo de vice-presidente do Senado Jorge Viana, senador petista eleito pelo Acre.

Ontem, sábado (31.jan.2015), alguns políticos no Congresso argumentavam que a vaga de vice-presidente do Senado ficará sempre com o PT, não importando se vença a disputa Renan ou seu adversário, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A diferença é que nada indica risco de Luiz Henrique perder o cargo por causa da Operação Lava Jato.

Tudo considerado, o PT está apoiando Renan e ao mesmo tempo torcendo, em silêncio, pela desgraça do senador alagoano.

Se esse cenário se confirmar, novamente um petista voltará a presidir o Senado por algum tempo, sem ter sido eleito para a função. Isso já ocorreu uma vez, em 2007 –quando o mesmo Renan, encrencado com um outro escândalo, teve de se licenciar e assumiu por 2 meses o então vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), irmão de Jorge Viana.

Aliás, o Acre bateria um recorde: em menos de 10 anos, dois acrianos petistas (da mesma família) estariam nesse cenário ocupando a presidência do Senado.

Observação importante: se Renan for reeleito neste 1º.fev.2015 e depois acabar sendo afastado do cargo, é necessária uma nova eleição para presidente do Senado –o PMDB ainda seria a maior bancada e poderia, em tese, indicar o substituto. Mas esse processo sempre demora um pouco, o cenário muda e o PT é a legenda que comandaria tudo no meio da tempestade. E na política, quando placas tectônicas se movem, o imprevisto pode acontecer. Até um petista ficar em definitivo no comando da Casa.

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