5 ministros-congressistas de Temer não apresentaram projetos em suas áreas
Fernando Rodrigues
Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios
Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso
Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)
Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.
São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).
As informações são do repórter do UOL André Shalders.
Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).
Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.
Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.
Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.
Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.
Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.
Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.
São ''iniciativas legislativas'': propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).
Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.
Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.