Dos 66 membros, 35 são abertamente contra recurso do carioca

Vários aliados do peemedebista preferiram não declarar o voto

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anuncia sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara

Uma enquete realizada ontem (12.jul) concluiu que 35 dos 66 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara declaram abertamente o voto contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou pertencem a partidos que fecharam questão contra o peemedebista.

A CCJ pode definir nesta 4ª feira (13.jul.2016) o destino de um recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara. Se o recurso for aceito, será necessário que o caso retorne para o Conselho de Ética. Se for rejeitado, o processo de cassação de Cunha estará pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi e Gabriela Caesar.

Existe a possibilidade de a votação na CCJ não ser concluída nesta 4ª feira. A escolha do próximo presidente da Câmara deve ocupar as atenções dos deputados a partir das 16h. Amanhã, 5ª feira (14.jul), a Casa já estará esvaziada, com a maioria dos políticos indo embora de Brasília. Por essa razão, é provável que o julgamento final de Eduardo Cunha só ocorra em ago.2016.

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do recurso, pede que a votação seja refeita no Conselho de Ética. Ele argumenta que o sistema de voto aberto teria causado um “efeito manada”, prejudicando o ex-presidente da Câmara, que é acusado de ter mentido aos seus pares a respeito de ter contas no exterior.

A tabela abaixo mostra como cada integrante da CCJ deve votar o recurso de Eduardo Cunha (clique na imagem para ampliar):

O Blog procurou todos os integrantes da CCJ cujos partidos ainda não definiram posição sobre essa questão. Poucos quiseram antecipar em público como votarão.

A possibilidade de vitória de Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça é considerada remota, hoje. Se ocorrer, significará mais algumas semanas de atraso no processo de cassação.

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São 16 votos a mais do que os 257 necessários para a cassação

Número é resultado de enquete feita com líderes das bancadas

Aliados admitem grande dificuldade para reverter a tendência

Eduardo Cunha preside sessão da Câmara em abr.2016

Se a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegasse ao plenário da Câmara hoje, pelo menos 273 deputados votariam a favor da perda do mandato do peemedebista. São 16 votos a mais do que os 257 necessários. Este é o resultado de enquete feita pelo Blog com os líderes das bancadas na Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Gabriel Hirabahasi.

As respostas foram coletadas desde a última 4ª feira (8.mai). O levantamento ouviu líderes de 21 dos 27 partidos com representação na Câmara. Ficaram de fora os partidos com 3 deputados ou menos (PT do B, PEN, PSL, PRP, PRTB e PMB).

O número real de votos pela cassação de Eduardo Cunha tende a ser ainda maior. Partidos com bancadas expressivas ainda não se reuniram para discutir o assunto e seus líderes não quiseram estimar quantos serão os votos pró-cassação. É o caso do PR, do PSD e do PRB, entre outros.

A tabela abaixo mostra como cada líder respondeu às perguntas da enquete (clique na imagem para ampliar):São necessários pelo menos 257 votos no plenário para que o mandato de Cunha seja cassado definitivamente. A votação será aberta, o que piora o cenário para o peemedebista.

Há ainda a proximidade das eleições municipais (em outubro): muitos deputados federais concorrerão a prefeito ou apoiarão candidatos a prefeito e vereador. Nesse contexto, é sempre um problema associar-se a uma figura que foi exposta a intenso noticiário negativo nos últimos meses.

O PROCESSO DAQUI EM DIANTE
O rito para a continuidade do processo de cassação do peemedebista é o seguinte:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara abre um prazo de 5 dias úteis para que Eduardo Cunha recorra da decisão do Conselho de Ética. Ele já disse que irá recorrer e que apontará supostos vícios e erros para tentar anular o processo;

2. Cabe ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), incluir na pauta de votações da comissão o recurso de Eduardo Cunha. Enquanto o recurso não for votado, o processo fica suspenso. Não há nenhum prazo para que o recurso seja votado;

3. Após a votação, a decisão da CCJ é publicada no dia seguinte no Boletim Administrativo da Câmara. Depois de 2 sessões da Casa, o processo contra Cunha é incluído na pauta de votação do plenário. O tema tem preferência, mas não “tranca a pauta” em momento nenhum. Isto é, não impede que outros projetos sejam votados antes. O momento da votação depende, em tese, do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

ESTRATÉGIA
Aliados de Eduardo Cunha consideram que uma das alternativas à cassação é apresentar emendas ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) no plenário, propondo uma pena mais branda. Essa estratégia só é possível caso seja aprovado o relatório de Arthur Lira (PP-BA) sobre a consulta formulada por Waldir Maranhão.

O mecanismo serve para que a Comissão de Constituição e Justiça fixe uma interpretação sobre um ponto do Regimento da Câmara sobre o qual há dúvidas. Na prática, pode alterar as regras do jogo. Se o relatório de Lira for aprovado, fica estabelecido que a punição aprovada no Conselho de Ética –a cassação– pode ser modificada no plenário da Câmara.

Na 3ª feira (14.jun.2016) houve duas mudanças na Comissão. O Solidariedade substituiu o deputado Major Olímpio (SP) por Lucas Vergílio (GO). O PTN trocou Bacelar (BA) por Carlos Henrique Gaguim (TO). Antes da mudança, Bacelar apresentou voto em separado contra o relatório de Lira. Os partidos negam que as trocas tenham relação com a cassação.

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