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Em enquete, 85% dos deputados acham que Eduardo Cunha será cassado
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Fernando Rodrigues

 Levantamento do Ideia Inteligência ouviu 188 congressistas de 20 partidos

Apenas 45% acham que aposentadoria com idade mínima de 65 anos vai passar

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular a sessão do Conselho de Ética que aprovou a cassação de seu mandato (José Cruz/Agência Brasil)

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Uma enquete feita com 188 deputados via WhatsApp no último fim de semana (10 e 11.set) mostra que 85% acreditam na perda do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas 5% dos consultados consideram que o peemedebista será absolvido.

A enquete recebeu respostas diretas de deputados de 20 partidos.

Na sessão desta 2ª feira (12.set), são necessários, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados para que Eduardo Cunha perca o mandato.

A sondagem foi realizada para o blog pela Ideia Inteligência, instituto de pesquisa especializado em uso de big data e tecnologia para avaliação e diagnósticos de políticas públicas e estratégias corporativas. Eis um gráfico sobre a expectativa dos deputados a respeito da cassação de Eduardo Cunha (clique na imagem para ampliar):

grafico-cunha-v3

Na última 6ª feira (9.set), Eduardo Cunha fez uma última tentativa para suspender a votação desta 2ª (12.set). Ele protocolou um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Mas o ministro Edson Fachin negou o pedido (eis a íntegra do documento).

Assim, a sessão continua marcada para as 19h. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende aguardar a presença de ao menos 400 dos 513 deputados para levar adiante o processo.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Os deputados também foram questionados sobre a perspectiva de aprovação de uma mudança na idade mínima para aposentadoria. Segundo o levantamento, apenas 45% acreditam que a definição de 65 anos como idade mínima para se aposentar será votada e aprovada. Outros 32% creem que a alteração não passa pelo Congresso e 23% disseram não saber.

Como se trata de uma reforma constitucional, são necessários, pelo menos, os votos de 3/5 do Congresso –ou seja, o apoio de 60% dos deputados e dos senadores. A seguir, o resultado apurado pela Ideia Inteligência (clique na imagem para ampliar):

12.set-aposentadoria

O Planalto pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição com as alterações no sistema previdenciário até o fim de setembro. As chances de o projeto avançar no Congresso com algum consenso ainda em 2016 são muito pequenas.

O resultado da enquete é um indicativo disso. Nem metade dos deputados consultados, muitos pertencentes a partidos aliados ao governo peemedebista, confia na capacidade da articulação da administração de Michel Temer –fator essencial para a aprovação de qualquer alteração na Previdência.

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Câmara tem pelo menos 273 votos para cassar Cunha no plenário
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Fernando Rodrigues

São 16 votos a mais do que os 257 necessários para a cassação

Número é resultado de enquete feita com líderes das bancadas

Aliados admitem grande dificuldade para reverter a tendência

Eduardo Cunha preside sessão da Câmara em abr.2016

Se a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegasse ao plenário da Câmara hoje, pelo menos 273 deputados votariam a favor da perda do mandato do peemedebista. São 16 votos a mais do que os 257 necessários. Este é o resultado de enquete feita pelo Blog com os líderes das bancadas na Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Gabriel Hirabahasi.

As respostas foram coletadas desde a última 4ª feira (8.mai). O levantamento ouviu líderes de 21 dos 27 partidos com representação na Câmara. Ficaram de fora os partidos com 3 deputados ou menos (PT do B, PEN, PSL, PRP, PRTB e PMB).

O número real de votos pela cassação de Eduardo Cunha tende a ser ainda maior. Partidos com bancadas expressivas ainda não se reuniram para discutir o assunto e seus líderes não quiseram estimar quantos serão os votos pró-cassação. É o caso do PR, do PSD e do PRB, entre outros.

A tabela abaixo mostra como cada líder respondeu às perguntas da enquete (clique na imagem para ampliar):tabela-cassacao-cunha-plenarioV2São necessários pelo menos 257 votos no plenário para que o mandato de Cunha seja cassado definitivamente. A votação será aberta, o que piora o cenário para o peemedebista.

Há ainda a proximidade das eleições municipais (em outubro): muitos deputados federais concorrerão a prefeito ou apoiarão candidatos a prefeito e vereador. Nesse contexto, é sempre um problema associar-se a uma figura que foi exposta a intenso noticiário negativo nos últimos meses.

O PROCESSO DAQUI EM DIANTE
O rito para a continuidade do processo de cassação do peemedebista é o seguinte:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara abre um prazo de 5 dias úteis para que Eduardo Cunha recorra da decisão do Conselho de Ética. Ele já disse que irá recorrer e que apontará supostos vícios e erros para tentar anular o processo;

2. Cabe ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), incluir na pauta de votações da comissão o recurso de Eduardo Cunha. Enquanto o recurso não for votado, o processo fica suspenso. Não há nenhum prazo para que o recurso seja votado;

3. Após a votação, a decisão da CCJ é publicada no dia seguinte no Boletim Administrativo da Câmara. Depois de 2 sessões da Casa, o processo contra Cunha é incluído na pauta de votação do plenário. O tema tem preferência, mas não “tranca a pauta” em momento nenhum. Isto é, não impede que outros projetos sejam votados antes. O momento da votação depende, em tese, do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

ESTRATÉGIA
Aliados de Eduardo Cunha consideram que uma das alternativas à cassação é apresentar emendas ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) no plenário, propondo uma pena mais branda. Essa estratégia só é possível caso seja aprovado o relatório de Arthur Lira (PP-BA) sobre a consulta formulada por Waldir Maranhão.

O mecanismo serve para que a Comissão de Constituição e Justiça fixe uma interpretação sobre um ponto do Regimento da Câmara sobre o qual há dúvidas. Na prática, pode alterar as regras do jogo. Se o relatório de Lira for aprovado, fica estabelecido que a punição aprovada no Conselho de Ética –a cassação– pode ser modificada no plenário da Câmara.

Na 3ª feira (14.jun.2016) houve duas mudanças na Comissão. O Solidariedade substituiu o deputado Major Olímpio (SP) por Lucas Vergílio (GO). O PTN trocou Bacelar (BA) por Carlos Henrique Gaguim (TO). Antes da mudança, Bacelar apresentou voto em separado contra o relatório de Lira. Os partidos negam que as trocas tenham relação com a cassação.

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