País também registrou maior crescimento da dívida pública em relação ao PIB

Michel Temer participa de reunião do bloco neste fim de semana, na Índia

Michel e Marcela Temer embarcaram para o país asiático na madrugada desta 6ª feira (14.out)

O Brasil chega à 8ª reunião da cúpula dos Brics, neste final de semana, de uma forma bem diferente da que o levou a fundar o bloco com outras economias pujantes do planeta em 2008. Passados 8 anos, o país detém hoje alguns dos piores indicadores do grupo formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Enfrentando a maior recessão de sua história, o Brasil lidera pelo menos 4 rankings indesejados dentro dos Brics. Registrou, por exemplo, a maior retração do PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a soma das riquezas produzidas pelo país) em 2015: 3,8%.

Também é dono da maior taxa básica de juros (14,25% a.a.), a maior inflação acumulada em 12 meses (8,48%) e a 2ª maior taxa de desemprego (11,8%), segundo o site Trading Economics. Neste último quesito, a África do Sul é a pior do mundo, com uma taxa de 26,6%.

A dívida pública brasileira foi também a que mais cresceu em relação ao PIB no passado recente. De 2013 a 2015, saltou 14,54 pontos percentuais. Agora, divide a liderança com a Índia.

No mesmo período, essa relação também aumentou na Rússia, na China e na África do Sul, mas com bem menos intensidade. Já a dívida indiana mantém-se estável desde 2010.

O presidente Michel Temer participa da reunião da cúpula dos Brics em Goa, na Índia, neste final de semana. Fica no país asiático até 2ª feira (17.out) para reuniões bilaterais. Leia aqui a agenda completa e detalhada de Temer (com informações no horário local, 8 horas e meia à frente do de Brasília).

Estão na comitiva presidencial 3 ministros: José Serra (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Marcos Pereira (Indústria). A primeira dama, Marcela Temer, também viajou.

Já o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não embarcou para a Índia. O Planalto entende que sua permanência em Brasília facilitará a aprovação da PEC dos gastos públicos em 2º turno na Câmara.

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Ida para a China e para os EUA em setembro desperdiça tempo

Peemedebista terá de obter sinais claros a favor de reformas

PEC dos gastos é incerta e corre risco real de ficar para 2017

Recessão está no final, mas “feel good factor” ainda vai demorar

Michel Temer durante cerimônia de posse em janeiro de 2015

O presidente Michel Temer ganha legitimidade a partir da eventual cassação definitiva de Dilma Rousseff. Fica imediatamente mais empoderado. É como se recebesse acesso a um cilindro de nitrox, aquela mistura de gás com uma taxa maior de oxigênio e usada por mergulhadores que ficam mais tempo em águas profundas.

Mas esse oxigênio extra dura pouco. Vai evanescer caso não apareça algum indicador substantivo de que o Congresso aprovará as reformas anunciadas para a economia.

Como Michel Temer vai gastar seus primeiros dias na cadeira? Se for efetivado amanhã como presidente do Brasil (se a cassação de Dilma Rousseff for aprovada), o peemedebista passará 6 dias em viagem para a China. Estará de volta para o feriado de 7 de Setembro (quando o Congresso está às moscas).

Um pouco depois, passará outros 3 dias fora do país. Deve participar da abertura anual da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Ao todo, passará 10 dias de setembro fora do país.

Por causa do feriado do Dia da Independência, que cai numa 4ª feira e esvazia Brasília, o peemedebista terá à sua disposição menos de 15 dias para “trabalhar” o Congresso. Com um fator agravante: quanto mais chega perto do dia 2 de outubro, 1º turno das eleições de prefeitos, mais improdutivo ficam a Câmara e o Senado.

O sucesso do governo de Michel Temer depende sobretudo da capacidade de negociação do Palácio do Planalto para acelerar reformas estruturais.

A principal de todas é a chamada PEC do teto dos gastos. Trata-se de uma emenda constitucional polêmica, que pretende limitar o aumento das despesas públicas ao que foi a taxa de inflação do ano anterior. Seria uma garantia firme de que a administração federal estaria comprometida com o ajuste fiscal.

Quando e se a economia melhorar, o governo também se beneficia. Mas embora existam sinais de que a recessão tem parado de se agravar, o efeito para a população ainda demora a aparecer.

Enquanto isso, resta ao governo apostar nas medidas que o Congresso pode aprovar apontando para um futuro mais tranquilo.

Ao primeiro sinal de fraqueza congressual, o governo certamente passará a ser questionado. Michel Temer terá tempo para refletir sobre esses desafios nos 6 dias de viagem à China.

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Mercado chinês responde por 29% das offshores ativas

Mossack Fonseca possui hoje 8 escritórios na China

Cunhado do presidente chinês Xi Jinping possui offshore

Parentes de 8 membros do Comitê chinês têm offshores 

O presidente chinês Xi Jinping visita Brasília, em julho de 2014

por Alexa Olesen e Wen Yu

Oito membros antigos e atuais do Comitê Permanente do Politburo, encarregado de tomar as decisões mais importantes para o país, têm parentes que são proprietários de companhias offshore secretas. Entre eles está um cunhado de Xi Jinping, atual presidente da China, e um neto de Mao Tsé Tung, o fundador da República Popular da China.

A China é hoje o principal mercado da Mossack Fonseca, respondendo por 29% das offshores ativas mantidas pela firma panamenha.

Há meses, Gu Kailai estava preocupada com um segredo que ameaçava acabar com sua vida confortável e interromper a ascensão de seu marido aos postos mais altos da liderança política da China. Então decidiu agir.

Num quarto de hotel na cidade de Chongqing, no sul da China, misturou chá com raticida numa garrafa; em seguida, despejou a mistura na boca do seu sócio, o britânico Neil Heywood, que estava prostrado na cama do hotel bêbado e zonzo. Os funcionários do hotel encontraram o corpo dois dias mais tarde.

Gu acabou confessando o crime ocorrido em 2011. Disse que foi levada a cometê-lo porque Heywood ameaçava revelar um perigoso segredo: milhões de dólares em imóveis numa conta offshore do outro lado do mundo.

Se ele contasse que ela usara a companhia nas Ilhas Virgens Britânicas para esconder a propriedade de um sitio no sul da França, o escândalo comprometeria o ingresso do marido, Bo Xilai, na Comissão Permanente do Politburo, um organismo composto por menos de 10 integrantes na mais alta esfera do poder político na China.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Pouco mais de duas semanas após o assassinato – num documento agora revelado pela série Panama Papers – a propriedade da companhia offshore de Gu de repente mudou de mãos.

Suas ações na companhia foram transferidas para outro sócio, provavelmente na tentativa de criar uma cortina de fumaça em torno dos vínculos dela com a companhia ou com a finalidade de tornar mais fácil para o associado agir rapidamente à medida que os acontecimentos iam se desenrolando, segundo consta de alguns documentos secretos.

No fim, os segredos de Gu não puderam mais ser ocultados. Sua tentativa de manter no anonimato a propriedade offshore acabou em morte para Heywood e na prisão para ela e o marido – e acrescentou mais combustível às preocupações a respeito dos esconderijos utilizados pela elite chinesa para burlar o Fisco e ocultar sua riqueza.

Documentos fornecem novos detalhes sobre as transações de Gu no exterior e também revelam uma quantidade de novas informações sobre os bens que as famílias de outros chineses poderosos mantêm no exterior.

Os papéis mostram que Xi Jinping, considerado o ‘Presidente de Tudo’ na China – seus títulos incluem o de presidente, líder do Partido Comunista e comandante chefe militar – tem um cunhado proprietário de companhias estabelecidas em paraísos fiscais.

Os parentes de pelo menos sete outros ex-integrantes da restrita Comissão Permanente – inclusive dois que atualmente estão ao serviço de Xi – também possuem bens no exterior, segundo os registros. Um destes parentes é um neto de Mao Zedong, o fundador da República Popular da China.

Não é nenhum segredo que vários filhos e netos de heróis revolucionários da China tiveram sucesso no mundo dos negócios. A China é a segunda maior economia do mundo e tem centenas de bilionários.

Mas o fato de alguns dos indivíduos com vínculos políticos mais profundos terem se servido das redes offshore para ocultar seus bens dos olhos do público é bem pouco conhecido.

Entre os clientes chineses de alto escalão do escritório de advocacia está Deng Jiagui, cunhado do líder supremo Xi Jinping, que fez da luta contra a corrupção a marca do seu governo. Deng Jiagui adquiriu uma companhia offshore por intermédio da Mossack Fonseca em 2004 e mais duas em 2009.

As companhias foram chamadas Supreme Victory Enterprises Ltd., Best Effect Enterprises Ltd. e Wealth Ming International Ltd. Não está claro com que finalidade as empresas foram usadas, pois a Supreme Victory foi dissolvida em 2007 e as outras duas se tornaram inativas na época em que Xi se tornou líder do Partido Comunista em 2012.

Outra cliente de grande prestígio é a filha de Li Peng, o premiê chinês de 1987 a 1998. Li é mais conhecida internacionalmente por monitorar a sangrenta repressão militar dos protestos favoráveis à democracia na Praça de Tiananmen, em 1989.

Sua filha, Li Xaolin, e seu marido são proprietários da Cofic Investments, uma companhia criada nas Ilhas Virgens Britânicas e registrada em 1994. Em e-mails internos, os advogados de Li afirmam que os recursos da empresa são fruto da ajuda prestada para facilitar a exportação de equipamento industrial da Europa para a China.

Os arquivos mostram que a propriedade foi ocultada por muitos anos por meio da utilização de ações ao portador, que são registradas sem nomes – se caírem em suas mãos, você será o seu dono.

Elas foram consideradas por muito tempo um veículo para a lavagem de dinheiro e outros crimes, e desapareceram gradativamente em todo o mundo a medida que os governos foram endurecendo as regulamentações visando coibir o fluxo de dinheiro sujo.

Ao que tudo indica, a nova geração da chamada nobreza vermelha foi conhecendo o mundo das offshore ainda muito jovem. A neta de Jia Qinglin, que foi o membro No. 4 da Comissão Permanente até 2012, tem bens offshore. Jasmine Li Zidan tornou-se proprietária de uma companhia offshore chamada Harvest Sun Trading Ltd. em 2010 – quando ainda era caloura na Universidade de Stanford.

Desde então, Jasmine Li criou um empreendimento surpreendentemente grande para uma pessoa com menos de 30 anos: suas duas entidades de fachada nas ilhas Virgens Britânicas foram usadas para criar duas companhias em Pequim com um capital registrado de US$ 300 mil.

Como as duas companhias criadas nas IVB possuem ações de Li nas empresas de Pequim, ela pôde manter o nome da família fora dos documentos de registro.

O COMUNISMO CONHECE O CAPITALISMO
Os arquivos que vazaram põem em luz a utilização do mundo offshore por alguns membros da elite política chinesa para manter suas finanças na mais completa discrição.

Nem todas as transações offshore são ilegais, mas o registro de empresas nas IVB e em outros países pode ser utilizado para lançar uma sombra sobre as conexões financeiras entre as elites políticas e os ricos patronos, ocultar bens, sonegar impostos e possibilitar compras anônimas de ações.

Elas permitem também a figuras de grande prestígio estabelecer empreendimentos no próprio país em nome de sua companhia de fachada no exterior sem que ninguém saibam que elas são os seus proprietários. Estas são apenas algumas das técnicas que azeitam os mecanismos do moderno capitalismo chinês com características comunistas.

Assim como os ‘príncipes herdeiros’ com conexões políticas, os clientes chineses da Mossack Fonseca incluem os super ricos, como Shen Guojun, que fundou a cadeia de shopping centers chineses Intime. Shen era um acionista, juntamente com o astro do kung fu, Jackie Chan, e outros, de uma companhia chamada Dragon Stream Limited, criada e registrada nas Ilhas Virgens Britânicas em 2008.

Outra bilionária, Kelly Zong Fuli, a filha do bilionário dos refrigerantes Zong Qinghou, adquiriu em fevereiro de 2015 uma companhia de fachada nas IVB chamada Purple Mystery Investments, com a ajuda da Mossack Fonseca.

A correspondência mostra que o objetivo da companhia era “investir na China”. Shen Guojun, Jackie Chan e Kelly Zong Full não atenderam à solicitação de comentários da ICIJ.

O escritório de advocacia panamenho – considerado um dos cinco maiores empresas especializadas na constituição de companhias offshore do mundo – criou a Mossack Fonseca Secretaries Limited em Hong Kong em agosto de 1989, e, o começo, ela operava num escritório no Kowloon Centre em Tsim Sha Tsui, um bairro fervilhante de atividades, repleto de anúncios de neon conhecido por seus museus e lojas.

Ela estabeleceu seu primeiro escritório na China em 2000. Hoje, segundo seu site, ela tem escritórios em oito cidades importantes,: Shenzen, Ningbo, Qingdao, Dalian, Xangai, Hangzhou, Nanjing e Jinan.

CHINA É HOJE PRINCIPAL CLIENTE DA MOSSACK
Uma análise dos documentos vazados, realizada pela ICIJ, mostra que no final de 2015 a Mossack Fonseca coletava comissões para mais de 16.300 companhias offshore constituídas por intermédio dos escritórios de Hong Kong e da China.

Estas companhias representavam 29% das companhias ativas da Mossack Fonseca tornando a China o mercado líder da firma de advocacia. Seu escritório mais ativo na Ásia – e mesmo em todo o globo – é Hong Kong.

As leis internacionais sobre lavagem de dinheiro exigem que intermediários como a Mossack Fonseca empreendam uma análise mais rigorosa ainda de funcionários do governo e suas famílias para assegurar que suas fortunas não sejam a decorrência de propinas.

Alguns clientes, como Shi Youzhen, a mulher de Zong Qinghou, o magnata da Wahaha, foram objeto de “diligência prévia aprofundada”, inclusive de investigações a respeito dos ativos de suas companhias offshore.

Um exame dos registros mostra que o escritório aceitou também outros clientes sem determinar se eles tinham vínculos familiares com personagens dos altos escalões da política.

Os documentos mostram, por exemplo, que ninguém no escritório de advocacia reconheceu ou identificou Deng Jiguai como cunhado de Xi Jinping quando a firma ajudou Deng a registrar companhias offshore nas IVB em 2004 e 2009.

A Mossack Fonseca também não reconhece aparentemente há anos ou desconhece os vínculos familiares de Li Xaolin, a única filha do ex-premiê chinês Li Peng.

A Mossack Fonseca não levantou objeções à utilização de ações ao portador para controlar a companhia da qual Li Xaolin e o marido eram os proprietários, a Cofic Investments, até 2009, quando as Ilhas Virgens Britânicas introduziram normas mais rigorosas contra a lavagem de dinheiro que proíbem seu uso.

Segundo os documentos vazados, o escritório de advocacia não investigou a fundo os antecedentes dos verdadeiros detentores das ações da companhia, mesmo quando a estrutura de propriedade foi transferida, em 2010, das ações ao portador para outro arranjo secreto, uma fundação no minúsculo principado do Lichtenstein, na Europa Central.

Àquela altura, Li Xaolin se estabelecera na China como mais do que apenas a filha de um famoso líder político. Ela se tornara uma executiva de alto escalão no setor de energia do país – passando a ser chamada a Rainha da Energia da China – e delegada à Conferência Consultiva Política Popular da China, um organismo consultivo do Legislativo chinês.

E-mails mostram que em 2014 chegou finalmente ao conhecimento da Mossack Fonseca o fato de que Li Xaolin e seu marido eram os verdadeiros proprietários da Cofic Investments, numa investigação realizada pelas autoridades reguladoras do Fisco das Ilhas Virgens.

Os registros não explicam o que estava sendo investigado, mas mesmo então, alguns funcionários do escritório de advocacia aparentemente não fizeram a conexão de que Li Xaolin era uma participante ativa da política e do mundo dos negócios da China.

O advogado Charles-André Junod de Genebra, que foi diretor da Cofic Investments, não quis comentar, mas disse que sempre respeitou a legislação. Li Xaolin não respondeu a reiterados pedidos de comentários.

Numa carta ao ICIJ, a Mossack Fonseca disse que o escritório tinha “implantado as necessárias políticas e procedimentos” para a identificação e gestão de casos que envolviam políticos ou pessoas associadas a eles.

E afirmou que a companhia considera estes casos específicos “de alto risco” e empreende a diligência prévia e o seguimento periódico. “Realizamos uma diligência prévia completa de todos os novos clientes novos e dos clientes em potencial que muitas vezes é mais rigorosa do que as normas e padrões atualmente em vigor aos quais nós e os outros somos obrigados a obedecer”.

COMPANHIA DE US$ 1
Outro ‘príncipe herdeiro’ que driblou o processo de triagem da Mossack Fonseca sem muita atenção foi Jasmine Li, a neta de um ex-membro do Comitê Permanente. Li era estudante em Stanford quando ingressou no mundo offshore.

Não há nenhuma prova nos documentos vazados da Mossack Fonseca de que o escritório de advocacia tivesse uma cópia da sua cédula de identificação com foto, embora este fosse um procedimento padrão.

Se os funcionários da Mossack Fonseca tivessem verificado com mais cuidado, talvez tivessem descoberto um vínculo financeiro entre ela e outro dos seus clientes, Zhang Yuping, presidente e fundador da Hengdeli, uma distribuidora chinesa de relógios de luxo.

Zhang era o único acionista de uma companhia das IVB chamada Harvest Sun Trading Limited. Os registros públicos mostram que a Harvest Sun foi usada para comprar ações numa companhia listada na bolsa de Hong Kong chamada China Strategic Holdings, em abril de 2010.

Meses mais tarde, em agosto, a Harvest Sun vendeu algumas das ações, e em setembro descarregou seu patrimônio restante, segundo documentos da Bolsa de Hong Kong.

Em dezembro de 2010, os registros da firma de advocacia mostram que Zhang transferiu a propriedade da companhia de fachada agora vazia para Jasmine Li, que na época era caloura na Universidade Stanford, afirma sua página na rede social LinkedIn.

Os arquivos da Mossack Fonseca mostram que Li tem também uma segunda companhia nas IV B chamada Xin Sheng Investments Limited. Li usou a Harvest Sun e a Xin Sheng para criar duas empresas do mesmo nome em Pequim com negócios no setor do entretenimentos e de imóveis.

As companhias offshore funcionavam como blindagem para a sua identidade. O advogado de Zhang, Victor Lee, confirmou por e-mail que a Harvest Sun foi transferida de Zhang para Li em 2010. O advogado disse que não havia patrimônio na Harvest Sun na época e que Zhang considerou a transferência “razoável” porque a companhia era “apenas uma empresa de fachada sem ativos”.

“Nosso cliente não tinha nenhum vínculo com a sra. Li, que lhe foi apresentada por alguns sócios na empresa”, escreveu o advogado, sem fornecer maiores detalhes. Ele disse que a transferência significou que Jasmine Li poderia ser a proprietária da empresa “sem a necessidade de criar outra companhia de fachada”.

FAVORECIMENTO
Empresários na China frequentemente tentam granjear os favores de líderes dos altos escalões ajudando seus cônjuges, filhos, netos e outros parentes próximos.

A natureza destes vínculos simbióticos mas secretos foi escancarada durante o processo de Gu Kailai e seu marido Bo Xilai, que dependia em grande parte de um riquíssimo magnata do plástico do nordeste da China chamado Xu Ming.

Como Bo disse durante seu processo por corrupção em agosto de 2013: “Xu Ming prestou uma enorme assistência financeira à minha família (…) Eu o ajudei a conseguir ‘rápidos avanços’, e ele me ajudou a cuidar do meu filho”.

Bo cumpre pena de prisão perpétua por pagamento de propina, apropriação indébita e abuso de poder, embora ele afirme que algum dia ele poderá justificar-se.

Gu foi condenada à morte pelo assassinato de Heywood. Em dezembro de 2015, as autoridades chinesas mudaram a pena para prisão perpetua.

A sentença do tribunal contra Bo ordenou o confisco da chácara no sul da França pelo governo chinês. A imprensa oficial chinesa noticiou em 2014 que o imóvel fora posto à venda. Preço sugerido: US$ 8,5 milhões.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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