Pedido deve ser protocolado na 3ª feira (6.dez)

O presidente Michel Temer deve ser alvo de 1 novo pedido de impeachment na próxima semana. Movimentos sociais anunciaram nesta 3ª feira (29.nov) que devem protocolar uma nova peça até a próxima 3ª (6.dez).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

O anúncio foi feito após uma reunião de entidades sociais com líderes da oposição no Congresso. Participaram do encontro deputados e senadores do PT, PC do B, PDT, Psol e PT do B. Representantes das centrais sindicais CUT e CTB, da UNE, do MST e advogados também estiveram presentes.

Segundo a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), foi definido que os movimentos sociais protocolarão o pedido de impeachment na tarde da próxima 3ª feira (6.dez).

“Nós entendemos que dá mais robustez e sustentação política e social se a sociedade civil, nas suas representações, trouxer o pedido de impeachment”, afirmou.

A base para o pedido de impeachment será o caso Calerogate. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirma que Michel Temer tentou intervir em favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima na liberação de uma construção de 1 prédio na Bahia. O presidente do Psol, Luiz Araújo, protocolou 1 pedido contra Temer na 2ª feira (28.nov). Leia aqui a íntegra.

1º PEDIDO DE IMPEACHMENT NO LIMBO
Será o 3º pedido de impeachment contra Michel Temer a ser protocolado na Câmara. Em dezembro de 2015, o advogado Mariel Marra apresentou um pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o então vice-presidente Temer pelos mesmo motivos da ex-presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi arquivado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mas uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio impôs a continuidade do processo. A comissão especial criada ainda aguarda indicações dos membros. Dos 66 membros titulares, apenas 16 foram nomeados.

CHANCE MUITO PEQUENA DE IR ADIANTE
A chance de um pedido de impeachment ser aceito pela Câmara dos Deputados, hoje, é remota. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é 1 dos maiores aliados do Planalto no Congresso. Tem capitaneado as orientações do governo nas últimas votações. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não 1 pedido de impeachment.

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Centrais sindicais pretendem restringir alcance da porposta a determinados setores da atividade econômica

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe sindicalistas hoje (4ª) no Senado

Representantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) se reúnem nesta 4ª (23.nov) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A reportagem é do Poder360 e as informações do repórter Luiz Felipe Barbieri

Integrantes da UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central levarão ao senador uma preferência: querem discutir o projeto de lei 4330/2004, aprovado na Câmara no ano passado e que agora tramita no Senado.

Apesar de a matéria permitir a terceirização das chamadas atividades-fim, aquela que identifica a atuação das empresas, os sindicalistas dizem que será possível “aperfeiçoar” o debate no plenário.

Os trabalhadores pretendem restringir o alcance desse tipo de terceirização a determinados segmentos da atividade econômica.

“Voltar a estaca zero é perder todo o debate da terceirização feito na Câmara. Houve pontos positivos. Nós não questionamos a terceirização, mas não queremos que a terceirização das atividades-fim seja possível em todos os segmentos”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Há ainda uma proposta sobre terceirização em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os sindicalistas consideram que esse projeto traduz apenas os interesses dos empresários. Uma 3ª proposta será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas tem poucas chances de ser aprovada, na avaliação de alguns trabalhadores. Apenas CUT e CTB apoiarão o projeto do petista.

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Presidente da Câmara receberá 6 centrais sindicais

Contrárias ao impeachment, CUT e CTB estarão lá

É a 1ª vez que as entidades dialogam com aliado de Temer

Centrais criticam pauta trabalhista do governo interino

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá integrantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST)  em sua residência oficial na 3ª feira (30.ago), às 10h30.

Ligadas ao governo de Dilma Rousseff, CUT e CTB confirmaram presença na reunião. A audiência será realizada no mesmo dia em que deve ser definido o futuro do mandato da petista.

Essa é a 1ª vez que as duas entidades, abertamente contrárias ao impeachment de Dilma, participarão de um encontro com um aliado do governo de Michel Temer. A reunião foi costurada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

No começo deste mês, Rafael Marques da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, associado à CUT, reuniu-se com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) em Brasília. Marques da Silva, entretanto, não atuou como representante da central sindical.

Até agora, CUT e CTB se negaram a participar das discussões sobre reformas na Previdência. As entidades dizem não reconhecer a legitimidade do governo interino. Se aprovado o afastamento definitivo de Dilma, os sindicalistas já sinalizaram que podem aderir às negociações, comandadas pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) junto às demais centrais e confederações de empregadores.

Na reunião de 3ª feira, os sindicalistas tratarão de projetos sensíveis aos direitos dos trabalhadores, como as reformas da Previdência e trabalhista. Estão interessados em particular no projeto que pretende regulamentar a terceirização. Essas pautas são consideradas retrógradas pelas entidades.

O Planalto pretende enviar ao Congresso o projeto sobre alterações no sistema previdenciário talvez já em setembro –essa data ainda é incerta. Os sindicalistas atuam para adiar a votação da proposta para 2017.

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CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST lançam manifesto

Mudanças na Previdência são “inaceitáveis” para trabalhadores

Sindicalistas pedem jornada de trabalho de 40 horas semanais

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Presidentes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST) assinam uma carta em que criticam a atuação do governo no combate ao desemprego.

Para os sindicalistas, o Palácio do Planalto sob Michel Temer tem agido na contramão dos interesses dos trabalhadores.

“Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário (…) tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos trabalhadores”, diz o documento.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio. Isso equivale a uma desocupação de 11,4 milhões de pessoas.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O manifesto será lançado nesta 3ª feira (26.jul.2016) durante assembleia nacional promovida pelas centrais sindicais em São Paulo.

A ideia é apresentar um texto com medidas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos, nos moldes do Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à presidente Dilma Rousseff em dez.2015.

Em resumo, a redação das propostas é praticamente idêntica nos 2 documentos. Os sindicalistas incluíram apenas o pedido redução na taxa de juros e a implantação de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Diferentemente da carta entregue a Dilma Rousseff no ano passado, empresários não assinam a versão que será apresentada hoje (3ª).

No manifesto, os trabalhadores reforçam as críticas à reforma na Previdência. Atacam mudanças estruturais que estão sendo propostas para o sistema, como a paridade na aposentadoria de homens e mulheres, a imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário”, afirma o documento.

O governo pretende ampliar o debate sobre a questão. Não quer que as discussões restrinjam-se a confederações (empregadores) e centrais sindicais (trabalhadores).

Outro ponto a ser discutido é a implantação de um regime único de Previdência. A ideia tem a simpatia do presidente interino Michel Temer.

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Pelo menos 4 conselheiros são contrários ao governo Temer

Se quiserem sair, terão de pedir formalmente ao governo

Nenhuma manifestação foi registrada até o momento

Colegiado será reativado após a votação do impeachment

Dilma Rousseff participa de evento ao lado de Vagner Freitas (CUT) e Carina Vitral (UNE) no Planalto

O governo do presidente interino, Michel Temer, vai manter a estrutura do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) caso o peemedebista seja efetivado no Palácio do Planalto.

O colegiado, também conhecido como Conselhão, é composto por 92 membros, nomeados em 28.jan.Pelo menos 4 deles participam abertamente de protestos contra o governo interino. O número de conselheiros é estabelecido por uma lei e a intenção é mantê-lo.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Simpatizantes do governo petista, os presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, da Ubes (União Brasileira dos Estudantes), Camila Lanes, da CUT, Vagner Freitas e da CTB, Adilson Araújo, têm assentos garantidos.

O Planalto diz que as trocas na composição do Conselhão vão depender de manifestações individuais dos próprios integrantes. Mas eventuais renovações seriam naturais, na opinião de integrantes do governo.

“(…) como se trata de um órgão de assessoramento ao presidente, é natural que haja alguma renovação ao longo do mandato”, explica a assessoria do CDES em resposta a perguntas do Blog. Nenhum conselheiro pediu formalmente para deixar o órgão até o momento.

A assessoria de Freitas disse que o sindicalista vai definir sua participação no grupo após o desfecho do processo de impeachment no Senado.

Araújo não descarta a participação da CTB. “Depois de votado o impeachment, tudo é conversado. No momento, não reconhecemos o governo Temer”, afirmou. As assessorias da UNE e da Ubes não responderam aos contatos por telefone.

A 1ª reunião do Conselhão será realizada após a votação do impeachment de Dilma no Senado. A data será definida na 5ª (28.jul) durante reunião do comitê gestor. A intenção do governo é recuperar o protagonismo que o órgão tinha ao longo do governo Lula.

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Propostas de 4 centrais serão entregue ao governo na 6ª feira

Leia a íntegra do documento preparado pelos sindicalistas

Trabalhadores acham que tributo resolve rombo previdenciário

Idade mínima e desvinculação do mínimo não são mencionadas

Pauta inclui recriar Ministério da Previdência e perdão a caloteiros

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Sindicalistas querem que o governo do presidente interino, Michel Temer, avalie a criação de um imposto para financiar exclusivamente a Previdência Social.

A proposta é de autoria da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e da NCST (Nova Central Sindical) e compõe um documento elaborado pelo Dieese, que será entregue ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) na 6ª feira (10.jun). 

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

A minuta elenca 10 pontos apresentados por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país  (UGT, Força Sindical, NCST e CSB). Com 5 milhões de trabalhadores, CUT e CTB não participam das negociações.

As reivindicações ignoram possíveis reformas estruturais pretendidas pelo governo no sistema. Os trabalhadores concentram-se em propor formas de aumentar a arrecadação. Querem evitar a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios dos reajustes aplicados ao salário mínimo.

Para os sindicalistas, não há problema em manter as regras atuais do sistema: “As centrais sindicais entendem que o orçamento da Proteção Social é e sempre foi superavitário, sendo inoportuna qualquer proposta de reforma paramétrica que signifique supressão ou restrição de direitos adquiridos pelos trabalhadores”.

O governo, entretanto, avalia que criar novos impostos no momento traria um alto custo político ao Planalto. Congressistas aliados ao governo disputarão as eleições municipais em outubro. Medidas impopulares só devem ser encaminhadas ao Congresso após o pleito.

Os sindicalistas propõem ainda um programa de refinanciamento para inadimplentes com a Previdência. A dívida estimada é de R$ 236 bilhões. As centrais querem condições facilitadas para deixou de pagar suas contribuições ao INSS. Na prática, haveria um perdão (ainda que parcial) para os caloteiros. Pedem também a recriação do Ministério da Previdência e o aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização do sistema.

Eis os 10 pontos que sindicalistas levarão ao governo.

1. Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;

2. Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;

3. Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso através de leilão;

4. Fim da aplicação da DRU – Desvinculação de Receitas da União – sobre o orçamento da Seguridade Social;

5. Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;

6. Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;

7. Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;

8. Avaliar a necessidade de criação de um imposto específico, com duração pré-determinada, para financiamento exclusivo da Previdência Social;

9. Destinar à seguridade/previdência as receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional; 10. Recriação do Ministério da Previdência Social.

10. Recriação do Ministério da Previdência.

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Parte dos sindicalistas chegou a aceitar a discussão da medida, mas recuou

CUT  e CTB decidiram não participar dos debates sobre mudanças no sistema

Trabalhadores entregarão uma proposta ao governo até o próximo dia 10.jun

Michel Temer durante encontro com dirigentes de centrais sindicais no Palácio do Planalto

Dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país não apoiarão uma reforma da Previdência que inclua a idade mínima para a aposentadoria.

UGT, Força Sindical, CSB e NCST fecharam posição contra a proposta na tarde de hoje, em reunião realizada no Dieese, em São Paulo. A CUT era esperada, mas não compareceu ao encontro. A CTB também se recusa a negociar. Juntas, essas duas centrais representam mais de 5 milhões de trabalhadores.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O entendimento é diferente do divulgado há cerca de 3 semanas, quando foi criado um grupo de trabalho no Palácio do Planalto para discutir mudanças no sistema.

Parte dos sindicalistas chegou a concordar com a adoção de uma idade mínima desde que a medida fosse imposta somente a ingressantes no mercado, não a trabalhadores da ativa.

Agora, o projeto tido como “espinha dorsal” de uma reforma previdenciária voltará a dificultar um acordo das centrais com o governo.

Outros pontos que devem constar da proposta dos sindicalistas dizem respeito à arrecadação para manter a Previdência sustentável: 1) o fim das desonerações da folha de pagamento; 2) a legalização do jogos de azar com a taxação dos lucros; 3) o fim da contribuição diferenciada do agronegócio; 4) a cobrança de contribuição previdenciária de times de futebol.

A UGT defende ainda a volta da CPMF. A ideia, entretanto, não ganhou tração junto às demais entidades e deve ficar de fora das propostas que serão levadas ao governo.

Os sindicalistas pediram mais uma semana para apresentar um projeto por escrito ao Palácio do Planalto. Dessa forma, a reunião que seria realizada 6ª feira (3.jun) ficou para o dia 10.jun.

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Número refere-se a trabalhadores filiados a CUT e CTB

Entidades se recusam a negociar reforma com governo Temer

Centrais representam 40% dos sindicalizados do país

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Mais de 5 milhões de trabalhadores ligados à CUT e à CTB estão à margem das negociações que vão definir reformas na Previdência Social.

As duas centrais se recusam a discutir alterações no sistema de aposentadorias do INSS com o governo do presidente interino Michel Temer. Consideram a gestão do peemedebista ilegítima. Ligadas a PT e PC do B, respectivamente, as entidades defendem abertamente o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Juntas, CUT e CTB  representam 5.164.574 trabalhadores ou 40,48% do total de sindicalizados do país. Outros 3.063 (28,03%) sindicatos estão associados às duas organizações.

Eis a evolução do número de trabalhadores e sindicatos associados às 6 maiores centrais nos últimos 5 anos (clique nas imagens para ampliar).

Mudanças no sistema previdenciário começaram a ser articuladas nesta semana. Temer montou um grupo de trabalho vinculado à Casa Civil na 2ª feira (16.mai.2016) composto por 4 das 6 maiores centrais sindicais do país.  UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central terão de apresentar propostas para a reformulação do sistema até 30.mai, uma 2ª feira.

CUT e CTB não fazem parte das discussões. Tampouco reconhecerão o acordo. Além de questionarem a legitimidade do governo interino, discordam da necessidade de mudanças no sistema.

“Não tratamos da reforma com o governo porque o que se tem não é um governo, mas uma junta golpista”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

As centrais não concordam nem mesmo com a ideia de que a reforma do modelo previdenciário atinja apenas quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho, preservando quem já está na ativa.

“Essa ideia é malfadada. Se não vale para quem está no mercado, por que valeria para os novos? Como vou olhar para o meu filho daqui 20 anos?”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB.

O governo pretende apresentar um projeto de reforma da Previdência dia 3.jun.

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Manifesto será divulgado nesta 6ª em jornais do país

Documento fala em urgência diante do atual cenário

Não há defesa de Dilma Rousseff nem crítica ao impeachment

Filiados à CUT, Força Sindical, UGT e CTB assinam publicação

Centrais sindicais fazem ato pela defesa de melhorias nas condições trabalho na Avenida Paulista

Um manifesto elaborado por dirigentes de 4 das 6 maiores centrais sindicais do país (UGT, Força Sindical, CTB e CUT) pede o “imediato encaminhamento da reforma política” como uma das soluções para superar a crise enfrentada pelo governo Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O documento intitulado “Nosso Compromisso para Transformar o Brasil” será publicado nas edições desta 6ª feira (8.abr.2016) dos jornais Folha de S. Paulo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo.

Não há menção a impeachment ou golpe, nem qualquer defesa explícita à presidente.

Diante da atual crise por que passa o Palácio do Planalto, os sindicalistas reivindicam mudanças na implementação de novas políticas econômicas e o estabelecimento de regras com o objetivo de combater a corrupção. O manifesto não especifica, entretanto, quais seriam essas medidas.

Os trabalhadores pedem ainda “serenidade” e “ousadia” na construção de um diálogo em torno de compromissos para a superação da crise. Das 4 centrais que assinam a publicação, apenas CUT e CTB apoiam abertamente o governo. As demais declaram-se neutras.

Eis a íntegra. (clique na imagem para ampliar):

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Manifesto será entregue nesta 4ª ao ex-presidente

Documento fala em golpe e defende petista na Casa Civil

Apenas CUT e CTB apoiam o governo publicamente

Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto

Sindicalistas das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) prepararam um manifesto de apoio ao governo e ao ex-presidente Lula.

O petista participa de solenidade nesta 4ª feira (23.mar.2016), na Casa de Portugal, em São Paulo. São esperadas 700 pessoas.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

Estarão presentes trabalhadores de diferentes tendências sindicais. Hoje, apenas CUT e CTB apoiam o Palácio do Planalto publicamente. As entidades fazem parte da Frente Brasil Popular. As demais centrais declaram-se neutras por abrigarem oposicionistas e governistas.

O documento obtido pelo Blog corrobora o argumento do Planalto ao chamar de “golpe” o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O manifesto compara ainda a conjuntura política de hoje com a de outros momentos do século 20, citando o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a deposição de João Goulart, em 1964.

Eis a íntegra.

 Garantir a democracia brasileira e o respeito à Constituição Cidadã Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

 A ameaça de golpe de quem quer rasgar a Constituição está aprofundando a recessão econômica e aumentando o desemprego no Brasil. Estão em sério risco à democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional.

 Para fazer frente a esta conjuntura, nós, sindicalistas de diferentes tendências sindicais, reunidos neste ato, manifestamos total solidariedade à presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, e ao companheiro e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exigimos a imediata efetivação de sua posse como ministro chefe da Casa Civil.

 Expressamos a convicção de que Lula, na condição de maior líder político e popular do país, merece e goza da plena confiança e solidariedade dos dirigentes e da classe trabalhadora brasileira e irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil.

 Somente a via democrática, sem subterfúgios ou à margem da Constituição, poderá criar as condições para a retomada do crescimento e a geração de empregos no país.

 O momento requer unidade e demanda repúdio a atitudes antidemocráticas que, a pretexto do combate à corrupção, resultaram no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.

 Forjada sua liderança política no movimento sindical, Lula exerceu um governo marcado por importantes conquistas da classe trabalhadora e do povo, entre as quais cumpre destacar:

• A política de valorização do salário mínimo;
• O arquivamento do projeto de reforma trabalhista que estabelecia a prevalência do negociado sobre o legislado;
• A legalização das centrais sindicais;
• Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Com notória habilidade de negociação, Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, poderá dialogar com as diversas forças políticas do país, o que reforçará a preservação das conquistas sociais dos últimos 13 anos. O ex-presidente poderá também dar sequência às propostas inscritas no documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado por sindicalistas e empresários em dezembro de 2015, como contribuição efetiva para a retomada do crescimento econômico.

 Por essas razões, dentre tantas outras que levaram ao engrandecimento da nossa Nação, conclamamos a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo os trabalhadores, com serenidade e firmeza, defenderem a nossa democracia, nossa Constituição e nossos direitos sociais duramente conquistados.

 São Paulo, 23 de março de 2016

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