Senadores ligados à petista continuam oferecendo cargos

Ideia é tentar obter os 28 votos para garantir absolvição

Hoje, chance de sucesso é dada como mínima até por dilmistas

Dilma Rousseff autorizou troca de cargos por votos no Senado: “fisiologia esclarecida”

As conversas vão continuar intensas nesta 2ª feira e até possivelmente a madrugada de 4ª feira (31.ago), quando será proferido o veredicto final do julgamento de Dilma Rousseff. Aliados da petista mantêm contatos com senadores considerados não ideológicos e que poderiam, em tese, oferecer uma “virada” espetacular a favor da presidente afastada. Mas essa possibilidade é remotíssima.

As conversas são explícitas. São oferecidos ministérios e cargos em empresas estatais para os senadores que se dispuserem, como dizem os petistas, a “barrar o golpe”. Trata-se de fisiologismo? A resposta vem em forma sarcástica. “Mas é um fisiologismo esclarecido. É para um bem maior”, responde ao Blog um grão-petista.

A expressão é uma analogia com outra muito usada nas narrativas dos chamados progressistas. Trata-se do “désposta esclarecido”, definição usada para designar ditadores que eventualmente se alinham a posições simpáticas à esquerda.

Eis 11 senadores na mira do “fisiologismo esclarecido” em uso pelo PT, com a anuência de Dilma Rousseff: Benedito de Lira (PP-AL), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Hélio José (PMDB-DF), Fernando Collor (PTC-AL), João Alberto (PMDB-MA), Romário (PSB-RJ), Roberto Rocha (PSB-MA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wilder Morais (PP-GO).

No último dia 10 de agosto, quando foi aprovada a “pronúncia do processo”, todos os 11 senadores listados no parágrafo anterior votaram a favor do afastamento definitivo da petista. Eis a lista dos votos.

Para cassar Dilma Rousseff são necessário 2/3 dos 81 senadores. Ou seja, no mínimo 54 votos.

Se todos os 81 senadores estiverem no julgamento nesta semana e todos tomarem posição –ou seja, ninguém optar por se abster–, Dilma precisa de 28 votos para se salvar (assim sobrariam só 53 votos para os que são a favor do impeachment). No dia 10 de maio, a petista recebeu apenas 21 apoios.

Tanto entre governistas como entre os dilmistas são consideradas remotas as chances de sucesso para a presidente afastada. As tentativas de oferta de cargos são tratadas de maneira até jocosa.

Um senador abordado para receber ministério em troca de voto a favor de Dilma Rousseff brincou ao relatar o episódio ao Blog. Disse ter perguntado: “Mas vou ficar no cargo só 60 dias?”. O dilmista portador da oferta quis saber a razão da dúvida. E o senador: “É que ela disse que vai renunciar para ter novas eleições. Então, para que vou aceitar ser ministro por tão pouco tempo?”.

Houve também uma contraofensiva do Palácio do Planalto. Há semanas Michel Temer vem monitorando os movimentos de Dilma para cooptar mais votos no Senado. O presidente interino apressou-se em receber pessoalmente vários dos possíveis alvos da petista. Ofereceu cargos e influência no caso de o impeachment ser aprovado.

Para que Dilma Rousseff tivesse sucesso seria necessário que fossem colocados todos os senadores cooptáveis em uma mesma sala e o acerto fosse feito ali, coletivamente, com cada 1 saindo com seu ministério garantido. Dessa forma todos estariam seguros de que seus votos pró-Dilma não seriam em vão.

Essa operação conjunta, em Brasília, é inexequível quando se trata de operar fisiologia tão abertamente.

Para complicar, é necessário levar em conta 4 pontos que impedem a petista de reverter com facilidade o atual cenário:

1) continua havendo uma incapacidade operacional política gigante no grupo que assessora Dilma no dia a dia; 2) a maioria do PT quer se livrar logo da presidente afastada; 3) Lula, então, nem se fala; 4) os senadores agora cortejados estão quase todos bem acomodados nas sesmarias oferecidas por Michel Temer.

Tudo considerado, é mínima a chance de a petista ter sucesso nesse seu “sprint” fisiológico final –mesmo usando o adjetivo “esclarecido” para tentar edulcorar a estratégia.

Disclaimer: trata-se aqui de política. Não é prudente dizer de maneira peremptória que o destino de Dilma esteja selado e seja irreversível. Esse é o diagnóstico neste momento em que este post foi ao ar, na manhã de 2ª feira (29.ago.2016). Mas o julgamento deve terminar daqui a 2 dias.

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Apoio no Congresso é frágil e sem compromisso programático

Fragmentação partidária impede montagem de base sólida

Aprovação de reformas polêmicas é incerta nesse ambiente

Michel Temer: um xadrez para acomodar 20 partidos no governo

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), deve assumir o Palácio do Planalto de maneira interina amanhã (5ª) à tarde (12.mai.2016). Está com planos liberais para a economia. Convidou um nome bem aceito pelo mercado para comandar o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles.

O peemedebista anunciou o corte de 10 dos atuais 32 ministérios de Dilma Rousseff. Quer sinalizar austeridade. Fala em reforma da Previdência Social, ajuste fiscal e possíveis mudanças nas leis trabalhistas. Pretende “destravar” o Brasil, como jornalistas ouvimos dia sim e dia também em Brasília.

É inegável também um certo clima de alívio por parte do establishment em se ver livre de Dilma Rousseff, uma política considerada inábil, turrona e responsável por muitas notórias decisões erradas na economia. Alguns analistas políticos e econômicos falam num tom como se o governo Temer fosse uma espécie de profecia que vai se autocumprir. “Não tem como ficar pior. É claro que vai melhorar”, dizem os peemedebistas.

Mas, será?

Todos esses projetos e desejos dos parágrafos acima esbarram num muro duríssimo, construído com uma liga de titânio com tungstênio. Chama-se Congresso Nacional e sua altíssima fragmentação partidária.

Este ensaio é um pouco longo e será mais bem digerido se o leitor tiver paciência para olhar este quadro (bem feio, mas revelador) sobre o tamanho das bancadas de cada partido na Câmara desde 1986 (clique na imagem para ampliar):

Quem olha esses números acima sempre diz que o presidencialismo faliu. Ou, de maneira mais sofisticada, afirma que faliu o “presidencialismo de coalizão”, essa espetacular expressão cunhada pelo brilhante Sérgio Abranches.

Treinado para olhar e analisar a política há mais de 30 anos, discordo dessas avaliações sobre a falência do modelo por completo.

O que faliu não foi o presidencialismo como um todo. A falência está na leniência da lei que permitiu ao Brasil chegar à sua maior fragmentação partidária da história. Em 2014, foram eleitos deputados federais de 28 partidos políticos diferentes. Hoje (maio de 2016), há 25 siglas representadas no Congresso –pois alguns fecharam ou foram fagocitados por novas legendas.

O quadro acima mostra que desde 1998 (há quase 20 anos) nenhum partido consegue eleger mais de 100 deputados (do total das 513 cadeiras hoje disponíveis).

A tendência está aí, irrefreável: é um bom negócio abrir um partido e muitos novos ainda vão brotar. Sem uma (improvável) alteração na lei, é enorme a chance de haver 30 ou mais legendas no Congresso depois da eleição de 2018.

Contexto (que valeria um outro ensaio): um dos principais responsáveis por essa balbúrdia atende pelo nome de Supremo Tribunal Federal. Festejado agora nos processos do mensalão e da Lava Jato, o STF teve um dos seus dias mais tristes quando, por unanimidade, decretou em dezembro de 2006 que era inconstitucional a cláusula de desempenho –que teria colocado um fim na cacofonia partidária. Mas essa é outra história.

O fato é que hoje com cerca de 500 mil assinaturas coletadas (há empresas que fazem isso; cobram R$ 2 por assinatura) qualquer um pode ter 1 partido para chamar de seu. Uma vez aprovado pelo TSE, no dia seguinte o dono da legenda já começa a receber dinheiro do Fundo Partidário e a ter o direito de aparecer na TV e no rádio a cada 6 meses.

Trata-se de um claro desvio de finalidade da democracia, sistema no qual deve ser assegurado o direito da minoria. O caso brasileiro é de democratismo negocial.

PROPOSTAS TENEBROSAS
Não é por outra razão que Michel Temer (podia ser qualquer um) está enfrentando propostas tenebrosas com resultados ainda piores.

Nesta 4ª feira (12.mai.2016), enquanto o Senado começava a votar o impeachment de Dilma Rousseff, o vice-presidente da República recebia pela manhã o polêmico Newton Cardoso e seu filho homônimo, o deputado federal Newton Cardoso Jr., ambos do PMDB de Minas Gerais. Propuseram Junior, de 36 anos, para ser o ministro da Defesa. Saíram do Jaburu dando como certa a nomeação e anunciando a quem quisesse ouvir. Teve até nota oficial divulgada.

O deputado Newton Cardoso Jr. acabou durando pouco como “cotado”. A forte reação dos militares nos bastidores derrubou o jovem político mineiro em algumas horas. O fato é que não importava mais qual seria o desfecho depois de vazada a informação de maneira destrambelhada. .

Se Junior virasse o comandante das Forças Armadas Brasileiras, seria um ministro sem experiência comprovada nessa área e acostumado a fazer um tipo de política de difícil compatibilidade com o meio militar. Seria uma crise comprada para daqui a alguns dias, semanas ou meses.

Se Junior, por outro lado, não virasse ministro (como de fato não virou), Michel Temer pagaria (já deve estar pagando) o preço de conviver com uma família/ala tradicional da política mineira emburrada com a nova administração.

Há inúmeros exemplos semelhantes das últimas semanas.

Tome-se o caso do Partido Republicano Brasileiro, o PRB, que tem 22 deputados e uma forte ligação com políticos de origem religiosa (9 dos seus deputados são da Igreja Universal do Reino Deus).

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, bispo licenciado da Universal, foi primeiramente cotado para assumir a Agricultura. Depois, iria para a pasta da Ciência e Tecnologia. Em seguida, cogitou-se colocá-lo no Esportes. Agora, por fim, o entorno de Michel Temer começou a sugerir que Pereira poderia comandar o Turismo.

É difícil encontrar alguém em qualquer partido com tantas aptidões para estar qualificado para pastas com interesses tão díspares. Na realidade, o que se busca não é um bom político-administrador. Trata-se apenas de encontrar uma colocação que possa cumprir a missão de contentar um grupo de deputados em troca de votos no Congresso.

RESPONSABILIDADE DIFUSA
A conjuntura de hoje foi sedimentada aos poucos. A culpa pela sua existência não é de um político em particular, mas de todos, coletivamente. PMDB, DEM, PT, PSDB e todos os demais são cúmplices perfeitos nessa implosão lenta e gradual do modelo partidário.

Dilma Rousseff, Lula, FHC e todos os demais presidentes sentiram os efeitos disso. Mas sempre acharam que era possível dar um jeito e ir tocando. Um cargo na Funasa aqui. Uma diretoria do Dnit acolá. O Dnocs para aquele deputado nordestino pidão. E as coisas andavam. Agora, com 25 partidos na Câmara está cada vez mais inelástico o espaço na máquina pública para acomodar tanta demanda fisiológica. É quase uma mágica usar essa receita enferrujada para obter uma governança minimamente decente e eficaz na aprovação de projetos dentro do Congresso.

Seria fácil dizer que Michel Temer deveria priorizar, portanto, uma imediata reforma no sistema partidário-eleitoral. Como se diz nas redes sociais, #sóquenão.

Não há a mínima condição de o presidente interino que assume possivelmente amanhã (12.mai.2016) virar-se para o Congresso e dizer: “Muito bem. Agora, quero que vocês votem uma lei que vai dizimar uns 20 partidos e mais da metade de vocês perderá o mandato na próxima eleição”.

Qual é a alternativa? Dentro dos cânones da política tradicional só há um caminho: continuar a tocar as coisas usando a tecnologia que esteve presente em administrações anteriores.

Michel Temer tem à sua disposição a mesma massa disforme de apoio político que serviu a Dilma Rousseff. Como um dia disse Luiz Inácio Lula da Silva, os 300 picaretas com anel de doutor que circulam no Congresso.

Esse tecido fisiológico implantou-se no Congresso há décadas. Ganhou tração e sofisticação nos anos 80, quando o presidente era José Sarney (PMDB).

A fórmula funcionou quase à perfeição por muito tempo, mas havia uma bomba de efeito retardado armada na gênese desse modelo: a possibilidade de o número de partidos crescer ad infinitum dentro do Congresso.

Uma coisa era José Sarney distribuir emissoras de rádio e de TV para congressistas em troca de ficar com um mandato de 5 anos no Planalto. Em 1986, os 3 maiores partidos da Câmara (PMDB, PFL e PDS) somavam 411 deputados. É claro que havia fragmentação interna nessas siglas –mas era operacionalmente mais viável fazer as partilhas com 5 ou 6 caciques.

Agora, a vida de Michel Temer e de seus assessores é um balcão sem fim para atender políticos de 20 legendas. Cada uma delas com 2 ou 3 grupos internos antagônicos. Não se faz outra coisa a não ser ouvir deputados e senadores pidões dentro do Palácio do Jaburu nas últimas semanas.

Há um fato indisputável a favor de Michel Temer: ele e seu grupo são os mais versados nessa arte de ouvir políticos para tentar acordos. Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Henrique Alves, Moreira Franco e Romero Jucá formam, sob o comando de Temer, uma espécie de “vingadores do baixo clero”.

Se existe uma turma com know-how para tentar montar uma base de apoio pró-Temer é esse quinteto Geddel-Padilha-Henrique-Moreira-Jucá.

A dúvida é se a tecnologia forjada nos últimos anos se tornou obsoleta para conter a hidra do fisiologismo, da qual a cada momento nasce uma nova cabeça pedindo mais um cargo.

As próximas semanas dirão, mas a tarefa é uma das mais difíceis que poderiam existir na política neste momento.

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Legendas desembarcam quando impeachment estiver consumado

Planalto terá de oferecer cargos e verbas e demonstrar força

Partidos médios só ajudam Dilma se houver chance real de vitória

Dilma Rousseff: uma semana de prazo para remontar apoio no Congresso com cargos e verbas

O Partido Progressista não deve romper nesta semana com a presidente Dilma Rousseff. A legenda de Paulo Maluf definiria sua estratégia em reunião hoje sob o comando de seu presidente nacional, o senador Ciro Nogueira (PI).

O PP e outras siglas médias deram uma semana de prazo para o Planalto. Esse período de carência pode ser um pouco mais elástico, estendendo-se até o início de abril.

O Palácio do Planalto deseja incluir PP, PSD, PR e outras siglas médias no que vem sendo chamado de “repactuação do governo”, como explicou ontem (3ª) o ministro Jaques Wagner. “Repactuação”, no caso, é uma expressão que pode ser traduzida por distribuição de cargos e verbas.

A própria presidente da República tem conversado com representantes dos partidos médios. Dilma Rousseff fala em oferecer “mais espaço” a eles no governo –ou seja, praticar a distribuição de posições na administração federal e liberar dinheiro de emendas ao Orçamento –no jargão brasiliense, fisiologismo.

A petista tem ouvido que a oferta é bem-vinda, mas será preciso criar um ambiente de vitória. As legendas médias só entram no projeto para barrar o impeachment “se for para ganhar”. De outra forma, preferem esperar algumas semanas –para depois ir pedir cargos e verbas no gabinete de Michel Temer, que assume o Planalto em caso de impeachment.

O PP, por exemplo, tem 49 deputados. Há 15 deputados dessa legenda que já estão “cristalizados” a favor do impeachment. Cerca de 30 ainda estariam “à disposição”. Como cooptá-los, pergunta Dilma. A direção do PP responde sempre da mesma forma: 1) dar cargos e verbas a jato; 2) demonstrar que há votos suficientes para barrar o impeachment.

Ou seja, Dilma terá de conversar com várias siglas médias separadamente –mas nos próximos 2 a 3 dias– e amarrar um apoio forte ao seu mandato. Ao mesmo tempo, os deputados vão pedir que os benefícios (cargos e verbas) sejam “pagos à vista”, antes de entregarem a mercadoria (o voto para barrar o impeachment).

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Troca de cargos serve para Planalto tentar barrar impeachment

PMDB é o partido que mais indica na Funasa, com 15 nomes

Lista inclui mulher de deputado federal do PMDB da Paraíba

Orçamento total da Funasa em 2015 foi de R$ 3,78 bilhões

Marcelo Castro (PMDB-PI) toma posse como ministro da Saúde, em 06.out.2015

Uma análise de como são distribuídos os cargos na área da saúde indica a estratégia da presidente Dilma Rousseff para garantir votos para barrar o processo de impeachment. O PMDB tem hoje um amplo comando do setor. Em troca, será cobrado a dar apoio mais firme para o Palácio do Planalto a partir de agora.

O atual ministro da Saúde, Marcelo Castro, é do PMDB. A sigla ampliou em 2015 o controle sobre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Dos 28 principais cargos comissionados desse importante órgão federal, 15 estão ocupados por indicações dos peemedebistas.

A cúpula da Funasa tem 3 nomes do PMDB: Antonio Henrique de Carvalho Pires (presidente), Antônio Arnaldo Alves de Melo (diretor-executivo) e Victor Hugo Mosquera (diretor de Saúde Ambiental). O PMDB indicou também 12 dos 26 superintendentes da Funasa nos Estados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Além do PMDB, indicam superintendentes da Funasa nos Estados o PT (4 nomes); o PSD (3); e o PRB, o PDT e o PC do B (1 indicação cada um). A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério  da Saúde.

A tabela abaixo traz o “mapa” das indicações políticas na Funasa (clique na imagem para ampliar).
Desde 2005, PT e PMDB alternam-se no controle da Funasa. O atual presidente, Antônio Henrique de Carvalho, é ligado a Michel Temer e ao PMDB. Ele substituiu em março de 2014 um nome bancado pelo PT de Minas Gerais (Gilson de Carvalho).

Antes de Gilson, a Funasa foi comandada por um indicado do atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A cota atual do PMDB na Funasa inclui até mesmo a mulher de um deputado federal da legenda. Ana Claudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo é casada com Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ela é superintendente da Funasa na Paraíba desde nov.2011. À época da nomeação, Veneziano era prefeito de Campina Grande (PB).

Veneziano Vital do Rêgo é irmão de Vital do Rêgo Filho –ex-senador pelo PMDB da Paraíba e ministro do Tribunal de Contas da União desde dezembro de 2014.

O Blog procurou a Funasa em 02.dez, para comentários. A Fundação não quis responder.

ORÇAMENTO DE R$ 3,73 BILHÕES
A Funasa e suas chefias estaduais são muito cobiçadas por políticos. O principal motivo é o orçamento: em 2015, o valor autorizado para gastos foi de R$ 3,738 bilhões, dos quais R$ 2,119 bilhões foram de fato gastos até o fim da noite de ontem (06.dez).

O orçamento da Funasa em 2015 foi maior que o de vários ministérios: Cultura (R$ 3,36 bi); Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (R$ 3,35 bi); Relações Exteriores (R$ 3,32 bi); Esporte (R$ 3,30 bi) e Meio Ambiente (R$ 3,29 bi), entre outros.

Os dados acima foram levantados pelo Blog no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. A consulta foi feita com a ferramenta Siga Brasil, mantida pelo Senado Federal.

A Funasa é responsável por ações de saneamento básico (água e esgoto) nos municípios. A Fundação também viabiliza aquelas ações do Ministério da Saúde que são tocadas por meio de convênios dos municípios com o governo federal.

Tudo considerado, um superintendente estadual da Funasa possui grande autonomia para “fazer política”, como costumam dizer os deputados. Isto é, ele pode facilitar (ou dificultar) a vida de prefeitos e de governadores a mando de quem o indicou para o cargo.

Pode também viabilizar obras e investimentos que alavancam a popularidade de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e congressistas. Vêm daí os dividendos eleitorais para quem indica.

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Ajuste fiscal dilmista usa fisiologia para ter apoio no Congresso

Prática se instalou em todos os governos civis pós-ditadura

Os próximos dias serão marcados pela fisiologia aberta que o Palácio do Planalto fará para obter apoio ao ajuste fiscal, em votação no Congresso (leia tudo o que será votado no drive político da semana).

A “ferramenta” principal de convencimento de deputados e de senadores é a distribuição de cargos federais nos segundo e terceiro escalões da administração pública. Comissionado pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, será o “distribuidor-geral da nação” nesta semana e nas seguintes.

Infelizmente, não existe um controle público sobre as carteiras de nomeações de cada político. O que está disponível é o noticiário de cada período mostrando que o tempo passa, mas os costumes são quase imutáveis.

Agora, Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmam que os aliados fiéis no Congresso vão ganhar cargos. A franqueza de Temer e de Mercadante pode revelar algo impróprio, mas a fisiologia aberta não tem nada de surpreendente.

No final de 1998, o Brasil entrou em crise econômica por conta da conjuntura internacional (um pouco como hoje) e o então presidente da República reeleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deu uma entrevista para anunciar a composição de seu ministério para o segundo mandato. Era 23 de dezembro de 1998. O tucano disse de maneira explícita que demitiria os ministros de cujos partidos os deputados e senadores não apoiassem o ajuste fiscal em análise no Congresso.

Os jornais publicaram tudo o que FHC declarou. Eis as reportagens da época (clique nas imagens para ampliar):

Agora está sendo a vez de o PT dar cargos e cobrar apoio no Congresso (clique na imagem para ampliar):

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