Alta acumulada foi registrada de janeiro a junho

Mas arrecadação federal total teve queda de 2,87%

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa preparou um relatório com o desempenho do setor de janeiro a junho deste ano de 2015. Os dados são surpreendentes na comparação com o resultado geral da economia.

A arrecadação de impostos das micro e das pequenas empresas totalizou R$ 34,2 bilhões de janeiro a junho deste ano, representando um aumento real de 6,73% sobre o mesmo período do ano passado.

Quando se observa o desempenho total da arrecadação federal, nota-se que houve uma queda de 2,87% neste ano de 2015, até junho.

Eis os dados (clique nas imagens para ampliar):

“Neste momento de dificuldade, quem segura as pontas do emprego e da renda é a micro e pequena empresa. Os que falam que o regime do Simples [forma simplificada de coleta de impostos] é uma renúncia fiscal não percebem que é justamente o oposto. O governo está arrecadando apenas porque existe o Simples. Se não existisse o Simples, não arrecadaria. E ninguém perde o que não tem”, diz o ministro titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

O chamado Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.

Apesar do bom desempenho do setor de micro e de pequenas empresas, o Brasil passa por uma crise econômica por ter um sistema altamente concentrado nos negócios do país.

Embora as micro e pequenas empresas representem 95,7% dos negócios registrados no país, essas firmas respondem por apenas cerca de 15% do total da arrecadação. “Mas isso mostra que o caminho é continuar favorecendo os pequenos negócios, pois é ali que o Brasil continua a andar para frente”, diz Afif Domingos.

Quando se trata da criação de vagas de trabalho, os números das micros e pequenas empresas também são bem diferentes do quadro geral da economia brasileira.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) compilados pela FGV e pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de criação de 116.501 vagas de trabalho de janeiro a junho de 2015. No mesmo período, as médias e grandes empresas tiveram uma redução de 476.680 vagas.

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

“As expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil”, diz Afif Domingos.

O ministro tem sido um dos poucos defensores de mais incentivos para micro e pequenas empresas dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff. Os ministros da área econômica e a Receita Federal enxergam essa política mais como uma renúncia fiscal –perda de arrecadação– e não como uma forma de dar tração à atividades produtivas no país.

Segundo o Sebrae, hoje já há mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional. Dessas, cerca de 5,2 milhões são as chamadas MEIs, sigla de micro empreendedor individual. Esse universo de 10 milhões de negócios responde por 27% do PIB brasileiro –a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.

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A grande expectativa da semana é sobre a decisão do presidente do STF Joaquim Barbosa: ele vai  expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão?

O governo federal deve realizar o esperado leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff reúne-se hoje com os líderes do Senado e amanhã com seu conselho político. Amanhã Dilma também participa de congresso de associações comerciais de SP, em Campinas, ao lado do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif.

Na 4ª feira, Dilma abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD para receber o apoio da legenda à sua campanha à reeleição em 2014.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa abre hoje congresso do Judiciário em Belém, no Pará. Nesta semana, há também a expectativa de ele expedir novos mandados de prisão contra condenados no mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Entre os presidenciáveis, Aécio Neves vai hoje a Poços de Caldas (MG) para evento do PSDB sobre a campanha pelas “Diretas Já” com os 8 governadores da legenda e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na 6ª feira, ele estará em Goiânia para encontro regional do PSDB.

Eduardo Campos estará em São Paulo onde terá reuniões com representantes do mercado financeiro e do agronegócio (na Sociedade Rural Brasileira). Também é esperado, em data não divulgada, um encontro particular entre Eduardo e Aécio nesta semana.

Marina Silva passa a semana em um tour pela América Latina apresentando palestras sobre desenvolvimento sustentável. Hoje, ela estará no Peru, na 4ª feira, no Equador, e na 6ª feira, na Colômbia.

O Senado aprecia, em segundo turno, proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo. A Câmara retoma a votação do Marco Civil da Internet.

Na 6ª feira, 2 fatos relevantes para a economia: o governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e a Petrobras anuncia a nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (18.nov.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada do Senado. Às 15h.

Barbosa no Pará – presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, abre o VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém do Pará. Evento reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do país e vai até a 3ª feira (19.nov.2013).

Henrique Alves em NY – Comitiva da Câmara com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e mais 6 deputados reúne-se com John Ashe, presidente da 68ª Assembleia Geral da ONU, e com o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi. Os congressistas estão na cidade desde 5ª feira (14.nov.2013).
Comentário do Blog: essas viagens são absolutamente inúteis. Servem apenas para os congressistas brasileiros passearem em Nova York.

Eduardo e o capital – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) reúne-se com representantes do mercado financeiro em São Paulo: almoça no Banco Pinte, dá palestra no Credit Suisse e participa de jantar no JP Morgan. Começa o dia com café da manhã na Sociedade Rural Brasileira (SRB), onde deve proferir a palestra “o papel estratégico do agronegócio para o país e seu peso para a eleição de 2014”, a convite do presidente da entidade, Cesário Ramalho.

Marina no Peru – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Lima. Na 4ª feira, ela dará palestra no Equador e na 6ª feira, na Colômbia.

Aécio em Poços de Caldas – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento do PSDB em comemoração aos 30 anos da declaração conjunta dos ex-governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro, a favor das eleições diretas para presidente. Estarão os 8 governadores do partido e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No Hotel Palace, em Poços de Caldas (MG), mesmo local onde Tancredo e Montoro assinaram o documento em novembro de 1983.

Lula em SP – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça na Faculdade Zumbi dos Palmares ao lado do presidente da República de Guiné, Alpha Condé, e do ex-senador dos Estados Unidos, reverendo Jesse Jackson, em comemoração aos 10 anos da faculdade e à Semana da Consciência Negra.

PT reunido – diretório nacional da legenda reúne-se em São Paulo. Em pauta, os preparativos para o congresso da sigla, em dezembro, e um possível novo desagravo aos mensaleiros detidos.

PPP em Goiás – governo de Goiás licita a concessão, por 35 anos, do primeiro VLT de Goiânia, de 14 quilômetros de extensão, no modelo Parceira Público-Privada, com custo estimado de R$ 1,3 bilhão.

Kirchner na Casa Rosada – presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deve retomar o mandato. Ela estava afastada desde 8.out, quando foi operada de um hematoma subdural crônico na cabeça.

Energia limpa – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão destinado à compra de energia de novos empreendimentos de geração eólica, solar e termelétrica a biomassa ou a gás natural.

Tribunais de Contas – Rede Nossa São Paulo promove debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” e apresenta diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Na Fundação Getúlio Vargas de SP, às 9h.

Hackers – Câmara dos Deputados divulga os 3 projetos vencedores do Hackaton, que trouxe programadores a Brasília para desenvolverem projetos de uso dos dados públicos da Casa.

Exploração sexual – deputados da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizam audiências públicas com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Em Salvador.

Eleições na USP – Folha realiza debate com os 4 candidatos a reitor da USP. Às 19h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Terça-feira (19.nov.2013)
Dilma e Afif em Campinas – presidente Dilma Rousseff abre o 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de SP, em Campinas. O ministro Guilherme Afif, da Micro e Pequena Empresa, assina contrato para criar portal que com o objetivo de permitir a abertura e fechamento de empresas on-line no prazo de 5 dias.

Dilma com a base – às 15h, a presidente reúne-se com o conselho político, formado por líderes governistas da Câmara e do Senado e os presidentes dos partidos aliados. Em pauta, como impedir a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, como o que estabelece piso salarial para os agentes de saúde, com votação prevista para 4ª feira.

Congresso vota Orçamento – sessão do Congresso Nacional vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e analisa 6 vetos presidenciais. Congressistas também votam projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, então exercida por João Goulart. Às 19h30.

Voto aberto – Senado aprecia em segundo turno proposta que acaba com o voto secreto em todos os níveis do Legislativo.

Marco Civil – pauta da Câmara prevê a votação do Marco Civil da Internet.

Troca de guarda no TSE – ministra Cármen Lúcia encerra seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e transmite o cargo para o novo presidente, ministro Marco Aurélio Mello. Às 19h.

Kátia e o PMDB – reunião da cúpula do PMDB de Tocantins tenta dar o comando local da sigla para a senadora Kátia Abreu, contra o atual presidente, deputado Júnior Coimbra.

Cartel dos trens em SP – comissão externa para acompanhar denuncias de formação de cartel no sistema metroferroviário paulista divulga documento com críticas e questionamentos aos procedimentos usados pela CPTM e pelo Metrô na formação dos preços de referencias em suas licitações.

Leilão de Confins e Galeão – Câmara realiza audiência pública para debater a suposta limitação de participantes na concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). O leilão está agendado para 6ª feira (22.nov.2013).

Prêmio Darcy Ribeiro – Câmara entrega o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Fundação Lemann, ao Instituto Padre Vilson Groh e Instituto Plena Cidadania. Às 17h, no salão nobre da Câmara.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Serviços – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.

PR na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Dia da bandeira – Congresso Nacional promove hasteamento da bandeira em homenagem ao Dia da Bandeira.

Quarta-feira (20.nov.2013)
Dilma e o urbanismo – presidente abre a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Lula está convidado. A ideia é concentrar o discurso na sustentabilidade dos municípios como contraponto ao discurso de Marina Silva.

Dilma e Kassab – na hora do almoço, a presidente vai à sede do PSD (Partido Social Democrático) em Brasília para receber o apoio formal da legenda de Gilberto Kassab à sua campanha à reeleição em 2014.

Marina em Quito – ex-senadora Marina Silva dá palestra sobre desenvolvimento sustentátvel na Universidade Andina Simon Bolívar, em Quito, no Equador.

Trezza e Elito na Câmara – Audiência publica na Câmara ouve o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, e o chefe de gabinete do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, sobre cooptação de um agente da Abin pela CIA e a contra-espionagem de representações estrangeiros no país entre 2003 e 2004.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Piso de agentes de saúde – também está na pauta da Câmara a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Homofobia – Comissão de Direitos Humanos do Senado vota projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Máscaras em protestos – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública para debater o projeto de lei 5964/13, que proíbe o uso de máscara e capuz em local público. Às 15h.

Burocracia – CNI (Confederação Nacional da Indústria) lança guia de desburocratização para prefeitos e candidatos às eleições do ano que vem.

Irã e potências – país participa da 2ª rodada de negociações com membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha (P5+1) para discutir a vistoria de suas centrais nucelares.

Dia da Consciência Negra – data do dia da morte de Zumbi dos Palmares é celebrada com feriado em algumas cidades do país.

Quinta-feira (21.nov.2013)
Biografias – Supremo realiza audiência pública sobre necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A ministra Cármen Lúcia, relatora de Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Sindicato Nacional de Editores de Livros que pede o fim da obrigação, comanda a audiência, que também ocorre na 6ª feira (22.nov.2013).

Supremo julga políticos – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação penal contra o deputado federal Tiririca (PR-SP), que responde por falsidade ideológica, e a análise de inquéritos contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS) e Eliene Lima (PSD-MT).

Cardozo e os índios – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública sobre conflitos de terras envolvendo índios e agricultores O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é esperado. Às 7h45

Paralisação na Suframa – funcionários da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) paralisam atividades por reajustes salarias. A paralisação deve continuar da 6ª feira (22.nov.2013).

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasilía.

PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PEN na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (22.nov.2013)
Leilão de Galeão e Confins – governo federal realiza leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), na BM&FBovespa, em São Paulo.

Reajuste da gasolina – Petrobras anuncia nova metodologia para reajuste da gasolina e do diesel.

Aécio em Goiânia – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional do PSDB do Centro-Oeste, no Clube Jaó, em Goiânia. Às 11h.

Marina na Colômbia – ex-senadora Marina Silva profere conferência sobre desenvolvimento sustentável em Bogotá, na Colômbia.

Ideli e o helicóptero – prazo para que Ideli entregue à Comissão de Ética da Presidência da República esclarecimentos sobre uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em eventos em Santa Catarina. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, se Ideli solicitar.

Morte de Kennedy – 50 anos do assassinato do presidente dos EUA, John Kennedy.

Sábado (23.nov.2013)
PSB com Rede em SP – diretórios paulista do PSB e da Rede realizam encontro em São Paulo.

Inserções PP – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Questão Síria – representantes do governo e da oposição síria negociam, em Genebra, solução para o conflito.

Domingo (24.nov.2013)
PT vota – legenda realiza 2º turno das suas eleições internas nos diretórios onde não houve vencedor por maioria dos votos.

Ativista presa na Rússia – expira a prisão temporária dos 30 ativistas do Greenpeace presos na Rússia, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.

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