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Arquivo : Henrique Eduardo Alves

Poder e Política na semana – 8 a 14.jul.2013
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Fernando Rodrigues

A maior expectativa do poder e da política nesta semana é sobre o tamanho das manifestações programadas para todo o país na 5ª feira. Muitas centrais sindicais defendem uma greve geral.

Devem também continuar a repercutir as viagens de autoridades em jatinhos da FAB. No Rio, tornou-se público que o governador Sérgio Cabral (PMDB) usa o helicóptero oficial para passar os fins de semana em sua casa de praia com a mulher, filhos, babás e o cachorrinho de estimação. No plano federal, o governo está prometendo nesta semana liberar dados dos voos de aviões da FAB.

No campo da diplomacia internacional, haverá pressão de Brasília sobre os EUA, depois de a administração de Barack Obama ter monitorado milhares de ligações telefônicas e e-mails de brasileiros.

Enquanto isso, em Brasília, o governo e o Congresso estarão ainda descolados da realidade e gastando tempo com uma eventual reforma política incerta e improvável.

Na 3ª feira, a Câmara instala comissão especial para avaliar a proposta de plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff sobre o tema. Também nesse dia, o plenário da Câmara vota minirreforma eleitoral, e a sua Comissão de Constituição e Justiça vota proposta que acaba com a reeleição.

Ainda sobre a reforma política, na 5ª feira, nas passeatas em todo país, alguns partidos (PT à frente) devem fazer a defesa do plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta 2ª feira, Dilma lança o programa Mais Médicos, que propõe trazer profissionais de outros países para trabalhar pelo SUS.

Na 4ª feira, a CCJ da Câmara vota projeto de lei que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, que enfrenta forte oposição das centrais sindicais.

Ainda na 4ª, o Copom define e anuncia a nova taxa básica de juros da economia brasileira.

Ao longo de toda a semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com prefeitos e governadores para tratar de investimentos federais em obras de mobilidade urbana.

Abaixo, o drive da semana:

Segunda (8.jul.2013)
Dilma e os médicos – presidente lança o Pacto Nacional pela Saúde, que inclui o programa Mais Médicos, para levar médicos brasileiros e estrangeiros a postos do SUS em cidades onde faltam profissionais, e o programa Mais Formação, que prevê a abertura de 11 mil vagas de graduação e 12 mil de residência. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve participar. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Senado trabalha – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou sessão deliberativa extraordinária para hoje. A ordem do dia terá início às 14h. Na sessão extraordinária de 6ª (5.ju.2013), não houve quórum suficiente para votações importantes.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os governadores e prefeitos das capitais de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), e Bahia, Jacques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Reforma política 1 – movimento Eleições Limpas lança campanha pela reforma política na OAB de Goiás, em Goiânia. Participam o presidente do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, e o secretário-geral da OAB nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto. Às 18h.

Reforma política 2 – OAB do Distrito Federal promove debate sobre a reforma política, com a presença do deputado federal Miro Teixeira (PDR-RJ).

Terceirização – centrais sindicais se reúnem no Palácio do Planalto com representantes do governo, empresários e congressistas para discutir o projeto de lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado. O PL será votado na 4ª feira (10.jul.2013) na CCJ da Câmara. Se for aprovado, as centrais prometem intensificar as greves previstas para a 5ª feira (11.jul.2013).

Leão – Receita Federal libera consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Rede social oficial – é previsto para hoje o lançamento do Observatório Participativo, uma rede social desenvolvida pelo governo. Nela, o visitante cria seu usuário e interage com os demais e com o próprio governo.

Água da Copa – o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) promove seminário em Brasília sobre a fiscalização da produção de água mineral nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O evento vai até 4ª feira (10.jul.2013).

Aeroportos em debate – a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado promove audiência pública sobre investimentos em aeroportos. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, é um dos convidados.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S

Centenário de Marighella – Senado homenageia o centenário do nascimento do líder comunista Carlos Marighella, morto em 1969.

 

Terça (9.jul.2013)
Proposta de plebiscito  – Câmara instala comissão destinada a analisar a proposta de plebiscito sobre reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff, e deve apresentar seus resultados em até 90 dias.

Fim da reeleição – CCJ do Senado deve votar PEC que acaba com a reeleição. A medida tem apoio da bancada do PMDB.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara vota projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora. Outra estabelece que seja convocada nova eleição se um prefeito for cassado.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (10.jul.2013)

Vetos presidenciais – o presidente do Senado, Renan Calheiros, retoma o cronograma de votação dos vetos presidenciais.

Centrais sindicais em Brasília – representantes da centrais sindicais se reúnem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para ouvir pedidos de derrubada de vetos presidenciais que interessam aos trabalhadores. O fim do fator previdenciário é o principal.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com os vice-governador de Minas Gerais e o prefeito de Belo Horizonte, Alberto Pinto Coelho e Marcio Lacerda (PSB), com o governador do Ceará e o prefeito de Fortaleza, Cid Gomes (PSB) e Roberto Bezerra (PSB), com o governador do Paraná e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e Gustavo Fruet (PDT), e com o vice-governador do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre, Beto Grill (PSB) e José Fortunati (PDT), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Orçamento de 2014 – a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento realizam audiência pública com representantes da sociedade civil para debater o orçamento federal de 2014. A partir das 9h, no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Corrupção crime hediondo – a Câmara vota projeto proposto pelo governo do ex-presidente Lula para transformar a corrupção em crime hediondo. Projeto semelhante já foi aprovado no Senado há 2 semanas e depende de apreciação da Câmara, mas há uma disputa de protagonismo entre as duas Casas.

Vaga no CNMP – a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado analisa recurso do senador Wellington Dias (PT-PI) para que o plenário realize nova votação sobre a indicação do procurador da República Vladimir Aras para uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A indicação de Aras foi vetada na Casa na 4ª feira (3.jul.2013)

Reforma política tucana – PSDB apresenta proposta de reforma política: feita pelo Congresso Nacional, fatiada por temas, e submetida posteriormente a referendo popular.

PMDB reunido – Partido realiza reunião da executiva nacional, em Brasília, e discute a reforma política.

Bombeiros e policiais em Brasília – Policiais e bombeiros de todo o país devem ir à Esplanada dos Ministérios pressionara pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Orçamento de 2014 – Comissão Mista de Orçamento tenta votar relatório preliminar sobre o o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

Prefeitos em Brasília – prefeitos de todo o país participam da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A sessão de abertura, às 9h30, terá a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O evento vai até 5ª feira (11.jul.2013).

Música na Câmara – o secretário de cultura da Paraíba, cantor Chico César, e o grupo Móveis Coloniais de Acaju apresentam manifesto cultural na Comissão de Cultura da Câmara em defesa de maiores recursos para o setor.

 

Quarta (10.jul.2013)
Dilma e indígenas – presidente se reúne com representantes de indígenas no Palácio do Planalto, dando sequência à agenda de encontro com representantes da sociedade civil estabelecida como resposta aos recentes protestos.

Reunião do Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 8% ao ano. A expectativa do mercado é alta de meio ponto, para 8,5%.

Miriam com prefeitos e governadores – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se reúne com o governador do Ceará e o prefeito de Recife, Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio (PSB), para discutir investimentos de recursos federais em obras de mobilidade urbana.

Estatuto do Nascituro – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate sobre “A violação dos Direitos Humanos do Nascituro (bebê concebido, mas ainda não nascido)”. Às 14h. O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto da “cura gay” engavetado na última semana, deve comparecer.

Trabalho terceirizado – a CCJ da Câmara vota o Projeto de Lei 43.330/04, que amplia as hipóteses de contratação de trabalho terceirizado, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Assembleia de metroviários – os funcionários do Metrô de São Paulo fazem assembleia para decidir se farão greve nesta 5ª feira (11.jul.2013).

Emprego – IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

FGTS em debate – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara debate a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

 

Quinta (11.jul.2013)
Protestos em todo o país – movimentos sociais e centrais sindicais vão às ruas no “Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações”. Podem haver paralisações e greves em todo o país, em defesa de pautas variadas, como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e por um transporte público de qualidade. O MST, o PT e a CUT também devem erguer a bandeira do plebiscito sobre a reforma política. A Força Sindical tem dado sinais de que metalúrgicos e funcionários de montadoras de automóveis vão parar suas atividades. Em São Paulo, a concentração será no vão do MASP, a partir das 12h. No Rio, será na Candelária, a partir das 15h.

Médicos estrangeiros – A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o exame Revalida. Foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Marina Silva – líder do Rede Sustentabilidade participa de café da manhã promovido pela Agência EFE de notícias no Instituto Cervantes, em São Paulo.

Comércio – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. Das 20h às 20h10 no rádio e das 20h30 às 20h40 na televisão.

 

Sexta (12.jul.2013)
Ato médico – último dia para a presidente Dilma sancionar ou vetar a lei do Ato Médico. Profissionais da saúde prometem entrar em greve se a lei for sancionada.

Aécio no Rio – Presidente nacional do PSDB se reúne com membros do diretório carioca do partido.

 

Sábado (13.jul.2013)
Marina e a Rede – líder do Rede Sustentabilidade participa de encontro de mobilizadores em São Paulo.

Butão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

 

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FAB diz não ter competência para questionar autoridades sobre uso de aviões
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Fernando Rodrigues

A FAB (Força Aérea Brasileira) divulgou nesta 5ª feira (4.jul.2013) nota oficial para se eximir de responsabilidade nos escândalos de uso de jatos oficiais por políticos.

No texto, a FAB explica que os voos podem ser requisitados por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente da autoridade. Mas afirma que não é competência da tripulação “questionar qualquer autoridade sobre detalhes da missão em andamento”.

A mensagem foi divulgada no Facebook da FAB e enviada, via Twitter, para dezenas de pessoas e veículos de comunicação que questionaram o uso de jatos oficiais.

Podem requisitar aviões o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas. O motivo da viagem deve ser informado no ato da solicitação da aeronave.

Nesta semana, reportagem da Folha revelou que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no último domingo (30.jun.2013).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também usou jato da FAB para ir ao casamento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia. O avião foi de Maceió a Porto Seguro em 15 de junho e, na madrugada do dia seguinte, partiu para Brasília.

Hoje, a Folha revelou que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da FAB no último fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.

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Ladrões roubam mala com R$ 100 mil de assessor do presidente da Câmara
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Fernando Rodrigues

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um roubo de R$ 100 mil em espécie que estavam na mala de um secretário parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O crime ocorreu no último dia 13, por volta das 13h30, e foi revelado pelo jornal Correio Braziliense nesta 5ª feira (4.jul.2013). Wellington Ferreira da Costa, 53 anos, funcionário do gabinete de Alves, trafegava pela avenida L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, em Brasília, quando assaltantes fecharam seu veículo, se identificaram como policiais civis, revistaram seu carro e levaram a mala com os R$ 100 mil.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos do DF. O diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, afirmou ao jornal que a quantidade de dinheiro envolvido chamou a atenção dos investigadores. Costa não quis comentar o caso nem a origem do dinheiro.

É o segundo caso envolvendo Alves nesta semana. Reportagem de Leandro Colon na Folha desta 4ª feira (3.jul.2013) revelou que Alves usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no último domingo (30.jun.2013). Para isso, ele usou um jato C-99 da FAB.

Na tarde de 4ª feira, Alves devolveu R$ 9.700 aos cofres da União, equivalente ao preço das passagens em avião de carreira para seus familiares. No entanto, levantamento da Folha aponta que o custo estimado do voo oficial é de R$ 158 mil.

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Poder e política na semana – 10 a 16.jun.2013
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Fernando Rodrigues

Semana cheia no poder e na política.

Eis os principais eventos: 1) hoje, 2ª feira, na ausência da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, todos em viagem ao exterior, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assume a Presidência da República por um dia; 2) na ausência do governador de SP Geraldo Alckmin, também em viagem, o  ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador Guilherme Afif Domingos assume o Palácio dos Bandeirantes de hoje até 4ª; 3) na 3ª, Renan e Alves definem a pauta de votação dos vetos presidenciais, 4) também na 3ª, a Câmara vota a medida provisória da desoneração da cesta básica e da redução da conta de luz; 5) na 4ª, Dilma anuncia linha de financiamento da Caixa destinada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para compra de móveis e eletrodomésticos; 6) também na 4ª, o STF retoma julgamento do projeto de lei que restringe novos partidos.

Além disso, 7) na 5ª, a Câmara pode votar a nova regra de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; 8) na 6ª, protesto convocado pela bancada ruralista sobre demarcação de terras promete interditar rodovias federais; 9) no sábado, a Rede, de Marina Silva, faz ato para comemorar as 500 mil assinaturas necessárias para o registro do partido.

Nesta semana, o Senado também deve votar a regulamentação da PEC das Domésticas.

Na 3ª feira, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) divulga pesquisa sobre a popularidade de Dilma e a expectativa dos brasileiros para os próximos 6 meses. Na mesa data, a Câmara também pode votar a minirreforma da legislação eleitoral.

Na 5ª feira, o ex-presidente Lula vai a ato em Curitiba (PR) sobre os 10 anos do PT no governo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, virtual candidata ao governo do Paraná, também participa, além de seu marido, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O PT espera ainda a presença de Dilma no evento.

Na 6ª, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa de seminário em Minas Gerais, ao lado do governador mineiro, Antonio Anastasia.

No sábado, Brasília deve ficar cheia de políticos. É que começa a Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, com o jogo entre a seleção de futebol do Brasil contra a do Japão.

Eis o drive político da semana:

 

Segunda (10.jun.2013)
Dilma em Lisboa – a presidente se reúne com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Dilma estará acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela deve retornar ao Brasil na 2ª à noite.

Temer em Paris – o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem audiência com o presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris, em defesa da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, acompanhado do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). À noite, eles participam de recepção oferecida pelo município de São Paulo em defesa da candidatura no Palais de Chaillot, na Place du Trocadéro.

Henrique Alves presidente – devido às viagens de Dilma, Temer e Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terceiro na linha de sucessão, assume a Presidência da República interinamente nesta 2ª. Ele planeja receber líderes partidários da Câmara no Palácio do Planalto.

Afif no Bandeirantes – o ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), assume o comando do Palácio dos Bandeirantes devido à viagem de Alckmin para a França. Afif pediu exoneração temporária do cargo de ministro e governará o Estado até 4ª feira (12.jun.2013).

Novos TRFs – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança estudo sobre o custo e a eficiência da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A emenda constitucional que cria as novas cortes foi promulgada na semana passada pelo Congresso.

Impostos nas notas fiscais – a partir desta 2ª o gasto com impostos deverá constar na nota fiscal de qualquer produto e serviço, em todo o país.

Corrupção pelo mundo – o grupo de trabalho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) contra suborno e corrupção se reúne em Paris. O encontro vai até a 6ª (14.jun.2013).

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa do custo de vida na cidade de São Paulo.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV apresenta dados do IGP-M.

 

Terça (11.jun.2013)
Vetos presidenciais
– os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reúnem para discutir uma pauta de votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam apreciação do Congresso Nacional.

Cesta básica e conta de luz – a Câmara deve votar a medida provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e, depois da derrota do governo no Congresso, incorporou também os subsídios para redução da conta de luz.

Minirreforma eleitoral – os deputados federais podem votar projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral. A proposta permite o livre uso das redes sociais em período de pré-campanha e altera a regra de contagem do prazo de ilegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais.

Popularidade de Dilma – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga os resultados de pesquisa sobre a popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma, além da expectativa do brasileiro em relação a emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança pública para os próximos 6 meses.

Jaques Wagner em Santa Catarina – o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai à capital catarinense, Florianópolis, assinar protocolo de intenções com um estaleiro local que prometeu investir R$ 36 milhões em uma nova fábrica de iates em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Fraudes no Minha Casa – a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados representantes de duas empreiteiras e uma assessoria imobiliária.

Rússia e Brasil – o ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, chega ao Brasil para reunião com o seu homólogo brasileiro, Antonio Patriota. Em pauta, relações bilaterais e os conflitos na Síria e no Oriente Médio.

Brasil e Argentina – o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola participa de mesa redonda no hotel Emiliano, em São Paulo, sobre o reflexo das mudanças na economia argentina na relação entre os dois países.

Prefeitos reunidos – cerca de 100 prefeitos do Brasil e do mundo estarão em Canoas (RS), para o III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais). O encontro discute ˜Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e termina na 5ª (13.jun.2013).

CUT e terceirização – a central sindical convoca seus filiados para protesto na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30, contra o projeto de lei que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados.

Rodada do pré-sal – a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realiza audiência pública sobre as regras para a nova rodada de licitação de áreas do pré-sal.

PSTU na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PR – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (12.jun.2013)
Móveis no Minha Casa
– Dilma anuncia, em cerimônia no Palácio do Planalto, nova linha de financiamento da Caixa para compra de móveis e eletrodomésticos destinado a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 4ª (6.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos.

Temer em Paris – o vice-presidente participa da apresentação oficial da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, em Paris, na sede da OCDE, acompanhado de Alckmin e Haddad. À noite, vai a jantar oferecido aos membros do Bureau Internacional des Expositions, responsável pela escolha da cidade-sede.

Pacto federativo – a Câmara deve votar a nova regra de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os deputados precisam analisar a proposta até o fim deste mês, prazo fixado pelo STF para que o repasse de R$ 62 bilhões aos Estados não seja suspenso.

 

Tarifa do transporte público – comissão mista do Congresso vota medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Lei das Religiões – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota o projeto da Lei Geral das Religiões. A proposta foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, e estabelece regras e direitos para as demais religiões praticadas no país.

Padilha na Câmara – o ministro da Saúde é o convidado de audiência pública na Câmara sobre as medidas tomadas pelo governo federal para trazer médicos estrangeiros ao Brasil.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebe em seu gabinete integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

Jubileu de prata da Constituição – a OAB federal faz seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição brasileira, em Brasília. Participam os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (que toma posse no dia 26.jun.2013), os ex-ministros do STF Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista Fernando Capez e os juristas Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Melo e José Afonso da Silva.

Voto aberto – a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realiza ato público, às 15 horas, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. No Salão Verde do Congresso.

Reforma da Previdência – o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais prepara ato em frente ao STF para entregar abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência de 2003. Segundo a entidade, a reforma teria sido “comprada com o dinheiro do mensalão”.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

 

Quinta (13.jun.2013)
Dilma e Cabral – Dilma se reúne com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no Palácio Guanabara, para celebrar a extensão do programa Brasil Sem Miséria para todas as cidades do Estado.

Lula em Canoas – o ex-presidente dá palestra no III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais), em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Lula em Curitiba – em seguida, ele vai à capital do Paraná para seminário sobre os 10 anos de PT no governo, na Expotrade. Também participam os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), virtual candidata ao governo do Paraná em 2014, seu marido, Paulo Bernardo (Comunicações), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). O PT conta ainda com a presença da presidente Dilma no evento.

Suassuna no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de mandado de segurança do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) contra investigação do Ministério Publico. Ele é suspeito de intermediar contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria, no ano de 2000.

Comércio – o IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio.

PCO na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PTB – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Sexta (14.jun.2013)
Campos em Minas
– o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do seminário Conexão Empresarial, em Araxá (MG), onde deve anunciar metas de desenvolvimento para seu Estado até 2035. Também estará no evento o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

Rosiska na ABL – a escritora Rosiska Darcy de Oliveira toma posse como imortal da Associação Brasileira de Letras, no Rio. Participam da cerimônia as ministras Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Protesto ruralista – a Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, convoca atos em todo o país pela revisão dos critérios de demarcação das terras indígenas e quilombolas. Podem ocorrer paralisações de rodovias federais.

Inflação – FGV divulga o IGP.

Eleições no Irã – país vai às urnas para eleger seu novo presidente.

 

Sábado (15.jun.2013)
500 mil da Rede
– a legenda de Marina Silva realiza série de atos para comemorar o alcance da meta de 500 mil assinaturas necessárias para sua oficialização como partido.

Justiça restaurativa – a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça promove ato público de reparação coletiva em Ibiúna, no local onde ocorreu o 30º Congresso da UNE, em 1968, em homenagem aos participantes daquela reunião “pela luta e resistência contra o regime militar”.

Copa das Confederações – Brasília sedia, no estádio Mané Garrincha, a partida de abertura do torneio preparatório da Copa do Mundo, com Brasil versus Japão. Antes do jogo, o carnavalesco Paulo Barros comanda apresentação sobre a cultura brasileira e dos outros sete países participantes.

Inserções do PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Em 1 mês, Feliciano teve 449 mil menções no Twitter
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Fernando Rodrigues

Citações são mais que o dobro dos votos que elegeram o deputado em 2010.

Na rede social, pastor polêmico é mais citado do que Renan Calheiros.

O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) foi tema de 449.079 tweets desde que foi indicado por seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara há exato 1 mês, em 5.mar.2013. O levantamento, feito pela consultoria Bites, mostra que o nº de citações a Feliciano nesses 30 dias são mais que o dobro dos votos que ele teve na eleição de 2010 (211.855 votos).

A análise mostra ainda que, pelo menos entre os usuários do Twitter , a polêmica sobre o pastor Feliciano é muito mais popular do que as suspeitas de corrupção que recaem sobre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Nos últimos 30 dias, Calheiros foi tema de 160.224 tweets. Alves, de míseros 5.953.

Ou seja: de maneira inadvertida, o deputado Feliciano acabou ajudando a minimizar a crise de imagem de Renan Calheiros e de Henrique Alves que dominava a mídia quando o assunto era Congresso no início deste ano.

Segundo o levantamento, o perfil oficial de Marco Feliciano (@marcofeliciano)  ganhou 24.861 seguidores desde 5.mar.2013 –hoje ele tem 160.141 seguidores e,  de acordo com a consultoria, pode chegar a 180 mil nos próximos 30 dias.

A maior parte dos usuários do Twitter que falaram sobre Feliciano são de São Paulo, afirma a Bites. Desse Estado saíram 161.848 tweets sobre o pastor. Do Rio de Janeiro foram 46.404. De Minas Gerais, 20.893. Do Rio Grande do Sul, 18.171.

As citações a Feliciano, de acordo com a análise, ganharam grande proporção desde o dia em que ele foi indicado para presidir a comissão. Foram 4.667 tweets em poucas horas no dia 5 de março. No dia seguinte, 6.mar.2013, já eram 8.170 posts no microblog sobre o pastor. No dia 7, 38.734 posts.

O gráfico abaixo, feito pela Bites, mostra o número de citações a Feliciano no Twitter a cada dia. Clique na imagem para ampliá-la.

 

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Artistas pedem saída de Feliciano da Comissão de Direitos Humanos
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Fernando Rodrigues

Caetano Veloso, Frejat, Marieta Severo, Wagner Moura e Maitê Proença assinaram abaixo-assinado.

A Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados divulgou hoje (26.mar.2013) uma lista artistas signatários de um abaixo-assinado contra a permanência do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O manifesto é endereçado ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e diz que é uma “agressão à cidadania e uma vergonha para o Parlamento” a permanência de Feliciano na comissão. O texto chama o pastor de “parlamentar declaradamente racista, homofóbico, machista, preconceituoso e intolerante, que usa o mandato público para fins privados e excludentes”.

As assinaturas foram recolhidas ontem (25.mar.2013) durante ato organizado pelo deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro.

A veracidade dos apoios divulgados foi confirmada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que esteve presente no evento de ontem. No entanto, ainda não foram publicados os nomes de todos os apoiadores do manifesto, informou a assessoria do partido.

Abaixo, íntegra da nota divulgada pelo PSOL:

“Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados

HENRIQUE EDUARDO ALVES:

A permanência de um parlamentar declaradamente racista, homofóbico, machista, preconceituoso e intolerante, que usa o mandato público para fins privados e excludentes, é continuada agressão à cidadania e uma vergonha para o Parlamento brasileiro.

Manifestamos nosso absoluto repúdio a esta situação e cobramos imediata solução.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2013.

Assinam, entre outros:

Caetano Veloso – cantor

Frejat – cantor

Aldir Blanc – compositor

Rita Ribeiro – compositora

Nei Lopes – compositor

Rui Faria (ex-MPB 4) – compositor

Preta Gil – cantora

Moacyr Luz – compositor

Marieta Severo – atriz

Wagner Moura – ator

Maitê Proença – atriz

Dira Paes – atriz

Leandra Leal – atriz

Priscila Camargo – atriz

Aderbal Freire Filho – diretor de teatro

Bia Lessa – diretor de teatro”

 

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Lula evita Renan Calheiros
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Fernando Rodrigues

Petista recebeu presidente da Câmara, mas nada está marcado com presidente do Senado.

O ex-presidente Lula, principal articulador político do PT, trata de maneira diferente os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula marcou reunião com Alves para hoje (22.fev.2013), mas não agendou nada com Renan Calheiros. Nem há sinais de que tal encontro vá ocorrer.

Os dois peemedebistas foram eleitos para o comando do Congresso sob uma saraivada de críticas e acusações de mal feitos. Mas o caso de Renan é muito mais midiático, até porque um escândalo fez com que ele renunciasse à Presidência do Senado em 2007. Na ocasião, o senador foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior (mais especificamente, a pensão de sua filha com Mônica Veloso).

Agora, no momento em que volta a comandar o Senado, Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de apresentar documentos falsos para provar que podia pagar a pensão. Além disso, há uma grande mobilização anti-Renan: um abaixo assinado online já conseguiu mais de 1,5 milhões de assinaturas para que ele deixe a Presidência do Senado.

Contra Henrique Alves, também há acusações de peso: é investigado pelo Ministério Público, por exemplo,  por repassar dinheiro a empresas de aluguel de veículos, como registrado pela “Folha”. Mas ainda não teve a mesma repercussão dos casos envolvendo Renan Calheiros.

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Lula receberá Henrique Alves na 6ª feira em São Paulo
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Fernando Rodrigues

Tema do encontro será chegada de Alves, do PMDB, à Presidência da Câmara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em seu instituto, em São Paulo. O encontro será na 6ª feira (22.fev.2013) e deverá começar às 15h.

Lula já havia telefonado para o Henrique Alves no dia em que ele foi eleito presidente da Câmara (4.fev.2013), segundo informou a assessoria do peemedebista. Agora, a reunião será uma cortesia pela chegada do aliado ao comando da Casa.

A vitória de Alves, aliás, tem tudo a ver com Lula. Foi no governo do petista que começou a valer o acordo de revezamento entre PT e PMDB na Presidência da Câmara. Donos das maiores bancadas de deputados, os 2 partidos combinam em quem votar para o cargo. Elegeram Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o biênio 2007-2008, Michel Temer (PMDB-SP) para 2009-2010 e Marco Maia (PT-RS) para 2011-2012. Agora, na vez do PMDB, o cargo ficou com Henrique Alves (PMDB-RN).

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Henrique Alves tenta recontratar Mozart Viana na Câmara
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Fernando Rodrigues

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer de volta os serviços de Mozart Viana, ex-secretário-geral da Mesa Diretora. A conversa começou em dezembro de 2012, mas nenhuma proposta foi feita para que Viana deixe a Rede Globo e retorne à Casa.

Dr. Mozart, como é conhecido, foi secretário-geral da Câmara por 20 anos. Saiu em janeiro de 2011 para ser chefe de gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foi substituído pelo atual ocupante do cargo, Sérgio Sampaio. Em maio de 2012, Mozart Viana aceitou proposta da Rede Globo, que o contratou como diretor de assuntos legislativos.

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Henrique Alves fecha apoio de 5 partidos na dísputa pelo comando da Câmara
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Fernando Rodrigues

Adversário único, Júlio Delgado, diz ter adesão de 90% do próprio partido, o PSB.

A eleção para presidente da Câmara dos Deputados tem até agora 2 candidatos. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já oficializou sua candidatura e tem apoio de 5 partidos (PMDB, PT, PR, PC do B e PPS) que, juntos, somam 221 deputados. Seu opositor, Júlio Delgado (PSB-MG), ainda não oficializou a participação na disputa, mas estima ter o apoio de 90% dos 32 deputados de seu partido e de alguns dissidentes das siglas alinhadas a Henrique Alves.

O peemedebista teve a confirmação do apoio do PC do B e do PPS na 3ª feira (13.nov.2012). O apoio do PR foi formalizado na semana anterior. O do PMDB foi natural, pois ele é líder do partido na Câmara. A aliança com o PT tem sido reforçada por manifestações da presidente Dilma Rousseff e de deputados petistas.

Na próxima semana, Alves deve se reunir com o PP –partido dos deputados Paulo Maluf e Esperidião Amin. O encontro deve ser na 3ª feira (20.nov.2012) ou na 4ª feira (21.nov.2012). E até o fim do mês ele quer ter conversado com 23 dos 24 partidos com deputados na Câmara. Só deixará de fora, afirma, o PSB do adversário, em respeito à candidatura concorrente.

Júlio Delgado também quer falar com todas as bancadas e planeja encontros para a próxima semana. Ele já se reuniu com a bancada do PSD, e teve um almoço com os deputados do PV, do PTB, do PDT e do PSC, além de conversas individuais com colegas de outras siglas. Mas até agora, não obteve nada formal –nem mesmo o apoio do presidente de seu partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e potencial candidato a presidente da República.

Presidência da Câmara
A eleição para presidente da Câmara será em 1º.fev.2013. Nessa eleição, vence o candidato que tiver maioria absoluta dos 513 votos da Casa –cada deputado tem direito a 1 voto que é dado de maneira secreta.

O comando da Câmara dos Deputados tem muita relevância política por 2 motivos principais: 1) o presidente da Casa tem o poder de definir a pauta de votações –ou seja: qual projeto, por exemplo, pode ser votado ou não. 2) Quem ocupa esse cargo é o 3º na hierarquia da República, é ele que assume a Presidência quando presidente e vice-presidente estão fora do país ou impedidos de exercer a função.

Há também um 3º aspecto, que é intangível: o presidente da Câmara pode ter muita exposição na mídia e assim turbinar suas possibilidades em futuras eleições para outros cargos.

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