Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Joaquim Levy

Levy concordou em manter desoneração para alguns setores, diz líder do PMDB
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Fernando Rodrigues

Proposta eleva a alíquota em toda a economia, mas em percentual menor para setores selecionados

Ed Ferreira/Folhapress - 19.mai.2015

Leonardo Picciani e Joaquim Levy durante reunião da bancada do PMDB

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta 4ª feira (10.jun.2015) que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) concordou em manter o benefício da desoneração em folha para alguns setores da economia.

Segundo o peemedebista, o governo aceitou que setores selecionados –comunicação social, tecnologia da informação, transportes e cesta básica– sofram um impacto menor do que os demais. “A dúvida agora é qual será a alíquota”, disse.

A proposta inicial do Planalto era aplicar um aumento linear do percentual de recolhimento sobre o faturamento bruto: de 1% para 2,5% na indústria e de 2% para 4,5% no comércio e serviços. Já Picciani queria manter as atuais alíquotas para os setores que, segundo ele, fazem uso intensivo de mão de obra e têm grande impacto na inflação.

No seu relatório, o peemedebista pretende indicar o aumento da alíquota em toda a economia. E o governo, diz ele, concordou em aplicar uma alta menor a esses setores. Faltaria definir os percentuais.

A votação do projeto de lei 863/15, de autoria do Palácio do Planalto, estava prevista para esta 4ª feira, mas foi adiada para a 4ª feira da próxima semana (17.jun.2015). A chance de o tema ir a votação nesta 5ª feira é “zero”, diz Picciani.

A proposta do peemedebista não é considerada ideal pelo Ministério da Fazenda. Desde que assumiu a pasta, Levy tem se empenhado em combater assimetrias na concessão de benefícios econômicos.

O Blog solicitou uma posição do Ministério da Fazenda sobre a declaração de Picciani, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

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Aprovado ou não o ajuste fiscal, Levy passa semana que vem fora do Brasil
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Fernando Rodrigues

Ministro da Fazenda tem reuniões em Washington, Nova York e Paris

OCDE-Forum

Evento da OCDE, em Paris, no período em que Joaquim Levy estará na cidade

É ainda incerto o resultado da votação de duas medidas provisórias (a MP 665/2014 e a MP 664/2014) do ajuste fiscal no Senado nesta semana. Elas caducam no dia 1º de junho (segunda-feira). O governo poderá passar a semana que vem festejando ou em clima de velório.

Mas não importa o resultado das votações no Senado. Com ou sem ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, embarca sexta-feira (29.maio.2015) para os Estados Unidos.

Levy já tinha essa agenda de viagens programada há algum tempo. Vai aos EUA para ter reuniões no FMI (Fundo Monetário Internacional), cuja sede é em Washington, e com empresários, em Nova York. Depois, segue para Paris, onde participará de um evento na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico), que nessas datas (2 a 3 de junho) promove o OCDE Forum, bem como uma reunião dos ministros dos países associados à instituição.

O ministro da Fazenda só deve voltar ao Brasil durante o feriado de Corpus Christi (de 4 a 7 de junho). Deve estar em Brasília novamente apenas em 8 de junho.

A OCDE é uma organização internacional com 34 países membros. O Brasil não é um deles. Em anos recentes, houve várias tentativas de atrair o Brasil para o clube. Mas a equipe econômica e a “intelligentsia” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (presidente de 2003 a 2010) consideravam que o Brasil não deveria sucumbir ao convite. Essa abordagem permaneceu no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014).

A OCDE é vista pelo establishment petista como um clube de países ricos e representantes do neoliberalismo, abjurado pelo partido.

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Não foi gripe: Joaquim Levy se desentendeu com Nelson Barbosa
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Fernando Rodrigues

Ministro da Fazenda se sentiu desautorizado por corte abaixo de R$ 70 bilhões

Irritado com colega do Planejamento, Levy não quis participar de entrevista

Levy e Barbosa no dia em que foram anunciados ministros, em novembro de 2014

Levy e Barbosa na cerimônia em que Dilma anunciou sua equipe econômica, em novembro de 2014

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ficou altamente irritado com o seu colega da pasta do Planejamento, Nelson Barbosa, pelo fato de o valor total dos cortes no Orçamento ter ficado abaixo de R$ 70 bilhões –ficou em R$ 69,9 bilhões.

Levy havia declarado publicamente na segunda-feira (18.mai.2015), após se reunir com o vice-presidente, Michel Temer, que a ordem de grandeza dos cortes ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A partir daí, Nelson Barbosa se uniu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tentar de todas as formas estipular um valor fora da faixa anunciada por Joaquim Levy. A decisão final foi tomada na quinta-feira (21.mai.2015), e chancelada pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira (22.mai.2015), Levy tentou durante parte da manhã reverter sua derrota do dia anterior. Em vão. A presidente da República e o Ministério do Planejamento mantiveram o valor.

No início da tarde, antes de começar a entrevista coletiva que estava programada para ser estrelada por Levy e Barbosa, o titular da Fazenda informou ao colega do Planejamento, por telefone, que não participaria. Foi uma conversa dura.

A desculpa formal dada aos jornalistas à tarde foi que Levy estava com gripe. De fato, ele está resfriado. Mas a razão real para ter faltado à entrevista foi a irritação por causa do valor de R$ 69,9 bilhões.

Durante a entrevista, outro fato foi notado pelo Ministro da Fazenda. Nelson Barbosa não deu a palavra ao secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, que é subordinado a Levy. Foi uma retaliação de Nelson Barbosa contra Levy.

Por enquanto, segundo o Blog apurou, não há risco de Levy deixar a Fazenda ou ser demitido.

Outra razão pela qual ele não quis participar da entrevista coletiva desta sexta foi o fato de que sua apresentação seria muito mais realista do que a de Nelson Barbosa. Para Levy, muitos no Brasil, no meio empresarial e no governo, ainda não passaram pelo momento de “cair a ficha” em relação à real situação da economia.

O ministro da Fazenda sente-se só neste momento. Não enxergou ninguém no alto escalão da administração federal se solidarizando com sua cruzada pelo ajuste fiscal. De maneira tímida, a presidente da República tem dado apoio. Mas não no caso simbólico de fixar o valor dos cortes no Orçamento um pouco acima de R$ 70 bilhões.

Quem conhece as contas do governo sabe que não faria diferença, em termos econômicos reais, fixar os cortes do Orçamento em R$ 69,9 bilhões ou em R$ 70,1 bilhões. Até porque, é mínima a chance de o valor anunciado nesta sexta ser cortado exatamente tal qual o governo está prometendo.

A diferença que haveria seria política. Se Dilma tivesse permitido que o contingenciamento ficasse em R$ 70,1 bilhões, estaria “empoderando” um pouco mais seu ministro da Fazenda. Mas, nesse episódio, a presidente preferiu ouvir mais os argumentos de Nelson Barbosa do que os de Joaquim Levy.

O ministro da Fazenda se vê cada vez mais isolado dentro do governo. No Congresso, sente-se atacado por aliados do Planalto. No PT, enxerga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vocalizado críticas por achar que o ajuste fiscal é mais duro do que o necessário. Por enquanto, Levy só se ampara em Dilma. Menos nesta sexta, quando a presidente também não quis segui-lo a respeito do valor dos cortes no Orçamento.

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Cortes do Orçamento atrasam 1 dia e saem na 6ª feira
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Fernando Rodrigues

Ideia inicial era anunciar nesta 5ª feira, mas cálculos não estão prontos

Indefinição do Congresso sobre ajuste fiscal deixa governo no escuro

“Contingenciamento” deve ficar entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões

O governo definiu que o anúncio dos cortes no Orçamento da União será feito na sexta-feira (22.mai.2015), por volta de 15h, quando os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) vão conceder uma entrevista à imprensa.

A ideia inicial era já detalhar amanhã, quinta-feira (21.mai.2015), quais seriam as verbas “contingenciadas” –o eufemismo usado para cortes orçamentários. Ocorre que houve muita queda de braço entre as diversas pastas envolvidas.

Na noite desta quarta-feira (20.mai.2015), a equipe da área econômica ainda tentava convencer vários ministros a se conformarem com o tamanho dos cortes que vão sofrer em suas pastas.

Na entrevista prevista para 6ª feira, Joaquim Levy deve tratar do impacto macroeconômico dos cortes. Caberá a Nelson Barbosa detalhar como será a tesourada em cada um dos ministérios.

Sexta-feira é o prazo máximo, por lei, para que o Orçamento seja reapresentado com os cortes. Uma edição extra do “Diário Oficial da União” está sendo preparada para ser impressa quando as contas estiverem fechadas.

Há duas semanas, a faixa de cortes era bem ampla, ficando de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. Depois, essa margem se estreitou e R$ 70 bilhões passou a ser o piso. Hoje, o Blog ouviu que o corte está mais para ficar entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

A razão de o montante ser tão expressivo é simples: o governo ainda não tem segurança a respeito do valor exato que será economizado com as medidas do ajuste fiscal em votação no Congresso. Na dúvida, é necessário anunciar um corte maior possível agora para que o superávit seja atingido.

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Incomodado, Levy quer evitar imagem de “resolvedor-geral” no governo
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Fernando Rodrigues

Ministro teme que todas as demandas acabem chegando à Fazenda

Levy-ferat-19mai2015

Levy ao chegar ao Ministério da Fazenda em 19 de maio de 2015

Ao fazer uma análise do noticiário sobre sua atuação ontem (19.mai.2015) para entrar no prédio invadido do Ministério da Fazenda, o titular da pasta ficou incomodado. Joaquim Levy achou que passou a imagem de que poderia estar se tornando uma espécie de “resolvedor-geral” do governo –algo que não quer e que poderia atrapalhar sua atuação na construção de consensos no Congresso para aprovar as medidas do ajuste fiscal.

Depois de algumas conversas internas no governo, ficou acertado que Levy será preservado, quando possível, de receber associações, federações ou outros grupos de pressão.

O ministro da Fazenda ficou surpreso com a repercussão de sua breve conversa com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), que ocuparam o prédio do ministério na terça-feira (19.mai.2015). Embora o noticiário tenha descrito o episódio como uma negociação entre Levy e os agricultores, o que se passou foi algo diferente –conforme relato do ministro para integrantes do governo.

O ministro afirma que sua conversa com os manifestantes durou poucos minutos e não teria entrado no mérito das reivindicações. Ao chegar para trabalhar, ele apenas pediu aos manifestantes que o deixassem entrar no prédio da Fazenda, que desocupassem o edifício e que se preparassem para ser recebidos às 11h30 da manhã no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o que acabou ocorrendo.

O noticiário (inclusive o da agência oficial do governo, a EBC) registrou a frase do ministro quando estava na porta da Fazenda falando com os manifestantes: “O governo brasileiro tem canais institucionais para responder às reivindicações. Então, temos que ajudar esses canais institucionais. Há disposição para conversar, particularmente no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para vermos qual é a pauta. Ainda não sei qual é a pauta”.

Hoje (20.mai.2015), Levy fez esse relato a alguns integrantes do governo. Disse que seria desconfortável para ele ter de receber reinvindicações que não são diretamente ligadas à Fazenda.

Outro motivo de desconforto do ministro foi o fato de que a Fetraf é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao Partidos dos Trabalhadores –que é a legenda da presidente Dilma Rousseff.

Joaquim Levy e muitos integrantes do governo, conforme o Blog ouviu mais de uma vez no Palácio do Planalto, entendem que setores do PT têm atuado nas últimas semanas de maneira hostil em relação às medidas do ajuste fiscal em discussão no Congresso.

O caso dos trabalhadores na agricultura familiar é emblemático. Essa área é comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem o petista Patrus Ananias à frente. Ainda assim, embora os manifestantes sejam ligados à CUT (e ao PT), foram bater à porta do Ministério da Fazenda, invadindo o edifício de Joaquim Levy numa tentativa de constranger o ministro que foi comissionado pela presidente Dilma Rousseff para consertar as contas públicas.

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PMDB desidrata lei da desoneração e mantém benefício em alguns setores
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Fernando Rodrigues

Medida é um dos pilares do ajuste fiscal pretendido pelo Planalto

Transporte urbano, alimentos, tecnologia e call centers devem ser poupados

Leonardo Picciani, relator do texto, propõe excluir setores sensíveis da alta

Texto deve se votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira

Picciani sugere ao governo buscar dinheiro taxando mais o lucro de bancos

O deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, pretende manter a desoneração na folha de pagamento para setores da economia de uso intensivo de mão-de-obra e com grande impacto na inflação. Seriam beneficiadas empresas de transporte urbano, produtores de alimentos da cesta básica, serviços de tecnologia de informação e call centers, entre outros.

Picciani é relator do projeto de lei 863/15, de autoria do Palácio do Planalto, que reduz a desoneração em folha e integra um dos pilares do ajuste fiscal. O texto deve ser votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20.mai.2015)

A proposta original do governo eleva o percentual de recolhimento sobre o faturamento bruto de 1% para 2,5% na indústria e de 2% para 4,5% no comércio e serviços. Nesses termos, a mudança significaria aumento de arrecadação de R$ 5,3 bilhões neste ano e R$ 12,8 bilhões a partir de 2016.

O valor exato do impacto da proposta de Picciani ainda está sendo apurado pelo governo. A lista completa dos setores que manteriam a desoneração nos atuais percentuais, sem prazo para acabar, deve ser divulgada pelo peemedebista na quarta-feira.

A desoneração em folha de pagamentos foi implementada em 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, para estimular a economia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considera a medida grosseira e ineficiente.

O relatório do pemedebista, se aprovado, beneficiará empresários de alguns setores e deixará outros com o pires na mão.

 

NEGOCIAÇÃO
A decisão de Picciani já embute uma negociação prévia com o Palácio do Planalto. O líder peemedebistas, braço direito do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), queria que o aumento da mordida no faturamento bruto das empresas fosse escalonado em diversas parcelas, para diluir o impacto da alta.

O governo foi contra –Levy insistiu que as novas alíquotas entrassem em vigor ainda neste ano, para ajudar a cumprir a meta de superávit fiscal.

Na tarde desta terça-feira (19.mai.2015), Picciani foi chamado para uma reunião na Vice-Presidência da República, ocupada por Michel Temer, que comanda a articulação política do Planalto. Após a conversa, saiu com o texto que livra alguns setores da alta na desoneração.

Se o projeto for aprovado dessa forma, o governo terá 2 alternativas para compensar a perda: aumentar o corte no Orçamento (estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões) ou os impostos em outras áreas.

Picciani tem uma sugestão ao Planalto. Para ele, chegou a hora de o governo incluir os lucros do sistema financeiro no ajuste fiscal. “Todo mundo já deu sua parte, os trabalhadores, o setor industrial. Faltam os bancos”, diz.

(Bruno Lupion)

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Dilma reúne ministros domingo para cortar até R$ 80 bilhões no Orçamento
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Fernando Rodrigues

JoaquimLevy-05maio2015-foto-by-JoseCruz-AgenciaBrasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende cortes acima de R$ 70 bilhões no Orçamento

Joaquim Levy defende o maior contingenciamento possível

Desidratação do ajuste no Congresso pressiona por corte maior

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com os ministros palacianos e da área econômica para domingo (17.mai.2015) para definir o tamanho do corte no Orçamento da União neste ano. A equipe dilmista tem opiniões distintas a respeito do valor a ser contingenciado dos gastos, que ficará no mínimo em R$ 60 bilhões. No limite máximo, pode chegar perto de R$ 80 bilhões.

O anúncio oficial dos cortes deve ser realizado no dia 21 de maio, quinta-feira que vem, segundo apurou o Blog. Como as decisões sobre o contingenciamento serão tomadas no domingo, os ministros terão alguns dias para comunicar a todos os colegas na Esplanada –e combinar um discurso unificado, que impeça reclamação pública por causa da redução das verbas.

O encontro dominical deve ser às 16h. Além da presidente e do vice, Michel Temer, devem participar os seguintes ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência). Outros ainda podem ser chamados.

Na prática, o governo já tem adotado um arrocho das despesas para todos os setores da administração pública federal. Alguns casos se tornaram conhecidos em detalhes. Por exemplo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, interrompeu pagamentos regulares aos seus fornecedores desde novembro do ano passado, 2014. Só faz pagamentos pontuais. Na semana passada, acumulava uma dívida de R$ 249 milhões em serviços e produtos recebidos, porém ainda não pagos (os dados são de 5.mai.2015).

Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a execução orçamentária dos primeiros 4 meses de 2015 “já está projetando um corte para o ano todo de R$ 57,5 bilhões”.

No domingo, o que Dilma e seus ministros farão é um aperto ainda maior nos gastos do governo –considerado fundamental para o ajuste das contas públicas e para preparar o país para voltar a crescer a partir de 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende que o corte deva ser o maior possível, pois é incerta a qualidade das medidas de ajuste fiscal que ainda serão votadas pelo Congresso. No entendimento do titular da Fazenda, por precaução, o melhor é anunciar um contingenciamento grande das despesas neste momento de incertezas –seria uma sinalização ao mercado sobre a convicção do governo a respeito do tema.

Mais adiante, no final do ano, se a arrecadação de impostos melhorar e se os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso forem satisfatórios, Levy acredita que o governo terá então como revisar (e talvez reduzir) o tamanho do contingenciamento.

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Poder e Política na semana – 13 a 19.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

 

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Eraldo Peres/AP - 27.fev.2015

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão”, sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido
– diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1
– conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

 

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

 

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Poder e Política na semana – 30.mar a 5.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, Joaquim Levy negocia com o Congresso prazo para mudar o indexador de dívidas de Estados e municípios e o PT discute a crise política e o futuro do seu tesoureiro, João Vaccari.

Na 2ª feira pela manhã, a presidente Dilma Rousseff viaja a Belém para entregar apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”. À tarde, Dilma comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, a presidente empossa o novo ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa na 2ª feira de almoço-debate com empresários em São Paulo. Na 3ª feira, Levy vai ao Senado para apresentar proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar o novo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre sua declaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva”.

O PT reúne sua Executiva Nacional na 2ª feira, em São Paulo, com os presidentes estaduais da legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari, citado na Operação Lava Jato. Na 3ª feira, Lula comanda ato com movimentos sociais em defesa da democracia, em SP, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar.

A CPI do HSBC, que apura as contas de brasileiros na Suíça, reúne-se na 3ª feira com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras. Na 4ª feira, ouve em audiência no Senado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar.

Na 2ª feira, a Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Ao longo da semana, o governo busca acordo com o PMBD para nomear Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. E os ministros devem indicar ao Planalto como pretendem efetivar os cortes orçamentários em suas pastas.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (30.mar.2015)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Belém entregar apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Às 11h30.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Reunião do PT – Executiva Nacional do partido reúne-se em São Paulo. Os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari (foto), citado na Operação Lava Jato.

Roosewelt Pinheiro/AFP/ABr - 5.fev.2015

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, participa de almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) com cerca de 500 executivos. Em São Paulo.

Lava Jato – Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Lava Jato 2 – repórter especial da “Folha” Mario Cesar Carvalho apresenta palestra sobre a cobertura da Operação Lava Jato. Na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam em SP. Às 20h.

Reforma agrária – engenheira agrônoma Maria Lúcia Falcón toma posse como presidente do Incra.

Reforma agrária 2 – MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) inicia ciclo de debates em cerca de 50 universidades do país. Até 30.abr.2015.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza reunião sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Às 14h30. A discussão continua na 3ª feira (31.mar.2015).

Segurança pública – estão em pauta do plenário da Câmara diversos projetos relacionados a segurança pública. Entre eles, o aumento de pena para quem usa explosivos em furto de caixas eletrônicos e comete estelionato contra idosos.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara, votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. PMDB usa o projeto para tentar influir na escolha do ministro para a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, no STF.

Protestos em debateUOL e “Folha” promovem debate com integrantes de grupos que organizaram protestos contra o governo Dilma e a corrupção. Participam Marcello Reis, do Revoltados Online, Cláudio Camargo, do QueroMeDefender, e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre. O evento é aberto e acontece às 15h, no Tucarena, São Paulo, com transmissão ao vivo.

Impostos em São Paulo – entra em vigor o aumento de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) no município de São Paulo. Taxa subirá de 2% para 3% sobre o valor pago pelo imóvel. Medida deve resultar em arrecadação extra de R$ 580 milhões.

Mercado imobiliário – Fundação Getulio Vargas promove palestra sobre o impacto das novas medidas de austeridade fiscal sobre o mercado imobiliário. Na FGV Botafogo, no Rio, a partir das 19h.

Greve na FAO – funcionários da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), presidida pelo brasileiro José Graziano, ex-ministro de Segurança Alimentar no governo Lula, planejam entrar em greve por melhores condições de trabalho.

 

3ª feira (31.mar.2015)
Edinho na Secom – presidente Dilma Rousseff empossa Edinho Silva como ministro da Secretaria da Comunicação da Presidência da República. No Palácio do Planalto.

Dívidas de Estados e municípios – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, apresenta à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar o novo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre sua declaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva”.

CPI do HSBC – comissão que apura as contas de brasileiros no banco HSBC da Suíça reúne-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Na sede da PGR.

Ato do PT – legenda promove “Dia Nacional de Mobilização” sob o tema “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar de 1964. Na Quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Movimentos sociais – também na Quadra dos Bancários, a CUT (Centra Única dos Trabalhadores) e movimentos sociais realizam plenária para organizar atos em 7 de abril e 1º de maio em defesa da Petrobras e da reforma política e contra a terceirização do trabalho.

Ditadura militar – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre os 51 anos do golpe militar de 1964.

Ditadura militar 2 – veteranos da Força Expedicionária Brasileira promovem “missa de ação de graças pela reconciliação nacional”. Na Catedral Militar Nossa Senhora da Paz, em Brasília, às 20h.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Glauco Colepicolo Legati, ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras. Às 9h30.

Crise na Sete Brasil – prazo final para bancos credores aderirem ao plano do governo para salvar a empresa de sondas marítimas, principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal. Companhia está envolvida na Lava Jato e corre risco de falência.

Professores de Minas – sindicato dos servidores da educação de Minas Gerais fazem paralisação e pressionam governo Fernando Pimentel (PT) a pagar o piso nacional e recompor salários da categoria.

Dólar – Banco Central encerra seu programa de leilões diários de swap cambial. Decisão reduz intervenção do governo no preço do dólar e deve provocar maior flutuação.

Orçamento de 2016 – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve eleger a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para o cargo de presidente. Colegiado tem a missão de analisar as peças orçamentárias para 2016.

Biodiversidade – plenário do Senado deve concluir a votação do novo marco legal da biodiversidade.

Mudanças climáticas – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional apresenta plano de trabalho para 2015.

CPI do Sistema Carcerário – Câmara instala comissão para apurar a situação dos presídios no país e elege sua mesa diretora. Colegiado pretende visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados no última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre a reforma política realiza audiência pública para debater sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Participam os cientistas políticos Emir Sader e Antonio Lavareda. Às 10h30.

Reforma política 2 – Câmara instala comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Crise hídrica – Câmara instala comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Medicamentos – entra em vigor nova metodologia de cálculo para aumento dos preços dos medicamentos estabelecida pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Energia elétrica –  termina o prazo para as distribuidoras de energia elétrica pagarem as dívidas de novembro e dezembro de 2014 às geradoras.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (1ª.abr.2015)
CPI do HSBC – comissão promove audiência no Senado com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Às 13h.

Seguro-desemprego – Ministério do Trabalho e Emprego começa a exigir uso da ferramenta Empregador Web para quem deseja requerer seguro-desemprego e comunicar dispensa do trabalhador. Governo não aceitará mais formulários em papel.

Cotão parlamentar – verba mensal da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar sobe para R$ 35,8 mil por deputado.

Futebol – novo regulamento da Fifa extingue a figura do agente credenciado, que tinha exclusividade para representar e atuar em negociações de transferências de jogadores. A partir desta data, qualquer pessoa poderá atuar no mercado.

Indústria – IBGE apresenta resultados da produção industrial de março.

Inflação – FIPE divulga o IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Serviços –  FGV divulga Sondagem de Serviços.

 

5ª feira (2.abr.2015)
Cunha e o
Ministério Público – Luiz Moreira, representante da Câmara no Conselho Nacional do Ministério Público, encerra seu mandato. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para indicar seu advogado, Gustavo do Vale Rocha, ao posto.

PSB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sudão vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente e a nova composição da Assembleia Nacional.

 

6ª feira (3.abr.2015)
Setor elétrico – ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulga previsão do órgão para o nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste no fim de abril.

Petrobras nos EUA – 15 bancos que estruturaram a emissão de títulos da dívida da Petrobras no exterior, citados em ação coletiva nos EUA de acionistas que pedem indenização por perdas, apresentam sua defesa ao juiz Jed Rakoff. Entre os bancos brasileiros estão o Bradesco BBI, o Itaú BBA e o BB Investimentos.

 

Sábado (4.abr.2015)
SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (5.abr.2015)
SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Poder e Política na semana – 23 a 29.mar.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão do PMDB para promover uma reforma ministerial e o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC.

Dilma comanda reunião de articulação política na manhã de 2ª feira, no Palácio do Planalto. Em seguida, recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente da mundial da General Eletric, Jeffrey Immelt. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre índices de popularidade do governo federal e avaliação pessoal de Dilma. Na 4ª feira, a presidente recebe em audiência governadores da região Nordeste.

Na 3ª feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulgará as propostas legislativas do setor.

Também na 3ª feira, o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

A CPI da Petrobras se reúne na 3ª feira para analisar requerimentos e deve receber plano de trabalho da empresa de investigação Koll, a ser contratada pela Câmara dos Deputados. À tarde, será lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Na 5ª feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio e deve discutir a publicação do balanço e a venda de partes da companhia. Também na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de reunião do conselho de administração do BNDES. Em pauta, o aumento dos juros de empréstimos concedidos pelo banco.

E na 6ª feira sai um indicador vital para a economia: o IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (23.mar.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a gestão – às 11h30, a presidente recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma e a General Eletric – às 15h, Dilma reúne-se com o presidente mundial da GE (General Eletric), Jeffrey Immelt.

Popularidade de Dilma – Confederação Nacional do Transporte divulga, às 16h, os resultados da pesquisa CNT/MDA com índices de popularidade do governo e avaliação pessoal de Dilma Rousseff.

Futuro de Traumann – Thomas Traumann (foto), ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, volta de férias. Nesta semana a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que ele seja convocado a explicar documento interno elaborado por sua pasta com diagnósticos e propostas sobre comunicação oficial. O ministro também pode ser indicado a assumir a gerência de comunicação da Petrobras após a demissão de Wilson Santarosa.

Alan Marques/Folhapress - 19.dez.2014

Leilão da Lava Jato – Justiça Federal do Paraná leiloa Porsche Cayman avaliado em R$ 200 mil apreendido de Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. É o primeiro leilão de um bem apreendido pela Operação Lava Jato.

Protestos – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua, um dos organizadores de atos contra o governo Dilma.

Eslovênia e Brasil – ministro de Negócios Estrangeiros da Eslovênia, Karl Erjavec, chega ao Brasil para visita oficial e é recebido pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Erjavec fica no Brasil até 4ª feira (25.mar.2015).

Grécia e zona do euro – Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, reúne-se com Angela Merkel, chanceler alemã, em Berlim.

 

3ª feira (24.mar.2015)
Renan, Cunha e a indústria – presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulga as propostas legislativas do setor. Às 12h30, na sede da entidade, em Brasília.

CPI do SwissLeaks – Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

CPI da Petrobras – empresa de investigação Koll deve apresentar seu plano de trabalho para a CPI da Petrobras. Companhia será contratada pela Câmara dos Deputados por cerca de R$ 500 mil para auxiliar o trabalho da comissão.

Frente em defesa da PetrobrasFrente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras é lançada na Câmara. Às 17h.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre diretrizes da política monetária.

PMDB e reforma do Estado – legenda apresenta proposta de reforma administrativa que incluiu redução do número de ministérios e dos cargos comissionados no governo.

Reforma política – Comissão especial do Congresso sobre reforma política analisa proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),  desmembrar a PEC 352/13 em três emendas, sobre financiamento de campanha, sistema eleitoral e reeleição.

Reforma política 2 – Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Às 11h.

Mauro Vieira no Senado – Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a política externa brasileira.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, participa.

Meio Ambiente – Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil promovem café da manhã sobre desmatamento na Amazônia. Na Câmara dos Deputados.

Biodiversidade – Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza sessão sobre o PLC 2/2015, que estabelece o novo marco legal sobre biodiversidade.

Lei Anticorrupção – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, comanda seminário sobre a Lei Anticorrupção. Às 9h, na sede da entidade, em Brasília.

Cooperativismo –Organização das Cooperativas Brasileiras lança agenda legislativa do setor para 2015. Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), participa.

Divida pública – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a fevereiro.

Inflação – FGV divulga a expectativa de inflação dos consumidores.

Indústria – FGV divulga prévia da Sondagem da Indústria.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Príncipe Albert em SP – príncipe Albert, de Mônaco, é homenageado em jantar em São Paulo, na casa de José Auriemo Neto, da incorporadora JHFS, para divulgar ações da ONG Brasil Monaco Project.

Licitações em debate – Foz do Iguaçu (PR) sedia Simpósio Nacional de Licitação e Contratos. Até 6ª feira (27.mar.2015).

ONGs e movimentos sociaisFórum Social Mundial na Tunísia discute modelos de globalização sob uma perspectiva de esquerda. Até sábado (28.mar.2015).

 

4ª feira (25.mar.2015)
Dilma e o Nordeste – presidente Dilma Rousseff reúne-se com governadores da região Nordeste. No Palácio do Planalto.

Ajuste fiscal – comissões mistas do Congresso analisam as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Kassab no Senado – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as ações da pasta.

Precatórios – plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre o prazo para pagamentos de precatórios. Cinco ministros já votaram a favor de estabelecer prazo de 5 anos para o pagamento do estoque de precatórios devido pela União, Estados e municípios, que ultrapassa o valor de R$ 95 bilhões.

Arrecadação – Comissão de Finanças e Tributação promove reunião com representantes da Receita sobre arrecadação de tributos federais.

MIT e Brasil –  Rafael Reif, presidente do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), participa de debate sobre inovação e prestação de serviços no setor público, promovido pela Comunitas. Em SP.

PSOL e a crise – legenda promove debate sobre a crise política e econômica. Luciana Genro, candidata do partido a presidente da República em 2014, participa. Às 18h30, na UnB.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

 

5ª feira (26.mar.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio. Devem estar na pauta assuntos relacionados à publicação do balanço e a venda de partes da companhia.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil, acusado de ter pago propina a diretores da Petrobras.

Reforma política – senadora Marta Suplicy (PT-SP) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançam campanha pela garantia de 30% das vagas no Legislativo a mulheres. Hoje a lei estabelece cota de 30% para as mulheres nas candidaturas ao Legislativo.

Inflação –  Banco Central divulga relatório de inflação referente ao primeiro trimestre de 2015. Às 11 horas, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira da Silva, concede entrevista coletiva.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Sabesp – companhia divulga seu balanço anual referente a 2014.

Emprego  – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de fevereiro.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (27.mar.2015)
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Novo partido – historiador Célio Turino, ex-Rede Sustentabilidade, lança manifesto do partido Raiz Movimento Cidadanista, que ele pretende viabilizar. A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) é uma das apoiadoras.

 

Sábado (28.mar.2015)
Criação da Rede – diretório nacional da Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília e deve decidir protocolar novo pedido na Justiça Eleitoral para obter o registro de partido político. Até domingo (29.mar.2015).

Setubal, 60 – Roberto Setubal, presidente do Itaú, comemora 60 anos com festa na Casa Fasano, em São Paulo.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente.

 

Domingo (29.mar.2015)
Eleições na França – país realiza segundo turno das eleições departamentais. No primeiro turno, a direita e a ultradireita saíram vencedoras.

 

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