Raúl Srour e Benjamin Katz criaram offshores dos Panama Papers

João Procópio Prado firmou acordo de “consultoria” de US$ 1 milhão

Famílias Haber, Kattan e Trombeta compraram firmas via Mossack

o doleiro Raúl Henrique Srour na CPI da Petrobras, em agosto de 2015

A firma panamenha de advocacia e consultoria Mossack Fonseca forneceu empresas offshore para diversos “doleiros” brasileiros investigados na Lava Jato e por suposta participação em desvios no banco Banestado nos anos 1990.

Raúl Henrique Srour e João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado são réus na Lava Jato. Prado trabalhava para o doleiro Alberto Yousseff.

Um dos primeiros investigados na Lava Jato, Raul Henrique Srour manteve pelo menos 2 companhias com a Mossack & Fonseca: a Seaway Holdings Corp (aberta em 2000, nas Bahamas) e a Uniglobe Finance Limited (que funcionou de 2007 a 2009, nas Ilhas Virgens Britânicas).

Srour foi preso em 17.mar.2014 e solto em 24.abr.2014 após pagar fiança de R$ 7,2 milhões. Ele é apontado pelo MPF como um dos membros do grupo de Alberto Yousseff que operava no mercado paralelo de câmbio. Na denúncia, o Ministério Público Federal enquadra seu envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro praticados pelo menos desde a década de 1990. Srour também apareceu nos documentos do SwissLeaks.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

JOÃO PROCÓPIO
João Procópio de Almeida Prado é contador e trabalhava com o doleiro Alberto Yousseff. Na denúncia apresentada contra ele na Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que Prado era o responsável por criar, movimentar e gerir várias das offshores usadas pelo grupo. A denúncia faz a ligação dele com diversas empresas do mesmo tipo.

Os arquivos da Mossack contêm 2 offshores até agora desconhecidas pela força-tarefa da Lava Jato e que são reveladas pelos Panama Papers: a Edaco Services (aberta no Panamá em set.2011) e a Cedes Management Corp (também no Panamá, em jul.2012).

Os documentos contêm indícios de que uma das contas movimentadas por Prado, a Santa Tereza Services LP, pode ter sido usada para enviar dinheiro a um ex-dirigente da Fifa, Jack Warner.

A principal peça é um acordo entre a Santa Tereza e outra offshore, de nome Pendrey Associates Corporation. Esta última pertence a Ken Emrith, um cidadão de Trinidad e Tobago ligado a Warner.

Em dezembro de 2012, Santa Tereza e Pendrey firmaram acordo de “consultoria” para a expansão do porto da Baía de Walvis, na Namíbia. Em valores da época, o negócio envolveu US$ 1 milhão. No contrato, há a assinatura de Prado.

Estas informações foram apuradas em colaboração com a repórter Camini Marajh, do jornal Trinidad Express.

O acordo entre a Pendrey e a Santa Tereza, de Procópio, com as assinaturas

FAMÍLIA HABER
O doleiro Roger Clement Haber tem um passado de investigações por suas atividades no mercado de câmbio. Ele foi investigado pela CPI do Banestado em 2003. Em 2006, foi escrutinado pela Polícia Federal por operar a offshore Agata, nas Ilhas Virgens Britânicas. Havia a suspeita de que a empresa seria usada para enviar remessas ilegais de dinheiro para fora do país.

A lista de suspeitos de utilizar os serviços de Roger Clement Haber, segundo a Polícia Federal, inclui nomes notórios como o deputado federal e ex-prefeito de SP Paulo Maluf, as Casas Bahia e os marqueteiros do PT Duda Mendonça e João Santana.

Com a Mossack Fonseca, Roger Clement Haber e sua mulher, Myriam Haber, criaram a Fuenteverde Trading Inc. em 1998. A empresa estava delegada ao casal por meio de uma procuração (“power of attorney”), mas era dirigida oficialmente por outra firma, a Belgravia.

Procuração para Roger Haber, expedida pela Mossack

Os documentos da Mossack indicam que a Fuenteverde foi utilizada em 2000 para efetuar a negociação da Romipar Participações Ltda., que pertencia a uma empresa uruguaia e foi adquirida pelo casal. Em 2006, ela voltou a ser usada, dessa vez para a venda de uma loja da Romipar na avenida Angélica, em São Paulo.

Em 2010, a administração da Fuenteverde foi transferida para o filho do casal, Richard Clement Haber, e ações foram emitidas em nome de outra empresa, a Polaris Holding Inc.

Em 2015, uma firma de advocacia acionou a Mossack Fonseca Brasil pedindo informações antes de assumir o controle da Fuenteverde. Alegou representar a viúva do beneficiário final da empresa, que seria Myriam Haber. Roger Clement Haber morreu em dez.2010.

A MF-Brazil não se mostrou disposta a ajudar e rejeitou qualquer contato. Não há documentos que indiquem novas movimentações depois disso.

KATTAN, KATZ E TROMBETA
Os arquivos também trazem informações sobre companhias ligadas a outros empresários que foram ou são alvo de investigação no país. Estão nos arquivos Roberto Trombeta, hoje delator na Lava Jato; o empresário Benjamin Katz e a família Kattan, investigados no caso Banestado.

Benjamin Katz descreve a si próprio como empresário do ramo imobiliário, baseado no Rio de Janeiro. Ele abriu uma offshore de nome Guibor Ltd. em 1º.jul.2014, nas Ilhas Virgens Britânicas. Não há, no entanto, registro das atividades da empresa após sua abertura.

Ele enviou à reportagem comprovantes de que a empresa foi declarada às autoridades fiscais brasileiras, sendo, portanto, legal.

A família Kattan aparece nos registros da Mossack Fonseca como proprietária de pelo menos 14 empresas offshores, abertas de 1992 a 2010. Muitas dessas foram usadas para movimentar contas bancárias nas seguintes instituições: Safra (nas unidades da Suíça e de Luxemburgo), UBS (Alemanha), e UBP estão entre as instituições usadas.

Em 2003, a sede de uma empresa dos Kattan foi alvo de busca e apreensão da PF, à pedido da CPI do Banestado. A PAI Capital Corporation teria movimentado US$ 200 milhões e seria uma das principais empresas do caso.

De todos os integrantes da família, David Kattan é o que mais aparece como titular de offshores. As jurisdições usadas pelos Kattan geralmente são o Panamá, as Bahamas e as Ilhas Virgens Britânicas.

Procuração da Brownbay para David Kattan

Outro grupo responsável por várias offshores da Mossack é o de Roberto Trombeta. Ele, a filha Fabiana de Paula Trombeta e o sócio, Rodrigo Morales, aparecem como donos ou como intermediários de 17 offshores geridas pela Mossack.

A relação dos Trombetas com a Mossack Fonseca era mais como intermediários (“client”, no jargão offshore) do que como usuários finais. Das offshores abertas por eles, por exemplo, 4 tinham como usuário final o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa –dono de revendedoras de automóveis e da operação da montadora Hyundai no Brasil.

OUTRO LADO
Todas as pessoas mencionadas nesta reportagem foram procuradas pela reportagem. Eis o que cada um disse:

João Procópio
Por meio do advogado Ricardo Berenguer, João Procópio Prado negou conhecer a Mossack Fonseca ou as offshores Edaco Services e Cedes. Sobre a Santa Tereza Services LP, a defesa disse que não tem como verificar se houve alguma transferência a Ken Emrith porque os documentos dessa empresa foram apreendidos. Afirmou ainda que só se manifestará sobre esse assunto em juízo.

Raúl Srour
Raúl Henrique Srour foi procurado por meio do escritório Sánchez Rios Advocacia Criminal, de Curitiba. E-mails foram enviados a partir de 11.mar, quando houve contato telefônico. Nenhuma resposta foi recebida até a publicação deste texto.

Benjamin Katz
Por meio de sua assessoria, Benjamin Katz disse que a Guibor Ltd foi constituída para “adquirir um imóvel em Miami e por uma questão sucessória”. O uso da offshore seria “tributariamente mais aconselhável para preservar o patrimônio da família. Sem a offshore, haveria uma incidência tributária de 50% em caso de falecimento do proprietário”.

A assessoria também encaminhou documentos comprovando que a offshore foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

A assessoria de Katz também diz que ele nunca atuou como doleiro. Um pequeno resumo das atividades dele foi enviado pela assessoria. Eis a íntegra:

“Empresário brasileiro, 55 anos casado, 4 filhos, atua na área de construção e incorporação imobiliária através da empresa Visione Empreendimentos Imobiliários com mais de 200.000 m2 já construídos de habitação residencial para a classe média, exclusivamente com recursos privados. Nenhum empreendimento da família Katz teve investimento público.

Empreendedor, trouxe importantes marcas e investidores estrangeiros para se implantarem no Brasil, como, por exemplo, Fossil watches e Guardone rastreamento de veículos por satélite.

Ele frisa, também, que o imóvel comprado nos Estados Unidos, via offshore, foi parcelado e ainda está em construção”.

Kattan e Trombeta
As famílias Kattan e Trombeta não foram localizadas para comentar.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Ademir Auada viajava ao Panamá quase 1 vez por mês

Ele intermediou a Murray Holdings, de Nelci Warken

Eleição de Lula em 2002 seria “boa para os negócios”

Ao centro, o Condomínio Solaris, onde fica o apartamento Tríplex que foi alvo da 22ª fase da Lava Jato

O empresário Ademir Auada, preso na fase “Triplo X” da Operação Lava Jato, atuava como intermediário na venda de offshores criadas pela empresa de advocacia e consultoria panamenha Mossack Fonseca. Arquivos da companhia listam 29 empresas em que Auada aparece como intermediário. Esse tipo de operação dificulta a obtenção da identidade dos verdadeiros donos.

Os arquivos da Mossack Fonseca revelados pela série Panama Papers mostram que Auada era o contato entre a firma panamenha e a publicitária Nelci Warken. Para a Polícia Federal, Nelci era “testa de ferro” num esquema montado pela Bancoop, o PT e a OAS. O objetivo seria esconder a verdadeira propriedade de imóveis do Condomínio Solaris, no Guarujá.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal levantou a suspeita de que um apartamento tríplex no Condomínio Solaris pertenceria à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –o que o petista nega.

Ademir Auada foi preso na 22ª fase da Lava Jato, quando voltava de viagem ao Panamá. A “Triplo X”, como foi batizada, investiga se a OAS lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários que beneficiaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Auada foi solto junto com Nelci Warken em 5.fev.2016. A Procuradoria Geral da República decidiu não requerer prisão preventiva dos 2.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em vários casos, inclusive no de Nelci, os funcionários da Mossack recebem instruções para “nunca contatar os clientes”. Eles deveriam contatar Auada.

Em 2012 e 2013, Auada esteve no Panamá para tratar diretamente da documentação das empresas de Nelci (Hazelvile International Inc. e Woodbay Holdings SA) e da Murray Holdings LLC, offshore dona de imóveis no Solaris.

Os arquivos da Mossack Fonseca apresentam 1.236 menções ao nome de Auada. Dão indícios de uma relação longa e produtiva entre eles. O empresário paulistano trabalha com a empresa panamenha pelo menos desde 2001.

Mossack Fonseca envia a Ademir os papéis da Murray Holdings, de Nelci Warken

Há registro de várias reuniões entre ele e Mercedes Riaño, chefe da Mossack Fonseca Brasil, foragida da Polícia Federal brasileira desde que a fase “Triplo X” da Lava Jato foi deflagrada, em 27.jan.2016.

Auada também viajava muito ao Panamá para se encontrar pessoalmente com funcionários da matriz da Mossack Fonseca. Um deles comenta em registro de 2001 que o empresário ia ao Panamá a cada 40 dias, em média.

LULA AJUDA OS NEGÓCIOS
Em uma de suas viagens, em mai.2002, Auada fez avaliações sobre as eleições brasileiras durante um jantar com funcionários da Mossack. O relato está assim em documento dos Panamá Papers: “As eleições presidenciais no seu país (Brasil) ocorrerão em outubro deste ano (2002). A esquerda é muito forte e, se ganha, seria muito ruim para o país, mas bom para seus negócios”. Leia aqui parte dos relatos feitos pela Mossack sobre as reuniões com Auada.

O contexto dessa citação de Auada era o de que a eventual chegada do PT ao Palácio do Planalto produziria alguma reação de pânico entre os brasileiros mais abastados. Dessa forma, muitos poderiam desejar abrir empresas offshores para enviar recursos ao exterior –o que ajudaria os negócios da Mossack Fonseca.

A prisão de Auada pela Lava Jato foi realizada no aeroporto de Guarulhos, em 28.jan.2016, quando o empresário desembarcou retornando do Panamá.

OUTRO LADO
O Blog conversou com Edvaldo Kavaliauskas, advogado que representa Auada nos processos da Lava Jato. O advogado confirmou a relação de seu cliente com a Mossack Fonseca, mas disse que ele deixou de trabalhar com os panamenhos há cerca de 2 anos. “Se subsistia alguma relação, era só o pagamento de anualidade de firmas que ele intermediou antes”, disse.

Segundo Kavaliauskas, Auada trabalhava como uma espécie de “despachante” internacional, auxiliando empresas na “redução da carga tributária”. Ele informa que Auada possuía clientes no Panamá e em outros países, o que justificaria suas frequentes viagens.

Em e-mail, a defesa de Auada também contestou o número de empresas encontradas em meio aos Panama Papers. Eis a íntegra da mensagem enviada:

“Junto a empresa Mossack Panamá, o Sr. Ademir utilizou dos serviços desta empresa no registro e certificação de 19 empresas e não 29 como constou, sendo que dessas 19, três se encontram inativas.

“Com relação as viagens ao Panamá, informamos que essas são inerentes a atividade de consultor internacional, possui uma empresa naquele país devidamente declarada aos órgãos brasileiros, de seus serviços depreende-se a busca de negócios e mercados, visando a expansão comercial bem como a redução de custos operacionais para seus clientes, tudo em decorrência da instituição da Zona Franca de Colon.

“Salienta-se que as viagens não se restringem ao Panamá, pelo contrario, efetua um maior numero de viagens para outros países, pois além do serviço de consultoria atua como agente referenciador bancário.

“Todos os clientes que atuam no território nacional possuem seus registros no CADEMP e CNPJ.

“Ressalta que após a contratação dos serviços da empresa Mossack Fonseca Panamá, sendo a ultima em meados do ano de 2013/14, seus serviços se limitavam a efetuar, quando solicitado, dar suporte com a documentação para realização de alterações contratuais e documentais, quando necessário”.

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Contadores substituíram real proprietário de empresas

Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa, em 2009

Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte

Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, de uma montadora da Hyundai no Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014.

Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7 milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca em 2010.

Procurados pela reportagem, afirmaram, por meio de seu advogado, que representam as empresas apenas no papel, “por conta e ordem do Grupo Caoa e seu controlador”, a quem prestaram serviços de contabilidade e assessoria tributária por cerca de duas décadas.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em uma das offshores, Trombeta e Morales aparecem como presidente e vice-presidente, respectivamente. Nas demais, a diretoria é ocupada por funcionários de seu escritório de contabilidade.

A abertura de uma empresa offshore não é, em si, ilegal. A legislação brasileira, porém, exige que ela seja declarada ao Imposto de Renda e ao Banco Central, caso haja remessa de recursos para o exterior.

A reportagem perguntou à assessoria de imprensa da Caoa se essas providências foram tomadas, mas, sobre esse ponto específico, obteve resposta apenas em relação a uma das empresas, a Caoa Internacional, que foi devidamente declarada.

Ao abrir suas offshores, o proprietário da Caoa se utilizou de uma estratégia que garantiu sigilo quase absoluto em relação a essas empresas: além de sediá-las no Panamá, um paraíso fiscal, ainda ocultou seu nome ao registrar como diretores seus contadores, Trombeta e Morales, e funcionários destes.

As empresas foram registradas com ações ao portador, ou seja, o nome do proprietário não aparece em nenhum registro oficial  –o dono das companhias é quem detiver fisicamente as ações.

O empresário Oliveira Andrade foi, recentemente, investigado por duas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Zelotes, que apura sonegação, e a Acrônimo, sobre a suposta compra de medidas provisórias de interesse da indústria automobilística. Seus advogados negam irregularidades. O empresário não foi incluído na denúncia da Zelotes feita em novembro passado.

Inquérito da Polícia Federal instaurado em 2015, no âmbito da Lava Jato, apontou que Trombeta e Morales integravam uma organização criminosa juntamente com o doleiro Alberto Yousseff, peça-chave no escândalo que envolve políticos e empreiteiras em desvios de recursos públicos.

Segundo o inquérito, eles “mantinham vínculos com o fim de produzir documentos falsos para dissimular a origem, movimentação e localização de recursos decorrentes de crimes tais como evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros antecedentes”.

PASSO A PASSO
No dia 23 de março de 2010, uma funcionária da filial uruguaia da Mossack Fonseca enviou um e-mail para a sede da empresa, no Panamá, solicitando a abertura de cinco empresas offshore, todas a pedido do mesmo cliente. Uma delas era a Caoa Internacional, que tinha entre seus diretores o próprio Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

Outra offshore, chamada Perlas del Pacífico, incluía na lista de administradores Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Mariana de Paula  –esta última é funcionária do escritório de contabilidade dos dois primeiros. E mais 3 empresas tinham Mariana de Paula como presidente ou diretora  –Palatina Services, Tampa Services e Centuria Financial Services.

Documento de incorporação da Perlas del Pacífico, assinado por Trombeta e pela fliha

O e-mail não e a única evidência das relações entre o dono da Caoa e os contadores. Em maio de 2013, segundo emails da Mossack Fonseca, Mariana de Paula deixou a presidência da Centuria Financial Services e foi substituída pelo próprio Oliveira Andrade.

Além disso, em abril de 2013, Trombeta, Morales e Mariana de Paula renunciaram a seus cargos como diretores da Perlas del Pacífico e foram substituídos por terceiros. A ata que formalizou esse processo indica que os diretores demissionários se reuniram na Avenida Ibirapuera, 2822  –o principal endereço da Caoa em São Paulo.

O fato de Oliveira de Andrade estar relacionado a investigados pela Polícia Federal não significa que ele está envolvido com a Lava Jato, ou mesmo que tenha cometido ilegalidades.

Em nota enviada à reportagem, a concessionária de automóveis informou que “a Caoa Internacional é uma subsidiária integral da Caoa Montadora, perfeitamente regular perante as autoridades brasileiras, com todo o seu capital declarado e registrado junto ao Banco Central, sendo seu braço para negócios internacionais”.

A assessoria informou ainda que as demais empresas que aparecem no pedido de abertura das offshores “não estão em nome da Caoa” e “não tiveram participação em seus negócios”.

Segundo a empresa, houve ainda outra offshore registrada em nome do grupo Caoa nos anos 90, a C.A. de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp., que importava e distribuía veículos da marca Renault.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas

Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras

Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema 

UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores

Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por agentes da PF na Triplo X

No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.

Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal.

A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco” (leia mais aqui).

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Documento de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.

Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penbur para receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.

Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá.

A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.

Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.

Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.

Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.

Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.

A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).

A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.

Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.

Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Carlos de Queiroz Galvão constituiu empresas em jun.2014

Companhias estão sediadas em Anguilla e Nevada (EUA)

Offshores foram abertas após surgimento de suspeitas contra empresa

Obras da Queiroz Galvão para as Olimpíadas, em 2015

Documentos da Mossack Fonseca mostram que Carlos de Queiroz Galvão, sócio controlador da construtora que leva o nome da família, comprou 2 empresas offshore em jun.2014, depois de a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Lava Jato –em 17.mar.2014, com a prisão do doleiro Alberto Yousseff.

Uma das empresas de Carlos de Queiroz Galvão foi usada para movimentar uma conta no banco Credit Agricole. A assessoria da construtora diz que a offshore e a conta foram utilizadas para comprar um imóvel no exterior.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Em abril de 2014, vieram a público e-mails trocados entre Alberto Yousseff e Othon Zanoide de Moraes. Nas mensagens, o doleiro Yousseff intermediava doações para políticos do PP e do PMDB junto à construtora Queiroz Galvão.

As empresas Recife Corals Art LLC e Recife Corals Ltd foram abertas em Nevada (EUA) e em Anguilla (território britânico no Caribe), respectivamente. Tais empresas ainda não são conhecidas pelos investigadores da Operação Lava Jato.

Trocas de e-mails entre funcionários da Mossack Fonseca mostram que Galvão tinha pressa. A companhia de Anguilla deveria ser incorporada em até 48h após o pedido.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Carlos de Queiroz Galvão também solicitou explicitamente a inclusão de um artigo no estatuto da empresa para permitir que as ações fosse transferidas a seu filho imediatamente, em caso de morte do titular da offshore.

Os arquivos mostram que a Mossack Fonseca agiu de forma pouco cuidadosa no caso. Uma checagem do nome de Galvão chegou a ser feita, mas nenhuma objeção foi levantada durante o processo de abertura da offshore.

Documento de incorporação da Recife Corals Ltd

OFFSHORE MAIS ANTIGA
A Mossack Fonseca também foi a responsável pela abertura da offshore Fipar Assets Ltd, criada em 1992.

Aparecem como diretores da companhia 6 integrantes da família: Ricardo, Joan, Carlos, Antonio, Dario e Eduardo de Queiroz Galvão. A offshore foi usada para abrir uma conta no HSBC Private Bank, da Suíça. A firma permaneceu ativa até 2010. O caso foi revelado no SwissLeaks.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Blog procurou todos os citados na reportagem

O Blog procurou todos as pessoas e empresas mencionadas citadas na Lava Jato e nos arquivos da Mossack Fonseca. Todos negaram irregularidades ou preferiram não comentar.

Eis as respostas:

Banco BMG
Citado, o banco preferiu não comentar. Eis a íntegra: “O Banco BMG informa que a aquisição do Banco Schahin ocorreu em agosto de 2011 e os fatos narrados foram em data anterior à aquisição, não podendo, assim, se manifestar a respeito”.

Carlos Eduardo Schahin
Foi procurado por meio do escritório San Juan Araujo Advogados. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Edison Lobão
O Blog conversou com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Lobão. Ele preferiu não comentar. Lembrou apenas que Lobão nunca foi acusado de possuir, ele próprio, qualquer empresa offshore ou conta no exterior.

Eduardo Cunha
O presidente da Câmara negou, por meio da assessoria, ser proprietário de qualquer empresa offshore. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”. Ele também chamou a atenção para o fato de que seu nome ou assinatura não aparecem em nenhum documento da offshore Penbur.

Família Feffer
A família controladora da Suzano encaminhou nota. Eis a íntegra: “Entre 1993 e 2011, membros da família Feffer detiveram participação societária na Infonet Incorporated para investimentos no exterior. Até o ano de 2011, quando o investimento foi descontinuado, a participação foi informada nas respectivas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e nas Declarações de Capitais Brasileiros do Banco Central do Brasil”. Os documentos não foram encaminhados ao Blog, segundo a assessoria, por tratar-se de informação sigilosa.

A assessoria também confirmou a posse da Calcorp. “A Calcorp é uma empresa ativa, detida por David Feffer, um dos acionistas controladores da Suzano Holding, que consta em suas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda e de Capitais Brasileiros no Exterior do Banco Central”.

Família Queiroz Galvão
Por meio de sua assessoria, a família Galvão disse que não comentaria o caso da offshore Fipar Assets.

Queiroz Galvão sobre a Venezuela
A empreiteira enviou nota por meio da assessoria de imprensa, à respeito das obras no Vale de Quíbor. “A Queiroz Galvão afirma que não realizou nenhum pagamento ilícito nas obras de irrigação na Venezuela, no Vale de Quíbor”, diz o texto. A empreiteira não comentou a legitimidade ou não do documento.

Carlos de Queiroz Galvão
Por meio da assessoria de imprensa, o empresário declarou que “não é executivo e não qualquer papel na administração do Grupo Queiroz Galvão S/A”. A assessoria dele ressaltou que as empresas estão “devidamente declaradas aos órgãos competentes”.

Grupo Petrópolis
O Grupo Petrópolis enviou nota. Eis a íntegra: “O Grupo Petrópolis e seus acionistas nunca tiveram qualquer ligação com a empresa Mossack Fonseca. Todas as transações que requerem prestação de contas ou declarações fiscais perante a Receita Federal ou quaisquer outros órgãos foram feitas na forma da lei”.

João Henriques
Foi procurado por meio do escritório Barboza Advogados Associados, que o representa nos processos da Lava Jato. Diversas ligações telefônicas foram feitas para o número fornecido pela página do escritório em 8.mar e em 21.mar, mas não foram atendidas.

João Procópio
Por meio de Ricardo Berenguer, seu advogado, João Procópio negou conhecer a Mossack Fonseca ou as offshores Edaco Services e Cedes. Sobre a Santa Tereza Services LP, a defesa diz que não tem como verificar se houve alguma transferência a Ken Emrith, porque os documentos dessa empresa foram apreendidos. Diz ainda que ele só pode se manifestar sobre esse assunto em juízo.

Lúcio Bolonha Funaro
Foi procurado por meio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Este disse representar Funaro apenas na área criminal, desconhecendo questões de direito societário ou empresarial do cliente.

Mendes Júnior
Os membros da família Mendes Júnior enviaram nota. Eis a íntegra: “A Lanite Development Ltd foi constituída em 1997 como parte do planejamento de retomada da internacionalização da Mendes Júnior. Com o não prosseguimento do projeto de retomada das atividades da Mendes Júnior no exterior, a empresa ficou inoperante, assim permanecendo até a presente data, estando registrada nos órgãos competentes. Jésus Murillo Mendes e Ângelo Alves Mendes não são acionistas da Lanite Development Ltd, exercendo apenas o cargo de administradores”

Milton Lyra
Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Odebrecht
A empresa foi contatada por meio da assessoria, mas preferiu não se pronunciar sobre as novas empresas offshores reveladas pelos Panama Papers.

Pedro Barusco
Foi procurado por meio do advogado Antonio Figueiredo Basto, que o defende na Lava Jato. Um e-mail foi enviado em 14.mar, mas não houve resposta.

Petros
Enviou nota: “A Petros esclarece que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. A Fundação já recebeu parte significativa do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante”.

Petrobras
A estatal comentou, por meio da assessoria de imprensa, a aquisição da área de produção petroleira em Benin. Eis a íntegra da resposta:

“Conforme divulgado ao mercado em 22 de janeiro de 2011, a Petrobras adquiriu 50% de participação no Bloco 4, localizado na costa do Benin – país situado na costa oeste da África –, junto à empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum, que permaneceu com os 50% restantes.

Na época, esta área, denominada Margem Equatorial do Atlântico, atraía grande interesse da indústria do petróleo, principalmente após a descoberta do Campo de Jubilee (2007) em Gana, país vizinho ao Benin.

A expectativa era encontrar óleo leve, reproduzindo descobertas realizadas em atividades exploratórias no continente Africano. A Petrobras buscava áreas de grande potencial exploratório, de forma a proporcionar sinergia com o portfólio brasileiro e obter vantagens competitivas com sua expertise (reservatórios turbidíticos e produção em águas profundas).

Os investimentos de US$ 34.5 milhões realizados na aquisição do bloco exploratório referiam-se a bônus de assinatura e reembolso de custos passados. Adicionalmente foram realizados outros gastos na aquisição, processamento e interpretação de sísmica 3D, além de custos administrativos e impostos, totalizando cerca de US$ 66 milhões. Esses trabalhos eram necessários para a decisão de perfuração do poço.

Em 2012, a Shell manifestou interesse em adquirir participação no Bloco. O desinvestimento era benéfico à Petrobras, pelo compartilhamento de riscos e custos, com a consequente diminuição da exposição financeira.

Em 23/09/2013, ocorreu o início da perfuração do poço Houmelan-1, cujas operações foram concluídas em 20/04/2014, com poço seco.

O insucesso e as informações obtidas com a perfuração do poço Houmelan-1 aumentaram consideravelmente os riscos do prospecto. Após negociações entre representantes da Petrobras, Shell, CBH e o do Governo do Benim, ficou acertada a saída do Consórcio do Contrato de Exploração e Produção do Bloco 4.

Atualmente a Petrobras não possui nenhum negócio no Benin”.

Mossack Fonseca
A empresa enviou nota ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Eis a íntegra:

“Nossa empresa, como muitas outras, fornece serviços de agente registrado em escala global para clientes profissionais (advogados, bancos e trustes, por exemplo), que são os intermediários. Como agente registrado, nós simplesmente trabalhamos na incorporação das companhias, e antes de começarmos qualquer relação com um intermediário, realizamos um vigoroso processo de devida diligência (checagem), que atende e muitas vezes supera as exigências de legislações, regulamentações e padrões aos quais nós e outras empresas estamos submetidos.

“De qualquer forma, o trabalho burocrático para a abertura de uma offshore, do qual nós cuidamos, é algo muito diferente de dirigir ou comandar as ações das companhias depois de formadas. Nós apenas incorporamos as empresas, e todos reconhecem que esta tarefa é importante e às vezes crucial para garantir que a economia global funcione de forma eficiente. Ao fazê-lo, seguimos tanto a letra quanto o espírito da lei. Tanto que, em quase 40 anos de atividade, nunca fomos acusados de nenhum crime. Temos orgulho do trabalho que fazemos, independentemente das ações recentes de alguns que buscam caracterizar nosso trabalho de forma errônea.

“Finalmente, muitos países possuem normas de direito comercial (é o caso dos Estados Unidos, por exemplo) que permitem a uma pessoa ou empresa atuar como representante fiduciário de uma terceira parte, o que é 100% legal e atende a uma finalidade importante no comércio global”.

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Brasileiros negociaram a taxa em projeto de irrigação

Não está claro se depois minuta virou contrato assinado 

Percentual incidiria sobre o valor total de obra pública 

Estufas construídas pela Queiroz Galvão no Vale de Quíbor, na Venezuela

Um documento do acervo da empresa panamenha Mossack Fonseca sugere que a empreiteira Queiroz Galvão negociou o eventual pagamento de uma comissão para obter o contrato de uma obra pública do governo venezuelano –um projeto de irrigação. O recebedor do suposto benefício não é identificado.

Como o papel não está assinado, não é possível concluir se a transação foi efetivada ou não.

A minuta é datada de 2009 e redigida em espanhol. É o mesmo ano em que foi assinado também o contrato para as obras de irrigação na região do Vale de Quíbor, no Estado de Lara, Venezuela. À época, a Venezuela era governada por Hugo Chávez, morto em 2013.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Em uma das cláusulas da minuta, a construtora se compromete a pagar “3% da soma total do contrato a ser assinado entre CQG [a Construtora Queiroz Galvão] e o Cliente [o governo venezuelano] como compensação de seus serviços”. Há uma certa confusão nessa cláusula, pois fala-se também em “dez” porcento.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

No parágrafo seguinte, parece claro que o percentual é mesmo de 3%. A construtora se compromete nessa minuta a pagar “ao Agente [o dono da offshore] 3% da soma aprovada para a execução da primeira fase assim que a Empresa [Queiroz Galvão] receber por parte do Cliente [governo venezuelano] a antecipação correspondente, ou seja, 3% de US$ 134.259.920,93”.

Eis trechos da minuta com os pontos sobre a possível comissão marcados (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

A “comissão” por esta primeira fase seria de US$ 4,027 milhões, em valores da época. O montante descrito na minuta é compatível com o declarado na obra. O site da Queiroz Galvão afirma que o contrato firmado foi de cerca de US$ 1,5 bilhão.

Os e-mails de 2 funcionários da Queiroz Galvão são mencionados na minuta retida pela Mossack, ambos originados do domínio @queirozgalvao.com.

Pela proposta de contrato, o agente deveria “proporcionar elementos complementares sobre aspectos técnicos, econômicos, comerciais e jurídicos” do projeto, além de “prover assistência para a obtenção de licenças de importação e outras licenças e permissões necessárias na Venezuela”.

Mais adiante, a minuta deixa claro que o apoio a ser prestado pelo agente “se limitará a seu conhecimento lato e não profissional” e que ele não subcontratará nenhum serviço jurídico, financeiro ou aduaneiro.

CONFIDENCIAL
A minuta do contrato traz ainda uma cláusula de confidencialidade. “As partes manterão em segredo tanto a existência do presente convênio quanto as condições do mesmo (…)”. O sigilo deveria permanecer por 10 anos depois de cessado o contrato, exceto caso a informação seja requerida por um tribunal.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Milton Lyra é próximo a Renan Calheiros e senadores

Empresa foi usada para abrir conta em agência do UBS

Sem dados sobre origem de dinheiro, banco fechou conta

O empresário Milton Lyra, em 2012

Documentos da série Panama Papers revelam o empresário Milton de Oliveira Lyra filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em fev.2013 no Panamá.

A empresa foi usada para abrir uma conta numa agência do UBS na Alemanha. O banco encerrou as relações com o brasileiro cerca de 2 meses depois, quando houve uma tentativa de movimentar uma alta quantia pela conta sem que estivesse esclarecida a origem do dinheiro.

O Blog soube da tentativa de transação –da ordem de US$ 90 milhões– por meio de informações internas do UBS. A identidade de Milton foi confirmada por 3 pessoas dentro do banco.

Procurado, Milton negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.

“A empresa Venilson foi aberta em 2013 e acabou nunca sendo utilizada. Integrava uma estrutura societária cuja empresa controladora foi declarada. A conta da Venilson foi encerrada ainda no ano de 2013”, disse Milton numa mensagem enviada por e-mail.

A respeito da movimentação de um valor não usual e sem origem declarada na conta no UBS, afirmou: “Desconheço qualquer tentativa, ainda que eventual, de depósitos de terceiros nesta conta”.

Post scriptum: em 5.abr.2016, Milton Lyra enviou esta mensagem ao Blog, que segue aqui reproduzida na íntegra: “Gostaria de esclarecer e registrar que houve um equívoco, ou mal entendido, quanto às referências à minha pessoa. A offshore Venilson Corp foi aberta e encerrada no ano de 2013, empresa esta subsidiária de uma outra pessoa jurídica regularmente declarada no Brasil, não sendo obrigatória a sua declaração nesta hipótese.
Da mesma forma, não é verdade que pela conta da Venilson passariam ‘algumas dezenas de milhões de dólares’. Nem passaram nem passariam tais quantias. Todas as minhas movimentações bancárias são regulares e devidamente documentadas e, se necessário, prestarei os esclarecimentos a quem de direito“.

EMPRESÁRIO CONHECIDO
Milton de Oliveira Lyra Filho é um empresário conhecido em Brasília. Há alguns anos, comanda o empreendimento comercial Meu Amigo Pet, uma rede de produtos para animais de estimação que atua na internet e também com lojas físicas.

Bem relacionado com vários políticos, Milton aproximou-se do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), há cerca de 10 anos. Já trabalhou também com o usineiro e ex-deputado João Lyra –eleito em 2010 pela última vez pelo PTB de Alagoas, mas depois filiou-se ao PSD.

Documento de abertura da Venilson Corp

A notoriedade de Milton aumentou no final de 2015, quando o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso numa das fases da Operação Lava Jato.

Um bilhete apreendido na casa de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, falava de uma suposta propina de R$ 45 milhões. Milton Lyra é citado nesse contexto nas mesmas anotações –e nega qualquer tipo de conexão com essa história.

As informações desta reportagem são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Conta de João Henriques era com José Augusto Ferreira, ex-BVA

Concessionário do setor elétrico também era dono da offshore

Companhia fundada no Panamá tinha capital de US$ 1 milhão

A sede da Petrobras, controladora do fundo Petros

João Augusto Rezende Henriques, réu da Lava Jato, abriu em 2011 uma offshore no Panamá com o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (dono do antigo BVA). O objetivo da empresa era movimentar uma conta no banco suíço BSI.

A existência dessa empresa era desconhecida da força tarefa da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

O BSI chegou a pertencer ao banco brasileiro BTG Pactual. A compra foi concluída em 2015. Em fev.2016, o BTG decidiu vender o BSI ao EFG International, da Suíça.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que em 2009/2010 recebeu ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não atrapalhar um investimento do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, num fundo de investimentos do BVA.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Cerveró disse ainda que José Augusto era “amigo” de Lobão. O BVA acabou sofrendo intervenção do Banco Central em 2012 e o Petros perdeu o dinheiro investido.

Henriques é apontado na Lava Jato, pelo Ministério Público Federal, como um dos operadores do PMDB no esquema. Ele é acusado de pagar propina a Eduardo Cunha no caso da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin (link).

A companhia Stingdale Holdings Inc foi incorporada no Panamá em 6.out.2011 pelo escritório Mossack Fonseca. A empresa permanecia ativa até 2011. Tinha capital autorizado de US$ 1 milhão. Nos arquivos, Henriques aparece apenas como “João Augusto Rezende”, sem o último nome.

Além de Henriques e de José Augusto, também consta como sócio minoritário da companhia Ananias Vieira de Andrade. Ele é presidente da Transenergia Renovável S.A. Desde 2009, a empresa é concessionária de linhas de transmissão de energia em Goiás e Mato Grosso do Sul.

Documento de abertura de conta em nome da Stingdale

O intermediário da companhia é David Muino, que se apresenta nas redes sociais como vice-presidente do banco BSI, da Suíça. Ele atuou na abertura de outras empresas offshore atribuídas ao próprio Henriques e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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David Muino, do BSI, atuava em offshore de João Henriques  

Documentos corroboram delação de Ricardo Pernambuco

Cunha nega contas e sua assinatura não aparece em documento

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Documentos da Mossack Fonseca indicam que offshores atribuídas a Eduardo Cunha e ao empresário João Augusto Rezende Henriques foram operadas pelo mesmo banqueiro no BSI, da Suíça.

David Muino se apresenta em redes sociais como vice-presidente do banco suíço BSI. Ele intermediou a abertura tanto da Acona International Investments Ltd, pertencente a Henriques, quanto da Penbur Holdings S.A, offshore atribuída a Cunha, segundo delatores.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nega ter contas no exterior. O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Os arquivos da Mossack mostram que outra offshore intermediada por Muino, a Stingdale Holdings Inc, pode ter sido usada para desviar dinheiro do fundo de pensão da Petrobras.

Ao todo, Muino intermediou a abertura de 30 empresas offshore junto à Mossack Fonseca. Muitas delas são controladas por ações ao portador, impossibilitando a identificação dos verdadeiros donos.

O BSI chegou a pertencer ao banco brasileiro BTG Pactual. A compra foi concluída em 2015. Em fev.2016, o BTG decidiu vender o BSI ao EFG International, da Suíça.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

EDUARDO CUNHA: SEM ASSINATURA NA CONTA
A existência da conta da empresa Penbur Holdings foi revelada pelo empresário Ricardo Pernambuco, dono da Carioca Engenharia, em delação premiada (a revista Época publicou em 17.dez.2015 trechos do depoimento). Ele diz ter pago US$ 702 mil à Penbur, de fevereiro a agosto de 2012. Pelo menos 1 dos pagamentos foi direcionado a uma conta no banco suíço BSI, onde trabalha Muino.

Os registros da Penbur na Mossack Fonseca dão suporte à delação de Pernambuco. Eles mostram que a empresa foi aberta em set.2011, meses antes do primeiro pagamento.

A Mossack também reteve o documento de abertura da conta em nome da Penbur no banco BSI. Em teoria, deveria estar aí alguma comprovação de que Eduardo Cunha teria poderes sobre essa conta. Ocorre que a identidade do presidente da Câmara não aparece nesse documento.

Ao abrir a conta bancária, assinam como diretores da Penbur 2 panamenhos: Jose Melendez e Yenny Martinez. Ambos seriam funcionários da Mossack, encarregados de assinar como “diretores” de companhias, protegendo a identidade dos verdadeiros donos. O nome de Yenny, por exemplo, aparece em 59.694 documentos. O campo onde deveria constar a identificação do beneficiário final da conta foi deixado em branco.

Na delação, Pernambuco diz que Eduardo Cunha teria cobrado propina para liberar recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para as obras do projeto Porto Maravilha, do qual a empreiteira participou. Eduardo Cunha nega.

O presidente da Câmara sustenta que não tem relação com esses episódios. “Desafio que provem que tenho qualquer relação com essa offshore, com essa Mossack e com a pessoa citada [David Muino]”, declarou.

A seguir, o documento de abertura da conta da empresa Penbur, no qual não aparece o nome de Cunha (clique na imagem para ampliar):

Documento de abertura de conta da Penbur Holdings

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