Rede escolheu advogada transexual para Executiva partidária

Conheça a nova Executiva da Rede, eleita no domingo (6.mar)

Marina Silva, nova porta-voz da Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade escolheu Marina Silva como porta-voz nacional do partido no último domingo (6.mar). No mesmo dia, a legenda decidiu a nova composição da Executiva Nacional, com mandato de 2 anos.

O cargo de porta-voz equivale à presidência nacional da legenda e será dividido entre Marina e o administrador José Gustavo Favaro Barbosa Silva, o Zé Gustavo, de apenas 25 anos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A Rede também escolheu a advogada transexual Giowana Cambrone, de 34 anos, para o comando partidário. Ela dividirá a coordenação de movimentos sociais com o sindicalista Samuel Braun, do Rio de Janeiro.

Marina exerceu o cargo de porta-voz da Rede até maio de 2014, quando foram escolhidos Bazileu Margarido e Gabriela Barbosa. Agora, Bazileu dividirá a coordenação executiva do partido com Carlos Henrique Painel.

Outra pessoa próxima de Marina Silva, Pedro Ivo será coordenador de organização da Rede junto com Tacius Fernandes.

Marina Silva ficou duas vezes em 3º lugar nas eleições presidenciais de 2010 e de 2014. Na última, teve mais de 22 milhões de votos (22,32%).

Terão assento ainda os deputados federais Miro Teixeira (RJ), Eliziane Gama (MA), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS). Alessandro Molon (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), líderes das bancadas na Câmara e no Senado, também integrarão a Executiva.

Além deles, participarão do comando partidário a vereadora por Maceió Heloisa Helena, o deputado estadual Paulo Lamac (MG) e o deputado distrital Chico Leite, de Brasília.

HIERARQUIA
A Executiva Nacional da Rede é formada por 25 pessoas e mais 10 suplentes. Os integrantes da Executiva são escolhidos entre os 100 membros do “Elo Nacional” do partido, equivalente ao diretório nacional nas demais siglas.

O costume da Rede é que os cargos de direção sejam divididos entre um homem e uma mulher. Em geral, procura-se escolher um militante mais experiente e outro mais jovem.

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Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)

De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi

Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram

Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (o Carf, alvo da operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões. Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.

Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5 anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou 5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1 bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.

Acesse aqui a lista de pessoas e empresas que mais recorreram ao Carf desde 2004.

O número menor de redução de dívidas tributárias neste ano de 2015 não se deu por uma mudança nos procedimentos do Carf. O volume de perdões caiu em decorrência da operação da Polícia Federal. O Carf foi forçado a paralisar suas atividades durante parte de 2015. Os trabalhos foram retomados em 28.jul.2015.

Todas essas informações estão em um balanço do próprio Carf, enviado no começo de dezembro de 2015 em resposta a um requerimento oficial formulado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

O pico de ações apresentadas ao Carf ocorreu em 2013. Naquele ano, empresas e pessoas protocolaram 4.434 recursos junto ao Conselho. A maior parte deles (2.130) dizia respeito a multas acima de R$ 1 milhão. O valor total chegou a R$ 129,05 bilhões. Em 2014, essa cifra caiu para R$ 29,82 bilhões, e em, 2015, para apenas R$ 3,93 bilhões.

Além de empresas, o Carf também perdoou multas vultosas aplicadas a pessoas físicas. Pelo menos 265 multas acima de R$ 1 milhão foram revogadas pelo Conselho de 2010 a 2015, segundo o levantamento.

As tabelas abaixo mostram a evolução da cifra desde 2004 (clique nas imagens para ampliar):

NO TOPO: VALE, ITAÚ E PETROBRAS
As 3 empresas estão entre as que mais acionaram o Carf de 2004 a 2015. Ao todo, 10 companhias apresentaram mais de 10 recursos contra multas da Receita Federal nesse período. Em números absolutos, a campeã de recursos apresentados ao Carf foi a antiga Telemar, empresa da área de telefonia, que passou a usar a marca Oi em 2007.

A tabela abaixo mostra a lista das 10 empresas que mais acionaram o Carf (clique na imagem para ampliar).O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Decisão foi tomada no começo da noite desta 3ª feira
Decisão validará assinaturas para criar nova sigla
Rede deve estar formalizada antes de outubro

Marina Silva, que tenta registrar a Rede Sustentabilidade

O procurador da República Eugênio José Guilherme de Aragão dará parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade. A decisão foi tomada no começo da noite desta 3ª feira (25.ago.2015), e ainda não divulgada oficialmente pelo Ministério Público Eleitoral. As informações são de dirigentes da Rede.

“Isso estava dentro da nossa expectativa. O acórdão de 2013 (quando o registro da Rede foi negado) era muito claro, de que faltava apenas agregar as 32 mil assinaturas que faltavam, o que nós fizemos”, disse Bazileu Margarido, dirigente da Rede. Segundo ele, a expectativa é de que o partido esteja formalizado antes do dia 03.out.2015. Essa é a data máxima para que a sigla possa receber pessoas interessadas em se filiar para concorrer a algum cargo público nas disputas municipais de 2016. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O processo da Rede no TSE é relatado pelo ministro João Otávio Noronha. Cabe a ele elaborar um voto e decidir quando o pedido de registro será julgado no plenário do Tribunal. Integrantes da Rede acreditam que o tema entre em votação nas próximas duas semanas. Noronha ainda não disse à Rede quando pretende pautar o processo.

“Pelo parecer, estão convalidados os atos feitos pela Rede. Estão reconhecidas todas as assinaturas, as certidões, o número de diretórios organizados no país”, disse o deputado Miro Teixeira (RJ), atualmente filiado ao Pros. “E nós sofremos ali (TSE), quando o pedido foi negado (em 2013). Estamos escaldados, temos medo de água fria. Era grande a expectativa”, disse Miro.

A decisão de Aragão ajuda a definir o quadro das eleições municipais do ano que vem. Mesmo que não concorra, Marina Silva volta à cena, com o próprio partido. Candidata à Presidência pelo PSB em 2014, Marina teve 22,1 milhões de votos.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao anunciar o rompimento com o governo, em 17.jul.2015

Assunto é tratado com reserva, mas nomes são analisados

Na lista, Lelo Coimbra, Osmar Terra e Edinho Araújo

Opção considerada é nome mais experiente de outra sigla

Miro Teixeira é o deputado há mais tempo com mandato

O comando do PMDB e o Palácio do Planalto consideram inevitável que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, venha a ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Quando a denúncia vier, no âmbito da Operação Lava Jato, haverá pressão para Cunha se afastar do cargo de presidente da Câmara. Se for esse o desfecho, quem no PMDB poderá substituí-lo? Esse debate já começou dentro do PMDB e no Palácio do Planalto.

Por enquanto, a lista dos possíveis substitutos está em formação. Poucos têm relevância na bancada peemedebista atual para tentar construir um consenso.

Caciques peemedebistas citam preliminarmente alguns nomes que poderiam agradar ao PMDB e ao Palácio do Planalto (não necessariamente nessa ordem): os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), este último atualmente ministro dos Portos.

SAÍDA “ALDO REBELO”
Em 2005, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) caiu no caso conhecido como “mensalinho”, a presidência da Câmara foi entregue a um deputado considerado equilibrado e respeitado pelos demais, mas de uma sigla bem pequena: Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Aldo hoje não é mais deputado –está sem mandato e é titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Quem poderia ser o “Aldo” atual? Não há consenso, mas ouve-se no Planalto e entre peemedebistas o nome de Miro Teixeira, ex-ministro de Lula e hoje filiado ao minúsculo Pros, do Rio.

Miro (que já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT) tem 70 anos e foi eleito pela 11ª vez em 2014. É o deputado federal em atividade com mais mandatos.

REAÇÃO DE EDUARDO CUNHA
O que não se encaixa nessa equação preparada pela cúpula do PMDB e pelo Planalto é o fato de Eduardo Cunha estar decidido a não sair de sua cadeira se e quando for denunciado por Rodrigo Janot.

“Quem é denunciado não é réu. Primeiro, o Supremo terá de aceitar a denúncia. Eu já fui réu outra vez, mas fui absolvido depois. Vai prevalecer a presunção da inocência”, diz Cunha a quem o pergunta sobre o tema.

Cunha vai resistir até o fim. Na semana que vem, começa na segunda-feira (27.jul.2015), participará do evento em São Paulo “Almoço-Debate Lide”, cujo tema é “Democracia participativa e relação com a sociedade civil”. O Lide é comandado pelo empresário João Dória, que em 2007 articulou o movimento Cansei para pregar o “fora, Lula!”.

P.S. (18h00): muitos políticos telefonaram para o Blog depois da publicação deste post. Por meio de sua assessoria, o vice-presidente da República, Michel Temer, pede que seja registrado que ele não participa dessas conversas nem dessas articulações sobre a eventual substituição de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

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Segundo pesquisa, 27% dos congressistas estão ausentes da internet

Pesquisa realizada pela agência Medialogue sobre a atividade dos 594 congressistas brasileiros na internet e redes sociais concluiu que 163 deles (27%) estão ausentes do universo digital.

Entre os reprovados há figuras conhecidas do Congresso, oriundos de Estados e partidos diversos, como os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Miro Teixeira (Pros-RJ), Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Para chegar a essa conclusão, a Medialogue vasculhou os sites e perfis em redes sociais dos 513 deputados e 81 senadores, atribuindo notas de 0 a 10 em 5 quesitos: presença (sites, blogs e perfis operantes), influência (ranking das páginas), interatividade (espaço para manifestação de eleitores e tempo de resposta a e-mails), multimídia (uso de vídeos, fotos e áudios) e audiência (número de seguidores e visualizações). Quem teve nota média igual ou menor a 2 foi considerado ausente da internet.

A desatenção desses políticos com o meio digital vai contra a tendência de os eleitores usarem cada vez mais as redes sociais e sites para acompanhar os deputados e senadores. Em 2 anos, o número de seguidores de congressistas brasileiros no Twitter e no Facebook saltou de 3,2 para 9 milhões –alta de 162%.

A pesquisa “Político 2.0” coletou os dados em setembro a novembro de 2013 e os resultados foram comparados com o levantamento anterior, de 2011. Segundo a Medialogue, hoje cerca de 10% dos usuários de redes sociais seguem pelo menos 1 deputado federal ou senador.

Na outra ponta, o levantamento encontrou uma “elite digital” de 54 deputados e 27 senadores. Juntos, eles acumulam 59% dos seguidores no Twitter e 44% dos fãs no Facebook de todos os congressistas. Também há nomes de várias regiões e partidos. Veja abaixo os 10 melhores, por ordem alfabética:

Menos Twitter, mais Facebook

Nos últimos 2 anos ocorreram mudanças na estratégia digital dos políticos: eles passaram a priorizar o Facebook ao Twitter e a desprezar ainda mais a comunicação por e-mail.

Em 2011, 77% dos congressistas tinham páginas ativas no Facebook –hoje são 92%. Já o percentual de políticos que atualizam perfis no Twitter caiu de 70% para 62%.

Caso você pretenda entrar em contato com deputados e senadores por e-mail, esqueça. Em 2011, 77% dos congressistas ignoravam os e-mails recebidos. Hoje a taxa é de 80%.

Os políticos, no entanto, parecem ter acordado para a importância de manter cadastros atualizados de quem os acompanha na internet. O percentual de congressistas que usa seus sites para cadastrar eleitores subiu de 61% para 88% no período.

Quanto mais informações deputados e senadores têm sobre sua base eleitoral, melhor será a aproximação com aqueles que estão realmente interessados no mandato e podem atuar como replicadores.

Campeões

De todas as bancadas na Câmara, a mais ativa nas redes sociais, em termos relativos, é a do PC do B: 100% dos 13 deputados comunistas estão no Twitter e no Facebook, 69% estão no Flickr (rede social para fotos) e 85% têm verbete na Wikipedia.

No Senado, a bancada mais digital é a do PSDB: 100% dos 11 senadores tucanos estão no Facebook e 91% estão no Twitter e na Wikipedia.

Individualmente, o deputado com a maior relação seguidores/voto é Jean Wyllys (PSOL-RJ). Vencedor de um Big Brother Brasil, ele é acompanhado por 356.892 pessoas via Twitter e Facebook e teve 13.018 votos nas últimas eleições –27,42 seguidores por voto. Em segundo lugar está Romário (PSB-RJ), com 7,51 seguidores por voto, e em terceiro o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), com 2,18 seguidores por voto.

No Youtube, Romário é o congressista com mais visualizações de vídeos: 2,1 milhões. Ele é seguido de perto pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com 2 milhões. Em terceiro está o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), com 876 mil visualizações.

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O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta 3ª ou 4ª feira (16 ou 17.jul.2013) projeto de lei que determina a investigação judicial de todas a mortes provocadas por forças policiais.

O Código de Processo Penal autoriza os policiais a usarem “os meios necessários” para atuar contra um suspeito que resista à prisão, mas não estabelece regras para investigar mortes ocorridas nesse contexto.

Diante dessa lacuna, execuções sumárias provocadas por policiais, em sua maioria nas periferias das grandes cidades, são enquadradas como “autos de resistência” e ficam sem apuração.

O projeto de lei 4471/2012 estabelece que todas as mortes ocorridas durante uma ação policial sejam investigadas da mesma forma que são os crimes praticados por cidadãos comuns.

O texto também estabelece prazo máximo de 10 dias para que a perícia conclua seu laudo e envie uma cópia ao delegado responsável, uma ao Ministério Público e outra à família da vítima.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o texto será votado ainda nesta semana, antes que o Congresso entre em recesso branco.

O projeto é de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Delegado Protógenes (PC do B-SP), Fabio Trad (PMDB-MS) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

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“No início da semana, ou Dilma Rousseff ou Eduardo Cunha. Um dos dois deve ser destituído. Alguém deve ser destítuído”, diz o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). “É uma metáfora”, mas é o que deve ser considerado, diz ele.

Esse é o clima dentro da Câmara a respeito de como se comportou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), durante a votação da MP dos Portos na madrugada de hoje (15.mai.2013).

Sobre Cunha, os adjetivos proferidos por Michel Temer  a respeito de sua atuação não podem ser publicados neste Blog.

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