“No início da semana, ou Dilma Rousseff ou Eduardo Cunha. Um dos dois deve ser destituído. Alguém deve ser destítuído”, diz o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). “É uma metáfora”, mas é o que deve ser considerado, diz ele.

Esse é o clima dentro da Câmara a respeito de como se comportou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), durante a votação da MP dos Portos na madrugada de hoje (15.mai.2013).

Sobre Cunha, os adjetivos proferidos por Michel Temer  a respeito de sua atuação não podem ser publicados neste Blog.

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Dilma fez birra e quis derrotar emenda de Eduardo Cunha

Deputados, submissos, sujeitaram-se a atender ao desejo do Planalto

Presidente da Câmara ajudou a dilapidar imagem da Casa que preside

Está em cima da hora, mas deve acabar mesmo aprovada hoje (15.mai.2013) a MP dos Portos. Primeiro, na Câmara. Depois, hoje ou até amanhã, à meia-noite, no Senado.

Mas poderia ter sido mais fácil não fosse a propensão ao erro e a incapacidade de fazer cálculo político do governo e do atual presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

Ontem à noite (14.mai.2013) as coisas não estavam fáceis, só que a votação poderia ter sido abreviada. Bastaria que o Palácio do Planalto e Henrique Alves tivessem conduzido a base de apoio ao governo a votar a favor da primeira emenda aglutinativa que foi apresentada à MP dos Portos.

Tratava-se de uma emenda do líder do PMDB, Eduardo Cunha. O Planalto era contra. Ocorre que se essa emenda tivesse sido aprovada, a maioria dos demais itens da votação seriam derrubados por ficarem, como se diz no jargão do Congresso, “prejudicados”.

A votação teria sido concluída ainda ontem e tudo seria um pouco mais fácil hoje.

E a emenda de Eduardo Cunha? Não teria o menor problema: ao sancionar a nova lei produzida pela MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff poderia vetar esse trecho.

Por que então o governo não fez isso? Por que Henrique Alves, presidente da Câmara e alinhado ao Planalto, não fez tal sugestão?

A resposta pode se resumir a dois itens: 1) estultice do Planalto e 2) incompetência no manejo político de situações tensas no Congresso.

Dilma Rousseff fez birra. Queria porque queria que sua base derrotasse o líder do PMDB, Eduardo Cunha. Dessa forma, tornou a Câmara ainda um pouco mais subserviente do Planalto. Os deputados, é claro, já não se importam mais com essa imagem de vassalos do poder.

Já Henrique Alves teve seu primeiro grande teste como presidente da Câmara. Foi quase patético. Permitiu que um segurança da Câmara arrastasse à força um deputado que exibia uma faixa no plenário. Um despautério que ainda está sem punição.

Como deputado mais longevo da Câmara, Henrique Alves também tinha plenas condições de orientar o Palácio do Planalto sobre qual era,  naquele momento, a melhor estratégia a ser tomada –inclusive para minimizar os danos de imagem à Casa que preside.

Não fez nada disso. Henrique Alves passou a madrugada dizendo que era um grande feito a Câmara continuar cheia de deputados dispostos a votar. Ou seja, para ele é grande coisa o fato de deputados estarem trabalhando. Como se diz aqui em Brasília, a decadência do Congresso está em ascensão.

No mais, o espetáculo de vassalagem hoje e amanhã será repetido no Senado. O texto da MP dos Portos será aprovado em menos de 48 horas, sem que seja respeitado o prazo mínimo de duas sessões deliberativas antes de os senadores tomarem uma decisão sobre um texto que chega à Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem tentando reconstruir sua imagem. Hoje e amanhã sofrerá um abalo por jogar a Casa que preside, de novo, aos pés do Planalto da maneira mais submissa possível.

Renan reclama, com razão, que o cenário atual poderia ser evitado se já estivesse em vigor uma proposta de emenda constitucional aprovada pelo Senado –e em tramitação na Câmara. Essa PEC divide de maneira mais justa os prazos que Câmara e Senado têm para analisar e votar uma MP.

Uma medida provisória sempre começa tramitando hoje pela Câmara, que gasta quase sempre o tempo todo disponível. Daí, só sobram para o Senado alguns dias ou minutos para chancelar o que fizeram os deputados. A PEC aprovada no Senado tenta corrigir essa anomalia –dando mais tempo aos senadores, tirando um pouco o tempo dos deputados.

“O presidente Henrique Alves teria de colocar essa PEC para ser votada para que não tivéssemos mais situações como essa da MP dos Portos. Vamos cobrar o presidente Henrique Alves a respeito”, diz Renan.

A chance de tal PEC ser aprovada no curto prazo é zero. Enquanto isso, Senado e Câmara continuarão a prestar, “con gusto”, seus serviços ao Palácio do Planalto.

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A expectativa no Congresso é que a MP dos Portos seja votada hoje na Câmara, porém não há previsão de quando a sessão terminará. No instante em que este post vai ao ar, a sessão foi encerrada por causa do tumulto no plenário. Teve até deputado com faixa de protesto sendo retirado da frente da mesa diretora.

Se e quando a sessão for retomada, há o texto principal para ser votado e mais 12 emendas e 26 destaques. O destino da MP 595 é incerto.

Para cada emenda, pelo menos 1 deputado a favor e 1 contra devem discursar. Em alguns casos, podem ser até 2 de cada lado. Não é impossível que a votação se alongue noite adentro.

O problema é que, no Senado, a tradição é não pautar nenhum projeto novo após as 21h.

O governo já pediu a senadores que permaneçam no plenário fazendo discursos sobre assuntos diversos. O objetivo é manter a sessão aberta até tarde da noite. Assim, o texto da MP chega ao Senado, é lido e pode tramitar.

Se isso não ocorrer, a chance de fracasso é enorme. Não haverá tempo hábil para votar a MP no Senado antes que ela perca a validade. O prazo final é quinta-feira (16.mai.2013).

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Se vier a aprovar a MP dos Portos nesta terça-feira (14.mai.2013), na Câmara, o governo terá pela frente um desgaste extra no Senado.

A regra estabelecida entre os senadores para boa convivência entre governistas e oposição manda que uma MP só possa ser votada, depois que chega à Casa, duas sessões deliberativas depois. Só na 3ª sessão o assunto pode ser colocado para o plenário deliberar.

Como a MP dos Portos chegará ao Senado, na melhor hipótese, ao longo da terça-feira (14.mai.2013), faltaria tempo hábil para que fosse aprovada antes de caducar.

Funciona assim:

Terça-feira, dia 14 de maio: Câmara aprova a MP dos Portos e envia o texto, a jato, para o Senado. A MP é lida numa sessão dos senadores e começa a ser contado o prazo de duas sessões deliberativas;

Quarta-feira e quinta-feira, dias 15 e 16 de maio: o Senado realiza duas sessões deliberativas; uma por dia.

Sexta-feira, dia 17 de maio: a MP dos Portos poderia ser votada pelos senadores, mas já teria caducado no dia anterior.

Os líderes do PSDB e do DEM no Senado, Aloysio Nunes (SP) e José Agripino (RN), respectivamente, já deram declarações contra a quebra da regra das duas sessões deliberativas para votação da MP dos Portos. “Há um compromisso de todos, do líder do governo, do presidente do Senado. Será uma violência se quiserem desobedecer a esse entendimento”, diz Aloysio Nunes.

O governo poderá, é claro, tratorar a oposição e votar a MP dos Portos a jato no Senado, sem respeitar os prazos de praxe. Mas a oposição tem como reagir, fazendo obstrução e tornando um pouco mais infernal o clima para a base de apoio ao Palácio do Planalto.

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Presidente da Força Sindical afirmou que centrais não trocam emprego dos portuários por renda mínima.

O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou nesta 4ª feira (27.fev.2013), que as centrais sindicais não levaram ao governo a reivindicação de uma “renda mínima” ou “seguro-desemprego” para os trabalhadores dos portos. “O governo quer oferecer uma esmola portuária. Mas a gente quer emprego. O governo quebra o porto e quer dar uma bolsa”, disse o deputado ao Blog.

Ontem (26.fev.2013), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), disse que o governo estuda adotar a medida, que, segundo ela, foi proposta pelos próprios trabalhadores. A “Folha” registrou a declaração da ministra.

Segundo o deputado Paulinho da Força, a proposta foi apresentada por um representante portuário que estava na reunião das centrais sindicais com o governo na última 6ª feira (22.fev.2013), mas não foi apoiada pelos sindicalistas. “Na hora nós nos colocamos contra. As centrais sindicais se colocaram contra”, afirmou. “O que queremos é discutir uma previdência para os portuários”, disse o deputado.

Na reunião da última 6ª feira, ficou acertado que nenhuma greve será feita até o próximo dia 15 e que os processos de concessão de portos à iniciativa privada não serão levados adiante. Até lá, as partes devem discutir um acordo sobre a MP dos Portos, que redefine o modo de operação do setor no país.

Nesta 6ª feira (1º.mar.2013), nova reunião entre sindicatos e governo está marcada. Se não houver acordo até o dia 15 (uma 6ª feira), os sindicatos já estudam fazer uma greve no dia 18 (uma 2ª feira).

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Esta é a 1ª semana útil do ano para os políticos em Brasília. O Congresso deverá voltar a ter sessões de votação e suas comissões temáticas voltarão a se reunir. Deputados e senadores deverão se ocupar da votação do Orçamento de 2013, que ainda não foi aprovado, e de achar uma solução para votar vetos presidenciais. Querem colocar em pauta o veto dado ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, mas o STF determinou que votem primeiro os mais de 3 mil vetos anteriores.

Os principais eventos da semana, no entanto, serão partidários. Na 4ª feira (20.fev.2013) Lula e Dilma Rousseff estarão juntos no Anhembi, em São Paulo, para um evento do PT. Vão comemorar 10 anos do partido na Presidência da República e também os 33 anos da sigla. Lula ainda deve proferir a 1ª de uma série de palestras que quer fazer até o fim do ano sobre resultados da gestão petista.

Nesta semana será possível também medir o impacto inicial do lançamento do novo partido de Marina Silva. Ela fez um evento público em Brasília no último sábado (16.fev.2013) e agora trabalha para recolher as cerca de 500 mil assinaturas necessárias para formalizar sua sigla junto à Justiça Eleitoral.

A presidente Dilma, depois de passar o Carnaval na Bahia, anunciará medidas relacionadas ao Plano Brasil Sem Miséria, na 3ª feira (19.fev.2013). No mesmo dia, receberá o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e irá ao Encontro Nacional das Mulheres Camponesas. Na 4ª feira (20.fev.2013), antes de ir a São Paulo para o evento do PT, Dilma receberá em Brasília o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev.

Na 6ª feira (22.fev.2013), a presidente estará na África. Ela irá à Guiné Equatorial para a Cúpula América do Sul-África, e, depois, à Nigéria.

Nos próximos dias o governo também terá que se preocupar com possível greve dos portos. A Força Sindical, comandada pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), tem feito campanha contra a Medida Provisória que redefine o modelo portuário do país. Na 3ª feira, em Brasília, sindicatos do setor deverão definir calendário de manifestações.

Na 5ª feira (21.fev.2013), o PPL (Partido Pátria Livre) terá 5 minutos em rede nacional. A sigla foi criada em 2011 e não tem nenhum deputado federal. Seu único representante no Congresso é um suplente de senador –João Costa, do Tocantins– que não recebeu nenhum voto na eleição para o Senado e só ficará no cargo até o titular, Vicentinho Alves, do Partido da República, voltar da licença. O Blog calculou quanto os senadores “sem-voto” gastaram do dinheiro do Senado nos últimos 2 anos: R$ 5 milhões.

Dois fatos podem também ocorrer nesta semana: definição do nome do ministro que vai ocupar a cadeira deixada por Ayres Britto, no STF (aqui, alguns dos cotados), e alguma pista mais segura sobre como será a dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Essas duas decisões estão exclusivamente com a presidente da República.

No domingo (24.fev.2013), a Itália elegerá seu novo governo. Silvio Berlusconi, que renunciou ao governo em 2011, pode voltar ao poder. Além da troca de comando, o país chama atenção da comunidade internacional por causa da sucessão do papa Bento 16. O Vaticano, Estado independente onde a Igreja Católica é soberana, fica dentro de Roma, a capital italiana.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (18.fev.2013)
Dedão de Dilma – presidente iria a Pernambuco, mas machucou o dedão do pé direito durante o Carnaval e cancelou a viagem. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Dilma terá apenas “despachos internos” nesta 2ª feira.

Temer em São Paulo – vice-presidente da República, do PMDB, falará para cerca de 400 empresários conselheiros da Fiesp na sede da entidade presidida por Paulo Skaf, também filiado ao PMDB. Começará às 11h.

MP dos Portos – a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), irá ao Porto de Santos às 6h para dizer aos trabalhadores que o texto do Executivo torna precárias suas condições de trabalho. O governo quer evitar greve do setor.

Governo e a infraestrutura – Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Bernardo Figueiredo (Empresa de Logística) falarão sobre projetos de infraestrutura a embaixadores estrangeiros, no Itamaraty. Em breve, eles deverão ir ao exterior para buscar investidores.

Comissões do Senado – senadores deverão começar a definir os comandos de suas comissões temáticas. Esses grupos tratam de assuntos ligados a alguns setores –como educação, turismo, relações exteriores e economia– e podem elaborar projetos de lei, além de convidar empresários e autoridades a prestar explicações sobre suas atividades.

STF e a TV a cabo – Tribunal fará audiência pública sobre a nova legislação da TV por assinatura e as ações que a contestam. Especialistas foram convidados para falar. Em 25.fev.2013 o STF continuará a audiência.

Brasil e o Suriname – o ministro das Relações Exteriores do Suriname, Winston Lackin, será recebido por Antonio Patriota em Brasília. Entre os temas da conversa estará “eventual interconexão elétrica entre os dois países”, divulgou o Itamaraty.

Pedágio automático – a ANTT aceita sugestões sobre a arrecadação automática de pedágio nas rodovias federais concedidas. A agência recolhe informações para adotar o procedimento em estradas já concedidas e nas próximas licitações. Interessados podem enviar sugestões, até 15.mar.2013, pelo site da ANTT ou pelo e-mail ts004_2013@antt.gov.br.

Inflação – FGV publicará IPC-S.

Eleição na Armênia – país do Cáucaso fará eleições presidenciais.

Terça (19.fev.2013)
Dilma e a miséria – no Palácio do Planalto, presidente anunciará medidas relacionadas ao Plano Brasil Sem Miséria. Depois, às 15h, receberá o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

Dilma e as mulheres – no fim da tarde, às 17h, a presidente deverá ir ao Encontro Nacional das Mulheres Camponesas. Será no Parque da Cidade, em Brasília.

Orçamento 2013 e vetos presidenciais – serão os temas da reunião do Congresso Nacional convocada por Renan Calheiros (PMDB-AL), que é presidente do Senado e tem a função de comandar as reuniões conjuntas da Câmara e do Senado.

Governo encrencado – sem que o orçamento deste ano seja aprovado por deputados e senadores, o governo só pode fazer gastos básicos, sem autorização para grandes investimentos. Já os vetos são um problema porque, se forem colocados em pauta como sugeriu o STF, leis que aumentam gastos públicos poderão entrar em vigor. O prejuízo pode chegar a R$ 471,3 bilhões, como noticiou a “Folha”.

Greve dos portuários – categoria ameaça paralisação e fará plenária em Brasília para definir manifestações contra a MP 595, que redefine o modelo portuário brasileiro. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tem tomado a frente do movimento.

Alckmin e os deputados – governador de São Paulo, do PSDB, convidou os 70 deputados federais de seu Estado para café da manhã. Quer que todos votem juntos em questões como a dos royalties do petróleo. O tucano é contra derrubar o veto de Dilma, o que permitiria que recursos paulistas fossem redistribuídos para outros Estados.

Juízes e o patrocínio privado – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá retomar votação de medida que proíbe magistrados de aceitarem hospedagem e transporte pagos por empresas em seus eventos. O assunto começou a ser discutido em 5.fev.2013, quando 6 conselheiros votaram a favor da proibição.

Rollemberg e o Código do Consumidor – senador do PSB-DF preside comissão do Senado que avalia mudanças na lei e fará audiência pública sobre o tema nesta 3ª feira. Nos bastidores da política é sabido que Rollemberg é pré-candidato ao governo do Distrito Federal em 2014.

Emprego em São Paulo – Fiesp divulgará às 11h seu Índice de Nível de Emprego da Indústria de São Paulo referente a janeiro de 2013.

Comércio – IBGE divulgará pesquisa mensal de comércio.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 16.jan a 14.fev.2013. FGV publicará IGP-M Segundo Decêndio e IPC-S Capitais.

Quarta (20.fev.2013)
Lula e Dilma em São Paulo – petistas participarão de ato em comemoração aos 10 anos em que governam o país. Também vão comemorar o aniversário de 33 anos do partido, completados em 10.fev.2013. Foram convidados presidentes das siglas aliadas, como PSB (Eduardo Campos) e PMDB (Valdir Raupp).

Palestra de Lula – o ato do PT será no Anhembi e incluirá a 1ª de 13 palestras temáticas que o ex-presidente quer fazer até o fim do ano sobre resultados dos governos petistas.

Dilma e a Rússia – antes de ir a São Paulo, presidente receberá em Brasília, às 9h30, o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev.

Temer e a Rússia – o vice-presidente da República presidirá junto com Medvedev a 6ª Assembleia do Comitê de Cooperação Russo-Brasileira.

Medvedev na América Latina – depois do Brasil, primeiro-ministro russo visitará Cuba, de onde irá embora na 6ª feira (22.fev.2013).

CNJ e a Copa – Conselho Nacional de Justiça vai criar o “Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário”. Será um órgão que deve preparar o Judiciário para tratar de fatos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

América do Sul e África – a 3ª Cúpula de países dos 2 continentes ocorrerá em Malabo, capital da Guiné Equatorial, até sábado (23.fev.2013).

Quinta (21.fev.2013)
PPL na TV – Partido Pátria Livre, criado em outubro de 2011, terá 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. A sigla não tem nenhum deputado federal.

Indústria – CNI divulgará Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).

Sexta (22.fev.2013)
Dilma na Guiné Equatorial – presidente chegará ao país africano para participar da Cúpula América do Sul-África.

Indústria – CNI publicará a Sondagem Industrial e a Sondagem da Indústria da Construção.

Inflação – IBGE divulgará Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sábado (23.fev.2013)
Dilma na Nigéria – presidente aproveitará ida à África para visitar outro Estado da região.

Domingo (24.fev.2013)
Eleição na Itália – país elegerá um novo parlamento e também um novo governo. Silvio Berlusconi, que deixou o governo em 2011 por causa de escândalos, é candidato.

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