Nesta semana, a festa de aniversário do PT vira ato para Dilma e Padilha e a Câmara decide, pela segunda vez, se cassa o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira à capital paulista para o aniversário de 34 anos do PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha.

Na 3ª feira, Dilma viaja a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para evento sobre o início da colheita 2013/2014.

Também na 3ª feira, a Câmara decide quem serão os presidentes das comissões tématicas neste ano. Há expectativa sobre quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos após a gestão do pastor Marco Feliciano.

Na 4ª feira, o plenário da Câmara analisa pela segunda vez, agora em sessão com voto aberto, se cassa o mandato de Natan Donadon, preso na Papuda desde junho de 2013.

Ao longo da semana, o MST realiza em Brasília seu 6º Congresso Nacional e deve fazer críticas ao desempenho do governo federal na reforma agrária.

Na 6ª feira, Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, vai a Franca.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (10.fev.2014)
Aniversário do PT – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da comemoração dos 34 anos de fundação do PT. O ato dará destaque ao pré-candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. No Palácio do Anhembi, na capital paulista, às 19h.

MST em Brasília – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. O evento pretende reunir 15 mil brasileiros e 250 convidados internacionais e vai até 6ª feira (14.fev.2014), no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha. Será montado um acampamento com área equivalente a mais de quatro campos de futebol ao lado do ginásio.

Promotoria X Mais Médicos – Ministério Público do Trabalho colhe depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, conveniada ao programa Mais Médicos, que deixou seu posto de trabalho no Pará e veio a Brasília pedir refúgio no país e nos Estados Unidos. A Promotoria quer aproveitar o relato da médica para mover ação exigindo que os profissionais cubanos ganhem o mesmo que os médicos dos demais países contratados pelo programa.

Emendas parlamentares – prazo limite para que os deputados e senadores indiquem ao governo as cidades que devem ser contempladas por suas emendas.

Frei e Castro – Frei Betto embarca para Cuba, onde se encontra com Fidel Castro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

3ª feira (11.fev.2014)
Dilma no MT – presidente Dilma Rousseff vai a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para ato de início da colheita 2013/2014. Às 9h30.

Comissões da Câmara – líderes partidários discutem quem assumirá a presidência de cada comissão temática da Casa. A distribuição dos cargos é proporcional ao tamanho das bancadas. As atenções estarão voltadas para a Comissão de Direitos Humanos, que no ano passado acabou nas mãos do pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Máquina pública – plenário do Senado vota a PEC 34/2013, que torna mais difícil a aprovação no Congresso de projetos que ampliem a estrutura da administração pública federal.

CNJ na ativa – Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão ordinária de 2014.

Agricultura – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Indústria – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques ao projeto de novo Código de Processo Civil. Um deles quer inserir no texto dispositivo proibindo juízes de realizar, por decisão liminar, a penhora de contas bancárias e de investimentos.

Marco civil – o projeto do Marco Civil da Internet está na pauta da Câmara e pode ser votado se houver acordo entre os partidos.

Crime de terrorismo – Senado vota projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que estabelece o crime de terrorismo. A oposição é contra o projeto e vincula o texto a interesses da Fifa na Copa do Mundo de 2014.

Feriados – Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado delibera sobre projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras. As exceções seriam o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro).

4ª feira (12.fev.2014)
Cassação de Donadon – plenário da Câmara vota o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda desde junho de 2013. Será a primeira vez que a Câmara adotará o voto aberto para decidir sobre cassação de seus membros. Donadon responde por quebra de decoro parlamentar por ter sido condenado na esfera criminal e ter votado durante a primeira sessão que decidia sobre o seu mandato (foto abaixo), o que é proibido.

Perda de mandato – comissão especial do Senado vota parecer sobre a PEC 313/13, que estabelece a perda automática de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Paralisação na PF – agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal prometem paralisar serviços como emissão de passaportes e triagem em aeroportos. Eles reivindicam aumento de salário e melhorias na carreira.

Carteira de motorista – Supremo Tribunal Federal julga ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo do novo Código de Trânsito que permite a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação caso o motorista seja flagrado em velocidade superior à máxima em mais de 50%. A OAB afirma que a norma fere o direito ao contraditório e à ampla defesa.

R$ 24 bi para o BNDES – comissão mista do Senado analisa relatório sobre a medida provisória 628/2013, que autoriza a União a conceder R$ 24 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar projetos de investimento em infraestrutura em obras consideradas estratégicas para o país.

5ª feira (13.fev.2014)
Gilmar no TSE – ministro Gilmar Mendes toma posse como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Às 19h.

Shoppings reunidos – capital paulista sedia o 1º Fórum Brasileiro de Shopping Centers. A palestra mais concorrida deve abordar o fenômeno dos rolezinhos, sob o título “Movimentos Populares nos Shopping Centers: causas e consequências”, com apresentações de Fernando Grella, secretário de Segurança do Estado de São Paulo, e Bolivar Lamounier, sociólogo e cientista político.

Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública em Campinas sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar  recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo. A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Instituto Agronômico de Campinas, às 13h. Será realizada nova audiência na capital paulista na 6ª feira (14.fev.2013).

PHS na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Comércio – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Comércio.

6ª feira (14.fev.2014)
Kassab em Franca – Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, participa de eventos com correligionários em Franca, no interior paulista.

Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública na capital paulista sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar  recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo.A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Edifício Cidade, às 13h.

Frank Underwood de volta – estreia da segunda temporada de “House of Cards”. A série aborda o mundo da política e da mídia em Washington e faz sucesso entre congressistas e jornalistas de Brasília.

Sábado (15.fev.2014)
PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (16.fev.2014)
Saúde na Copa – Fifa, Comitê Organizador Local e governo brasileiro promovem coletiva de imprensa para discutir assuntos médicos relacionados à Copa do Mundo de 2014, como serviços de emergência nos estádios, saúde dos torcedores, visitantes e times, clima e calor, avaliação médica dos jogadores e controle antidoping.

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Entidades representam 240 mil empresários

Numa rara manifestação de conteúdo político, a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais de São Paulo enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo “urgência para a aprovação do fim do voto secreto” em votações sobre a cassação de mandatos.

A razão da carta, assinada pelo presidente das entidades, Rogério Amato (foto), é a manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB), de Roraima, decidida na 4ª feira (28.ago.2013).

Para que a Câmara cassasse o mandato de Donadon, eram necessários 257 votos. Mas apenas 233 deputados votaram pela cassação. Protegidos pelo voto secreto, 131 congressistas votaram contra a cassação.

A carta das associações, que representam 240 mil empresários, diz ter visto com inquietação a absolvição de Donadon. “As entidades signatárias consideram como agravante”, diz o texto, o fato de ter sido tudo decidido em “votação secreta, o que não permite ao eleitor cobrar de cada deputado uma justificativa por seu voto”.

O Blog publicou a lista dos ausentes à sessão de quarta-feira, mas não há como saber quem votou para absolver ou condenar Donadon.

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Congressista votou na sessão que decidia sobre seu próprio mandato, o que é proibido pelas normas da Câmara

Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram hoje (29.ago.2013) à mesa diretora da Câmara que anule a votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia, preso desde junho após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Eles afirmam que o regimento da Câmara foi violado. Donadon votou na sessão que decidia sobre o seu mandato, o que é proibido pelas normas da Casa (fotos acima, de Alan Marques, às 20h33 de quarta-feira, dia 28.ago.2013).

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), percebeu que Donadon havia votado e tentou contornar a situação. Como a votação foi secreta, Alves presumiu que Donadon havia votado contra a própria cassação e reduziu, no placar, um dos votos pelo “não”.

Para Araújo e Teixeira, a manobra de Alves foi ilegal e a Casa deveria realizar uma nova votação.”Quem garante que Donadon votou ‘não’? E se a consciência dele determinou que se abstivesse?”, afirmou Araújo.

O artigo 180, parágrafo 8, do regimento da Câmara determina: “No caso de deliberação sobre aplicação de sanção disciplinar por conduta atentatória ou in­compatível com o decoro parlamentar, é vedado o aco­lhimento do voto do Deputado representado”.

A Câmara ainda não avaliou o pedido de anulação, mas o secretário-geral da mesa, Mozart Vianna, acredita que o pleito não será aceito. “O regimento estabelece que o voto não deve ser acolhido, e de fato ele não foi”, diz.

(Bruno Lupion)

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A lista completa com nome, partido e e-mail de cada um dos 104 ausentes

A seguir, a lista completa dos 104 deputados que não votaram na sessão de ontem (28.ago.2013), quando foi analisado (e rejeitado) o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia.

Muitos desses deputados estavam presentes na Câmara, mas preferiram não votar. Para efeitos práticos, é como se tivessem faltado (aqui, a lista de quem esteve presente e não votou).

Para todos os efeitos, portanto, estavam ausentes da sessão de votação. Ou seja, esses 104 deputados foram explicitamente a favor de salvar o mandato de Natan Donadon: ajudaram a reduzir o quórum e tornaram mais difícil atingir os 257 votos, o mínimo necessário para uma cassação.

No post a seguir, uma contabilidade desses gazeteiros mostrando que foram os partidos governistas, alinhados ao Palácio do Planalto, os que mais tiveram deputados ausentes.

A lista com os nomes, telefones do gabinete e e-mails dos 104 deputados foi montada a partir de uma comparação entre a composição completa da Câmara com a relação de quem estava presente ontem (tudo com dados oficiais da Câmara dos Deputados).

Eis a relação completa dos ausentes (os que não votaram) na sessão de 28.ago.2013:

Abelardo Camarinha (PSB-SP) – (61) 3215-5609 – dep.abelardocamarinha@camara.leg.br

Abelardo Lupion (DEM-PR) – (61) 3215-5515 – dep.abelardolupion@camara.leg.br

Afonso Hamm (PP-RS) – (61) 3215-5604 – dep.afonsohamm@camara.leg.br

Alceu Moreira (PMDB-RS) – (61) 3215-5445 – dep.alceumoreira@camara.leg.br

Alexandre Roso (PSB-RS) – (61) 3215-5742 – dep.alexandreroso@camara.leg.br

Alice Portugal (PCdoB-BA) – (61) 3215-5420 – dep.aliceportugal@camara.leg.br

Almeida Lima (PPS-SE) – (61) 3215-5726 – dep.almeidalima@camara.leg.br

André Zacharow (PMDB-PR) – (61) 3215-5238 – dep.andrezacharow@camara.leg.br

Angelo Vanhoni (PT-PR) – (61) 3215-5672 – dep.angelovanhoni@camara.leg.br

Anselmo de Jesus (PT-RO) – (61) 3215-5948 – dep.anselmodejesus@camara.leg.br

Antonio Balhmann (PSB-CE) – (61) 3215-5522 – dep.antoniobalhmann@camara.leg.br

Arnaldo Jardim (PPS-SP) – (61) 3215-5245 – dep.arnaldojardim@camara.leg.br

Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) – (61) 3215-5537 – dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Artur Bruno (PT-CE) – (61) 3215-5467 – dep.arturbruno@camara.leg.br

Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – (61) 3215-5410 – dep.asdrubalbentes@camara.leg.br

Bernardo Santana De Vasconcellos (PR-MG) – (61) 3215-5854 – dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br

Betinho Rosado (DEM-RN) – (61) 3215-5840 – dep.betinhorosado@camara.leg.br

Beto Albuquerque (PSB-RS) – (61) 3215-5338 – dep.betoalbuquerque@camara.leg.br

Beto Faro (PT-PA) – (61) 3215-5723 – dep.betofaro@camara.leg.br

Beto Mansur (PP-SP) – (61) 3215-5616 – dep.betomansur@camara.leg.br

Biffi (PT-MS) – (61) 3215-5260 – dep.biffi@camara.leg.br

Bohn Gass (PT-RS) – (61) 32155269 – dep.bohngass@camara.leg.br

Carlos Bezerra (PMDB-MT) – (61) 3215-5815 – dep.carlosbezerra@camara.leg.br

Carlos Magno (PP-RO) – (61) 3215-5213 – dep.carlosmagno@camara.leg.br

Carlos Roberto (PSDB-SP) – (61) 3215-5568 – dep.carlosroberto@camara.leg.br

Claudio Cajado (DEM-BA) – (61) 3215-5630 – dep.claudiocajado@camara.leg.br

Darcísio Perondi (PMDB-RS) – (61) 3215-5518 – dep.darcisioperondi@camara.leg.br

Dr. Luiz Fernando (PSD-AM) – (61) 3215-5520 – dep.dr.luizfernando@camara.leg.br

Edson Pimenta (PSD-BA) – (61) 3215-5403 – dep.edsonpimenta@camara.leg.br

Eduardo Sciarra (PSD-PR) – (61) 3215-5433 – dep.eduardosciarra@camara.leg.br

Eli Correa Filho (DEM-SP) – (61) 3215-5519 – dep.elicorreafilho@camara.leg.br

Eliene Lima (PSD-MT) – (61) 3215-5837 – dep.elienelima@camara.leg.br

Eliseu Padilha (PMDB-RS) – (61) 3215-5222 – dep.eliseupadilha@camara.leg.br

Enio Bacci (PDT-RS) – (61) 3215-5930 – dep.eniobacci@camara.leg.br

Eurico Júnior (PV-RJ) – (61) 3215-5375 – dep.euricojunior@camara.leg.br

Fernando Torres (PSD-BA) – (61) 3215-5462 – dep.fernandotorres@camara.leg.br

Gabriel Chalita (PMDB-SP) – (61) 3215-5817 – dep.gabrielchalita@camara.leg.br

Genecias Noronha (PMDB-CE) – (61) 3215-5244 – dep.geneciasnoronha@camara.leg.br

Giovani Cherini (PDT-RS) – (61) 32155468 – dep.giovanicherini@camara.leg.br

Giovanni Queiroz (PDT-PA) – (61) 3215-5618 – dep.giovanniqueiroz@camara.leg.br

Guilherme Mussi (PP-SP) – (61) 3215-5712 – dep.guilhermemussi@camara.leg.br

Heuler Cruvinel (PSD-GO) – (61) 3215-5275 – dep.heulercruvinel@camara.leg.br

Homero Pereira (PSD-MT) – (61) 3215-5960 – dep.homeropereira@camara.leg.br

Inocêncio Oliveira (PR-PE) – (61) 32155963 – dep.inocenciooliveira@camara.leg.br

Iriny Lopes (PT-ES) – (61) 3215-5469 – dep.irinylopes@camara.leg.br

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – (61) 3215-5622 – dep.jandirafeghali@camara.leg.br

Jaqueline Roriz (PMN-DF) – (61) 3215-5408 – dep.jaquelineroriz@camara.leg.br

João Lyra (PSD-AL) – (61) 3215-5720 – dep.joaolyra@camara.leg.br

João Paulo Cunha (PT-SP) – (61) 3215-5965 – dep.joaopaulocunha@camara.leg.br

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) – (61) 3215-5538 – dep.jorgetadeumudalen@camara.leg.br

José Carlos Araújo (PSD-BA) – (61) 3215-5246 – dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br

José Genoíno (PT-SP) – (61) 3215-5967 – dep.josegenoino@camara.leg.br

José Linhares (PP-CE) – (61) 3215-5860 – dep.joselinhares@camara.leg.br

José Otávio Germano (PP-RS) – (61) 3215-5424 – dep.joseotaviogermano@camara.leg.br

José Priante (PMDB-PA) – (61) 3215-5752 – dep.josepriante@camara.leg.br

Josias Gomes (PT-BA) – (61) 3215-5642 – dep.josiasgomes@camara.leg.br

Jovair Arantes (PTB-GO) – (61) 3215-5504 – dep.jovairarantes@camara.leg.br

Júnior Coimbra (PMDB-TO) – (61) 3215-5274 – dep.juniorcoimbra@camara.leg.br

Laercio Oliveira (PR-SE) – (61) 3215-5629 – dep.laerciooliveira@camara.leg.br

Leonardo Quintão (PMDB-MG) – (61) 3215-5914 – dep.leonardoquintao@camara.leg.br

Lira Maia (DEM-PA) – (61) 3215-5516 – dep.liramaia@camara.leg.br

Luiz Alberto (PT-BA) – (61) 3215-5954 – dep.luizalberto@camara.leg.br

Luiz Fernando Faria (PP-MG) – (61) 3215-5339 – dep.luizfernandofaria@camara.leg.br

Manoel Salviano (PSD-CE) – (61) 3215-5506 – dep.manoelsalviano@camara.leg.br

Manuel Rosa Neca (PR-RJ) – (61) 3215-5341 – dep.manuelrosaneca@camara.leg.br

Marco Tebaldi (PSDB-SC) – (61) 3215-5483 – dep.marcotebaldi@camara.leg.br

Marcon (PT-RS) – (61) 3215-5569 – dep.marcon@camara.leg.br

Marcos Montes (PSD-MG) – (61) 3215-5334 – dep.marcosmontes@camara.leg.br

Marcus Pestana (PSDB-MG) – (61) 3215-5715 – dep.marcuspestana@camara.leg.br

Marina Santanna (PT-GO) – (61) 3215-5279 – dep.marinasantanna@camara.leg.br

Mário Feitoza (PMDB-CE) – (61) 3215-5371 – dep.mariofeitoza@camara.leg.br

Miguel Corrêa (PT-MG) – (61) 3215-5627 – dep.miguelcorrea@camara.leg.br

Nelson Padovani (PSC-PR) – (61) 3215-5513 – dep.nelsonpadovani@camara.leg.br

Newton Cardoso (PMDB-MG) – (61) 3215-5932 – dep.newtoncardoso@camara.leg.br

Odair Cunha (PT-MG) – (61) 3215-5556 – dep.odaircunha@camara.leg.br

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – (61) 3215-5254 – dep.pastormarcofeliciano@camara.leg.br

Paulo Foletto (PSB-ES) – (61) 3215-5839 – dep.paulofoletto@camara.leg.br

Paulo Maluf (PP-SP) – (61) 3215-5512 – dep.paulomaluf@camara.leg.br

Pedro Eugênio (PT-PE) – (61) 3215-5902 – dep.pedroeugenio@camara.leg.br

Pedro Henry (PP-MT) – (61) 3215-5829 – dep.pedrohenry@camara.leg.br

Pedro Uczai (PT-SC) – (61) 3215-5229 – dep.pedrouczai@camara.leg.br

Pinto Itamaraty (PSDB-MA) – (61) 3215-5933 – dep.pintoitamaraty@camara.leg.br

Renan Filho (PMDB-AL) – (61) 3215-5907 – dep.renanfilho@camara.leg.br

Renato Molling (PP-RS) – (61) 3215-5337 – dep.renatomolling@camara.leg.br

Renzo Braz (PP-MG) – (61) 3215-5373 – dep.renzobraz@camara.leg.br

Rogério Carvalho (PT-SE) – (61) 3215-5641 – dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br

Romário (sem partido-RJ) – (61) 3215-5411 – dep.romario@camara.leg.br

Ronaldo Zulke (PT-RS) – (61) 3215-5858 – dep.ronaldozulke@camara.leg.br

Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) – (61) 3215-5230 – dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br

Sabino Castelo Branco (PTB-AM) – (61) 3215-5911 – dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br

Sandra Rosado (PSB-RN) – (61) 3215-5650 – dep.sandrarosado@camara.leg.br

Sérgio Brito (PSD-BA) – (61) 3215-5638 – dep.sergiobrito@camara.leg.br

Sergio Guerra (PSDB-PE) – (61) 3215-5754 – dep.sergioguerra@camara.leg.br

Toninho Pinheiro (PP-MG) – (61) 3215-5584 – dep.toninhopinheiro@camara.leg.br

Valdemar Costa Neto (PR-SP) – (61) 3215-5542 – dep.valdemarcostaneto@camara.leg.br

Vanderlei Macris (PSDB-SP) – (61) 3215-5348 – dep.vanderleimacris@camara.leg.br

Vicente Arruda (PR-CE) – (61) 3215-5603 – dep.vicentearruda@camara.leg.br

Vicentinho (PT-SP) – (61) 3215-5740 – dep.vicentinho@camara.leg.br

Vilalba (PRB-PE) – (61) 3215-5915 – dep.vilalba@camara.leg.br

Vilson Covatti (PP-RS) – (61) 3215-5228 – dep.vilsoncovatti@camara.leg.br

Waldir Maranhão (PP-MA) – (61) 3215-5541 – dep.waldirmaranhao@camara.leg.br

Weliton Prado (PT-MG) – (61) 3215-5862 – dep.welitonprado@camara.leg.br

Zé Vieira (PR-MA) – (61) 3215-5405 – dep.zevieira@camara.leg.br

Zoinho (PR-RJ) – (61) 3215-5619 – dep.zoinho@camara.leg.br

post scriptum: alguns desses 104 deputados tiveram razão real para não votar. Por exemplo, algum problema de saúde. Ainda assim, todos poderiam (mesmo doentes), pelo menos ter dado uma declaração pública ontem (28.ago.2013), defendendo ou não a cassação Natan Donadon. Não foi o que o ocorreu.

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PT e outras siglas governistas tiveram maior número de ausentes na sessão que salvou deputado preso

O Partido dos Trabalhadores e outras siglas governistas foram os responsáveis pelo maior número de ausentes na sessão da Câmara que salvou o mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia.

A lista de todos os 104 deputados que não votaram.

Os 5 maiores partidos governistas na Câmara (PT, PMDB, PSD, PP e PR) têm juntos 289 deputados. Na sessão de ontem (28.ago.2013), só compareceram para votar 219. Ou seja, os 70 gazeteiros representaram uma taxa de ausência de 24,2%.

Os quatro maiores partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) têm uma bancada conjunta de 91 deputados. Desses, 14 faltaram na sessão de cassação de Donadon, ou seja, 15,4%

É claro que a simples presença dos deputados na sessão de votação não garantiria a cassação de Donadon. Mas os que faltaram ajudaram ostensivamente a salvar o mandato do Deputado.

O resultado da votação, que teve 409 deputados presentes, foi o seguinte:

– A favor da cassação: 233 votos
– Contra a cassação: 131 votos
– Abstenções: 41 votos
– Deputados em obstrução: 4

Seriam necessários 50% mais 1 de todos os 513 deputados para cassar o mandato –257 votos.

Ou seja: 257 – 233 = 24.

Faltaram, portanto, 24 votos para cassar Donadon. Um número que poderia ter sido atingido com folga com os 70 deputados gazeteiros dos 5 maiores partidos pró-Palácio do Planalto (PT à frente).

Eis a tabela com os números de deputados que estiveram presentes e ausentes na sessão de ontem:

post scriptum: alguns desses 104 deputados tiveram razão real para não votar. Por exemplo, algum problema de saúde. Ainda assim, todos poderiam (mesmo doentes), pelo menos ter dado uma declaração pública ontem, defendendo ou não a cassação Natan Donadon. Não foi o que o ocorreu.

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Hoje, a presidente Dilma Rousseff tem agendada uma reunião ministerial e também pode receber uma comitiva de líderes de partidos de oposição para discutir sua proposta de plebiscito para a reforma política.

Também hoje, as centrais sindicais se reúnem em Brasília para decidir que tipo de mobilização será organizada no dia 11 de julho. A Força Sindical defende greve geral, a CUT é contra. Ainda hoje, o PMDB decide se pede a instalação de uma CPI da Copa na Câmara.

Na 3ª feira, Dilma pode enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política. Na mesma data, o Senado coloca em pauta para votação uma série de projetos em reação aos “indignados” nas ruas: isenções fiscais para o transporte coletivo, exigência de ficha limpa para cargos em comissão, royalties do pré-sal para educação e saúde e criminalização da homofobia. O plenário da Câmara também vota projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo.

Também na 3ª feira, a Câmara inicia trâmite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª feira.

Ainda no esforço de criar uma agenda positiva, o Senado vota na 4ª feira proposta que institui o passe livre para estudantes no transporte público local em todo o país. A Casa também vota projeto que cria um sistema de fiscalização do Ecad. E a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analista proposta para reduzir o número de assinaturas necessárias para apresentar projetos de lei de iniciativa popular.

Eis o drive político da semana:

Segunda (1.jul.2013)
Reunião ministerial de Dilma– a presidente tem agendada uma reunião ministerial para esta 2ª feira, mas ontem (30.jun.2013) ela já recebeu vários ministros para um encontro.

Dilma com a oposição – Dilma também pode receber nesta 2ª feira uma comitiva de líderes de partidos de oposição.

Campos e a reforma política – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda, em Recife (PE), reunião de sua legenda para definir que linha tomará na discussão da reforma política.

Lula na África – ex-presidente participa de encontro na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, para discutir estratégias de combate à fome e à pobreza no continente.

Sindicatos reunidos – representantes das 8 centrais sindicais se reúnem na sede da Força Sindical, em São Paulo, para definir que tipo de mobilização adotar no dia 11 de julho. A Força Sindical defende uma greve geral, a CUT é contra.

IPI mais alto – começam a valer alíquotas mais altas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e eletrodomésticos da linha branca.

CPI da Copa – a bancada do PMDB na Câmara analisa se pede instalação de uma CPI da Copa. A tendência é liberar os deputados para a adesão.

Comunicação pública – o Conselho de Comunicação Social do Congresso debate com a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) o planejamento estratégico para o decênio 2012/2022. No Senado.

Unasul em debate – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a integração econômica, social e política do continente.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Feira de Santana (BA) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Julgamento de pastor – a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, no Rio, julga o pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de ter estuprado uma fiel em um templo, em 2006.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

Terça (2.jul.2013)
Dilma e o plebiscito – Dilma deve enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política.

PMDB reunido – executiva nacional da legenda se reúne em Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer participa do encontro.

Combate à corrupção – o plenário da Câmara vota projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.

Benefícios para o transporte coletivo – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, em segundo turno, projeto que concede benefícios fiscais para empresas de transporte coletivo com o objetivo de reduzir as tarifas. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara.

Ficha Limpa para servidores – plenário do Senado vota PEC que exige ficha limpa para exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal.

Royalties do petróleo – Senado vota projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para educação e saúde. O texto original, de autoria do Executivo, destinava 100% dos royalties à educação, mas os deputados alteraram a medida distribuindo 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde.

Criminalização da homofobia – o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar projeto que criminaliza a homofobia.

Combate à tortura – Renan também pretende colocar em pauta a criação do Sistema de Combate à Tortura.

Mandato de Donadon – Câmara inicia tramite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª (28.jun.2013).

CPI dos Transportes em SP – primeira sessão da CPI dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), vai investigar contratos de empresas de ônibus e o funcionamento do Metrô e da CPTM.

Paralisações em aeroportos – a central sindical CTB orientou seus filiados a realizar manifestações em aeroportos das capitais brasileiras com o objetivo de ‘’fortalecer o momento de mobilização”.

Temer na Câmara – o vice-presidente Michel Temer é convidado para audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a segurança nas regiões de fronteira. Temer é coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal.

Mercadante na Câmara – o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e o presidente do TCU, Augusto Nardes, são convidados para audiência conjunta na Câmara para discutir cartilha sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino.

Orçamento de 2014 – a Comissão Mista de Orçamento da Câmara vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014.

FGTS para Minha Casa – os deputados também podem votar projeto de que direciona o valor arrecadado com a multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Juízes de férias – tribunais do país entram em recesso forense de 1 mês.

PMDB debate protestos – a Fundação Ulysses Guimarães, vinculado ao PMDB, promove o seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”, sobre a recente onda de protestos. Às 10h, na Câmara.

Desempenho da indústria – o IBGE apresenta a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física.

Quarta (3.jul.2013)
Passe livre estudantil – Senado vota no plenário proposta do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte público coletivo local em todo o país. Segundo o projeto, os recursos para financiar o benefício viriam dos royalties do pré-sal.

Músicos no Senado – Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown vão Brasília acompanhar a votação de projeto de lei que cria um sistema de fiscalização do Ecad.

Iniciativa popular – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC 03/2011, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, de 1,3 milhão para 500 mil.

Centrais em Brasília – representantes de centrais sindicais participam de mesa de negociação no Ministério do Trabalho sobre o projeto de lei 5844/13, que amplia as hipóteses de terceirização. Às 15h.

Campanha pelo plebiscito – o Fórum Nacional em Defesa da Democracia e do Plebiscito, criado por dirigentes do PT, PCdoB e PDT, reúnem-se e Brasília para definir a estratégia de uma campanha nacional pelo plebiscito sobre a reforma política.

Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Recife (PE) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.

Trem-bala em debate – Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, é convidado da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado para discutir os investimentos em logística no país.

Afif na Câmara – o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, é convidado para falar na Câmara sobre projeto que altera o Estatuto da Microempresa.

PEC dos Jatinhos – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal protocola na câmara Proposta de Emenda à Constituição para que proprietários de helicópteros, jatos e turboélices paguem IPVA.

Quinta (4.jul.2013)
Pimentel no Senado – o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado a falar sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina e o Mercosul.

Eleições no PT – deputado federal Paulo Teixeira (PT-SO) lança candidatura à presidente nacional da legenda, pela corrente Mensagem ao Partido. Na Câmara dos Deputados.

Violência contra a mulher – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher apresenta seu relatório.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica

Sexta (5.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga:Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil

Inflação 2 – FGV divulga: IGP-DI:

Inflação 3 – DIEESE divulga pesquisa sobre custo de vida na cidade de São Paulo

PHS na TV – legenda apresenta propaganda partidária de 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

Sábado (6.jul.2013)
Convenção do PP-SP – diretório paulista da legenda realiza convenção estadual. O deputado federal Paulo Maluf (SP) trava queda de braço com o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI).

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