Ministro da Fazenda se sentiu desautorizado por corte abaixo de R$ 70 bilhões

Irritado com colega do Planejamento, Levy não quis participar de entrevista

Levy e Barbosa na cerimônia em que Dilma anunciou sua equipe econômica, em novembro de 2014

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ficou altamente irritado com o seu colega da pasta do Planejamento, Nelson Barbosa, pelo fato de o valor total dos cortes no Orçamento ter ficado abaixo de R$ 70 bilhões –ficou em R$ 69,9 bilhões.

Levy havia declarado publicamente na segunda-feira (18.mai.2015), após se reunir com o vice-presidente, Michel Temer, que a ordem de grandeza dos cortes ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A partir daí, Nelson Barbosa se uniu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para tentar de todas as formas estipular um valor fora da faixa anunciada por Joaquim Levy. A decisão final foi tomada na quinta-feira (21.mai.2015), e chancelada pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira (22.mai.2015), Levy tentou durante parte da manhã reverter sua derrota do dia anterior. Em vão. A presidente da República e o Ministério do Planejamento mantiveram o valor.

No início da tarde, antes de começar a entrevista coletiva que estava programada para ser estrelada por Levy e Barbosa, o titular da Fazenda informou ao colega do Planejamento, por telefone, que não participaria. Foi uma conversa dura.

A desculpa formal dada aos jornalistas à tarde foi que Levy estava com gripe. De fato, ele está resfriado. Mas a razão real para ter faltado à entrevista foi a irritação por causa do valor de R$ 69,9 bilhões.

Durante a entrevista, outro fato foi notado pelo Ministro da Fazenda. Nelson Barbosa não deu a palavra ao secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, que é subordinado a Levy. Foi uma retaliação de Nelson Barbosa contra Levy.

Por enquanto, segundo o Blog apurou, não há risco de Levy deixar a Fazenda ou ser demitido.

Outra razão pela qual ele não quis participar da entrevista coletiva desta sexta foi o fato de que sua apresentação seria muito mais realista do que a de Nelson Barbosa. Para Levy, muitos no Brasil, no meio empresarial e no governo, ainda não passaram pelo momento de “cair a ficha” em relação à real situação da economia.

O ministro da Fazenda sente-se só neste momento. Não enxergou ninguém no alto escalão da administração federal se solidarizando com sua cruzada pelo ajuste fiscal. De maneira tímida, a presidente da República tem dado apoio. Mas não no caso simbólico de fixar o valor dos cortes no Orçamento um pouco acima de R$ 70 bilhões.

Quem conhece as contas do governo sabe que não faria diferença, em termos econômicos reais, fixar os cortes do Orçamento em R$ 69,9 bilhões ou em R$ 70,1 bilhões. Até porque, é mínima a chance de o valor anunciado nesta sexta ser cortado exatamente tal qual o governo está prometendo.

A diferença que haveria seria política. Se Dilma tivesse permitido que o contingenciamento ficasse em R$ 70,1 bilhões, estaria “empoderando” um pouco mais seu ministro da Fazenda. Mas, nesse episódio, a presidente preferiu ouvir mais os argumentos de Nelson Barbosa do que os de Joaquim Levy.

O ministro da Fazenda se vê cada vez mais isolado dentro do governo. No Congresso, sente-se atacado por aliados do Planalto. No PT, enxerga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vocalizado críticas por achar que o ajuste fiscal é mais duro do que o necessário. Por enquanto, Levy só se ampara em Dilma. Menos nesta sexta, quando a presidente também não quis segui-lo a respeito do valor dos cortes no Orçamento.

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Ideia inicial era anunciar nesta 5ª feira, mas cálculos não estão prontos

Indefinição do Congresso sobre ajuste fiscal deixa governo no escuro

“Contingenciamento” deve ficar entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões

O governo definiu que o anúncio dos cortes no Orçamento da União será feito na sexta-feira (22.mai.2015), por volta de 15h, quando os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) vão conceder uma entrevista à imprensa.

A ideia inicial era já detalhar amanhã, quinta-feira (21.mai.2015), quais seriam as verbas “contingenciadas” –o eufemismo usado para cortes orçamentários. Ocorre que houve muita queda de braço entre as diversas pastas envolvidas.

Na noite desta quarta-feira (20.mai.2015), a equipe da área econômica ainda tentava convencer vários ministros a se conformarem com o tamanho dos cortes que vão sofrer em suas pastas.

Na entrevista prevista para 6ª feira, Joaquim Levy deve tratar do impacto macroeconômico dos cortes. Caberá a Nelson Barbosa detalhar como será a tesourada em cada um dos ministérios.

Sexta-feira é o prazo máximo, por lei, para que o Orçamento seja reapresentado com os cortes. Uma edição extra do “Diário Oficial da União” está sendo preparada para ser impressa quando as contas estiverem fechadas.

Há duas semanas, a faixa de cortes era bem ampla, ficando de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. Depois, essa margem se estreitou e R$ 70 bilhões passou a ser o piso. Hoje, o Blog ouviu que o corte está mais para ficar entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

A razão de o montante ser tão expressivo é simples: o governo ainda não tem segurança a respeito do valor exato que será economizado com as medidas do ajuste fiscal em votação no Congresso. Na dúvida, é necessário anunciar um corte maior possível agora para que o superávit seja atingido.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sofrerá pressão do PMDB para promover uma reforma ministerial e o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC.

Dilma comanda reunião de articulação política na manhã de 2ª feira, no Palácio do Planalto. Em seguida, recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente da mundial da General Eletric, Jeffrey Immelt. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre índices de popularidade do governo federal e avaliação pessoal de Dilma. Na 4ª feira, a presidente recebe em audiência governadores da região Nordeste.

Na 3ª feira, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulgará as propostas legislativas do setor.

Também na 3ª feira, o Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

A CPI da Petrobras se reúne na 3ª feira para analisar requerimentos e deve receber plano de trabalho da empresa de investigação Koll, a ser contratada pela Câmara dos Deputados. À tarde, será lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. Na 5ª feira, o Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio e deve discutir a publicação do balanço e a venda de partes da companhia. Também na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve participar de reunião do conselho de administração do BNDES. Em pauta, o aumento dos juros de empréstimos concedidos pelo banco.

E na 6ª feira sai um indicador vital para a economia: o IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (23.mar.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a gestão – às 11h30, a presidente recebe o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Dilma e a General Eletric – às 15h, Dilma reúne-se com o presidente mundial da GE (General Eletric), Jeffrey Immelt.

Popularidade de Dilma – Confederação Nacional do Transporte divulga, às 16h, os resultados da pesquisa CNT/MDA com índices de popularidade do governo e avaliação pessoal de Dilma Rousseff.

Futuro de Traumann – Thomas Traumann (foto), ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, volta de férias. Nesta semana a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para que ele seja convocado a explicar documento interno elaborado por sua pasta com diagnósticos e propostas sobre comunicação oficial. O ministro também pode ser indicado a assumir a gerência de comunicação da Petrobras após a demissão de Wilson Santarosa.

Leilão da Lava Jato – Justiça Federal do Paraná leiloa Porsche Cayman avaliado em R$ 200 mil apreendido de Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. É o primeiro leilão de um bem apreendido pela Operação Lava Jato.

Protestos – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista o empresário Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua, um dos organizadores de atos contra o governo Dilma.

Eslovênia e Brasil – ministro de Negócios Estrangeiros da Eslovênia, Karl Erjavec, chega ao Brasil para visita oficial e é recebido pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Erjavec fica no Brasil até 4ª feira (25.mar.2015).

Grécia e zona do euro – Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, reúne-se com Angela Merkel, chanceler alemã, em Berlim.

3ª feira (24.mar.2015)
Renan, Cunha e a indústria – presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participam de evento da Confederação Nacional da Indústria que divulga as propostas legislativas do setor. Às 12h30, na sede da entidade, em Brasília.

CPI do SwissLeaks – Senado deve instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC, que investigará contas de brasileiros mantidas no HSBC de Genebra.

CPI da Petrobras – empresa de investigação Koll deve apresentar seu plano de trabalho para a CPI da Petrobras. Companhia será contratada pela Câmara dos Deputados por cerca de R$ 500 mil para auxiliar o trabalho da comissão.

Frente em defesa da Petrobras – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras é lançada na Câmara. Às 17h.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre diretrizes da política monetária.

PMDB e reforma do Estado – legenda apresenta proposta de reforma administrativa que incluiu redução do número de ministérios e dos cargos comissionados no governo.

Reforma política – Comissão especial do Congresso sobre reforma política analisa proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),  desmembrar a PEC 352/13 em três emendas, sobre financiamento de campanha, sistema eleitoral e reeleição.

Reforma política 2 – Senado realiza sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Às 11h.

Mauro Vieira no Senado – Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado promove audiência pública com ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a política externa brasileira.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB, participa.

Meio Ambiente – Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil promovem café da manhã sobre desmatamento na Amazônia. Na Câmara dos Deputados.

Biodiversidade – Comissão do Meio Ambiente do Senado realiza sessão sobre o PLC 2/2015, que estabelece o novo marco legal sobre biodiversidade.

Lei Anticorrupção – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, comanda seminário sobre a Lei Anticorrupção. Às 9h, na sede da entidade, em Brasília.

Cooperativismo –Organização das Cooperativas Brasileiras lança agenda legislativa do setor para 2015. Frente Parlamentar do Cooperativismo, presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), participa.

Divida pública – Tesouro divulga relatório da dívida pública referente a fevereiro.

Inflação – FGV divulga a expectativa de inflação dos consumidores.

Indústria – FGV divulga prévia da Sondagem da Indústria.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Príncipe Albert em SP – príncipe Albert, de Mônaco, é homenageado em jantar em São Paulo, na casa de José Auriemo Neto, da incorporadora JHFS, para divulgar ações da ONG Brasil Monaco Project.

Licitações em debate – Foz do Iguaçu (PR) sedia Simpósio Nacional de Licitação e Contratos. Até 6ª feira (27.mar.2015).

ONGs e movimentos sociais – Fórum Social Mundial na Tunísia discute modelos de globalização sob uma perspectiva de esquerda. Até sábado (28.mar.2015).

4ª feira (25.mar.2015)
Dilma e o Nordeste – presidente Dilma Rousseff reúne-se com governadores da região Nordeste. No Palácio do Planalto.

Ajuste fiscal – comissões mistas do Congresso analisam as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Kassab no Senado – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realiza audiência pública com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as ações da pasta.

Precatórios – plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento sobre o prazo para pagamentos de precatórios. Cinco ministros já votaram a favor de estabelecer prazo de 5 anos para o pagamento do estoque de precatórios devido pela União, Estados e municípios, que ultrapassa o valor de R$ 95 bilhões.

Arrecadação – Comissão de Finanças e Tributação promove reunião com representantes da Receita sobre arrecadação de tributos federais.

MIT e Brasil –  Rafael Reif, presidente do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), participa de debate sobre inovação e prestação de serviços no setor público, promovido pela Comunitas. Em SP.

PSOL e a crise – legenda promove debate sobre a crise política e econômica. Luciana Genro, candidata do partido a presidente da República em 2014, participa. Às 18h30, na UnB.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

5ª feira (26.mar.2015)
Petrobras – Conselho de Administração da estatal se reúne no Rio. Devem estar na pauta assuntos relacionados à publicação do balanço e a venda de partes da companhia.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Júlio Faerman, ex-representante da SBM Offshore no Brasil, acusado de ter pago propina a diretores da Petrobras.

Reforma política – senadora Marta Suplicy (PT-SP) e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, lançam campanha pela garantia de 30% das vagas no Legislativo a mulheres. Hoje a lei estabelece cota de 30% para as mulheres nas candidaturas ao Legislativo.

Inflação –  Banco Central divulga relatório de inflação referente ao primeiro trimestre de 2015. Às 11 horas, o diretor de Política Econômica, Luiz Awazu Pereira da Silva, concede entrevista coletiva.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Sabesp – companhia divulga seu balanço anual referente a 2014.

Emprego  – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de fevereiro.

Construção Civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (27.mar.2015)
PIB – IBGE divulga resultado do PIB do 4º trimestre de 2014.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Novo partido – historiador Célio Turino, ex-Rede Sustentabilidade, lança manifesto do partido Raiz Movimento Cidadanista, que ele pretende viabilizar. A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) é uma das apoiadoras.

Sábado (28.mar.2015)
Criação da Rede – diretório nacional da Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília e deve decidir protocolar novo pedido na Justiça Eleitoral para obter o registro de partido político. Até domingo (29.mar.2015).

Setubal, 60 – Roberto Setubal, presidente do Itaú, comemora 60 anos com festa na Casa Fasano, em São Paulo.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente.

Domingo (29.mar.2015)
Eleições na França – país realiza segundo turno das eleições departamentais. No primeiro turno, a direita e a ultradireita saíram vencedoras.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Judiciário – XI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma – presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

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Está quase insustentável o duplo comando na equipe econômica

Joaquim Levy, indicado ministro da Fazenda, e Guido Mantega, atual chefe da pasta, encontram-se no gabinete do Ministério da Fazenda em 4.dez.2014

A presidente Dilma Rousseff já anunciou seus próximos ministros da Fazenda (Joaquim Levy) e do Planejamento (Nelson Barbosa). Mas ainda não demitiu oficialmente os atuais ocupantes dos cargos (Guido Mantega e Miriam Belchior).

Guido Mantega não está mais escondendo sua insatisfação com essa situação. Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que pode acontecer algo ruim por causa dessa instabilidade. Comentários impróprios. Vazamento de dados. Tudo o que a administração federal não precisa numa fase em que busca reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

Um dos defensores da posse imediata dos novos ministros é o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Dilma ficou premida por uma situação legal e atrasou as posses. Precisava esperar o Congresso aprovar a alteração na lei orçamentária de 2014 e assim legalizar o estouro nos gastos deste ano. Os novos ministros não podiam assumir o cargo sob o risco de já entrarem cúmplices de um eventual crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal.

Como o Congresso demorou para aprovar a mudança na lei do Orçamento, Dilma acabou achando que poderia deixar tudo para o dia 1º de janeiro, quando começa o seu segundo mandato no Planalto.

Agora, com a insatisfação de Mantega e o clima de baixa tolerância entre nova e velha equipe, Dilma pode reconsiderar e dar posse aos novos ministros ainda em dezembro. A decisão está para ser tomada, uma vez que inexiste vantagem operacional no duplo comando. E óbice legal deixou de existir.

Amanhã (12.dez.2014), sexta-feira, a presidente fará uma viagem ao Rio e a data pode não ser a mais apropriada.

Dentro do Palácio do Planalto, a expectativa é que, se a antecipação das posses vier, terá de acontecer já na segunda-feira, dia 15 de dezembro.

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