Ex-petista mostrou recibo do fretamento no valor de R$ 17 mil

Senador diz que Renan e Lobão estavam juntos no avião

Reunião teria sido para decidir sobre compra de silêncio de Cerveró

o senador Delcídio, sem partido, delator da Lava Jato e ameaçado de cassação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia provas de uma reunião entre o petista e o senador Delcídio do Amaral.

Trata-se de um recibo de fretamento de um jatinho que saiu de Brasília e voltou a São Paulo no mesmo dia, 8 de maio de 2015. Estavam também no avião os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), segundo relato de Delcídio.

O Blog reproduz a seguir o que disse Delcídio em uma de suas dezenas de conversas com jornalistas nos últimos meses –apesar de argumentar que está doente e não poder comparecer ao Senado. O trecho a seguir foi registrado pelo Blog no dia 12.mar.2016, um sábado, na casa de uma pessoa da família do senador, em São Paulo:

“O que tem de mais grave é a relação [de Lula] com o [José Carlos] Bumlai. Depois que eu conversei com o Maurício Bumlai eu estive no Instituto Lula. Aí começou a desova dos R$ 50 mil de mesada [para Nestor Cerveró].

“Nós fomos a São Paulo para falar com o Lula numa sexta-feira [8.mai.2015]. Eu, Renan [Calheiros] e [Edison] Lobão. Fomos um voo de jatinho da Líder. Cada um dos 3 passageiros pagou a sua parte: R$ 17 mil. Eu paguei a minha. Tenho recibos e passei tudo [para a Procuradoria geral da República]. Eu paguei a minha parte daquele voo. ‘E os outros dois?’, quis saber o delegado. Eu respondi: aí tem de ver com eles.

“Fomos numa sexta-feira porque no dia seguinte eu justamente tinha aquela agenda com a Dilma, no Alvorada. Ela nega, mas eu fui lá. Ela sabe.

“Nós fomos ao Lula naquela sexta-feira porque ele queria montar um gabinete de crise e tínhamos de relatar o que estava se passando. Voltamos bem tarde. E aí aconteceu algo curioso. Tinha uma pessoa no aeroporto, em Brasília, que viu a gente chegar e fez uma foto e publicou num blog qualquer perguntado: o que faziam Delcídio, Renan e Lobão numa sexta-feira à noite?”.

Delcídio não elaborou a respeito do papel de Renan Calheiros e de Edison Lobão nessa viagem que fez a São Paulo para se encontrar com Lula.

Rodrigo Janot, na apresentação da denúncia contra Lula ao STF argumentou o seguinte a respeito de o ex-presidente estar envolvido numa operação para “viabilizar a compra do silêncio de Nestor [Cerveró]” para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai:

“A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio”.

Uma curiosidade sobre Delcídio: por muitos anos, o ex-petista usou o nome “Delcídio Amaral”. Em 2014, aconselhado por uma numeróloga, resolveu acrescentar o “do”. Passou a ser Delcídio “do” Amaral para ter sorte. Perdeu a eleição para o governo de Mato Grosso do Sul. Agora, está para ter o mandato cassado no Senado. Eis o vídeo com Delcídio contando sobre a mudança de seu nome.

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57 pessoas relacionadas à operação são mencionadas

Acervo inédito acrescenta detalhes ao escândalo da Petrobras

Mossack Fonseca, do Panamá, ajudava parte do esquema 

UOL publica maior investigação jamais feita sobre offshores

Renata Pereira, então funcionária da Mossack, é conduzida por agentes da PF na Triplo X

No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países.

A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.

Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal.

A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papéis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O Petros informou que “nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco” (leia mais aqui).

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Documento de abertura de conta da Stingdale, de João Henriques

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior.

Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penbur para receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelas empresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.

Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá.

A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro.

Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.

Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contrato entre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.

Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):

Minuta de contrato da Queiroz Galvão

ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.

Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.

A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).

A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.

Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.

Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Conta de João Henriques era com José Augusto Ferreira, ex-BVA

Concessionário do setor elétrico também era dono da offshore

Companhia fundada no Panamá tinha capital de US$ 1 milhão

A sede da Petrobras, controladora do fundo Petros

João Augusto Rezende Henriques, réu da Lava Jato, abriu em 2011 uma offshore no Panamá com o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (dono do antigo BVA). O objetivo da empresa era movimentar uma conta no banco suíço BSI.

A existência dessa empresa era desconhecida da força tarefa da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

O BSI chegou a pertencer ao banco brasileiro BTG Pactual. A compra foi concluída em 2015. Em fev.2016, o BTG decidiu vender o BSI ao EFG International, da Suíça.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que em 2009/2010 recebeu ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não atrapalhar um investimento do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, num fundo de investimentos do BVA.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse.

Cerveró disse ainda que José Augusto era “amigo” de Lobão. O BVA acabou sofrendo intervenção do Banco Central em 2012 e o Petros perdeu o dinheiro investido.

Henriques é apontado na Lava Jato, pelo Ministério Público Federal, como um dos operadores do PMDB no esquema. Ele é acusado de pagar propina a Eduardo Cunha no caso da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin (link).

A companhia Stingdale Holdings Inc foi incorporada no Panamá em 6.out.2011 pelo escritório Mossack Fonseca. A empresa permanecia ativa até 2011. Tinha capital autorizado de US$ 1 milhão. Nos arquivos, Henriques aparece apenas como “João Augusto Rezende”, sem o último nome.

Além de Henriques e de José Augusto, também consta como sócio minoritário da companhia Ananias Vieira de Andrade. Ele é presidente da Transenergia Renovável S.A. Desde 2009, a empresa é concessionária de linhas de transmissão de energia em Goiás e Mato Grosso do Sul.

Documento de abertura de conta em nome da Stingdale

O intermediário da companhia é David Muino, que se apresenta nas redes sociais como vice-presidente do banco BSI, da Suíça. Ele atuou na abertura de outras empresas offshore atribuídas ao próprio Henriques e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

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Nesta semana, Dilma negocia a composição de seu governo com a base aliada e o Congresso vota a redução da meta de superávit.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, e depois com Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, no Palácio do Planalto. No final do dia, recebe em audiência líderes da base aliada no Congresso para tratar de cargos na Esplanada dos Ministérios. Também há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e avance na reforma ministerial.

Na 4ª feira, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP. Na 5ª feira, a presidente viaja às 18h para o Equador, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

A semana terá eventos de impacto econômico. Na 3ª feira, o Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário. Na 4ª feira, o Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

A CPI Mista da Petrobras promove na 3ª feira acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Na 4ª feira, a comissão colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia. Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro que teria sido citado na delação premiada de Costa, deve se afastar definitivamente do comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Ao longo da semana, Neri Geller, ministro da Agricultura,  sofre pressão para renunciar por causa da investigação sobre suposta grilagem de terra destinada à reforma agrária em Mato Grosso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (1º.dez.2014)
Dilma e Chioro – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, no Palácio do Planalto. Às 11h.

Dilma e Luiza – às 15h, Dilma recebe em audiência Luiza Trajano (foto), presidente do Magazine Luiza.

Dilma e a base – às 18h, Dilma reúne-se com líderes dos partidos da base aliada. Em pauta, a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Armando Monteiro, ministro – há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Morte de Jango – Secretaria de Direitos Humanos divulga laudo final sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976). O procedimento investiga a possibilidade de Jango ter sido assassinado por envenenamento.

Tributação de bebidas – governo deve apresentar novo modelo de tributação para bebidas frias. Texto será incluída na Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.

Mudanças climáticas – Peru sedia a CoP-20 (20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com delegados de mais de 190 países. Encontro tenta definir acordo a ser assinado em dezembro de 2015, em Paris, para vigorar a partir de 2020. Até 12.dez.2014, em Lima.

Cardozo e combate ao crime – “Folha” promove debate sobre como reduzir a criminalidade, com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na sede do jornal, em SP.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente nas eleições deste ano, apresenta a palestra “Seguir a luta por mais direitos“, com deputados da legenda. No Clube Transmontano, às 19h, em SP.

Mortalidade no Brasil – IBGE divulga dados completos de mortalidade por sexo e idade no Brasil.

Prazos processuais – sessão do Conselho Nacional de Justiça analisa a suspensão dos prazos processuais pelos tribunais durante o recesso forense.

Rio-Niterói – Agência Nacional de Transportes Terrestres envia ao Tribunal de contas estudo de viabilidade e edital para leiloar a nova concessão da ponte Rio-Niterói. O atual contrato vence em maio de 2015.

Thomaz Bastos – OAB promove homenagem ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, criado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 20.nov.2014.

PDT e Sartori – Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comanda reunião da executiva gaúcha da legenda que analisa a participação no mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre.

Urbanismo – Nabil Bonduki, vereador de SP pelo PT, lança obra sobre habitação social no Brasil. Às 18h, no Bar Brahma, em Brasília.

3ª feira (2.dez.2014)
Superávit primário – Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário.

Balança comercial – governo divulga o resultado da balança comercial de outubro.

Coutinho em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa de evento com investidores organizado pelo banco JP Morgan, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.dez.2014).

Cunha em campanha – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz anúncio oficial de sua candidatura à Presidência da Câmara. Às 18h, no Salão Verde da Câmara.

Costa X Cerveró – CPI mista da Petrobras promove acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Vital e TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre sua indicação para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Pacto federativo – Congresso promulga a Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de 1 ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Emprego – representantes de centrais sindicais reúnem-se com membros do Ministério da Fazenda para discutir mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise. Em pauta, a redução temporária de jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

Crise hídrica – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove debate sobre a crise hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo. Foram convidados Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, Jonas Donizette Ferreira, prefeito de Campinas, e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas.

Land Rover no Rio – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve lançar a pedra fundamental da fábrica da Land Rover em Itatiaia (RJ).

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal no Brasil.

4ª feira (3.dez.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

Lula no Equador – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra no seminário “Integração regional e a geopolítica global”, em Guayaquil. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, participam.

Sauer no Congresso – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da estatal.

Petrobras – Comissão da Câmara de investigação sobre a empresa holandes SBM Offshore, acusada de pagar propina para funcionários da Petrobras, apresenta relatório final de suas atividades.

PMDB e ministérios – grupo de deputados do PMDB pretende entregar manifesto no Palácio do Planalto defendendo que um ministério seja destinado à cota da Câmara da legenda.

Lei antifumo – entra em vigor lei federal que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Foi fixada multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para estabelecimentos que desrespeitarem as regras.

FGTS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode analisar projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em caso de doença grave.

Terras indígenas – Comissão de Consolidação da Legislação Federal analisa relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre regulamentação da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

Supremo julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) e inquéritos contra os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Corrupção no mundo – Transparência Internacional lança seu 30º Índice de Percepção da Corrupção, com relatórios de 175 países.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga o Livro Bege, com dados sobre a economia norte-americana.

5ª feira (4.dez.2014)
Dilma no Equador – presidente Dilma Rousseff viaja às 18h para Quito, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

Processo civil – comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil vota relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Livro de Rosane – Rosane Malta, ex-Rosane Collor de Mello, primeira-dama do Brasil no mandato de Fernando Collor de Mello, lança seu livro “Tudo o que vi e vivi”, em Maceió.

Justificativa de voto – último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

6ª feira (5.dez.2014)
Eletricidade – governo realiza leilão de energia do tipo A-1 para fornecimento a partir de 1.jan.2015.

Roseana e Maranhão – há expectativa que Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, possa renunciar ao cargo.

Inflação – IBGE divulga o IPC-A, o índice oficial de inflação, referente a novembro. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste do aluguel.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de novembro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na capital paulista.

Gullar na ABL – poeta maranhense Ferreira Gullar toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Maconha no Uruguai – país publica resultado de licitação que determinará as empresas escolhidas para produzir maconha sob supervisão do Estado.

Sábado (6.dez.2014)
Ditadura – representantes de 10 comissões da verdade em todo o país apresentam relato sobre as contribuições enviadas à Comissão Nacional da Verdade. No Memorial da Resistência de São Paulo.

Domingo (7.dez.2014)
Satélite brasileiro – satélite sino brasileiro CBERS-4 deve ser lançado em órbita a partir da China. Ele está equipado com instrumentos para monitorar o desmatamento de florestas e desastres naturais e contribuir no planejamento urbano e rural.

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Nesta semana, Dilma inaugura trecho da ferrovia Norte-Sul e a CPI da Petrobras ouve José Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró.

Na manhã desta 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff lança o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015, no Palácio do Planalto. À tarde, reúne-se com José Melo, governador do Amazonas, e Marcos Pereira, presidente do PRB. Na 3ª feira, Dilma visita fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, no interior de SP, e inaugura o Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos. À noite, participa de encontro com a comunidade judaica, na capital paulista. Na 4ª feira, Dilma assina decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. Na 5ª feira, a presidente inaugura trecho de 855 km da ferrovia Norte-Sul com cerimônias em Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO). Na 6ª feira, vai a Ji-Paraná (RO) entregar máquinas agrícolas e títulos de regularização fundiária.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, participa nesta 2ª feira do pré-lançamento da chapa do tucano Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais. À tarde, Aécio vai a Curitiba para lançamento de livro sobre José Richa (1934-2003), ex-governador do Paraná. No sábado, Aécio participa do lançamento da pré-candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo gaúcho, em Porto Alegre.

Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, visita diversas cidades do Nordeste. Na 3ª feira, vai a Paulo Afonso e Feira de Santana, na Bahia. Na 4ª feira, a João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Na 5ª feira, a Natal e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.

A semana terá desdobramentos da CPI da Petrobras. Na 3ª feira, a CPI instalada no Senado ouvirá José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal, e na 5ª feira colherá depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa. Também na 3ª feira, os Democratas lançam um painel na Câmara pressionando pela instalação imediata da CPI mista, com deputados e senadores.

O Congresso realiza sessão conjunta para analisar 14 vetos da presidente Dilma na 3ª feira –incluindo ao projeto de lei que permite a criação de novos municípios e a dispositivos da minirreforma eleitoral.

Na 6ª feira, o governo federal retoma programa de concessão de rodovias com leilão de trecho da Belém-Brasília, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO).

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (19.mai.2014)
Dilma e a agricultura – presidente Dilma Rousseff lança Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. No Palácio do Planalto, às 10h. Às 16h30, Dilma reúne-se com o governador do Amazonas, José Melo (Pros). Às 18h, recebe Marcos Pereira, presidente do PRB. É possível que Dilma também reúna-se com Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Aécio e Pimenta – Aécio Neves, pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, participa de pré-lançamento da chapa do tucano Pimenta da Veiga (foto) ao governo de Minas Gerais. O pré-candidato a vice na chapa será Dinis Pinheiro e, ao Senado, Antonio Anastasia. Em Belo Horizonte. À tarde, Aécio participa do lançamento de livro sobre José Richa (1934-2003), ex-governador do Paraná, em Curitiba.

Campos em Pernambuco – Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB, participa de reuniões internas com correligionários em Recife.

Prefeitos unidos – Cerca de 50 prefeitos de grande cidades brasileiras reúnem-se em SP para discutir temas de interesse comum dos municípios, como renegociação de dívidas, pagamento de precatórios e cobrança do IPTU. Até 3ª feira (20.mai.2014).

Marta e Padilha – Marta Suplicy, ministra da Cultura, reúne-se com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, na capital paulista.

Skaf e a infraestrutura – Fiesp e Firjam realizam seminário sobre infraestrutura brasileira, com participação de gestores governamentais e empresários dos setores de energia, saneamento, transportes e telecomunicações. Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB a governador de SP, abre o evento.

Sabatina com Tarso – UOL, “Folha” e SBT promovem sabatina com Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e candidato à reeleição pelo PT. Às 11h, com transmissão por internet e televisão.

PDT com Pezão – diretório estadual do PDT do Rio formaliza apoio à candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do Estado.

CNJ reunido – sessão do Conselho Nacional de Justiça delibera sobre distribuição de verbas entre os órgãos do Judiciário do primeiro e segundo grau e procedimentos disciplinares contra juízes.

Justiça de transição – Comissão Nacional da Verdade apresenta estrutura de capítulos do seu relatório final e troca informações com Comissões da Verdade Estaduais e Municipais. No auditório do Banco do Brasil, em SP.

Fichas sujas – Ministério Público Federal deve completar banco de dados com informações de pessoas inelegíveis em todo o país.

Greve em SP – funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos reúnem-se com representantes da empresa no Tribunal Regional de Trabalho para discutir reajuste salarial. Caso não haja acordo, está prevista paralisação nos trens urbanos de SP a partir de 3ª feira (20.mai.2014).

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S Capitais e IGP-M do segundo decêndio de maio.

3ª feira (20.mai.2014)
Dilma com Padilha em SP – presidente Dilma Rousseff visita fábrica da Embraer em Gavião Peixoto e inaugura o Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos, acompanhada de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP. À noite, Dilma participa de encontro com a comunidade judaica, na capital paulista.

Campos na Bahia – Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB, vai a Paulo Afonso para roda de conversa com a juventude da Faculdade Sete de Setembro. Depois viaja a Feira de Santana, onde visita ao Hospital da Mulher e reúne-se com estudantes da Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana.

Marina no Chile – Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente da República pelo PSB e líder da Rede, apresenta palestra sobre desenvolvimento sustentátel em Santiago.

CPI da Petrobras – reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras do Senado deve requerer os autos da Operação Lava-Jato em posse da Justiça do Paraná.

Gabrielli no Senado – CPI da Petrobras no Senado ouve José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal, às 10h15, sobre a compra da refinaria de Pasadena.

CPMI da Petrobras – vence o prazo para os partidos indicarem os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Petrobras, que reúne deputados e senadores. A oposição pressiona pela instalação imediata da CPMI, o governo é contra. O Democratas inaugura, no Salão Verde, painel com o nome dos integrantes já nomeados para a CPMI e os partidos que ainda não indicaram seus representantes.

Congresso analisa vetos – sessão do Congresso Nacional analisa 14 vetos da presidente Dilma Rousseff. Os principais vetos são a projeto de lei que permite a criação de novos municípios e a dispositivos da minirreforma eleitoral.

Alckmin e emendas – Geraldo Alckmin, governador de SP, libera R$ 300 milhões em emendas de deputados estaduais.

Skaf em Jundiaí – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB a governador de SP, visita escola do Senai em Jundiaí, no interior paulista.

Legalização de drogas – Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza debate sobre legalização das drogas, solicitado por mais de 10 mil internautas. Às 9h, aberto ao envio de perguntas pela internet.

Greve de professores em SP – professores municipais de SP em greve realizam manifestação e assembleia no vão livre do Masp.

Rodrigues na Unica – Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, deve assumir a presidência do conselho deliberativo da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar).

Serviços – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Serviços

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (21.mai.2014)
Dilma e a sociedade civil – Dilma assina decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que orientará órgãos da administração pública federal a aumentarem o diálogo com a sociedade civil.

Campos na Paraíba – Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB, apresenta palestra em Campina Grande, no campus da UFCG, sobre inovação, tecnologia e desenvolvimento regional. Depois, em João Pessoa, reúne-se com dom Aldo Pagotto, presidente da Pastoral da Criança, e apresenta palestra no Fórum de Jovens Líderes da Paraíba.

Lula na Bolívia – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de seminário sobre mudanças climáticas, em Santa Cruz. Até 5ª feira (22.mai.2014). O evento é preparativo à reunião de cúpula do G77 (Grupo de países em desenvolvimento) + China, prevista para 14.jun.2014, também em Santa Cruz.

Pastores e eleições – Confederação dos Pastores do Brasil reúne-se em Brasília para discutir calendário de sabatinas com os pré-candidatos a presidente da República.

Skaf em Bragança – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governado de SP, visita escola do Senai em Bragança, no interior paulista.

Padilha e portugueses – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, é convidado para almoço-palestra do Conselho de Administração da Câmara Portuguesa, em SP.

Construção Civil – ocorre em Goiânia (GO) o 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção. 

Investigação eleitoral – STF deve avaliar constitucionalidade da resolução do TSE que obriga procuradores e promotores a pedir autorização da Justiça para investigar crimes eleitorais.

Partidos nas eleições – Supremo julga ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-PL, hoje PR, contra dispositivo da lei eleitoral que exige que os partidos sejam registrados com 1 ano de antecedência para participar das eleições.

Geller em Rondônia – Neri Geller, ministro da Agricultura, abre a 3ª Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO).

Policiais protestam – sindicatos de policiais civis e militares de diversos Estados programam marchas em protesto por melhores salários.

Plano Nacional de Educação – plenário da Câmara pode votar as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação. A mais importante determina que o governo invista 10% do PIB no setor no prazo de 10 anos.

Paralisação na USP – servidores da USP prometem paralisação contra o congelamento de salários anunciado para este ano, em função da crise financeira da universidade. O Conselho de Reitores, com representantes da USP, Unicamp e Unesp, discute o tema.

Tributação de pequenas empresa – plenário da Câmara dos Deputados pode vota emendas ao projeto de lei que altera o Supersimples (Estatuto da Micro e Pequena Empresa).

Jornal cubano – Yoani Sánchez, blogueira cubana, lança jornal digital independente “14 y medio”.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC Amplo 15.

5ª feira (22.mai.2014)
Dilma e ferrovias – presidente Dilma Rousseff inaugura trecho de 855 km da ferrovia Norte-Sul com cerimônias em Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO).

Campos no Rio Grande do Norte – Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB, visita o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, e visita Santuário Alto Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

Cerveró na Câmara – CPI da Petrobras no Senado ouvirá Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal, às 10h15, sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Feliciano no Supremo – está na pauta do STF julgamento de ação penal contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), por estelionato. Ele é acusado de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido cachê, passagens e hospedagem. O Supremo também pode analisar inquéritos contra o deputado Júlio Delgado (PSB-SP) e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Skaf no ABC – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB a governador de SP, visita obras de escola do Senai em Santo André e inaugura unidade móvel da entidade em São Bernardo do Campo.

Protesto em SP – MTST planeja realizar manifestação na capital paulista contra a Copa do Mundo e a favor de moradias populares.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Indústria – FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria.

DEM na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h10; na TV, das 20h30 às 20h40. Legenda também tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Europa vota – União Europeia realiza eleições em 28 países para o Parlamento Europeu. Até domingo (25.mai.2014).

6ª feira (23.mai.2014)
Dilma em Rondônia – presidente Dilma Rousseff vai a Ji-Paraná entregar máquinas agrícolas e títulos de regularização fundiária.

Concessão de rodovia – governo federal retoma programa de concessão de rodovias com leilão de trecho da Belém-Brasília (BR-153), entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO).

Segurança na Copa – Rio estreia o Centro Integrado de Comando e Controle, estrutura que centralizará as operações de segurança durante a Copa.

Skaf em Araras – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB a governador de SP, inaugura escola do Sesi em Araras, no interior paulista.

Assembleia dos Piratas – Partido Pirada realiza sua 1ª Assembleia Nacional, em Curitiba (PR), com transmissão pela internet.

Inflação – FGV divulga resultados do IPC-S

Consumo – FGV apresenta sua Sondagem do Consumidor.

Sábado (24.mai.2014)
Aécio e Ana Amélia – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, participa do lançamento da pré-candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo gaúcho. Em Porto Alegre.

Aeroporto Juscelino Kubitschek – Aeroporto de Brasília deve concluir totalmente as obras de ampliação.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (25.mai.2014)
Colômbia vota – país latino-americano realiza eleições presidenciais. Os candidatos com mais chances de vitória são o atual presidente Juan Manuel Santos, que busca a reeleição, e Ivan Zuluaga, que conta com os serviços do marqueteiro Duda Mendonça.

Ucrânia vota – país realiza eleições presidenciais dividido entre pressões do Ocidente e da Rússia.

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