Rio ganhará apenas 2% das isenções programadas para 2016

Estado tem pior situação financeira, segundo Tesouro Nacional

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, lançou pacote de austeridade para reequilibrar as contas

O dinheiro do programa de repatriação cobrirá apenas uma pequena parte do que os Estados em pior situação financeira perderão em isenções fiscais em 2016.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Guilherme Moraes.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o orçamento estadual estima a concessão de R$ 8,75 bilhões em benefícios fiscais até o final do ano. Já o programa de repatriação renderá apenas 2% desse valor (R$ 180 milhões).

O Estado possui a 2ª pior nota de “capacidade de pagamento” dada pelo Tesouro Nacional, “D”. Esta classificação indica a autossuficiência dos Estados em honrar dívidas e outros compromissos. Também serve de base para o Tesouro Nacional autorizar financiamentos.

Após decretar estado de calamidade pública devido à grave situação financeira, em junho, o governo estadual do Rio agora pretende implementar um pacote com medidas de rigor fiscal.

Outro Estado com classificação “D”, Minas Gerais terá direito a um dos maiores repasses do programa de repatriação: R$ 360 milhões. O montante equivale a apenas 7,4% das isenções fiscais estimadas para 2016.

Rio Grande do Sul e Goiás, que também possuem nota “D” ou “D+”, não divulgaram a projeção de renúncias de receitas para este ano.

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Proposta do governo Dilma é “uma porcaria”, diz secretário de SC

Planalto estuda retirar urgência de projeto enviado ao Congresso

STF deu 60 dias para Estados e cidades se entenderem com a União

À espera de um novo governo, negociações estão congeladas

Se assumir a Presidência, vice terá que retomar negociação com os governos estaduais

Os governos estaduais pressionarão Michel Temer para tentar obter um acordo mais favorável em relação às dívidas com a União. Se o peemedebista assumir a Presidência, como é previsto, será cobrado para que ofereça –além do alongamento das prestações– descontos significativos e um novo indexador.

As informações são dos repórteres do UOL Guilherme Moraes e Luiz Felipe Barbiéri.

Em um eventual governo Temer, o assunto ficará a cargo de Henrique Meirelles, nome mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda. O vice-presidente tem evitado antecipar medidas na área econômica. Até o momento, não sinalizou o que oferecerá aos Estados.

A iminência do impeachment da presidente Dilma paralisou as negociações entre o Planalto e os governadores. Em 27.abr, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu 60 dias para as partes chegarem a um acordo. Os Estados contestam na Corte a incidência de juros compostos sobre os débitos.

Em 22.mar.2016, após longa negociação com os governadores, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei que garante um prazo adicional de 20 anos para os Estados quitarem suas respectivas dívidas com a União. Também foram oferecidos mais 10 anos para saldar os débitos com o BNDES.

O pacote ainda prevê descontos de até 40% nas prestações nos primeiros 2 anos. Em contrapartida, os governadores devem adotar medidas que sinalizem maior rigor fiscal, como congelamento de salários, redução da despesa com cargos de livre provimento e suspensão da contratação de novos servidores.

O Planalto calcula que deixaria de receber R$ 45 bilhões em 3 anos. O texto aguarda apreciação do plenário da Câmara em regime de urgência.

“Essa proposta é uma porcaria”, afirma o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni. “Há anos, a União vem sonegando o que determina a lei e submete os governos estaduais a uma espécie de escravidão. Não haverá retomada econômica com os Estados quebrados.”

Os governadores reclamam do indexador usado para calcular a dívida. Em 1998, quando a União assumiu os débitos, os Estados ganharam 30 anos para ressarcir o Tesouro. A correção monetária era feita pelo IGP-DI mais juros que variavam de 6% a 9% ao ano.

Em 2014, uma nova lei substituiu essa fórmula. Os débitos passaram a ser recalculados pelo IPCA ou pela Taxa Selic –o que for menor no período– mais juros de 4% ao ano. A correção é retroativa a 1º de janeiro de 2013. Eis o saldo devedor dos Estados com a União.

Para compensar a diferença no período de 1998 a 2013, o projeto também estabeleceu que a União poderia conceder descontos nas prestações.

Em 2015, outra lei tornou obrigatórios os descontos, antes facultativos. “Ocorre que eles nunca foram oferecidos de fato. Desde então, nenhum indexador foi maior do que esse. O desequilíbrio é flagrante”, diz Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul.

O Estado é um dos que mais enfrentam dificuldades em honrar os compromissos com o governo federal. Desde abr.2015, atrasa as parcelas da dívida –de R$ 275 milhões– para pagar sua folha salarial. Por conta disso, teve as receitas congeladas e vê seu saldo devedor engordar a juros compostos mês a mês.

PLANALTO
O governo estuda retirar o regime de urgência na tramitação do PLP 257/2016, apresentado ao Congresso em março deste ano. A avaliação é de que o projeto morrerá com a iniciativa.

O Planalto vem sofrendo pressões de sindicatos ligados a servidores públicos. A presidente Dilma também estaria descontente com a falta de empenho dos governadores em ajudar na aprovação da matéria.

Além das restrições com gastos e contratação de pessoal, o texto estipula o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social.

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A região Sul do país tem 12 grandes cidades –aquelas com mais de 200 mil eleitores e direito a realizar 2º turno quando nenhum candidato consegue, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos no 1º turno.

O Blog levantou as pesquisas de opinião mais recentes sobre as eleições nos maiores municípios do Sul. Até a noite de ontem (24.set.2012), havia pesquisas atuais (realizadas após 15.set.2012) para 8 dessas 12 cidades. Ficaram de fora 2 gaúchas, Canoas e Pelotas, e 2 paranaenses, Maringá e Ponta Grossa.

Das 8 cidades, 2 deverão encerrar suas disputas já na 1ª etapa, segundo os estudos.

Em Caxias do Sul (RS), que tem 319.750 eleitores, Alceu Barbosa Velho (PDT) tem 47% dos votos e seus adversários, somados, 33% –ou seja, se fosse hoje, essa eleição terminaria no 1º turno.

Em Londrina (360.568 eleitores) Marcelo Belinati (PP), tem 41,3% contra 34,5% dos outros concorrentes juntos. Também é um caso em que a disputa se encerraria no 1º turno.

2º turno
Em 6 dos 8 grandes municípios sulistas com pesquisas atuais deverá haver 2º turno. Estão neste grupo as 3 capitais –Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS)–, a paranaense Cascavel (PR) e as catarinenses Blumenau e Joinville.

Em Curitiba (1.172.939 eleitores), os 2 primeiros colocados são Ratinho Jr. (PSC), com 36%, e o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB) que 25%.

Em Florianópolis (322.875 eleitores), César Souza (PSD) está com 34,3%. Mas a 2ª vaga para a próxima etapa da eleição está indefinida. Angela Albino (PC do B) e Gean Loureiro (PMDB) aparecem tecnicamente empatados, com 25,74% e 22,88%, respectivamente.

Em Porto Alegre (1.076.263 eleitores), o candidato à reeleição, José Fortunatti (PDT), tem 45% e está tecnicamente empatado com a soma de todos seus adversários. Assim, Manuela D’Ávila (PC do B), que aparece com apenas 28%, tem chances de disputar 2º turno.

Em Cascavel (204.185 eleitores), Edgar Bueno (PDT) tenta a reeleição e está na frente, com 41%. Professor Lemos (PT) tem 17% e divide o 2º lugar com Jorge Lange (PSD), com 16%.

Blumenau (230.064 eleitores) também tem seu 2º turno indefinido. Ana Paula (PT) lidera com 36,3%. Em seguida aparecem, empatados, Jean Kuhlman (PSD) e Napoleão Berbardes (PSDB), com 28,49% e 23,52%.

Por fim, em Joinville (369.702 eleitores), o 1º é Kennedy Nunes (PSD), com 26,4%. Udo Döhler (PMDB) e Marco Tebaldi (PSDB) tem 24,1% e 20,2%.

O quadro abaixo mostra resultados dos estudos incluídos pelo Blog no levantamento:

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