Maurício Quintella fala em  pouca capacidade para investir

Novo ministro quer ampliar as privatizações e concessões

Alagoano é ligado a Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto

Sobre Valdemar: “Possui força e ascendência na sigla”

Eduardo Cunha: “Ele ainda não foi condenado a nada”

Maurício Quintella Lessa (PR-AL), ministro dos Transportes do governo de Michel Temer

O novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), afirma que as prioridades imediatas de sua pasta serão a retomada das obras na ponte do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e a duplicação da BR-101, que passa pelos Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia.

Duas coincidências: 1) Quintella fez carreira política em Alagoas (Estado beneficiado pela duplicação da BR 101); 2) um dos homens fortes do novo governo, de Michel Temer, é Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul (onde está a ponte sobre o rio Guaiba).

“Quero incluir novidades, mas isso depende de discussão com o Planejamento e da disposição dos investidores”, declara o ministro dos Transportes.

Diante das dificuldades orçamentárias atuais, ele disse que trabalhará para tentar ampliar as privatizações e concessões na área de infraestrutura. A pasta comandada por Quintella é responsável pelos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário no país. O ministério também agregou atribuições anteriormente conferidas à Aviação Civil e aos Portos. Em 2015, o orçamento das 3 pastas somadas totalizou cerca de R$ 25 bilhões.

Ex-líder do PR no Câmara, Quintella passa a comandar as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do país. Sua intenção é ampliar os programas de privatização iniciados pelo governo Dilma. As concessões dos terminais de Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Florianópolis, por exemplo, já estão em andamento.

Para Quintella, repassar a gestão dos terminais de infraestrutura é uma forma de contrabalancear a pouca capacidade de investimento do governo neste momento. “A atual gestão é tímida para privatizar. Nós vamos nos engajar. Vamos privatizar o que pudermos na infraestrutura, como o próprio presidente Temer sinalizou”, afirmou o ministro em entrevista ao repórter do UOL Victor Gomes.

JOGO MINISTERIAL
No governo Dilma, o PR já detinha o controle do ministério. Por isso, os atuais ocupantes de cargos de 2º e 3º escalão devem ser mantidos. A mudança na pasta deverá atingir apenas o cargo titular: sai Antônio Carlos Rodrigues, que ficou com Dilma até o fim, e entra Quintella.

O novo ministro renunciou ao posto de líder do PR para votar a favor do impeachment na Câmara, em 17.abr.2016.

Outros 26 dos 40 deputados do partido (65%) descumpriram a orientação pró-governo da bancada. No Senado, os 3 representantes da sigla votaram pelo impeachment. De olho nesses votos, Temer manteve o Partido da República à frente dos Transportes.

LIGAÇÕES POLÊMICAS
Em entrevista ao Blog, Quintella defendeu personagens controversos de seu partido. Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, “possui força e ascendência na sigla” e “cumpriu sua pena e já pagou pelo seu crime”. O ministro só não gosta que chamem Valdemar de dono do PR. “Ele era contra o impeachment, mas respeitou a vontade dos deputados e não quis fechar questão”, diz.

O deputado alagoano conversa sempre com Valdemar e com Eduardo Cunha. Votou a favor do presidente da Câmara no Conselho de Ética, mas “na condição de líder, representando um deputado [Vinícius Gurgel] que não pôde estar em Brasília”.

Quintella disse que sua posição sobre a cassação de Cunha só será conhecida no dia da votação no plenário. Isso se ele se licenciar do Ministério para votar. É considerado, porém, um aliado do peemedebista. Tanto que lhe concede o benefício da dúvida (“ele ainda não foi condenado a nada”) e reconhece que Michel Temer terá dificuldades para aprovar reformas sem Cunha no comando da Câmara.

Sobre a composição dos ministérios de Temer, Quintella defendeu o perfil dos novos ministros: “É bom fazer um mix de notáveis e políticos, para formar um bom governo com apoio do Congresso. Colocar um médico no Ministério da Saúde não é necessariamente a melhor opção. ”

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Aviação Civil tem Orçamento de 2016 com aumento de 250%

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), comanda a pasta com o maior aumento percentual na proposta de Orçamento 2016 entregue pelo governo ao Congresso Nacional. A secretaria comandada pelo peemedebista receberá um acréscimo de 250% em relação ao empenhado neste ano, passando dos R$ 316 milhões já programados para serem gastos em 2015 para uma previsão de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

Ministérios com gastos similares em 2015 receberam aumentos inferiores. Turismo sai de R$ 302,9 milhões para R$ 357,9 milhões. Comunicações passa de R$ 331,6 milhões para R$ 373,7 milhões.

Além de ocupar o cargo de ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha exerce papel importante na articulação política do governo junto aos congressistas. Ele faz o chamado “varejo” da política. Padilha também dá expediente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no Palácio do Planalto. Foi o responsável por negociar a liberação de R$ 500 milhões para emendas de congressistas.

O aumento de quase R$ 800 milhões para a Aviação Civil de 2015 para 2016 aparece numa proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões. O governo também já anunciou que pretende reduzir a quantidade de ministérios.

A Secretaria de Aviação Civil seria uma das pastas cotadas para perder o status de ministério. Uma das hipóteses é de que seria incorporada ao Ministério do Transportes –para onde Padilha poderá rumar como o novo titular.

Agora, com a proposta do governo, a Aviação Civil passa a ter um orçamento previsto para o ano que vem (R$ 1.109 bilhão) superior ao do Ministério dos Transportes (R$ 1.019 bilhão).

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Mesmo com o anúncio de redução de ministérios e cargos comissionados, nenhuma pasta sofreu corte de orçamento. Três delas, no entanto, receberão aumento inferior à previsão do governo para a inflação em 2016, de 5,4%. São elas justamente as que possuem as maiores verbas: Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Educação.

Abaixo, a tabela com a previsão de orçamento de todos Ministérios (clique na imagem para ampliar):

Outro lado

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil procurou o Blog para informar que o Orçamento total da Secretaria caiu de R$ 3,4 bilhões no projeto de Lei Orçamentária de 2015 para R$ 2,9 bilhões em 2016, uma redução de 15%.

Excluindo gastos fixos e investimentos do PAC, o orçamento da Secretaria era de R$ 955 milhões em 2015, apenas 16% a menos que os R$ 1,1 bilhão previstos para este ano.

Ao divulgar as informações sobre o Orçamento, o Ministério do Planejamento fez uma comparação entre o total já empenhado pelos ministérios este ano e o previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. A íntegra da apresentação está disponível aqui. O Blog segue o critério do Planejamento.

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil informa ainda que parte da diferença se deve à inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para 2016, de R$ 768 milhões destinados ao Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) da Infraero, empresa pública de administração de aeroportos. O programa foi iniciado em 2012, e o objetivo é demitir ou aposentar 2,9 mil funcionários. Mais de mil já optaram pelo desligamento.

Estas informações foram incluídas no começo da noite de 5ª feira (03.set.2015).

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