Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Eliseu Padilha

Michel Temer, Padilha, Moreira e demais citados negam irregularidades
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Fernando Rodrigues

Leia notas divulgadas pelos citados em delação da Odebrecht

 

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O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

Vários dos citados por Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, divulgaram notas negando ter cometido irregularidades. O Poder360 publica a seguir as íntegras dessas notas:

O texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Michel Temer
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Claudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil)
“Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado.”

Moreira Franco (secretário do Programa de Parcerias de Investimentos)
“É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho.”

Renan Calheiros (presidente do Senado)
O senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma década, não se produziu uma prova contra o senador.

Rodrigo Maia (presidente da Câmara)
“Sobre as declarações veiculadas na imprensa, afirmo que todas as doações que recebi nas minhas campanhas foram legais e estão devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não participei de negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa para a aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. As declarações são absurdas e irresponsáveis. Nos meus cincos mandatos na Câmara dos Deputados, nunca recebi nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria. Votei por orientação da bancada do meu partido ou pela minha própria consciência.”

Romero Jucá (senador PMDB-RR)
O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho, mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos. 

Eunício Oliveira (senador PMDB-CE)
O senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebida e contabilizada de acordo com a lei. E as contas, aprovadas pela Justiça eleitoral. 

Jorge Viana (senador PT-AC)
“No dia que o país toma conhecimento do verdadeiro esquema de corrupção que assola Brasília, capaz de varrer o PMDB da vida política e derrubar o governo Temer, líder do golpe parlamentar que tirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, tomo conhecimento de reportagem da Folha de S. Paulo tentando envolver o meu nome e o do governador Tião Viana em supostas doações ilegais de campanha.
Tais informações são absurdas e mentirosas. Em 2014, nem fui candidato a nada e Tião Viana foi reeleito em função do bom trabalho que estava – e está – fazendo no governo. Nossas campanhas foram limpas e não fizeram uso de dinheiro ilegal.
Minha eleição para o Senado em 2010 se deu em função do trabalho que fiz no Acre, como prefeito e governador. É lamentável que hoje, quando o Brasil acorda com a revelação do grande esquema de corrupção no governo Temer, tenta-se atingir a atuação política do PT no estado.
Jamais recebi dinheiro em espécie para minha campanha eleitoral. Em 2010, minha campanha ao Senado custou R$ 968,1 mil, dos quais R$ 280 mil foram repassados a outros candidatos. Os recursos foram declarados e minhas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação vigente.
O governador Tião Viana, com o sentimento de indignação dos injustiçados, reagiu de pronto a esse absurdo de forma enérgica. Todos nós que o conhecemos sabemos da sua retidão. Estamos longe desse mar de lama e vamos agora buscar na Justiça nossos direitos para assegurar a nossa honra.
Toda a ação política que tivemos no Acre é baseada no trabalho feito com honestidade. Foi assim comigo, com o governador Binho e o governador Tião. O mesmo na prefeitura de Rio Branco, comigo, com Angelim e Marcus Alexandre.
O povo do Acre nos conhece e sabe que, em mais de duas décadas de vida pública, nunca tivemos nossos nomes envolvidos em corrupção.”

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Leia a íntegra da delação do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho
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Fernando Rodrigues

Delator cita o presidente Michel Temer e membros da cúpula do governo

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Edifício da Odebrecht em São Paulo

Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, é 1 dos 77 delatores da empreiteira na Lava Jato. Em sua delação ao Ministério Público Federal, Melo cita diversos políticos.

Estão entre os mencionados integrantes importantes do governo de Michel Temer, como o próprio presidente, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também estão no relato.

O texto é do Poder360.

O ex-diretor da Odebrecht detalha o relacionamento da empreiteira com membros do Congresso. Melo cita medidas provisórias e projetos de lei de interesse da empresa em que houve pagamento de propina para a aprovação das propostas. É o caso das medidas provisórias 252 de 2005, que tratava da tributação de Nafta Petroquímica e Condensado, e a MP 563 de 2012, que tratou da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas.

Leia o documento da delação na íntegra.

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Comitê de Dilma gastou R$ 49 mil com aluguel de carros para Temer em 2014
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Fernando Rodrigues

Notas fiscais enfraquecem tese da separação das contas

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Dilma Rousseff e Michel Temer

A campanha de Dilma em 2014 pagou despesas do então candidato a vice, Michel Temer. Pelo menos R$ 49,4 mil foram usados com essa finalidade. Deslocamentos foram feitos em Jales (SP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). Acesse aqui os comprovantes.

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As notas fiscais reforçam a tese de que as contas eleitorais de Dilma e Temer estão conectadas. A defesa de Temer argumenta que as contabilidades dele e da petista foram feitas de forma separada.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

A chapa Dilma-Temer é alvo de um processo movido pelo PSDB no TSE. Os tucanos argumentam que houve abuso de poder econômico, já que a chapa encabeçada pelo PT e pelo PMDB teria sido irrigada por dinheiro de corrupção da Petrobras.

A principal estratégia do peemedebista no TSE é tentar evitar que a eventual punição aplicada a Dilma se estenda a ele. No limite, o processo no tribunal eleitoral pode resultar na perda do mandato de Temer.

Além dos gastos com o transporte de Temer, o comitê de campanha de Dilma assumiu outras despesas ligadas ao peemedebista: pagou passagens aéreas para o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e custeou o aluguel de um carro para o principal assessor de imprensa de Temer, Márcio Freitas (hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto).

A nota fiscal abaixo descreve o aluguel de carros para Temer e Márcio (clique na imagem para ampliar):

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Abaixo, o cartão de embarque de uma passagem paga pelo comitê de Dilma a Padilha (clique na imagem para ampliar):

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Não há nada de irregular na situação mostrada acima. É perfeitamente lícito que Temer tenha suas despesas de campanha bancadas pelo comitê de Dilma. O problema é político-jurídico.

Advogados do PSDB no processo (que não são a fonte das informações acima) dizem que é cada vez mais remota a chance de prosperar a tese da separação das contas de Dilma e Temer. Consequência: se a petista for condenada, o peemedebista também poderia perder o mandato.

TAXI AÉREO TAMBÉM, DIZ TESTEMUNHA
Clélia Mara dos Santos era uma espécie de secretária responsável pelas despesas do comitê de Dilma. Ao TSE, no processo que investiga a campanha de 2014, disse que o comitê da petista pagou despesas do então vice com voos fretados. As notas da empresa mencionada (a Global Aviation), porém, não trazem o nome de Temer. Leia aqui o depoimento.

DEPOIMENTOS ENCERRADOS
O TSE está prestes a encerrar a instrução (isto é, a coleta de provas) para o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Todas as testemunhas inicialmente arroladas já foram ouvidas. A única coisa que falta é o resultado de uma auditoria de técnicos do tribunal nas contas de empresas gráficas que trabalharam na campanha.

A SEPARAÇÃO É NA ARRECADAÇÃO, DIZ DEFESA
A defesa de Temer diz em nota que a “divisão das responsabilidades” se dá porque Dilma e Temer tinham contas separadas para a arrecadação do dinheiro, mais que para os gastos. Além disso, “(…) não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

Leia abaixo a manifestação do advogado de Temer, Gustavo Bonin Guedes:

A defesa do presidente Michel Temer nos processos do Tribunal Superior Eleitoral, representada pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, ressalta que o pagamento e a declaração na prestação de contas daqueles que prestaram serviços à campanha são impositivos legais, nos termos do art. 26, VII, da Lei 9.504/97. Além disso, conforme defesa apresentada em fevereiro, a separação de responsabilidades se deve, na verdade, à arrecadação ter sido distinta: Presidente e Vice-Presidente promoveram seu próprio financiamento de campanha, por meio de contas-correntes específicas e sem comunicação entre elas. Por fim, considerando que o único depoimento com algum lastro probatório ter sido retificado, não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

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Comissão de Ética da Presidência penalizou 5 ministros em 16 anos
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Fernando Rodrigues

Sanções foram feitas pela pela comissão no governo Dilma

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22-11-2016 O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, recebendo apoio dos líderes da base governistas para que continue exercendo sua função no Palácio do Planalto. Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou penalidades a 5 ministros de Estado desde que realizou sua 1ª reunião há mais de 16 anos, em meados dos anos 2000.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Luiz Felipe Barbiéri.

Encarregado de avaliar o comportamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou a Secretaria de Governo na última 6ª feira (26.nov), o colegiado não costuma ser muito duro. Na verdade, não tem a prerrogativa de demitir ninguém. Apenas aplica uma advertência e, nos casos mais graves, recomenda a exoneração do servidor.

Os 5 ministros que sofreram algum tipo de sanção da comissão são Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transporte), Wagner Rossi (Agricultura) e Garibaldi Filho (Previdência Social).

Todos eram ministros de Dilma Rousseff ao sofrerem a sanção. Lupi foi o único a ter a demissão sugerida. O processo contra Lupi analisou acusações de que ONG’s  ligadas ao seu partido, o PDT, teriam desviado dinheiro do Ministério do Trabalho. Leia a ata da reunião.

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Presidente nacional do PDT, Lupi apontou “uma vendeta” do então presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, que foi advogado de Leonel Brizola. Seu antecessor no comando do partido, Brizola responsabilizava Pertence por ter perdido o registro da sigla PTB para Ivete Vargas. O pedetista afirmava: “a quem pertence, este Pertence? Será ao Golbery?”, numa alusão ao poderoso chefe da Casa Civil da ditadura militar Golbery do Couto e Silva.

Além do caso Geddel Vieira Lima, estão em tramitação na Comissão processos contra os atuais ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Saúde, Ricardo Barros. Na próxima sessão os membros do colegiado decidirão se abrem processo contra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

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Governo manteve fidelidade alta de deputados no 2º turno da PEC do teto
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Fernando Rodrigues

Taxa de adesão ao projeto chegou a expressivos 93,2%

PSB e PPS mantêm-se como os “infiéis” ao Planalto

Agora, a proposta será analisada pelo Senado

Brasília- DF- Brasil- 25/10/2016- Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, para discussão e votação de diversos projetos. Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Deputados concluíram a votação dos destaques da PEC do teto na madrugada desta 4ª

Horas antes de a Câmara aprovar em 2º turno a PEC do teto de gastos, na última 3ª feira (25.out), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) previa que a proposta receberia o aval de mais de 370 votos. Não chegou a tanto. Foram 359 votos “sim”, 7 a menos que os 366 votos favoráveis à PEC na 1ª votação (em 10.out).

Apesar dessa pequena “quebra” de apoio, a taxa de fidelidade dos partidos que apoiam formalmente o presidente Michel Temer permaneceu alta: foi de 93,8% no 1º turno e de 93,2% na 2ª votação.

Apenas 23 deputados de partidos da base aliada ao Planalto votaram contra a PEC do teto no 2º turno. Outros 28 se ausentaram ou se abstiveram.

Esse desempenho é muito superior ao obtido pelo governo quando Dilma Rousseff ainda era presidente, sobretudo na fase final do segundo mandato da petista (no ano de 2015 até maio de 2016, quando foi aprovado o impeachment).

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Não houve reviravoltas na posição dos deputados entre as 2 votações. Só 1 que havia sido favorável no 1º turno votou contra a proposta nesta semana: Hissa Abrahão (PDT-AM). O deputado Bebeto (PSB-BA), favorável no 1º turno, se absteve na 2ª votação.

Eis um resumo geral das votações da PEC do teto na Câmara no 1º e no 2º turno:

10out2016-pec241-1o-turno-sintese 25out2016-pec241-2o-turno-sinteseApós a votação em 1º turno, Eliseu Padilha disse que iria alinhar o discurso com integrantes da base de apoio ao governo para ampliar o placar da votação.

Entretanto, deputados governistas já diziam que o placar deveria ser igual ou um pouco menor. Isso por causa da menor visibilidade da votação em 2º turno e da data marcada –o 2º turno das eleições municipais é neste domingo (30.out).

Assim como ocorreu na votação do 1º turno, PSB e PPS foram os 2 partidos governistas com maior proporção de “infiéis” ao Planalto. As duas agremiações têm ministros no governo. O PSB teve 9 votos contrários e 4 ausências. O PPS, 3 contrários e 1 ausente. Eis o desempenho por partido no 2º turno da PEC do teto:

25out2016-pec241-2o-turno-geralOs destaques à PEC, feitos pela oposição, foram todos rejeitados. Ontem (26.out.2016), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, levou o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro passo da tramitação da PEC no Senado é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto na comissão será Eunício Oliveira (PMDB-CE). O cearense é um dos aliados mais próximos de Renan e deve sucedê-lo na presidência do Senado em fevereiro de 2017.

ATRITO QUASE PREJUDICOU PEC
Na manhã de ontem (4ª), Renan Calheiros parecia disposto a dificultar o andamento da PEC do teto no Senado. O motivo: um atrito com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois da operação da Polícia Federal da última 6ª feira. Policiais do Senado foram presos na ocasião.

Ao longo da 4ª feira, porém, houve intensa articulação para desarmar a tensão com o presidente do Senado. O alagoano recebeu ligações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro do STF Gilmar Mendes. Os 2 propuseram que Alexandre de Moraes pedisse desculpas publicamente ao Senado. O presidente Michel Temer confirmou a Renan o pedido de desculpas.

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Planalto adota slogan com duplo sentido: “vamos tirar o Brasil do vermelho”
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Fernando Rodrigues

Mote será usado em campanha pró-ajuste fiscal na semana que vem

Governo usa estabilização da economia para fazer ataque ao PT

Brasília - O Presidente Michel Temer reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/AGência Brasil)

O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

O governo definiu a abordagem que fará junto à população para defender a implantação de medidas do ajuste fiscal. O Planalto propagará a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho” em campanha publicitária nacional na semana que vem.

Há um duplo sentido proposital no slogan. Vermelho é usado para designar os números das contas públicas deficitárias. Mas é também a cor do PT e de outros partidos de esquerda.

Na vinheta de vídeo apresentada ontem numa ampla reunião do governo, a palavra “Brasil” aparece na parte de baixo da tela, numa área vermelha. Um locutor então diz “vamos tirar o Brasil do vermelho”. Nesse momento, as letras sobem e ficam na cor azul. Aí vem a assinatura da administração Michel Temer, o slogan “ordem e progresso”.

Os comerciais de TV e rádio devem ficar prontos na 5ª ou na 6ª feira (6 ou 7 de outubro).

A frase-síntese da campanha é defendida pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Ele é um dos assessores mais próximos do presidente da República.

Para Moreira, a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho” serve apenas para mostrar que o Planalto está convicto sobre o ajuste das contas públicas. Resumiria de maneira clara para a população a necessidade de evitar uma falência do país –como mostram números divulgados pela equipe econômica e apresentados com exclusividade aqui no Blog.

Na reunião de ontem, entretanto, alguns dos participantes acharam que fica quase explícita uma outra intenção do Palácio do Planalto ao usar a expressão “tirar o Brasil do vermelho”. Esse slogan pode facilmente ser interpretado como querer dizimar o PT e as forças de esquerda que ainda se mexem no pós-impeachment.

Diferentemente de Moreira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acha que o melhor é resolver tudo na política. Prefere usar argumentos objetivos para ter os votos no Congresso e aprovar a emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos.

A estratégia de Moreira Franco é atrair o apoio de grupos que ajudaram a fazer o impeachment de Dilma Rousseff. O secretário já recebeu integrantes do Movimento Brasil Livre. Nesta 6ª feira (30.set), tomou café da manhã com membros do Vem pra Rua. A ideia é municiá-los com informações para ter apoio forte ao ajuste fiscal também nas redes sociais.

Ainda há dúvidas legais quanto à linha de campanha publicitária adotada. Mantido o lema “vamos tirar o Brasil do vermelho”, o que acontecerá se em algumas grandes cidades houver candidatos do PT ou de esquerda no 2º turno? A eleição municipal deste ano terá o seu 2º turno no último domingo de outubro, dia 30.

Como a campanha do Planalto pode ser vista como um ataque direto ao PT (“eliminar o vermelho”), o governo pode virar alvo de ações na Justiça. Esse possível obstáculo jurídico foi aventado ontem (5ª) na ampla reunião com ministros e integrantes da equipe de comunicação no Palácio do Planalto. Moreira Franco reagiu: “Não é possível que o Brasil não vá aceitar um debate desses”.

Por enquanto, está mantida a decisão de ideologizar o ajuste fiscal e usar a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho”.

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Sem PEC do teto dos gastos, governo vê rombo fiscal ir a R$ 588 bi em 2026
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Fernando Rodrigues

Projeção está em powerpoint que Planalto usa para ‘evangelizar’ políticos

Limitação das despesas impedirá trajetória insustentável da dívida, diz texto

Governo diz que medida não reduzirá verbas em saúde e educação

Exclusivo: leia neste post a íntegra do estudo usado pelo Planalto

Brasília- DF 22-06-2016   Presidente interino, Michel Temer, durante  Reunião com Ministros da Área Econômica Palácio do Planalto. Foto Lula Marques/Agência PT

O presidente Michel Temer, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (à esquerda) e Henrique Meirelles

Se não conseguir aprovar no Congresso o projeto que limita os gastos públicos, o governo estima que o rombo nas contas públicas chegará a R$ 588,4 bilhões em 2026. A informação está em um powerpoint que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vem usando em palestras nos últimos dias para convencer políticos, empresários e sociedade civil sobre a necessidade da medida.

A apresentação, com 21 lâminas, elenca uma série de vantagens decorrentes da aprovação da proposta. Também mostra casos de sucesso de países em que o limite para despesas do governo já foi implementado e deu resultado positivo, como Estados Unidos, Japão e Suécia. Leia a íntegra do documento neste link.

Colaborou para esta apuração o repórter do UOL Guilherme Moraes.

A principal ferramenta usada pelo governo para convencer os congressistas é descrever um cenário catastrófico para o caso de a PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) não ser aprovada pelo Congresso. Ao invés de começar a ter um superávit a partir de 2019, o governo afirma que, sem o limite de gastos, o país entrará numa espiral deficitária que levará a um megarrombo de R$ 588,4 bilhões em 2026.

Eis página do powerpoint usado pelo Planalto que faz as projeções de déficit com e sem a PEC do teto dos gastos (clique na imagem para ampliar):

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Com a aprovação da medida, segundo o texto, também seria poupado dinheiro para o pagamento de juros. Ao invés de R$ 1,6 trilhão, a conta cairia para R$ 1,2 trilhão em 2026. O estoque da dívida pública federal seria reduzido de R$ 14,6 trilhões para R$ 10,3 trilhões, corrigindo “uma trajetória não sustentável”.

Segundo tem dito em reuniões internas do governo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, “a situação do Brasil é, sob alguns aspectos, pior do que a da Grécia”. É uma referência ao país europeu que entrou em profunda crise econômica em anos recentes.

Os dados estão apresentados nos seguintes slides (clique na imagens para ampliar):

juros

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O material, que é revisado diariamente pela equipe econômica do governo, também exalta a melhora nos indicadores de confiança do mercado e do consumidor desde que Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República, em maio.

O powerpoint foi usado por Eliseu Padilha no jantar de Temer com ministros de Estado e líderes partidários no Palácio da Alvorada na 3ª feira (27.set). Também foi apresentado em um almoço com empresários de mídia em Brasília no dia seguinte. Nesta 6ª feira (30.set), os dados estão sendo utilizados em encontro do ministro com empresários em Porto Alegre (RS).

O Palácio do Planalto tem se empenhado nas últimas semanas para acelerar a agenda do ajuste fiscal. O trabalho tem 2 objetivos imperativos: 1) aprovar a emenda constitucional do limite dos gastos na Câmara e no Senado antes do final do ano e 2) aprovar em uma comissão especial o texto preliminar da reforma da Previdência ainda em 2016.

O governo acha que o PT sairá desorientado das eleições do próximo domingo (2.out) –o partido lidera em pouquíssimos grandes centros urbanos, como mostrou o Blog neste levantamento. Deve ser aberto um vácuo no campo petista e das esquerdas no Congresso. O Planalto quer aproveitar esse day-after. Acredita que pode apressar a aprovação do projeto que cria um teto para os gastos públicos.

PISO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO
O ministro Eliseu Padilha tem enfatizado, durante suas apresentações, que o projeto não fixa um teto para os gastos do governo em saúde e educação. Esse será o principal argumento da oposição, liderada pelo PT, para atrasar a tramitação da PEC.

Padilha sustenta que, ao contrário, o texto cria um piso para investimentos nessas áreas, permitindo que o governo gaste mais do que mínimo exigido pela Constituição. Eis as planilhas apresentadas pelo governo sobre os gastos com saúde e educação:

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ENTENDA A PEC DO TETO DOS GASTOS
A Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 foi apresentada em junho pelo governo Michel Temer, antes mesmo da consolidação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O projeto estabelece um teto para as despesas federais primárias. Isto é, todos os gastos do governo, exceto o que é pago de juros e amortização das dívidas interna e externa.

A ideia é desvincular as despesas públicas do desempenho da economia (variação do PIB), como ocorre hoje. Ao invés disso, os gastos só poderão aumentar no limite da inflação do ano anterior. Dessa forma, o crescimento real seria igual a zero.

A PEC ainda está sendo analisada em comissão especial da Câmara, o 2º passo de um longo trâmite. Nesta semana, aliados de Michel Temer acertaram um cronograma de votação da proposta com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na comissão, a deliberação deve ser já na próxima semana. O texto seria votado em 1º turno pelo plenário no dia 10 de outubro e, em 2º turno, no dia 24, com possibilidade de se adiantar para o dia 17 do mesmo mês. Depois, a proposta vai ao Senado, onde também precisa ser aprovada em 2 turnos antes de partir para a sanção presidencial.

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Sem consenso, Temer cria comissão para fazer reforma da Previdência
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Fernando Rodrigues

Grupo de trabalho terá 30 dias para desenhar novo sistema 

Sindicalistas de 4 centrais são contra fixar idade mínima

1ª reunião foi marcada para 4ª feira no Palácio do Planalto

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Michel Temer recebeu presidentes de 4 centrais sindicais nesta tarde no Palácio do Planalto

A reunião entre os dirigentes de 4 centrais sindicais e o presidente interino Michel Temer na tarde desta 2ª (16.mai.2016) pouco avançou na reforma da Previdência Social. Não houve acordo sobre pontos polêmicos, como a implantação de uma idade mínima para a aposentadoria e a paridade entre os benefícios de homens e mulheres.

O grupo acertou apenas a formação de uma comissão de trabalho vinculada ao Planalto. Cada entidade indicará 2 integrantes para o colegiado, que terá também o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

“Ele garantiu que nenhuma reforma será aprovada sem conversas. Até por isso criamos o grupo de trabalho”, afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

A comissão marcou a 1ª reunião para a próxima 4ª feira (18.mai), às 9h, no Palácio do Planalto. Os sindicalistas precisarão chegar a um desenho da reforma previdenciária em 30 dias.

“Se não nos atentarmos para a questão das reformas, o desemprego, no ritmo em que está, poderá sair de 10% e para 14%”, disse o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Segundo um sindicalista, Temer mostrou boa vontade em dialogar, mas pediu menos afobação.

“Quando leio o jornal de domingo parece que já estou aqui (na Presidência) há 1 ano e meio”, disse aos presentes.

Depois que o plano inicial de reforma da Previdência estiver pronto, um projeto começará a ser discutido no Congresso, quando o debate será ampliado.

Tudo considerado, o governo não espera votar a emenda constitucional que mudará o sistema antes de meados de outubro, depois de realizado o 1º turno das eleições municipais.

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Eliseu Padilha, aliado de Temer, recomenda: “Quem não ouviu, ouça”
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Fernando Rodrigues

Ex-ministro acha que conteúdo do áudio é positivo

“Quem agora não está falando sobre esse assunto?”

Para Padilha, Temer reafirma compromisso sobre união

Brasília- DF- Brasil- 06/01/2014-  O novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva após receber o cargo de seu antecessor, Moreira Franco. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, um dos principais conselheiros de Michel Temer, acha que será positivo divulgar de maneira generalizada um arquivo de áudio no qual o vice-presidente da República fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara.

“A minha recomendação é muito clara. Quem ainda não ouviu, ouça. É um discurso muito equilibrado que fala em união”, disse Padilha ao Blog.

Na avaliação do ex-ministro, quem ouvir o discurso que Michel Temer enviou para alguns deputados perceberá que o vice apenas repete aquilo que vem dizendo sobre a necessidade de fazer um governo de união nacional no país.

Padilha acha que seria pior desejar minimizar o que está dito e divulgado. “É importante que as pessoas tomem conhecimento do inteiro teor, pois o que o vice-presidente fala é bom para o país”, afirma.

Indagado se a gravação não escancara uma preocupação de Michel Temer em assumir o Planalto, algo que o vice sempre nega em público, Padilha disse que essa interpretação não é algo que produza efeitos negativos.

“Quem, a esta altura no Brasil, não está pesando no que pode acontecer no caso de o impeachment ser aprovado? É natural que as pessoas reflitam a respeito. Mas o que o vice-presidente disse é algo ponderado e que enseja um país melhor”.

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Orçamento prevê “superministério” para Eliseu Padilha
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Fernando Rodrigues

Aviação Civil tem Orçamento de 2016 com aumento de 250%

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), comanda a pasta com o maior aumento percentual na proposta de Orçamento 2016 entregue pelo governo ao Congresso Nacional. A secretaria comandada pelo peemedebista receberá um acréscimo de 250% em relação ao empenhado neste ano, passando dos R$ 316 milhões já programados para serem gastos em 2015 para uma previsão de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

Ministérios com gastos similares em 2015 receberam aumentos inferiores. Turismo sai de R$ 302,9 milhões para R$ 357,9 milhões. Comunicações passa de R$ 331,6 milhões para R$ 373,7 milhões.

Além de ocupar o cargo de ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha exerce papel importante na articulação política do governo junto aos congressistas. Ele faz o chamado “varejo” da política. Padilha também dá expediente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no Palácio do Planalto. Foi o responsável por negociar a liberação de R$ 500 milhões para emendas de congressistas.

O aumento de quase R$ 800 milhões para a Aviação Civil de 2015 para 2016 aparece numa proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões. O governo também já anunciou que pretende reduzir a quantidade de ministérios.

A Secretaria de Aviação Civil seria uma das pastas cotadas para perder o status de ministério. Uma das hipóteses é de que seria incorporada ao Ministério do Transportes –para onde Padilha poderá rumar como o novo titular.

Agora, com a proposta do governo, a Aviação Civil passa a ter um orçamento previsto para o ano que vem (R$ 1.109 bilhão) superior ao do Ministério dos Transportes (R$ 1.019 bilhão).

A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Mesmo com o anúncio de redução de ministérios e cargos comissionados, nenhuma pasta sofreu corte de orçamento. Três delas, no entanto, receberão aumento inferior à previsão do governo para a inflação em 2016, de 5,4%. São elas justamente as que possuem as maiores verbas: Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Educação.

Abaixo, a tabela com a previsão de orçamento de todos Ministérios (clique na imagem para ampliar):

Ministerios-Orcamento-2015-2016

Outro lado

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil procurou o Blog para informar que o Orçamento total da Secretaria caiu de R$ 3,4 bilhões no projeto de Lei Orçamentária de 2015 para R$ 2,9 bilhões em 2016, uma redução de 15%.

Excluindo gastos fixos e investimentos do PAC, o orçamento da Secretaria era de R$ 955 milhões em 2015, apenas 16% a menos que os R$ 1,1 bilhão previstos para este ano.

Ao divulgar as informações sobre o Orçamento, o Ministério do Planejamento fez uma comparação entre o total já empenhado pelos ministérios este ano e o previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016. A íntegra da apresentação está disponível aqui. O Blog segue o critério do Planejamento.

A Secretaria de Aviação de Aviação Civil informa ainda que parte da diferença se deve à inclusão, no projeto de Lei Orçamentária para 2016, de R$ 768 milhões destinados ao Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria (PDITA) da Infraero, empresa pública de administração de aeroportos. O programa foi iniciado em 2012, e o objetivo é demitir ou aposentar 2,9 mil funcionários. Mais de mil já optaram pelo desligamento.

Estas informações foram incluídas no começo da noite de 5ª feira (03.set.2015).

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