Na Câmara, em abril, deputados se referiram a “Deus” 66 vezes

“Responsabilidade fiscal” foi mencionada 63 vezes na votação

Notas taquigráficas mostram debate menos epidérmico

Renan Calheiros (esq.) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha

A palavra “deus” foi mencionada “só” 19 vezes durante a votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, na sessão que começou na 4ª (11.mai) e terminou na manhã desta 5ª (12.mai). Já a expressão “crime de responsabilidade” foi dita 63 vezes pelos senadores.

Ao planejar a sessão de ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), queria evitar o festival de dedicatórias inusitadas ocorrido na Câmara em 17.abr.2016, quando a palavra “Deus” foi citada 66 vezes pelos deputados.

A expressão mais mencionada pelos senadores foi “povo brasileiro”, com 115 menções. Curiosamente, o nome “Dilma Rousseff” foi citado 54 vezes. “Michel Temer” só foi referido em 45 ocasiões.

As notas taquigráficas da sessão do Senado revelam um debate menos epidérmico do que o registrado na Câmara. Os senadores também dedicaram seus discursos à denúncia contra Dilma Rousseff.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Leia aqui a íntegra das notas taquigráficas.

Dilma é acusada de ter editado decretos abrindo créditos para certas áreas do governo sem autorização do Congresso e de ter tomado empréstimos com bancos públicos para tentar maquiar as contas do governo (as “pedaladas fiscais”).

Expressões ligadas à denúncia foram comuns nos discursos dos senadores. “Lei de Responsabilidade” e “Lei de Responsabilidade Fiscal” foram mencionadas 51 vezes. “Lei Orçamentária” foi dita 47 vezes. A frase “abertura de créditos suplementares” foi dita 15 vezes.

Enquanto isso, expressões que foram abundantes na Câmara estiveram praticamente ausentes do fraseado adotado no carpete azul do Senado.

A palavra “família” foi pronunciada 47 vezes, sendo que 14 delas foram em menções ao programa Bolsa Família. “Minha família” só foi citada uma vez, pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou contra o impeachment. O senador Magno Malta (PR-ES) usou a expressão “minha filha”.

Um termo foi popular tanto na Câmara quanto no Senado. A palavra “golpe” foi usada 139 vezes. Só o senador Lindbergh Farias (RJ) utilizou o termo 9 vezes em seu discurso.

Ao todo, os discursos dos senadores somaram 123.921 palavras e 7.970 frases. É uma média de 15 palavras por frase (contando os conectivos).

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Negociações terão de ser refeitas em votações polêmicas

Aliados de interino reconhecem que pode haver dificuldade

Placar do impeachment permite mudanças constitucionais

O plenário da Câmara dos Deputados

No papel, Michel Temer (PMDB) tem uma base de apoio muito robusta na Câmara e no Senado.

Em 17.abr.2016, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi aprovado com o apoio de 367 deputados –o equivalente a 71,5% das 513 cadeiras.

No início da manhã de 5ª feira (12.mai.2016), o Senado deu 55 votos para afastar a petista –68% dos 81 senadores. No final do dia, Temer empossou seu ministério com 11 partidos representados na Esplanada.

Na prática, a partir de agora, o presidente interino terá de pactuar com os partidos que estão em sua base de apoio para que esses votos sejam mantidos sobretudo quando estiverem para ser analisados projetos polêmicos, como as reformas previdenciária e trabalhista.

É impossível prever como os deputados e senadores vão se comportar quando chegar o momento de votar assuntos dessa natureza. O mais provável é que cada tema sensível exija uma nova negociação com os partidos.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Se tivesse como garantir para suas propostas os votos dados para afastar Dilma Rousseff, o governo Temer estaria tranquilo para fazer reformas constitucionais, que exigem o chamado quórum qualificado de 3/5 de cada uma das Casas do Congresso.

As tabelas a seguir mostram como votaram as bancadas de cada legenda no processo de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado (clique na imagem para ampliar):

A votação na Câmara…

…E no Senado

Em ambos os casos, a margem superou a marca de 60% (três quintos dos votantes).

A seguir, os fatores que pesam a favor e contra a governabilidade do governo Michel Temer:

A FAVOR
Os congressistas que votaram contra Dilma Rousseff devem formar a base de apoio inicial do governo Temer. O impeachment obteve 71,5% dos votos na Câmara e 68,7% dos votos no Senado. É uma maioria folgada até mesmo para a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs), que precisam de 3/5 de votos favoráveis (60%).

Além disso, há casos de partidos que “embarcaram” no governo de Temer, inclusive com a indicação de ministros, mesmo depois que parte de seus congressistas votaram contra o impeachment.

É o caso do PR, que indicou como ministro dos Transportes o deputado Maurício Quintella. É provável que a indicação tenha efeito sobre os 14 deputados do PR que não votaram a favor de Temer.

Na própria bancada do PMDB da Câmara, 8 deputados não votaram a favor do impedimento. Agora, entretanto, dificilmente essas pessoas manterão uma atitude de boicote às medidas enviadas pelo governo Michel Temer.

O presidente interino também é um animal político diferente de Dilma. Dias depois da aprovação do impeachment na Câmara, Temer chegou a prometer a deputados do PMDB que iria caminhar pessoalmente pelo Congresso para conversar com deputados e senadores no dia-a-dia. Coisa que Dilma jamais fez. “Eu sou daqui (do Congresso)”, teria dito.

Por último, ele também contará com um período de “lua de mel” no Congresso. Ninguém sabe ao certo quanto tempo durará essa situação, mas é comum que deputados e senadores sejam mais condescendentes com um governo que acaba de ser empossado.

CONTRA
Eram 3 as causas principais das dificuldades de Dilma no Congresso: a) uma presidente impopular cuja aprovação era mantida baixa pelo mau desempenho da economia; b) uma base governista montada a partir de acertos fisiológicos, que não raro terminavam deixando um ou outro partido descontente; c) o Congresso mais fragmentado (com maior número de partidos) da história do país.

Todos os 3 fatores acima continuarão presentes no governo Temer –pelo menos nas semanas iniciais. A economia não vai melhorar da noite para o dia. A fisiologia continua a grassar no Congresso. A fragmentação no Legislativo é um fato sobre o qual Temer não tem como influir.

A expectativa geral é que, com medidas pontuais implantadas por sua equipe econômica, Michel Temer possa injetar confiança nos agentes econômicos e financeiros a respeito da recuperação das contas nacionais.

Se não houver algum resultado prático em semanas no sentido de reverter a percepção ruim que existe sobre a economia, a base de apoio inicial de Temer começará a sofrer a mesma erosão sentida por Dilma. O foco dos congressistas é a reeleição. Não há nada mais danoso do ponto de vista eleitoral do que posar para fotos ao lado de alguém que é execrado pelo eleitor.

A fisiologia também é um fator de desestabilização importante. Ainda na fase de “montagem” do novo governo, houve rusgas importantes entre partidos e entre grupos dentro de algumas legendas. Há quem sinta-se desprestigiado. Essas pessoas estão sempre mais propensas a trair o Planalto no futuro.

Temer também terá que negociar partido a partido, voto a voto, nos casos de mudanças antipopulares. Reforma da Previdência e qualquer aumento de carga tributária, por exemplo, exigirão uma nova “operação impeachment”, com filas de congressistas a atender e nacos de poder a serem distribuídos.

Por fim, há ainda votos “ideológicos” com os quais os aliados de Temer sabem que não podem contar.

Um caso é o do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que historicamente se posiciona a favor dos direitos dos aposentados. Ele votou para afastar Dilma. Mas dificilmente aprovará uma reforma da Previdência Social como pretende a equipe de Temer.

Tudo considerado, Temer possui chances ligeiramente melhores de sobrevivência do que sua antecessora. Mas terá de apresentar resultados concretos na economia nas primeiras semanas de sua administração.

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Votos dos senadores serão abertos, mas por meio do painel eletrônico

Iniciativa tenta evitar repetição de homenagens feitas na Câmara

Se Senado aprovar o afastamento, Dilma deverá sair em 12.mai

O presidente do Senado, Renan Calheiros

A votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, marcada para o próximo dia 11.mai (4ª), ocorrerá com todos os 81 senadores apertando o botão praticamente ao mesmo tempo para decidir se a presidente será ou não afastada.

Se depender do presidente do Senado, Renan Calheiros, não haverá a repetição do sistema de chamada nominal, adotado na Câmara dos Deputados, com cada 1 congressistas indo ao microfone para dar o seu voto e, na maioria dos casos, fazendo um discurso em homenagem à família, aos amigos e aos eleitores.Essa decisão ainda pode ser contestada.

Caso prevaleça, a votação por meio do painel eletrônico não tornará necessariamente o procedimento rápido. Antes dos apertos dos botões, cada 1 dos senadores terá o direito de se inscrever para falar por 15 minutos. Assim, se 60 dos 81 senadores usarem esse direito, serão 900 minutos –ou seja, 15 horas, sem considerar as interrupções e discussões sobre os procedimentos.

Depois de todos os senadores inscritos falarem, os líderes partidários ainda poderão encaminhar a votação de suas bancadas, dizendo se são a favor, contra ou se liberam o voto. A expectativa é que o final da sessão se dê na madrugada de 12.mai (5ª).

AFASTAMENTO DE DILMA
No caso de aprovação da admissibilidade do impeachment, como a sessão provavelmente se estenderá até a madrugada, a data mais provável para a saída da presidente é 12.mai.2016 (5ª feira da semana que vem).

A notificação a Dilma detalhará o resultado da votação do Senado. Se a decisão for a favor do processo, Dilma será comunicada oficialmente sobre o período de até 180 dias de afastamento. Terá de assinar o documento e, se estiver na sede do governo, terá de deixar o Planalto imediatamente.

A presidente pode tornar as coisas mais fáceis e menos constrangedoras se receber o documento no Alvorada –mas tudo indica, segundo a petista tem dito a assessores, que ela vai receber a notificação no Planalto.

Afastada, Dilma ainda será presidente, mas não poderá cumprir suas funções. Já se sabe que ela poderá usar o Alvorada como residência durante o período de afastamento e até o julgamento final pelo Senado. Mas todos os direitos da presidente estarão detalhados no documento de notificação do impeachment.

Como Dilma estará afastada da função e sem poderes administrativos, Renan Calheiros espera pactuar todos os detalhes do período de afastamento com Michel Temer, que assumirá o cargo no caso de ser admitido o processo.

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Se impeachment vencer domingo, MBL focará em Renan

Candidatos a prefeito e aliados do alagoano serão o foco

Renan definirá data da votação que pode afastar Dilma

Renan Calheiros, o presidente do Senado

Se o impeachment for aprovado na Câmara neste domingo (17.abr), o Movimento Brasil Livre fará uma campanha para pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em caso de aprovação do impeachment, caberá ao peemedebista marcar a data da votação da admissibilidade do processo no Senado. Renan não age sozinho, mas tem poder para acelerar ou retardar o trâmite.

O MBL é um dos principais grupos de pressão pelo impeachment de Dilma Rousseff. A tática é atacar candidatos a prefeitos e aliados ao político alagoano com carros de som, outdoors e correntes no Facebook e no WhatsApp.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

“É falar: ‘o candidato fulano de tal quer ser prefeito da nossa cidade mas está com Renan, que apoia a Dilma’. A gente sabe que os políticos são feitos de alianças. A ideia é deixar as alianças machucadas”, explica Renan Santos, um dos coordenadores do grupo.

No Senado, a admissibilidade do impeachment se dá por maioria simples: havendo quórum (41 dos 81 senadores presentes), basta que metade + 1 seja a favor.

“PADRÃO PTN”
A campanha contra Calheiros a partir de 2^a feira segue o que o coordenador do MBL chama de “Padrão PTN”. A referência é ao partido da deputada Renata Abreu (SP), que foi alvo de campanha parecida semanas atrás.

Na ocasião, o MBL lançou nota cobrando que Renata Abreu “fechasse questão” no partido, à favor do impeachment.

“Vamos escolher os elos fracos. Não necessariamente quem negocia com o governo, mas quem está em posição vulnerável, e que pode espanar na hora da pressão. São os políticos jovens, os candidatos a prefeito”, explica Renan Santos.

“Até acho que ‘na hora H’ ele não vai querer contrariar o que a Câmara decidiu, mas… é para deixar ele esperto. Acho que a pressão tem que continuar”, diz o coordenador do MBL.

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Júlio Camargo, Ricardo Pessoa e Pinheiro não foram chamados

Em delação, Delcídio diz que eles foram achacados pela CPMI

Empreiteiros monitoraram colegiado, que terminou em 2014

O senador Gim Argello (dir.) e o deputado Marco Maia (esq.) durante a CPMI da Petrobras em 2014

A CPI Mista da Petrobras de 2014 terminou sem votar as convocações do lobista Júlio Camargo e dos empreiteiros  Ricardo Pessoa (UTC) e Léo Pinheiro (OAS). O fato está presente na delação de Delcídio do Amaral, que afirma que os 3 teriam “pago pedágio” a congressistas para não serem convocados.

Ao todo, 4 requerimentos foram apresentados: 2 para Ricardo Pessoa, 1 para Júlio Camargo e 1 para José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro (a atualização sobre Leo Pinheiro foi incluída neste post às 21h20 de 3.mar.2016). Não chegaram a ser votados. Outro pedido de transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da OAS, empreiteira de Léo Pinheiro, também ficou sem votação.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

Delcídio acusa os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) e os ex-senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) de “cobrar pedágio” para não permitir que os empreiteiros fossem obrigados a ir à CPI. Vital é hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Gim não se reelegeu em 2014.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), é autor dos requerimentos de convocação de Ricardo Pessoa. Para ele, “faz muito sentido” a acusação levantada por Delcídio.

Durante o andamento da CPI, lembra-se Bueno, empreiteiras investigadas acompanharam de perto a votação de requerimentos de autoria dele. O fato foi comprovado depois por mensagens interceptadas na Lava Jato.

Veja aqui os requerimentos que foram votados e os que ficaram pendentes na CPMI.

Marco Maia foi o relator da CPI Mista da Petrobras. Já Vital do Rêgo presidiu a comissão e Gim Argello foi o vice-presidente. À época, o colegiado aprovou um requerimento de Maia para que a UTC “prestasse informações” ao colegiado.

A 1ª versão do relatório de Marco Maia, apresentada em 10.dez.2014, não pediu o indiciamento de nenhuma pessoa. Uma semana mais tarde, em 17.dez, o deputado apresentou um “complemento” ao relatório, em que requereu o indiciamento de 52 pessoas.

Léo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa não estão na lista, embora outras pessoas ligadas à UTC e à OAS tenham sido indiciadas.

OUTRO LADO
O Blog tentou contatar as pessoas citadas nesta reportagem. Gim Argello e Marco Maia não responderam às ligações e às mensagens por SMS. Vital do Rêgo e Francischini divulgaram notas sobre o assunto.

O ex-senador Vital do Rêgo encaminhou nota ao Blog em que “repudia” a “ilação” feita por Delcídio.

Eis a nota de Vital:

“Com relação à suposta delação do Senador Delcídio Amaral noticiada pela imprensa, o Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo repudia qualquer ilação associada a seu nome.

Enquanto Senador e presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal em busca da elucidação dos fatos sob investigação.

O Ministro informa que sempre conduziu os trabalhos na Comissão de maneira imparcial e em respeito aos princípios constitucionais, privilegiando as decisões democráticas dos membros do colegiado.

Também esclarece que, como Presidente do colegiado, cumpria as determinações do Plenário e as recomendações do Colégio de Líderes, trabalho que sempre desempenhou com transparência e lisura”.

Já o deputado Fernando Francischini divulgou em sua página no Facebook um ofício encaminhado por ele hoje ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em que responde às acusações.

No ofício, Francischini afirma que nunca esteve em Brasília às segundas-feiras nos últimos 5 anos, conforme mostram suas passagens aéreas. Diz também que nunca realizou qualquer movimentação financeira atípica. Por fim, argumenta que era adversário político de Delcídio, que estaria tentando prejudicá-lo.

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Mensagem foi assinada e enviada aos 80 colegas do petista

Cartas lacradas chegaram na tarde desta 6ª feira (26.fev)

Delcídio terá a cassação do mandato julgada pelos colegas

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) antes da prisão

Delcídio do Amaral (PT-MS) enviou carta aos seus 80 colegas senadores nesta 6ª feira (26.fev) negando ter feito ameaças contra eles e pedindo a “imparcialidade” dos demais na decisão sobre a cassação do seu mandato.

O Blog teve acesso à correspondência, que foi entregue lacrada nos gabinetes dos senadores. O documento é assinado individualmente por Delcídio e tem a data de ontem (25.fev).

“Alguns órgãos da mídia nacional publicaram, nessa semana, inverdades imputando-me a propagação de ameaças e constrangimentos aos meus pares do Senado, com o objetivo de evitar uma eventual cassação do meu mandato parlamentar”, diz o trecho inicial.

Colaborou o repórter do UOL André Shalders.

“Ante a sincera deferência que tenho por V.Exª, sinto-me obrigado a esclarecer os fatos e restaurar a verdade: – Tais notícias são falsas e delirantes!”, continua o texto.

No fim da carta, Delcídio reafirma sua lealdade ao Senado e diz continuar “confiante nas decisões do Poder Judiciário” ter certeza da “imparcialidade” de cada um dos 80 destinatários da mensagem.

A carta enviada por Delcídio

COLEGAS JULGARÃO CASSAÇÃO DE DELCÍDIO
Caberá aos senadores julgar o pedido de cassação do mandato de Delcídio do Amaral, apresentado pelo PPS e pela Rede Sustentabilidade em 01.dez.2015. Antes de ir a plenário, a representação precisa ser aprovada pelo Conselho de Ética do Senado.

Pesa contra Delcídio a acusação de ter tentado ajudar a preparar uma rota de fuga para Nestor Cerveró, um dos acusados de crime pela Operação Lava Jato. O senador nega ter de fato planejado tal estratégia. Diz que quando foi gravado –por um filho de Cerveró– falando sobre o assunto estava apenas contando vantagens de maneira indevida.

Descoberto o plano, Delcídio passou 87 dias preso. Está há pouco mais de uma semana livre, mas com algumas restrições –tem horários específicos para trabalhar e para ficar em casa.

O processo no Conselho de Ética foi interrompido nesta semana por um pedido de afastamento do relator Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), apresentado pela defesa de Delcídio.

A ideia de Delcídio agora é passar um período em São Paulo, pois recebeu autorização para fazer exames médicos de rotina num hospital paulistano.

SAÍDA DA CAE
Na 2ª feira (29.fev.2016), uma nova carta do senador por Mato Grosso do Sul deverá chegar aos seus colegas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ainda formalmente presidida por ele.

Delcídio pretende abrir mão da presidência da CAE e se dedicar apenas à sua defesa na Justiça e perante o Conselho de Ética do Senado.

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Humberto Costa (PE) assume cargo após saída de Delcídio

Aliados do Planalto pediram nome fora da bancada do PT

Humberto Costa (PT-PE), novo líder do governo no Senado

O Palácio do Planalto confirmará hoje a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE) como líder da bancada governista no Senado Federal.

A informação é do repórter do UOL André Shalders.

O cargo de líder do governo no Senado está vago desde a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), em 25.nov.2015. Nos últimos meses, José Pimentel (PT-CE) vinha exercendo a função de forma interina.

No início do ano, o governo sondou nomes do PMDB para assumir a função. O escolhido deveria ter bom trânsito com as demais bancadas da Casa, inclusive da oposição.

A indicação de Costa, considerado um petista “de raiz”, pode provocar ciúmes nos demais partidos da base aliada. Reclamações sobre o apetite do PT e sobre um suposto favorecimento ao partido, por parte do Planalto, são frequentes entre deputados e senadores.

O cargo de líder do governo é um dos mais importantes na estrutura do Senado. Cabe a ele apresentar e defender a posição oficial do Planalto durante as votações e articular em favor das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff.

Humberto Costa tem 58 anos e é médico. Filiou-se ao PT ainda em 1980, pouco depois da fundação do partido. Nunca deixou a legenda. O primeiro cargo eletivo foi como vereador em Recife, de 2001 a 2005. Assumiu como senador por Pernambuco em 2011.

Durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, Humberto Costa foi ministro da Saúde (de 2003 a julho de 2005).

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52% dos congressistas mais influentes de 2015 são governistas

Em 2014, havia 69% de aliados do Planalto entre os “cabeças”

Lista “Cabeças do Congresso”, do Diap, tem os 100 mais influentes

Grupo de Eduardo Cunha conquista espaço na elite da Câmara

A representação de deputados e de senadores aliados ao governo encolheu dentro do grupo considerado de “elite” no Congresso Nacional. É o que mostra a edição de 2015 dos “Cabeças do Congresso”, levantamento anual produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O Blog teve acesso aos dados que serão divulgados hoje (31.ago.2015).

Este ano, 52 dos 100 deputados e senadores mais influentes pertencem a partidos aliados ao governo. No ano passado, 69 dos 100 mais influentes eram de partidos aliados à administração de Dilma Rousseff (PT). A lista completa pode ser consultada no fim desta postagem. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

A tabela a seguir mostra a divisão dos “cabeças” por partidos políticos (clique na imagem para ampliar):

A edição de 2015 também mostra um ligeiro recuo do PT entre os deputados e senadores mais influentes. Em 2014, o partido tinha 27 congressistas na lista dos “Cabeças”. Este ano, são 24. O PMDB saiu de 15 (2014) para 12 na lista dos mais influentes. O PSDB ampliou o espaço entre a “elite” do Congresso, passando de 11 para 14 nomes entre 2014 e 2015. O resultado coloca os tucanos como a 2ª força com mais nomes entre os “cabeças”. Um resumo da edição de 2015 está disponível aqui. 

O levantamento deste ano registra também o avanço do grupo de apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Vários dos novos “Cabeças” de 2015 são ligados ao político fluminense. É o caso de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), eleito líder da bancada peemedebista em fevereiro; de André Moura (PSC-SE), líder do partido; e de Júlio Lopes (PP-RJ), entre outros.

Vários outros aliados de Cunha foram incluídos no grupo dos congressistas “Em Ascensão”. Segundo o Diap, são deputados e senadores que vêm ganhando relevância no Congresso. É o caso de Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Efraim Filho (DEM-PB), por exemplo.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a edição de 2015 reflete a desarticulação da base governista. “Percebe-se um déficit de coordenação política da parte do governo. A dita base aliada não trabalha de forma coordenada, e vários dos deputados e senadores que são nominalmente aliados trabalham contra o governo no dia a dia”, destacou Toninho, como é conhecido o coordenador do levantamento.

Esta é a 22ª edição do levantamento dos “Cabeças” do Congresso. A primeira edição do estudo foi publicada em 1994. As edições anteriores do levantamento podem ser consultadas aqui.

Veja a lista dos 100 mais influentes do Congresso em 2015, segundo o DIAP:
*Os nomes em letras maiúsculas são os dos deputados e senadores que entraram este ano para a lista dos 100 mais influentes.

PT (24)
Deputados (14)
AFONSO FLORENCE (BA)
Alessandro Molon (RJ)
Arlindo Chinaglia (SP)
Carlos Zarattini (SP)
ERIKA KOKAY (DF)
Henrique Fontana (RS)
JORGE SOLLA (BA)
José Guimarães (CE)
Marco Maia (RS)
MARIA DO ROSÁRIO (RS)
Paulo Teixeira (SP)
SIBÁ MACHADO (AC)
VICENTE CÂNDIDO (SP)
Vicentinho (SP)

Senadores (10)
Delcídio do Amaral (MS)
FÁTIMA BEZERRA (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
PAULO ROCHA (PA)
Walter Pinheiro (BA)

PSDB (14)
Deputados (7)
Bruno Araújo (PE)
Carlos Sampaio (SP)
Domingos Sávio (MG)
Luiz Carlos Hauly (PR)
MARCUS PESTANA (MG)
NILSON LEITÃO (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

Senadores (7)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes Ferreira (SP)
Álvaro Dias (PR)
ANTONIO ANASTASIA (MG)
Cássio Cunha Lima (PB)
JOSÉ SERRA (SP)
TASSO JEREISSATI (CE)

PMDB (12)
Deputados (4)
Darcísio Perondi (RS)
Eduardo Cunha (RJ)
LEONARDO PICCIANI (RJ)
MANOEL JUNIOR (PB)

Senadores (8)
Eunício Oliveira (CE)
Renan Calheiros (AL)
RICARDO FERRAÇO (ES)
Roberto Requião (PR)
Romero Jucá (RR)
ROSE DE FREITAS (ES)
Valdir Raupp (RO)
WALDEMIR MOKA (MS)

PSB (8)
Deputados (5)
FERNANDO COELHO FILHO (PE)
GLAUBER BRAGA (RJ)
JÚLIO DELGADO (MG)
Luiza Erundina (SP)
TADEU ALENCAR (PE)

Senadores (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
JOÃO CAPIBERIBE (AP)
LÍDICE DA MATA (BA)

DEM (7)
Deputados (5)
JOSÉ CARLOS ALELUIA (BA)
Mendonça Filho (PE)
Onyx Lorenzoni (RS)
Pauderney Avelino (AM)
Rodrigo Maia (RJ)

Senadores (2)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PCdoB (6)
Deputados (5)
Alice Portugal (BA)
Daniel Almeida (BA)
Jandira Feghali (RJ)
LUCIANA SANTOS (PE)
ORLANDO SILVA (SP)

Senadora (1)
Vanessa Grazziotin (AM)

PP (5)
Deputados (3)
Eduardo da Fonte (PE)
JÚLIO LOPES (RJ)
RICARDO BARROS (PR)

Senadores (2)
Ana Amélia (RS)
Ciro Nogueira (PI)

PTB (4)
Deputados (3)
ALEX CANZIANI (PR)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Jovair Arantes (GO)

Senador (1)
Fernando Collor (AL)

PDT (3)
Deputado (1)
André Figueiredo (CE)

Senadores (2)
ACIR GURGACZ (RO)
Cristovam Buarque (DF)

PR (3)
Deputados (2)
Lincoln Portela (MG)
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (AL)

Senador (1)
BLAIRO MAGGI (MT)

PSol (3)
Deputados (2)
Chico Alencar (RJ)
Ivan Valente (SP)

Senador (1)
Randolfe Rodrigues (AP)

SD (3)
Deputados (3)
ARTHUR MAIA (BA)
LAÉRCIO OLIVEIRA (SE)
Paulo Pereira da Silva (SP)

PPS (2)
Deputados (2)
Roberto Freire (SP)
Rubens Bueno (PR)

PSC (2)
Deputados (2)
ANDRE MOURA (SE)
Silvio Costa (PE)

PRB (1)
Deputado (1)
CELSO RUSSOMANO (SP)

Pros (1)
Deputado (1)
Miro Teixeira (RJ)

PSD (1)
Deputado (1)
ROGÉRIO ROSSO (DF)

PV (1)
Deputado (1)
Sarney Filho (MA)

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Marcus Vinicius, da OAB, que defende a recondução de Rodrigo Janot

O procurador-geral da República recebeu hoje (13.ago.2015) o apoio formal da Ordem do Advogados do Brasil por meio de uma declaração do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho:

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução. O equilíbrio, a sensatez e o cumprimento da Constituição vem norteando a sua conduta à frente do Ministério Público Federal”.

Janot foi o mais votado numa eleição interna do Ministério Público para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de 2 anos. Seu mandato atual termina em 17 de setembro. A presidente Dilma Rousseff já encaminhou a indicação para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode sabatinar Janot já na semana que vem, na 4ª feira (19.ago.2015). Enquete realizada pelo Blog indica que, pelo menos, 20 dos 27 titulares da CCJ pretendem aprovar o nome do atual procurador-geral para mais um mandato.

Para sabatinar Janot na 4ª feira, entretanto, será necessário que os senadores abram mão do chamado período de interstício. Trata-se de um prazo mínimo de cinco dias entre o dia da indicação e a data da análise do caso. Depois de aprovado na CCJ, Janot precisa ainda obter o voto da maioria dos 81 senadores no plenário.

Se for respeitado o interstício, a sabatina ficaria apenas para daqui a duas quartas-feiras, em 26 de agosto. Há no momento conversas entre os senadores para antecipar essa análise para a semana que vem.

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Joaquim Levy fala à imprensa após reunião com Renan – 10.ago.2015 (Ag. Brasil)

Planalto negocia 28 propostas polêmicas:

– regulamentar trabalhadores terceirizados

– revisar marcos jurídicos de áreas indígenas

– acelerar a liberação de licenças ambientais

– cobrar dos mais ricos pelo uso do SUS

– ampliar a idade mínima para aposentadoria

– vender terrenos da Marinha e prédio militares

A presidente Dilma Roussseff autorizou a sua equipe econômica a negociar com os governistas do Senado uma ampla pauta com medidas que possam ajudar a arrefecer a crise política e sinalizar para o final das dificuldades econômicas do país.

O documento “Agenda Brasil” contém itens polêmicos. Tudo foi formatado ao longo do dia de hoje (10.ago.2015). Participaram das reuniões na residência oficial da presidência do Senado os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Por parte dos senadores estiveram os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

O ministro Joaquim Levy ficou de dar uma resposta às 16h de 4ª feira (12.ago.2015) a respeito de quais temas o Planalto considera mais prioritários  -e politicamente viáveis. O ministro da Fazenda deverá apresentar a posição do governo a Renan Calheiros e a um grupo de líderes de siglas pró-Dilma.

O Senado, do seu lado, também analisará todos os itens e dirá ao ministro quais são as votações mais exequíveis da chamada “Agenda Brasil”. Nesta 3ª feira (11.ago.2015), às 15h, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma reunião de líderes partidários para definir a pauta da Casa.

PAUTA POLÊMICA
A chamada “Agenda Brasil” está dividida em três áreas: “Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”. O texto traz propostas novas e defende algumas que já estão em discussão, como a “Lei de Responsabilidade das Estatais”.

Há muitos temas polêmicos propostos. Por exemplo, “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados, melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.

Segundo Renan Calheiros, não será um “liberou geral”, mas uma regularização de quem já atua de maneira terceirizada. “O país não pode ignorar que existem hoje 13 milhões de trabalhadores terceirizados”, diz o peemedebista. Para o presidente do Senado, o país precisa enfrentar esse passivo regulatório para se tornar mais atraente para investimentos e “para que o Brasil não perca o grau de investimento que está para ser reavaliado pelas agências de classificação de risco”.

O trecho sobre infraestrutura da “Agenda Brasil” propõe, a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas“, com o objetivo de “compatibilizá-las com as atividades produtivas”. Também será revista a legislação sobre “investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas“, para “incentivar novos investimentos produtivos”.

O governo quer ainda acelerar a liberação de licenças ambientais, estabelecendo prazos para a liberação deste tipo de autorização.

Chamada de “PEC [proposta de emenda constitucionais] das obras estruturantes”, essa medida se propõe a “estabelecer processo de fast track [caminho rápido] para o licenciamento ambiental” para obras listada no PAC (programa de aceleração do crescimento).

No trecho sobre os programas sociais, o documento sugere mudanças no funcionamento do SUS. Eis uma medida proposta: “Avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF”. Ou seja, em teoria, passar a cobrar de quem é mais rico por atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde –que hoje é universal e trata de pobres e ricos, indistintamente.

Ainda sobre o sistema de saúde: “Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS“. Nesse caso, hospitais e planos de saúde privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes.

Para a Previdência Social, a “Agenda Brasil” fala em outra medida há muito tempo desejada pelo governo: “Ampliar a idade mínima para aposentadoria“.

De interesse do governo, para aumentar a arrecadação, há medidas como a imposto sobre heranças com alíquota de 25%,  venda de terrenos da Marinha e de edificações militares e “favorecer maior desvinculação orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público“.

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