Sul-americanos defenderão descriminalização na ONU

Ex-presidente colombiano vê “revisão importante” nos EUA

O ex-presidente colombiano Ernesto Samper e Dilma Rousseff no Planalto, em 13.out.2015

Ex-presidente da Colômbia (1994-1998) e atual secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o economista Ernesto Samper criticou a persistência da criminalização das drogas para consumo pessoal no Brasil.

Em abril de 2016, Brasil e outros 11 países da sul-americanos, que integram a Unasul, defenderão na ONU a revisão da atual política de combate ao narcotráfico. O encontro ocorrerá em Nova York. Neste ano, em 31.ago.2015, a Unasul aprovou um documento em que pede a “revisão” da atual política de combate ao tráfico.

A entrevista de Samper ao UOL foi realizada ontem (14.out.2015) pelo repórter André Shalders. Participou da edição o repórter Mateus Netzel.

Samper chegou a Brasília na 3ª e fica até hoje (15.out.2015). Reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e participou de um evento na Universidade de Brasília (UnB) sobre a política de drogas na América Latina. Ele dividiu a mesa de encerramento do evento com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva –que assumiu o cargo neste mês de outubro.

O ex-presidente colombiano diz que a América Latina e os EUA vivem um movimento de avanços na política de drogas. O Brasil, por sua vez, ainda criminaliza o consumo dessas substâncias.

“Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima. Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida”, disse.

Como ex-presidente da Colômbia, Samper diz que seu país gasta até hoje cerca de 2% do PIB com a violência decorrente do tráfico. Durante seu mandato, ele enfrentou um dos piores momentos da política de “guerra às drogas”.

Em entrevista ao Blog, Samper conta que a reunião que teve com Dilma tratou inclusive de temas como a ferrovia transoceânica (ligando o Brasil ao pacífico). E reiterou o posicionamento contra o impeachment da presidente brasileira. “Convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade”, disse.

A seguir, trechos da entrevista:

UOL – Existe uma tendência na América Latina para uma revisão da política de drogas?
Ernesto Samper – Há em todos os países da América do Sul já uma aceitação sobre o tema da dose mínima (definição, em lei, da quantidade de droga cujo porte não é punido com prisão). Com exceção do Brasil, em que o tema está pendente no Supremo Tribunal Federal, a posse de uma dose mínima é permitida. O que ninguém entende é que se permita o consumo de uma dose mínima, mas se criminalize o porte. Isso representa uma inconsistência, mas de todo modo, acredito que há avanços que aparecem registrados nas posições da Unasul e no documento, que é consensual entre os países da Unasul.

Se olhamos somente dentro do Ocidente, há avanços significativos. Há, por exemplo, uma concordância com a teoria de reparação do dano, defendida pela Europa e pela América do Sul. A Europa compartilha a ideia da América do Sul de que deve haver uma substituição social dos cultivos ilícitos, e não apenas sua destruição.

Qual o saldo para a Colômbia da chamada “guerra às drogas”, desde que o senhor deixou a presidência em 1998?
A Colômbia é talvez o país que mais sofreu com a luta contra as drogas no continente. Ainda hoje, nós (os colombianos) pagamos 2% do PIB (produto interno bruto) como custo da violência em geral, boa parte devido ao narcotráfico e ao financiamento das diferentes formas de violência que existem na Colômbia: violência das guerrilhas, violência paramilitar, violência de  sicários (assassinos de aluguel).

Mas eu noto, na região, uma mudança qualitativa. Já não estamos no pesadelo dos anos 1990, quando a luta contra as drogas era um assunto de segurança nacional nos EUA. Eles transferiram para América do Sul a guerra que não podiam ganhar dentro de suas próprias fronteiras. Na época em que  houve o que podemos chamar de “vietnamização da luta contra as drogas”, eles buscaram um território distinto para ganhar uma guerra que estavam perdendo nos Estados Unidos.

Creio que nos EUA estão vivendo uma revisão importante do tema das drogas e na América do Sul, como comprova este fórum (em Nova Iorque) em que falaremos de uma nova posição da América do Sul frente ao tema das drogas, em plena Assembleia Geral da ONU. Sem dúvida, há um avanço muito significativo.

A Unasul defende a descriminalização só da maconha ou de todas as drogas?
É claro que não se pode dar o mesmo tratamento para a maconha, a cocaína, a heroína, as drogas sintéticas. E não se pode dar (o mesmo tratamento), porque o grau de nocividade de cada uma delas é distinto. O documento (aprovado pela Unasul) defende que a política de drogas volte a ter em conta as condições e o grau de nocividade de cada uma delas, para que o tratamento não seja o mesmo para todas. Para que haja um tratamento seletivo de acordo com as que não sejam viciantes, que produzam danos neurológicos ou não, cada uma delas tem variações. É claro, a droga que tiver mais condições, digamos, de favorecer a saúde, em termo de afetar menos, é a maconha.

A descriminalização não é (o mesmo que) chegar até a legalização, que permite qualquer consumo e que se consuma o que quiser. Mantém-se políticas estatais para regular e controlar o consumo das drogas.

Ontem (3ª) o sr. se encontrou com a presidente Dilma. Como foi?
A reunião foi muito cordial. Foi sobre a agenda da Unasul aqui no Brasil, que é uma agenda muito ampla, que vai de bancos de medicamentos a obras de infraestrutura, como a ferrovia interoceânica. Minha opinião é de que a presidente Dilma pode e deve terminar seu mandato. E que qualquer interrupção desse mandato por razões não aceitáveis do ponto de vista constitucional e legal seria um salto ao vazio, que ocasionaria uma maior desestabilização da situação política do Brasil.

Essa é nossa posição, e convido as forças políticas brasileiras para que busquem um acordo de governabilidade. Seria a melhor saída para a democracia brasileira ao redor de três pontos fundamentais: o primeiro, evitar que os 22 milhões de brasileiros que saíram da condição de pobreza nos últimos 10 anos não voltem a ela por conta da crise econômica; o segundo, encontrar medidas de reativação econômica que não impliquem sacrifícios sociais e terceiro, preservar a institucionalidade democrática brasileira.

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Nesta semana, Dilma negocia a composição de seu governo com a base aliada e o Congresso vota a redução da meta de superávit.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, e depois com Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, no Palácio do Planalto. No final do dia, recebe em audiência líderes da base aliada no Congresso para tratar de cargos na Esplanada dos Ministérios. Também há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e avance na reforma ministerial.

Na 4ª feira, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP. Na 5ª feira, a presidente viaja às 18h para o Equador, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

A semana terá eventos de impacto econômico. Na 3ª feira, o Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário. Na 4ª feira, o Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

A CPI Mista da Petrobras promove na 3ª feira acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Na 4ª feira, a comissão colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia. Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro que teria sido citado na delação premiada de Costa, deve se afastar definitivamente do comando da subsidiária de logística e transportes da Petrobrás.

Ao longo da semana, Neri Geller, ministro da Agricultura,  sofre pressão para renunciar por causa da investigação sobre suposta grilagem de terra destinada à reforma agrária em Mato Grosso.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (1º.dez.2014)
Dilma e Chioro – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Arthur Chioro, ministro da Saúde, no Palácio do Planalto. Às 11h.

Dilma e Luiza – às 15h, Dilma recebe em audiência Luiza Trajano (foto), presidente do Magazine Luiza.

Dilma e a base – às 18h, Dilma reúne-se com líderes dos partidos da base aliada. Em pauta, a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios.

Armando Monteiro, ministro – há expectativa que Dilma oficialize a nomeação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Morte de Jango – Secretaria de Direitos Humanos divulga laudo final sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976). O procedimento investiga a possibilidade de Jango ter sido assassinado por envenenamento.

Tributação de bebidas – governo deve apresentar novo modelo de tributação para bebidas frias. Texto será incluída na Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.

Mudanças climáticas – Peru sedia a CoP-20 (20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com delegados de mais de 190 países. Encontro tenta definir acordo a ser assinado em dezembro de 2015, em Paris, para vigorar a partir de 2020. Até 12.dez.2014, em Lima.

Cardozo e combate ao crime – “Folha” promove debate sobre como reduzir a criminalidade, com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Na sede do jornal, em SP.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente nas eleições deste ano, apresenta a palestra “Seguir a luta por mais direitos“, com deputados da legenda. No Clube Transmontano, às 19h, em SP.

Mortalidade no Brasil – IBGE divulga dados completos de mortalidade por sexo e idade no Brasil.

Prazos processuais – sessão do Conselho Nacional de Justiça analisa a suspensão dos prazos processuais pelos tribunais durante o recesso forense.

Rio-Niterói – Agência Nacional de Transportes Terrestres envia ao Tribunal de contas estudo de viabilidade e edital para leiloar a nova concessão da ponte Rio-Niterói. O atual contrato vence em maio de 2015.

Thomaz Bastos – OAB promove homenagem ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa, criado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 20.nov.2014.

PDT e Sartori – Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, comanda reunião da executiva gaúcha da legenda que analisa a participação no mandato do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB). Em Porto Alegre.

Urbanismo – Nabil Bonduki, vereador de SP pelo PT, lança obra sobre habitação social no Brasil. Às 18h, no Bar Brahma, em Brasília.

3ª feira (2.dez.2014)
Superávit primário – Congresso vota proposta do governo para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar a meta de superávit primário.

Balança comercial – governo divulga o resultado da balança comercial de outubro.

Coutinho em SP – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa de evento com investidores organizado pelo banco JP Morgan, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.dez.2014).

Cunha em campanha – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz anúncio oficial de sua candidatura à Presidência da Câmara. Às 18h, no Salão Verde da Câmara.

Costa X Cerveró – CPI mista da Petrobras promove acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Vital e TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre sua indicação para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

Pacto federativo – Congresso promulga a Emenda Constitucional 84, que garante o aumento de 1 ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Emprego – representantes de centrais sindicais reúnem-se com membros do Ministério da Fazenda para discutir mecanismo de proteção ao emprego em tempos de crise. Em pauta, a redução temporária de jornada, nos salários e nos tributos cobrados pelo governo.

Crise hídrica – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promove debate sobre a crise hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo. Foram convidados Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, Mauro Arce, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, Jonas Donizette Ferreira, prefeito de Campinas, e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas.

Land Rover no Rio – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve lançar a pedra fundamental da fábrica da Land Rover em Itatiaia (RJ).

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal no Brasil.

4ª feira (3.dez.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa do “Natal Solidário” com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, em SP.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11,25% ao ano. A expectativa do mercado é aumento da taxa em 0,25 ponto percentual.

Lula no Equador – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra no seminário “Integração regional e a geopolítica global”, em Guayaquil. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Linera, participam.

Sauer no Congresso – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da estatal.

Petrobras – Comissão da Câmara de investigação sobre a empresa holandes SBM Offshore, acusada de pagar propina para funcionários da Petrobras, apresenta relatório final de suas atividades.

PMDB e ministérios – grupo de deputados do PMDB pretende entregar manifesto no Palácio do Planalto defendendo que um ministério seja destinado à cota da Câmara da legenda.

Lei antifumo – entra em vigor lei federal que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Foi fixada multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para estabelecimentos que desrespeitarem as regras.

FGTS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode analisar projeto que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em caso de doença grave.

Terras indígenas – Comissão de Consolidação da Legislação Federal analisa relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre regulamentação da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.

Supremo julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) e inquéritos contra os deputados Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF).

Corrupção no mundo – Transparência Internacional lança seu 30º Índice de Percepção da Corrupção, com relatórios de 175 países.

Economia nos EUA – Fed (Banco Central dos EUA) divulga o Livro Bege, com dados sobre a economia norte-americana.

5ª feira (4.dez.2014)
Dilma no Equador – presidente Dilma Rousseff viaja às 18h para Quito, onde participa da inauguração da sede da Unasul.

Processo civil – comissão temporária que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil vota relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Livro de Rosane – Rosane Malta, ex-Rosane Collor de Mello, primeira-dama do Brasil no mandato de Fernando Collor de Mello, lança seu livro “Tudo o que vi e vivi”, em Maceió.

Justificativa de voto – último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

6ª feira (5.dez.2014)
Eletricidade – governo realiza leilão de energia do tipo A-1 para fornecimento a partir de 1.jan.2015.

Roseana e Maranhão – há expectativa que Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, possa renunciar ao cargo.

Inflação – IBGE divulga o IPC-A, o índice oficial de inflação, referente a novembro. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste do aluguel.

Construção civil – IBGE apresenta resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de novembro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na capital paulista.

Gullar na ABL – poeta maranhense Ferreira Gullar toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Maconha no Uruguai – país publica resultado de licitação que determinará as empresas escolhidas para produzir maconha sob supervisão do Estado.

Sábado (6.dez.2014)
Ditadura – representantes de 10 comissões da verdade em todo o país apresentam relato sobre as contribuições enviadas à Comissão Nacional da Verdade. No Memorial da Resistência de São Paulo.

Domingo (7.dez.2014)
Satélite brasileiro – satélite sino brasileiro CBERS-4 deve ser lançado em órbita a partir da China. Ele está equipado com instrumentos para monitorar o desmatamento de florestas e desastres naturais e contribuir no planejamento urbano e rural.

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Acabou a Copa do Mundo e nesta semana o Brasil recebe diversos chefes de Estado para encontro dos Brics e da Unasul. Na economia, destaque para o Banco Central que anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com Vladimir Putin, presidente da Rússia, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, comanda em Fortaleza a 6ª Cúpula dos Brics, com Putin e Xi Jinping, presidente da China, Jacob Zuma, presidente da África do Sul, e Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia. Na 4ª feira, Dilma recebe Modi para audiência do Palácio da Alvorada e comanda encontro dos chefes de Estado dos países dos Brics com presidentes de países da Unasul, no Palácio do Itamaraty. Na 5ª feira, reúne-se em audiência particular com Jinping, no Planalto.

Joseph Blatter, presidente da Fifa, divulga nesta 2ª feira balanço da Copa do Mundo do Brasil, em coletiva de imprensa no Rio com Aldo Rebelo, ministro do Esporte, José Maria Marin, presidente da CBF, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa.

UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan sabatinam Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, na 3ª feira, em SP. No dia seguinte, é a vez de Aécio Neves, candidato do PSDB. Dilma disse ter intenção de participar, mas não disse ainda em qual data.

Na 4ª feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa no mesmo patamar.

Na 3ª e na 4ª feira o Datafolha vai a campo fazer pesquisa nacional sobre eleições presidenciais, organização da Copa do Mundo e comando da seleção brasileira de futebol. Nesse mesmo levantamento, o Datafolha vai sondar a intenção de voto sobre as eleições para governador em São Paulo e no Rio.

Na 6ª feira, Aécio viaja a Queimados, no Rio, para ato de pemedebistas do movimento “Aezão”, que defende o tucano para presidente e Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador do Estado.

Também na 6ª feira, Dilma deve tirar uma última casquinha da Copa do Mundo e pode se reunir com o chamado movimento Bom Senso F.C., que pede mudanças na gestão do futebol do país. Sobre os efeitos político-eleitorais de outras derrotas da seleção brasileira, o Blog publicou post a respeito com comparações históricas.

Na manhã de sábado, Campos participa de ato da campanha de Benedito de Lira (PP) ao governo de Alagoas, que tem como vice Alexandre Toledo (PSB). À tarde, vai a debate sobre a bacia do Rio São Francisco em Juazeiro, na Bahia.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (14.jul.2014)
Dilma e Putin – presidente Dilma Rousseff recebe Vladimir Putin, presidente da Rússia, no Palácio do Planalto. Entre os temas em pauta, a organização da Copa do Mundo, que em 2018 será realizada na Rússia.

Brics em Fortaleza – 6ª Cúpula dos Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Fortaleza. Encontro será aberto com reunião dos presidentes dos Bancos Centrais e ministros de Comércio Exterior e da Fazenda dos 5 países. A cúpula termina na 4ª feira (16.jul.2014) e deve anunciar a criação de um novo banco de desenvolvimento, o “Banco dos Brics”. Empresários e organizações civis das nações envolvidas realizam encontros paralelos.

Balanço da Copa – Fifa e Comitê Organizador Local divulgam balanço da Copa do Mundo no Brasil. Participam da coletiva de imprensa Joseph Blatter, presidente da Fifa, Aldo Rebelo, ministro do Esporte, José Maria Marin, presidente da CBF, Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa. No Maracanã, no Rio.

Campanha de Dilma – coordenadores da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição reúnem-se em Brasília.

Presidência do STF – ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal –que adiou a sua aposentadoria para 6 de agosto–, entra em férias até 31 de julho. Nesse período, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte, assume o comando do Tribunal.

Psique da seleção – Regina Brandão, psicóloga da seleção brasileira, é entrevistada no programa Roda Viva, da TV Cultura. Às 22h.

Conselhos populares – Câmara realiza esforço concentrado. Na pauta do plenário, está a votação de decreto legislativo que suspende os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff sobre a criação dos conselhos populares.

3ª feira (15.jul.2014)
Brics em Fortaleza – presidente Dilma Rousseff reúne-se com os presidentes da Rússia (Vladimir Putin), China (Xi Jinping) e África do Sul (Jacob Zuma) e o primeiro-ministro da Índia (Narendra Modi) em Fortaleza na 6ª Cúpula dos Brics.

Dilma Rousseff, Manmohan Singh (ex-primeiro-ministro da Índia), Vladimir Putin (presidente da Rússia), Xi Jinping (presidente da China) e Jacob Zuma (presidente da África do Sul) em encontro dos Brics na Rússia, em 5.set.2013

Sabatina com Campos – UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan sabatinam Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República. Às 11h, no Teatro Folha em SP, com transmissão ao vivo.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (16.jul.2014).

Congresso e os vetos – sessão do Congresso Nacional vota 21 vetos totais ou parciais da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Legislativo. Entre eles, ao texto que estabelece novas regras para a criação de municípios e a trechos da minirreforma eleitoral.

Pesquisas – Datafolha vai a campo fazer pesquisa nacional sobre eleições presidenciais, organização da Copa do Mundo e comando da seleção brasileira de futebol e pesquisas estaduais sobre as eleições em São Paulo e no Rio. Até 4ª feira (16.jul.2014).

Padilha e empresários – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza seminário sobre propostas para o governo de São Paulo com Alexandre Padilha, candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.

Vargas e Argôlo – Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento de testemunhas no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) e dá andamento ao processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).

Trabalho escravo – Comissão Mista do Congresso analisa emendas a projeto de lei que estabelece a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for constatada a prática de trabalho escravo.

Trabalho doméstico – Comissão Mista do Congresso analisa emenda a projeto de lei que regulamenta os direitos de empregados domésticos.

Orçamento – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alianças do PMDB – bancada do PMDB no Congresso reúne-se para fazer balanço das alianças nos Estados.

Voto em trânsito – abertura do prazo para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral e deseja votar em trânsito habilitar-se perante a Justiça Eleitoral. Nessa modalidade, é possível votar apenas para presidente, em municípios com mais de 200 mil eleitores.

4ª feira (16.jul.2014)
Dilma e Modi – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio da Alvorada.

Brics e latinos em Brasília – presidente Dilma Rousseff comanda encontro de chefes de Estado dos países dos Brics com presidentes de países da Unasul. No Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Jinping no Congresso – Xi Jinping, presidente da China, participa de sessão solene do Congresso Nacional sobre os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o país asiático.

Sabatina com Aécio – UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan sabatinam Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República. Às 11h, no Teatro Folha em SP, com transmissão ao vivo.

Luciana e a OAB – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, reúne-se com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Brasília.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa no mesmo patamar.

Aumento para juízes e promotores – plenário do Senado realiza 5ª sessão de discussão e pode votar em 1º turno a PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público.

Propaganda eleitoral – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, conduz audiência pública com representantes dos partidos e das emissoras de rádio e televisão e define o tempo do horário eleitoral gratuito de cada coligação. Em Brasília.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota a quebra de sigilos fiscal, telefônico e telemático do doleiro Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal.

Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o comércio.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Indústria nos EUA – Banco Central dos EUA divulga índice da produção industrial do país.

5ª feira (17.jul.2014)
Dilma e Jinping – presidente Dilma Rousseff recebe Xi Jinping, presidente da China, no Palácio do Planalto.

Durão Barroso no Brasil – José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, inicia visita oficial ao Brasil. Ele permanece no país até 2ª feira (21.jul.2014).

Congresso em recesso – Congresso Nacional entra em recesso branco até o dia 1º de agosto.

Serviços – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o setor de serviços.

6ª feira (18.jul.2014)
Aezão – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, participa em Queimados, no Rio, de ato de pemedebistas do movimento “Aezão”, que defende o tucano para presidente e Luiz Fernando Pezão (PMDB) para governador do Estado.

Padilha e Lula em campanha – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz caminhada no centro da capital paulista, entre o Teatro Municipal e a Praça da Sé, e vai à cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Bancários de SP. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece aos 2 eventos.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz caminhada de campanha na Avenida Paulista, em SP.

Hackers reunidos – início da conferência “Hackers on Planet Earth”, em Nova York. Até domingo (20.jul.2014).

Sábado (19.jul.2014)
Campos em Alagoas e Bahia – Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, participa de ato da campanha de Benedito de Lira (PP) ao governo de Alagoas, que tem como vice Alexandre Toledo (PSB). Às 10h, em Maceió. À tarde, Campos vai a debate sobre a bacia do Rio São Francisco em Juazeiro, na Bahia.

Domingo (20.jul.2014)
Voos da Copa – último dia da malha viária especial da Copa do Mundo, que aumentou a frequência de alguns voos a pedido das companhias aéreas.

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ideia é tentar retardar (ou impedir) impeachment de Lugo

processo será votado em 24 horas pelo Senado paraguaio

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu enviar uma missão hoje (21.jun.2012) de ministros de Relações Exteriores ao Paraguai para mediar a crise política naquele país

A decisão foi tomada no início da tarde em reunião da qual participaram 5 presidentes: Dilma Rousseff (Brasil). José Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Juan Manuel Santos (Colômbia). A missão de chanceleres sai hoje às 19h, do Rio de Janeiro.

A ideia é tentar falar com os representantes das instituições do Paraguai e consulta-los sobre a forma como está sendo conduzido o processo de impeachment contra o presidente daquele país, Fernando Lugo.

A missão de chanceleres precisa chegar ainda hoje ao Paraguai por uma razão bem objetiva: o rito de impeachment de Lugo será sumário no Senado do país (a Câmara já o aprovou). Os senadores começam hoje à noite a realizar 3 sessões em apenas 24 horas: uma de acusação, outra de defesa e a de votação propriamente.

Os chanceleres latinos devem desembarcar no Paraguai à noite e ir diretamente ao Senado do país.

O secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez, disse em entrevista no Riocentro, onde se realiza a Rio+20, que não há intenção de prejulgar o que se passa no Paraguai. Mas que “todo processo dessa ordem precisa garantir o direito de defesa” aos acusados.

Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, já houve 23 anúncios de intenção de impeachment contra Fernando Lugo –eleito em 2008. Esse pedido atual era mais um, mas acabou prosperando e pegou a todos de surpresa no Rio Janeiro. Lugo não havia comparecido à Rio+20.

Na reunião dos presidentes latino-americanos que estavam no Riocentro, o colega do Paraguai conversou com todos ao telefone –no sistema viva-voz– por cerca de 15 minutos.

Embora em público nenhum dos ministros latino-americanos admita, a impressão geral das autoridades reunidas no Riocentro é que há uma tentativa de golpe congressual contra Lugo.

“Parece que as coisas foram feitas com uma rapidez incrível”, disse Marco Aurélio Garcia. “Não parece ser um procedimento normal”.

O assessor para assuntos internacionais de Dilma disse ser relevante lembrar que o Paraguai faz parte da Unasul e do Mercosul. “Essas duas organizações têm cláusulas democráticas”, disse. Ou seja, países que rompem com a democracia não podem permanecer membros.

Fernando Lugo está sendo ameaçado de impeachment pelo “fraco desempenho de suas funções”, após o violento confronto gerado por uma ordem de despejo de trabalhadores sem-terra na última sexta-feira (15.jun.2012).

A proposta de impeachment foi aprovada no dia de hoje (21.jun.2012) por 73 votos a favor e um contra na Câmara dos Deputados. Agora, se o Senado também aprovar, o presidente Lugo será afastado.

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