Resolução do TSE estabelece 15 de setembro como prazo limite para substituição de candidatos

A partir de amanhã, só podem ser trocados candidatos em “caso de falecimento”

Lula participa de ato na manhã desta 2ª feira (15.set.2014) em frente à sede da Petrobras, no Rio. Foto: Sergio Moraes/Reuters

Um espectro que rondou o atual processo eleitoral –e o PT, em particular– vai sumir do cenário nesta 2ª feira (15.set.2014) à meia-noite. É quando termina o prazo oficial para a substituição de candidaturas. Ficará definitivamente inviabilizado o movimento “volta, Lula”, defendido com muito vigor por várias alas petistas até bem recentemente.

Mas a data de hoje talvez seja ainda mais emblemática.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 68 anos. Não sendo candidato neste ano de 2014, terá 72 anos em 2018, na próxima disputa presidencial. Será candidato daqui a 4 anos? Impossível prever.

Não há casos na história brasileira de presidentes que tenham ficado 8 anos fora do poder (Lula governou 8 anos, de 1º.jan.2003 a 31.dez.2010) e retornado depois ao comando do país. Lula seria uma exceção.

Se se consolidar no Brasil a ideia de “nova política” e de forte rejeição aos políticos mais tradicionais, uma volta de Lula em 2018 seria ainda mais incerta.

No atual período democrático, iniciado em 1985, sempre falou-se esporadicamente na possibilidade de um ex-presidente voltar ao Planalto. No início de 1989, era muito presente a especulação sobre Jânio Quadros se candidatar. Em 1998, Itamar Franco fez de tudo para ser indicado pelo PMDB para a corrida presidencial.

Agora, em 2014, o movimento “volta, Lula” rondou os cenários políticos de forma incessante –até bem recentemente, como mostra este post de 4.set.2014.

Tudo somado, este 15 de setembro de 2014 pode ser não só o fim do movimento “volta, Lula”. Se o ex-presidente não voltar a se candidatar agora ou em 2018 –como muitos ainda desejam–, hoje poderá representar também o fim oficial da carreira eleitoral presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobrará para o petista, é claro, a possibilidade de disputar outros cargos. Por exemplo, o de governador de São Paulo, como uma vez sugeriu João Santana, para dar ao PT o Estado no qual o PT nunca esteve no comando.

A informação sobre o prazo limite para a substituição de candidaturas agora em 2014 está na agenda “Poder e Política na semana”, mais conhecida como “o drive político da semana”. É mais completa agenda do poder –divulgada sempre nas manhãs de segunda-feira, aqui no Blog.

Eis o trecho da resolução 23.405, do TSE, que trata do prazo limite para substituição de candidatos na eleição de 2014 (grifos do Blog):

RESOLUÇÃO Nº 23.405

CAPÍTULO VII

DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS E DO CANCELAMENTO DE REGISTRO

Art. 60. O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/97, art. 14).

Art. 61. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

§ 1º A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º).

§ 2º A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior.

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Planalto jogou pesado para indicar o novo vice-presidente da Câmara

Chinaglia teve 44 votos contra 38 de Luiz Sérgio na bancada do PT

Partido está rachado a respeito de apoiar Dilma com vigor na eleição de outubro

A escolha do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) para ser o vice-presidente da Câmara significa uma vitória do Palácio do Planalto, que se envolveu diretamente na disputa.

A vaga de vice-presidente da Câmara estava para ser preenchida porque André Vargas renunciou ao cargo. Vargas era filiado ao PT do Paraná. Agora está sem partido por causa da eclosão do escândalo que o envolveu com o doleiro Alberto Youssef.

Arlindo Chinaglia, o novo vice-presidente da Câmara, era até hoje (7.mai.2014) o líder do governo de Dilma Rousseff na Casa. Ou seja, é um nome de confiança do Palácio do Planalto.

Mas o mais significativo foi a dificuldade que a presidente da República enfrentou para emplacar o nome de Chinaglia dentro do próprio PT. Foi uma vitória magra.

A bancada petista se reuniu para decidir quem seria indicado para ser o vice-presidente da Câmara e dois candidatos se apresentaram. Um foi Chinaglia. O outro, Luiz Sérgio, deputado petista eleito pelo Rio de Janeiro, ligado ao movimento “Volta, Lula” e do mesmo grupo de André Vargas.

O resultado da votação foi apertado: 44 deputados petistas escolheram Chinaglia contra 38 que preferiram Luiz Sérgio. Um petista votou nulo.

Ou seja, apesar de o Planalto ter jogado todo o seu peso na escolha de Chinaglia, com ministros telefonando para cabalar votos, Dilma teve uma vitória desidratada.

O que isso significa? Que o PT hoje está rachado a respeito do futuro de Dilma Rousseff. A presidente não tem força hoje para chegar a um consenso dentro da legenda quando precisa indicar alguém para um cargo secundário dentro do Congresso.

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Movimento pelo retorno do ex-presidente ganha força

Embora a presidente Dilma Rousseff esteja hoje com uma liderança folgada nas pesquisas de intenção de voto, a partir da pesquisa Datafolha de 2 e 3 abril ela enfrentará uma ofensiva dos governistas que defendem a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O “Volta Lula” andou encapsulado por alguns meses na virada de 2013 para 2014. Se Dilma não estava fazendo uma administração espetacular, pelo menos mantinha-se estável num patamar razoável de aprovação para seu governo e nas pesquisas eleitorais. Agora, esse não é mais o caso.

O Blog tem ouvido dezenas de políticos governistas em Brasília. Uma maioria acha que a melhor solução poderia ser a troca de candidaturas: sai Dilma Rousseff e entra Lula. Muitos empresários, banqueiros e agentes econômicos também pensam dessa forma. Como são avessos ao risco, preferem a volta de Lula (com quem já se acostumaram) em vez de arriscarem-se com um dos dois candidatos de oposição que se apresentam no momento. Ou até pior, dizem, ter de aguentar mais 4 anos de péssimo relacionamento com Dilma.

O problema para Dilma Rousseff é que o Datafolha não mostra apenas que ela teve uma queda de 44% para 38% nas intenções de voto. A pesquisa indica que há vários fatores que podem manter a curva descendente da presidente.

Há mais pessimismo no ar:

– 63% dos brasileiros dizem que Dilma faz pelo país menos do que eles esperavam. Há cerca de um ano, essa taxa era de 34%;

– 72% querem que o próximo presidente atue de maneira diferente da de Dilma;

– a expectativa negativa em relação à inflação cresceu 20 pontos percentuais em 12 meses. Hoje, 65% acham que a inflação vai aumentar;

– o pessimismo sobre o poder de compra cresceu 17 pontos;

– o medo do desemprego subiu 14 pontos;

– o otimismo em relação à condição econômica do país e do entrevistado caiu 24 e 22 pontos, respectivamente.

Os agentes econômicos e políticos em geral entendem que toda essa deterioração nas expectativas se deve ao estilo de governar de Dilma Rousseff: ouve pouco os aliados e toma decisões intempestivas (como quando reagiu ao caso da Petrobras e deu condições para a instalação de uma CPI no Congresso).

Lula neste momento não está propenso a arriscar todo o seu patrimônio político entrando na disputa eleitoral. O petista sabe que seria uma operação de altíssimo risco.

Uma troca de Dilma por Lula daria para a oposição um discurso fácil. Diriam que Lula errou e prejudicou o país tendo indicado alguém que não merecia ser presidente. Como pode agora querer voltar? Além disso há também a própria Dilma a ser convencida. Por menos ambição política que possa ter, seria uma humilhação reconhecer que fez um péssimo governo e teve de chamar o padrinho de volta para consertar seus equívocos.

Por essas razões, apesar de a situação não ser tranquila, a decisão no comando do petismo é persistir com o projeto para tentar reeleger Dilma –que, afinal, ainda ganharia no primeiro turno se a disputa fosse hoje. Para reverter as expectativas, uma das providências tomadas pela presidente em comum acordo com seu antecessor foi a de promover uma espécie de “retorno do lulismo ao governo”.

Isso já foi sentido, sobretudo, na entrada de Aloizio Mercadante na Casa Civil e de Ricardo Berzoini na articulação política –em substituição a Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, respectivamente.

Mercadante e Berzoini têm assento dentro do Palácio do Planalto. Devem funcionar, a partir de agora, como fiadores de que o governo Dilma terá novamente uma linha mais moderada no trato com aliados. Tudo no estilo Lula. Berzoini já estreou com um discurso leve. Falou ao “Poder e Política” que o PT precisa fazer mais concessões.

Essa estratégia da volta do lulismo tem dois meses para funcionar. Eis aqui uma análise a respeito. Em meados de junho, os partidos precisam oficializar os seus candidatos. Até lá, o Planalto terá de medir diariamente a pressão do “volta Lula”, que hoje é fortíssima.

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