Blog do Fernando Rodrigues

Entenda como funciona a eleição para presidente da Câmara e do Senado
Comentários 11

Fernando Rodrigues

Cargos têm muita influência sobre a condução do país

Novo comando do Senado deve ser conhecido antes que o da Câmara

A Câmara e o Senado elegem seus novos presidentes e a composição das suas Mesas Diretoras no domingo (1º.fev.2015). A data está determinada na Constituição Federal e independe do dia da semana.

O comando das 2 Casas tem muita influência sobre a condução do país. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. O presidente do Senado é o quarto.

O presidente da Câmara tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele também define quais projetos de lei devem ser pautados para votação. O presidente do Senado define a pauta daquela Casa e preside as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

No Senado também são aprovados nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Agências Reguladoras. O presidente da Casa tem muito poder para dizer quando as sabatinas desses indicados ocorre e quando seus nomes são apreciados pelo plenário da Casa.

A relação dos 2 presidentes com o Palácio do Planalto dá a medida da dificuldade do governo para implementar medidas que julgue necessárias e enfrentar manobras da oposição.

As 2 Casas têm procedimentos distintos de votação e o novo comando do Senado deve ser conhecido antes do resultado da Câmara. Entenda como será a votação no domingo:

 

CÂMARA
Às 10 horas, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), 69 anos, mais longevo na Câmara (assume seu 11º mandato), proclama o nome dos 513 deputados eleitos. Todos deverão assumir o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Na sequência, os partidos definem a formação dos blocos parlamentares. Essa estrutura favorece legendas menores, que se juntam em um mesmo bloco para aumentar seu poder de barganha. Os blocos devem ser registrados até as 13h30.

Às 14h30, a primeira reunião de líderes da nova legislatura tenta buscar consenso para a distribuição de cargos da Mesa Diretora e comissões.

Os concorrentes a presidente de Câmara e demais cargos da Mesa Diretora devem registrar suas candidaturas na Secretaria Geral até as 17h. Além da Presidência, há 10 cargos disponíveis: 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências. Os mandatos são de 2 anos.

O cargo de presidente da Câmara é o mais disputado e tem várias regalias, como residência oficial de 800 metros quadrados, jatos para viagens a trabalho ou voltar para o Estado de origem e séquito de até 47 funcionários.

A eleição é iniciada às 18h. A votação é secreta e feita em 14 urnas eletrônicas. Disputam o cargo de presidente 4 candidatos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Todos podem fazer discursos antes da votação, com duração de 15 minutos cada um.

Os deputados votam eletronicamente para os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara de uma vez. Terminada a votação, são apurados somente os votos dados para o cargo de presidente. Se um dos postulantes obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos dos presentes, estará eleito. Caso contrário, uma nova votação será realizada com os 2 finalistas. A última eleição em 2 turnos ocorreu em 2007, quando Chinaglia venceu Aldo Rebelo (PC do B-SP) por 261 a 243 votos.

Uma vez escolhido o presidente da Câmara, o eleito assume imediatamente o cargo e comanda o escrutínio da votação para os demais 10 cargos. Ele também pode fazer um discurso de agradecimento.

A regra de 2 turnos vale para todos os cargos. Se alguns não forem eleitos na primeira votação, uma nova deve ser convocada –se o horário permitir, esse procedimento ocorre no próprio domingo (1º.fev.2015). Mas já houve casos em que essa disputa foi transferida para outra data.

É impossível prever em que horário terminará a eleição. O procedimento costuma ir até tarde em anos de embates mais aguerridos. Em 2005, a eleição que alçou Severino Cavalcanti (PP-PE) à Presidência da Câmara terminou no meio da madrugada.

Em 2005, entretanto, a votação foi em cédulas de papel, o que torna tudo mais lento. Desde 2007, a Câmara adotou um sistema 100% eletrônico para as escolhas de cargos de sua Mesa Diretora.

 

SENADO
O trâmite é diferente no Senado. Às 15h é iniciada a posse dos 27 senadores eleitos em 2014 (um terço da Casa). O mais idoso entre os senadores eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), 81 anos, lerá o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais 26 senadores eleitos devem responder “Assim o prometo”.

Em seguida, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre a eleição para presidente. Se houver apenas 1 candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção). Se houver mais de 1 postulante, são utilizadas cédulas de papel –pois até hoje o sistema de votação da Casa não tem um software que permita múltiplos candidatos numa disputa. Os candidatos podem fazer discursos.

Num cenário de votação em cédulas de papel, os senadores são chamados individualmente para assinar a lista e depositar seu voto numa urna. A apuração é feita pelos próprios senadores, sobre a mesa do Plenário. Um senador abre a cédula e lê o voto, outro confere e contabiliza.

O PMDB, detentor da maior bancada, tem direito de indicar o presidente –que precisa ser referendado pela votação do plenário. Até esta 6ª feira (30.jan.2015), havia 2 possibilidades se desenhando: Renan buscar a reeleição e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) confirmar sua candidatura. Os senadores do PMDB se reúnem nesta 6ª feira para decidir qual nome será indicado pela bancada.

O regimento não proíbe que o partido com a maior bancada tenha mais de um candidato. Mesmo que Luiz Henrique seja derrotado internamente no PMDB, ele poderá registrar sua candidatura no domingo.

A eleição para presidente deve terminar por volta das 17h30. Encerrado o procedimento, o vitorioso senta na cadeira de presidente, pode fazer um discurso e dá continuidade aos trabalhos.

No Senado, a definição dos demais 10 cargos da Mesa Diretora não precisa ocorrer na sequência. A eleição para essas demais funções da Mesa pode ocorrer no próprio domingo ou ao longo da próxima semana. São 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências.

É praxe os partidos buscarem um acordo para compor politicamente a respeito do preenchimento desse cargos. Se não houver consenso, procede-se à votação por cédula em papel. Em 2013, houve disputa apenas pelo cargo de terceiro-secretário: Ciro Nogueira (PP-PI) venceu Magno Malta (PR-ES) por 36 votos contra 30.

Na 2ª feira (2.fev.2014) o Congresso Nacional realiza a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve levar a mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso.

Assista abaixo a análise sobre a eleição na Câmara e no Senado:


O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Lei Rouanet é “engodo” e precisa ser alterada, diz ministro da Cultura
Comentários 74

Fernando Rodrigues

Dispositivo responde por 80% dos recursos hoje destinados à produção cultural

Juca Ferreira quer diminuir renúncia fiscal e pulverizar verba em mais Estados

Juca Ferreira responde a perguntas de internautas via Youtube (Reprodução)

Juca Ferreira responde a perguntas de internautas via Youtube (Reprodução)

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez nesta 5ª feira (30.jan.2015) duras críticas à Lei Rouanet, que permite às empresas financiar apresentações culturais e deduzir 100% do valor gasto do Imposto de Renda. Ele afirmou que se dedicará para alterar a lei durante sua gestão.

A Lei Rouanet responde hoje por cerca de 80% dos recursos públicos destinados a incentivar a produção cultural brasileira. O dinheiro inicial sai do orçamento das empresas, mas é ressarcido integralmente para elas por meio de abatimento do Imposto de Renda.

Juca afirma que a verba é pública, mas os gastos são decididos pelo departamento de marketing das empresas, de acordo com o melhor retorno privado.

Segundo ele, 80% da verba hoje investida via Lei Rouanet é destinada a produtores culturais já estabelecidos em São Paulo ou no Rio. “Projetos inovadores ou da grande maioria dos Estados não interessam [às empresas]”, disse o ministro durante um “hangout” (conversa com internautas via Youtube) concedido nesta 5ª feira.

A alteração da Lei Rouanet foi um dos focos de atrito de Juca, que já chefiou o Ministério da Cultura de 2008 e 2010, e sua sucessora na pasta, Ana de Hollanda. “É preciso modificar isso (…) e houve uma interrupção na administração de Ana de Hollanda, começou uma rejeição a essa modificação”, afirma.

O ministro define o atual dispositivo como o “ovo da serpente neoliberal”. “Ela se propõe a ser uma Parceria Público-Privada, mas tem uma distorção ao permitir 100% de renúncia fiscal. É só dinheiro público, o ente privado não coloca nada”, diz.

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que substitui a Lei Rouanet pelo Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). O novo sistema distribuiria as verbas de incentivo para mais Estados e municípios.

Segundo Juca, durante a tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram o percentual de renúncia fiscal para 100% da verba investida, aproximando o novo sistema do mecanismo atual. “Aí não adianta, modificar para fazer o mesmo”, diz. Ele tentará sensibilizar os congressistas de Estados prejudicados pela Lei Rouanet para reverter esse ponto.

Em 2014, a renúncia fiscal via Lei Rouanet alcançou R$ 1,3 bilhão. O valor destinado a produções culturais pelo mecanismo está no mesmo patamar desde 2010. Os dados estão na tabela abaixo, extraída do site do Ministério da Cultura.

tabela

A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, na administração de Fernando Collor. Seu nome homenageia Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura de Collor que se empenhou pela aprovação do dispositivo.

 

ANTIPETISMO
Indagado por um internauta sobre por que haveria um crescente “ódio” ao PT, Juca fez uma autocrítica da legenda. “Acho que a gente abusou um pouco dos erros, e quando a esquerda fica parecida com a direita, quem ganha é a direita”, afirma.

Ele apontou perda de “densidade política” do partido para representar a sociedade organizada e disse que o PT precisa ser mais rigoroso no combate à corrupção, “principalmente entre os seus quadros”.

 

ANA DE HOLLANDA E MARTA SUPLICY
Juca é famoso por contestar publicamente as gestões de suas sucessoras Ana de Hollanda e Marta Suplicy, mas durante o “hangout” fez críticas moderadas a ambas. As perguntas do público eram selecionadas por um moderador contratado.

Juca clamou para si a paternidade do “Vale-Cultura”, benefício que destina R$ 50 mensais para trabalhadores de empresas que aderirem ao programa, apresentado por Marta como uma das conquistas de sua gestão. “Esse programa foi para o Congresso na minha administração passada”, diz.

Ele também criticou o fechamento de bibliotecas municipais nas administrações Ana e Marta. Disse ter encerrado sua gestão anterior na pasta, em 2010, com bibliotecas nos 5.570 municípios brasileiros. “Três meses depois, 300 municípios já tinham fechado as bibliotecas, e hoje o número é maior ainda”, diz, apontando necessidade de parcerias com as cidades mais pobres.

Indagado sobre os atritos com suas sucessoras, Juca foi ameno: “As desavenças fazem parte da vida”.

(Bruno Lupion)

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Dilma e Alckmin reúnem-se na 6ª feira para tratar de falta de água em SP
Comentários 34

Fernando Rodrigues

Transposição de águas para o Sistema Cantareira terá recursos federais

Dilma e Alckmin durante encontro no Palácio do Planalto, em 4.dez.2014

Dilma e Alckmin durante encontro no Palácio do Planalto em 4.dez.2014

A presidente Dilma Rousseff receberá o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em audiência no Palácio do Planalto às 14h30 de 6ª feira (30.jan.2015).

Dilma e Alckmin discutirão investimentos federais em obras para ampliar a captação de água no Estado. A principal é a transposição de águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, que abastece a capital paulista.

Na semana passada, o governo federal incluiu a obra, orçada em R$ 830 milhões, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A transposição deve ficar pronta em 2016.

A aparição conjunta de Dilma e Alckmin anunciando esforços para enfrentar a falta de água em SP é politicamente boa para ambos. A presidente petista mostra que não estaria lavando as mãos para a crise dos paulistas e, o governador tucano, que age para minimizar a tragédia no Cantareira.

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


PMDB marca reunião no Senado para definir candidato a presidente da Casa
Comentários 1

Fernando Rodrigues

Encontro na 6ª feira decidirá se Renan ou Luiz Henrique representará a legenda

Renan e Luiz Henrique conversam durante votação no Senado em 2011

Renan (dir.) e Luiz Henrique conversam durante votação no Senado em 2011

O PMDB definiu que fará uma reunião de sua bancada de 19 senadores nesta 6ª feira (30.jan.2015), às 17h, na Liderança do partido no Senado.

A pauta será:

1)    Definir quem será o candidato da legenda a presidente do Senado para comandar a Casa nos próximos 2 anos;

2)    Escolher quem será o líder do partido no mesmo período.

O atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) já iniciou a convocação dos 19 senadores da legenda que terão mandato a partir de 1º de fevereiro.

No momento, não há ainda um candidato definido para a Presidência da Casa. Há 2 possibilidades se desenhando. O atual presidente, Renan Calheiros (AL), buscar a reeleição, e Luiz Henrique (SC) confirmar sua candidatura.

Renan e seus aliados têm como estratégia usar a reunião desta 6ª feira para tentar constranger Luiz Henrique a desistir da disputa. Em teoria, dos 19 votos da bancada do PMDB, 14 seriam a favor de Renan e 5, de Luiz Henrique.

Além do próprio Luiz Henrique, outros 2 entusiastas de sua candidatura são Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MS).

O regimento do Senado determina que a maior bancada, no caso, a do PMDB, indique o presidente da Casa. No entanto, não há nenhuma regra que impeça um candidato sem apoio da maioria da bancada, como seria Luiz Henrique, de se registrar na disputa. A eleição ocorre no domingo (1º.fev.2015).

O blog está no FacebookTwitter e Google+.


Renan força disputa com Luiz Henrique dentro da bancada do PMDB
Comentários 29

Fernando Rodrigues

Atual presidente do Senado quer o partido decidindo internamente quem vai  presidir a Casa

Por enquanto, peemedebista Luiz Henrique não respondeu se pretende aceitar o desafio

Senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) disputam a Presidência do Senado

Senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) disputam Presidência do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de soltar uma nota na qual implicitamente força o seu colega de partido Luiz Henrique (senador peemedebista por Santa Catarina) a disputar internamente na legenda a indicação de quem será o candidato a presidir a Casa nos próximos 2 anos.

A escolha será no domingo (1º.fev.2015), às 15h, em votação secreta. Por enquanto, Renan Calheiros estava surgindo como candidato único. Seria reeleito sem maiores dificuldades.

Agora, apareceu o concorrente Luiz Henrique.

Renan e Luiz Henrique tiveram uma reunião na manhã de hoje (28.fev.2015). A conversa foi amena, mas bem direta. Luiz Henrique informou a Renan que tinha apoio de senadores do PSDB e do DEM, as duas principais siglas de oposição ao governo federal. Renan argumentou que a decisão do PMDB em eleições passadas sempre foi por meio de uma indicação de candidato dentro da bancada. O presidente do Senado soltou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual diz o seguinte:

O senador Renan Calheiros ponderou ao senador Luiz Henrique da Silveira que a indicação do nome para disputar a presidente do Senado Federal é feita pela maior bancada de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento“.

O senador Renan Calheiros entende, e assim expressou ao senador Luiz Henrique, que o nome a ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB''.

As candidaturas de Renan e de Luiz Henrique se escoram em estratégias distintas.

Renan vai pela institucionalidade, pelo cumprimento de acordos políticos firmados ao longo de anos e pela tradição de a maior bancada indicar quem deve ser o presidente do Senado.

Luiz Henrique lida com o sentimento difuso por mudanças que tomou conta da política nos últimos anos. Pretende fazer um caminho “por fora'' da ortodoxia dos acordos firmados no Congresso, tentando obter apoios avulsos.

O Blog apurou que, no momento, Luiz Henrique teria hoje garantidos apenas 5 dos 19 votos da bancada do PMDB. Por essa razão prefere não levar o assunto para uma decisão formal entre seus colegas de partido.

O Senado tem 81 senadores. Para presidir a Casa é necessário ter a metade mais um do total de votos, pelo menos.

Nunca um candidato de oposição ao establishment venceu a disputa para presidir a Casa –diferentemente da Câmara, onde já foram vitoriosos vários nomes considerados improváveis.

Luiz Henrique foi presidente nacional do PMDB. Foi governador de Santa Catarina. É um nome histórico da legenda. Não está claro, entretanto, se até domingo (1º.jan.2015) terá condições de fazer maioria dentro do plenário do Senado para vencer a disputa.

No momento, Luiz Henrique passa por um constrangimento: como poderá explicar que não tem maioria dentro de seu próprio partido.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Discurso de Dilma mostrou desconforto da presidente
Comentários 371

Fernando Rodrigues

Fala para ministros foi titubeante na forma e mostrou falta de convicção

Presidente não deu argumentos novos para defesa da política econômica 

Dilma-reunia-ministerial-27jan2014

Dilma Rousseff fala, na Granja do Torto, na abertura da reunião ministerial de 27.jan.2015

“Podia passar mais rápido, por favor”, disse Dilma Rousseff, irritada, num dos trechos de seus discurso de abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato. Estava incomodada com a velocidade com que deslizava à sua frente, no teleprompter, o texto de sua fala.

Segundos depois, não satisfeita, afirmou: “Vou ler”. Fez menção de pegar o discurso, impresso, e passar a ler olhando para o papel –e não para a frente, pela tela transparente do teleprompter. Em seguida, desistiu do papel. Voltou a encarar o teleprompter e a ler de maneira titubeante.

Esse trecho do discurso foi muito mencionado nas redes sociais. A brigada petista reagiu na hora diante das menções à irritação de Dilma. “Falta de assunto, cretino?”, atacou um militante do PT.

Na realidade, se faltou assunto foi para a presidente da República. Ela própria fez uma ressalva ao final, lembrando a todos que as medidas que incluiu no discurso já eram conhecidas –muitas já estavam até incluídas em medidas provisórias enviadas ao Congresso.

Com um terninho amarelo, Dilma foi prejudicada também pela luz e pela maquiagem que faziam seu rosto brilhar de maneira excessiva na tela da TV. A presidente parecia o tempo todo desconfortável com o que estava falando. Demonstrava insatisfação com o conteúdo do discurso com o qual toureava no teleprompter.

Falou que vai combater a corrupção, que o momento é de contenção de gastos, que é necessário (não poderia faltar esse jargão) “fazer mais com menos” e que seus 39 ministros devem reagir “aos boatos”. Quando ouvirem que o governo vai reduzir direitos trabalhistas, devem levar “a posição do governo à opinião pública”, pois tais direitos “são intocáveis”. Dilma determinou: “Não podemos deixar dúvidas”.

Mas a presidente falou sobre fazer um milagre sem mencionar a receita para materializá-lo. Afinal, o que é a política (correta, do ponto de vista econômico) de exigir mais meses de trabalho prévio por parte de quem é demitido e deseja ter acesso ao seguro desemprego? Trata-se de retirar um direito de parte dos trabalhadores.

O governo pode argumentar que se trata de uma anomalia a facilidade com que se concede tal benefício. Mas não tem como chamar a medida por outro nome que não “redução de um direito trabalhista”.

Dilma poderia ter usado seu discurso no início da reunião ministerial desta terça-feira (27.jan.2015) para explicar tudo isso. Poderia dizer: existem certos benefícios que não se tratam de direitos, mas de privilégio para poucos com o prejuízo da maioria que precisa bancar essa farra –afinal, é o que se passa. Estaria oferecendo aos seus ministros argumentos mais objetivos para que sejam claros em suas entrevistas.

Mas a presidente talvez não esteja nem ela própria tão convencida do que está sendo adotado –a seu mando– pela equipe econômica. Esse foi o tom de seu discurso. E não apenas porque ela gaguejou várias vezes ao ler o texto no teleprompter. O caso mesmo foi de falta de convicção no discurso presidencial.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Disputa na Câmara e no Senado marca início político do 2º mandato de Dilma
Comentários 142

Fernando Rodrigues

Escolhas dos presidentes das duas Casas do Congresso deixarão sequelas

Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro

Arlindo-Eduardo

Da esq. para a dir., Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB)

Esta semana será dominada pela expectativa sobre as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A disputa é no domingo, dia 1º de fevereiro de 2015 –a mesma data na qual tomam posse os novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.

Não importa qual seja o resultado. O Palácio do Planalto estará em situação delicada a partir da segunda-feira da semana que vem (2.fev.2015), quando deve começar do ponto de vista político o 2º mandato da presidente Dilma Rousseff –cuja administração só deslanchou, por enquanto, na área econômica.

No Senado, em tese, o cenário está mais tranquilo. É quase certa a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir a Casa.

Como Renan Calheiros é um governista de primeira hora e apoia Dilma Rousseff, estaria tudo tranquilo, certo? Errado. O nome de Renan tem aparecido com frequência nas listas preliminares que incluem políticos encrencados com a Operação Lava Jato.

Ou seja, no domingo 1º.fev.2015 Renan Calheiros pode ser reeleito presidente do Senado. Alguns dias ou semanas depois correrá o risco de ser acusado formalmente de corrupção no escândalo da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, o senador do PMDB de Alagoas poderá ter de enfrentar as acusações do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal.

É ruim para o Senado se o seu presidente for questionado na Justiça. Mas será péssimo para o Palácio do Planalto depender do apoio e ter de conviver com um aliado questionado –como poderá ser o caso de Renan Calheiros.

Na Câmara, o cenário é ainda mais dramático e bagunçado. Há 4 candidatos concorrendo à presidência da Casa. Em ordem alfabética: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Na real, como se diz, só 2 desses 4 nomes disputam para valer: Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha.

Chinaglia e Cunha pertencem a dois partidos da base de apoio ao governo, PT e PMDB, respectivamente.

No momento, tudo indica que não haverá composição e a disputa será levada até o final. A consequência é que o PT e o PMDB ficarão estremecidos dentro do Congresso, sobretudo no âmbito da Câmara.

Para o governo, em teoria, seria melhor o petista Arlindo Chinaglia vencer a disputa no domingo. Só que nessa hipótese Eduardo Cunha, do PMDB, se manteria como líder do seu partido e passaria a atormentar o Planalto diariamente.

A possibilidade de Cunha vencer também é quase um desastre para Dilma Rousseff. O peemedebista terá conquistado o cargo de presidente da Câmara sem a ajuda do PT e contra um desejo explícito do Palácio do Planalto. Terá toda a liberdade para exercer seu poder sem dever nada à presidente da República.

Como se sabe, o presidente da Câmara é o 3º homem na hierarquia da República. Ocupa o Planalto no caso de Dilma e seu vice, Michel Temer, terem de se ausentar. Além disso, o chefe dos deputados tem poder para arquivar ou dar provimento a pedidos de impeachment.

Tudo considerado, não bastassem as dificuldades econômicas, a inflação em alta, o PIB em baixa, a falta de água e a falta de energia, o governo Dilma agora tem agora uma grande encrenca na área política, com a volta do funcionamento da Câmara e do Senado a partir de 1º.fev.2015.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


O drive do Poder e da Política em 2015
Comentários 1

Fernando Rodrigues

O ano em que o Brasil completará 3 décadas de democracia

E mais: Operação Lava Jato, economia em apuros e STF pressionado

Este é um drive político diferente: não é da semana, mas do ano inteiro que começa.

Em 2015, o Brasil completa 30 anos de regime civil democrático, iniciado em 15 de março de 1985 com a posse de José Sarney como presidente da República. Exceto durante a República Velha, de 1889 a 1930 (que nem era propriamente uma democracia), nunca o país teve um período tão longo de normalidade nas suas regras institucionais e republicanas.

Mas 2015 será um ano cheio de notícias e complicado em várias áreas. A economia brasileira começa com inflação pressionada por tarifas de energia e transporte público mais altas, além de a Bolsa e o real estarem em baixa. Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda prometendo corte de gastos, o que deve significar mais um ano de baixo crescimento. A presidente Dilma Rousseff dará apoio à política contracionista? Logo na largada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a regra de correção do salário mínimo seria alterada. Dilma o obrigou a se desdizer.

No mundo, os Estados Unidos estão em rota de recuperação, mas a Europa e o Japão ainda registram baixo crescimento. A China parece cada vez mais distante das taxas de desenvolvimento espetaculares de dez anos atrás. Em 21.jan, comandantes das principais economias do planeta e empresários reúnem-se no Fórum de Davos, na Suíça. Dilma e alguns ministros estarão presentes.

O preço do petróleo deve continuar em queda, atingindo a Petrobras e outras empresas desse setor em vários países. A estatal brasileira também enfrentará turbulenta depuração interna como resultado da Operação Lava Jato e processos judiciais de acionistas que pedem indenizações de perdas provocadas por corrupção e má gestão.

No início de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de investigação contra políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. A publicação da lista de nomes vai repercutir no comando do Congresso e na composição da Esplanada dos Ministérios. Quando chegar a hora (e vai demorar), o Supremo deve julgar os políticos envolvidos na Lava Jato nas suas turmas –e não mais no plenário, como ocorreu no caso do mensalão. A Corte ainda discute se transmitirá esses julgamentos ao vivo pela TV Justiça.

A presidente Dilma Rousseff montou um ministério pragmático para garantir apoio político no Congresso, mas isso não a livrará de pressões de seus aliados e do próprio PT por mais cargos ao longo do mandato. O primeiro grande teste político de 2015 para Dilma será a aprovação no Congresso das 2 medidas provisórias que mudaram as regras de benefícios previdenciários e trabalhistas (abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença).

Dois novos partidos devem ser criados no 1º semestre. O Partido Liberal, apoiado por Gilberto Kassab, que pretende atrair congressistas e fundi-lo com o PSD, e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O PMDB escolhe sua nova direção em março e o PT realiza seu 5º Congresso Nacional em junho. Em setembro, haverá intensa movimentação de políticos que pretendem disputar as eleições municipais de 2016 –o prazo para que eles troquem de legenda se encerra em outubro.

Há expectativa que Dilma faça uma viagem oficial aos EUA em abril ou em maio –ou, no máximo, até setembro. Em 10.abr, a Organização dos Estados Americanos também promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, e discute a aproximação entre EUA e Cuba –deve ocorrer encontro entre os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

No Poder Judiciário, o Supremo tenta reduzir o acúmulo de processos das chamadas causas de repercussão geral, cujo resultado influenciará milhares de ações tramitando no país. O Blog já detalhou como será 2015 no STF. Além da rumorosa Operação Lava Jato, é provável que entrem em pauta neste ano casos que discutem, entre outros assuntos, os seguintes: 1) se o ICMS integra ou não a base de cálculo da contribuição para PIS e Cofins, 2) a constitucionalidade de procedimento investigatório de natureza penal pelo Ministério Público, 3) o alcance da pena para condenados por improbidade administrativa e 4) a ação que determina o fim de doações de empresas para políticos e campanhas eleitorais.

No final de 2015, vencem a atual política de reajuste do salário mínimo e o mecanismo que permite ao governo remanejar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, conhecido como DRU. São dois abacaxis para Dilma e sua equipe econômica.

No esporte (sempre imbricado com o poder e a política), os holofotes estarão direcionados às obras para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. Em 5.ago, faltará 1 ano para o início das Olimpíadas.

A seguir, o Blog apresenta os principais fatos do poder e da política neste ano de 2015. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

O Blog estará em férias em janeiro de 2015. Volta a publicar este “drive político'' em 2 de fevereiro de 2015, uma 2ª feira.

Feliz ano novo. E que 2015 nos seja leve!

 

Janeiro
5.janLevy na Fazenda – Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda. O atual ministro Guido Mantega viajou com sua família e cabe ao secretário-executivo da pasta, Paulo Caffarelli, transmitir o cargo. A cerimônia será às 15h, no auditório do Banco Central, em Brasília. Deve ser o evento mais concorrido da semana, com personalidades do mercado financeiro, ministros e ex-ministros de Estado.

Transporte público – Movimento Passe Livre promove aula pública em frente à sede da Prefeitura de São Paulo para defender o passe livre para todos os usuários.

Inflação – FGV divulga o IGP-DI, índice de reajuste dos aluguéis, referente dezembro de 2014.

Salário de professores – Cid Gomes, ministro da Educação, deve anunciar nesta semana o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública.

6.janTransporte público 2 –  Tarifas de ônibus, metrô e trem na capital paulista sobem para R$ 3,50. No caso dos ônibus, o reajuste não se aplica ao valor do Bilhete Único Mensal e estudantes da rede pública terão passe livre. O governador Geraldo Alckmin também enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo passe livre nos trens e metrô para estudantes da rede pública a partir de fevereiro.

7.janArmando Monteiro na Indústria e Comércio – Armando Monteiro Neto assume o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em substituição a Mauro Borges Lemos. Às 15h30, no auditório da sede do Banco Central, em Brasília.

Poder Judiciário – Justiças estaduais retomam atividades após o recesso. Prazos processuais seguem suspensos até o dia 19.jan na maioria dos tribunais. Em Brasília, tudo continua parado ao longo de janeiro no Judiciário.

8.janPartidos na TV – Propaganda partidária volta à rede nacional de rádio e televisão. Nesta data, o PPL veicula seu programa das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV. A grade completa de 2015 já está disponível. Também são retomadas as inserções nacionais. O PSD terá nesta data 4 minutos divididos em propagandas de 30 segundos ou 1 minutos em rádio e TV. Acompanhe a grade de inserções no 1º semestre e no 2º semestre.

9.janProtesto em SP – Movimento Passe Livre comanda protesto contra o aumento da tarifa no transporte público, em frente ao Teatro Municipal, no centro de SP.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, referente a dezembro de 2014.

Cesta básica – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

12.janPetrobras – Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio. Em pauta, as investigações internas de corrupção. Estatal deve divulgar seu balanço contábil do terceiro trimestre de 2014, ainda não auditado por consultoria externa.

Juca na Cultura – Juca Ferreira é empossado no Ministério da Cultura. Cerimônia será realizada na Funarte, em Brasília.

15.jan – completam-se 30 anos da eleição presidencial de Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral. Tancredo venceu Paulo Maluf (PDS) por um placar de 480 votos a 180 votos. Nessa época, a eleição presidencial era indireta.

20.janTaxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,75% ao ano.  A reunião termina na 4ª feira (21.jan.2015), quando será anunciada a nova taxa. Confira o calendário das reuniões do Copom deste ano.

21.janPIB mundial em Davos – Ministros da Fazenda, presidentes de Bancos Centrais e empresários de vários países reúnem-se no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Dilma Rousseff já decidiu que vai participar, possivelmente com os ministros da área econômica e com o presidente do Banco Central. O encontro na cidadezinha de Davos vai de 21 a 24.jan.2015.

28.janRio 2016 – Autoridade Pública Olímpica promove evento para divulgar matriz de responsabilidades e balanço das obras para os Jogos Olímpicos no Rio em 2016.

29.janTesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Acompanhe o calendário do colegiado em 2015.

30.janAdvocacia – data limite para advogados interessados aderirem ao regime tributário Supersimples.

31.janCongresso – último dia do mandato dos atuais deputados e dos senadores eleitos em 2006.

 

Fevereiro
Lava Jato – procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminha ao longo de fevereiro ao STF os pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado citados na Operação Lava Jato. A lista enfim virá a público. O juiz federal Sergio Moro (foto) começa a ouvir depoimentos das testemunhas da defesa dos citados na operação.

Ricardo Borges/Folhapress - 4.dez.2014

Partido Liberal – Com o total apoio de Gilberto Kassab e do seu PSD, Cleovan Siqueira (candidato a deputado federal pelo PSD de Goiás em 2014; não eleito) deve solicitar  à Justiça Eleitoral o registro do Partido Liberal, que ele se empenha em criar. Seu plano é atrair deputados e senadores de outros partidos e fundir a nova legenda ao PSD. A meta é uma bancada perto de 70 cadeiras.

Belo Monte – por contrato, a Usina de Belo Monte deveria começar a gerar energia neste mês, mas isso só ocorrerá em fevereiro de 2016. O atraso obrigaria o consórcio Norte Energia, dono da usina, a pagar R$ 370 milhões por mês. O consórcio culpa órgãos do governo pelo atraso e recorre contra o pagamento da quantia.

Rodoanel – concessionária SPMar promete entregar obras do trecho leste do Rodoanel, em SP.

Reajuste de servidores – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, prometeu a servidores tentar colocar em pauta neste mês o Recurso Extraordinário 565.089, que pede o estabelecimento de reajuste anual para servidores dos poderes Legislativo e Judiciário. O processo está no gabinete do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

1º. fevNovo Congresso – deputados e senadores eleitos em 2014 são empossados pela manhã e elegem os novos presidentes da Câmara e do Senado. A eleição na Câmara está marcada para as 18h. O Senado ainda não definiu seu horário.

Protesto contra Bolsonaro – Frente de Esquerda composta por partidos e movimentos sociais promove manifestação pela cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em frente ao Congresso.

Kátia e Dilma – Kátia Abreu, ministra da Agricultura, escolheu essa data para se casar com o engenheiro agrônomo Moisés Pinto Gomes, presidente do Instituto CNA. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para ser madrinha do casamento.

Estudantes reunidos – UNE promove sua 9ª Bienal, no Rio. Até 6.fev.2015.

2.fevSTF na ativa – Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, comanda sessão solene de abertura do ano judiciário.

Petrobras – congressistas da oposição devem requerer a instalação de uma nova CPI da Petrobras.

Orçamento dos EUA – Barack Obama, presidente dos EUA, deve enviar ao Congresso norte-americano sua proposta orçamentária.

6.fevPetrobras – prazo para acionistas minoritários aderirem a ação coletiva na Justiça dos EUA que pede indenização por perdas decorrentes de corrupção e má gestão na estatal. A Justiça norte-americana arbitra nesta data qual escritório de advocacia representará os interesses desses acionistas.

17.fev – Carnaval – Feriado de Carnaval.

18.fevBolívia X Chile – prazo para o Chile apresentar sua defesa em processo aberto pela Bolívia na Corte Internacional de Justiça, em Haia, que pede uma saída direta para o mar.

27.fevUnderwood, presidente – Netflix lança a 3ª temporada da série House of Cards, na qual o protagonista, Frank Underwood (papel de Kevin Spacey, foto abaixo), exerce o cargo de presidente dos EUA.

House-of-Cards-2015

28.fevCrianças e adolescentes – prazo limite para os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país se recadastrarem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

31.fevBenefícios previdenciários – entram em vigor as novas regras para obtenção do seguro-desemprego e auxílio doença. A aprovação das 2 medidas provisórias que alteraram os critérios para concessão desses benefícios será o primeiro grande teste político do segundo governo Dilma.

 

Março
Comando do PMDB – legenda define sua nova direção.

Partido Rede – Rede Sustentabilidade, a sigla de Marina Silva, deve encaminhar seu pedido de registro de partido à Justiça Eleitoral.

1º.marTabaré, presidente – Tabaré Vázquez toma posse como presidente do Uruguai.

1º.mar Rio, 450 – a cidade mais linda do Brasil completa 450 anos. Vai ter festa.

8.marDia da Mulher – Frente de Esquerda composta por partidos e movimentos sociais promove atos.

15.mar30 anos do fim da ditadura militar; 30 anos de democracias – nessa data, em 1985, tomou posse no Palácio do Planalto José Sarney. Ex-presidente do PDS (partido de sustentação da ditadura) e que havia sido candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Tancredo Neves, ele assumiu o Palácio do Planalto de forma interina; depois, definitiva, pois Tancredo estava doente, nunca tomou posse e acabou morrendo em 21 de abril de 1985. Para todos os efeitos, com a posse do civil José Sarney nesse dia 15 de março de 1985 terminou, oficialmente, a ditadura militar de 1964.

17.marEleições em Israel – israelenses elegem a nova composição do Parlamento

 

Abril
Dilma nos EUA – Há expectativa que a presidente Dilma Rousseff faça viagem oficial aos EUA neste mês ou em maio. Se a situação político-econômica não permitir, Dilma pode transferir a visita para o 2º semestre, possivelmente em setembro (para combinar com sua tradicional viagem para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU, em Nova York).

Ocupação da Maré – Força de Pacificação começa a deixar o Complexo da Maré, no Rio, e ceder posições à Polícia Militar. Transição deve ser concluída em junho.

10.abr EUA e Cuba – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. Em pauta, a aproximação de Cuba e EUA. Será a primeira vez desde a criação da cúpula, há 20 anos, que Cuba participará. Deve ocorrer encontro entre os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.

17.abrReforma agrária – MST e Contag realizam a Marcha das Margaridas, que reúne mulheres trabalhadoras rurais.

18.abrAniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

19.abrDia do índio – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

21.abr30 anos da morte de Tancredo Neves – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985, coincidentemente o Dia de Tiradentes.

26.abrTV Globo, 50 – a emissora construída por Roberto Marinho (1904-2003) completa meio século de existência. A primeira transmissão foi em 26 de abril de 1965, quando Roberto Marinho tinha 60 anos.

 

Maio
12.maiPrêmio para FHC – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe o prêmio de Personalidade do Ano concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. No Waldorf Astoria, em Nova York.

31.maiPetrobras – data limite para a Petrobras apresentar seu balanço do terceiro trimestre de 2014 auditado por consultoria externa.

 

Junho
Protestos de rua – Manifestações de junho de 2013 completam 2 anos.

Ocupação da Maré – Força de Pacificação encerra sua ocupação do Complexo da Maré, no Rio.

11.junPT reunido – legenda realiza segunda etapa do seu 5º Congresso Nacional, em Salvador. Até 14.jun.2015.

30.junIrã e a energia nuclear – prazo para o grupo P5+1 (China, EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha) chegar a acordo com o Irã sobre seu programa nuclear.

 

Julho
Distribuidoras de energia – neste mês vencem 36 dos 63 contratos de concessão de distribuição de energia no país. As distribuidoras aguardam definição de critérios para a renovação dos contratos.

2.julJornalismo – Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) promove seu 10º Congresso, em SP. Até 4.jul.2015.

 

Agosto
5.ago Rio 2016 – falta 1 ano para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

18.agoVereadores em BrasíliaUnião dos Vereadores do Brasil promove marcha para Brasília. Até 21.ago.2015.

 

Setembro
Eleições de 2016 – partidos promovem intensas negociações para obter novos filiados. Em outubro vence o prazo de filiação para os políticos que desejarem disputar as eleições municipais de 2016.

 

Outubro
Eleições de 2016
– cenário para as eleições municipais de 2016 começa a se delimitar. Prazo limite para políticos estarem filiados aos partidos pelos quais disputarão o pleito. No Brasil, para disputar uma eleição é necessário estar filiado a uma legenda, pelo menos, um ano antes do pleito.

 

Novembro
Justiça – Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, promove encontro em Santiago sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

 

Dezembro
7.dezConferências – Brasil promove as Conferências Nacionais Conjuntas dos Direitos Humanos. Evento inclui a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -LGBT, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Todas serão realizadas em um mesmo local. Até 11.dez.2015.

14.dezDilma Rousseff faz aniversário – a presidente completa 68 anos.

31.dezSalário mínimo – expira o prazo da atual política de reajuste do salário mínimo, que soma o crescimento do PIB do ano retrasado à inflação medida pelo INPC. Centrais sindicais, empresários e governos discutem o novo formato de reajuste.

31.dezOrçamento – Emenda Constitucional 68, que estabelece a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e dá ao governo federal autonomia para gastar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, perde a validade. Governo trabalha para prorrogar o mecanismo.

31.dezTelefonia fixa – vencem os atuais contratos de concessão de telefonia fixa. Anatel, governo e empresas discutem as regras de renovação.

Crescimento dos países – países conhecem o resultado do PIB de 2015. Abaixo, a atual expectativa de crescimento segundo a OCDE e o FMI.

Arte

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.