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Michel Temer, Padilha, Moreira e demais citados negam irregularidades
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Fernando Rodrigues

Leia notas divulgadas pelos citados em delação da Odebrecht

 

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O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

Vários dos citados por Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, divulgaram notas negando ter cometido irregularidades. O Poder360 publica a seguir as íntegras dessas notas:

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Michel Temer
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Claudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil)
“Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado.”

Moreira Franco (secretário do Programa de Parcerias de Investimentos)
“É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho.”

Renan Calheiros (presidente do Senado)
O senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma década, não se produziu uma prova contra o senador.

Rodrigo Maia (presidente da Câmara)
“Sobre as declarações veiculadas na imprensa, afirmo que todas as doações que recebi nas minhas campanhas foram legais e estão devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não participei de negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa para a aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. As declarações são absurdas e irresponsáveis. Nos meus cincos mandatos na Câmara dos Deputados, nunca recebi nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria. Votei por orientação da bancada do meu partido ou pela minha própria consciência.”

Romero Jucá (senador PMDB-RR)
O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho, mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos. 

Eunício Oliveira (senador PMDB-CE)
O senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebida e contabilizada de acordo com a lei. E as contas, aprovadas pela Justiça eleitoral. 

Jorge Viana (senador PT-AC)
“No dia que o país toma conhecimento do verdadeiro esquema de corrupção que assola Brasília, capaz de varrer o PMDB da vida política e derrubar o governo Temer, líder do golpe parlamentar que tirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, tomo conhecimento de reportagem da Folha de S. Paulo tentando envolver o meu nome e o do governador Tião Viana em supostas doações ilegais de campanha.
Tais informações são absurdas e mentirosas. Em 2014, nem fui candidato a nada e Tião Viana foi reeleito em função do bom trabalho que estava – e está – fazendo no governo. Nossas campanhas foram limpas e não fizeram uso de dinheiro ilegal.
Minha eleição para o Senado em 2010 se deu em função do trabalho que fiz no Acre, como prefeito e governador. É lamentável que hoje, quando o Brasil acorda com a revelação do grande esquema de corrupção no governo Temer, tenta-se atingir a atuação política do PT no estado.
Jamais recebi dinheiro em espécie para minha campanha eleitoral. Em 2010, minha campanha ao Senado custou R$ 968,1 mil, dos quais R$ 280 mil foram repassados a outros candidatos. Os recursos foram declarados e minhas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação vigente.
O governador Tião Viana, com o sentimento de indignação dos injustiçados, reagiu de pronto a esse absurdo de forma enérgica. Todos nós que o conhecemos sabemos da sua retidão. Estamos longe desse mar de lama e vamos agora buscar na Justiça nossos direitos para assegurar a nossa honra.
Toda a ação política que tivemos no Acre é baseada no trabalho feito com honestidade. Foi assim comigo, com o governador Binho e o governador Tião. O mesmo na prefeitura de Rio Branco, comigo, com Angelim e Marcus Alexandre.
O povo do Acre nos conhece e sabe que, em mais de duas décadas de vida pública, nunca tivemos nossos nomes envolvidos em corrupção.”

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Narrativa devastadora da Odebrecht cita Temer 44 vezes, mas delator é vago
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Fernando Rodrigues

Claudio Melo às vezes é ambíguo e faz confusão com datas

Odebrecht teria dado R$ 4 milhões a Michel Temer em 2014

Leia aqui os pontos obscuros da delação sobre o presidente

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 31-10-2016: O Presidente Michel Temer recebe o ex-primeiro ministro de Portugal António Guterres, recém-eleito secretário-geral da ONU, no Palácio do Planalto. Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

Michel Temer: presidente é alvo de narrativa forte sobre caixa 2

O presidente Michel Temer é citado 44 vezes no documento no qual o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht em Brasília Claudio Melo Filho detalha os termos de sua delação premiada à Lava Jato.

Eis aqui a íntegra do documento, com o nome de Michel Temer anotado com marca-texto.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

A 1ª citação a Michel Temer está o índice das informações prestadas por Claudio Melo, logo na página 2 do documento, com a seguinte inscrição: “Meu relacionamento com Michel Temer”.

A partir daí, o presidente da República é citado 40 vezes pelo seu nome completo. Apenas o sobrenome, “Temer”, surge em 2 trechos. Por fim, as iniciais “MT” aparecem uma vez num e-mail de Marcelo Odebrecht (ex-presidente da empreiteira e agora preso em Curitiba) autorizando, em linguagem cifrada, o que Claudio Melo diz ter sido um pagamento de dinheiro ilegal ao peemedebista.

Do ponto de vista da narrativa, o depoimento de Claudio Melo é devastador politicamente para Michel Temer. Há elementos suficientes para que o presidente seja questionado no Congresso por um eventual pedido de impeachment –que é um processo de natureza política. Como se trata de fatos anteriores ao mandato, seria tecnicamente difícil prosperar a tese do impedimento, embora o desgaste seja inevitável.

Quando se observa a materialidade dos possíveis crimes relatados, entretanto, há ainda trechos desconexos no relato de Claudio Melo. Do ponto de vista estritamente jurídico, Michel Temer pode tentar se eximir de responsabilidade alegando falta de provas materiais –pelo menos, por enquanto.

O problema para o presidente da República é que este é apenas o 1º dos 77 termos de delações premiadas de pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Outros delatores poderão eventualmente corroborar a história contada por Claudio Melo –e até avançar, fornecendo evidências concretas para servir de prova no processo.

O presidente da República fica está numa situação delicada. Tem de se defender agora (o Planalto já publicou uma nota oficial; outros citados também se manifestaram), mas sem saber o que pode aparecer nos próximos dias ou semanas para eventualmente enredá-lo ainda mais nesse caso descrito como caixa 2 de campanha eleitoral.

O Poder360 selecionou todas as menções a Michel Temer no documento com as informações prestadas por Claudio Melo. São extratos do termo completo (que pode ser lido aqui). As imagens estão todas ao longo deste post.

A história mais concreta contra o presidente da República trata de 1 já conhecido e noticiado jantar no Palácio do Jaburu, “oportunidade em que ele [Michel Temer] solicitou a Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB”. Tal pagamento teria se consumado no valor de R$ 4 milhões “via Eliseu Padilha” (atual ministro da Casa Civil e amigo pessoal de Temer).

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Claudio Melo prossegue dizendo, de maneira assertiva, que nesse jantar no Jaburu “Michel Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo [Odebrecht], apoio financeiro para as campanhas do PMDB no ano de 2014”. O jantar foi realizado, diz o delato, “possivelmente no dia 28 de maio de 2014”.

Segundo o delator, durante esse jantar, “Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento de R$ 10 milhões”. Ao narrar essa decisão de seu então chefe, Claudio Melo faz uma inferência: “Claramente, o local escolhido o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a da mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”.

MichelTemer-Odebrecht-jantarO delator diz que a doação de dinheiro requerida por Michel Temer aparece em uma mensagem eletrônica de Marcelo Odebrecht, muitos meses depois, em 10 de outubro de 2014.

Nesse e-mail, o então presidente da Odebrecht copia Claudio Melo Filho (identificado pelas iniciais “CMF”). Marcelo Odebrecht fala em um “buraco de 4 reais”, que seriam R$ 4 milhões. Alguém (identificado como “PS”) “avisaria o amigo de CMF (MT) que este seria nosso únicos [sic] contas a pagar do time dele!”. Eis a reprodução do e-mail:

Marcelo-buraco-4-reaisClaudio Melo informa a seguir que “do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o sr. Paulo Skaf [presidente da Fiesp e candidato a governador de São Paulo em 2014]”.

Eis esse trecho da delação:

12Como se nota, apesar das citações fartas, esse episódio da doação da Odebrecht contém algumas pontas soltas.

Em um determinado momento, o delator menciona doação ao PMDB no valor de R$ 10 milhões a pedido de Michel Temer. Depois, diz ter entendido que seriam R$ 6 milhões para Paulo Skaf e os outros R$ 4 milhões para Michel Temer. De onde vem esse entendimento? Não se sabe. Claudio Melo não explica.

Outro aspecto interessante são as datas citadas a respeito dos R$ 4 milhões que teriam ido para Michel Temer.

O jantar no Palácio do Jaburu foi realizado “possivelmente no dia 28 de maio de 2014”. Ali acertou-se o pagamento, diz Claudio Melo.

Em 9 de outubro de 2014, um e-mail de Marcelo Odebrecht dá a entender que a entrega do dinheiro ainda estava pendente. O então presidente da Odebrecht fala em um “buraco de 4 reais” (que seriam R$ 4 milhões).

Ocorre que num trecho de seu relato Claudio Melo afirma que 1 dos pagamentos [pelo que se entende referente aos R$ 4 milhões] teria sido realizado no período de “10 de agosto e o final de setembro de 2014 na rua Capitão Francisco, 90, Jardim Europa, sede do escritório de advocacia José Yunes e Associados. José Yunes é hoje assessor especial da Presidência da República”.

Se em 9 de outubro de 2014 Marcelo Odebrecht dava conta de um “buraco” pelo não pagamento de R$ 4 milhões, como em agosto e setembro do mesmo ano parte desse pagamento já teria sido efetuado? Não se sabe, pois o depoimento de Claudio Melo não esclarece –o que poderá vir a fazer quando sua delação formal for tomada a termo para homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

É possível que Marcelo Odebrecht tenha enviado o e-mail em outra data. Na mensagem estava anotado 09/10/2014. O empreiteiro poderia, eventualmente, estar usando o sistema americano –nesse caso, seria 10 de setembro de 2014. Ainda assim restaria uma incongruência a ser dirimida.

Também chama a atenção nesse termo para fazer delação do ex-lobista da Odebrecht —como em outras delações da Lava Jato— o fato de nunca serem detalhados os atos de entrega em si do dinheiro ilegal.

No caso dos R$ 4 milhões para Michel Temer, o delator diz que os pagamentos “foram realizados via Eliseu Padilha” e que “um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do sr. José Yunes”. Mas quando se entregou nesse escritório? Foi em reais? Em dólares? Como essas cifras eram transportadas? Iam em envelopes? Em malas? De onde o dinheiro saia exatamente? Era algum doleiro o fornecedor ou havia saques bancários?

Tudo será mais adiante comparado com os demais delatores da Odebrecht. Possivelmente, quem dará detalhes operacionais como os mencionados no parágrafo acima será Benedicto Barbosa Silva Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como ”BJ”.

BJ cuidava das chamadas “operações estruturadas” da Odebrecht, um eufemismo para os pagamentos de propinas e caixa 2. As planilhas apreendidas com BJ são riquíssimas em detalhes sobre possíveis doações ilegais.

Embora o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, tenha determinado que as planilhas fiquem em sigilo, os documentos foram colocados de maneira aberta ao público por mais de um dia. É possível ter acesso a tudo aqui.

Para Michel Temer, neste momento, resta apenas torcer para que não apareçam novos elementos comprobatórios que preencham algumas lacunas da narrativa de Claudio Melo. Trata-se de uma aposta, cujo resultado é incerto.

A seguir, imagens de outros trechos da delação de Claudio Melo:

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Leia a íntegra da delação do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho
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Fernando Rodrigues

Delator cita o presidente Michel Temer e membros da cúpula do governo

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Edifício da Odebrecht em São Paulo

Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, é 1 dos 77 delatores da empreiteira na Lava Jato. Em sua delação ao Ministério Público Federal, Melo cita diversos políticos.

Estão entre os mencionados integrantes importantes do governo de Michel Temer, como o próprio presidente, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também estão no relato.

O texto é do Poder360.

O ex-diretor da Odebrecht detalha o relacionamento da empreiteira com membros do Congresso. Melo cita medidas provisórias e projetos de lei de interesse da empresa em que houve pagamento de propina para a aprovação das propostas. É o caso das medidas provisórias 252 de 2005, que tratava da tributação de Nafta Petroquímica e Condensado, e a MP 563 de 2012, que tratou da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas.

Leia o documento da delação na íntegra.

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Brasil é 1 dos assuntos globais mais comentados nas redes sociais em 2016
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Fernando Rodrigues

“Política brasileira”é o 2º tema mais publicado no Facebook

Jogos Olímpicos no Rio teve a hashtag mais tweetada do ano

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Impeachment de Dilma Rousseff ajudou a colocar o Brasil no ranking de assuntos mais comentados

O Facebook e o Twitter publicaram nesta semana os temas globais mais populares em 2016. Assuntos relacionados ao Brasil ocuparam as primeiras posições nos 2 levantamentos.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Pablo Marques.

O termo “política brasileira” foi o 2º assunto mais comentado no ranking mundial do Facebook. O impeachment de Dilma Rousseff teve destaque na mídia internacional e ajudou a impulsionar o tema. A disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump pela presidência norte-americana ficou em 1º lugar.

Assuntos relacionados com a política ocupam 5 das 10 posições mais comentados pelos internautas no Facebook. O Brexit, referendo para a decidir a saída da Inglaterra da União Europeia,  a campanha Black Lives Matter e a eleição na Filipinas também tiveram destaque na rede social de Mark Zuckerberg.

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Ranking dos 10 assuntos mais comentados no Facebook

No Twitter, #Rio2016 ocupa a 1º posição das hashtags mais tweetadas neste ano. Os atletas olímpicos Neymar, Simone Biles (EUA), Usain Bolt (Jamaica) e Michel Phelps (EUA) ajudaram a promover os Jogos no microblog. O 2º lugar ficou com #Euro2016.

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Assuntos relacionados com política aparecem apenas na 3ª posição com #Election2016, sobre sucessão nos Estados Unidos. Na 6º e 7º posições estão #Brexit e #BlackLivesMatter, respectivamente. Na sequência vem #Trump. Não por coincidência, o Twitter é rede social preferida do bilionário.

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Comitê de Dilma gastou R$ 49 mil com aluguel de carros para Temer em 2014
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Fernando Rodrigues

Notas fiscais enfraquecem tese da separação das contas

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Dilma Rousseff e Michel Temer

A campanha de Dilma em 2014 pagou despesas do então candidato a vice, Michel Temer. Pelo menos R$ 49,4 mil foram usados com essa finalidade. Deslocamentos foram feitos em Jales (SP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). Acesse aqui os comprovantes.

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As notas fiscais reforçam a tese de que as contas eleitorais de Dilma e Temer estão conectadas. A defesa de Temer argumenta que as contabilidades dele e da petista foram feitas de forma separada.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

A chapa Dilma-Temer é alvo de um processo movido pelo PSDB no TSE. Os tucanos argumentam que houve abuso de poder econômico, já que a chapa encabeçada pelo PT e pelo PMDB teria sido irrigada por dinheiro de corrupção da Petrobras.

A principal estratégia do peemedebista no TSE é tentar evitar que a eventual punição aplicada a Dilma se estenda a ele. No limite, o processo no tribunal eleitoral pode resultar na perda do mandato de Temer.

Além dos gastos com o transporte de Temer, o comitê de campanha de Dilma assumiu outras despesas ligadas ao peemedebista: pagou passagens aéreas para o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e custeou o aluguel de um carro para o principal assessor de imprensa de Temer, Márcio Freitas (hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto).

A nota fiscal abaixo descreve o aluguel de carros para Temer e Márcio (clique na imagem para ampliar):

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Abaixo, o cartão de embarque de uma passagem paga pelo comitê de Dilma a Padilha (clique na imagem para ampliar):

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Não há nada de irregular na situação mostrada acima. É perfeitamente lícito que Temer tenha suas despesas de campanha bancadas pelo comitê de Dilma. O problema é político-jurídico.

Advogados do PSDB no processo (que não são a fonte das informações acima) dizem que é cada vez mais remota a chance de prosperar a tese da separação das contas de Dilma e Temer. Consequência: se a petista for condenada, o peemedebista também poderia perder o mandato.

TAXI AÉREO TAMBÉM, DIZ TESTEMUNHA
Clélia Mara dos Santos era uma espécie de secretária responsável pelas despesas do comitê de Dilma. Ao TSE, no processo que investiga a campanha de 2014, disse que o comitê da petista pagou despesas do então vice com voos fretados. As notas da empresa mencionada (a Global Aviation), porém, não trazem o nome de Temer. Leia aqui o depoimento.

DEPOIMENTOS ENCERRADOS
O TSE está prestes a encerrar a instrução (isto é, a coleta de provas) para o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Todas as testemunhas inicialmente arroladas já foram ouvidas. A única coisa que falta é o resultado de uma auditoria de técnicos do tribunal nas contas de empresas gráficas que trabalharam na campanha.

A SEPARAÇÃO É NA ARRECADAÇÃO, DIZ DEFESA
A defesa de Temer diz em nota que a “divisão das responsabilidades” se dá porque Dilma e Temer tinham contas separadas para a arrecadação do dinheiro, mais que para os gastos. Além disso, “(…) não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

Leia abaixo a manifestação do advogado de Temer, Gustavo Bonin Guedes:

A defesa do presidente Michel Temer nos processos do Tribunal Superior Eleitoral, representada pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, ressalta que o pagamento e a declaração na prestação de contas daqueles que prestaram serviços à campanha são impositivos legais, nos termos do art. 26, VII, da Lei 9.504/97. Além disso, conforme defesa apresentada em fevereiro, a separação de responsabilidades se deve, na verdade, à arrecadação ter sido distinta: Presidente e Vice-Presidente promoveram seu próprio financiamento de campanha, por meio de contas-correntes específicas e sem comunicação entre elas. Por fim, considerando que o único depoimento com algum lastro probatório ter sido retificado, não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

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Leia a nova versão do projeto que regulamenta o Uber
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Fernando Rodrigues

Antes, texto falava em “vedar” este tipo de aplicativo

Agora, cria uma nova categoria para os “uberistas”

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Taxistas protestaram em frente ao Congresso nesta semana

O projeto de lei que poderia proibir o Uber no Brasil foi “suavizado”. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da proposta e coordenador do grupo de trabalho que discutiu a o assunto, apresentou uma nova versão do texto a um grupo de taxistas.

Leia aqui a íntegra do novo texto do projeto.

Inicialmente, o projeto proibia que motoristas usassem veículos particulares para realizar viagens remuneradas, característica principal do aplicativo Uber.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

A redação anterior (leia aqui a íntegra) definia: “(…) ficando expressamente vedada a utilização de veículos particulares para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais, inclusive por meio de plataformas digitais (…)”.

O texto foi alterado depois de algumas críticas. Atendendo a pedidos, a nova versão não “veda” atividades como a do Uber. O substitutivo elaborado cria uma nova categoria: a de “transporte privado individual”. É caracterizado como “serviço remunerado de transporte de passageiros (…) prestado por motoristas particulares a usuários previamente cadastrados por meio de qualquer plataforma”.

A proposta regulamenta o serviço com uma série de exigências, como limitação na quantidade de carros, identificação externa no veículo e cobrança de taxas (como seguro e tributos municipais).

Outra mudança é o cadastro de cada veículo. “O que colocamos: esse veículo tem que ser cadastrado na prefeitura, obedecer algumas regras de fiscalização”, diz o deputado Zarattini.

Segundo o petista, a regulamentação e fiscalização ficariam a cargo de cada prefeitura. O projeto criaria a categoria para incluir os motoristas, mas a regulação do serviço seria de responsabilidade dos prefeitos. No caso do Distrito Federal, ficaria a cargo do governador.

VOTAÇÃO DE URGÊNCIA ADIADA
Para ser deliberado no plenário da Câmara, o projeto precisa ter um pedido de urgência aprovado. Já há 1 requerimento na pauta da Casa. Mas a votação de duas medidas provisórias (745 e 746) inviabilizaram a deliberação nesta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pautará o assunto “se houver consenso entre os líderes”. Até agora, não há.

Nesta semana, taxistas realizaram protesto em frente ao Congresso Nacional. Pediam a votação do requerimento de urgência. Não deu certo. A Câmara ainda precisa terminar a votação da medida provisória da reforma do ensino médio na próxima 3ª (13.dez).

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Governo vai regularizar assentados que prosperaram financeiramente
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Fernando Rodrigues

União entregará 250 mil títulos de posse de terras

Regularizados, reassentados terão acesso a crédito

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Protesto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Esplanada

O governo prepara uma medida provisória (MP) com o objetivo de atualizar a legislação que orienta a reforma agrária, elaborada em 1993. O texto passa por ajustes na assessoria jurídica da Casa Civil e pode ser anunciado ainda neste ano.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Luiz Felipe Barbiéri.

O projeto regulamentará casos até então não abordados nas normas que tratam do assunto. Um exemplo é a situação daqueles assentados que passaram em concursos públicos e prosperaram do ponto de vista financeiro.

A MP também dará embasamento legal àqueles assentados que foram eleitos vereadores em seus respectivos municípios.

O governo planeja entregar 250 mil títulos de domínio sobre terras da União a assentados da reforma agrária até junho de 2017.

O instrumento transfere em caráter definitivo o imóvel rural ao beneficiário. Outras 20 mil escrituras serão concedidas a posseiros, agricultores e ocupantes de áreas pertencentes à administração federal.

Com a medida, o Planalto também tem a intenção de aumentar a produtividade de pequenos agricultores. Regularizados, eles terão acesso a políticas de estímulo, como créditos financiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Do ponto de vista político, é uma forma de o presidente Michel Temer se aproximar de um setor da sociedade que estava sendo cortejado há anos pelo PT e por outras agremiações de esquerda.

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Comissão aprova MP que acaba com a estabilidade do presidente da EBC
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Fernando Rodrigues

Presidente poderá ser nomeado e exonerado a qualquer tempo

Senado terá de aprovar indicação do presidente da República

Decisão não vale para Laerte Rimoli, que já ocupa o cargo

BRASÍLIA, DF, BRASIL,  20-05-2016, O  Jornalista Laerte Rimoli assume a presidência da EBC Diretoria-geral será ocupada pela jornalista Christiane Samarco (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Jornalista Laerte Rimoli, presidente da EBC

A comissão mista que analisa a MP 744 de 2016, que trata da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovou nesta 5a feira (8.dez) o parecer do senador Lasier Martins (PDT-RS).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Victor Gomes.

O principal ponto da medida foi mantido pelo relator: o presidente da estatal pode ser nomeado e exonerado a qualquer tempo, pelo presidente da República. Antes, o cargo tinha mandato de 4 anos, não coincidente com o mandato presidencial. O período máximo de permanência na função, contudo, continua sendo de 4 anos.

O relatório também estabelece a criação de 1 “Comitê Editorial e de Programação”, que não fazia parte da medida provisória enviada pelo governo no início de setembro. Ele substitui o antigo Conselho Curador e será formado por 11 membros não remunerados da sociedade civil, indicados pelo presidente da República.

Michel Temer editou essa medida provisória para exonerar Ricardo Melo da chefia da EBC. Ele havia sido nomeado em maio pela então presidente Dilma, uma semana antes de ela ser afastada. Melo era visto como aliado do PT. Em seu lugar, entrou Laerte Rimoli, mais ligado aos tucanos.

Agora, o Senado terá de aprovar as indicações para presidente da EBC, ao contrário do que constava no texto enviado pelo governo. A decisão, no entanto, não valerá para Rimoli, apenas para seus sucessores.

O fim da estabilidade do presidente da empresa é o ponto mais controverso da medida. Antes, somente o voto de desconfiança da maioria dos membros do Conselho Curador podia destituir o presidente. Essa prerrogativa foi retirada do Comitê Editorial e de Programação.

Relator da MP, Lasier Martins discorda das críticas a essa mudança. Em seu parecer, ele sustenta: “o diretor-presidente da EBC é nomeado por livre escolha do Presidente da República, sem qualquer requisito que não sejam os gerais para todas as nomeações em cargos de confiança, não havendo rigidez no mandato a que se referem a Lei de criação da Empresa e o Decreto que a regulamentou”.

Sob Laerte Rimoli, a empresa passa por um processo de enxugamento. Nesta 4ª feira (7.dez), foi demitida a jornalista Leda Nagle, que apresentava há 20 anos o programa “Sem Censura” na TV Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar o relatório na 3ª feira (13.dez).

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Caso Renan Calheiros atrasa julgamentos importantes no Supremo
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Fernando Rodrigues

Adiada decisão sobre aborto de grávidas com vírus da zika

Uso de verbas do RJ para pagamento de servidores também

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STF: atraso de julgamentos importantes

A urgência em decidir sobre o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou o julgamento de processos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a Corte só teve uma sessão plenária e toda ela foi usada para solucionar o processo do peemedebista.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Victor Fernandes.

Outros casos estavam pautados para a sessão de julgamentos, entre eles o que decidiria se grávidas infectadas pelo vírus zika podem recorrer ao aborto. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. A magistrada mostrou-se preocupada com o tema e afirmou que pretende pautá-lo novamente até o final deste ano.

Um outro tema considerado urgente pela presidente do STF é a decisão sobre a posse do desembargador Luiz Zveiter como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal é contra sua nomeação por considerar que ele já ocupou o cargo, o que não seria permitido. Cármen Lúcia também é relatora deste processo.

Uma decisão sobre o caso deve ser tomada na próxima 4ª feira (14.dez). O processo é o 1º item da pauta do dia.

FERNANDO PIMENTEL
Ministros julgariam ainda a ação do DEM que pode definir o futuro do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O partido questionou interpretação da Constituição mineira na qual o governador do Estado só pode tornar-se réu e ser afastado do cargo com autorização da Assembleia Legislativa mineira. O relator do processo é Edson Fachin. O caso foi remarcado para a próxima 4ª feira (14.dez).

CRISE FINANCEIRA NO RJ
Os magistrados também deixaram de julgar ação que pede o fim do sequestro de verbas do Rio de Janeiro para pagamento de servidores públicos. O governo fluminense questiona no STF a legalidade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio e a transferência de dinheiro do Estado para pagamento de servidores ativos e aposentados. Rosa Weber é a relatora do processo.

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“Que todos os demônios saiam do Congresso em nome de Jesus”, diz deputado
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Fernando Rodrigues

Cabo Daciolo, do PT do B do Rio, fez ''exorcismo'' do Congresso

Deputado já havia dito para Temer “abandonar o satanismo”

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Cabo Daciolo (PT do B-RJ)

O deputado Cabo Daciolo (PT do B-RJ), que já disse para Michel Temer “abandonar o satanismo”, protagonizou mais um episódio religioso na Câmara. No plenário da Casa, disse para todos os demônios saírem do Congresso Nacional.

A Câmara realizou nesta 5ª feira (8.dez) uma sessão de “Homenagem ao Dia da Bíblia”. O deputado Cabo Daciolo realizou o ''exorcismo do Congresso” por volta das 11h30. Afirmou: “Satanás, e todos os demônios que cercam nossa nação, que cercam o Congresso Nacional, que peguem tudo que é seu e saiam em nome do senhor Jesus Cristo!”. Eis o vídeo:

Daciolo já havia pedido no plenário da Câmara que o presidente Michel Temer “abandone a maçonaria, abandone o satanismo”, há algumas semanas.

O deputado do Rio foi eleito para seu 1º mandato em 2014 pelo Psol. Foi expulso do partido em 2015, acusado de contrariar o programa da legenda.

Ele tentou alterar por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1 trecho da Carta Magna para atribuir a Deus, e não ao povo, o poder soberano do país. Também defendeu a soltura dos policiais investigados pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza.

A sessão desta 5ª (8.dez) foi presidida pelo deputado João Campos, do PRB de Goiás. O partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

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