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CPI do HSBC investigará se banco ajudou brasileiros a sonegar imposto
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Fernando Rodrigues

Relator diz que governo “comeu mosca” ao demorar para pedir dados

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) aponta “janelas escancaradas” para sonegação

Pedro Ladeira/Folhapress - 17.dez.2013

Comissão vai apurar se banco “criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado'', diz Ferraço

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O relator da CPI do HSBC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirma que a investigação sobre suposta sonegação fiscal e evasão de divisas de brasileiros com contas na Suíça atingirá o próprio banco. Ele pretende apurar se o HSBC ofereceu facilidades para que brasileiros burlassem o Fisco.

“A CPI precisa investigar se o banco favoreceu ou criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado. Vamos investigar a postura do HSBC à luz do que está acontecendo: o banco já é réu na França, é réu nos Estados Unidos”, diz Ferraço.

Ele se refere a 2 ações nesses países contra o HSBC. O banco é réu na Justiça francesa em um processo por fraude fiscal relacionada ao SwissLeaks e aceitou pagar US$ 1,9 bilhão a autoridades dos Estados Unidos para encerrar uma investigação iniciada pelo Senado norte-americano sobre lavagem de dinheiro.

O tom de Ferraço em relação ao HSBC destoa da atitude adotada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também membro da comissão. Na sessão da última 5ª feira (9.abr.2015), Cunha Lima defendeu que a investigação se restringisse à conduta dos clientes brasileiros.

“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou o tucano na semana passada. Ele disse estar preocupado que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”.

O presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, participará de audiência reservada com os senadores na próxima 4ª feira (22.abr.2015). O Blog apurou que alguns brasileiros foram orientados em agências do HSBC no Brasil sobre como abrir contas na filial suíça.

A posição de Ferraço sobre o banco é vista com simpatia pelo presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os 3 se reuniram na 4ª feira (15.abr.2015) para definir estratégias da comissão.

Há 8.667 pessoas ou empresas ligadas ao Brasil e a contas no HSBC da Suíça, com cerca de US$ 7 bilhões depositados em 2006 e 2007, segundo o acervo de dados vazado pelo ex-funcionário do banco Hervé Falciani. A lista foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e repassada a jornalistas de diversos países. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e o “Globo”.

 

NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO
O governo brasileiro está atrasado na apuração de possíveis crimes e sonegação fiscal relacionados às contas no HSBC em Genebra. A França, que recebeu os dados de Falciani e os validou, compartilha as planilhas com outros países desde 2010. Aproximadamente US$ 1,36 bilhão já foi recuperado na forma de impostos sonegados e multas –sendo US$ 490 milhões apenas pela Bélgica. A Argentina obteve a lista em setembro de 2014.

O Brasil se movimentou para solicitar os dados apenas em março deste ano de 2015. Para Ferraço, os órgãos de controle falharam. Houve “negligência” do governo, que “comeu mosca”, diz.

O senador pelo Espírito Santo ainda acredita ser possível recuperar o tempo perdido. Ele diz que a equipe técnica do Senado estará pronta a partir da próxima semana para analisar as informações que chegarem da França. O trabalho será feito em parceria com a Procuradoria Geral da República.

 

PROVA LÍCITA
O relator manifesta preocupação quanto à legalidade das provas obtidas pela CPI. Ele teme que advogados de clientes brasileiros utilizem a teoria dos “frutos da árvore envenenada” para invalidar a investigação. Essa doutrina sustenta que documentos obtidos de forma ilegal não podem servir como prova.

Ferraço evita utilizar as reportagens já publicadas pelo UOL e o “Globo” como material da comissão. Ele aguarda os dados oficiais solicitados ao governo da França. “Não serei ingênuo útil de produzir um trabalho que gere algum tipo de fato no curto prazo mas que, no médio prazo, provoque a nulidade”, diz.

Ele também pretende convencer a comissão a propor projetos de lei que fechem brechas para a sonegação e a evasão de divisas. “Existem janelas escancaradas na legislação”, diz.

A seguir, trechos da entrevista realizada nesta 4ª feira:

Quando o acervo de dados sobre brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007, hoje em poder da França, chegará ao Senado brasileiro?
Creio que neste mês de abril. A informação é que o governo francês será muito célere. A França tem atuado positivamente para que outros países possam trabalhar em torno dessa investigação. Foi assim com a Bélgica, está sendo assim nos Estados Unidos, onde o governo multou o HSBC em US$ 1,9 bilhão.

Chegando a lista, precisamos separar o joio do trigo. Não é proibido ter conta no exterior, mas é preciso que você obedeça às leis brasileiras.

O Senado tem estrutura para analisar o grande volume de dados que chegará da França?
Estamos construindo uma equipe de consultores do Senado e teremos uma importante contribuição da Procuradoria Geral da República, sobretudo da segunda câmara criminal, que investiga crimes contra o sistema financeiro brasileiro. A equipe estará constituída na próxima semana.

Cada poder tem a sua natureza, o seu rito, mas as informações precisam ser compartilhadas. Algumas iniciativas terão que ser acionadas pela Procuradoria Geral da República, pelo Ministério da Justiça, pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou pela Receita Federal, pois não temos mecanismos para isso. No Senado faremos a investigação e ao final acionaremos o Ministério Público para que adote as providências. Estamos atrasados e precisamos correr atrás do prejuízo.

A Argentina analisa desde setembro do ano passado a lista dos seus moradores ligados ao HSBC da Suíça. O Brasil ainda nem a recebeu. Por que houve essa demora?
Quem pode responder essa pergunta é o governo, mas não há como não caracterizar como negligência. [O governo] comeu mosca. Em outros países já houve efetiva repatriação e multas aplicadas a quem esquentou dinheiro de origem ilícita.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou à CPI que o governo não se interessou antes em pedir a lista ao governo da França porque não existia a confirmação de que havia brasileiros nela. A resposta da Receita é adequada?
Tenho profundo respeito pelo dr. Rachid, mas os órgãos de controle do governo brasileiro falharam. Agora, o fato de terem falhado não significa dizer que eles não possam recuperar esse tempo. A nossa expectativa é que a Receita Federal, o Coaf e o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça possam atuar com intensidade.

Houve negligência. Mundo afora isso já está produzindo consequências objetivas e aqui no Brasil ainda não, por conta desse atraso. Vamos cobrar ações e iniciativas que possam produzir resultados para a sociedade brasileira. Não vamos tolerar qualquer nível de impunidade na questão do SwissLeaks.

Nesta semana a Justiça da França condenou Nina Ricci, herdeira de uma grife de moda, a multa de US$ 1,1 milhão mais confisco de US$ 4 milhões em imóveis por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ela é acusada de esconder do fisco francês US$ 22 milhões no HSBC da Suíça, em nome de offshores. É crível esperar vigor semelhante das autoridades com os correntistas brasileiros?
Não teremos outro caminho que não esse, na medida em que ficar comprovado que houve evasão de recursos e que esses recursos foram depositados nesse banco na Suíça sem obedecer aos critérios da lei. Tem que ter declarado ao Banco Central, tem que ter declarado à Receita Federal e tem que ter lastro e origem para essa movimentação.

Em audiência na CPI do HSBC, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel defendeu que contribuintes que esconderam de forma intencional recursos do Fisco não devem ser beneficiados pelo prazo de 5 anos de prescrição. Ele defende que, nesse caso, o prazo de 5 anos comece a contar a partir do momento em que o Fisco tomar conhecimento dos valores sonegados. Qual a opinião do sr.?
Se o nosso sistema [de tributação] é declaratório, é preciso que o Estado conheça essa declaração. Se essa declaração não existiu, esse prazo de prescrição, ao meu juízo, também não existe. Na CPI vamos trabalhar com os conceitos e valores defendidos pelo professor Everardo Maciel. Eles me parecem absolutamente lógicos.

políticos ligados a contas no HSBC de Genebra. Márcio Fortes, integrante da Executiva Nacional do PSDB, Lirio Parisotto, suplente de senador pelo PMDB de Amazonas, e Marcelo Arar, vereador pelo PT do Rio, são alguns. A CPI tentará descobrir se eles declararam esses valores à Receita e ao Banco Central?
Não podemos correr o risco de produzir a nulidade de qualquer investigação. A Justiça não considera que prova adquirida ilicitamente seja legal. E eu ainda não tenho essa lista.

Aguardo com muita expectativa que a lista oficial nos seja enviada pelo governo da França. Vamos fazer uma clivagem e daremos oportunidade a todos para demonstrarem o cumprimento da legislação. Ou seja, a declaração à Receita Federal, a declaração ao Banco Central e a origem dos recursos.

Alguns leitores demonstraram incômodo com a divulgação de que artistas e celebridades tinham contas no HSBC da Suíça. Já a divulgação do nome de políticos e empreiteiros com contas na mesma situação teve apoio quase unânime. A que o sr. atribuiu essa diferença de reação?
Não é possível ter dois pesos e duas medidas, todos estamos submetidos à mesma lei. Não importa se você é empreiteiro, artista ou político. Tampouco importa sua etnia e sua condição financeira. A lei precisa ser igual para todos. E nós vamos investigar sem distinção.

O que nós precisamos saber é o seguinte: declarou ao Banco Central, declarou à Receita Federal? Essa é a condição para seguirmos o nosso trabalho com isenção e equilíbrio, mas com firmeza.

A base para tudo isso é a lista que estamos aguardando do governo francês. Não vamos trabalhar com informações que não sejam legais. Na condição de relator, não serei ingênuo útil de produzir um trabalho que gere algum tipo de fato no curto prazo mas que, no médio prazo, provoque a nulidade.

O UOL e o “Globo” publicaram um documento oficial do Coaf enviado à CPI relatando que 50 pessoas citadas em reportagens sobre o SwissLeaks realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos. A comissão tomará alguma providência a respeito?
Vou propor que a CPI solicite a essas pessoas informações e documentos que comprovem que os depósitos nessas contas [no HSBC da Suíça] obedeceram à lei. Tenho o cuidado de trabalhar somente com o que é oficial, e o Coaf já me mandou um documento. Antes de convocar essas pessoas, daremos oportunidade para elas mostrarem se cumpriram o que a legislação brasileira determina sobre movimentação no exterior.

Que tom o sr. buscará no relatório final da CPI?
Primeiro, a profunda, detalhada e precisa investigação dos fatos. E, segundo, a CPI deverá propor aperfeiçoamentos do marco legal. Existem janelas escancaradas na legislação que precisam ser aperfeiçoadas.

O sr. poderia mencionar alguma dessas propostas?
Ainda não. Mas não vamos esperar a conclusão da CPI para propor aperfeiçoamentos. A ideia é que a gente encaminhe coletivamente essas propostas. Pode ser que a gente precise trabalhar também alguns acordos internacionais para que o Brasil tenha mais mecanismos nesse tipo de investigação.

Nos EUA, o HSBC foi obrigado a pagar US$ 1,9 bilhão para encerrar uma investigação iniciada pelo Senado norte-americano sobre lavagem de dinheiro. A CPI irá investigar a atuação do banco em relação a seus clientes brasileiros?
A CPI precisa investigar se o banco favoreceu ou criou condições para que o Estado brasileiro fosse lesado. Não vamos investigar apenas os correntistas, vamos investigar também o posicionamento, a postura do HSBC, à luz do que está acontecendo: o banco já é réu na França, é réu nos Estados Unidos. Não posso prejulgar, mas posso afirmar que, sim, nós vamos investigar os mecanismos e as estratégias do HSBC.

OBS.: Texto atualizado às 11h50 de 16.abr.2015 para incluir a data da reunião da CPI do HSBC com o presidente da filial brasileira do banco, André Brandão.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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CPI do HSBC cancela depoimento de Henry Hoyer previsto para esta 5ª feira
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Fernando Rodrigues

Empresário é apontado como substituto de Alberto Youssef no esquema da Lava Jato

Senadores querem aprofundar coleta de dados antes de indagar brasileiros citados no SwissLeaks

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Gonzalo Fuentes/Reuters - 9.abr.2015

A CPI do HSBC no Senado, que apura suposta sonegação fiscal e crime de evasão de divisas de brasileiros ligados a contas na agência do banco em Genebra, cancelou o depoimento de Henry Hoyer, apontado como sucessor de Alberto Youssef no esquema revelado pela Operação Lava Jato. A oitiva estava agendada para esta 5ª feira (16.abr.2015) e foi adiada por prazo indeterminado.

Em reunião na tarde desta 4ª feira (15.abr.2015), o presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) decidiram solicitar mais informações junto à Receita Federal, ao Banco Central e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) antes de ouvir Hoyer e outros brasileiros ligados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Está mantido o convite para que o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão, participe de uma audiência pública na comissão. A data ainda não foi definida.

Hoyer teria substituído o doleiro Alberto Youssef como repassador de propinas a políticos ligados ao Partido Progressista. A informação sobre o papel desempenhado por Hoyer consta de depoimentos prestados no âmbito da Lava Jato. Sua conta existiu apenas por um breve período no HSBC de Genebra: a abertura foi em 20 de julho de 1989; o encerramento, em 29 de agosto de 1990.

A decisão desta 4ª feira marca uma inflexão na estratégia da CPI e também adia os depoimentos de 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo vinculados a contas na Suíça: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo. O requerimento de convocação de ambos já havia sido aprovado pelos senadores.

O comando da comissão pretende aprofundar a apuração do caso antes de colher o depoimento de pessoas citadas no SwissLeaks. O objetivo é identificar quais brasileiros declararam ou não suas contas na Suíça à Receita Federal e ao Banco Central e convocar somente os que estiverem em situação irregular.

A sessão da CPI do HSBC desta 5ª feira será deliberativa e analisará requerimentos dos senadores sobre coleta de informações junto a autoridades do governo. A comissão também aguarda, ainda neste mês de abril, a chegada do acervo de dados completo do HSBC da Suíça, prometido pelo governo da França.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Aliança de grupos contra Dilma racha em dia de protesto em Brasília
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Fernando Rodrigues

Acorda Brasil acusa Vem pra Rua de falta de transparência e manobras para assumir liderança dos atos

Movimentos lerão “Carta ao Povo Brasileiro'' na praça do Três Poderes nesta 4ª feira

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Protesto contra o governo Dilma Rousseff realizado em Brasília realizado no domingo (12.abr.2015)

Protesto contra o governo Dilma Rousseff realizado em Brasília no domingo (12.abr.2015)

O movimento Acorda Brasil retirou sua assinatura do manifesto que será lido nesta 4ª feira (15.abr.2015) na praça dos Três Poderes, em Brasília, pela aliança dos grupos que organizam protestos contra o governo Dilma Rousseff.

O racha é pontuado por acusações de falta de transparência e disputa pela liderança dos movimentos. O Acorda Brasil, que patrocinou um carro de som na manifestação do último domingo (12.abr.2015), em São Paulo, acusa os líderes do Vem pra Rua de instrumentalizar o apoio a outros grupos “para se posicionar como liderança oficial das manifestações contra o governo”.

O estopim foi a ida de representantes do Vem pra Rua ao Congresso na 3ª feira (14.abr.2015). Eles entregaram ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) um convite para o ato desta 4ª feira, quando deve ser lida uma “Carta ao Povo Brasileiro” com reivindicações dos movimentos. A “Carta” não deve incluir o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A iniciativa irritou o Acorda Brasil, que afirmou não ter sido informado. O Vem pra Rua, diz o grupo, “se autonomeou porta-voz” da aliança de movimentos e “rompeu” a confiança dos demais coletivos.

O Vem pra Rua é liderado pelo empresário Rogério Chequer, 46 anos. Em março, ele divulgou um vídeo pedindo o fim do “fogo amigo” entre os grupos que protestam contra Dilma.

O Blog entrou em contato com o Vem pra Rua, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

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Poder e Política na semana – 13 a 19.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.

A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.

Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.

Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.

Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.

Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.

No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.

Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.

Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.

Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.

Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.

Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).

Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).

Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)

 

3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.

Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.

Eraldo Peres/AP - 27.fev.2015

Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.

Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do “distritão'', sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.

Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.

PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.

Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.

Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.

Concessão de rodovias  – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.

Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.

Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.

Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.

Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.

Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.

Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.

Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Alumínio –  Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.

Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

 

5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido
– diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.

Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.

Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.

Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.

Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.

DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1
– conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.

Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.

Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.

Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.

Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).

Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PRTB na TV  – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

 

Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.

Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).

Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.

PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.

 

Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio  – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.

Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.

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Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks
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Fernando Rodrigues

Órgão informou nomes com “indício de ilícito'' em movimentações financeiras

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.

Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de reportagens publicadas no UOL e no “Globo”. Esse universo representa 1,45% do total de 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008.

Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, empresários, ex-auditores fiscais, 1 banqueiro do jogo do bicho e 1 apresentador de TV. O documento do Coaf, confidencial, será usado na CPI. As movimentações não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC.

Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do órgão.

Quando há “indícios de ilícitos”, as transações são detalhadas em Relatórios de Inteligência Financeira –conhecidos como RIFs– e enviadas a autoridades no Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Todas as pessoas citadas no documento do Coaf foram procuradas pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade em suas movimentações financeiras.

No ranking dos brasileiros citados no SwissLeaks com mais relatórios do Coaf, a liderança é de Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações da PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18.mar.2015, 6 dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC, e encaminhado à PF.

O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último  de 20.mar.2015, 1 semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.

O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23.mar.2015.

Abaixo, a relação dos 50 brasileiros citados nos relatório do Coaf enviado à CPI:

Arte

 

MAIS NOMES
Também está no documento do Coaf Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem 2 movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13.fev.2013 e foi enviado à Polícia Federal. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, Ratinho estava ligado a uma conta na agência suíça do banco com US$ 12,4 milhões.

O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12.fev e 9.mar.2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal. Rabinovich aparece vinculado a 9 contas no HSBC da Suíça, a maioria em conjunto com os Steinbruchs, com valor máximo de US$ 228 milhões.

Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios sobre as transações de Feldmann. O mais recente é de 27.jun.2014, remetido à Polícia Federal. Feldmann está relacionado a 5 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 6,3 milhões a US$ 23,8 milhões.

O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015. Em 2006 e 2007, Ades estava vinculado a 1 conta em Genebra com saldo de US$ 35,4 milhões.

Jacob Barata, o “Rei do Ônibus'' do Rio, foi objeto de 9 RIFs. O mais recente, de 12.fev.2015, enviado à Receita Federal e ao Banco Central. Em 2006 e 2007, os registros do HSBC de Genebra indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em 1 conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5.jul.2002 a 21.ago.2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Yolanda e 3 filhos aparecem ligados a uma conta no HSBC da Suíça com saldo de US$ 83 milhões em 2006 e 2007.

Conceição Aparecida Paciulli Abrahão e José Marcos Abrahão, ex-auditor fiscal da Receita, tiveram 3 e 2 RIFs em seus nomes, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12.fev.2015. O dele, de 9.mar.2015. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf. A conta vinculada ao casal na agência de Genebra do HSBC tinha US$ 307 mil em 2006 e 2007.

Dario Messer, acusado no mensalão de receber dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregar ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural, tem contra ele 12 relatórios do Coaf. O último data de 9.mar.2015 e foi encaminhado à Polícia Federal. Segundo a PF e o MPF, Messer teria enviado irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Abaixo, reprodução de trecho do documento do Coaf que indica os RIFs sobre Messer:

Reprodução
Ernani Marta Bertino, alvo de operações da Polícia Federal em 2007 sobre sonegação fiscal, tem 6 RIFs em seus nomes. Ele foi fiscal da Receita e seus “indícios de ilícitos'' foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.

Vittorio Tedeschi foi preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2006 e 2007, ele estava ligado a 2 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 1,3 milhão e US$ 4,6 milhões. O Coaf redigiu 9 RIFs sobre Vittorio. Eles foram remetidos à PF.

O traficante de drogas Gustavo Duran Bautista, que morava no bairro do Morumbi, em São Paulo, e está preso no Uruguai desde 2007, foi alvo de 4 RIFs, todos também encaminhados à PF.

Henry Hoyer de Carvalho, que teria assumido funções do doleiro Alberto Youssef como repassador de valores a políticos do PP no esquema de desvios de recursos na Petrobras, também está na lista do Coaf. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18.mar.2015 e repassado à PF. Hoyer de Carvalho foi convocado para depor à CPI do HSBC na próxima 5ª feira (16.abr.2015).

José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há 2 RIFs em seu nome, o mais recente de 8.out.2009, repassado à PF.

Contra o ex-desembargador do Rio José Ricardo de Siqueira Regueira, preso durante operação contra o jogo do bicho e morto em 2008, há 4 relatórios do Coaf.

Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu 2 RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.

Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager também foi alvo de 1 RIF em 26.set.2007, enviado para apuração da Receita Federal. Ele foi acusado por evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

 

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.

Também participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Listados pelo Coaf negam irregularidades ou não comentam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Listados em documento do Coaf negam irregularidades ou não comentam
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Fernando Rodrigues

Os brasileiros citados em reportagens sobre o SwissLeaks e nos documentos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como responsáveis por movimentações financeiras com “indícios de ilícitos'' negam ter cometido qualquer irregularidade ou não comentam.

Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas''. Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.

Capitão Guimarães foi procurado na 6ª feira (10.abr.2015) por meio de seu advogado, Nelio Machado, que não respondeu até a publicação desta reportagem. Na primeira vez que Guimarães foi citado no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.

Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar esta reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIF, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento. Este fato denota, pela data dos RIFs citados pelo repórter, não haver qualquer ato incorreto cometido por Carlos Roberto Massa e esposa”.

A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não houve resposta.

O advogado Bruno Saccani, de Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por Lisabelle Chueke, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.

Gustavo Durán Bautista está detido há 7 anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes “não têm envolvimento com ilícitos de qualquer espécie'' e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.

Dario Messer foi procurado por meio do escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não respondeu à reportagem.

O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até a publicação deste texto.

José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado por meio do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não respondeu. No início da série sobre o SwissLeaks, Ozzebon afirmou que não havia nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.

Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.

O empresário Jacob Barata Filho afirmou, por meio de sua assessoria, que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.

Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.

A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.

Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não houve resposta.

Henry Hoyer de Carvalho, Francisco Ribeiro Machado e Vitorio Tedeschi não foram localizados.

José Ricardo de Siqueira Regueira morreu em 2008 e Laerte de Arruda Correa Junior, em 2011.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks

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CPI do HSBC convoca para depor 2 ex-diretores do Metrô de SP
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Fernando Rodrigues

Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo estão ligados a contas na Suíça

André Brandão, presidente do HSBC no Brasil, também foi convidado a ir ao Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
na sessão desta 5ª feira da CPI do HSBC

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

A CPI do HSBC no Senado, que apura supostas irregularidades cometidas por brasileiros ligados a contas na agência do HSBC na Suíça, decidiu nesta quinta-feira (9.abr.2015) convocar 2 ex-diretores do Metrô de São Paulo citados no SwissLeaks: Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo.

Moreira da Silva, hoje com 70 anos, ex-diretor de operações do Metrô de São Paulo, e Ademir Venâncio de Araújo, 62 anos, ex-diretor administrativo do Metrô e ex-diretor de obras da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado. Ambos abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Em 12.mar.2015, o UOL e o “Globo” identificaram, no acervo de dados vazados do HSBC de Genebra, saldos vinculados aos 2 ex-diretores do Metrô. Moreira da Silva aparecia ligado a 1 conta com saldo de US$ 3,032 milhões. Venâncio de Araújo, a 2 contas, cada uma com um valor diferente: US$ 3,538 milhões e US$ 3,489 milhões. Os arquivos do banco não permitem saber qual é a conexão exata entre esses montantes nem se é correto somá-los para apurar o saldo total.

Ambos assinaram, em 10 de abril de 1997, contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles optaram por fazer um termo aditivo a um contrato antigo do Metrô com a Alstom, de 8 anos antes. Na época de assinatura do aditivo, o Estado de São Paulo, que controla o Metrô, era governado por Mário Covas (PSDB).

O ano de 1997 também foi o mesmo em que Moreira da Silva tornou-se cliente da agência do HSBC em Genebra. Identificando-se como “engenheiro do Metrô de São Paulo”, o ex-diretor abriu a conta numerada 22544FM em 2 de fevereiro e incluiu sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, como titular. Em 4.set.2003, Moreira da Silva acrescentou duas filhas como beneficiárias da conta: Fernanda Mano Moreira da Silva, 41 anos (hoje Fernanda Mano de Almeida, nome de casada), e Mariana Mano Moreira da Silva, 38 anos.

Venâncio de Araújo abriu sua primeira conta no HSBC da Suíça em 1998 (a de número 29233SU). Duas empresas aparecem vinculadas como representantes legais: Jemka Investments Limited e Mondavi Holding Trading Ltd. Ao começar a operar em Genebra, identificou-se como “diretor técnico do Metrô de São Paulo”. Sua mulher, Sumaia Maria Macedo de Araújo, está rol de titulares dos depósitos desde 2001 –apenas via Jemka Investments Limited.

Ambos serão obrigados a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos. Os 2 requerimentos foram propostos pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Moreira da Silva deve ser ouvido na próxima 5ª feira (16.abr.2015). Ainda não há data para o depoimento de Venâncio de Araújo.

 

OUTRO LADO
Em março, o advogado de Moreira da Silva e seus familiares, Guilherme Braz, afirmou ao UOL e ao “Globo” que seu cliente se manifestaria sobre a conta no HSBC somente em juízo.

O escritório Luiz Fernando Pacheco, que defende Venâncio de Araújo, enviou a seguinte nota, também em março: “O sr. Ademir e seu advogado desconhecem os termos do processo conhecido como SwissLeaks e portanto não têm como se manifestar a respeito do mesmo. Salientam, no entanto, que o sr. Ademir nunca recebeu verbas públicas de maneira ilegal.”

O UOL entrou em contato nesta 5ª feira (9.abr.2015) com os advogados dos 2 ex-diretores do Metrô. Pacheco manteve a mesma resposta. Braz não respondeu até a publicação desta reportagem.

 

PRESIDENTE DO HSBC NO BRASIL
A CPI do HSBC também decidiu convidar o presidente do HSBC no Brasil, André Brandão. O requerimento, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pedia a convocação de Brandão, mas houve objeção dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Blairo Maggi (PR-MT). Em busca de consenso, a convocação foi alterada para convite. A convocação obriga a pessoa a comparecer à CPI, o convite, não.

“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico”, afirmou Cunha Lima. Ele manifestou preocupação de que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”. ​

 

LISTA COMPLETA
A CPI do HSBC também aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para solicitar, ao governo da França, a lista completa dos correntistas brasileiros vinculados a contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. O acervo de dados foi extraído da agência do banco em Genebra por um ex-funcionário, Hervé Falciani, e posteriormente entregue a autoridades francesas.

No Brasil, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público Federal também já solicitaram a lista completa ao governo da França, que  respondeu que enviaria os dados em breve.

 

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 por Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.

OBS.: Texto atualizado às 16h30 de 9.abr.2015 para incluir a a data do depoimento de Moreira da Silva e a resposta de Luiz Fernando Pacheco, advogado de  Venâncio de Araújo.

 

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Operação do Blog
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Fernando Rodrigues

O titular deste Blog entra em férias. Nas próximas semanas, o comando da página ficará com o repórter do UOL Bruno Lupion.

Até a volta.

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Poder e Política na semana – 6 a 12.abr.2015
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, sindicalistas e empresários se enfrentam em votação sobre terceirização do trabalho e movimentos organizam protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Dilma comanda nesta 2ª feira, às 9h, reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro, professor de filosofia da USP, como ministro da Educação. Na 6ª feira, Dilma deverá ter uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá.

Também na 6ª feira, Dilma completa 100 dias de seu segundo mandato. No domingo, movimentos promovem atos contra o governo federal em diversas cidades do país.

A Câmara deve votar na 3ª feira projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários e haverá protestos em frente ao Congresso.

A semana terá novos capítulos sobre o ajuste fiscal. Na 2ª feira, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios. Na 3ª feira, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na mesma data, a CPI do HSBC ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel.

Nesta semana, auditores fiscais podem entrar em greve contra a aprovação do relatório da medida provisória 660, que compartilha com analistas fiscais parte das atribuições que hoje são próprias da carreira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (6.abr.2015)
Dilma e a política – às 9h, presidente Dilma Rousseff comanda reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Janine na Educação – em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro (foto), professor de filosofia da USP, como ministro da Educação.

Ana Paulo Paiva/Valor - 27.out.2014

Levy e o indexador das dívidas – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir o novo texto do projeto sobre a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios.

FHC e Congresso – deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reúne-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convidá-lo a participar da articulação tucana no Congresso.

Terceirização – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulga pesquisa sobre apoio do setor à ampliação das modalidades de terceirização do trabalho. Projeto de lei deve ser votado na 3ª feira (7.abr.2015) pelo plenário da Câmara.

Usiminas – acionistas da empresa reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária para eleger novo presidente do conselho de administração.

Dinheiro no exterior – termina às 18h o prazo para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior relativa a 2014. Pessoas física residentes e empresas sediadas no Brasil que mantiveram valor igual ou superior a US$ 100 mil são obrigadas a declarar via formulário no site do Banco Central.

Maioridade penal – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a emenda constitucional que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos. Às 22h.

Jornalismo investigativo – estão abertas as inscrições para o 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. O evento será realizado nos dias 2 a 4 de julho, em São Paulo.

Gestão pública –  Ipea realiza seminário fechado sobre “Crise de governança: como escutar e aplicar a voz do povo?”. Às 16h, na sede do órgão, em Brasília.

 

3ª feira (7.abr.2015)
Terceirização – plenário da Câmara vota projeto que regulamenta e amplia as hipóteses da terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários.

Terceirização 2 – sindicatos e movimentos sociais realizam ato em Brasília e outras cidades contra o projeto de lei da terceirização. Protesto também critica a proposta de reforma política do PMDB e pede o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Dias e Gabas no Senado – ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre as medidas provisórias 664 e 665 de 2014, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Ajuste fiscal  – Comissão mista sobre a medida provisória 664 promove audiência pública com o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Kaizô Iwakami Beltrão, a coordenadora do Centro Internacional de Política para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ana Amélia Camarano. Às 14h30.

Guerra fiscal – plenário do Senado discute projeto de lei que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas.

Reforma política  – Comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Presidentes do PRB, PPS, Psol e PHS devem participar às 10h. Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB, foi convidado para falar às 14h30.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Hugo Repsold Júnior.

Prefeitos do BrasilFrente Nacional dos Prefeitos elege sua nova direção. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, está cotado para suceder José Foturnati (PDT) na presidência na entidade. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve participar do encontro. Em Brasília, até 5ª feira  (9.abr.2015).

Comando do PP – Executiva Nacional da sigla reúne-se para definir a data da convenção que elegerá sua nova composição. Mandato dos atuais dirigentes terminaria em 15.abr.2015, mas cúpula manobrou para postergar o pleito. Dos 32 políticos do PP na mira da Operação Lava Jato, 26 pertencem à Executiva da legenda. Diretórios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás pressionam contra o adiamento da eleição.

Parlamentarismo – Roberto Freire, presidente do PPS, apresenta proposta de emenda constitucional para instalar o regime parlamentarista no Brasil. Tema já foi alvo de plebiscito em 1993.

João Paulo Cunha, poeta – o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) lança o livro “Quatro e outras lembranças'', com poemas que escreveu durante o período em que esteve preso pelos crimes de peculato e corrupção passiva no mensalão.

Gestão pública – Valdir Simão, ministro da CGU, comanda lançamento do 20º Concurso na Inovação da Gestão Pública. Na sede do órgão, em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física Regional referente ao mês de fevereiro.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (8.abr.2015)
Eduardo Braga no Senado – Comissão de Serviços de Infraestrutura  do Senado promove audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar de assuntos ligados à pasta.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve instalar comissão especial sobre a PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos. Órgão contará com 26 membros.

TCU e pedaladas fiscais – ministro José Múcio deve levar ao plenário do Tribunal de Contas da União processo que apura suspeita de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante as manobras contábeis promovidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Valdir Simão na Bahia – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, apresenta palestra na Bahia sobre o controle interno do Executivo Federal.

Caminhoneiros – comissão especial da Câmara sobre a situação de trabalho dos caminhoneiros debate negociações do setor com o governo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, e a FGV, o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis, referentes a março.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de março.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil referente a março.

Comércio com o Chile – Confederação Nacional da Indústria promove missão empresarial ao Chile. Empresários e representantes dos governos dos dois países discutem oportunidades de comércio e investimentos. Até 5ª feira (9.abr.2015).

 

5ª feira (9.abr.2015)
Vaccari na Câmara
– CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

CPI do HSBC – comissão do Senado que apura as contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel, e vota requerimentos. Everaldo já afirmou ao Blog ser possível recuperar cerca de US$ 7 bilhões vinculados a contas de brasileiros na Suíça.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária discute reforma do ICMS e guerra fiscal. Até 6ª feira (10.abr.2015).

Desoneração da folha – Comissão de Finanças e Tributos da Câmara reúne-se com representantes do Tesouro Nacional para discutir projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a fevereiro, com números sobre o emprego.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Reforma política – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político promove debate na Câmara dos Deputados sobre reforma política.

Auditores e ética – Instituto dos Auditores Internos do Brasil promove “Seminário de Auditoria Interna'' sobre ética, transparência, governança corporativa e gerenciamento de riscos.

PDT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (10.abr.2015)
Cúpula das Américas – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. A presidente Dilma Rousseff terá uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama. Deve haver também um encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raul Castro, para tratar do fim do embargo norte-americano ao país.

Indústria – empresários e trabalhadores lançam coalizão para discutir produtividade e recuperação da indústria de transformação. Devem participar o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, o presidente da Abimaq/Sindimaq, Carlos Pastoriza, e presidentes de algumas centrais sindicais. Em São Paulo.

Dilma, 100 dias – presidente Dilma Rousseff completa 100 dias de seu segundo mandato.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de março.

 

Sábado (11.abr.2015)
PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger a nova composição do Senado e da Câmara.

Malta vota – população do país, situado em um arquipélago de cinco ilhas no Mar Mediterrâneo, vai às urnas votar em referendo que decidirá a abolição ou não da caça na primavera.

 

Domingo (12.abr.2015)
Protestos contra Dilma – movimentos promovem atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do país. Entre os organizadores estão o “Brasil Livre'' e o “Vem Pra Rua''.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Brasileiros com mais de US$ 50 mi no HSBC usaram 97 contas e 68 offshores
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Fernando Rodrigues

Empresas em paraísos fiscais controlavam o dinheiro na Suíça

SwissLeaks mostra que era disseminado o uso de “offshores”

Do alto à esquerda, em ordem horária: Benjamin Steinbruch, André Esteves, André Jakurski,
Aloysio Faria, Jacks Rabinovich e Habib Esses

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

Arte

 

FAMÍLIA STEINBRUCH
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em contas compartilhadas.

Do empresário Jacks Rabinovitch, ex-sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo máximo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família. Parte dessa fortuna era compartilhada com os Steinbruchs.

Ao todo, os Steinbruchs tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas e arquivos do HSBC. Das 10 que possuíam alguma referência de localização, 5 tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas (a leste de Porto Rico, como mostra a imagem abaixo).

tortola

Em segundo lugar na lista dos maiores saldos aparece o empresário Elie Douer, com US$ 270 milhões em 2006/07. Parte desse valor era compartilhado com dois parentes. A ele, estavam associadas 8 offshores, sendo 3 com nomes de fundação: Fastwind, Constantinopla e Darksky. Atualmente, Douer só possui uma empresa em seu nome na Junta Comercial de São Paulo: a Safo Empreendimentos, registrada no mesmo endereço de sua residência, uma mansão no Morumbi. Ele já foi sócio de uma indústria têxtil, a Doutex.

Outro caso que chama a atenção é o do empresário de São Paulo Alberto Harari. Com depósitos máximos de US$ 113 milhões em 2006/07, ele tinha 24 offshores ligadas a seu nome. Ao todo, teve 64 contas, sendo que 44 continuavam abertas em 2006 e em 2007, segundo registros vazados do HSBC. Harari é ligado à indústria têxtil e de produtos químicos e também teve negócios com o banqueiro Edmundo Safdie.

Entre os que tinham saldo máximo de mais de US$ 50 milhões no HSBC de Genebra, ainda aparece Salomão Waiswol e familiares, ligados a uma indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira aparece ligado a contas com US$ 194 milhões.

Há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro como André Santos Esteves, Gilberto da Silva Sayão e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bronfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, aparece na lista das maiores fortunas ligado a US$ 106 milhões.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro, dos hospitais Santa Joana e Pró-Matre, ligado a uma conta com US$ 79 milhões em nome da Oriental Pride Assets Ltd., e o advogado Roberto Saul Michaan, relacionado a um depósito de US$ 73 milhões da Wave Development Corporation.

O empresário Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, que abrange o Banco Alfa, a Rede Transamérica e o Hotel Transamérica, aparece ligado a US$ 120 milhões em nome da The Alfa Trust.

E Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, que controla a TV Verdes Mares, a linha de eletrodomésticos Esmaltec, as águas minerais Minalba e a Brasilgás, entre outras empresas, estavam vinculadas a US$ 83 milhões em uma conta alfanumérica, a 5940 CE, na agência do HSBC em Genebra.

 

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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