Blog do Fernando Rodrigues

PSB considera apoiar Marina de novo em 2018, diz herdeiro de Eduardo Campos
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

O governador eleito de Pernambuco e um dos líderes emergentes do PSB, Paulo Câmara, 42 anos, afirma que seu partido tem “muitas convergências'' com Marina Silva e que é possível reeditar a aliança com a ex-senadora na eleição presidencial daqui a 4 anos. “Em 2018 é muito provável que nós estejamos juntos de alguma forma. Ou ela [Marina] nos apoiando, ou nós apoiando ela'', diz.

Em entrevista ao programa “Poder e Política'', do UOL, Paulo Câmara diz que o PSB tentará construir alguma candidatura presidencial para 2018 em contraposição à do PT. Nesse projeto, Marina Silva é uma das possibilidades reais, mesmo que ela saia da legenda para fundar oficialmente sua própria agremiação a Rede Sustentabilidade.

Depois da morte de Eduardo Campos, em 13.ago.2014, Marina assumiu o posto de candidata a presidente pelo PSB neste ano. Uma parte da cúpula do partido não ficou satisfeita, como Carlos Siqueira, que deixou o comando da campanha. Siqueira é agora o presidente nacional do PSB e na 5ª feira (27.nov.2014) voltou a fazer declarações rudes a respeito de Marina.

“Nunca a consideramos do PSB. Temos visões de mundo e de vida distintas e programáticas e portanto cada um vai seguir seu caminho na hora em que deseja'', declarou o pessebista logo depois de o partido concluir uma reunião de sua Comissão Executiva Nacional, em Brasília. Apesar da beligerância de Siqueira, a opinião de Paulo Câmara é diversa. O governador eleito, um dos herdeiros de Eduardo Campos, acredita não haver obstáculos para uma aliança futura nos moldes da que se deu neste ano.

Na reunião de sua direção na 5ª feira, o PSB decidiu que manterá o que chama de “posição de independência'' em relação à administração federal de Dilma Rousseff (PT). No segundo turno da disputa presidencial, o comando pessebista já havia apoiado o tucano Aécio Neves.

Só que o PSB tentará evitar ser confundido com o PSDB a partir de agora. “Não vamos ser oposição por ser oposição'', declara Paulo Câmara. Na realidade, o governador eleito de Pernambuco pretende estabelecer uma relação de confiança e parceria com o Palácio do Planalto, pois dependerá de Dilma Rousseff para tocar vários projetos no Estado.

Uma demonstração do que significa ser “independente'' e não “oposição por oposição'' está no posicionamento do PSB sobre a polêmica atual a respeito de meta de superávit do governo. O Palácio do Planalto pretende alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) porque não conseguiu conter os gastos neste ano. Os deputados pessebistas são contra. Já os senadores do partido aceitam a proposta dilmista, segundo Paulo Câmara.

Se a LDO não for alterada estaria configurado o crime de responsabilidade de Dilma Rousseff, passível de punição até com um impeachment? O futuro governador de Pernambuco considera essa interpretação “um exagero''.

Embora classifique o PSB como partido de esquerda, Paulo Câmara se alinha a alguns pensamentos conservadores. Por exemplo, é contra flexibilizar as leis que tratam de drogas e aborto no Brasil.

Sobre as acusações contra Eduardo Campos no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras, afirma que todos no PSB serão “incansáveis'' na defesa do ex-governador pernambucano.

As referências a Campos foram constantes nesta entrevista ao UOL. Formado em economia e mestre em gestão pública, Paulo Câmara deve sua carreira ao ex-líder do PSB. Auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi nomeado em 2007, aos 35 anos, secretário da Administração na gestão de Campos.

Paulo Câmara era desconhecido dos pernambucanos no início da campanha: tinha apenas 11% de intenção de votos em julho de 2014. Virou a disputa e venceu Armando Monteiro, do PTB, no primeiro turno, com 68% dos votos válidos.

Quando indagado sobre sua futura administração, afirma que continuará a governar como Campos. Instado a citar uma meta, aponta a necessidade de universalizar o ensino em tempo integral em toda a rede de escolas públicas de Pernambuco.

Leia a entrevista completa.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


STF mantém proibição para Zé Dirceu viajar, mas autoriza Natal com a mãe
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Arquivo/Folhapress

Olga Guedes da Silva, mãe de José Dirceu, em foto de 2003. Ao lado, seu filho ao sair da prisão para trabalhar em 15.jul.2014.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou de maneira definitiva a autorização para o ex-ministro José Dirceu viajar para São Paulo por 15 dias, para cuidar dos interesses de sua empresa de consultoria, informou um comunicado do STF. Essa autorização havia sido concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sem ter sido comunicada a Barroso, que é o relator da Ação Penal 470 –o nome oficial do processo do mensalão.

A viagem de Dirceu já estava suspensa para análise desde sábado (22.nov.2014).

Na sua decisão desta 5ª feira (27.nov.2014), entretanto, Barroso faz uma concessão a Dirceu: o petista poderá passar o Natal e o Ano Novo na casa de sua mãe, Olga Guedes da Silva, que tem 94 anos e mora em Passa Quatro, cidade de Minas Gerais.

José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto pelo envolvimento com o esquema do mensalão. Ficou 354 dias na cadeia. Desde julho desde ano de 2014, ele apenas dormia na penitenciária. Durante o dia, tinha autorização para trabalhar em um escritório de advocacia.

No início deste mês de novembro, Dirceu teve reconhecido o direito a progredir para o regime aberto que, em Brasília, é cumprido em prisão domiciliar –precisa ficar dentro de casa das 21h às 5h da manhã.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Supremo vai gastar R$ 18 mil alugando apoio de pratos em 2015
Comentários 25

Fernando Rodrigues

Corte também reservou R$ 23,5 mil para flores e R$ 7 mil para tapete vermelho

Mauro Burlamaqui/STF - 23.abr.2014

O Supremo Tribunal Federal realiza na 5ª feira (27.nov.2014) pregão para alugar móveis e itens de decoração para eventos que serão oferecidos pela Corte em 2015. Na lista, estão 1.000 “sousplat” –apoio para pratos de refeição, confeccionados em metal, espelho ou bambu– pelo valor máximo de R$ 18.330.

O cerimonial do Supremo também pretende gastar até R$ 23,5 mil com flores nobres e naturais e R$ 123.168 com o aluguel de cadeiras e bancos. Outros R$ 32.827 serão destinados ao aluguel de mesas, sofás, puffs e poltronas para os convidados.

O edital inclui o aluguel de 640 metros quadrados de tapete vermelho, por onde caminham as autoridades ao chegar e sair das cerimônias. O carpete, modalidade passadeira, deve ter no máximo 40 metros de comprimento por 2 metros de largura. Será usado até 4 vezes no ano, por dois dias em cada evento. O gasto estimado é de R$ 7.616.

Eis outros itens que o STF pretende comprar ou alugar em 2015: guardanapos em linho por R$ 6 mil, vasos decorativos com preço máximo de R$ 3.350 e tapetes estilo persa ao valor de R$ 1.700.

No total, o Supremo pretende gastar até R$ 224 mil com o aluguel dos móveis e itens de decoração. A estimativa é que 12 eventos sejam realizados durante o ano, como seminários e coquetéis, ao custo médio de R$ 18 mil cada um, sem o serviço de buffet.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Atraso para alterar lei do Orçamento mostra fragilidade política de Dilma
Comentários 111

Fernando Rodrigues

Tucano Aécio Neves reaparece e fala em “crime de responsabilidade''

Teste do Planalto será na quarta-feira, com nova votação no Congresso

Foi um sinal de grande fragilidade política da presidente Dilma Rousseff não conseguir votar o projeto que alteraria a regra de cálculo do superávit primário deste ano (2014) na sessão do Congresso desta terça-feira (25.nov.2014).

O presidente do Senado (e também do Congresso), Renan Calheiros (PMDB) preferiu ter mais um dia de articulações para tentar votar o projeto numa nova sessão de deputados e senadores na quarta-feira (26.nov.2014).

O relatório com a alteração na lei orçamentária, autorizando o governo federal a diminuir as suas economias, já havia passado com muita dificuldade na Comissão Mista de Orçamento na noite de segunda-feira (24.nov.2014).

A demonstração de força do Palácio do Planalto se daria no plenário do Congresso. Mas não veio a vitória desejada.

A nova votação na quarta-feira é vital para pavimentar o caminho para a nomeação oficial do novo ministro da Fazenda, possivelmente Joaquim Levy, que já tomaria posse nesta semana para começar a comandar a economia do país.

O candidato derrotado a presidente pelo PSDB em 2014, Aécio Neves, deu uma entrevista e afirmou nesta que se a lei orçamentária for modificada, ficará conhecida como “a lei da anistia da presidente Dilma”. E se a mudança não for aprovada, segundo o tucano, estará configurado um “crime de responsabilidade” por parte da presidente da República.

Aí um repórter perguntou: “Esse crime de responsabilidade fiscal pode levar ao impeachment da presidente?”

Aécio foi comedido ao responder, mas o assunto ficou no ar: “Olha, eu não quero falar essa palavra ainda, mas é uma das sanções, não que nós queiramos isso. O que questiono é a capacidade deste governo de cumprir aquilo que a legislação determina”.

Trata-se de momento político delicado para o Palácio do Planalto. É evidente que o mais lógico é imaginar que a alteração na lei orçamentária acabará aprovada. Ainda assim, o preço a ser pago pelo Planalto deve estar ficando cada vez mais alto (e inconfessável).

Tudo considerado, nunca um presidente da República reeleito teve tantas dificuldades na transição para o segundo mandato como Dilma Rousseff.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Contas de campanha de Dilma Rousseff são digitalizadas e vão para a web
Comentários 39

Fernando Rodrigues

Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (25.nov.2014) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial.

Mais ainda: Gilmar mandou colocar todos esses dados na internet, no site do TSE. Quer “imediata e ampla publicidade às contas prestadas”.

Os partidos políticos e os candidatos a cargos públicos, em geral, entregam para a Justiça Eleitoral um balancete sobre suas despesas e receitas –e caixas e caixas de recibos e comprovantes. Esses dados são públicos, mas é muito difícil para uma pessoa interessada ter condições de ir pessoalmente ao TSE e solicitar acesso para verificar um a um os documentos.

Ao mandar digitalizar todos os recibos de Dilma Rousseff e do PT relativos à campanha de 2014, ordenando a colocação dessas informações na internet, Gilmar Mendes dá ao processo de auditoria dos dados uma transparência inaudita.

Gilmar Mendes tomou essa decisão por ser o relator do processo de prestação de contas de Dilma Rousseff. O ministro argumentou em seu despacho que houve uma solicitação nesse sentido por parte da “Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias” para “conferir celeridade à análise da documentação por meio de busca eletrônica”.

Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente reeleita.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


China tem 274 mil estudantes nos EUA; Brasil, só 13 mil
Comentários 31

Fernando Rodrigues

Coreia do Sul, com ¼ da população brasileira, tem 5 vezes mais alunos nos Estados Unidos

O Brasil tem hoje 13.286 estudantes de graduação matriculados nos Estados Unidos, número 20 vezes menor que o da China, com 274 mil alunos nessa situação. A população brasileira é 6,5 vezes menor que a da China.

A disparidade se repete na comparação com outro país asiático, a Coreia do Sul, que também supera com folga o Brasil. Com uma população de 50,2 milhões –um quarto da brasileira– tem 68 mil estudantes matriculados nos EUA, cinco vezes mais que o Brasil.

Os dados foram extraídos do relatório Open Doors, divulgado anualmente desde 1919 pela organização norte-americana IIE.

O Brasil evoluiu nos últimos anos na promoção de intercâmbio internacional para seus estudantes de graduação. O principal vetor desse fenômeno é o programa Ciência sem Fronteiras.

Os estudantes brasileiros compõem hoje 10º maior grupo em universidades norte-americanas. De 2012 para 2013, seu tamanho cresceu 22%, maior taxa entre os países do ranking (tabela abaixo).

Arte
Alunos que têm a oportunidade de morar no exterior retornam com a cultura enriquecida e potencial para impulsionar o desenvolvimento brasileiro. Mas apesar dos avanços, os dados do relatório Open Doors sugerem que o Brasil segue aquém da sua potencialidade.

De 2010 até hoje, o número de alunos brasileiros nos EUA cresceu 51%. No mesmo período, o número de chineses na mesma situação aumentou 74%.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar
Comentários 22

Fernando Rodrigues

Livro-Estranhas-Catedrais

Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais'', sobre as empreiteiras e a ditadura

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64

Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura

No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil:

Empreiteiras-Brasil-seculo20

No início da década de 70, as coisas começaram a mudar drasticamente, como demonstram esses gráficos a seguir, com a evolução das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht no ranking das maiores do país (clique na imagem para ampliar):

Ranking-Odebrecht-ditadura Ranking-MendesJunior-ditadura Ranking-Camargo-ditadura Ranking-Andrade-ditadura

Quem analisa esses gráficos e tabelas pode achar que os militares fizeram o movimento correto ao desenvolver um mercado para empresários brasileiros durante a época de expansão da infraestrurura nacional. O problema é que junto com a promoção das empresas brasileiras veio também a concentração nas mãos de poucos empresários, que ficaram cada vez mais poderosos a partir da ditadura militar.

A tese “A Ditadura dos Empreiteiros” traz dois quadros reveladores sobre como o dinheiro das obras públicas serviu para construir gigantes nacionais que concentravam o naco principal do dinheiro público:

Ranking-concentracao-faturamento-5-maiores-empreiteiras Ranking-concentracao-faturamento-10-maiores-empreiteiras

A simbiose entre o público e o privado na época da ditadura se dava com a colocação de militares em cargos de direção nas empresas que forneciam para obras de infraestrutura. Os generais iam parar em diretorias e conselhos de grandes corporações, como mostra o quadro a seguir:

Militares-empresas-privadas

Em resumo, como se observa, a gênese do problema que hoje está sendo desvendado pela Operação Lava Jato vem de muito longe. O fato de as anomalias serem antigas em nada alivia a responsabilidade do governo atual –que terá o ônus de promover a faxina há muito demandada nessa área.

Nenhum governo civil (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) conseguiu, até hoje, reduzir o poder das grandes empreiteiras. Ao contrário, essas empresas se transformaram em verdadeiros leviatãs, fazendo de tudo, inclusive financiando as campanhas eleitorais dos principais políticos do país.

p.s. (9h50): este post havia identificado Pedro Henrique Pedreira Campos, autor de “Estranhas Catedrais'', como professor da Universidade Federal Fluminense. Na realidade, ele é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O texto já está corrigido.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Poder e Política na semana – 24 a 30.nov.2015
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Nesta semana, o governo federal tenta reduzir a meta de superávit primário e a presidente Dilma Rousseff deve confirmar os nomes de sua equipe econômica.

Na 2ª e 3ª feiras, o governo pretende trabalhar para aprovar a redução da meta de superávit primário. Na 5ª feira, é aguardada a confirmação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.

Ainda nesta semana, o governo planeja lançar pacote fiscal para tentar economizar 2% do PIB no próximo ano para pagar juros da dívida pública. Na 6ª feira, o IBGE divulga o resultado do PIB do 3º trimestre.

A Operação Lava Jato avança com novos depoimentos de executivos detidos e coleta de provas. Advogados das empreiteiras devem fazer uma nova tentativa de fechar acordo de colaboração com o Ministério Público. Há expectativa que vazem mais nomes de políticos citados da investigação. A CGU abre processo para investigar a atuação de diretores e ex-diretores da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Na 5ª feira, a Executiva Nacional do PSB reúne-se em Brasília para definir a estratégia do partido para 2015. Na 6ª feira, o Diretório Nacional do PT promove encontro em Fortaleza e discute sua pauta para o segundo mandato de Dilma.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (24.nov.2014)
Meta fiscal – Comissão Mista de Orçamento analisa projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário para o Orçamento deste ano, em reunião marcada para as 20h.

Lava Jato – procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato embarcam para a Suíça para tratar da devolução de quantias que teriam sido desviadas da Petrobras.

Lava Jato 2 – Adarico Negromonte Filho, último foragido da Justiça na sétima fase da Operação Lava Jato, deve se entregar à Polícia Federal em Curitiba. Adarico é irmão de Mário Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades.

Lewandowski em SP – CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Tribunais de todo o país fazem esforço para reduzir a fila de processos por meio de acordo entre as partes. Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, abre o evento com cerimônia no Parque da Água Branca, em SP, às 12h.

Fux no Rio – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promove seminário sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Participam o ministro Luiz Fux, do STF, e o ex-senador Bernardo Cabral. No Rio.

Sarney em Lisboa – senador José Sarney (PMDB-AP) janta com Mário Soares, ex-presidente de Portugal, em Lisboa. No dia seguinte, Sarney vai para Madri lançar a edição em língua espanhola do seu romance “A Duquesa vale uma missa”.

Skaf e Fiesp – Conselho de Representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vota proposta de alteração do estatuto para permitir a extensão do mandato de Paulo Skaf, atual presidente da entidade, por mais 3 anos.

Aviação regional – Medida Provisória 652, que cria o programa de estímulo à aviação regional, perde a validade. O projeto deve ser retomado em 2015 por meio de uma nova medida provisória. O governo preferiu centrar esforços na aprovação da flexibilização do superávit primário.

Jornalismo – Câmara Municipal de SP sedia cerimônia de entrega do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo. A partir das 19h30.

Drogas e mídia – Universidade Candido Mendes entrega o prêmio “Gilberto Velho – Mídia e drogas”, sobre reportagens que estimularam o debate sobre política e legislação sobre drogas. No mesmo evento, há seminário com o jornalista americano Glenn Greenwald, que revelou a espionagem da NSA e é autor de estudo sobre a descriminalização do consumo de drogas leves em Portugal. Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, às 9h.

Ciência política – Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP e Fundação Konrad Adenauer lançam o livro “O Congresso Nacional, os Partidos Políticos e o Sistema de Integridade — Representação, Participação e Controle Interinstitucional no Brasil'', organizado pelo cientista político José Álvaro Moisés, com pesquisas sobre o papel do Congresso Nacional, o perfil e o desempenho dos representantes eleitos e o apoio dos brasileiros aos partidos políticos.

Hackers na Câmara – Câmara dos Deputados promove a 2ª Maratona Hacker, com programadores que vão explorar dados sobre gênero e cidadania. Até 6ª feira (28.nov.2014).

Transporte em debate – Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes promove seu 28º Congresso Nacional. Em Curitiba. Até 6ª feira (28.nov.2014).

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

 

3ª feira (25.nov.2014)
Meta fiscal – Comissão Mista de Orçamento retoma discussão sobre projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário para o Orçamento deste ano. Se aprovado, o texto segue direto para sessão do Congresso, que também analisará vetos presidenciais. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocará nova sessão do Congresso na 4ª feira caso o texto não seja votado nesta data.

Dívida pública – Tesouro divulga o relatório da dívida pública federal referente a outubro.

Petróleo – reunião do Conselho Nacional de Política Energética discute cronograma de leilões em 2015 para exploração de petróleo.

Cunha em campanha – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), candidato a presidente da Câmara dos Deputados, promove jantar com deputados que o apoiam.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Pacto federativo – deputados também podem votar, em segundo turno, a PEC 426/14, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Banda larga – Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei que estabelece teto de 10% para a alíquota do ICMS sobre o acesso à internet em banda larga. Objetivo é reduzir o preço do serviço.

Lei das Antenas – plenário do Senado pode votar o projeto da Lei Geral das Antenas, que unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e define limites de radiação.

Cartão X dinheiro – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promove audiência pública para debater o PDC 1506/14, que autoriza comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.

Contas de campanha – prazo final para candidatos que disputaram o segundo turno das eleições entregarem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e inquérito contra o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Planos de saúde – Agência Nacional de Saúde Suplementar promove encontro em São Paulo com representantes de operadoras de planos de saúde sobre regulação do setor.

História de Eike – jornalista Malu Gaspar lança seu livro “Tudo ou nada”, sobre a trajetória de Eike Batista e o Grupo X. Na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio, a partir das 19h.

Racismo – Ministério da Saúde lança campanha contra o racismo em hospitais.

Inflação – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Transportes – IBGE divulga o Mapa da Logística dos Transportes no Brasil.

 

4ª feira (26.nov.2014)
Direito e política – IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro do STF Gilmar Mendes, promove congresso sobre direito constitucional. Participam o vice-presidente Michel Temer, os ministros do STF Dias Toffoli e Cármen Lúcia, além de Gilmar, os senadores eleitos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG) e o professor José Gomes Canotilho. O homenageado será o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Paulo Brossard.

Piketty em SP – Thomas Piketty (foto), economista francês autor de “O Capital no Século XXI”, apresenta palestra na FEA-USP, acompanhado dos economistas André Lara Resende e Paulo Guedes. Às 13h.

Justin Sullivan/AFP - 23.abr.2014

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Glauco Colepicolo Legatti, ex-gerente-geral da obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo.

Pesquisas eleitorais – CCJ do Senado pode votar projeto de lei que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição.

Medalha para Kassab – Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, recebe a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A homenagem atende a pedido do deputado Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente da Câmara.

Medalha para Eduardo Jorge – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente nas eleições deste ano, também é agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo.

Medalha para Josué Gomes – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara concede a Medalha Celso Furtado para 24 personalidades e entidades “que se destacaram em atividades de desenvolvimento regional”. Josué Gomes, presidente da Coteminas e candidato ao Senado pelo PMDB-MG nestas eleições. O ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, também recebe uma medalha. Celso Furtado ganhará homenagem póstuma.

Universalização da telefonia fixa – Agência Nacional de Telecomunicações promove audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização e a Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Em Brasília.

Gestão pública – Ipea promove seminário sobre experiências internacionais na gestão do conhecimento na administração pública. Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Sergei Soares, presidente do Ipea, participam. Até 5ª feira (27.nov.2014).

China e Brasil – Zhao Shaohua, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, visita a Câmara dos Deputados.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga a Pesquisa de Emprego e Desemprego.

 

5ª feira (27.nov.2014)
Fazenda, BC e Planejamento – é aguardada a confirmação, pela presidente Dilma Rousseff, de Joaquim Levy no ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Ideli no Marrocos – ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e delegação participam do 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos, no Marrocos. Até domingo (30.nov.2014).

Borges e Lage em Madrid – ministros Mauro Borges (Desenvolvimento) e Vinícius Lage (Turismo) e José Maria Aznar, ex-presidente da Espanha, participam de encontro internacional promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em Madrid.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Márcio Andrade Bonilho, diretor da empresa Sanko-Sider, sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Petrobras 2 – Sete Brasil, empresa de aluguel de sondas, reavalia contratos firmados pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, preso pela Polícia Federal. Barusco foi diretor da Sete Brasil por 2 anos.

Futuro do PSB – reunião da Executiva Nacional do PSB define estratégia do partido para 2015. O encontro estava inicialmente previsto para 2a feira da semana passada (17.nov.2014), mas foi adiado. Em Brasília.

Contas de SP – Prefeitura de São Paulo abre as contas de 18 empresas, autarquias e fundações vinculadas à administração municipal.

Reforma política – Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática promove ato no Rio de Janeiro. Objetivo é debater o tema e coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Serviços e a Sondagem do Comércio.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Jornalismo – Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) e Google promovem o workshop “Grande Pequena Imprensa de Inovação Digital”, para estimular jornais regionais a desenvolverem aplicativos na plataforma Android. Em SP, até 6ª feira (28.nov.2014).

 

6ª feira (28.nov.2014)
PIB – IBGE divulga o resultado do PIB do 3º trimestre.

PT reunido – reunião do diretório nacional do partido avalia o resultado nas urnas e discute o segundo mandato de Dilma Rousseff. Em Fortaleza, até sábado (29.nov.2014).

Telefonia – fundos Apax Partners e Bain Capital Partners devem fazer oferta pelas ações da Oi que pertencem à Portugal Telecom. Esses ativos também são disputados pela francesa Altice.

Justiça – Conselho Nacional de Justiça realiza primeira das 5 sessões extraordinárias convocadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do órgão.

Leilão de energia – Agência Nacional de Energia Elétrica promove leilão A-5 para contratar energia de hidrelétricas, eólicas, usinas solares e termelétricas a ser entregue a partir de 2019.

13º salário – último dia para empresas depositarem a primeira parcela do 13º salário a quem não pediu adiantamento durante as férias.

Consumo – comércio varejista promove “Black Friday” e aposta na antecipação de vendas do Natal. Expectativa é movimentar R$ 1,2 bilhão.

Reforma política – Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática promove ato em Porto Alegre. Objetivo é debater o tema e coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre reforma política.

Palestina – Assembleia Nacional da França discute e vota moção para reconhecer o Estado da Palestina.

Namíbia vota – país africano escolhe novos presidente e integrantes da Assembleia Nacional.

 

Domingo (30.nov.2014)
Uruguai vota – país realiza segundo turno das eleições presidenciais. Disputam Tabaré Vasquez, apoiado pela Frente Ampla, de José Pepe Mujica, e Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.

Vestibular – Fuvest aplica a primeira prova do vestibular para 2015.

 

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Supremo revoga viagem de Zé Dirceu. Petista terá de voltar a Brasília
Comentários 420

Fernando Rodrigues

O ex-ministro José Dirceu, que está em São Paulo e terá de retornar a Brasília

O ex-ministro José Dirceu, que está em São Paulo e terá de retornar a Brasília

Justiça do DF havia autorizado o mensaleiro a passar 2 semanas em SP

Ministério Público havia se posicionado contra a autorização

Ministro Roberto Barroso, do STF, suspendeu benefício neste sábado

Atualização: Delúbio Soares também tem sua viagem proibida

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na manhã deste sábado (22.nov.2014) decisão que havia autorizado o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a viajar para São Paulo neste mês. Num despacho de apenas dois parágrafos, Barroso afirma que apesar do parecer contrário do Ministério Público, a Vara das Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal concordou que Dirceu ficasse em São Paulo no período de 18 de novembro a 2 de dezembro para cuidar de assuntos administrativos de seu escritório.

O ex-ministro já está em São Paulo. Assim que for notificado –com “urgência”, como pede o STF– ele terá de retornar a Brasília.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto pelo envolvimento com o esquema do mensalão, o petista José Dirceu ficou 354 dias na cadeia. Desde julho, ele apenas dormia na penitenciária. Durante o dia, tinha autorização para trabalhar em um escritório de advocacia. No início deste mês, Dirceu teve reconhecido o direito a progredir para o regime aberto que, em Brasília, é cumprido em prisão domiciliar –precisa ficar dentro de casa das 21h às 5h da manhã.

No despacho assinado há pouco neste sábado, Barroso, que é o atual relator do processo do mensalão, afirma que ficou sabendo pelo site do Tribunal de Justiça a respeito da decisão que autorizou a viagem do ex-ministro para São Paulo. “Não houve qualquer comunicação formal a esta relatoria acerca da matéria”, escreveu.

O ministro do STF concluiu a decisão pedindo informações à Vepema “com a máxima urgência”. Conforme determinação dele, a autorização deverá ficar suspensa até deliberação do Supremo.

No último dia 17.nov.2014, o juiz Nelson Ferreira Junior, da Vepema no Distrito Federal, tinha autorizado a viagem de Dirceu a São Paulo. Conforme o magistrado, o pedido merecia “parcial deferimento”, apesar do parecer contrário do Ministério Público. “Isso, porque este juízo impôs ao apenado a condição de, no prazo de 3 meses, comprovar que exerce trabalho honesto”, afirmou.

Para o juiz, a defesa demonstrou a pertinência e a necessidade do deslocamento de Dirceu para São Paulo, onde está sediada a empresa do ex-ministro. “Tenho como suficientemente motivado e justificado o pedido de viagem do apenado, por ser de conhecimento público o seu desligamento do anterior emprego, mostrando-se necessária a sua ida a São Paulo/SP para tratar de assuntos administrativos da empresa por ele constituída, ou seja, trata-se de viagem a trabalho”, disse.

Os advogados de Dirceu também tinham pedido autorização para que o ex-ministro viajasse a Passa Quatro, em Minas Gerais, no período das festas de final de semana. Na cidade mineira vivem a mãe e irmãos de Dirceu. No entanto, o juiz ainda não havia autorizado a viagem para o Natal e o Réveillon.

José Luís Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, foi consultado pelo Blog e deu a seguinte declaração: “Causou estranheza a decisão do ministro Barroso por dois motivos. Em primeiro lugar, porque não ocorreu em recurso do Ministério Público à decisão do juiz da Vepema. Em segundo lugar, o próprio ministro Barroso havia declinado da competência do processo da AP 470, conferindo ao juiz da Vepema o poder para tomar decisões mais corriqueiras. E, no caso específico do meu cliente, o que causa estranheza é que o ministro Barroso mudou sua orientação''.

Delúbio Soares
No final deste sábado (22.nov.2014), o ministro Luís Roberto Barroso também assinou um despacho cancelando uma autorização da Justiça do Distrito Federal que havia dado sinal verde para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares viajar a Goiânia e a São Paulo.

Delúbio, assim como José Dirceu, cumpre sua pena em regime aberto, em Brasília.

A decisão de Barroso foi na mesma linha da que já havia sido divulgada mais cedo sobre José Dirceu.

O ministro do STF, segundo apurou o Blog, havia a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal a tomar decisões mais simples no caso envolvendo condenados no processo do mensalão. Mas Barroso esperava ser comunicado a respeito de cada ato –por ser o relator do caso no STF.

Delúbio estava se preparando para ficar fora de Brasília no período de 24 a 29 de novembro e de 1º a 18 de dezembro. No pedido ao juiz, o petista disse que teria de cumprir compromissos como assessor da direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Atualização: este post foi atualizado às 20h15 de sábado (22.nov.2014).

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.


Levy será nomeado só após governo garantir mudança da lei do Orçamento
Comentários 58

Fernando Rodrigues

Votação relevante é na terça, dia 25, na Comissão Mista de Orçamento

Ideia é aliviar indicado de comentar a alteração na meta de superávit

Fábio Braga/Folhapress - 1.abr.2012

Joaquim Levy é o provável substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda

O atraso na divulgação oficial da nova equipe econômica se deve a uma razão política e outra operacional.

A razão política é a necessidade de o Palácio do Planalto vencer uma votação que deve ocorrer na próxima terça-feira (25.nov.2014) na Comissão Mista de Orçamento. Trata-se da aprovação do relatório sobre um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo quer ser desobrigado de fechar o ano com a meta de superávit primário estabelecida previamente –de R$ 116,1 bilhões.

O texto a ser aprovado é o substitutivo do relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele fez um ajuste na redação que veio do Planalto: trocou a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado” –isso dá mais folga ao governo, uma vez que não há segurança sobre qual será o estado das contas públicas ao final do ano.

A oposição tem feito um grande movimento para frear a alteração na meta de superávit. Conseguiu uma vitória na semana passada, retardando a aprovação na Comissão de Orçamento.

O governo fará grande esforço agora para garantir a aprovação na terça-feira, dia 25.nov.2014. Se tiver sucesso (o mais provável), a ideia é que o projeto então caminhará com mais facilidade para a votação final em plenário.

Nesse cenário, resolve-se também o problema de constrangimento operacional para a nova equipe econômica que está para ser anunciada –possivelmente com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, substituindo Guido Mantega.

Se assumir depois do encaminhamento político-congressual da nova meta de superávit, Levy fica desobrigado de ficar defendendo algo que, em tese, seria contra –a julgar pelos seus posicionamentos anteriores, em vários cargos que ocupou no governo e na iniciativa privada.

Em resumo, a nova equipe econômica só será anunciada –essa era a intenção no início da noite desta sexta-feira (21.nov.2014)– depois que o governo superar o obstáculo político no Congresso para mudar a meta de superávit.

Ninguém deve, entretanto, dar como definitiva a decisão da presidente Dilma Rousseff antes que tudo esteja divulgado oficialmente.

No momento em que este post foi redigido, essa era a intenção do Palácio do Planalto.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.