Blog do Fernando Rodrigues

Campanha do impeachment usa marca das Diretas Já para tentar derrubar Dilma
Comentários 15

Fernando Rodrigues

Movimento Brasil Livre faz logo amarelo e com letras cursivas

“Esse impeachment é meu” é o slogan escolhido pelo MBL

Grupo busca apoio da oposição para reproduzir material

Movimento Brasil Livre/Divulgação

Divulgação do protesto do dia 13 de março organizado pelo MBL

O material produzido pelo Movimento Brasil Livre para divulgar as manifestações do dia 13.mar é inspirado nas Diretas Já.

O layout evoca a marca da campanha de 1984 em favor do retorno das eleições diretas para presidente, segundo Renan Santos, coordenador do movimento.

A ação do MBL adota o mesmo padrão gráfico: amarelo com letras cursivas.

A cor não é novidade em ações políticas. Já foi utilizada em campanhas getulistas e na ditadura militar. A grafia é vista como uma estratégia de identificação com o público.

Movimento Brasil Livre/Divulgação

Material de divulgação completo do MBL

O slogan da vez é “esse impeachment é meu”. As peças ainda enumeram 5 razões para o impedimento e chamam todos às ruas contra o governo.

“A tiragem será descentralizada: cada militante reproduzirá suas cópias”, afirma Santos.

OPOSIÇÃO
O movimento contará com a ajuda de oposicionistas no dia 13.mar. Alguns parlamentares já anunciaram apoio, como Efraim Filho (DEM-PB), Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

“Ainda não é unanimidade, mas existe, no DEM, um sentimento muito forte com as propostas do MBL”, diz Efraim.

O movimento pede também que deputados mobilizem suas redes de apoio regional.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Uber anuncia que vai adicionar mais 50 mil motoristas no Brasil
Comentários 207

Fernando Rodrigues

Gerente para o Brasil prevê aumento em 2016

Empresa está crescendo 30% ao mês no país

Pagamentos com Amex agora já estão em reais

Andrew-Uber-divulgacao

Andrew MacDonald, gerente regional do Uber para o Brasil

O Brasil é o país do mundo no qual o Uber tem uma de suas mais altas taxas de crescimento. Segundo Andrew MacDonald, gerente geral regional da empresa para região central dos EUA, Canadá e América Latina, o empreendimento tem se expandido 30% ao mês no Brasil.

Os atuais 53 funcionários nos escritórios do Uber aqui no país vão passar de 100 em breve. E ao longo de 2016, devem ser agregados novos 50 mil motoristas para trabalhar com o aplicativo no Brasil. Atualmente, 10 mil motoristas estão cadastrados.

MacDonald tem uma visão otimista da economia: “Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo”.

O Blog entrevistou o gerente do Uber para o Brasil ontem (3.fev.2016), em Brasília. Andrew MacDonald é canadense, não fala português, tem 31 anos e está visitando escritórios da empresa aqui no país.

Ele disse que um dos problemas recentes no Brasil foi resolvido na semana passada: os pagamentos com o cartão American Express agora serão em reais –e não mais em dólares, como vinha acontecendo.

A seguir, trechos da conversa:

Blog – Onde o Uber está no Brasil hoje?
Andrew MacDonald
– Em 7 cidades: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Goiânia.

Onde haverá expansão?
No Norte e no Nordeste. Temos interesse em todas as cidades com 1 milhão de habitantes ou mais, mas não só essas.

Qual o tamanho da equipe do Uber no Brasil?
Hoje, 53 pessoas (em escritórios). Mas agora em 2016 vamos passar de 100. No mundo temos cerca de 6.000 funcionários em 68 países, mas esse número muda todos os dias.

E a receita? Qual a expectativa do Uber no Brasil?
Não divulgamos esse número.

O número de motoristas do Uber no Brasil tem previsão de aumento?
Temos hoje cerca de 10 mil motoristas no Brasil. Esperamos agregar mais 50 mil nos próximos 12 meses. O Brasil é o maior mercado da América Latina.

É um grande crescimento…
Nos últimos meses, o Uber cresceu 30% ao mês no Brasil.

Quais cidades já regularizaram o Uber de uma forma que a empresa considerou satisfatória?
Uma delas foi a Cidade do México. Lá existe uma taxa de imposto de 1% a 2% sobre o valor da viagem. Nos Estados Unidos, em cerca de 50 localidades já está tudo regularizado.

O Uber tem planos ambiciosos de expansão no Brasil. Qual é sua avaliação sobre o momento pelo qual passa o país?
Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo. Como eu disse, crescemos 30% ao mês aqui. O Brasil é uma das histórias de maior sucesso do Uber atualmente. A avaliação de 97% de nossos clientes é de 4,8 ou acima, numa escala de zero a 5. Já estou até programando a minha próxima visita.

Há alguma idiossincrasia brasileira que afeta o trabalho do Uber?
Há um aspecto interessante. Aqui não há tantos SUVs como nos EUA. Aí é sempre mais difícil acomodar malas de quem está indo viajar. Em São Paulo temos a opção do “Uber bag”, que é o serviço para quem precisa de um carro maior.

Algumas pessoas reclamam que os motoristas do Uber são muito “Waze dependentes” e o aplicativo nem sempre escolhe o melhor caminho…
Com o tempo, vamos melhorar o sistema de mapas. Temos equipes trabalhando nisso. O Uber vê o mundo como uma grade de ruas e avenidas. Os trajetos utilizados são sempre considerados para aperfeiçoar as rotas escolhidas.

É comum ouvir que o Uber oferece um serviço pouco seguro. Como o sr. responde a essa percepção?
Acho que o Uber oferece tudo com transparência.
É necessário refletir sobre o que é uma viagem num táxi. Pense numa pessoa saindo de um bar às 2h da madrugada. Vai para a calçada. Estende o braço e entra em um veículo sem saber quem é o motorista. É um risco tanto para o passageiro como para o motorista.
No caso do Uber, você sabe quem é o motorista. Tem a ficha dele, com foto. O passageiro também é identificado. Tudo fica registrado e não há dinheiro em espécie envolvido.

A propósito do pagamento, no Brasil usuários de cartão American Express precisam pagar as corridas do Uber em dólares. Por quê?
Era um problema da operadora que resolvemos na semana passada. A partir de agora, usuários de Amex no Brasil pagam em reais.

Nos feriados de final de ano, em 2015, muitos usuários se surpreenderam com o aumento da tarifa do Uber. Há como deixar os usuários mais precavidos?
Durante horários de pico, quando não há motoristas suficientes no sistema, as tarifas sobem (por meio de um algoritmo). Isso ocorre para incentivar mais motoristas a entrar na plataforma. Mas quando os preços aumentam, isso é visto com muita clareza no aplicativo. O usuário pode aceitar ou ser notificado quando o valor da tarifa for reduzido. Nós fizemos uma campanha no Brasil um pouco antes do Natal para mostrar como funciona o sistema dinâmico de valores.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


PGR vence metade das ações que propõe ao Supremo, mostra estudo da FGV
Comentários 4

Fernando Rodrigues

OAB, partidos e centrais sindicais tiveram percentual menor

Procuradoria acelerou análise de processos a partir de 2003

marcelo-camargo_agencia_brasi_08-ago-15-janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

A Procuradoria Geral da República, órgão máximo do Ministério Público Federal, tem sido vitoriosa em metade das vezes em que apresenta questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que de 2005 a 2012 a Procuradoria ganhou de 60% a 80% das causas que levou ao Supremo. Em 2013, venceu 50% das disputas –a média de sucesso de outros litigantes foi bem menor, de apenas 24%.

O estudo se chama “Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público”. A análise baseou-se em dados de 40.635 processos do STF, de 1988 até 31.dez.2013.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

“Publicamos neste fim de semana um outro estudo focando a taxa de sucesso da PGR. Não se trata de coincidência e nem de incidência de outras variáveis”, diz Ivar Hartmann, pesquisador da Faculdade de Direito da FGV-Rio e coordenador do trabalho.

“A PGR realmente ganha mais que partidos políticos, mais que a OAB e outros atores”, afirma Hartmann. O pesquisador da FGV Joaquim Falcão é coautor do levantamento.

ANÁLISES MAIS RÁPIDAS
A pesquisa mostra também que a PGR passou a se manifestar em menos tempo depois de 2003. O procurador-geral de 1995 a 2003 foi Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido em Brasília como “engavetador-geral da República''.

O estudo da FGV analisou o tempo que a PGR leva para dar uma resposta quando demandada a se manifestar sobre processos. No jargão jurídico, quando  isso ocorre é aberta vista à PGR.

Contexto: a vista se dá quando um ministro do STF pede à PGR que produza um parecer sobre um caso no qual ela não é parte. A manifestação da Procuradoria é uma opinião que pode ou não ser seguida pelo Supremo. De acordo com o regimento do STF, esse prazo é de 15 dias. Quando a regra é descumprida, não há instrumento coercitivo que obrigue a PGR a responder. 

“A partir do início dos anos 2000, no final da gestão de Geraldo Brindeiro, o número de dias em que os processos eram mantidos na PGR para vista foi reduzido, de maneira forte e generalizada, em todas as classes processuais”, diz o estudo da FGV.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Carnaval é “hora de sambar, frevar,” diz Rui Falcão, presidente do PT
Comentários 18

Fernando Rodrigues

Mensagem foi divulgada em vídeo para a militância petista

Rui Falcão promete “nova fase” na comunicação do partido

“O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”

Dirigente evita ajuste fiscal e reforma da Previdência

O presidente do PT, Rui Falcão

O presidente do PT, Rui Falcão, em mensagem à militância do partido

O PT passa por uma de suas maiores crises. Foi o partido que mais perdeu deputados federais em 2015. Em meio a esse momento difícil, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, decidiu enviar um recado aos militantes dizendo que o feriado de Carnaval abre “uma janela para combater o clima de pessimismo, continuamente ampliado pela oposição”.

A avaliação foi feita em um vídeo divulgado hoje (02.fev) para a militância petista.

O presidente do PT diz que “o ano começa com o governo reencontrando o caminho do diálogo”, e que o PT tem “consciência de sua responsabilidade”. Ele destaca a retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.

O dirigente petista não menciona medidas do ajuste fiscal nem da reforma da Previdência, que são consideradas vitais pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Assista abaixo ao vídeo de Falcão:

No vídeo, Falcão fala sobre uma “nova fase” de comunicação do PT com a população, e também de diálogo com a própria militância. “É hora de reavivar nossa garra”, disse.

Falcão também convoca os petistas “a sambar, a frevar”. “É chegada a hora da grande festa democrática brasileira. E que bom que temos de pé a nossa democracia. É hora de sambar, frevar, avançar e alegrar os nossos corações”, diz. “O Brasil não é ruim da cabeça nem doente do pé”, completa ele.

A fala do presidente do PT ocupa 1 minuto e 53 segundos do vídeo. O restante do filmete de 4 minutos é ocupado por um jingle do partido, em ritmo de samba.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Ministério da Justiça fecha acordo com ONU sobre refugiados
Comentários 2

Fernando Rodrigues

Pasta prevê investimentos de US$ 1,3 milhão até 2017

Corrupção, tráfico de pessoas e refugiados são o foco

Editais para 8 pesquisas acadêmicas saem em 30 dias

beto-vasc-ValterCampanato-AgBr-21_09_2015

Beto Vasconcelos, titular da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

O Ministério da Justiça fechou ontem (01.fev) um acordo de US$ 1,3 milhão com as Nações Unidas no Brasil. O dinheiro virá do governo brasileiro e será empregado em ações de cooperação técnica com várias agências da ONU.

O acordo é voltado para 4 áreas: combate à corrupção e ao tráfico de pessoas; auxílio aos imigrantes e refugiados; e classificação indicativa. A negociação foi conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), vinculada à pasta.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Nos próximos 30 dias, a SNJ pretende publicar 8 editais para financiar pesquisas acadêmicas nessas áreas. Os editais estão sendo preparados em parceria com a ONU, segundo o titular da SNJ Beto Vasconcelos.

Além da produção acadêmica, a ONU indicará ao país as “melhores práticas” adotadas em outros países em relação aos temas. Haverá colaboração para desenvolver ferramentas digitais abertas à população.

“No caso dos refugiados, por exemplo, a ideia é ter uma ferramenta online que facilite a integração deles ao Brasil e o acesso a serviços do Ministério”, diz Vasconcelos.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Bancada do PT encolhe e volta ao nível de 1998
Comentários 63

Fernando Rodrigues

Partido perdeu 9 cadeiras na Câmara desde 2014

Outras 13 siglas diminuíram de tamanho na Casa

Desfiliações atingiram as 3 maiores legendas no Senado

Novato PMB turbinou trocas: recebeu 21 deputados

Ao todo, 38 deputados mudaram de legenda em 2015

plenario-camara-

Plenário da Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2016 começa nesta semana com um Congresso diferente do que saiu das urnas em 2014.

A bancada do PT na Câmara está com 59 deputados, mesmo número de eleitos em 1998, quando o partido fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A legenda perdeu 9 das 68 cadeiras conquistadas em 2014.

A retração do PT na Casa coincide com um ano decisivo para o governo. Nos próximos meses, a Câmara vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As principais legendas perderam cadeiras na Câmara. O grande indutor desse processo foi o novato Partido da Mulher Brasileira (PMB), fundado no final de 2015 e já detentor de uma bancada de 21 deputados –a maioria do sexo masculino. O PMB pescou seus deputados em 10 siglas diferentes: 3 do PT, 3 do PV, 2 do PTB, 2 do Pros, 2 do PDT, 3 do PRP, 2 do PSDC, 2 do PMN, 1 do PTC e 1 do PMDB.

A apuração é do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As movimentações partidárias desidrataram, além do PT, outras 13 legendas. Dessas, 3 deixaram de ter representatividade (PRTB, PRP e PSDC). Neste início de fevereiro de 2016, há 27 partidos com representação na Câmara. O Brasil tem hoje 35 legendas registradas no TSE e aptas a lançar candidatos em eleições.

Eis a lista com as bancadas que perderam cadeiras em relação às eleições de 2014 (clique nas imagens para ampliar):

partidos perderam deputados

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Na verdade, 10 deputados deixaram de exercer o mandato pelo PT desde a eleição de 2014. A diferença cai para 9 porque Adelmo Carneiro Leão assumiu a cadeira de George Hilton (PRB), que assumiu o Ministério do Esporte.  A diáspora se divide da seguinte maneira: a) 4 filiaram-se a outras siglas b) 6 se licenciaram e acabaram substituídos por parlamentares de outras legendas.

Deixaram o PT Alessandro Molon (Rede), Assis do Couto (PMB), Toninho Wandscheer (PMB) e Weliton Prado (PMB).

Josias Gomes e Nelson Pelegrino tornaram-se secretários do governador Rui Costa (PT-BA). Os mineiros Odair Cunha e Miguel Corrêa passaram a compor o governo de Fernando Pimentel (PT-MG). Rejane Dias assumiu a Secretaria de Educação do Piauí. Patrus Ananias (MG) está como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seus lugares entraram Fernando Torres (PSD), Davidson Magalhães (PCdoB), Silas Brasileiro (PMDB), Wadson Ribeiro (PC do B), Mainha (SD) e Ademir Camilo (Pros), respectivamente.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 38 dos 513 deputados trocaram de partido em 2015. Os congressistas Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Fábio Motta (PSB-RN) migraram duas vezes. Eis a tabela com cada um dos casos (clique nas imagens para ampliar):

movientacao-partidaria-2015

SENADO
As 3 maiores bancadas do Senado passaram por modificações em seus quadros em 2015.

O PMDB filiou Marta Suplicy (SP), ex-PT, e Blairo Maggi (MT), ex-PR. Ricardo Ferraço (ES) saiu da legenda. O partido ainda sofreu a perda do senador Luiz Henrique Silveira (SC), que morreu em maio de 2015, vítima de um infarto.

Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu a vaga de Silveira. Apesar disso, o PSDB começa 2016 com um senador a menos se comparado ao início do ano legislativo. Alvaro Dias (PR) e Lúcia Vânia (GO) deixaram os tucanos e filiaram-se ao PV e ao PSB, respectivamente.

Já o PT manteve o número de senadores (13) mesmo após a saída de Marta. Isso porque o suplente Donizete Nogueira (PT-TO) assumiu a cadeira de Kátia Abreu (PMDB-TO), nomeada ministra da Agricultura.

Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pela Rede e Wilder Morais (GO) saiu do DEM e foi para o PP.

Eis as tabelas com a trajetória das bancadas na Câmara e no Senado (clique nas imagens para ampliar):

bancada-camara-dos-deputados

bancada-senado-2016

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Servidores do Judiciário planejam paralisação em 25.fev
Comentários 5

Fernando Rodrigues

Foco será nos cartórios eleitorais, diz dirigente sindical

Protestos podem tumultuar disputas municipais de outubro

Funcionários negociam reajuste salarial de 26% em 2 anos

elza-fiuza-agbr-11_dez_15

Servidores ameaçam tumultuar eleições de outubro

Funcionários do Judiciário federal de todo o país devem paralisar as atividades em 25.fev. A data foi definida no último sábado (30.jan) pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe).

Segundo o coordenador-geral da entidade, Adilson Rodrigues, os alvos dos protestos do dia 25 e ao longo do ano serão os cartórios eleitorais. “Se não conseguirmos avançar (nas negociações), com certeza haverá problemas nas eleições de outubro”, diz o líder sindical.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Contexto: cartórios eleitorais são repartições públicas do Poder Judiciário responsáveis por organizar as eleições em uma determinada zona eleitoral. O Brasil possui hoje alguns milhares de cartórios. No Estado de São Paulo existem 426 unidades do tipo.

Em nov.2015, o Congresso decidiu manter o veto de Dilma ao reajuste do Judiciário. Diante dessa decisão, os servidores passaram a negociar tendo como base o projeto de lei 2.648 de 2015, que estipula o aumento dos salários, em média, em 26%. A proposta do Executivo é parcelar esse reajuste em 4 anos. Os servidores querem receber tudo em 2 anos.

Nos cartórios eleitorais, a principal pauta é o cumprimento da Lei 13.150 de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho passado. A lei equipara as gratificações recebidas pelos chefes dos cartórios de cidades do interior àquelas dos colegas das capitais. A Justiça Eleitoral alega não ter recursos para atender à reivindicação.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Foragida da Lava Jato é vista no Panamá
Comentários 36

Fernando Rodrigues

Chefe da Mossack Fonseca Brasil estava na sede panamenha

Informações foram publicadas pelo jornal “La Prensa”

Mossack & Fonseca diz que escritório do Brasil era “franquia”

wikimedia_reproducao_2010

A Cidade do Panamá, centro financeiro do país

A advogada Maria Mercedes Riaño Quijano, chefe do Mossack Fonseca no Brasil, foi vista na 4ª feira (27.jan.2016) na Cidade do Panamá, capital do país.

Mercedes é procurada pela Polícia Federal brasileira desde 4ª feira, quando o juiz federal Sergio Moro aceitou um pedido de prisão preventiva contra ela. A informação foi publicada pelo jornal panamenho “La Prensa”.

Para o Ministério Público Federal, a Mossack & Fonseca Brasil auxiliou investigados da Lava Jato a ocultar dinheiro de propinas.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Mercedes esteve na sede global da Mossack & Fonseca, na Cidade do Panamá, no mesmo dia em que a PF deflagrava a fase “Triplo X” da Lava Jato.

A Mossack Fonseca Brasil também enviou nota ao jornal na madrugada de ontem (28.jan), assinada pela própria Mercedes.

Em outra nota enviada ao jornal, a Mossack Fonseca panamenha diz que o escritório brasileiro era apenas “uma franquia” da companhia, administrada por Mercedes. Clique aqui para ler a íntegra.

A seguir, a íntegra da nota da Mossack Fonseca Brasil, assinada pela foragida Maria Mercedes Riaño Quijano. Ela trata do uso de offshores para comprar imóveis no Guarujá, num edifício que foi alvo da Operação Lava Jato:

A Mossack Fonseca Brasil deseja manifestar sua posição a respeito das informações divulgadas nos meios de comunicação. Nossa empresa está sendo injusta e erroneamente envolvida em assuntos os quais não temos qualquer envolvimento ou ingerência alguma.

Esclarecemos que:

– A solicitação de aquisição de companhia foi recebida por parte de um cliente intermediário, o qual, por sua vez, atende aos clientes finais. 


–­ Contamos com um departamento que conduz exaustivos programas de diligência para verificar a legitimidade de cada um de nossos clientes. 


– No momento de receber a solicitação da companhia mencionada, se realizaram as buscas das informações e as diligências correspondentes, as quais não se encontraram resultados negativos nem vinculação com alguma pessoa politicamente exposta.

– Não participamos da compra, empréstimo ou financiamento de qualquer imóvel, assim como tampouco não oferecemos assessoria imobiliária no Brasil. 


– ­Não temos nenhum tipo de relação com os personagens políticos expostos que são mencionados recentemente em diferentes meios de comunicação. 


– Não somos investigados e não recebemos nenhuma demanda judicial ou policial por parte de autoridade local ou estrangeira.

– Não apadrinhamos nem facilitamos o descumprimento da legislação vigente no Brasil.

– Sempre cumprimos e respeitamos estritamente toda a legislação brasileira e internacional.

– Todos os serviços que prestamos são prestados dentro do âmbito da legalidade e seguem as estritas normas éticas e de verificação da idoneidade dos clientes.

– Estamos sempre dispostos a cooperar com as autoridades que solicitem informações pelos canais legalmente estabelecidos e cumprindo com todos os procedimentos da legislação.

Esclareceremos toda a situação com a imprensa local em relação às acusações equivocadas feitas contra nossos colaboradores e nossa empresa.

Maria Mercedes Riaño

Gerente General 


MOSSACK FONSECA BRASIL


O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Acordo para recuperar rio Doce deve custar menos de R$ 20 bilhões
Comentários 17

Fernando Rodrigues

Valor só será calculado após estudos sobre recuperação

Governo tem se mostrado favorável a acordo extrajudicial

Decisão deve ser apresentada até a próxima 4ª feira (03.fev)

Moradores do vilarejo de Bento Rodrigues, destruído pela lama

As mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, pretendem gastar bem menos do que os R$ 20 bilhões anunciados pelo governo para recuperar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O Blog apurou que o acordo não fixará valores, mas apenas metas de recuperação ambiental a serem custeadas pelas empresas. As mineradoras avaliam que o custo dessas ações será bem menor do que o total de R$ 20 bilhões anunciados pelo governo.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, um acordo entre as empresas e o governo deve ser apresentado até a próxima 4ª feira (03.fev).

Entre as ações a serem implementadas estão a recuperação do rio Doce, a limpeza da área e o reflorestamento. O custo total só será calculado depois da realização de estudos para estimar os custos. O valor de R$ 20 bilhões foi quanto a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo arbitraram em uma  ação judicial iniciada contra as mineradoras em nov.2015.

Representantes das empresas relataram ao governo federal que, como as companhias têm ações negociadas em bolsa, não poderiam simplesmente desembolsar os valores sem definir antes o custo de cada ação. Os gastos sem justificativa criariam problemas entre os gestores das companhias e acionistas.

PLANOS ANTERIORES PREVIAM GASTOS MENORES
Iniciativas anteriores de recuperação da área do rio Doce previam custos bem menores para a revitalização de áreas degradadas. Antes do rompimento da barragem, a ONG Instituto Bioatlântico (Ibio) estimava gastos de cerca de R$ 2,8 bilhões em ações de recuperação da área do rio Doce para os próximos 10 anos.

O Ibio é comissionado pela Agência Nacional de Águas (Ana) para aplicar os recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. No caso do rio Doce, o total arrecadado gira em torno de R$ 30 milhões anuais. Em 2013, a ONG firmou um protocolo de compromisso com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais para realizar ações de recuperação do rio Doce.

As ações previstas pelo Ibio estão detalhadas em 2 documentos: o Programa de Disponibilidade de Água da Bacia do rio Doce (PDA-Doce), assinado em set.2015 e voltado para o reflorestamento e para áreas rurais; e o Plano Diretor da Bacia do rio Doce, cujo foco até 2015 estava na área de saneamento. A partir deste ano de 2016, o objetivo do Plano Diretor deve mudar para ações de reflorestamento.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


3 medidas para permitir a disrupção no Legislativo em 2016
Comentários 1

Fernando Rodrigues

Renan-Cunha-foto-Foto-MarcosOliveira-AgenciaSenado-7maio2015

Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha

Por FABIANO ANGÉLICO*

Tecnologias disruptivas chacoalham mercados estabelecidos, oferecendo soluções consideradas mais adequadas ao nosso tempo. Na dinâmica dos mercados, tais tecnologias, ao oferecer uma solução a um custo menor e com maior praticidade, expõem as carências e falhas do sistema anterior.

A Operação Lava Jato, que não se cansa de trazer surpresas e novidades, chacoalhou o mercado da política brasileira, atingindo em cheio a grandes empresas (públicas e privadas) e afetando ainda mais a legitimidade e confiança da população nos políticos, nos partidos e nas instituições. Conseguiu explicitar as carências e lacunas do sistema – apresentou-nos o ambiente em que vicejam a corrupção e a ineficiência. Sob o risco de vermos a confiança na Democracia se esfacelar, dando espaço a extremismos, é chegada a hora de pensar seriamente em construir as soluções.

O baixíssimo grau de confiança nas instituições, porém, indica que há pouco espaço para soluções incrementais e graduais. É recomendável, pois, buscar soluções disruptivas, que apontem mais celeremente caminhos para o fim da crise política.

Por incompetência, perfil ou falta de incentivos, a atual classe política, no entanto, não parece muito propensa a oferecer soluções disruptivas. É preciso, portanto, criar condições e ambientes propícios.

Um possível primeiro passo é a reformulação no processo de escolha dos que comandam as Casas Legislativas. Apontado na teoria política clássica como o espaço mais próximo e representativo da sociedade, o Poder Legislativo é, dentre os três poderes, o que está em melhor posição para absorver as inovações que vêm de vários setores e grupos sociais.

E a conjuntura é favorável a uma reformulação no comando do Legislativo brasileiro. Estão à frente das duas Casas legislativas em âmbito federal políticos sobre quem recaem sérias acusações. Em algum momento não muito distante, Eduardo Cunha e Renan Calheiros vão deixar o comando – seja por decisão judicial, por renúncia ou, no limite, pelo fim de seus mandatos – e é preciso desde já preparar o terreno para que as futuras Mesas Diretores da Câmara e do Senado estejam mais próximas da sociedade e do nosso tempo, em termos de agenda, desejos e procedimentos. É fundamental que nossas Casas Legislativas, no pós-Cunha e pós-Renan, estejam preparadas para incorporar processos baseados em diretrizes contemporâneas como tecnologia, inovação, transparência e colaboração.

No entanto, os parlamentares da atual Legislatura não escolherão os próximos presidentes com base na necessidade de produzir processos disruptivos: ao contrário, a tendência, caso nada seja feito, é que novamente sejam selecionados, para comandar a Câmara e o Senado, políticos que mantenham o sistema vigente.

Assim, a principal medida, a ser adotada – imediatamente –, é abrir, escancarar o processo de escolha dos que comandam o Legislativo brasileiro.

Os presidentes das Casas Legislativas, além de serem os primeiros na linha sucessória do comando da Nação, têm enorme poder e grande discricionariedade e podem ser um ponto de equilíbrio ou de distúrbio no sistema político. A importância desses cargos justifica o maior cuidado que a Democracia brasileira deve ter na escolha dos políticos que os ocuparão.

Três alterações simples podem promover maior abertura ao processo de eleição das Mesas Diretoras:

1. Registro público e antecipado das candidaturas;
2. Obrigatoriedade de debates públicos envolvendo os candidatos a Presidente; e
3. Voto aberto na eleição à Presidência das Casas Legislativas

Registro público e antecipado das candidaturas
Hoje, os candidatos à Presidência da Casas Legislativas podem se apresentar no mesmo dia da eleição. Tal possibilidade é altamente antidemocrática porque exclui o debate público. Idealmente, as chapas completas para os postos das Mesas Diretores devem ser apresentadas com uma antecedência mínima de um mês – para que haja tempo de conhecer as propostas e os perfis dos candidatos. Uma possibilidade é determinar o registro de candidaturas no início de fevereiro e adiar a eleição para o início de março, mantendo-se o segundo mês do ano para o escrutínio público. Ou, ainda, reduzir a recesso, promovendo o retorno dos trabalhos para meados de janeiro e mantendo a eleição no início de fevereiro.

Obrigatoriedade de debates públicos entre os candidatos
Em 2015, diferentes grupos de mídia promoveram debates com candidatos a presidente de um time de futebol do Rio de Janeiro. Dada a relevância do Presidente de uma Casa Legislativa e dada a enorme discricionariedade deste cargo, é fundamental que este político seja alguém sobre quem não pese acusações de improbidades e, mais ainda, alguém antenado com os dias atuais. Somente após alguns debates, pronunciamentos públicos e questionamentos, será possível identificar o perfil e as agendas e interesses dos candidatos. Mais ainda: com maior visibilidade, pautas-bomba podem ser desmontadas e não serão publicamente defendidas por nenhum candidato à Presidência da Câmara ou do Senado.

Voto aberto
O Supremo Tribunal Federal definiu em 2015 que comissões formadas para decidir sobre impeachment presidencial devem ser eleitas com voto aberto. A decisão não foi aceita unanimemente. Cientistas políticos respeitados argumentam que o voto secreto seria recomendável, pois o voto aberto eleva o “custo de dissidência”.

Entendeu-se, porém, que a transparência deve prevalecer. A ministra Rosa Weber, por exemplo, defendeu que o voto deve ser aberto em todas as etapas do processo, lembrando que “a deliberação final há de ser em voto aberto por força da própria Constituição”. Assim, “a constituição da comissão especial, que seria acessório, não pode deixar de seguir a sorte do principal, na mais absoluta transparência”, arrematou a ministra.

Uma vez que o STF entende que mesmo em eleições de comissão formada para decidir sobre impeachment – um caso extremo –, não faz sentido manter secreta a votação que escolhe os Presidentes das Casas. E o custo de dissidência pode ser minimizado, reduzindo-se a discricionariedade do Presidente, adotando-se critérios mais objetivos para a escolha de presidentes das comissões, por exemplo.

Com a votação aberta, os parlamentares serão questionados por suas escolhas e podem adotar uma postura mais próxima ao desejo dos eleitores, em vez de tomar a decisão olhando apenas para seus próprios interesses.

Como se vê, medidas simples podem garantir um ambiente mais democrático para a escolha dos futuros comandantes do Poder Legislativo. E um Poder legislativo mais aberto a inovações poderá ajudar a repensar o sistema político vigente. Não é possível mais deixar como está, acreditando que “pior do que está não fica”. Em 2015, vimos que, sim, sempre pode piorar.

(*) Fabiano Angelico, 39, jornalista, é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e tem pós-graduação em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção pela Universidade do Chile. Pesquisador, consultor e palestrante, é autor do livro “Lei de Acesso a informação: Reforço ao Controle Democrático” e presta ou já prestou serviços a organizações como Banco Mundial, Transparência Internacional, Global Integrity, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Organizações não governamentais (Abong).

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.