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PMDB tem reunião para definir como participará do 2º mandato de Dilma
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Fernando Rodrigues

Conselho Político do partido marca almoço para quarta-feira

Ideia é unificar as demandas que serão apresentadas ao Planalto

Pedro Ladeira/Folhapress - 1/10/2013

O PMDB convocou uma reunião do seu Conselho Político para a próxima quarta-feira (5.nov.2914). Deve ser um almoço, possivelmente no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nessa reunião, o PMDB pretende afinar o discurso entre os seus principais líderes a respeito de como será a participação da legenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O que está em jogo são os cargos que o PMDB espera receber na Esplanada dos Ministérios e em empresas estatais a partir de 2015 –e quem terá poder para fazer indicações. Outro capítulo são as presidências da Câmara e do Senado, que hoje estão nas mãos de peemedebistas.

O que está se desenhando –ou tentando desenhar– dentro do PMDB é tornar a pressão da legenda mais orgânica. Em vez de ter alguns caciques indicando os nomes dos próximos ministros da legenda, as bancadas do PMDB, da Câmara e do Senado, fariam um processo de consulta para chegar a nomes mais consensuais.

O PMDB também pretende ser mais ouvido nas decisões estratégicas do segundo mandato de Dilma Rousseff, para ter mais prestígio e tentar debelar um pouco a imagem de fisiologia que é a marca da sigla.

Participam do Conselho Político do PMDB, entre outros, os ministros de Estado filiados ao partido, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da legenda no Congresso e os integrantes da Comissão Executiva Nacional.

É difícil prever o que sairá exatamente dessa reunião da quarta-feira que vem. Mas uma coisa é certa: a lista de demandas não será pequena.

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Vídeo mostra suposto voto de Sarney em Aécio para presidente
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Fernando Rodrigues

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).

O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida pela TV Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).

A câmera, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é o último a ser digitado. Assista abaixo:

A televisão que gravou o voto de Sarney cometeu um ilícito, pois é proibido pela lei brasileira que o voto seja gravado em qualquer meio. O voto é secreto e ninguém pode ter acesso ao momento em que o cidadão exerce o direito de votar.

A assessoria de Sarney afirma que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral. Indagada sobre qual trecho do vídeo indicaria manipulação de imagens, a assessoria do senador respondeu que não cabe a ela apontar isso e lembrou que o voto é secreto.

P.S. às 20h50 de 29.out.2014: O Blog apurou com integrante da equipe da Rede Amazônica, proprietária da TV Amapá, que o vídeo foi de fato produzido pela emissora. A pessoa não quis dar entrevista formal, mas confirmou que foi gravada a cena na qual Sarney digita seu voto e que, por um erro de edição, a imagem acabou sendo transmitida.

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Eleição de 2014 confirma dificuldade de viradas do 1º para o 2º turno
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Fernando Rodrigues

Inversão ocorreu em apenas 5 das 14 unidades da Federação com 2 turnos

É comum ver candidatos a governador que passaram ao 2º turno em segundo lugar fazerem planos ambiciosos de virada. Isso anima a militância a atrai mídia. Mas a dinâmica eleitoral joga contra esse otimismo: neste ano, apenas 5 dos 14 Estados com 2º turno registraram viradas, resultado próximo à média histórica desde 1990.

Nas 7 eleições gerais para governador no Brasil pós-redemocratização, quando passou a vigorar a regra do 2º turno, houve 93 disputas que tiveram de ir para rodada final de votação. Entre essas, houve 27 viradas –taxa de 29%.

Ou seja: em menos de um terço das disputas um candidato derrotado no 1º turno consegue vencer no 2º.

Outro dado a ser observado: em 15 da 27 viradas, a diferença entre os candidatos nas urnas no final do 1º turno era de até, no máximo, 5 pontos percentuais. Nesses casos, é possível dizer que os dois finalistas já estavam quase empatados.

Embora as variações sejam pequenas entre uma eleição e outra, este ano de 2014 registrou a maior ocorrência de viradas em termos proporcionais na série histórica: 35,6% do total das disputas.

O resultado não fica muito distante do aferido em outras eleições. Em 1990, por exemplo, a média foi de 31,3%. Em 1998, 30,8%

Na outra ponta, o ano com menos viradas em disputas estaduais foi 2002, quando apenas 3 dos 14 Estados com 2º turno registraram o fenômeno. Acompanhe a evolução na tabela abaixo:

viradasresumo

Quando se observam todas as eleições estaduais, de 1990 para cá, nota-se que a virada nessas disputas é um acontecimento fora do padrão.

A maior inversão de posições neste ano de 2014 ocorreu no Rio Grande do Norte. Henrique Eduardo Alves (PMDB) venceu o 1º turno 5,3 pontos à frente de Robinson Faria (PSD). No último domingo (26), o peemedebista perdeu a eleição por 8,8 pontos de diferença. Alves atribuiu seu mau resultado a um vídeo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarava apoio a Faria, repetido à exaustão na campanha.

No Mato Grosso do Sul, onde também houve virada, Reinaldo Azambuja transformou um revés pequeno, de 3,8 pontos percentuais no 1º turno, em vantagem de 10,7 pontos no 2º turno.

No Pará, onde Simão Jatene (PSDB) bateu Helder Barbalho (PMDB), e na Paraíba, que deu a vitória a Ricardo Coutinho (PSB) sobre Cássio Cunha Lima (PSDB), ambos por virada, a diferença entre os candidatos no 1º turno era de apenas 1,4 percentual.

No Amazonas, o 1º turno terminou em um virtual empate: José Melo (Pros), vitorioso no 2º turno, ficou 0,1 ponto percentual atrás de Eduardo Braga (PMDB).

Na história recente das eleições brasileiras, a virada de maior magnitude ocorreu em Minas Gerais, em 1994. Hélio Costa, então filiado ao PP, venceu Eduardo Azeredo (PSDB) no 1º turno com vantagem de 21,1 pontos percentuais (48,3% contra 27,2% dos votos válidos). Durante as 3 semanas finais de campanha, Azeredo ganhou 31,4 pontos percentuais (foi a 58,6%) e tirou 7 de Hélio Costa (queda para 41,3%), vencendo no 2º turno com vantagem de 17,3 pontos.

Quatro anos depois, Azeredo tentou se reeleger e acabou derrotado por Itamar Franco (PMDB) em uma campanha que acabou por marcar a carreira do tucano. O “mensalão mineiro” teria ocorrido nessa disputa, com o empresário Marcos Valério à frente de um suposto esquema de desvio de recursos públicos e caixa dois para alimentar o comitê de Azeredo.

Na esfera nacional, nunca houve viradas em disputas presidenciais desde 1989. Aécio Neves (PSDB) foi o candidato que chegou mais perto disso. O tucano reduziu sua diferença para Dilma Rousseff (PT) de 8 pontos percentuais do 1º turno para 3,2 pontos no 2º turno.

A seguir, a tabela completa das viras nas eleições estaduais desde 1990 (clique na imagem para ampliar):

viradascompleto3

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CNI pede a Dilma que libere terceirização nas empresas
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Fernando Rodrigues

Tema opõe sindicatos patronais e de trabalhadores

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) inseriu entre suas propostas para o próximo mandato da presidente Dilma Rousseff uma com potencial de reavivar polêmicas no Congresso: liberar a terceirização do trabalho.

A lei atual permite terceirizar somente o trabalho não relacionado à atividade-fim da empresa. Uma empresa que produz móveis, por exemplo, é proibida de contratar marceneiros terceirizados, pois essa é sua atividade-fim. Mas pode terceirizar o serviço de faxina ou segurança.

A CNI defende que cabe ao empresário decidir qual área deve ser terceirizada, tendo como norte a eficiência e a competitividade dos negócios.

O tema deverá opor sindicatos patronais e de trabalhadores nos próximos anos. O Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para qualquer atividade das empresas, enfrenta oposição das centrais sindicais. Elas argumentam que a medida reduziria direitos e precarizaria as relações de trabalho.

O texto chegou a ser pautado para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em setembro de 2013 e acabou paralisado por pressão dos trabalhadores. Ao longo da campanha, Dilma sinalizou que não pretende fazer reformas significativas na legislação trabalhista.

A CNI tem o hábito de apresentar sua agenda para os presidentes eleitos. Neste ano, a entidade sistematizou as propostas em 42 infográficos (imagem abaixo). São iniciativas que dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso e da musculatura da bancada de sustentação do futuro governo.

cni

Na área da educação, a CNI propõe universalizar a pré-escola e fortalecer o ensino básico. Defende também a reforma dos cursos de engenharia para integrá-los às empresas. A entidade aponta que, de 1980 a 2013, a produtividade do trabalho brasileiro cresceu somente 5,6%. No mesmo período, a produtividade do trabalho chinês subiu 900%.

A entidade também registra preocupação com o gasto da Previdência comparado ao número de idosos no Brasil. O país gasta 12% do seu PIB em benefícios previdenciários, parcela próxima à aferida nos EUA e no Canadá, que destinam 13% do PIB à área. Mas a parcela de idosos na população dos países norte-americanos é de 19%, muito superior à do Brasil, onde apenas 7,6% das pessoas têm mais de 65 anos, aponta a CNI.

A tendência é de aumento explosivo nos gastos previdenciários com o envelhecimento da população. Para contar esse impacto, a entidade propõe estabelecer idade mínima para aposentadoria independentemente do tempo de contribuição, equiparar o tempo de contribuição para homens e mulheres e restringir a concessão de pensões por morte.

Na área ambiental, que tradicionalmente opõe industriais e ONGs, a CNI defende um “balcão único” para obter licenças. Esta é uma demanda antiga do empresariado, que hoje precisa consultar órgãos diversos do governo, como Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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Poder e Política na semana – 27.out a 2.nov.2014
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Fernando Rodrigues

Com Dilma Rousseff reeleita, nesta semana devem se aprofundar as discussões sobre o novo ministério da petista e as alianças no Congresso para 2015.

Pedro Ladeira/Folhapress

Na 2ª feira, o senador Vital do Rêgo, presidente da CPI Mista da Petrobras, decide se mantém o depoimento do doleiro Alberto Youssef agendado para 4ª feira.

Na 4ª feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11%. A expectativa é de manutenção da taxa no mesmo patamar. Ao longo da semana, será conhecida a magnitude da reação do mercado à reeleição de Dilma.

Também nesta semana, o Supremo pode liberar o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenados no processo do mensalão, a cumprirem o resto da pena em casa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (27.out.2014)
Youssef no Congresso – senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, decide se mantém o depoimento do doleiro Alberto Youssef agendado para 4ª feira (29.out.2014). O advogado de Youssef pediu o cancelamento do depoimento.

Feriado no Congresso – Câmara e Senado anteciparam para esta 2ª feira (27.out.2014) o feriado do Dia do Servidor Público, cuja data oficial é 3ª feira (28.out.2014).

Dívida – Tesouro divulga relatório da dívida pública federal do mês de setembro.

Economia – FGV divulga sondagens do setor de Serviços e do Comércio.

Lula, 69 anos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora aniversário em São Bernardo do Campo.

Pizzolato – Fernanda Odilla, repórter da “Folha”, lança o livro “Pizzolato – Não existe plano infalível”, que refaz os passos da fuga para a Itália de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão. Na Livraria Cultura do Shopping CasaPark, em Brasília, às 19h.

 

3ª feira (28.out.2014)
Congresso retoma trabalhos – Câmara realiza sessão plenária. Pauta de votação será influenciada pela eleição presidencial e pode ficar paralisada em função da negociação de alianças políticas. No Senado, a pauta está trancada pela MP 650/2014, que altera carreiras da Polícia Federal, e pela MP 651/2014, que reabriu o prazo para empresas aderirem ao Refis.

Processos contra deputados – Conselho de Ética da Câmara vota processo por quebra de decoro contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), acusado de envolvimento em negócios ilegais com o doleiro Alberto Youssef. Também deve ser votado no Conselho processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), acusado de receber propina de ONGs contratadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara vota recurso do deputado André Vargas (Sem partido-PR) contra decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação.

Orçamento – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

Dirceu e Valdemar em casa – PT espera que José Dirceu possa ser liberado pelo Supremo a partir desta data para cumprir o resto de sua pena em casa. A decisão cabe ao ministro Luís Roberto Barroso. O ex-deputado Valdemar Costa Neto fez o mesmo pedido e também aguarda decisão do Supremo.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (29.out.2014).

Pizzolato – Justiça italiana retoma julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão. Pizzolato está preso desde fevereiro na cidade de Maranello.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil e a Sondagem da Construção referente ao mês de outubro.

Dia do Servidor Público – feriado em repartições públicas. Alguns órgãos anteciparam o feriado para 2ª feira (27.out.2014)

 

4ª feira (29.out.2014)
Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa no mesmo patamar.

Youssef no Congresso – CPI Mista da Petrobras pode colher depoimento do doleiro Alberto Youssef.

STF e Luiz Estevão – plenário do Supremo Tribunal Federal analisa recurso da defesa do ex-senador Luiz Estevão, preso em Tremembé (SP) desde 27 de setembro por falsificação de documento público em uma das ações sobre desvio de recursos na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Emprego – Dieese divulga pesquisa nacional sobre emprego e desemprego.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

 

5ª feira (30.out.2014)
Vaccari e Itaipu – João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, deve comunicar ao Conselho de Administração de Itaipu que pretende deixar o cargo de conselheiro da estatal.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

 

6ª feira (31.out.2014)
Infraestrutura – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove o Fórum de Infraestrutura e Logística, em Belo Horizonte. São esperados cerca de 200 líderes empresariais do setor da construção civil, logística e tecnologia e autoridades públicas. Participam os ministros Paulo Sergio Passos (Transportes), Moreira Franco (Aviação Civil) e César Borges (Portos), além de Marcelo Guaranys, presidente da Anac, e Mario Povia, diretor da Antaq.

Hage em SP – Instituto dos Advogados de SP promove seminário sobre a Lei Anticorrupção. Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

Questão de gênero – IBGE divulga o estudo “Estatísticas de Gênero – uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”.

 

Sábado (1°.nov.2014)
Crise hídrica em SP – Sabesp dá início ao novo modelo de bônus para quem economizar água. A redução do consumo de 10% a 14,9% dará direito a 10% de desconto na conta. Quem diminuir o consumo de 15% a 19,9% terá redução de 20% na conta.

Moeda virtual – São Paulo sedia conferência sobre a moeda virtual BitCoin.

Biodiesel – percentual de mistura do biodiesel ao óleo diesel sobre de 6% para 7%, conforme determinado pela MP 647/2014.

 

Domingo (2.nov.2014)
Eleições na Romênia – país europeu elege novo presidente.

 

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Aécio perdeu por ter sido derrotado em Minas Gerais, seu próprio Estado
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Fernando Rodrigues

Tucano é o candidato do PSDB mais bem votado num 2º turno

Dilma venceu, mas é a petista reconduzida com menor taxa de apoio

Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente da República com 54,3 milhões dos votos. Aécio Neves (PSDB) teve 50,9 milhões de votos. A diferença entre ambos foi de 3,4 milhões de votos.

Dois fatos a serem registrados: 1) apesar da derrota, o tucano é o candidato do PSDB mais bem votado numa disputa de 2º turno; 2) a petista venceu, mas está sendo reconduzida com menor taxa de apoio desde 2002, quando se estabeleceu a polarização PT-PSDB no plano nacional (com a realização de segundo turno).

Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

SegundoTurno-2002-2014

Sobre Aécio Neves, vale registrar que se ele tivesse conseguido fazer cumprir a profecia propagada no começo da disputa a respeito de Minas Gerais, o resultado teria sido diferente.

Em Minas Gerais, seu Estado natal, Aécio perdeu para Dilma (52,4% a 47,6%). A diferença entre ambos foi de 550 mil votos. Seriam insuficientes para o tucano ter invertido o resultado.

Só que no começo da atual corrida presidencial, o que todos ouvíamos dos tucanos era que o candidato Aécio Neves iria destroçar qualquer adversário em solo mineiro. Sua vitória seria com 70% ou mais dos votos válidos. Até na última sexta-feira (24.out.2014), a cúpula tucana vendia nos bastidores a ideia de que teria ocorrido uma grande virada pró-PSDB em Minas Gerais. Os tais “trackings'' (pesquisas diárias e secretas das campanhas) apontariam nessa direção. Estava tudo errado.

Se essas previsões tucanas tivessem se confirmado, a história teria também sido outra –até porque o total de votos válidos em Minas foi de quase 11,5 milhões; uma vitória acachapante entre os mineiros teria dado a Aécio o Palácio do Planalto.

Só que Aécio tomou todas as decisões políticas erradas em seu próprio quintal. Negligenciou o processo de escolha do candidato a governador de Minas Gerais. Escolheu um político que há muito estava afastado do Estado, Pimenta da Veiga. O PSDB mineiro fez uma campanha com uma cara de passado –isso em pleno século 21. Acabou perdendo o Palácio da Liberdade para o PT, que elegeu Fernando Pimentel, amigo pessoal de Dilma.

No segundo turno, o tucano teria de ter se concentrado muito em seu Estado para reverter o cenário. Mas de novo só acordou para o problema depois que as propagandas petistas já o trucidavam na TV, martelando o slogan “quem conhece Aécio não vota em Aécio”, tendo como pano de fundo a gestão tucana em Minas Gerais.

O desempenho de Aécio em Minas Gerais, é bem verdade, foi bem melhor do que o de outros tucanos nos segundos turnos de 2002, 2006 e 2010. Mas essa informação serve para duas especulações. Primeiro, que em disputas anteriores o próprio Aécio poderia ter ajudado mais seus companheiros em seu Estado natal. Segundo, que o eleitor mineiro realmente desenvolveu um pendor maior por presidentes do PT do que do PSDB desde 2002.

Eis as votações dos segundos turnos em Minas Gerais, desde 2002 (clique na imagem para ampliar):

SegundoTurno-MG-2002-2014

É claro que outras explicações vão surgir para a vitória de Dilma e para a derrota de Aécio. Mas todas as teorias terão de incluir necessariamente a derrota tucana em Minas Gerais.

 

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Leia o resultado de todas as últimas pesquisas de 2014
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Fernando Rodrigues

Saiba como estão as 14 disputas de governador em 2º turno

Blog tem todas as pesquisas eleitorais desde o ano 2000

Como já virou uma tradição na cobertura de política na internet brasileira, este Blog apresenta aqui uma compilação de todas as pesquisas eleitorais disponíveis.

Neste domingo (26.out.2014), os brasileiros decidem em segundo turno quem será o próximo presidente e os governadores de 13 Estados e do Distrito Federal.

Como sempre, o PMDB, o PSDB e o PT lideram as pesquisas nos Estados e devem eleger o maior número de governadores.

Para ir diretamente às pesquisas sobre a disputa presidencial, clique aqui. Se quiser, acesse a página inicial da página de pesquisas do Blog.

E para conhecer as pesquisas nos 13 Estados e no Distrito Federal, clique no nome da unidade da Federação:

Acre
Amazonas
Amapá
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima

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Dilma consegue no TSE direito de resposta à “Veja”
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Fernando Rodrigues

Campanha foi abalada pelo texto da revista sobre envolvimento da petista na corrupção da Petrobras

Dilma Rousseff conseguiu na Justiça o direito de responder à revista “Veja”, que neste fim de semana publicou uma reportagem na qual afirma que a presidente e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, souberam das operações ilegais na Petrobras.

O PT ficou abalado com a reportagem de “Veja”. Há dúvidas agora no comando da campanha de Dilma a respeito da chance de sucesso na disputa do segundo turno neste domingo (26.out,2014).

A busca do direito de resposta na Justiça foi uma tentativa de minimizar o impacto da acusação. Houve uma certa comemoração entre os petistas pelo fato de a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro Admar Gonzaga, ter sido proferida no final do dia. O PT ficou então com a expectativa de que o fato seja noticiado pelos telejornais que mencionarem o episódio na noite deste sábado (25.out.2014).

Eis a íntegra da decisão do TSE e o texto que o Tribunal determinou que seja publicado no site da revista “Veja”:

Forte nesses argumentos, CONCEDO a liminar para a veiculação do direito de resposta requestado e, assim, determinar à Editora Abril S.A. que insira, de imediato, independentemente de eventual recurso, no sítio eletrônico da Revista Veja na internet (www.veja.com.br), no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado.

Com relação à resposta pretendida pelos Representantes, entendo que os textos apresentados não se ajustam ao exercício desse direito, porquanto impregnados de expressões impertinentes, e que assim merecem decotes para não render ensejo a novo pedido de direito de resposta.

Isso posto, determino a veiculação do seguinte texto:

DIREITO DE RESPOSTA

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 – ano 47 – nº 44 – de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo'' vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.

A Editora deverá ainda juntar aos autos comprovação do cumprimento desta decisão, na forma prevista no art. 58, § 3º, alínea e, da Lei nº 9.504/97.

Notifique-se a Representada para que se defenda, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, nos precisos termos do art. 58, § 2º, da Lei nº 9.504/97 e do art. 8º, caput, parte final, da Res.-TSE nº 23.398/2013.

P.R.I.

Brasília – DF, em 25 de outubro de 2014.

Ministro Admar Gonzaga
Relator

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Dilma ou Aécio, ganhe quem for, terá vitória inédita
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Fernando Rodrigues

Se reeleita, presidente dará ao PT o período mais longo de poder democrático a um partido

Tucano, se vitorioso, será o primeiro a derrotar um presidente que tentava a reeleição no cargo

O cenário de disputa apertada entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), segundo pesquisas do Datafolha e do Ibope, indica que o segundo turno presidencial deste domingo (26.out.2014) está indefinido.

O leve favoritismo de Dilma não é suficiente para cravar um resultado. Isso significa que tanto a petista como o tucano estão prestes a conquistar –ou não– um fato inédito.

A vitória de Dilma Rousseff dará ao PT o poder central até 2018. Ou seja, a legenda ficará governando o Brasil por 16 anos consecutivos (começou em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva). Nunca um único partido ou grupo político na vida democrática brasileira ficou tanto tempo no comando.

A própria Dilma também aumentará o número de anos que uma mulher ficará no Palácio do Planalto. Ela foi a primeira a ser eleita, em 2010. Se vencer agora, poderá ficar 8 anos na Presidência, o que aumentará o ineditismo de sua conquista.

Já Aécio Neves, em caso de vitória, ficará conhecido com “o tucano que venceu o PT”. Vários candidatos a presidente pelo PSDB tentaram. Eram todos paulistas: José Serra (2002 e 2010) e Geraldo Alckmin (2006).

Se vencer, o mineiro Aécio Neves terá apresentado um desempenho superior ao dos colegas paulistas. Mas com um paradoxo, pois o PSDB continua soberano na política paulista, enquanto o candidato de Aécio ao governo de Minas Gerais (Pimenta da Veiga) perdeu a disputa para governador justamente para um adversário petista (Fernando Pimentel).

Aos 54 anos, Aécio também será, em caso de vitória, o primeiro presidente brasileiro cuja carreira política foi construída sobretudo num momento pós-ditadura militar. Representará uma troca geracional na política brasileira como nunca se viu em muitas décadas.

E haverá o recorde maior, em 1º de janeiro de 2015, quando tomará posse o presidente eleito pelo voto direto na 7ª eleição consecutiva. Esse fato nunca ocorreu antes no Brasil, como mostrado nesta coluna na Folha no início deste ano.

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Aécio e Dilma correm para conquistar parte dos 10% de “não-voto”
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Fernando Rodrigues

Candidatos tentam pescar apoios no grupo dos que não escolheram ainda em quem votar

Teorias sobre comportamento desse grupo do eleitorado não decifram o que pode acontecer no domingo

Os 10% de votos em branco, nulo ou indecisos na disputa para presidente que o Datafolha aferiu nesta 5ª feira (23.out.2014) se tornaram alvo das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) nesses últimos dias de campanha.

Com 6 pontos percentuais de diferença entre ambos, um naco desses indecisos ou o convencimento dos que pretendem anular ou votar em branco teria, em tese, potencial para assegurar a vitória de Dilma ou dar oxigênio para um “sprint” de Aécio.

Nesse cenário, prosperam teorias comparativas com outras eleições presidenciais sobre como se comporta no segundo turno o eleitorado que votou em branco, nulo ou se absteve no primeiro.

É temerário apostar em qualquer uma das teorias disponíveis. Por diversos motivos.

O primeiro refere-se ao tamanho da amostra, ainda muito modesta na jovem democracia brasileira. Esta é somente a quinta eleição presidencial pós-redemocratização com segundo turno.

Em segundo lugar, há eleições de natureza diversa nessa amostra, como a de 1989. Naquele ano, os brasileiros foram às urnas apenas para escolher seu presidente (foi uma “eleição solteira”) e o país estava em comoção pelo fim do regime militar.

A adoção da urna eletrônica, que alcançou todos os municípios somente a partir do ano de 2000, também mudou a relação do eleitor com o voto em branco e nulo. Antes, quem queria votar nulo fazia um rabisco qualquer, escrevia um palavrão ou o nome de um candidato fictício. Hoje, o voto nulo é um mistério para a maioria dos eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral não ensina como o eleitor deve proceder se quiser votar nulo (digitando “99”, por exemplo, o número de um candidato que não existe).

Há quem defenda a tese de que a maioria dos votos nulos é resultado de erro de uma parcela do eleitorado que não soube teclar corretamente na urna eletrônica. Pouquíssimos seriam os eleitores que entram na cabine de votação decididos a votar nulo e que sabem como proceder nesse caso.

Feita essas ressalvas, há algumas conclusões que ajudam a revelar a dinâmica do chamado “não-voto” (a soma da abstenção e dos votos brancos e nulos) entre os dois turnos.

Em geral, a abstenção no segundo turno costuma ser maior que no primeiro. Isso ocorre desde 1989 no Brasil. Um dos motivos seria o menor número de políticos incentivando (ou até conduzindo) o eleitor a votar.

No primeiro turno, candidatos a deputado estadual ou federal exercem um incentivo direto para o eleitor comparecer à urna. No segundo, essa influência desaparece.

Outra dinâmica verificada é que os votos em branco e nulo para presidente costumam cair entre o primeiro e o segundo turno. Dois motivos explicariam o fenômeno: 1) o eleitor indeciso tem mais tempo para formar opinião sobre os candidatos e; 2) é menor a chance de o eleitor errar na hora de digitar os números na urna –pois há menos candidatos a escolher.

No primeiro turno, com 5 cargos em disputa, há eleitores que podem se confundir, errar ou desistir até chegar ao número presidente, o último voto a ser digitado na urna. No segundo turno, há apenas 1 ou 2 números a serem memorizados.

Em 2010, a queda numérica dos votos em branco e nulo não foi suficiente para compensar o aumento da abstenção. Naquele ano, o “não-voto'' (soma de brancos, nulos e abstenções) cresceu 1,6 ponto percentual entre o primeiro e o segundo turnos.

Abaixo, a tabela com as taxas de abstenção e de votos em branco e nulo desde 1989. (clique na imagem para ampliar).

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Quando se observa de maneira mais detalhada o que se passa com a abstenção entre o primeiro e segundo turnos, nota-se que esse grupo de eleitores cresce mais nas unidades da Federação nas quais a disputa pelo governo foi decidida já no primeiro turno. A razão para esse fenômeno ocorrer é simples: menos candidatos, menor o interesse em votar.

Isso ocorreu nas eleições de 2010, mas com pouca magnitude. As 18 unidades da Federação que não tiveram segundo turno para governador registraram, em média, aumento de 4,3 pontos percentuais na taxa de abstenção. Nas 9 unidades da Federação onde houve segundo turno da disputa estadual, a abstenção cresceu 3,9 pontos percentuais. Diferença de 0,4 ponto percentual.

No Estado de São Paulo, com eleição estadual definida no primeiro turno, o feriado do dia do servidor público, comemorado na 3ª feira (28.out.2014), foi adiado para 6ª feira (31.out.2014). Isso ajuda a evitar que os servidores emendem a data com o fim de semana de eleição –e aproveitem o feriado para viajar e deixem de votar. Mas beneficiará diretamente Aécio Neves (PSDB), que vence Dilma Rousseff (PT) no Estado? Difícil afirmar.

Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco também adiaram o feriado para 6ª feira. Os dois primeiros são governados por petistas e os dois últimos, por aliados de Aécio.

Nestas eleições há uma particularidade sobre os votos brancos e nulos que deve ser levada em conta, apontada pelo jornal “O Globo” nesta 5ª feira (23.out.2014).

Comparados os primeiros turnos de 2010 e 2014, houve uma migração geográfica desses votos, do Nordeste para regiões metropolitanas do Sudeste, onde eclodiram os principais protesto de junho de 2013.

Por fim, as taxas de abstenção não revelam necessariamente, de maneira exata, o número exato de pessoas não estão indo votar. Alguns eleitores cadastrados simplesmente não aparecem porque já morreram, mas o cartório não informou o óbito à Justiça Eleitoral. Outros se mudaram e não transferiram o título.

Essa imprecisão poderia ser mitigada pelo recadastramento constante dos eleitores, operação custosa e de logística complexa.

O Distrito Federal é um exemplo de como as taxas de abstenção podem cair após a atualização do cadastro. A capital federal fez neste ano o recadastramento de todos os seus eleitores, para incluí-los no sistema biométrico. A abstenção caiu de 15,4% no primeiro turno de 2010 para 11,7% no primeiro turno deste ano de 2014.

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