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Pelo menos 7 investigados na Lava Jato aparecem nos Bahamas Leaks
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Fernando Rodrigues

Nomes da OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht e Engevix estão no acervo

André Esteves, do BTG Pactual, também é mencionado nos dados

Ter uma offshore não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal

Todos os nomes citados nesta reportagem foram procurados

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Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshorestrusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

 

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. Segundo o Blog apurou, o empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

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Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome ''Odebrecht'' aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltd. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão diz que Roberto é controlador de 100% da companhia. Afirma que a empresa obedece a legislação brasileira, está ativa e destina-se à realização de investimentos internacionais. A Odebrecht não respondeu aos pedidos de informação do Blog.

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José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada em 29 de agosto de 2015 e ''todo o patrimônio do empresário está declarado''.

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André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que  ''as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes''. 

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Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

 

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato
Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

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SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

OS NOMES JÁ CHECADOS PELO BLOG
Até agora, o Blog fez algumas varreduras no banco de dados dos Bahamas Leaks. Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:

  • todos os condenados na Lava Jato;
  • todos os ministros de Estado;
  • presidente e ex-presidentes da República;
  • 11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
  • todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
  • 513 deputados federais;
  • 81 senadores e seus suplentes;
  • diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.

Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

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“Tentaram dar um golpinho”, diz autor do projeto que anistiaria caixa 2
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Fernando Rodrigues

Texto é do ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP)

A proposta original não mencionava nada sobre caixa 2

Ex-deputado diz que o que aconteceu foi ''uma sacanagem''

Miro Teixeira (Rede-RJ) diz que o crime já está tipificado

O ex-deputado Régis de Oliveira

O ex-deputado Régis de Oliveira, quando era vice-prefeito de São Paulo, em 2000

O autor do projeto usado por deputados para tentar aprovar uma anistia a investigados por caixa 2, o ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que seu texto não incluía nada sobre a contabilidade paralela.

O ex-congressista disse que ficou surpreso quando foi avisado que seu projeto havia sido usado na tentativa de votar um perdão explícito aos políticos envolvidos com a prática. “Tentaram dar um golpinho”, afirmou, sobre uma operação frustrada na última 2ª feira (19.set) no plenário da Câmara.

Em seu texto, o ex-deputado propunha a votação em lista fechada, fim das coligações partidárias e a criação de cláusula de desempenho. Não havia menção a caixa 2.

As informações são dos jornalistas do UOL Gabriel Hirabahasi e Tales Faria.

O projeto foi protocolado em maio de 2007. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na época deputado federal, foi o relator do texto no plenário.

A matéria votada por todos os deputados foi um substitutivo –um texto alternativo do projeto. Foi rejeitado. Desde então, esteve no “limbo” do Congresso.

Sobre a articulação para colocar o projeto na pauta e alterá-lo com uma emenda, o ex-deputado disse que foi “uma sacanagem (…) mas faz parte do jogo no plenário. Tentaram colocar uma ‘emendazinha’ sacana”.

CAIXA 2: “JÁ É CRIME”
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), o mais antigo dos 513 na Câmara, explica que caixa 2 já está tipificado na legislação brasileira: ''O caixa 2 está no art. 11 da Lei 7.492/86, quando pune com 1 a 5 anos de prisão quem mantém ou movimenta 'recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação’. E está consensualmente enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral.”

O art. 350 diz:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena – reclusão até 5 anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até 3 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.
Parágrafo único. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.''

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Russomanno não confirma presença em debate sobre mobilidade urbana
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Fernando Rodrigues

Encontro sobre mobilidade urbana foi marcado para esta 5ª feira

Candidato do PRB não justificou ausência nem respondeu ao UOL

Celso Russomanno já contou que pedala de 40 a 50 quilômetros por dia

Ciclista, candidato do PRB não confirmou presença em debate sobre mobilidade urbana

O candidato a prefeito Celso Russomanno (PRB) foi o único dos 5 mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto a não confirmar presença em debate sobre mobilidade urbana. O encontro será às 18h desta 5ª (22.set.2016), data em que é comemorado o Dia Mundial Sem Carro, no Caixa Belas Artes (Consolação).

O candidato à prefeitura pelo Solidariedade, Major Olímpio, também não informou se estará presente. O debate foi organizado por 11 movimentos da sociedade civil e será transmitido ao vivo pelo Catraca Livre.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A mobilidade urbana foi a principal bandeira da campanha de 2012 do atual prefeito, Fernando Haddad, e é motivo constante de críticas à gestão do petista. Participam da mesa os candidatos Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB), Fernando Haddad (PT), Luiza Erundina (Psol) e Ricardo Young (Rede).

Apesar da ausência, Russomanno já disse, em sabatina do UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo e o SBT, que pedala de 40 a 50 quilômetros por dia. Também contou que mantém bicicletas em cada cidade que costuma visitar.

Procurada pela reportagem, a equipe de campanha de Russomanno não informou o motivo da eventual ausência. Tampouco revelou a agenda do candidato para esta 5ª.

Na campanha, o candidato do PRB chegou a gravar vídeo, enquanto pedalava no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. Criticou a mobilidade urbana da gestão de Fernando Haddad.

''Sou favorável às ciclovias e ciclofaixas, mas com critério e estudo de impacto a fim de que a gente possa dar qualidade de vida para você'', afirmou Russomanno, na época.

No debate desta 5ª feira, os candidatos também serão cobrados para manter a redução da velocidade máxima nas marginais, implantada por Haddad. Um abaixo-assinado na internet endereçado a Russomanno, João Doria (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB) reúne mais de 15 mil assinaturas.

Os três estão à frente nas intenções de voto, segundo a pesquisa estimulada do Ibope, realizada de 10 a 13 de setembro. Russomanno tem 30%; Marta, 20%; e Doria, 17%. O atual prefeito, Fernando Haddad (PT), fica em 4º lugar, com apenas 9% das intenções de voto.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Veja todos os resultados de pesquisas com os candidatos a prefeito de São Paulo.

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Bahamas Leaks revelam 175 mil offshores em paraíso fiscal do Caribe
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Fernando Rodrigues

Vazamento maciço foi publicado nesta 4ª feira pelo ICIJ

Líderes políticos de vários países têm ligação com offshores

Banco de dados online está aberto e disponível para consulta

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Banco de dados revela 1,3 milhão de documentos sobre offshores nas Bahamas

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar nesta 4ª (21.set) uma série de reportagens sobre empresas registradas no paraíso fiscal das Bahamas no período de 1990 a 2016.

Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com veículos de todo o mundo. O acervo, de 38 gigabytes, contém 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores.

Os documentos revelam uma rede de empresas offshore de líderes do cenário político mundial. Entre os nomes encontrados estão:

Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre a série aqui), o acervo do Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica quem são os seus beneficiários finais. A base de dados dos Bahamas Leaks está disponível aqui.

Estão disponíveis os nomes de 25 mil administradores e funcionários nomeados para controlar essas empresas. Somado aos Panama Papers, o ICIJ encontrou nos 2 paraísos fiscais 500 mil offshores ligadas a 200 países. Há casos de brasileiros no acervo dos Bahamas Leaks. Serão conhecidos em breve.

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“Caminho da ameaça é um caminho bobo”, diz Geddel sobre governadores
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Fernando Rodrigues

Ministro critica mandatários que pedem socorro financeiro à União

Para Geddel, situação de Estados do NO, NE e CO é herança de Dilma

Sobre Eduardo Cunha: ''Espero que o livro dele se torne um best seller''

Tucanos: ''Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas''

Caixa 2: ministro reafirma que não considera a prática um crime

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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) criticou as ameaças feitas por governadores de Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao ajuste fiscal. Em carta divulgada no final da tarde desta 3ª (20.set), 20 mandatários voltaram a pedir ao Palácio do Planalto uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ainda neste ano.

No texto, os governadores sinalizam que desistiram, por ora, da ideia de decretar estado de calamidade pública para receber recursos da União. Mas ameaçam de forma velada a aprovação de medidas do ajuste fiscal, citando o peso das bancadas de Estados das 3 regiões no Congresso.

''Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em sua grande maioria, são geridos por governadores com vinculações muito fortes, partidárias e políticas, com o governo passado. Em nenhum momento eu ouvi eles levantarem essa hipótese de decretar calamidade no governo passado'', disse o ministro.

Em entrevista ao Blog, Geddel defende o debate sobre a anistia à prática de caixa 2 e o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Sobre as acusações de Eduardo Cunha contra integrantes do governo, o peemedebista pondera. ''Precisamos compreender que o deputado Eduardo Cunha tem suas razões pessoais para estar com mágoas (…) Eu torço pelo Eduardo Cunha. Espero que o livro dele se torne um best seller''. 

Geddel também fala sobre a relação do governo com os tucanos (''''Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas'') e reafirma que não considera a prática de caixa 2 um crime. Eis sua interpretação: ''O próprio Ministério Público, por meio de uma proposta, está pedindo a criminalização, é lícito supor que, quem eventualmente tenha feito caixa 2 no passado, não tenha cometido crime. Senão, não precisaria pedir a criminalização desse processo''.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Eis o que disse Geddel Vieira Lima ao Blog ontem (3ª feira):

O presidente Michel Temer completou 130 dias à frente do Palácio do Planalto (2ª). O que o governo acertou e errou até aqui?
O governo acertou muito mais do que errou. Nesses 130 dias, só 20 [ontem] são de governo efetivo. O governo acertou na escolha de uma equipe econômica comprometida com o ajuste fiscal. Acertou na escolha da equipe política e ao sinalizar ao mercado que este está comprometido com a austeridade, por meio do corte de ministérios e cargos de confiança.

E o que errou?
A gente já tem muita gente criticando. Eu deixo para que os oposicionistas digam.

Neste ano, o governo não conseguirá aprovar as reformas trabalhista e da Previdência. A PEC do teto dos gastos ainda não foi votada. Como avalia o começo do governo Temer?
A PEC do gastos não foi votada porque é uma emenda constitucional e tem um trâmite próprio no Congresso. Não dá pra passar por cima desse trâmite regimental. Nossa meta é aprovar até o final do ano. Agora, quanto às reformas, nunca esteve no radar aprovar neste ano. Com relação à Previdência, vamos construir um debate anterior ao debate no Congresso. Vamos discutir com as centrais sindicais, o setor empresarial e líderes da Câmara e do Senado para que o presidente possa encaminhar essas reformas. A trabalhista também não estava no radar para este ano. Não há proposta pronta. Houve algumas manifestações individuais, no mérito, merecedoras de aplauso, mas que foram mal compreendidas. Esse tema será tratado no momento oportuno, que não é agora.

O governo mostrou ter ampla maioria em votações no Congresso. Mas disse ter se surpreendido com o fatiamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff. A base aliada ainda é instável?
A questão do fatiamento no Senado não é uma questão de governo. Não era um assunto do governo. Por isso, não interferimos nessa questão. Ficamos surpresos porque não fomos previamente informados dessa iniciativa, que cabia ao Senado. O governo poderia ter até uma posição, mas não a manifestou, porque esse não era um tema de interesse direto do governo.

Mas muitos governistas votaram a favor da presidente Dilma. Podem votar com a oposição em projetos…
Volto a dizer. Não era um tema de governo. Era um tema de foro íntimo. Cada um votou de acordo com a sua consciência.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que sem o apoio do partido não existirá governo Temer. Como o governo avalia uma possível saída do PSDB da base aliada no Congresso?
Sem o apoio de todos os partidos da base aliada não há governo nesse país. Não só o governo Temer. O PSDB é importante como todos os outros partidos que compõem a base. É natural que o presidente Aécio, como presidente do PSDB, busque ressaltar o papel do seu partido. Mas não contamos com hipótese de o partido deixar o governo. Não achamos que o PSDB seja um partido de oportunistas.

O senhor tem pedido paciência a empresários e agentes econômicos com o governo. Até quando durará essa paciência?
Mais do que paciência eu tenho pedido compreensão. Essa semana mesmo vou a São Paulo conversar com investidores para mostrar claramente o compromisso do governo com a austeridade e o ajuste fiscal. Tenho pedido compreensão para o processo político, o entendimento de que vivemos em uma democracia. Uma negociação com um Congresso Nacional, que não é um cartório de títulos de ofícios para carimbar, é absolutamente natural. Essa negociação não pode ser vista pelos agentes econômicos e pela imprensa como recuo ou como voltar atrás. Uma das críticas maiores que eu vi à presidente afastada por crime de responsabilidade era sua característica imperial. Sua posição de fazer tudo goela abaixo sem ouvir ninguém e sem negociações a respeito de temas polêmicos e que dizem respeito à sociedade. Volto a insistir em uma frase que tenho dito: “Mil caminhos levam a Roma”. Significa dizer que temos metas a cumprir. Preservando essas metas, vamos costurando para que os caminhos sejam os menos pedregosos possíveis. O presidente Michel Temer sabe que governar um país como o Brasil é, acima de qualquer coisa, construir consensos e administrar dissensos.

Negociar por muito tempo, deixar as reformas para o 2º semestre do ano que vem, por exemplo, não causa desconfiança do empresariado no governo?
Não. Vamos usar a sabedoria popular. O sentimento de urgência não pode ser transformado numa pressa exagerada. Afinal de contas, diz o sábio popular que apressado come cru. Nós temos esse sentimento de urgência, mas entendemos os trâmites democráticos. O que o investidor brasileiro e internacional, a população de uma maneira geral precisa entender, é que esse governo fez uma escolha que não é o atalho para o populismo fácil. Não é empurrar os problemas pra debaixo do tapete. Não é buscar artificialmente uma situação momentânea que traga à figura do presidente a popularidade fácil. Nosso caminho está escolhido. Vamos entrar para a história pela porta da frente. Tomaremos medidas necessárias para corrigir a gravíssima herança que nós recebemos do governo afastado por crime de responsabilidade. Isso se constrói com firmeza, perseverança e diálogo. É o que vamos fazer com o senso de urgência, mas sem transformar isso em pressa irresponsável.

O ano que vem será importante para o governo. As reformas terão de ser votadas, o que faz da presidência da Câmara um posto caro ao Planalto. O governo cogita apoiar um candidato abertamente?
O governo vai repetir a posição que teve neste ano. Isso é uma questão do parlamento. Se os candidatos da base se entenderem e houver um candidato da oposição, o governo, sem interferir, procurará emitir sua opinião ajudando o candidato da base. Se eventualmente tiver 2 candidatos da nossa base, nós não nos envolveremos.

Declarações desencontradas de ministros causaram constrangimento ao governo nos últimos meses. A figura de um porta-voz da presidência resolve o problema?
Não há constrangimento, há exploração. Os ministros têm autonomia para falar. Na medida em que nós temos a capacidade de construir uma unidade isso facilita a comunicação. Eu acho que um porta-voz transmite com mais tranquilidade uma mensagem unificada do governo sobre temas que possam eventualmente causar mais polêmica.

Voltou à pauta o retorno do financiamento privado de campanhas. Como o governo se posiciona?
O governo ainda não tem posição, porque entende que isso é uma situação do Congresso, dos agentes políticos. Mas essa eleição municipal está mostrando, claramente, que essa alternativa que foi adotada é uma medida apressada, que mostra que o apressado come cru, para atender a um reclamo de quem achava que o financiamento privado das eleições era responsável por todos os males da democracia brasileira e de todos os atos de corrupção, o que não é. Eu não sei qual é a alternativa. Mas sei que essa aí não pode ser preservada. Cabe ao Congresso buscar caminhos que fortaleçam o processo democrático.

Eduardo Cunha atribui sua cassação a um conchavo entre Moreira Franco e Rodrigo Maia. Diz que o presidente Michel Temer o abandonou. Como será a reação do Planalto a possíveis declarações que tenham potencial para desgastar o governo?
Precisamos compreender que o deputado Eduardo Cunha tem suas razões pessoais para estar com mágoas. Ele faz suas avaliações. Vamos deixar esse momento de maior irritabilidade passar para que o deputado Eduardo Cunha faça suas reflexões e aprenda que o caminho do confronto nunca é o melhor caminho.

Vai escrever um livro…
Eu torço pelo Eduardo Cunha. Espero que o livro dele se torne um best seller. Não desejo que ele enfrente mais dificuldade que está enfrentando. Compreendo as razões da mágoa dele, ainda que o governo não tenha feito qualquer interferência no seu processo de cassação.

Embora o presidente tenha dito que não será candidato em 2018, peemedebistas não descartam um protagonismo do partido nas eleições. Qual o projeto do PMDB após o fim do mandato de Temer?
O protagonismo do PMDB não necessariamente passa por uma candidatura presidencial. Pode ser? Pode ser. Será de Michel Temer? Ele já tem dito que não quer. Quer aproveitar essa oportunidade para passar para a história como alguém que colocou o país nos trilhos. Ele vai focar exclusivamente na questão da gestão.

Qual nome dentro do PMDB teria condições de concorrer ?
Faltam 2 anos. Não sei o que vai acontecer  numa sociedade tão dinâmica como o Brasil, que padece de lideranças naturais. Eu não vejo hoje um nome natural que se coloque como alternativa presidencial em 2018, nem no meu partido, nem em outro partido.

Na 2ª (19.set.2016), o presidente Câmara, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência, deu aval para que deputados colocassem em votação a urgência de um projeto que anistia o caixa 2 em campanhas eleitorais. Isso significa que o Planalto é a favor do projeto?
Não vi o presidente da Câmara dar aval a projeto nenhum. Mas na minha ótica, não na do Palácio do Planalto, esse é um debate interessante a se travar. O caixa 2 hoje não é crime. Se ele não é crime e o próprio Ministério Público, por meio de uma proposta, está pedindo a criminalização, é lícito supor que, quem eventualmente tenha feito caixa 2 no passado, não tenha cometido crime. Senão, não precisaria pedir a criminalização desse processo.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), tem sua capacidade de articulação questionada. Ele permanece como líder?
Ele é líder do governo. E o governo não questiona sua capacidade de articulação. André Moura tem tido resultados que o qualificam para a função que está exercendo.

Com a troca de Ricardo Lewandowski por Cármen Lúcia na presidência do STF, como o governo conduzirá o reajuste de ministros da Corte?
O presidente já falou que é inoportuno neste aumento pelo efeito cascata gravíssimo que gera. O governo vai desestimular qualquer debate a respeito desse assunto nesse momento.

Se aprovado o reajuste, o presidente veta?
O governo trabalhará no Congresso para que esse assunto não seja aprovado.

Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pedem um socorro ao governo. Há potencial para se criar um confronto entre as equipes política e econômica?
Não. Primeiro, se você olhar os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em sua grande maioria, são geridos por governadores com vinculações muito fortes, partidárias e políticas, com o governo passado. Em nenhum momento eu ouvi eles levantarem essa hipótese de decretar calamidade no governo passado. Os problemas que eles enfrentam hoje, que são reais, não foram causados por esse governo. Muito ao reverso. Esse governo está aberto ao diálogo e já avançou na negociação das dívidas. Por isso, eu acho que esse caminho da ameaça é um caminho bobo. Não é bom caminho. O caminho é continuar dialogando. O governo tem essa sensibilidade para tratar dessa questão dos Estados. Está pronto para ouvir e buscar uma solução. O limite dessa solução é não prejudicar as contas públicas e dificultar o ajuste fiscal.

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Ministro da Educação culpa governo Dilma por falta de dinheiro para Fies
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Fernando Rodrigues

Mendonça Filho diz que herdou pasta com erros de governo anterior

Antes, ministério era comandado pelo petista Aloizio Mercadante

Atual ministro tenta liberar R$ 1,1 bilhão em crédito para o MEC

Mendonça Filho aponta erros de gestões anteriores para explicar falta de dinheiro no MEC

O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.

Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e ''alguns bilhões não honrados no exercício de 2014″.

Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. ''Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado'', disse o ministro ao Blog.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O projeto de lei estava na pauta do Congresso para análise nas sessões de 2ª e 3ª feira. Na 2ª, uma confusão tomou a Câmara quando um projeto para anistiar o caixa 2 de campanhas foi colocado em pauta. Nesta 3ª, não houve quórum.

Eleito deputado pelo DEM de Pernambuco e licenciado para comandar a Educação, Mendonça Filho afirmou estar seguro de que o Congresso aprovará a proposição na próxima sessão, em 4 de outubro, após o 1º turno das eleições.

Mendonça Filho confirmou ainda que procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Também disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ocupa temporariamente a Presidência da República.

Maia está na função enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O peemedebista volta de Nova York, nos Estados Unidos, na manhã desta 5ª (22.set.2016).

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O ministro da Educação confirmou ao Blog que haverá na 5ª feira (22.set.2016) uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no ensino médio. A reforma para dar flexibilidade à grade curricular será feita por medida provisória. Será a 21ª MP do governo Michel Temer. Em entrevistas recentes, Mendonça Filho tem dito que espera diminuir a evasão escolar ao tornar a escola ''mais atrativa''.

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Em carta, 19 Estados e DF pedem R$ 7 bilhões e ameaçam ajuste fiscal
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Fernando Rodrigues

Governadores de NO, NE e CO insistem em socorro financeiro já em 2016

Em trecho do documento, citam força das regiões no Senado e na Câmara

Estados suspendem plano de decretar calamidade pública financeira

Leia aqui neste post a íntegra do documento dos 20 governadores

Brasília - O governador do Piauí, Wellington Dias participa de reunião para discutir saídas para enfrentar a crise econômica e levantar os principais problemas enfrentados pelos estados (Wilson Dias/Agência Brasil)

O governador do Piauí, Wellington Dias, principal articulador na negociação com o Palácio do Planalto

Em carta divulgada no final da tarde desta 3ª feira (20.set), 20 governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste voltaram a pedir ao Palácio do Planalto uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ainda neste ano. No texto, ameaçam de forma velada a aprovação de medidas do ajuste fiscal.

O documento cita o socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Estado do Rio de Janeiro dias antes do início das Olimpíadas. Os governadores sustentam que a seca aprofunda a grave situação fiscal das 3 regiões. Leia a carta, na íntegra, neste link.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

O texto exalta a musculatura de Norte, Nordeste e Centro-Oeste no Congresso. São 60 senadores e aproximadamente metade da Câmara. A mensagem é clara: sem ajuda financeira, a aprovação de medidas do ajuste fiscal fica mais difícil.

Na carta, os governadores afirmam que não vão decretar, por enquanto, estado de calamidade pública financeira até uma nova rodada de negociação com Michel Temer. O presidente está em viagem internacional, em Nova York. Chega a Brasília na 5ª feira (22.set) pela manhã.

''Entendemos que esses decretos criariam um ambiente ruim e de insegurança para investidores'', diz o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), principal articulador dos Estados. ''Assim como o governo federal, queremos melhorar as condições para negócios no país.''

A reunião com Michel Temer deve ser marcada apenas na semana seguinte às eleições municipais de 2 de outubro.

O QUE QUEREM OS ESTADOS
Os governadores reclamam da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Afirmam que o acordo beneficiou apenas Sul e Sudeste, que concentram hoje 91% dos débitos com o governo federal.

Também dizem que o Fundo de Participação dos Estados foi desidratado nos últimos anos com políticas de incentivo fiscal do Planalto.

Com base nesses 2 motivos, chegaram a requerer uma compensação de R$ 14 bilhões. O Ministério da Fazenda repeliu a ideia. Os Estados baixaram a pedida para R$ 7 bilhões.

Na semana passada, os governadores se reuniram novamente com o ministro Henrique Meirelles, que voltou a alegar falta de espaço no orçamento para dar o socorro financeiro. A Fazenda também descartou a antecipação de recursos do programa de repatriação, que termina em 31 de outubro.

O ministro anunciou, no entanto, que há um espaço R$ 20 bilhões para o governo conceder aval com garantias a empréstimos aos Estados. Desse valor, porém, pouco mais da metade já estaria comprometida. O montante disponível seria de aproximadamente R$ 8,5 bilhões.

O problema é que tomar novos empréstimos no mercado não é tarefa simples para os Estados. Todos estão em dificuldades financeiras e têm dificuldades para conquistar confiança dos agentes de crédito.

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Nas capitais, Fernando Haddad é o prefeito com menor intenção de voto
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Fernando Rodrigues

Das 26 capitais, 20 prefeitos tentam reeleição

Desses, petista tem a menor intenção de voto

João Alves, em Aracaju, é o mais rejeitado

Teresa Surita e ACM Neto são os mais populares

Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo

Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo

Das 26 capitais do país, 22 têm prefeitos aptos a disputar a reeleição. Em apenas duas (Florianópolis e Cuiabá), os governantes optaram por não concorrer a mais 1 mandato.

Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia são capitais nas quais não é possível haver reeleição neste ano.

Entre os 20 que tentam se reeleger, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é o que tem a menor intenção de voto nas pesquisas eleitorais. Só 9% do eleitorado diz que votará no petista.

As informações são do repórter do UOL Victor FernandesColaboraram com a apuração os repórteres Rodrigo Zuquim e Victor Gomes. 

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A prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita (PMDB), é a mais bem colocada nas pesquisas eleitorais. Tem 74% das intenções de voto, segundo levantamento do Ibope divulgado em 16 de setembro.

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador (BA), é o 2º colocado. Atingiu 69% da preferência dos soteropolitanos, indica a mais recente pesquisa na capital baiana.

Em média, prefeitos que tentam se reeleger nas capitais têm 37% da preferência do eleitorado nas pesquisas.

Alcides Bernal (PP), prefeito de Campo Grande (MS), João Alves (DEM), prefeito de Aracaju, e Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, são os candidatos à reeleição com as menores intenções de voto.

REJEIÇÃO
O prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), é o mais rejeitado pelo eleitorado. Pesquisa Ibope divulgada em 15 de setembro indica que 63% das pessoas não votariam ''de jeito nenhum'' no candidato.

Dr. Mauro Nazif (PSB), prefeito de Porto Velho (RO), tem 49% de rejeição. Fernando Haddad (PT), em São Paulo, atinge 48%.

 

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Teresa Surita (PMDB) e ACM Neto (DEM) são os mais populares. Não seriam escolhidos “de jeito nenhum” por apenas 11% dos eleitores de suas cidades.

Em média, prefeitos que tentam se reeleger nas capitais têm 27% de rejeição.

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39 ações de censura à imprensa já foram protocoladas por candidatos em 2016
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Fernando Rodrigues

Em 2012, foram protocoladas 23 ações desse tipo 

Levantamento da Abraji leva em conta dados desde 2002

PSDB e PMDB lideram ranking da série histórica

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Segundo a Abraji, de 2002 para cá, já são 155 casos desse tipo na Justiça

Já são 39 os casos na Justiça de candidatos das eleições de 2016 que pedem a censura de reportagens sobre a campanha, segundo levantamento da Abraji. Em 2012, foram protocoladas 23 ações desse tipo.

O mapeamento é feito com dados desde 2002. De lá para cá, foram 155 casos na Justiça.

O projeto Ctrl+X, da Abraji, identifica tanto os processos que pedem a retirada de conteúdo da internet quanto aqueles que exigem que o jornalista ou empresa de mídia se abstenha de publicar algum conteúdo no futuro. Não estão incluídos no estudo casos em que políticos ou partidos movem ações entre si contra acusações e propagandas na web.

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

O PSDB e o PMDB são os líderes do ranking da série histórica, com 22 e 19 pedidos, respectivamente. A 3ª posição na lista, com 18 ações, se refere a políticos que não especificaram a qual partido são filiados. O PT é o 4º, com 16 representações na Justiça.

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Em 2016, o PDT foi o partido que mais fez pedidos de censura a jornalistas. Foram 7 até agora. A lista segue com PSD e PV, que protocolaram 6 e 5 ações, respectivamente.

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POR ESTADO
O Paraná é o Estado com mais ações em 2016 e na série histórica. São 18 de 2002 para cá –10 delas foram neste ano.

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São Paulo e Rio de Janeiro lideravam a lista até essas eleições. Tinham, cada um, 12 processo protocolados desde 2002. Em 2016, São Paulo já teve 4 ações desse tipo. O Rio teve duas.

Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte nunca tiveram nenhum pedido de censura protocolado na Justiça.

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PT perde 87% de seus eleitores pobres em São Paulo
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Fernando Rodrigues

6% dos que têm baixa renda pretendem votar na sigla

Em 2008, partido tinha 46% desse eleitorado

Blog compara pesquisas em datas similares 

Melhor desempenho de Haddad é na classe média

Ex-presidente Lula e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo

Ex-presidente Lula e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo

A 13 dias do 1º turno das eleições municipais, o PT está em uma situação complicada na cidade de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição, tem apenas 9% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.

Entre os mais pobres, a situação de Haddad é ainda pior. De acordo com a última pesquisa Datafolha, o prefeito alcança apenas 6% da preferência das pessoas com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos.

O resultado é 87% menor do que o registrado pela sigla em 2008, quando Marta Suplicy disputou a prefeitura pelo PT. Naquele ano, na mesma fase da campanha, Marta tinha 46% da preferência dos mais pobres.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A cerca de 20 dias da disputa, data em que as pesquisas foram divulgadas, nunca um candidato do partido teve números tão baixos entre os eleitores de baixa renda.

desempenho-PT-pesquisas-2

Em 18 de setembro de 2008, 17 dias antes do 1º turno, 46% dos eleitores com renda mensal de até 2 salários mínimos votariam em Marta Suplicy. À época, Marta tinha nesse eleitorado o seu melhor desempenho. No geral, 37% diziam votar na candidata.

Em 2012, Fernando Haddad tinha 15% das intenções de voto. Entre os mais pobres, alcançava 16%. Neste ano, os números são ainda piores. Haddad tem 9% da preferência dos eleitores.

Entre os mais pobres, apenas 6%. O porcentual significa uma perda de 87% em relação a 2008 e de 63% em relação a 2012.

PT NAS ÚLTIMAS 3 ELEIÇÕES
A cerca de 20 dias da disputa, candidatos do PT estavam em situações diferentes em 2008, 2012 e 2016.

Marta Suplicy foi a que conseguiu a melhor colocação nesta etapa da campanha. Em 2008, liderou a disputa durante todo o 1º turno. Depois, porém, foi ultrapassada por Gilberto Kassab (DEM). Disputaram o 2º turno, que acabou vencido pelo demista (hoje, Kassab está no PSD).

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Em 2012, Fernando Haddad tinha 15% da preferência dos paulistanos a 18 dias do 1º turno. Seu desempenho era parecido nas famílias pobres e ricas. Oscilava de 13% a 18% de acordo com a classe social do eleitor.

Haddad chegou ao 2º turno. Na disputa, venceu José Serra (PSDB) e tornou-se prefeito de São Paulo.

Neste ano, o petista tenta a reeleição. Sua popularidade, porém, é muito baixa. O prefeito tem 46% de rejeição.

Seu melhor desempenho é entre as famílias de classe média (12%), especificamente as com renda mensal de 5 a 10 salários mínimos. Entre os que ganham de 2 a 5 salários e os mais ricos, 10% afirmam votar no candidato que tenta se reeleger.

RUSSOMANNO E MARTA
Os candidatos Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB) lideram com folga a preferência do eleitorado de baixa renda. Russomanno alcança 31% e Marta, 27%. João Doria (PSDB) atinge 9%. Fernando Haddad (PT) tem 6% e Luiza Erundina (PSOL) 5%.

O resultado é parecido entre os menos escolarizados. Russomanno é o preferido por 36% das pessoas que estudaram até o ensino fundamental. Nesse segmento, Marta atinge 26% das intenções de voto. Doria, com 8%, Haddad, com 7%, e Erundina, com 3%, completam a lista dos mais bem posicionados.

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