Caso Renan Calheiros atrasa julgamentos importantes no Supremo
Fernando Rodrigues
Adiada decisão sobre aborto de grávidas com vírus da zika
Uso de verbas do RJ para pagamento de servidores também
STF: atraso de julgamentos importantes
A urgência em decidir sobre o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasou o julgamento de processos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, a Corte só teve uma sessão plenária e toda ela foi usada para solucionar o processo do peemedebista.
A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Victor Fernandes.
Outros casos estavam pautados para a sessão de julgamentos, entre eles o que decidiria se grávidas infectadas pelo vírus zika podem recorrer ao aborto. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. A magistrada mostrou-se preocupada com o tema e afirmou que pretende pautá-lo novamente até o final deste ano.
Um outro tema considerado urgente pela presidente do STF é a decisão sobre a posse do desembargador Luiz Zveiter como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal é contra sua nomeação por considerar que ele já ocupou o cargo, o que não seria permitido. Cármen Lúcia também é relatora deste processo.
Uma decisão sobre o caso deve ser tomada na próxima 4ª feira (14.dez). O processo é o 1º item da pauta do dia.
FERNANDO PIMENTEL
Ministros julgariam ainda a ação do DEM que pode definir o futuro do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O partido questionou interpretação da Constituição mineira na qual o governador do Estado só pode tornar-se réu e ser afastado do cargo com autorização da Assembleia Legislativa mineira. O relator do processo é Edson Fachin. O caso foi remarcado para a próxima 4ª feira (14.dez).
CRISE FINANCEIRA NO RJ
Os magistrados também deixaram de julgar ação que pede o fim do sequestro de verbas do Rio de Janeiro para pagamento de servidores públicos. O governo fluminense questiona no STF a legalidade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio e a transferência de dinheiro do Estado para pagamento de servidores ativos e aposentados. Rosa Weber é a relatora do processo.