Blog do Fernando Rodrigues

Poder e Política na semana – 30.jun a 6.jul.2014

Fernando Rodrigues

Nesta semana, os partidos finalizam a costura de alianças e a campanha eleitoral começa oficialmente.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira a Saquerema (RJ) inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira de manhã, no Rio, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, inaugura o Arco Metropolitano. À tarde, em Brasília, acompanhada de Marta Suplicy, ministra da Cultura, lança programa de desenvolvimento do setor audiovisual. Na 4ª feira, Dilma viaja a Vitória para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec. Na 5ª feira, entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Paranoá (DF) e Curitiba. À noite, ao lado do ex-presidente Lula, participa de ato em apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Na 6ª feira, Dilma inaugura um hospital em Porto Alegre.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva da sua legenda em Brasília na 2ª feira, quando deve anunciar o nome de seu vice. À tarde, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam da convenção do DEM em Brasília. Na 3ª feira, Aécio e FHC viajam à Colômbia para a Cúpula da Terceira Via.

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, e Marina Silva, sua candidata a vice, passam a semana em reuniões internas de preparação da campanha.

O PR e o PRB realizam convenções na 2ª feira e decidem quem apoiarão nas eleições para presidente.

Na 3ª feira, o ministro Joaquim Barbosa se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ler uma carta de despedida em sua última sessão. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski.

Na 4ª feira, o Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas.

Na 6ª feira, o Brasil enfrenta a Colômbia nas quartas de final da Copa do Mundo.

No sábado, começa a campanha oficial para as eleições de outubro e os candidatos ficam proibidos de inaugurar obras públicas. A partir de domingo, é permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (30.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai a Saquarema, município da região dos Lagos, no Rio, inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Vice de Aécio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva do PSDB, em Brasília, e deve anunciar o nome do seu vice. Os tucanos também apresentam o mapa das coligações nos Estados.

Convenções partidárias – último dia para partidos realizarem as convenções que definem os candidatos para as eleições deste ano.

Convenção do DEM – legenda realiza convenção nacional em Brasília que sela apoio à candidatura do tucano Aécio Neves para presidente da República. Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem comparecer. A partir das 14h30, no Gran Bittar Hotel.

Apoio do PR – reunião da Executiva nacional da legenda formaliza política de alianças para as eleições. Tendência é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. No Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Convenção do PRB – partido realiza convenção nacional e define quem irá apoiar para presidente da República. Na sede do partido em SP.

Lula e Barbalho no Pará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato de lançamento da candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do Pará e de Paulo Rocha (PT) ao Senado. Às 18h, em Belém.

PSD com Skaf – diretório paulista da legenda formaliza apoio à candidatura de Paulo Skaf (PMDB) ao governo do Estado. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, responde se aceita ser candidato ao Senado pela chapa.

PP entre Padilha e Skaf – Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, viaja a São Paulo para tentar demover o diretório paulista da legenda de trocar o apoio ao petista Alexandre Padilha pelo coligação do pemedebista Paulo Skaf.

Senador pelo PSDB de SP – diretório paulista da legenda define quem será seu candidato ao Senado. O ex-governador José Serra deve sair candidato a deputado federal.

Contas públicas – Banco Central divulga a nota de política fiscal com os dados das contas do setor público.

Urbanismo paulistano – Câmara de SP tenta aprovar a revisão do Plano Diretor Estratégico. É o último dia antes do recesso legislativo.

Urbanismo paulistano 2 – “Folha” realiza debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Participam os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Otávio Zarvos, sócio da incorporadora Idea-Zarvos, José Armenio Brito Cruz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil de SP, e Guilherme Boulos, da coordenação MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Às 19h, na sede do jornal, em SP.

Obras de mobilidade – data limite para os municípios interessados em receber verbas federais do programa “PAC Mobilidade – Grandes Cidades” apresentarem seus projetos de engenharia.

Tesouraria do BNDES – banco público começa a realizar todas as suas transações financeiras por meio de tesouraria própria. Essas operações eram terceirizadas para outras instituições, como o Banco do Brasil.

Fisco paulista – prazo limite para que contribuintes paulistas com débitos do ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 21.dez.2013 possam pagá-los à vista ou pedir o parcelamento em até 10 anos.

Abono salarial – último dia para sacar o abono salarial de 2013/2014, para quem tem esse direito.

Sindicalistas na Bolívia – representantes de centrais sindicais brasileiras e de outros países reúnem-se em Cochabamba, na Bolívia, para o “Encontro Sindical Internacional Anti-imperialista”. Até 4ª feira (2.jul.2014).

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre França e Nigéria pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Indústria – FGV apresenta resultados de sua Sondagem da Indústria.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga relatório da dívida pública federal de maio.

Dívida da Argentina – prazo limite para o país pagar US$ 1,3 bilhão a fundo que ganhou na Suprema Corte dos EUA o direito de receber seu crédito da dívida argentina sem renegociar o valor nos termos propostos por Cristina Kirchner após o calote de 2001. Se não pagar, o país entra em calote técnico.

 

3ª feira (1º.jul.2014)
Dilma e Pezão no Rio – presidente Dilma Rousseff e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, inauguram trecho do Arco Metropolitano de manhã.

Dilma e Marta no Planalto – à tarde, Dilma e Marta Suplicy, ministra da Cultura, lançam programa de desenvolvimento do setor audiovisual “Brasil de Todas as Telas”, que estabelece linhas de financiamento para a atividade.

Aécio e FHC na Colômbia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam, em Cartagena, na Colômbia, da “Cúpula da Terceira Via”. Também irão ao encontro Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Inglaterra, Felipe González, ex-presidente da Espanha, e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Aposentadoria de Barbosa – última sessão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ele deverá ler um discurso de despedida e confirmar sua aposentadoria. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski (foto).

Pedro Ladeira/Folhapress - 3.fev.2014

Bancadas dos Estados – está na pauta do Supremo a modulação no tempo da decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados. Falta o voto de Joaquim Barbosa. Ministros discutem se decisão valerá para estas eleições.

Exportações e importações – governo federal divulga dados da balança comercial de junho.

Real, 20 anos – Plano Real faz 20 anos.

Trabalho escravo – está na pauta do Senado proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo que muda o entendimento sobre o que é condição análoga à escravidão. O governo federal é contra o texto, que pode reduzir a abrangência da definição de trabalho escravo.

Incentivo à cultura – está na pauta da Câmara a votação do projeto de lei Cultura Viva, que altera o programa de incentivo à cultura do governo federal.

Participação social – PC do B e representantes de movimentos sociais realizam ato na Câmara em defesa do Plano Nacional de Participação Social. A oposição promete obstruir a pauta da Câmara enquanto não for votado projeto que derruba o Plano.

Aumento para juízes – governo tenta barrar no Senado a tramitação da PEC 63, que cria adicional de tempo de serviço para magistrados e tem alto impacto fiscal.

Orçamento 2015 – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Orçamento impositivo – está na pauta do plenário da Câmara votação dos destaques à proposta do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de até 1,2% da receita corrente líquida.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Vaccarezza e Vargas – Conselho de Ética da Câmara deve ouvir o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como testemunha em processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Direito de resposta – também está na pauta da Câmara projeto de lei que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.

Bruno Dantas no TCU – Câmara dos Deputados vota indicação de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

STJ e Arruda – Superior Tribunal de Justiça pode decidir se autoriza o prosseguimento de ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do DF contra o ex-governador José Roberto Arruda. Atual líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal, Arruda corre o risco de ficar inelegível por 8 anos se for condenado.

Acordo Brasil-Argentina – entra em vigor o novo acordo automotivo Brasil e Argentina. Para cada US$ 1,5 milhão em carros e peças vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil terá de comprar US$ 1 milhão do país vizinho, também sem tributo.

Argentinos em SP – seleção argentina enfrenta a Suíça no Itaquerão. Cerca de 70 mil argentinos devem chegar à capital paulista. Sambódromo e autódromo de Interlagos recebem torcedores em trailers e motorhomes.

Pedágios paulistas – tarifas de pedágio serão reajustadas nos 6.400 quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de SP. O aumento médio será de 5,29%. A concessionária CCR contesta o percentual adotado, abaixo da inflação.

Viagens de ônibus – empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão autorizadas a reajustar as tarifas em até 4,8%.

Trabalho temporário – entra em vigor novo prazo de duração máxima permitida para contratos temporários de trabalho, de 9 meses. O limite anterior era de 3 meses, prorrogáveis por mais 3.

Biodiesel – percentual de biodiesel misturado ao diesel sobre de 5% para 6%. Medida permite que Petrobras deixe de importar 600 milhões de litros de óleo diesel por ano.

Carne de jumento – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a utilização de carne de jumento no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje cerca de 20 mil jumentos, muitos sem donos e soltos próximos a estradas, que aumentam o risco de acidentes.

Futebol de rua – abertura do Mundial de Futebol de Rua, que reúne 300 jovens de 24 países na capital paulista. As partidas serão disputadas nos CEUs de SP e em arenas no Largo da Batata e na Av. Ipiranga. Até o dia 12.jul.2014.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

 

4ª feira (2.jul.2014)
Dilma no Espírito Santo – presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de formatura de alunos do Pronatec em Vitória.

Luciana na Bahia – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa dos cortejos do Dia da Independência da Bahia, em Salvador.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota pedidos de quebra de sigilo contra Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ex-diretores da estatal.

Depoimento de Youssef – Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido-SP). O doleiro está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 17 de março.

Recesso judiciário – início do recesso do Poder Judiciário.

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção física da indústria.

Turismo na Copa – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove almoço-debate sobre “Os legados da Copa do Mundo para o turismo no Brasil” com Vinicius Lages, ministro do Turismo. Em SP.

10 anos da morte de Brizola – Câmara dos Deputados realiza sessão solene em memória dos dez anos de falecimento de Leonel Brizola e lança a exposição ''Brizola: tempos de luta!'', no Hall da Taquigrafia.

 

5ª feira (3.jul.2014)
Dilma entrega moradias – presidente Dilma Rousseff vai a Paranoá, cidade satélite de Brasília, entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. À tarde, faz o mesmo em Curitiba.

Dilma, Lula e Gleisi – à noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato de apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores.

 

6ª feira (4.jul.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff inaugura hospital em Porto Alegre.

Brasil X Colômbia – seleção brasileira enfrenta a colombiana nas quartas de final da Copa do Mundo. No Estádio Castelão, em Fortaleza. Às 17h.

Horário do funcionalismo – Câmara, Senado e órgãos da administração pública federal trabalham em regime de meio expediente.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

 

Sábado (5.jul.2014)
Registro das candidaturas – partidos devem registrar candidaturas e coligações na Justiça Eleitoral até as 19h.

Campanha eleitoral – início da campanha oficial para as eleições de outubro. A partir desta data, candidatos não podem estar presentes em inauguração de obras públicas.

Restrições no funcionalismo – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de contratar ou exonerar servidores públicos, até o final do ano eleitoral, exceto nas hipóteses previstas na lei.

Publicidade – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de autorizar publicidade institucional de órgãos públicos federais e estaduais e fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão. Os gestores também não podem participar de inauguração de obra pública e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Salário do funcionalismo – a partir desta data é proibido conceder reajustes salariais aos funcionários públicos, até o final do ano eleitoral.

 

Domingo (6.jul.2014)
Luciana no Rio –
Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança oficialmente sua campanha com caminhada em Copacabana, no Rio, acompanhada dos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys, às 10h30. À tarde, Luciana vai ao Centro de Tradições Nordestinas, na Feira de São Cristóvão.

Propaganda eleitoral – a partir desta data é permitida a propaganda eleitoral. Partidos e candidatos podem usar equipamentos de som em suas sedes e veículos. Estão permitidos os comícios e a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de propaganda paga.

Copa Rebelde – Comitê Popular da Copa de São Paulo realiza a 4ª edição da Copa Rebelde, no espaço da antiga rodoviária de São Paulo, na Cracolândia, com torneio de futebol e atividades culturais.

 

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