Temer pode viajar em julho e há divergência sobre quem assume a Presidência
Fernando Rodrigues
Renan Calheiros ou Waldir Maranhão podem ocupar cargo
Há precedentes para que Renan fique no Palácio do Planalto
Aliados de Maranhão dizem que ele deve substituir Temer
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (esq.) e o do Senado, Renan Calheiros
O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.
Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.
As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Luiz Felipe Barbiéri.
No Uruguai, Temer participaria de uma reunião da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Fazem parte do bloco econômico Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela.
Na reunião de 2.jul, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deve assumir a presidência do bloco por um período de 6 meses.
PRECEDENTES
Especialistas ouvidos pelo Blog dizem que o mais provável é que a Presidência da República seja assumida interinamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Há precedentes nesse sentido. O mais recente ocorreu em mai.2013, quando Dilma, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, saíram do país ao mesmo tempo. Quem assumiu a Presidência da República foi Calheiros e não o então 1º vice-presidente da Câmara. Na época, o cargo era ocupado pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR).
Em maio, deputados do DEM entraram com ação no Supremo pedindo novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. Um dos argumentos era exatamente o de que, com Waldir Maranhão na presidência, a Casa estaria impedida de exercer seu papel constitucional na linha sucessória da presidência da República.
“Se o presidente interino da Câmara pudesse assumir o cargo, não haveria necessidade da linha sucessória se estender até o presidente do Senado. Qualquer um que estivesse na presidência da Câmara poderia substituir o presidente da República”, argumenta o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino.
Aliados de Maranhão, no entanto, entendem que ele deveria, sim, assumir. “A lei é uma só e que eu saiba ela não mudou. O presidente da Câmara assume. Em todo caso, ele (Maranhão) deve reunir-se com Temer para acertar isso”, diz um assessor próximo ao presidente interino da Câmara, sob condição de anonimato.
PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente interino ainda avalia alguns cenários para decidir se viaja ou não ao Uruguai. A condição tida como mais importante é a presença de Maurício Macri no evento. Temer espera a confirmação do presidente argentino para tomar uma decisão. Hoje, a tendência é de que Temer não compareça ao encontro.
Para o peemedebista, a viagem seria uma oportunidade de manter reuniões bilaterais com Macri. Entretanto, o Planalto entende que não vale a pena Temer participar da cúpula e virar alvo de críticas em razão de sua interinidade na presidência. A Venezuela não reconhece o governo Temer.
Outro cenário levado em conta é a proximidade de Montevidéu. O governo acredita ser possível que o PT organize caravanas para protestar contra Temer. Nesta situação, o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderia representar o presidente por ter um discurso mais combativo.